LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
132 – São Paulo, 67 (193) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 8 de outubro de 2022
09:12:38:243 R$ 2.192.000,0000 12.927.876/0001-67
06/10/2022 09:13:56:480 R$ 2.191.999,9900 15.145.035/0001-
96 06/10/2022 09:14:00:477 R$ 2.210.389,2000
35.253.171/0001-07 06/10/2022 09:15:14:923 R$
2.024.784,0000 00.376.959/0001-26 06/10/2022 09:15:52:573
R$ 2.024.783,9900 15.145.035/0001-96 06/10/2022
09:15:52:757 R$ 2.025.000,0000 35.253.171/0001-07
06/10/2022 09:16:17:973 R$ 2.024.784,0100 12.927.876/0001-
67 06/10/2022 09:20:03:663 R$ 2.024.783,9800
16.970.999/0001-31 06/10/2022 09:23:25:330 R$
2.024.783,9700 15.145.035/0001-96 06/10/2022 09:23:40:083
R$ 2.024.783,9600 16.970.999/0001-31 06/10/2022
09:23:50:470 R$ 1.940.418,0000 00.376.959/0001-26
06/10/2022 09:23:54:037 R$ 1.940.417,9900 16.970.999/0001-
31 06/10/2022 09:24:14:470 R$ 2.024.750,0000
35.253.171/0001-07 06/10/2022 09:24:44:700 R$
1.856.052,0000 00.376.959/0001-26 06/10/2022 09:24:46:743
R$ 2.024.749,9900 15.145.035/0001-96 06/10/2022
09:25:00:200 R$ 1.856.052,0100 12.927.876/0001-67
06/10/2022 09:25:39:060 R$ 2.003.692,5000 35.253.171/0001-
07 06/10/2022 09:27:04:810 R$ 2.007.910,8000
15.145.035/0001-96 06/10/2022 09:27:38:787 R$
1.889.798,4000 16.970.999/0001-31 06/10/2022 09:27:40:497
R$ 1.687.320,0000 00.376.959/0001-26 06/10/2022
09:28:41:730 Não existem lances de desempate ME/EPP para o
item Eventos do Item Evento Data Observações 07/10/2022
11:13 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/19 Abertu-
ra 06/10/2022 09:08:07 Item aberto para lances. Encerramento
etapa aberta 06/10/2022 09:26:38 Item com etapa aberta en-
cerrada. Início 1a etapa fechada 06/10/2022 09:26:38 Convoca-
dos os fornecedores para a 1º etapa fechada que apresentaram
lance entre R$ 1.856.052,0000 e R$ 2.024.750,0000. Encerra-
mento etapa fechada 06/10/2022 09:31:39 Item com etapa fe-
chada encerrada. Encerramento 06/10/2022 09:31:39 Item en-
cerrado para lances. Recusa de proposta 06/10/2022 12:03:09
Recusa da proposta. Fornecedor: IFAL IND E COM DE PRODU-
TOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF: 00.376.959/0001-26,
pelo melhor lance de R$ 1.687.320,0000. Motivo: A proposta
para o item 01 foi desclassificada, pelo não envio da documen-
tação financeira completa, como solicitado no item 10.2.2 do
edital. Recusa de proposta 06/10/2022 12:12:34 Recusa da pro-
posta. Fornecedor: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/CPF: 12.927.876/0001-67, pelo melhor lance de R$
1.856.052,0100. Motivo: Proposta da empresa SOMA/MG PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA, para o item 01 foi desclassificada,
tendo em vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois encon-
tra-se acima da media de preços constante da pesquisa efetua-
da junto ao mercado e diante da impossibilidade de redução de
preços. Recusa de proposta 06/10/2022 12:25:32 Recusa da
proposta. Fornecedor: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D
MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 16.970.999/0001-31, pelo
melhor lance de R$ 1.889.798,4000. Motivo: Como deixou de
se manifestar, impedindo a negociação e demais atos no Pre-
gão, proposta desclassificada por abandono de certame. Recusa
de proposta 06/10/2022 12:36:22 Recusa da proposta. Fornece-
dor: SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, CNPJ/CPF:
35.253.171/0001-07, pelo melhor lance de R$ 2.003.692,5000.
Motivo: Como deixou de se manifestar, impedindo a negociação
e demais atos no Pregão, proposta desclassificada por abando-
no de certame. Abertura do prazo - Convocação anexo
06/10/2022 15:06:44 Convocado para envio de anexo o forne-
cedor RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRO-
DUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ/CPF:
15.145.035/0001-96. Encerramento do prazo - Convocação
anexo 06/10/2022 15:14:55 Encerrado o prazo de Convocação
de Anexo pelo fornecedor RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DIS-
TRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 15.145.035/0001-96. Abertura do prazo - Convoca-
ção anexo 06/10/2022 15:41:56 Convocado para envio de ane-
xo o fornecedor RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA, CNPJ/CPF:
15.145.035/0001-96. Recusa de proposta 07/10/2022 09:42:28
Recusa da proposta. Fornecedor: RIOBAHIAFARMA COMERCIO
E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 15.145.035/0001-96, pelo melhor lance de R$
2.007.910,8000. Motivo: Sr. Licitante solicitou a desclassificação
de sua proposta para o item 01, por ter fechado o valor errone-
amente. Encerramento do prazo - Convocação anexo
07/10/2022 09:42:28 Encerrado pelo Sistema o prazo de Convo-
cação de Anexo do fornecedor RIOBAHIAFARMA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA,
CNPJ/CPF: 15.145.035/0001-96. Etapa fechada - Retorno do
julgamento 07/10/2022 09:43:33 Retorno de item do Julgamen-
to para a etapa fechada da Disputa. Encerramento 07/10/2022
09:48:33 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-
chada 07/10/2022 09:48:33 Item com etapa fechada encerrada.
Recusa de proposta 07/10/2022 10:03:43 Recusa da proposta.
Fornecedor: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ/CPF: 31.556.536/0001-11, pelo melhor lance de R$
2.310.616,0100. Motivo: Proposta da empresa DL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para o item 01 foi desclassifi-
cada, tendo em vista a inaceitabilidade do valor ofertado, pois
encontra-se acima da media de preços constante da pesquisa
efetuada junto ao mercado e diante da impossibilidade de redu-
ção de preços. Recusa de proposta 07/10/2022 10:19:15 Recusa
da proposta. Fornecedor: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ/CPF: 08.674.752/0001- 40, pelo melhor lance de R$
3.865.312,6560. Motivo: Como deixou de se manifestar, impe-
dindo a negociação e demais atos no Pregão, proposta desclas-
sificada por abandono de certame. Cancelado no julgamento
07/10/2022 10:29:15 Item cancelado no julgamento. Motivo:
Todas as propostas convocadas para lances foram desclassifica-
das. Não existem intenções de recurso para o item Item: 2 -
Deslanósido Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-
postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-
cedor ME/EPP Declaração Quantidade Valor Valor Global Data/
Hora 07/10/2022 11:13 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS
DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.
asp 5/19 Equiparada ME/EPP Unit. Registro 60.665.981/0009-
75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A Não Não
21.372 R$ 1,9000 R$ 40.606,8000 05/10/2022 22:04:14 Marca:
DESLANOL Fabricante: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NA-
CIONAL S/A Modelo / Versão: SIMILAR Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: DESLANOL 0,2MG/ML SOL INJ C/50 deslanosi-
deo 0,2 mg/ml - 0,4 mg/2 ml 0,2 MG/ML SOL INJ IV/IM CT 50
AMP VD AMB X 2 ML Princípio Ativo: DESLANOSIDEO Registro
M.S.: 1049712290018 Cód. Barras: 7896006265702 Código Al-
fandegário: 3004.90.75 Cód. GGREM: 533019101153413 Porte
da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) Lances (Obs: lances
com * na frente indicam que foram excluídos) Valor do Lance
CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 40.606,8000 60.665.981/0009-
75 06/10/2022 09:00:09:173 Não existem lances de desempate
ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
Abertura 06/10/2022 09:08:08 Item aberto para lances. Encerra-
mento etapa aberta 06/10/2022 09:28:52 Item com etapa aber-
ta encerrada. Início 1a etapa fechada 06/10/2022 09:28:52
Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada que apre-
sentaram lance no valor de R$ 40.606,8000. Encerramento
06/10/2022 09:33:53 Item encerrado para lances. Encerramento
etapa fechada 06/10/2022 09:33:53 Item com etapa fechada
encerrada. Abertura do prazo - Convocação anexo 06/10/2022
15:42:40 Convocado para envio de anexo o fornecedor UNIAO
QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ/CPF:
60.665.981/0009-75. Encerramento do prazo - Convocação
anexo 06/10/2022 15:48:13 Encerrado o prazo de Convocação
de Anexo pelo fornecedor UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA
NACIONAL S A, CNPJ/CPF: 60.665.981/0009-75. Aceite de pro-
posta 07/10/2022 10:20:13 Aceite individual da proposta. For-
necedor: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A,
CNPJ/CPF: 60.665.981/0009-75, pelo melhor lance de R$
40.606,8000. Habilitação de fornecedor 07/10/2022 10:36:42
Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: UNIAO QUIMI-
CA FARMACEUTICA NACIONAL S A - CNPJ/CPF:
Pública em atendimento às disposições contidas no edital, di-
vulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de
lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados. Item: 1 Descrição: Sais para reidratação oral Descri-
ção Complementar: Sais Para Reidratação Oral Composição: Só-
dio, Potássio, Cloreto, Citrato E Glicose , Concentração: 45
Mmol/L + 40 Mmol/L + 70 Mmol/L + 7 Mmol/L + 125 MMOL/L,
Forma Farmacêutica: Solução Oral , Características Adicionais:
Formulação Especialmente Manipulada Tratamento Diferencia-
do: - Quantidade: 1.687.320 Unidade de fornecimento: Envelo-
pe Valor Estimado: R$ 1.623.539,3000 Situação: Cancelado no
julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -
Item: 2 Descrição: Deslanósido Descrição Complementar: Desla-
nósido Apresentação: Solução Injetável , Dosagem: 0,2 Mg/Ml
Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 21.372 Unidade de for-
necimento: Ampola 2 ML Valor Estimado: R$ 63.090,1400 Situa-
ção: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Apli-
cabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre
lances: - Aceito para: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIO-
NAL S A, pelo melhor lance de R$ 40.606,8000 . Item: 3 Descri-
ção: Ocitocina Descrição Complementar: Ocitocina Indicação:
Solução Injetável , Dosagem: 5 UI/M Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 339.660 Unidade de fornecimento: Ampola 1 ML
Valor Estimado: R$ 659.619,7200 Situação: Cancelado no julga-
mento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 4
Descrição: Isossorbida Descrição Complementar: Isossorbida
Tipo Medicamento: Solução Injetável , Princípio Ativo: Sal Mo-
nonitrato , Dosagem: 10 MG/M Tratamento Diferenciado: -
Quantidade: 18.240 Unidade de fornecimento: Ampola 1 ML
Valor Estimado: R$ 66.707,3300 Situação: Aceito e Habilitado
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
pelo melhor lance de R$ 44.323,2000 . Item: 5 Descrição: Etile-
frina Cloridrato Descrição Complementar: Etilefrina Cloridrato
Apresentação: Injetável , Composição: 10mg/Ml Tratamento Di-
ferenciado: - Quantidade: 16.200 Unidade de fornecimento:
Ampola 1 ML Valor Estimado: R$ 60.814,8000 Situação: Cance-
lado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabili-
dade Margem de Preferência: Não 07/10/2022 11:13 Compras.
gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/19 Intervalo mínimo entre
lances: - Item: 6 Descrição: Dimenidrinato Descrição Comple-
mentar: Dimenidrinato Tipo Medicamento: Solução Injetável ,
Apresentação: Associado Com Piridoxina + Glicose + Frutose ,
Dosagem: 3mg + 5mg + 100mg + 100mg/Ml Tratamento Dife-
renciado: - Quantidade: 615.720 Unidade de fornecimento: Am-
pola 10 ML Valor Estimado: R$ 3.372.113,7200 Situação: Can-
celado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo
entre lances: - Histórico Item: 1 - Sais para reidratação oral Pro-
postas Participaram deste item as empresas abaixo relaciona-
das, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na
frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro 35.253.171/0001-07 SEMEAR MEDI-
CAMENTOS ESPECIAIS EIRELI Sim Sim 1.687.320 R$ 1,5000 R$
2.530.980,0000 06/10/2022 07:43:31 Marca: POLYDRAT Fabri-
cante: PHARMASCIENCE Modelo / Versão: Sais Para Reidratação
Oral Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sais Para Reidra-
tação Oral - CX C/ 50 ENV C/ 27,9 G - MS ISENTO CONF RDC
199/06 Porte da empresa: ME/EPP 16.970.999/0001-31 DMC
DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI Não
Não 1.687.320 R$ 1,6000 R$ 2.699.712,0000 05/10/2022
14:27:41 Marca: IFAL Fabricante: IFAL Modelo / Versão: IFAL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Sais Para Reidratação
Oral Composição: Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato E Glicose ,
Concentração: 45 Mmol/L + 40 Mmol/L + 70 Mmol/L + 7
Mmol/L + 125 MMOL/L, Forma Farmacêutica: Solução Oral ,
Características Adicionais: Formulação Especialmente Manipula-
da Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
00.376.959/0001-26 IFAL IND E COM DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA Não Não 1.687.320 R$ 2,0000 R$
3.374.640,0000 30/09/2022 15:43:34 Marca: REIDRATANTE Fa-
bricante: IFAL Modelo / Versão: 27,9g Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL – Forma Far-
macêutica Pó – Nome Comercial REIDRATANTE – Marca IFAL –
Envelope 27,9 Gramas – Procedência Nacional – Embalagem
com 100 Unidades – REG. MS.: Medicamentos Faz parte da No-
tificação Simplificada Cfe RDC 199/06 Porte da empresa: De-
mais (Diferente de ME/EPP) 12.927.876/0001-67 SOMA/MG
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Não Não 1.687.320 R$ 2,0000
R$ 3.374.640,0000 06/10/2022 08:30:53 Marca: POLYDRAT Fa-
bricante: PHARMASCIENCE Modelo / Versão: NACIONAL Descri-
ção Detalhada do Objeto Ofertado: Sais Para Reidratação Oral
Composição: Sódio, Potássio, Cloreto, Citrato E Glicose , Con-
centração: 45 Mmol/L + 40 Mmol/L + 70 Mmol/L + 7 Mmol/L +
125 MMOL/L, Forma Farmacêutica: Solução Oral , Característi-
cas Adicionais: Formulação Especialmente Manipulada MARCA:
POLYDRAT FABRICANTE: PHARMASCIENCE PROCEDÊNCIA: NA-
CIONAL APRESENTAÇÃO: CX C/50 RMS: NOTIFICADO Porte da
empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 08.674.752/0001-40
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA Não Não 1.687.320 R$ 2,2908
R$ 3.865.312,6560 05/10/2022 18:31:24 Marca: NATULAB Fa-
bricante: NATULAB Modelo / Versão: NATULAB Descrição Deta-
lhada do Objeto Ofertado: SAIS P/ REIDRATACAO ORAL 27,9G
CX/50 ENV Registro no M.S.: NOTIFICADO (DOIS REAIS E VINTE
E NOVE CENTAVOS E OITO DECIMOS DE MILESIMO DE REAL)
(TRES MILHOES, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TRE-
ZENTOS E DOZE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) Porte da
empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 15.145.035/0001-96
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS E Não Não 1.687.320 R$ 2,3400 R$ 3.948.328,8000
05/10/2022 16:58:54 07/10/2022 11:13 Compras.gov.br - O
SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.
br/seguro/indexgov.asp 3/19 COSMETICOS LTDA Marca: NATU-
LAB Fabricante: NATULAB Modelo / Versão: ENVELOPE Descri-
ção Detalhada do Objeto Ofertado: Sais para reidratação em pó
para solução oral contendo: cloreto de sódio 3,5 g, cloreto de
potássio 1,5 g, citrato de sódio 2,9 g e glicose 20 g. (NOTIFICA-
ÇÃO SIMPLIFICADA) Porte da empresa: Demais (Diferente de
ME/EPP) 31.556.536/0001-11 DL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA Não Não 1.687.320 R$ 5,0000 R$
8.436.600,0000 05/10/2022 18:20:08 Marca: BELFAR Fabrican-
te: BELFAR Modelo / Versão: CX C/ 6 EV 27,9G Descrição Deta-
lhada do Objeto Ofertado: SAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL P´Ó
ENV 27,9G EMBALAGEM: CX C/ 6 EV 27,9G NOME COMER-
CIAL: HIDROTEN MARCA: BELFAR NR. REGISTRO MS: NOT. SIM-
PL. - RDC 199/2006 PROCEDÊNCIA: BRASIL FABRICANTE: BEL-
FAR Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) Lances
(Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos) Va-
lor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 8.436.600,0000
31.556.536/0001-11 06/10/2022 09:00:09:173 R$
3.948.328,8000 15.145.035/0001-96 06/10/2022 09:00:09:173
R$ 3.865.312,6560 08.674.752/0001-40 06/10/2022
09:00:09:173 R$ 3.374.640,0000 12.927.876/0001-67
06/10/2022 09:00:09:173 R$ 3.374.640,0000 00.376.959/0001-
26 06/10/2022 09:00:09:173 R$ 2.699.712,0000
16.970.999/0001-31 06/10/2022 09:00:09:173 R$
2.530.980,0000 35.253.171/0001-07 06/10/2022 09:00:09:173
R$ 2.530.979,9900 15.145.035/0001-96 06/10/2022
09:08:14:737 R$ 2.529.979,0000 31.556.536/0001-11
06/10/2022 09:08:43:730 R$ 2.529.978,9900 15.145.035/0001-
96 06/10/2022 09:08:45:467 R$ 2.528.000,0000
12.927.876/0001-67 06/10/2022 09:09:15:807 R$
2.527.999,9900 15.145.035/0001-96 06/10/2022 09:09:19:533
R$ 2.310.616,0100 31.556.536/0001-11 06/10/2022
09:10:33:420 R$ 2.310.616,0000 15.145.035/0001-96
06/10/2022 09:10:37:783 R$ 2.193.516,0000 00.376.959/0001-
26 06/10/2022 09:11:10:480 R$ 2.193.515,9900
15.145.035/0001-96 06/10/2022 09:11:21:927 R$
2.193.000,0000 12.927.876/0001-67 06/10/2022 09:12:31:603
R$ 2.192.999,9900 15.145.035/0001-96 06/10/2022
PROCESSO SEI Nº 6310.2020/0002774-0
TERMO DE CONTRATO Nº 011/IPREM/2020
TERMO DE ADITIVO Nº 02
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO – IPREM.
CONTRATADA: COLORSISTHEM DO BRASIL COMÉRCIO E
SISTEMAS REPROGRAFICOS LTDA.
CNPJ/MF Nº 68.282.995/0001-64
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de 02 (dois) Scanners para digitalização de prontuários do
Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO: Prorrogado pelo período de
12 (doze) meses a contar de 26/11/2022 até 25/11/2023.
VALOR: R$ 10.442,40 (dez mil quatrocentos e quarenta e
dois reais e quarenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 07/10/2022
PROCESSO SEI 6310.2022/0004749-4
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Aquisição de televisores. Cotação Eletrônica.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finan-
ças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho,
como razão de decidir, e com base na delegação de compe-
tência que me foi atribuída pela Portaria IPREM n.º 19/2022,
AUTORIZO a AQUISIÇÃO DIRETA, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto n.º 54.102/13,
de 2 (dois) televisores, no valor unitário de R$ 2.700,00, to-
talizando o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais), conforme a proposta de fl. 071619644, da empresa LR
MULTICOMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/ME, sob n.º 46.314.136/0001-77, estabelecida
a Rua Castro Alves, n.º 31, Chácara Vista Alegre, Cotia, SP, CEP.
06702-435.
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a entrega do produto de-
verá ser feita em até 15 (quinze) dias úteis, a partir da retirada
da Nota de Empenho e o prazo para pagamento é de 30 (trinta)
dias, após a efetiva entrega e aceite.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º
03.10. 09.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 do orçamento
vigente, respeitando o princípio da anualidade.
V – Designo como fiscal do ajuste as servidoras Carolina
Oliveira Caetano, RF n.º 895.417-8 (titular) e Suzane Noberto
Lopes, RF n.º 843.662-2 (Suplente).
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI Nº 6021.2020/0034326-9
CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912472999 - Contrato múl-
tiplo de prestação de serviços e venda de produtos, que
entre si fazem a PGM e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos.
CONTRATANTE: PMSP - PGM
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.- ECT - CNPJ 34.028.316/0031-29.
OBJETO DESTE ADITAMENTO: Prorrogação do prazo
de vigência contratual, por mais 12(doze) meses, à partir
de 20/10/2022.
VALOR: R$ 1.008.000,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110.02.062.3024.4817.3
.3.90.39.00.00.47.02
NOTAS DE EMPENHO: nºs 85.281/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)EDUARDO ALVES CORREA E LUIZ GUSTAVO BAR-
BOSA BELAI - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS.
CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0065547-0
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 812/2022-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00812/2022 Às
09:00 horas do dia 06 de outubro de 2022, reuniram-se o Pre-
goeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de
Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 449/2022/
SMS de 29/07/2022, em atendimento às disposições contidas
na Lei nº Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto Nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo nº
601820220065547-0, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão nº 00812/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS DIVERSOS XX. Srs. Licitantes, favor se atenta-
rem ao descritivo do objeto - Anexo I do Edital, bem como ane-
xar PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMEN-
TAÇÃO EXIGIDA. Solicito que para o item 01 seja observada a
apresentação do Anexo I, pois não havia código ativo no Com-
prasnet com a descrição solicitada.. O Pregoeiro abriu a Sessão
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO SEI 6310.2022/0004360-0
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Aquisição de materiais de copa. Cotação Eletrô-
nica.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial
as manifestações da Coordenadoria de Administração e Finan-
ças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho,
como razão de decidir, e com base na delegação de compe-
tência que me foi atribuída pela Portaria IPREM n.º 19/2022,
AUTORIZO a AQUISIÇÃO DIRETA, com fundamento no artigo 24,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e Decreto n.º 54.102/13,
de materiais de copa, conforme discriminação abaixo, no valor
total de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete reais), es-
pecificados na proposta de fl. 071200954, da empresa PONTO
MIX COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/ME, sob n.º 29.940.579/0001-54,
estabelecida a Rua Alto dos Rodrigues, n.º 475, Jardim Santa
Terezinha, SP, CEP. 07160-350.
; Produto; Qtde; Valor
Item 1; BULE DE CAFÉ GRANDE EM ALUMÍNIO 2 LITROS;
2; R$ 94,00
Item 2; LEITEIRA MEDIA 20CM 5L ALUMÍNIO CABO MA-
DEIRA METALÚRGICA; 3; R$ 117,00
Item 3; CAÇAROLA PANELA EXTRA COM CABO DE MADEI-
RA 3 LITROS ALUMÍNIO; 2; R$ 66,00
Item 4; PANELA 20 ALUMÍNIO POLIDO ALTO BRILHO; 1;
R$ 88,00
Item 5; ESCORREDOR DE PRATOS E LOUÇAS DUPLO CRO-
MADO INOX COZINHA; 2; R$ 132,00
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a entrega do produto
deverá ser feita em até 10 (dez) dias, a partir da retirada da
Nota de Empenho e o prazo para pagamento é de 30 (trinta)
dias, após a efetiva entrega e aceite.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º
03.10. 09.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento
vigente, respeitando o princípio da anualidade.
V – Designo como fiscal do ajuste a servidora Carolina
Oliveira Caetano, RF n.º 895.417-8.
PROCESSO SEI 6310.2021/0004581-5
Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo
Assunto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de Central de Comunicação de Voz Hí-
brida, com DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e
manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, visando atender as neces-
sidades do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO – IPREM em suas sedes: a Avenida Zaki Narchi, 536 –
Vila Guilherme – São Paulo e Rua Libero Badaró, 425 - Centro.
Aprovação do Edital.
DESPACHO:
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes da Comissão de Licitações e da
Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais acolho, como razão
de decidir, e com base na delegação de competência que me
foi atribuída pela Portaria n.º 19/IPREM/2022 e fundamento
na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas atualizações; Lei Federal n.º
10.520/02; Lei Municipal n.º 13.278/02; Decretos Municipais
n.ºs 43.406/03, 44.279/03, 46.662/05, 49.511/08 e 50.537/09;
Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações pertinentes,
APROVO a minuta de Edital de fl. 071813833, nomeio como
pregoeiro Sérgio Luiz dos Santos - RF 725.977-8 e AUTORIZO
a abertura de licitação, para a contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de Central de Comunicação
de Voz Híbrida, com DDR, com serviço de instalação, gerencia-
mento e manutenção preventiva e corretiva, conforme especi-
ficações contidas no Termo de Referência, visando atender as
necessidades do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO – IPREM em suas sedes: a Avenida Zaki Narchi, 536
– Vila Guilherme – São Paulo e Rua Libero Badaró, 425 - Centro,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência.
COMUNICADO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO nº 014/IPREM/2022 para a escolha da proposta mais van-
tajosa para Contratação de empresa para a prestação de servi-
ços de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com
DDR, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção
preventiva e corretiva, conforme especificações contidas no Ter-
mo de Referência, visando atender as necessidades do INSTITU-
TO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM em
suas sedes: a Avenida Zaki Narchi, 536 – Vila Guilherme – São
Paulo e Rua Libero Badaró, 425 - Centro. Aprovação do Edital,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
que integra o Edital de Licitação do presente Pregão Eletrônico.
Oferta de Compras nº 801084801002022C00029 - Processo
Administrativo nº 6310.2022/0004581-5. A abertura da sessão
será procedida pela Pregoeiro Sergio Luiz dos Santos no dia
21/10/2022 às 9h00min. O Edital e seus anexos poderão ser
baixados através da Internet pelos sites http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.
sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de outubro de 2022 às 05:01:25
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