LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (198) – 83
PROCESSO: 6018.2022/0039485-5
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE
OBRA ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTO – CROMATÓ-
GRAFO A GÁS, MARCA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS CG,
MODELO CG 37, para a Divisão de Vigilância Epidemiológica
- DVE, vinculada a Coordenadoria de Vigilância em Saúde, do
tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública
de pregão ocorrerá a partir das 9h do dia 04 de novembro
de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 10ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.
comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal
da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque
- São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de
taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0075317-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 534/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BUPIVACAINA
CLORIDRATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO INJETAVEL AMP
4 ML - 120 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 534/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 1.058,40, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 62.288/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0074921-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 643/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ALENDRONATO
DE SODIO 70 MG COMPRIMIDO - 500.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 643/2021-SMS.G, cuja
detentora é a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 12.927.876/0001-67, pelo valor de R$ 90.000,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 62.286/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0052122-9
6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 727/2022-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COMUNICADO DE RETOMADA
I - A 6 ª CPL/SMS, COMUNICA que dará prosseguimento
aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 727/2022, processo SEI
nº 6018.2022/0052122-9, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA O FORNECIMENTO DE FOTOPOLIMERIZADOR E AMALGA-
MADOR ODONTOLÓGICO, no dia 19/10/2022 às 09:00 horas,
para o ITEM 1/2 - FOTOPOLIMERIZADOR ODONTOLÓGICO
(participação aberta + cota reservada ME/EPP), ITEM 3 - AMAL-
GAMADOR ODONTOLÓGICO (exclusivo ME/EPP) e tendo em
vista que a reprovação das amostras apresentadas.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0073535-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ALBENDA-
ZOL 40 MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO COM 10 ML -
50.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
591/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRATI, DONA-
DUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66, pelo valor de R$
45.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 62.285/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0075331-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CEFALEXINA 50
MG/ML SUSPENSAO ORAL FRASCO 60 ML - 150.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 458/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$
944.100,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 62.540/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0028640-8
Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde -
CATS/SMS
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
PREGÃO ELETRÔNICO: 697/22
OBJETO: ITEM Nº
- ITEM 01 - SONDA ENDOTRAQUEAL, ARAMADA, C/ BA-
LÃO, N. 8,0 - CÓD.SUPRI: 11.065.003.002.0107-3, da empresa
GOLD CARE;
- ITEM 03 - SONDA ENDOTRAQUEAL, ARAMADA, C/ BA-
LÃO, N. 7,5 - CÓD.SUPRI: 11.065.003.002.0110-3, da empresa
GOLD CARE;
- ITEM 04 - SONDA ENDOTRAQUEAL, ARAMADA, C/ BA-
LÃO, N. 8,5 - CÓD.SUPRI: 11.065.003.002.0111-1, da empresa
GOLD CARE.
A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/
SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras
apresentadas pelo licitante declarado classificado no certa-
me supramencionado se dará em 21/10/2022, com início às
11hmin. e término às 11h30min., à Rua General Jardim, 36 – 6º
andar lado direito – São Paulo-SP.
II – Fica designada para condução do pregão a Pregoeira
Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como
Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio
da equipe relacionada na Portaria 449/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0073605-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 865/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, DESCARTAVEL,
ESTERIL, 2.000 ML, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das
9h do dia 31 de outubro de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0074785-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de AMOXICILINA 500
MG COMPRIMIDO - 2.400.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 400/2022-SMS.G, cuja detentora é a em-
presa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-
66, pelo valor de R$ 456.000,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 63.220 UNIDADES/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0069381-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CLAMP PARA
LIGADURA DE CORDÃO UMBILICAL COM ALICATE EXTRATOR
- 2.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 201/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa GOLD CARE
COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 26.685.436/0001-55, pelo valor de R$ 1.725,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 63.179/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0074512-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 622/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TIMOLOL MA-
LEATO 5 MG/ML (0,5%) SOLUCAO OFTALMICA FRASCO 5
ML - 3.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 622/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91,
pelo valor de R$ 13.110,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3003.2.519.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 62.331/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0073768-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SONDA, ASPIRA-
CAO, TRAQUEAL, COM VALVULA, DESCARTAVEL, ESTERIL, NR.
18 - 1.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 624/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CUIDA PRO-
DUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 31.997.707/0001-48,
pelo valor de R$ 1.710,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
02.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 63.177/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0039485-5
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO COORDENADOR
I – Em face da competência delegada pela Portarias nº
727/2018-SMS.G e nº 449/2022-SMS.G, com fundamento nos
artigos 19 e 20 da Lei Municipal nº. 13.278 de 07 de janeiro de
2002, c/c os artigos 1º e 3º do Decreto Municipal nº. 46.662 de
24 de novembro de 2005 e nas disposições contidas no Decreto
nº. 43.406/2003 e no Decreto nº 44.279/2003 e nas Leis Fede-
rais nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA PARA EQUIPAMENTO – CROMATÓGRAFO A
GÁS, MARCA INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS CG, MODELO CG
37, com o propósito de atender as necessidades da Divisão de
Vigilância Epidemiológica - DVE, vinculada a Coordenadoria de
Vigilância em Saúde, e APROVO a minuta de edital anexada, em
SEI n°. 071859718, do presente processo.
II – DESIGNO a servidora Priscila Luiza Rocha Bertaso - RF
828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o proce-
dimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria n°. 449/2022-SMS.G.
PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI
072025587) anexo ao presente processo.
II – DESIGNO a servidora Isabel de Oliveira Souza dos San-
tos - RF. 609.458.9/5, para atuar como Pregoeira e conduzir o
procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada
na Portaria nº 449/2022-SMS-G.
PROCESSO: 6110.2022/0006081-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 864/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de MATERIAIS DE OPME HASTE DE TORNOZELO
COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA
O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE
ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOS-
PITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, do
tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de
pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 11 de novembro
de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 13ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0075307-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2021-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BRIMONIDI-
NA 2 MG/ML (0,2%) SOLUÇÃO OFTALMICA FRASCO 5 ML
- 3.480 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 390/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA CNPJ: 11.260.846/0001-87, pelo valor de
R$ 17.956,80, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 62.325/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0075198-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PAPEL PARA ELE-
TROCARDIOGRAMA TERMOSSENSIVEL (AP. MORTARA/ MOR-
TARA/ MOD. ELI 150C) - 18.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 233/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa LIBEMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº
04.514.207/0001-35, pelo valor de R$ 5.040,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 62.296/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0074888-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 650/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de TINIDAZOL 500
MG COMPRIMIDO - 180.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 650/2022-SMS.G, cuja detentora é a em-
presa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-60, pelo valor de R$ 455.400,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 63.302/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0062107-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2022-SMS.G
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SACO COLETOR
PARA PEÇAS ANATOMO PATOLÓGICA 45 CM X 60 CM X 0,1!
MM - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 267/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PILOMIX
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI ME CNPJ: 27.797.888/0001-
91, pelo valor de R$ 760,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 62.299/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073605-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DO DIRETOR DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI-
MENTO DE COLETOR DE URINA, SISTEMA FECHADO, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, 2.000 ML, com fundamento na Lei Municipal
nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº
44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24
de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto
10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI 071897888) anexo
ao presente processo.
cializada, todo material, ferramentas e equipamentos a
serem utilizados nessa prestação de serviços, bem assim
peças de reposição no valor unitário de até R$2.000,00
(dois mil reais), sendo as peças acima desse valor pagas
à Contratada por reembolso, observadas as demais con-
dições e especificações contidas no Termo de Referência
que antecedeu a contratação (DL0012019 – Banco do
Brasil), que integra o contrato como Anexo I. CONTRA-
TADA: MTS ELEVADORES LTDA.. – ASSUNTO . Alteração de
designações de fiscal e substituta – I - À vista da solicitação
do Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
da - CEJUR (doc. 071812350) desta Procuradoria Geral, no uso
da competência que me foi atribuída pelo artigo 19, inciso VI,
do Decreto 57.263/16 e pela Portaria PGM.G 24/17, nos termos
e para os fins do disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93,
bem como, do artigo 3º do Decreto 54.873/2014, altero as de-
signações contidas no despacho do doc. 043163241, publicado
no DOC de 29/04/2021 (doc. 043266928) , designando as servi-
doras abaixo nomeadas como fiscal e substituta do Contrato nº
004/PGM/2019, formalizado com a empresa “MTS ELEVADO-
RES LTDA.”, inscrita no CNPJ sob n° 24.783.679/0001-09, cujo
objeto é a prestação de serviços de assistência técnica e manu-
tenção integral – corretiva, preventiva e emergencial - do eleva-
dor instalado no prédio sede do Centro de Estudos Jurídicos da
Procuradoria Geral do Município, incluindo assistência técnica,
fornecimento de mão de obra especializada, todo material,
ferramentas e equipamentos a serem utilizados nessa prestação
de serviço, bem assim peças de reposição no valor unitário de
até R$2.000,00 (dois mil reais), sendo as peças acima desse
valor pagas à Contratada por reembolso, observadas as demais
condições e especificações contidas no Termo de Referência que
antecedeu a contratação (DL0012019 – Banco do Brasil), que
integra o contrato como Anexo I, por preencherem os requisitos
estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto, como atestado
nos autos, a saber:
• Fiscal: Renata Conde Jeronymo – R.F. 643.207.7
• Substituta: Priscila Leite Nascimento dos Santos – R.F.
736.108.4
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2019/0014905-7
SEI: 072142287 / 072142401 / 072142484
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 084/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 013/2008-NTCSS/SMS
PROCESSO Nº 2008-0.294.725-1
PROCESSO SEI Nº 6110.2019/0014905-7
PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, e o INSTITU-
TO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ
09.538.688/0001-32, qualificado como ORGANIZAÇÃO SOCIAL,
com vistas à REGULAMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL
INFANTIL MENINO JESUS.
OBJETO DO CONTRATO: Operacionalização da Gestão,
Apoio à Gestão e Execução, pela CONTRATADA, das atividades
e serviços de saúde no âmbito do HOSPITAL MUNICIPAL INFAN-
TIL MENINO JESUS.
OBJETO DO ADITAMENTO: Altera o caput da cláusula sexta
do CONTRATO DE GESTÃO Nº 013/2008, para PRORROGAR a
vigência pelo período de 01 (um) mês para o período de 01 a
30 de setembro de 2022.
VALOR TOTAL: R$ 5.619.672,00 (cinco milhões, seiscentos e
dezenove mil, seiscentos e setenta dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00 - F 00/02
PROCESSO: 6018.2020/0067469-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 05/2022 ao TERMO DE CONTRATO
Nº 129/2020/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde / BID.
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 66.748.955/0001-30.
DATA DE ASSINATURA: 13/10/2022.
VIGÊNCIA: 02/12/2022 a 31/03/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a
execução das obras de reforma e ampliação do equipamento de
saúde CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS - CCI - LESTE -
MENINO JESUS, no âmbito do Projeto Avança Saúde São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO:
1. Prorrogação da vigência do contrato por 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 02/12/2022, sem impacto financeiro ao
ajuste;
2. Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual.
PROCESSO: 6018.2022/0070931-7
SEI: 071644123
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - CACAC
NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO
CONVÊNIO Nº 36/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO PAULO - APAE - CNPJ 60.502.242/0001-05
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro
oriundo da Resolução SS - 83, de 30 de junho de 2022, que
irá contemplar o repasso de recursos de ITAMAC para as en-
tidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios
ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da
Saúde São Paulo.
DOTAÇÃO:
84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 - Fonte 03
VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
PROCESSO: 6110.2022/0006081-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME HASTE DE TORNOZELO
COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE
INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O
ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE ORTO-
PEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES
PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:01:01
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