LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 22 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (202) – 111
PROCESSO: 6018.2022/0070929-5
SEI: 072194764
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR - CACAC
NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARES
EXTRATO
CONVÊNIO Nº 035/SMS.G/2022
CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por
meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DA SAÚDE.
CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE SÃO PAULO – APAE - CNPJ 60.502.242/0001-
05.
OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro
oriundo de Emenda Federal para compra de insumos para a
realização de exames de triagem neonatal/teste do pezinho,
destinados ao atendimento dos usuários do SUS.
DOTAÇÃO:
84.10.10.302.3026.4113.3.3.50.39.00 - Fonte 02.
VALOR: R$ 2.575.262,00 (dois milhões, quinhentos e seten-
ta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais).
PROCESSO: 6018.2022/0073593-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de ESTRADIOL VALERATO 2 MG COM-
PRIMIDO - 200.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 624/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa AGLON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-
71, pelo valor de R$ 356.356,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.304.3003.2.523.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 63.095/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e mail) fornecido pelo Programa Municipal
DST/AIDS, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela
Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Forne-
cimento emitida pelo Programa Municipal DST/AIDS, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0075281-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de DOXAZOSINA 2
MG COMPRIMIDO - 4.500.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 087/2022-SMS.G, cuja detentora é a em-
presa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-60, pelo valor de R$ 292.500,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.02, por meio da Nota de Reserva nº 63.346/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0075345-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Portaria nº 890/13- SMS-G,
AUTORIZO a aquisição de CIPROTERONA 50 MG COMPRIMIDO
- 28.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
022/2022-SMS-G, cuja detentora é a empresa ONCOVIT DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.586.940/0001-
68, pelo valor de R$ 33.040,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.304.3003.2.523.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 63.314/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e mail) fornecido pelo Programa Municipal
DST/AIDS, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela
Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Forne-
cimento emitida pelo Programa Municipal DST/AIDS, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0075327-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CARVEDILOL
6,25 MG COMPRIMIDO - 5.000.010 UNIDADES;CARVEDILOL
12,5 MG COMPRIMIDO 5.000.020 UNIDADES , por meio da
Ata de Registro de Preços nº 019/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA CNPJ: 28.123.417/0001-60, pelo valor de R$
1.800.003,60, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519
.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 63.127/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0075332-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de CEFAZOLINA 1 G
PO PARA SOLUCAO INJETAVEL FAM - 10.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 460/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FAR-
MACÊUTICA LTDA CNPJ: 04.301.884/0001-75, pelo valor de R$
39.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3
.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 63.317/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0076167-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de NIFEDIPINO 20 MG
COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA - 3.000.000 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 321/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-
CLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0004-91, pelo valor de R$
436.200,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 63.319/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
firmado com a empresa “MR COMPUTER INFORMÁTICA
LTDA.”, inscrita no CNPJ sob nº 00.495.124/0001-95, para a
prestação de serviços de Impressão Departamental, consubs-
tanciados em serviços de impressão, a partir de impressoras,
multifuncionais e copiadoras a serem contratados por lote
único, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção on-
-site (incluindo peças), além do fornecimento de insumos (toner,
cartucho, bastões, cilindros, fusores, papel, etc), contemplando
disponibilização de estoque nas unidades para cumprimento
dos níveis de serviços e, por fim, solução de bilhetagem que
permita gestão e monitoramento de consumo do parque de
equipamentos, para atendimento das necessidades da Procura-
doria Geral do Município e Departamentos que a compõem, nos
termos e condições do Termo de Referência – Anexo I do edital
que precedeu a Ata de R.P. nº13.12/2018, com vigência original
por 36 (trinta e seis meses), AUTORIZO, consoante os artigos
9º e 10º, da Portaria SF nº 76/19, uma vez ainda não aplicável
a Portaria SF 338/21, nos termos de seu artigo 23, a adequa-
ção da Garantia prestada pela empresa contratada, através
da Caução em Seguro Garantia, Apólice Seguro Garantia nº
0306920199907750323860000, no valor de R$ 100.176,59
(cem mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta e nove centa-
vos), emitida pela Seguradora POTTENCIAL SEGURADORA S.A.,
inscrita no CNPJ sob nº 11.699.534/0001-74, vigente no perí-
odo 04/10/2019 a 03/10/2022 ( doc. 022688499), através de
seu endosso, emitido pela própria Seguradora, doc. 071821926,
com prorrogação do prazo de vigência para o período de
04/10/2022 a 03/10/2023, e, redução da importância segurada
para o valor de R$ 31.629,99 (trinta e um mil, seiscentos e vinte
e nove reais e noventa e nove centavos), a vista da redução do
prazo contratual em confronto com o originalmente pactuado,
tudo de acordo com o quanto ajustado no Termo de Aditamento
do referido contrato antes citado, observadas as cautelas e
as formalidades legais, inexistindo pendências contratuais a
serem suportadas pela garantia, como atestado no processo
da contratação, por ocasião da prorrogação do ajuste, onde
se lê que os serviços estão sendo realizados a contento pela
contratada ( doc. 070742430 do processo afeto a contratação),
bem assim no e-mail anexado como doc. 072359650, do fiscal
do contrato em tela.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6110.2019/0005666-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 018/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 001/2020-SMS.G/AHM
PROCESSO Nº 6110.2019/0005666-0
PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, através
da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, na
qualidade de contratante, e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA E SAÚDE - INTS, CNPJ 11.344.038/0001-06, na qualidade
de contratada.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especiali-
zados na implementação, gestão, monitoramento e avaliação
de 120 (cento e vinte) leitos de cuidados prolongados, em
atendimento à demanda de hospitais municipais desta cidade,
consoante Portaria do Ministério da Saúde nº 2.809/2012.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato
de Gestão pelo período de 01 (um) mês, a partir de 01 a
30/09/2022, com 186 leitos (cento e oitenta seis leitos), confor-
me Plano de Trabalho.
VALOR MENSAL: R$ 11.804.901,85 (onze milhões, oito-
centos e quatro mil, novecentos e um reais, oitenta e cinco
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00 - F 00/02
PROCESSO: 6110.2019/0005666-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS
COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA
ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR
NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 019/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 001/2020-SMS.G/AHM
PROCESSO Nº 6110.2019/0005666-0
PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, através
da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, na
qualidade de contratante, e o INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA E SAÚDE - INTS, CNPJ 11.344.038/0001-06, na qualidade
de contratada.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços especiali-
zados na implementação, gestão, monitoramento e avaliação
de 120 (cento e vinte) leitos de cuidados prolongados, em
atendimento à demanda de hospitais municipais desta cidade,
consoante Portaria do Ministério da Saúde nº 2.809/2012.
OBJETO DO ADITAMENTO: Complementação Orçamentária
ao Termo Aditivo nº 017/2022, referente ao período de 01 a
31/08/2022 - Plano Regular.
VALOR MENSAL: R$ 915.606,02 (novecentos e quinze mil,
seiscentos e seis reais e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00.00 - F 00.
PROCESSO: 6110.2021/0002177-1
(Processo: 2007-0.387.265-2)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE / FUNDO MUNICI-
PAL DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, MONITORA-
MENTO, AVALIAÇÃO E PARCERIAS - SERMAP
COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE - CPCS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 086/2022 do CONTRATO DE GES-
TÃO Nº 006/2008-NTCSS/SMS
PROCESSO Nº 2007-0.387.265-2
PROCESSO SEI Nº 6110.2021/0002177-1
PARTÍCIPES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, através
da SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR, e a
SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA, CNPJ 61.699.567/0001-92, qualificada como
ORGANIZAÇÃO SOCIAL, com vistas à regulamentação do
desenvolvimento das ações e serviços no âmbito da MICROR-
REGIÃO VILA MARIA / VILA GUILHERME.
OBJETO DO CONTRATO: Operacionalização do Gerencia-
mento, Apoio à Gestão e Execução, pela CONTRATADA, das
atividades e serviços de saúde da MICRORREGIÃO VILA MA-
RIA/VILA GUILHERME/HOSPITAL MUNICIPAL VEREADOR JOSÉ
STOROPOLLI.
OBJETO DO ADITAMENTO: Altera o caput da cláusula sexta
do CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2008, no Termo Aditivo nº
003/2009, Hospital Municipal Vereador José Storopolli, para
PRORROGAR a vigência pelo período de 01 (um) mês, a partir
de 01 a 30/09/2022.
VALOR TOTAL: R$ 17.580.867,00 (dezessete milhões, qui-
nhentos oitenta mil, oitocentos e sessenta sete reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
84.10.10.302.3026.2.507.3.3.50.85.00 - F 00/02
84.10.10.302.3026.2.521.3.3.50.85.00 - F 02
RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO
DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2022/0005606-6
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE CATETER DUPLO LÚMEN DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTO
FLUXO DE CARBOTHANO OU POLIURETANO.
I – Diante da alteração do Termo de Referência, e o des-
pacho autorizatório da Superintendência, fica retificado o
edital supracitado para fazer constar as alterações no Anexo I, e
redesignada a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE
HORAS) DO DIA 07 (SETE) DE NOVEMBRO DE 2022.
II - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2020/0000666-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no proce-
dimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferi-
das no artigo 4º, da Lei Municipal 13.766/2004 e, considerando
a manifestação da Procuradoria desta Autarquia que acolho, e
com fulcro no artigo 65, I, a da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORI-
ZO a formalização de Aditivo Contratual para alteração do item
2.7 da Cláusula II do Termo de Contrato nº 152/2020, firmado
com a Empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, para
ampliar o prazo de entrega dos laudos, visando obtenção de re-
sultados mais precisos , conforme justificativa da Seção Técnica
de Anatomia Patológica SEI (072216604).
II – Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2022/0008103-6
DESPACHO I - Considerando os termos do parecer da
Assessoria Jurídica desta Autarquia constante destes autos, o
qual adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nº 176 de
15/09/2022 página 142, que autorizou o acionamento da Ata
de Registro de Preços nº 086/2022 – SMS.G para a contratação
da empresa GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 71.957.310/0001-47, para forneci-
mento de 4.000 unidades de Sistema para coleta de sangue a
vácuo, dispositivo de segurança, adaptador e agulha, 25 x 7 mm
ou 22G 1, uma vez que o mesmo material está sendo adquirido
por outro processo.
II - Publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO Nº 6067.2022/0019959-6
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I –?No exercício das atribuições a mim conferidas e, à vista
dos elementos contidos no presente, em especial, as manifes-
tações da Coordenadoria de Auditoria Geral (SEI 071884317
e 071908304), o Parecer da Comissão Especial instituída por
meio da Portaria nº 43/CGM/2022 (SEI 072251174) e o Parecer
da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI?072443211), nos termos
c/c Lei Municipal nº. 13.278/2002,?AUTORIZO?a contrata-
ção direta, por inexigibilidade de licitação, com o INSTITUTO
DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA Brasil (CNPJ nº
62.070.115/0001-00) para ministrar o curso intitulado "AUDI I
EOP", nas datas de 24 de outubro de 2022 a 26 de outubro de
2022, das 09h às 18h, em formato de ensino à distância (carga
horária total de 24 horas), para 6 (seis) servidores vinculados
à Auditoria Geral, conforme Termo de Referência acostado em
doc. SEI 071614304 pelo valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis
mil e quatrocentos e cinquenta reais), considerando o referi-
do curso (R$ 15.000,00), cinco associações ao IIA Brasil (R$
1.250,00) e uma renovação ao IIA Brasil (R$ 200,00).
II –?Por conseguinte,?AUTORIZO?a emissão da respectiva
Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária?nº 32.10.
04.124.3012.4.822.3.3.90.39.00.00;
III –?Em atendimento ao Decreto nº 54.873/2014, art.
6º,?DESIGNO?a servidora?Maristela de Melo Sacurae, RF:
652.195.9/1 para atuar como fiscal do contrato, e a servidora,
Nara Rodrigues Chaves, RF: 647.732.1/1,?como sua substituta;
IV – PUBLIQUE-SE;
V –?Encaminhe-se, a seguir, à?SEOF?para publicação, em-
penhamento de recursos e, em seguida, à?SLIC?para emissão
do anexo de nota de empenho.
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
DEFINITIVO
PROCESSO Nº 6067.2019/0016678-1
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/CONTROLADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A.
CONTRATO CGM n.º 03/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº14/SEMPLA-COBES/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2014-0.076.280-0 - Pro-
cesso SEI nº 6067.2017/0000082-0
VIGÊNCIA: 23/05/2014 a 23/05/2020
VALOR EXECUTADO DO CONTRATO: R$7.260,26
Data de Assinatura: 30/09/2022
a) Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco, Coordenadora de
Administração e Finanças da CGM.
b) Andressa Simone Mertins de Oliveira, representante da
empresa TELEFONICA BRASIL S.A.
c) Alex Eduardo Freitas, representante da empresa TELEFO-
NICA BRASIL S.A.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº 6021.2019/0049541-5 Interessado: – PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICIPIO. OBJETO: Contrato nº 009/
PGM/2019 - Prestação de serviços de Impressão Depar-
tamental para a Procuradoria Geral do Município e seus
Departamentos. Contratada: MR Computer Informática
Ltda. – ASSUNTO: Adequação da garantia contratual em face
da prorrogação do prazo do contrato e consequente acréscimo
de valor. – 1. À vista dos elementos constantes no presente,
em especial as manifestações da Divisão de Compras e Con-
tratos (doc. 071990526), da Divisão de Contabilidade (doc.
072355039) e da Assessoria Técnica (doc. 072359782), todas
desta Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, no uso
das competências que me foram conferidas pelo artigo 19,
inciso VI do Decreto Municipal nº 57.263/2016, e pelo artigo 3º,
inciso XIII da Portaria PGM.G 24/17, com fundamento no inciso
III do parágrafo 2º combinado com o parágrafo 3º, ambos do
artigo 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, em razão da
prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
mais 12 (doze), partir de 04/10/2022, conforme Termo de Adi-
tamento n° 29/PGM/2022 (doc. 071821619), do Contrato nº
009/PGM/2019, objeto do processo SEI 6021.2019/0028722-7,
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABIENTE DO SECRETARIO
Processo Eletrônico nº 6017.2022/0030496-6 -Secre-
taria Municipal da Fazenda - Contratação direta. Inexigi-
bilidade. Curso Formação em Cientista de Dados. Aditivo
Federal nº 8.666/93, RATIFICO o acréscimo ao Contrato SF nº
29/2022, firmado com a sociedade SUCESSO TECNOLOGIA E
INFORMACAO LTDA , CNPJ nº 13.183.890/0001-66, autorizado
pelo despacho do Coordenador de Administração desta Pasta,
com fundamento no artigo 25, caput, do citado diploma legal.
Processo nº 6017.2022/0048788-2 – Secretaria Mu-
nicipal da Fazenda – Contratação Direta. Contratação
de 5 (cinco) assinaturas anuais de acesso à ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública (BANCO DE PREÇOS). Nos termos
do disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com fundamento
ção para contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA , CNPJ 07.797.967/0001-95, para
disponibilização de 5 (cinco) acessos anuais à ferramenta “Ban-
co de Preços”, versão Plus, pelo valor total de R$ 54.325,00
(cinquenta e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais).
HABITAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONVITE N. 003/SEHAB/2022
PROCESSO SEI N. 6014.2022/0001952-1
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERVIR NO
CONJUNTO HABITACIONAL CORRUÍRAS, REGIÃO DO JABAQUA-
RA, POR MEIO DA REFORMA DO PLAYGROUND DO REFERIDO
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL, ASSIM COMO ESTABELECER AS
ESPECIFICAÇÕES E PADRÕES DAS INTERVENÇÕES A SEREM SE-
GUIDOS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES NA PRESENTE CAR-
TA CONVITE NO MOMENTO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, QUE
SERÃO IMPLEMENTADAS PELO DGO – DEPARTAMENTO DE
GESTÃO DE OBRAS E CFT – COORDENADORIA FÍSICA TERRI-
TORIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
Ata de Análise e Julgamento dos Envelopes n. 1 - Pro-
posta Comercial
Aos vinte dias de outubro de dois mil e vinte e dois, às
10h, na Divisão de Licitação da SEHAB, reuniram-se os mem-
bros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída
pela Portaria n. 98/SEHAB.G/2021, alterada pela Portaria n.
11/SEHAB.G/2022, para dar prosseguimento à licitação em
epígrafe.
Com efeito, foi aberto o envelope da proposta comercial da
empresa HFIX Projeto Construção e Reforma Ltda. Sendo
assim, o presente foi encaminhado à SEHAB/OBRA (071865155)
para análise dos preços, cujo relatório segue acostado ao doc.
SEI n. 072101657 e 072400503, conforme exposto a seguir.
I – Dos preços global e unitário
A licitante apresentou erro aritmético em dois itens, quais
sejam os itens 17.50.20 e o 17.02.01, que, após correção, alte-
raram o preço global da proposta de R$ 187.908,80 para R$
187.912,53.
Contudo, em respeito ao princípio do formalismo mitigado,
considerando que o erro produz diferença imaterial, a Comissão
não vislumbra necessidade de promoção de diligência para
saneamento da proposta.
II - Da exequibilidade da proposta
Todos os preços apresentados foram considerados exe-
quíveis.
III – Do BDI
O BDI apresentado atendeu ao pré-estabelecido.
IV – Dos Encargos Sociais
A licitante apresentou as composições dos encargos sociais
e as taxas de acordo com a referência.
V – Da Conclusão
Constata-se que a proposta comercial e seus documentos
estão de acordo com as disposições do instrumento convoca-
tório.
Posto isso, a CPL decide CLASSIFICAR a empresa HFIX
Projeto Construção e Reforma Ltda. , que apresentou pro-
posta comercial no valor corrigido de R$ 187.912,53 (cento e
oitenta e sete mil, novecentos e doze reais e cinquenta e três
centavos).
Fica aberto, portanto, prazo de 2 (dois) dias úteis, no s
termos do art. 109, I, da Lei Federal n.8.666/1993, para interpo-
sição de recursos contra a decisão desta Comissão.
Enaltecemos que eventuais recursos administrativos de-
verão ser endereçados à Autoridade Competente, por meio da
CPL, e deverão ser encaminhados ao e-mail sehabdil@prefei-
tura.sp.gov.br ou por correio, ou outro meio similar, à Divisão
de Licitação – DIL, situada na Rua São Bento, 405, 25º andar,
sala 254, até o prazo limite para a sua interposição.
Saliente-se, por fim, que não será cobrado preço público
para interposição de recursos no presente certame, confor-
me dispõe o subitem 13.7.2. da tabela anexa ao Decreto n.
60.972/2021.
SEHAB/DIVISÃO DE CONTRATOS
PROCESSO ELETRÔNICO 6014.2022/0000361-7; EXTRATO
DO CONTRATO 024/2022-SEHAB, Modalidade: Concorrência;
Número: 003/SEHAB/2022, celebrado entre a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PMSP, por meio da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, CNPJ n.º
46.392.106/0001-89 e a empresa VR DEMOLIDORA LTDA,
inscrito no CNPJ nº 01.508.422/0001-35, OBJETO: Prestação
de serviços técnicos especializados visando à demolição, segre-
gação do material (vestígios de edificação outrora colapsada),
limpeza mecânica de terreno (retirada controlada de entulho
e escombros), acondicionamento e prestação de serviços de
contenção para estabilização e segurança dos terrenos lindei-
ros, para garantir a implantação de uma unidade (edifício) de
habitação de interesse social (EHIS) com atributos de edifica-
ção sustentável.; Fiscal do contrato: Edna Tadeu Moreira, RF
n. 628.371-3; Fiscal Suplente: Eduardo Sabá de Abreu, RF n.
830.458-3; Valor Total do Contrato: R$ 1.864.435,68; Data da
assinatura: 10.10.2022; Vigência: 04(quatro) meses; Período:
Contados da data constante na ordem de início de serviços.
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
DESPACHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2022/0005606-6
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATÉTER DUPLO LÚMEN
DE LONGA PERMANÊNCIA E ALTO FLUXO DE CARBOTHANO).
I - À vista dos elementos constantes do presente e, no
uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os
termos do parecer da Assessoria Jurídica, que adoto como razão
de decidir, AUTORIZO a alteração do descritivo do objeto do
Edital de Pregão Eletrônico nº 364/2022., observado o disposto
no artigo 21, § 4º da lei 8666/93, reabrindo-se o prazo de
publicidade.
II - Publique-se.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:01:50
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