LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 20 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
80 – São Paulo, 67 (200) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 20 de outubro de 2022
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0073518-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 435/2020-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ACICLOVIR 400 MG
COMPRIMIDO - 30.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 435/2020-SMS.G, cuja detentora é a empresa ELFA
MEDICAMENTOS S/A CNPJ: 09.053.134/0001-45, pelo valor de
R$ 37.500,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 62.333/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073008-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA
DIGLICONATO 1,2 MG/ML (0,12%) SOLUÇÃO AQUOSA FRASCO
1 L. - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 039/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa : MAXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ: 28.857.335/0001-40,
pelo valor de R$ 11.088,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 62.311/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0072995-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de BATERIA, LITIO-
-DIOXIDO DE MANGANES, PARA DESFIBRILADOR AUTOMATICO
ZOLL MOD. AED PLUS - 3V - 1550 MAH - 1.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 191/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa TEXAS IMPORTS, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.698.260/0001-21, pelo valor de
R$ 43.020,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.2.514
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 60.995/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073525-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ESCETAMINA
50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML - 300 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 277/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de
R$ 4.410,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 62.3352022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073526-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 538/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ACIDO NITRI-
CO FUMEGANTE 660 MG/ML (66%) SOLUCAO FRASCO 10
ML - 30 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 538/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa FAMADER
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 08.145.933/0001-
89, pelo valor de R$ 780,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 62.476/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073695-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de EMBALAGEM
POLIPROPILENO FOLHA 100CM X 100CM - 12.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 418/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA CNPJ: 18.466.544/0001-09, pelo valor de R$ 28.320,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 61.085/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0073889-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PROTETOR, P/
EVISCERAÇAO E QUEIMADOS, PVC, INCOLOR, DESCARTAVEL,
ESTERIL, 50 CM X 50 CM - 500 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 097/2021-SMS.G, cuja detentora é a
empresa : ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ:
61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 1.300,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 60.999/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0074089-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
PROCESSO Nº 6210.2022/0009364-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial,
AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação das
seguintes empresas, menores preços ofertados: E TAMUSSINO
E CIA LTDA, CNPJ: 33.100.082/0002-86, para fornecimento dos
itens: Item 03 - 03 peças de Fio guia hidrofílico Lunderquist
0.035’’ 300 cm, ponta angulada ou moldável, no valor unitário
de R$ 1.162,00 e valor total de R$ 3.486,00; item 04 - 02
peças de Introdutor aramado flexor, com bainha de 8 Fr, 55 cm
de comprimento, marca radiopaca, curva HFANL1, dilatador
hidrofílico compatível com fio guia 0.035’’, no valor unitário
de R$ 1.797,00 e valor total de R$ 3.594,00, Item 05 - 02
peças de Introdutor aramado flexor, com bainha de 12 Fr, 45
cm de comprimento, marca radiopaca, curva ANL1, dilatador
hidrofílico compatível com fio guia 0.035’’, no valor unitário
de R$ 1.947,00 e valor total de R$ 3.894,00 e Item 09 - 02
peças de Cateter de suporte trançado em aço inoxidável com
extremidade distal hidrofílica, marcações radiopacas e de
profundidade. Perfil: 2.6 - 4 FR, Comprimento 135-150 cm, Fio-
-guia: 0,018" - 0,035", no valor unitário de R$ 2.082,60 e valor
total de R$ 4.165,20, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS
MEDICOS E HOSPITALARES S A., CNPJ: 19.848.316/0001-66,
para fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 01 peça de
Bainha introdutora Deflectivel, com 8.5 FR de diâmetro, 65 cm
de comprimento, ponta com marcação radiopaca, com deflexão
de 17 mm e suporte para fio guia até 0.038"/0,97 mm máximo,
no valor total de R$ 5.900,00 e item 8 - 01 peça de Cateter
de Aterectomia por técnica Laser 2.3 mm compatível com
cateter 7F, com comodato de aparelho de laser, no valor total
de R$ 47.000,00, ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A, CNPJ:
09.586.279/0001-01, para fornecimento do seguinte item: Item
07 - 02 peças de Endoprotese balão-expansível cromo-cobalto
revestida por PTFe 0.035’’ compatível com introdutor 6-7Fr
grade: diâmetro 5 – 10 mm, comprimento 18 –58mm sistema
de entrega 75-120cm, no valor unitário de R$ 12.234,40 e valor
total de R$ 24.468,80 e AESFERA COMERCIO DE MATERIAIS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.376.832/0001-80,
para fornecimento do seguinte item: Item 02 - 03 peças de Fio
guia hidrofílico Amplatz Super Stiff 0.035’’ grade: 145 – 260 cm,
ponta reta, curta; comprimento da ponta: 1 cm ponta floppy, no
valor unitário de R$ 990,00 e valor total de R$ 2.970,00. Prazo
de Realização da Despesa: Conforme agendamento. O valor to-
tal da aquisição é de R$ 95.478,00 (noventa e cinco mil, quatro-
centos e setenta e oito reais), onerando-se a dotação 02.10.30
2.3026.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4247/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia
Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2022/0005065-7
D E SP A C H O
À vista dos elementos contidos no presente processo,
e com fundamento no Decreto nº 61.004/2022, observadas
às formalidades legais e cautelas de estilo e no exercício da
competência a mim delegada pela Portaria 131/CGM-G/2021,
AUTORIZO o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº.
29.208/2022 no valor de R$ 592,12 (quinhentos e noventa e
dois reais e doze centavos) da dotação orçamentária nº. 32.10
.04.122.3024.2100.3.3.90.39.00 emitida em favor da empresa
LYNCRA LIMPEZA E SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ
nº 96.647.755/0001-51, pois o seu saldo não será utilizado.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2022/0053751-2 Interessado: – PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OBJETO: Prestação de
serviços de locação de 01 (um) veículo, tipo passeio, sem
motorista e sem combustível, em caráter não eventual,
com quilometragem livre, objetivando o apoio das ati-
vidades técnico-administrativas da Procuradoria Geral
do Município e seus Departamentos, pelo período de até
60 (sessenta) dias, ou até que se conclua o procedimento
licitatório. – ASSUNTO . Autorização de retirratificação do
Contrato Emergencial nº 019/PGM/2022, no preâmbulo e na
cláusula afeta a descrição do objeto. – I- Em face dos elementos
que instruem o presente, em especial as manifestações do fiscal
designado para acompanhamento da entrega e andamento do
ajuste (doc. 072211257), da Divisão de Compras e Contratos
(doc. 072225499) e da Assessoria Técnica (doc. 072296546),
ambas desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização
da Procuradoria Geral, no uso das atribuições que me foram
conferidas pelo artigo 19, inciso VI, do Decreto 57.263/16 e
artigo 3°, inciso XI da Portaria PGM.G 24/17, publicada no
DOC de 14/06/2017, AUTORIZO seja aditado o Contrato
Emergencial nº 019/PGM/2022, firmado com a empresa
“ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME”, inscrita no CNPJ
sob nº 11.908.965/0001-01, para a prestação de serviços de
locação de 01 (um) veículo, tipo passeio, sem motorista e sem
combustível, em caráter não eventual, com quilometragem livre
e demais especificações constantes do Termo de Referência
do doc. 071813103, para constar na fundamentação legal da
contratação ali indicada a menção ao inciso IV do artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93, bem assim a retificação da descrição do
veículo locado na sua CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO
CONTRATO - para constar que o veículo entregue em locação,
na conformidade da marca/fabricante constante da proposta
de preços que precedeu o ajuste – doc. 071956808 - é KIA
CERATO, sendo o modelo FF EX 2.0 AT, ano/ fabricação: 2019 e
Ano/modelo 2020 e não como, por lapso, ali constou, mantidos
todos os demais termos da referida Cláusula. II - Ficam ratifi-
cados todos os demais termos e cláusulas do contrato em tela.
III - LAVRE-SE o competente termo de aditamento, nos moldes
da minuta anexada como doc. 072296437, que aprovo, na qual
consta o quanto aqui deliberado.
COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008419-1 HSPM. TERMO
316/2022 DE CONTRATO.Contratada: BAXTER HOSPITALAR
LTDA - CNPJ nº 01.559.403/0001-38. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para “Manutenção Preventiva e
Corretiva, com Cobertura de Peças e Fornecimento de *Kit
para Manutenção Preventiva Básica Anual, para Equipamentos
de Fabricação Gambro Lundia AB – Suécia”. Prazo: 12 (doze)
meses a partir de 14/10/2022. Valor Contratual: R$ 36.420,00.
Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.17.01, con-
forme Nota de Empenho nº 4.114/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008696-8 HSPM. TERMO
322/2022 DE CONTRATO.Contratada: PROINFUSION S/A -
CNPJ nº 07.028.603/0004-93. Objeto: Contratação de Empre-
sa Especializada no Fornecimento de Medicamentos Manipula-
dos para Terapia Antineoplásica. Prazo: 12 (doze) meses a partir
de 17/10/2022. Valor Contratual: R$ 1.095.118,75. Dotação: 02.
10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.50.23, conforme Nota de
Empenho nº 4.134/2022.
PROCESSO Nº 6210.2019/0008919-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições
conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e
considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia
que acolho, AUTORIZO, com fundamento no disposto no artigo
57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período
de 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2022, do
Termo de Contrato nº 559/2019, firmado com a empresa C Y
A HIROHASHI – EPP, CNPJ 10.801.791/0001-02, que tem por
objeto a “manutenção preventiva e corretiva com aplicação de
peças em 6 máquinas de hemodiálise JMS - Modelo SDS - 20”,
no valor mensal de R$ 6.600,00 e valor total de R$ 79.200,00,
onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00,
pela Nota de Reserva nº 4212/2022, efetuada de forma propor-
cional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0008662-3 HSPM. TERMO
325/2022 DE CONTRATO.Contratada: MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA - CNPJ nº 01.772.798/0006-67. Objeto: Forneci-
mento de Material Médico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a
partir de 18/10/2022. Valor Contratual: R$ 55.200,00. Dotação:
02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota
de Empenho nº 4.169/2022.
PROCESSO Nº 6210.2022/0009363-8
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no autos
deste processo administrativo, considerando que nele consta a
manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pre-
tendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93,
observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial,
AUTORIZO A DISPENSA da licitação para a contratação das
seguintes empresas, menores preços obtidos e que atendem
as especificações técnicas: E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ:
33.100.082/0002-86, para fornecimento dos itens: Item 01 -
01 peça de Enxerto endovascular toracoabdominal T-Branch
tubular, com 4 ramificações e com stent revestido na extremi-
dade proximal: medida de 34mm (diâmetro proximal), 18mm
(diâmetro distal) e 202mm de comprimento, no valor total
de R$ 70.000,00; Item 02 - 01 peça de Endoprótese de aorta
abdominal bifurcada de nitinol revestida por PTFe com 22 - 24
mm de diâmetro e 81 - 132mm de extensão, com sistema de
liberação 20FR, no valor total de R$ 17.218,60; Item 03 - 03
peças de Extensões Endoprótese de ilíaca de nitinol revesteida
por PTFe com 9- 24 mm de diâmetro e 39 – 122 mm de exten-
são, com sistema de liberação 14 – 16 FR, no valor unitário
de R$ 12.544,98 e valor total de R$ 37.634,94; item 08 - 02
peças de Introdutor aramado flexor, com bainha de 12 Fr, 45
cm de comprimento, marca radiopaca, curva ANL1, dilatador
hidrofílico compatível com fio guia 0.035’’, no valor unitário
de R$ 1.947,00 e valor total de R$ 3.894,00, Item 09 - 02
peças de Introdutor aramado flexor, com bainha de 8 Fr, 70 cm
de comprimento, marca radiopaca, curva HFANL1, dilatador
hidrofílico compatível com fio guia 0.035’’ no valor unitário
de R$ 1.797,00 e valor total de R$ 3.594,00; Item 10 - 02
peças de Introdutor aramado flexor, com bainha de 7 Fr, 70 cm
de comprimento, marca radiopaca, curva HFANL1, dilatador
hidrofílico compatível com fio guia 0.035’’, no valor unitário de
R$ 1.797,00 e valor total de R$ 3.594,00; Item 11 - 01 peça de
Balão oclusor, montado em cateter 10 Fr que permite passagem
de fio guia hidrofílico 0.035’’ e com 140 cm de comprimento.
Balão complacente de 46 mm de diâmetro, no valor total de R$
1.200,00; Item 12 - 03 peças de Fio guia hidrofílico lunderquist
0.035’’ grade: 90 – 300 cm, ponta angulada ou moldável, no
valor unitário de R$ 1.162,00 e valor total de R$ 3.486,00;
Item 15 - 02 peças de Recuperador vascular em nitinol 40
mm diâmetro 100 cm comprimento 8Fr guia 0,035”, no valor
unitário de R$ 5.102,40 e valor total de R$ 10.204,80; Item
16 - 02 peças de Cateter de suporte tipo Cxi 0.035” 65-150 CM,
no valor unitário de R$ 2.082,60 e valor total de R$ 4.165,20
e Item 17 - 06 peças de Molas de embolização em platina e
fibras de dacron em espiral, liberação livre , compatível com
fio guia 0,035”, com diâmetro de grade 4-20 mm, no valor
unitário de R$ 1.000,00 e valor total de R$ 6.000,00, MEDIC
SOLUTION PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
07.731.299/0001-01, para fornecimento dos seguintes itens:
item 05 - 02 peças de Endoproteses balão-expansivel reves-
tida por PTFe 0.035’’ compatível com introdutor 7-8Fr grade:
diâmetro 5 – 12 mm, comprimento 16-58, no valor unitário
de R$ 17.500,00 e valor total de R$ 35.000,00 e item 06 - 03
peças de Endoproteses auto-expansivel nitinol revestida por
PTFe 0.035’’ compatível com introdutor 8-9r grade: diâmetro
6 – 10 mm, comprimento 30-100mm, no valor unitário de R$
17.500,00 e valor total de R$ 52.500,00, ENDOTEC PRODUTOS
MÉDICOS S/A, CNPJ: 09.586.279/0001-01, para fornecimento
do seguinte item: Item 07 - 06 peças de Endoprotese balão
expansivel cromo- cobalto revestida por PTFe 0.035’’ compatível
com introdutor 6-7Fr grade: diâmetro 5 – 10 mm, comprimento
18 –58mm sistema de entrega 75-120cm, no valor unitário de
R$ 12.234,40 e valor total de R$ 73.406,40, AESFERA COMER-
CIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
38.376.832/0001-80, para fornecimento do seguinte item:
Item 13 - 03 peças de Fio guia hidrofílico Amplatz Super Stiff
0.035’’ grade: 145 – 260 cm, ponta reta, curta; comprimento da
ponta floppy 1 cm, no valor unitário de R$ 990,00 e valor total
de R$ 2.970,00 e INVASIVE SP MEDICAL DEVICES COM. DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 16.721.684/0001-50, para
fornecimento do seguinte item: Item 18 - 02 peças de Kit para
procedimento de dispositivo injetora (bomba) de CO2, estéril
com conexão a acessórios de procedimento angiográfico ( dis-
positivo adaptador de uso único para o injetor de CO2 com vál-
vula bidirecional), no valor unitário de R$ 5.500,00 e valor total
de R$ 11.000,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme
agendamento. O valor total da aquisição é de R$ 335.867,94
(trezentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais
e noventa e quatro centavos), onerando-se a dotação 02.10.30
2.3026.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4249/2022.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia
Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV - Publique-se.
Dada a palavra aos representantes credenciados, o repre-
sentante da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, constatou:
1º) RNG CONSTRUÇÕES EIRELI não apresentou na proposta
as declarações referentes aos itens 6.2.2.7 e 6.2.2.8 do edital.
O Atestado de Vistoria apresentado, não está assinado pelo
Engenheiro da unidade requisitante, pois está assinado pelo
responsável da própria empresa.
2º) FP PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI não apre-
sentou na proposta as declarações referentes aos itens 6.2.2.7 e
6.2.2.8 do edital e não apresentou Atestado de Vistoria, apenas
declaração de pleno conhecimento.
3º) AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP não
apresentou na proposta as declarações referentes aos itens
6.2.2.7 e 6.2.2.8 do edital e não apresentou Atestado de
Vistoria.
4º) RIT ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA não apresen-
tou na proposta as declarações referentes aos itens 6.2.2.7 e
6.2.2.8 do edital, não apresentou Atestado de Vistoria e não
apresentou o CD ROOM
Nada mais havendo, lavrou-se esta Ata que vai por todos
os presentes assinada.
Odair Bezerra
Presidente CJL
Shélida A. Reinjak Inoné
Membro-CJL
Heloisa Almeida de Souza
Membro-CJL
Erika Cristina dos Santos
Membro-CJL
Daniel de Souza Silva
RG nº 18.431.432-X SSP/SP
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUS-
TRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (CNPJ: 20.543.972/0001-
30)
Thiago Francisco dos Santos
RG nº 44.123.593-1 SSP/SP
RIT ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
34.266.519/0001-38)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0006588-0 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2022-
HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.
DETENTORA: DROGARIA BARRA LIMA LTDA ME - CNPJ nº
21.433.209/0001-19.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO.
VIGÊNCIA: 18/10/2022 A 18/10/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231/2022
Processo Eletrônico nº 6210.2022/0006093-4
Objeto: Contratação de empresa para realização de servi-
ços médicos especializados, à distância, em telediagnóstico com
interpretação e emissão de laudos de exames de eletroencefa-
lografia (EEG).
DESPACHO DA SUPERINTENDÊNCIA
I - À vista dos elementos constantes do presente e, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os
termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão
de decidir, CONHEÇO da IMPUGNAÇÃO interposta porinterpos-
ta por Eagle Consultoria e Assessoria Ltda ao Edital de Pregão
331/22, por tempestiva, e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO
para autorizar as alterações do Edital.
II - Publique-se.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO
DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2022/0006093-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, À DISTÂNCIA, EM
TELEDIAGNÓSTICO COM INTERPRETAÇÃO E EMISSÃO DE LAU-
DOS DE EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAFIA (EEG).
I – Diante da solicitação para alteração no Anexo I, e o
despacho autorizatório da Superintendência, fica retificado o
edital supracitado para fazer constar a inclusão das cláusulas
12.4.3 e 12.4.3.1, e redesignada a data para abertura do certa-
me as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE NOVEMBRO
DE 2022.
II - Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0006189-2 HSPM. TERMO
311/2022 DE CONTRATO.Contratada: BIOMERIEUX BRASIL
INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA - CNPJ nº 33.040.635/0006-86. Objeto: Aquisição de
Equipamento Hospitalar. Prazo: O prazo de entrega e instalação
do equipamento deverá ser de até 120 (cento e vinte) dias
corridos, a partir da assinatura do Termo de Contrato em partir
de 07/10/2022. Valor Contratual: R$ 1.370.000,00. Dotação: 02.
10.10.302.3026.2507.4.4.90.52.00.06.08.03, conforme Nota de
Empenho nº 4.073/2022.
PROCESSO Nº 6210.2018/0002227-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-
cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições con-
feridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e con-
siderando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos
próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo
57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período de
12 (doze) meses, a partir de 14 de novembro de 2022, do Termo
de Contrato nº 480/2018 , firmado com a empresa INSTITUTO
PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM OFTALMOLOGIA - IPE-
PO, CNPJ 67.187.070/0001-71, que tem por objeto a contrata-
ção de empresa para a realização de exame de ultrassonografia
de globo ocular, bem como AUTORIZO, com amparo no item
3.2 da cláusula III do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei
Federal nº 8.666/93, o reajuste dos preços do referido contrato
no percentual de 6,37%, conforme memória de cálculo juntada
nos autos, passando o valor unitário por exame para R$ 121,80,
valor mensal para R$ 1.827,00 e o valor total da contratação
para R$ 21.924,00 (vinte e um mil, novecentos e vinte e quatro
reais), onerando-se a dotação 02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90
.39.00, conforme Nota de Reserva nº 4206/2022, efetuada de
forma proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 6210.2022/0007819-1 HSPM. TERMO
323/2022 DE CONTRATO.Contratada: VALE DIAGNÓSTICOS
LTDA - EPP - CNPJ nº 23.980.789/0001-90. Objeto: Forne-
cimento de Material de Laboratório (Conjunto de Teste Rápido
para Diagnóstico Qualitativo de Clostridium Difficile nas Fezes).
Prazo: 12 (doze) meses a partir de 17/10/2022. Valor Contratual:
R$ 7.672,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00
.35.99, conforme Nota de Empenho nº 4.136/2022.
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quinta-feira, 20 de outubro de 2022 às 05:00:54
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