LICITAções - SAÚDE

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	10 Novembro 2022
Seção	Caderno Cidade

quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (213) – 89

PROCESSO SEI 6310.2021/0002645-2

INTERESSADO: Instituto de Previdência Municipal de São

Paulo - IPREM.

ASSUNTO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado

(STFC) por meio de entroncamentos digitais (links E1 com

sinalização CAS-R2/DTMF) e serviços de discagem direta a

ramal (DDR). Ata de Registro de Preços n.º 008/SG-COBES/2019.

Prorrogação de vigência contratual.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial

as manifestações precedentes da Coordenadoria de Coordena-

doria de Administração e Finanças e da Assessoria Jurídica des-

te Instituto, as quais acolho, como razão de decidir, e com base

na delegação de competência que me foi atribuída pela Portaria

IPREM n.º 19/2022 e fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei

Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal n.º 13.278/02, regulamen-

tada pelo Decreto n.º 44.279/03, AUTORIZO a prorrogação de

vigência do Termo de Contrato n.º 011/IPREM/2021, firmado

com a empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/ME,

sob o n.º 02.558.157/0001-62, pelo período de pelo período de

12 (doze) meses, a contar de 18/11/2022 a 17/11/2023.

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-

dente, que irá onerar a dotação n.º 03.10.09.122.3024.2.100.

3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, respeitado o princípio

da anualidade.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6110.2022/0009556-4

9ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº

00877/2022

Às 09:30 horas do dia 04 de novembro de 2022, reuniram-

se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da

Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA

449/2022/SMS de 29/07/2022, em atendimento às disposições

contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto

Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº

611020220009556-4, para realizar os procedimentos relativos

ao Pregão Nº 00877/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Registro de preços objetivando o fornecimento de

materiais de opme - malha cilíndrica (cage corpo) e placa de

baixo perfil com entrega em consignação com comodato de

instrumentais de apoio necessários para o atendimento de

cirurgias na especialidade de neuro-ortopedia, a serem

utilizados nas unidades hospitalares pertencentes à secretaria

municipal da saúde de sp, para o período de 12(doze) meses.. O

Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições

contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se

em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes

relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Cage -

Dispositivo Para Fusão Intersomática Descrição Complementar:

Cage - Dispositivo Para Fusão Intersomática Material: Titânio ,

Modelo: P/ Um Segmento , Uso: Uso Único, Não Estéril ,

Indicação: Cervical , Acesso Cirúrgico: Via Anterior , Tipo: Tipo

Cilindro , Apresentação: Embalagem Individual Tratamento

Diferenciado: - Quantidade: 12 Unidade de fornecimento:

Unidade Valor Estimado: R$ 79.296,0000 Situação: Cancelado

no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade

Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -

Item: 2 Descrição: Sistema Fixação Coluna Vertebral Descrição

Complementar: Sistema Fixação Coluna Vertebral Material:

Titânio , Componente: Placa Toracolombar Anterolateral ,

Apresentação: Embalagem Individual , Tipo Uso: Uso Único ,

Diâmetro Furo: P/ Parafuso Cerca De 6,0 - 7,0 M Tratamento

Diferenciado: - Quantidade: 12 Unidade de fornecimento:

Unidade Valor Estimado: R$ 41.799,9600 Situação: Cancelado

por inexistência de proposta Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo

entre lances: - Histórico Item: 1 - Cage - Dispositivo Para Fusão

Intersomática Propostas Participaram deste item as empresas

abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As

propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF

Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade

Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro 43.420.629/0001-

01 COMERCIO E IMPORTACAO ERECTA LTDA Não Não 12 R$

6.200,0000 R$ 74.400,0000 04/11/2022 07:35:39 Marca:

BAUMER / 799./814/81 Fabricante: BAUMER Modelo / Versão:

0345500066/74/75/91/92 Descrição Detalhada do Objeto

Ofertado: Malha cilíndrica, oval e oval trapezoidal em titânio

com estrutura preferencialmente em formato de diamante, o

que permite uma melhor distribuição de carga e que facilite o

acondicionamento de osso em seu interior com espessura da

malha de 1,0mm e comprimentos do cilindro de 10mm, 15mm,

30mm, 50mm, 90mm aproximadamente e diâmetros do cilindro

de 10mm, 12mm, 14mm e 16mm, malha oval nos tamanhos de

17mm x 22mm e com alturas variadas de 10mm, 15mm, 50mm,

70mm , 90mm aproximadamente, e a malha oval trapeizoidal

nos tamanhos de 23mm x 27mm aproximadamente, devem

conter dois aneis interno fixado a malha com parafusos as

medidas apresentadas acima são aproximadas. Marca: Baumer

Modelo: 799./814/815 RMS: 10345500066/74/75/91/92

Procedencia: Nacional Apresentação: Caixa Porte da empresa:

Demais (Diferente de ME/EPP) Lances (Obs: lances com * na

frente indicam que foram excluídos) 04/11/2022 15:12

Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://

www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/4 Valor do

Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 74.400,0000

43.420.629/0001-01 04/11/2022 09:30:00:540 Não existem

lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item

Evento Data Observações Encerramento análise de propostas

04/11/2022 09:36:12 Item com análise de propostas finalizada.

Abertura 04/11/2022 09:40:01 Item aberto para lances.

Encerramento etapa aberta 04/11/2022 10:00:33 Item com

etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 04/11/2022

10:00:33 Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada

que apresentaram lance no valor de R$ 74.400,0000.

Encerramento 04/11/2022 10:05:34 Item encerrado para lances.

Encerramento etapa fechada 04/11/2022 10:05:34 Item com

etapa fechada encerrada. Recusa de proposta 04/11/2022

13:43:26 Recusa da proposta. Fornecedor: COMERCIO E

IMPORTACAO ERECTA LTDA, CNPJ/CPF: 43.420.629/0001-01,

pelo melhor lance de R$ 74.400,0000. Motivo: Proposta

recusada por não encaminhar a documentação solicitada pelo

edital nos subitens 6.6.1.1, 10.2.3.3, 10.2.3.5 e 10.2.3.7.

Cancelado no julgamento 04/11/2022 13:45:10 Item cancelado

no julgamento. Motivo: Os licitantes não atenderam as

condições preconizadas pelo edital. Não existem intenções de

recurso para o item Item: 2 - Sistema Fixação Coluna Vertebral

Não existem propostas para o item Não existem lances para o

item Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

Eventos do Item Evento Data Observações Item deserto

04/11/2022 09:30:00 Item deserto. Não existem intenções de

recurso para o item Troca de Mensagens Data Mensagem

Sistema 04/11/2022 09:30:00 A sessão pública está aberta.

Nesta compra haverá um período para a realização da análise

de propostas e após este período os itens serão disponibilizados

para o início dos lances. Até 20 itens poderão estar em disputa

simultaneamente e o período de abertura para disputa será

entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Sistema

04/11/2022 09:40:00 Etapa de análise de propostas encerrada.

A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se

conectados. Sistema 04/11/2022 09:40:01 O item 1 foi aberto.

Solicitamos o envio de lances. Sistema 04/11/2022 10:00:33 A

e nove reais e vinte centavos), onerando-se a dotação 02.10

.10.302.3026.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva

nº 4576/2022, efetuada de forma proporcional ao exercício

financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo

de empenho não utilizado.

III – Publique-se.

COMPRAS

PROCESSO Nº 6210.2022/0009596-7

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos

autos deste processo administrativo e com fundamento no

artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal

nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de

Preços nº 011/2021 – HSPM, própria do HSPM, com a contra-

tação da detentora CINCO CIRÚRGICA COM. PROD. HOSP. LTDA

EPP, CNPJ: 69.055.226/0001-96, para fornecimento de 30 peças

de Clip para clipagem de aneurisma cerebral, no valor unitário

de R$ 1.100,00 e valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil

reais). Prazo de Realização da Despesa: 12 meses. Os preços

registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência

Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação

orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme

Nota de Reserva nº 4578/2022, efetuada de forma proporcional

ao exercício financeiro.

II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo

de empenho não utilizado.

III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Shaeanny

Bianchini Cottar, RF: 878.545.7, Thales Bhering Nepomuceno,

RF: 859.941.6, para atuarem em conjunto ou individualmente

na fiscalização da execução contratual.

IV – Publique-se.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

MUNICIPAL

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA

PROCESSO SEI 6310.2022/0003346-9

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São

Paulo

Assunto: Prestação de Serviços bancários – Banco do

Brasil S/A e Fundo Financeiro – FUNFIN/IPREM. Aditamento

Contratual.

DESPACHO:

I – Em vista das informações contidas no processo, em es-

pecial, as manifestações precedentes da Coordenadoria de Ad-

ministração e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto,

as quais acolho, como razão de decidir, e com fundamento no

artigo 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º

13.278/02, regulamentada pelo Decreto n.º 44.279/03, AUTO-

RIZO o aditamento do Termo de Contrato n.º 010/IPREM/2022,

firmado com o Banco do Brasil S/A, inscrito no CNPJ/ME, sob o

n.º 00.000.000/0001-91, para a alteração da Cláusula Décima

Segunda – Da Remuneração do Banco do Brasil, definidos os

seguintes valores:

Número do Convênio:

Conta para débito do pagamento e crédito por devolução de pagamento recusado: Agência

1897-X Conta

corrente:

Todas as contas vinculadas ao CNPJ

Conta para débito da tarifa: Agência

1897-X Conta corrente:

Todas as contas vinculadas ao CNPJ

Conta para débito de ressarcimento de prejuízos e multa: Agência

1897-X Conta corrente:

Todas as contas vinculadas ao CNPJ

Tarifa inicial por evento*:

Tarifa Valor

Crédito em Conta ZERO

Crédito em Conta Única ZERO

Crédito em Poupança ZERO

Fornecimento de Cartão Eletrônico NÃO SE APLICA

Pagamento Eletrônico de Salários ZERO

Liberação de Arquivos de Pagamento (efetuada pela agência) R$ 106,50

Tarifa emissão 1ª via do cartão salário NÃO SE APLICA

Crédito em Outro Banco TED/DOC e PIX R$ 0,00

Crédito em Outro Banco TED/DOC via BBDigital PJ R$ 11,00

Periodicidade para débito de tarifa: (X) diário

Float: 01 dia (Para pagamento de Salários) Percentual de retenção de: 100 %

Valor máximo para o arquivo remessa:

R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

Valor máximo individual de cada pagamento:

R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)

Responsabilidade pela liberação e confirmação de arquivos

é da Empresa.

PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICA DE TÍTU-

LOS E GUIAS:

Número do Convênio:

Conta para débito do pagamento e crédito por devolução de pagamento recusado: Agência

1897-X Conta corrente:

Todas as contas vinculadas ao CNPJ

Conta para débito de ressarcimento de prejuízos e multa: Agência

1897-X Conta corrente:

Todas as contas vinculadas ao CNPJ

Float: 00 dia Percentual de retenção de: 100 %

Valor máximo para o arquivo remessa:

R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)

Responsabilidade pela liberação e confirmação de arquivos

é da Empresa.

II – Convalido as decisões de fls. 068641612 e 068643610.

III - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, que onera-

rá a dotação orçamentária n.º 03.30.09.122.3024.2.100.3.3.90.

39.00.06, respeitando o princípio da anualidade.

IV – Publique-se.

PROCESSO SEI 6310.2019/0001997-5

Interessado: Instituto de Previdência Municipal de São

Paulo

Assunto:Prestação de serviços de sustentação e melhorias

de TIC pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunica-

ção do Município de São Paulo - PRODAM S/A. Apostilamento

de Reajuste.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no processo, em especial

as manifestações precedentes da Coordenadoria de Administra-

ção e Finanças e da Assessoria Jurídica deste Instituto, as quais

acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 65,

parágrafo 8º, da Lei Federal n.º 8.666/93, AUTORIZO o aposti-

lamento de reajuste do Termo de Contrato n.º 006/IPREM/2019,

firmado com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comuni-

cação do Município de São Paulo – PRODAM, inscrita no CNPJ/

ME, sob n.º 43.076.702/0001-61, passando o valor do contrato

de R$ 5.808.984,99 (cinco milhões oitocentos e oito e mil nove-

centos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) para

R$ 6.488.055,34 (seis milhões quatrocentos e oitenta e oito mil

e cinqüenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), no período

de 28/07/2022 até 27/07/2023.

II – Autorizo as emissões das Notas de Empenhos corres-

pondentes, que irão onerar as dotações n.º 03.10 09.126.30

11.1.220.4.4.90.40.00.00 e 03.10.09.126.3024.2.171.3.3.90

.40.00.00, do orçamento vigente, respeitando o princípio da

anualidade.

III – PUBLIQUE-SE.

, conforme Nota de Reserva nº 4.191/2022 em documento SEI

nº 071944542, e emissão da Nota de Empenho, bem como o

cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III – Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM

nº 45, de 05 de setembro de 2022: SERVIÇO TÉCNICO DE

FARMÁCIA: Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6; Luciano

Siqueira, RF: 837.998-0; Silvana Fortunato Rodrigues da Silva,

RF: 852.094.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835.0; Va-

nessa Morato, RF: 782.438.6; Naldelene de Castro Cruz Batista,

RF: 603.589-2; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7;

Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Al-

meida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem

em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução

contratual.

IV – Publique-se.

ESCLARECIMENTOS AO EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 383/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2022/0007869-8

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITA-

LAR (FRASCO PARA ASPIRAÇÃO DE SECREÇÃO, DESCARTÁVEL,

ESTÉRIL, CAPACIDADE DE 1 LITRO).

I – Em relação ao pedido de esclarecimento apresentado

pela empresa ZAMMI INSTRUMENTAL EIRELI, a unidade requisi-

tante manifestou-se, conforme segue:

“Em resposta ao pedido de esclarecimento apresentado

pela empresa, informamos que as medidas solicitadas em edital

são as que atendem a instituição, pois tem setores que utilizam

aspiradores de parede e a extensão tem que alcançar o pacien-

te que está na maca ou cama, e a medida mínima que atende é

de 1,50 (paciente). A extensão do vácuo se for menor que 75cm

fica muito esticada e solta do aspirador.”

II – Permanecem inalteradas todas as condições do edital,

e mantida a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE

HORAS) DO DIA 16 (DEZESSEIS) DE NOVEMBRO DE 2022.

III – Publique-se.

HABILITAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº.

6210.2021/0006298-6, TOMADA DE PREÇOS Nº

002/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA

GERAL EM SANITÁRIOS DO SETOR AMBULATORIAL

DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e

dois, às 10:00 hs, na sala de Licitações, situada na Rua Castro

Alves, 63/73, 6º andar, sala 65, Liberdade, São Paulo – SP,

reunidos os integrantes da Comissão Julgadora de Licitações,

nomeados através da Portaria nº 33/2022, deu-se prossegui-

mento aos trabalhos da Tomada de Preços em epígrafe. A

Comissão Julgadora, após a abertura do envelope contendo os

documentos da empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO

PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, sub-

meteu os respectivos conteúdos à análise da conformidade dos

documentos exigidos nos itens 7.1.1, 7.1.2 e 7.1.4 do Edital,

sendo habilitada nestes itens e respectivos subitens. Os docu-

mentos, foram enviados para a Gerência Técnica de Engenharia

e Manutenção do HSPM, para análise do item 7.1.3 e seus

respectivos subitens, quanto à conformidade dos documentos

técnicos apresentados.

A Gerência Técnica de Engenharia e Manutenção emitiu o

seguinte parecer:

“Informamos que a empresa EF CONSTRUÇÕES E MANU-

TENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

atendeu o exigido no edital, quanto às qualificações técnicas.”

Desta forma, esta comissão decide proferir o seguinte

julgamento:

Fica HABILITADA no certame a empresa EF CONSTRUÇÕES

E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPES-

SOAL LTDA (proposta classificada em 1º. lugar), uma vez que

apresentou toda a documentação exigida, em conformidade.

Em razão do julgamento, ficam as licitantes intimadas

sobre a abertura do prazo recursal nos termos do artigo 109, I,

a, da lei 8.666/93, ficando franqueadas vistas aos interessados.

Transcorrido in albis o prazo recursal, o processo será

encaminhado à autoridade para os atos de homologação e

adjudicação.

Nada mais havendo, lavrou-se esta Ata que vai por todos

os presentes assinada.

Odair Bezerra

Presidente CJL

Shélida A. Reinjak Inoné

Membro-CJL

Heloisa Almeida de Souza

Membro-CJL

Erika Cristina dos Santos

Membro-CJL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2022/0007179-0 HSPM. TERMO

351/2022 DE CONTRATO.Contratada: MOGAMI IMPORTA-

ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 50.247.071/0001-61.

Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Prazo:

12 (doze) meses a partir de 07/11/2022. Valor Contratual: R$

270.000,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00

.36.99, conforme Nota de Empenho nº 4.327/2022.

EXTRATO DO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO

DE PREÇO

PROCESSO: 6210.2021/0002632-7 HSPM.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2021-

HSPM.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2021-HSPM

ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL – HSPM.

DETENTORA: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

LTDA - CNPJ Nº 24.562.614/0001-25.

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-

TALAR.

CLÁUSULA I – FICA PRORROGADO A VIGÊNCIA DA ATA

DE REGISTRO DE PREÇOS 212/2021-HSPM, POR MAIS 1 (UM)

PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, COM INICIO EM 10/11/2022 A

10/11/2023.

CLÁUSULA III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSI-

ÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO.

PROCESSO Nº 6210.2019/0006347-4

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no pro-

cedimento administrativo em tela, no uso das atribuições con-

feridas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e con-

siderando as manifestações da Procuradoria, que acolho pelos

próprios fundamentos, AUTORIZO, com fundamento no artigo

57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação pelo período

de 12 (doze) meses, a partir de 04 de dezembro de 2022, do

Termo de Contrato nº 557/2019, firmado com a empresa ISOTEC

TECNOLOGIA MEDICA LTDA ME, CNPJ 23.048.839/0001-03,

que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção

preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para equipa-

mentos da marca WEM, bem como AUTORIZO, com amparo no

item 2 da cláusula III do Contrato c.c. inciso III do Art. 55 da Lei

Federal nº 8.666/93, o reajuste dos preços do referido contrato

no percentual de 6,24%, conforme memória de cálculo juntada

nos autos, passando o valor mensal para R$ 6.771,60 e o valor

total para R$ 81.259,20 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta

R$ 1.780,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:12:48:187

R$ 1.700,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:13:28:650

R$ 1.682,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:13:42:393

R$ 1.600,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:13:53:887

R$ 1.583,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:14:29:707

R$ 1.550,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:14:46:070

R$ 1.534,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:15:03:640

R$ 1.500,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:15:17:440

R$ 1.484,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:16:06:880

R$ 1.450,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:17:18:780

R$ 1.469,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:17:45:640

R$ 1.435,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:18:05:047

R$ 1.400,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:18:55:547

R$ 1.385,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:19:36:650

R$ 1.350,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:20:02:013

R$ 1.336,0000 20.995.679/0001-03 04/11/2022 09:20:58:957

R$ 1.300,0000 27.437.015/0001-78 04/11/2022 09:21:12:570

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

ITEM 05: MITOMICINA 0,2 MG PÓ ESTÉRIL PARA USO

OFTALMOLÓGICO.

Não existem propostas para o item

Não existem lances para o item

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item

III – PROPOSTAS E LANCES FINAIS OFERTADOS

EMPRESA: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS (CNPJ: 20.995.679/0001-03)

Item Descrição Unidade de Forne-

cimento

Quanti-

dade

Critério de Va-

lor (*)

Valor

Unitá-

rio

Valor

Glo-

bal

3 Metilcelulose

Seringa

2.5 ML

280 R$ 10.976,00 R$ 25,44 R$ 7.123,20

Marca: Meticel

Fabricante: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA

Modelo / Versão: seringa preenchida com 2,5ml

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Metilcelulose 2%

em Seringa Preenchida com 2,5 ml – Solução Intra-Ocular - Cx.

com 1 unidade - Reg. ANVISA 80193050001 - Procedência:

Nacional. Empresa com Certificado de Boas Práticas de Fabri-

cação (CBPF).

4 Corante

Frasco 1 ML 100 R$ 2.578,67 R$ 13,36 R$ 1.336,00

Marca: Bluepoint

Fabricante: OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA

Modelo / Versão: Frasco ampola com 1ml

Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Azul de Trypan

0,1% - Corante intra-ocular em Frascos-Ampola com 1 ml - Cx

com 10 unidades - Reg. ANVISA 80193050002 - Procedência:

Nacional. Empresa com Certificado de Boas Práticas de Fabri-

cação (CBPF).

Total do Fornecedor: R$ 8.459,20

Valor Global da Ata: R$ 8.459,20 (oito mil quatrocentos e

cinquenta e nove reais e vinte centavos).

IV – PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS

ITEM 03:

Recusa da proposta. Fornecedor: SURGICALL PRODUTOS

MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 27.437.015/0001-78. Motivo: Des-

classificada: não anexou documentação conforme solicitada,

não respondeu à convocação no chat.

ITEM 04:

Recusa da proposta. Fornecedor: SURGICALL PRODUTOS

MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 27.437.015/0001-78. Motivo: Des-

classificada: não anexou documentação conforme solicitada,

não respondeu à convocação no chat.

V – PROPOSTAS CLASSIFICADAS:

Itens 03 e 04:

EMPRESA: MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS

FARMACEUTICOS (CNPJ: 20.995.679/0001-03)

VI – HABILITAÇÃO DAS PRIMEIRAS CLASSIFICADAS:

A empresa abaixo arrolada foi habilitada por cumprir todos

os requisitos exigidos para habilitação no Edital:

MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-

CEUTICOS (CNPJ: 20.995.679/0001-03)

VII – INABILITAÇÕES:

Não houve empresas inabilitadas.

VIII– LICITANTES DESISTENTES:

Não houve licitantes desistentes.

IX – INTENÇÕES DE RECURSOS E RECURSOS INTERPOSTOS:

Não houve apresentação de recurso.

X – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO COM NEGOCIA-

ÇÃO DOS PREÇOS:

O Sr.(a) Pregoeiro(a) declara vencedor e adjudica o objeto

do item abaixo descrito ao seguinte licitante:

Item 01: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 02: Cancelado por inexistência de proposta.

Item 03: Aceito para: EMPRESA: MC MURA PEREI-

RA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS (CNPJ:

20.995.679/0001-03), pelo melhor lance de R$ R$ 7.125,00, e

com valor negociado a R$ 7.123,20.

Item 04: Aceito para: EMPRESA: MC MURA PEREI-

RA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS (CNPJ:

20.995.679/0001-03), pelo melhor lance de R$ 1.336,00.

Item 05: Cancelado por inexistência de proposta.

XI - ATOS FINAIS:

O Pregoeiro deliberou encaminhar os autos à Superinten-

dência para a HOMOLOGAÇÃO do certame.

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às

12:11 horas do dia 07 de novembro de 2022, cuja ata foi la-

vrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, a qual será

publicada no Diário Oficial da Cidade e no Portal da Transpa-

rência (http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/ e http://

transparencia.prefeitura.sp.gov.br/).

A Ata também encontra-se disponível no endereço www.

comprasnet.gov.br – UASG 925102.

HELOISA ALMEIDA DE SOUZA

Pregoeira

ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO

Equipe de Apoio

SHÉLIDA APARECIDA REINJAK INONE

Equipe de Apoio

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 373/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6210.2022/0007846-9

OBJETO: ** AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OFTAMOLO-

GICOS.**

I – À vista dos elementos constantes do presente e com

fundamento no artigo 18, inciso I do Decreto 44.279/03, artigo

3º inciso VI do Decreto Municipal 46.662/2005 e artigo 43,

inciso VI da Lei Federal 8.666/93, HOMOLOGO a decisão em

documentos SEI nº 073386909 e 073387021, que ADJUDICOU o

objeto do Pregão Eletrônico nº 373/2022, pelo critério de menor

preço total por item, sendo: o item 03, no quantitativo de 280

seringas de metilcelulose 2% solução intraocular - 2,5 ml, no

valor unitário de R$ 25,44, e no valor total de R$ 7.123,20, e

o item 04, no quantitativo de 100 ampolas ou frasco-ampolas

de azul de tripano 0,1% solução aquosa estéril - 1 ml, no valor

unitário de R$ 13,36, e no valor total de R$ 1.336,00, perfa-

zendo o valor total de R$ 8.459,20 (oito mil quatrocentos e

cinquenta e nove reais e vinte centavos), à empresa MC MURA

PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS (CNPJ:

20.995.679/0001-03). Declaro DESERTOS os itens 01, 02 e 05.

Prazo de realização da despesa: Entrega total, no prazo de 10

dias úteis, será contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da

data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo

Serviço Técnico de Farmácia.

II – AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a

dotação 02.00.02.10.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.02.0

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:44

90 – São Paulo, 67 (213) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de novembro de 2022

cução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer

fraude fiscal, Pregoeiro 03/11/2022 10:11:53 ... ficará impedido

de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou

Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de

cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do

art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo

das multas previstas em edital e no contrato e das demais co-

minações legais. Pregoeiro 03/11/2022 10:12:08 Bem como po-

derá sofrer suspensão temporária de participação em licitação e

impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade

para licitar ou contratar, previstas, respectivamente, nos incs. III

e IV do art. 87 da LF 8.666/93. Pregoeiro 03/11/2022 10:12:40

Declaro recesso na sessão com retorno às 11:00 para avaliação

da documentação anexada no Sistema Comprasnet. Pregoeiro

03/11/2022 11:02:41 Com escusas, informo que a sessão será

retomada às 13:30. Pregoeiro 03/11/2022 13:56:52 Boa tarde a

todos! Pregoeiro 03/11/2022 13:57:12 Daremos continuidade à

sessão. Pregoeiro 03/11/2022 13:58:44 Para CLM FARMA CO-

MERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Boa

Tarde, Sra(a) Licitante! Pregoeiro 03/11/2022 14:02:41 Para

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-

TOS LTDA - Em consulta ao Sicaf, consta impedimento de licitar.

Pregoeiro 03/11/2022 14:02:55 Para CLM FARMA COMERCIO E

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Vossa empresa

possui liminar? Pregoeiro 03/11/2022 14:04:15 Para CLM FAR-

MA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -

Não localizamos: Declaração Sobre Tributos Municipais (Anexo

IV), Licença Sanitária Do Fabricante (10.2.3.3), Bula Do Medica-

mento (6.7.2) e Registro Do Medicamento (6.7.1). Pregoeiro

03/11/2022 14:04:51 Para CLM FARMA COMERCIO E DISTRI-

BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Considerarei o prazo de

10 (dez) minutos para manifestação no CHAT, após este período

recusarei a sua proposta. Pregoeiro 03/11/2022 14:15:15 Para

CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-

TOS LTDA - Proposta recusada para os itens 01 e 06 por enqua-

drar-se no subitem 4.2.3 e por deixar de encaminhar toda a do-

cumentação solicitada pelo edital. Pregoeiro 03/11/2022

14:16:20 Para DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICA-

MENTOS EIRELI - Boa Tarde, Sr(a) Licitante! Pregoeiro

03/11/2022 14:21:10 Para DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D

MEDICAMENTOS EIRELI - Em consulta ao Sicaf, consta impedi-

mento de licitar. Pregoeiro 03/11/2022 14:21:21 Para DMC DIS-

TRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - Vossa

empresa possui liminar? Pregoeiro 03/11/2022 14:21:58 Para

DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI -

Não localizamos: Declaração Sobre Tributos Municipais (Anexo

IV), Licença Sanitária Do Fabricante (10.2.3.3) e Bula Do Medi-

camento (6.7.2). Pregoeiro 03/11/2022 14:22:11 Para DMC DIS-

TRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI - Conside-

rarei o prazo de 10 (dez) minutos para manifestação no CHAT,

após este período recusarei a sua proposta. Pregoeiro

03/11/2022 14:32:17 Para DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D

MEDICAMENTOS EIRELI - Proposta recusada para os itens 01 e

06 por enquadrar-se no subitem 4.2.3 e por deixar de encami-

nhar toda a documentação solicitada pelo edital. Pregoeiro

03/11/2022 14:32:33 Para DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D

MEDICAMENTOS EIRELI - Corrigindo: Proposta recusada para o

item 01 por enquadrar-se no subitem 4.2.3 e por deixar de en-

caminhar toda a documentação solicitada pelo edital. Pregoeiro

03/11/2022 14:33:18 Para J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICA-

MENTOS HOSPITALARES LTDA - Boa Tarde, Sr(a) Licitante!

04.380.569/0001- 80 03/11/2022 14:34:43 Boa tarde senhor

pregoeiro Pregoeiro 03/11/2022 14:36:23 Para J R G DISTRIBUI-

DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Há possibili-

dade de reduzir o valor unitário para R$4,4882 por frasco?

04/11/2022 07:30 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO

GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

7/8 04.380.569/0001- 80 03/11/2022 14:36:59 um momento

por favor que iremos verificar a possibilidade. Pregoeiro

03/11/2022 14:37:56 Para J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICA-

MENTOS HOSPITALARES LTDA - Ok 04.380.569/0001- 80

03/11/2022 14:41:57 Senhor pregoeiro, estamos dentro do que

o senhor esta solicitando. Pregoeiro 03/11/2022 14:43:23 Para J

R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA

- Sr. Licitante, peço escusas. O valor CMED é de R$ 4,4882. Po-

rém, na pesquisa de preços que instrui o processo o valor máxi-

mo aceitável é de R$ 2,2825, totalizando R$ 5.888,85. Pregoei-

ro 03/11/2022 14:44:14 Para J R G DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Há possibilidade de re-

duzir o valor por frasco para R$ 2,2825? 04.380.569/0001- 80

03/11/2022 14:46:22 Senhor pregoeiro, infelizmente nosso valor

mínimo é de R$ 3,50 ( três reais e cinquenta centavos). Pregoei-

ro 03/11/2022 14:50:08 Para J R G DISTRIBUIDORA DE MEDI-

CAMENTOS HOSPITALARES LTDA - Sendo assim, proposta recu-

sada para o item 01 por ofertar valor superior ao da média de

pesquisa de mercado que instrui o processo. Pregoeiro

03/11/2022 14:50:51 Para PORTAL LTDA - Boa Tarde, Sr(a) Lici-

tante! 05.005.873/0001- 00 03/11/2022 14:53:28 Boa tarde Sr.

Pregoeiro 03/11/2022 14:57:37 Para PORTAL LTDA - Há possibi-

lidade de reduzir o valor por comprimido para R$ 0,30?

05.005.873/0001- 00 03/11/2022 15:01:15 Sim, podemos fazer

esse valor Pregoeiro 03/11/2022 15:03:10 Para PORTAL LTDA -

Sr. licitante após confirmação do valor por comprimido para o

item 04 de R$ 0,30, totalizando R$ 1.620,00, posto que o mes-

mo encontra-se na média da pesquisa de mercado encartada

nos autos que instruiu o processo, solicito o envio da proposta

atualizada. Pregoeiro 03/11/2022 15:03:16 Para PORTAL LTDA -

Convocarei anexo Sistema 03/11/2022 15:03:20 Senhor forne-

cedor PORTAL LTDA, CNPJ/CPF: 05.005.873/0001-00, solicito o

envio do anexo referente ao ítem 4. Pregoeiro 03/11/2022

15:03:39 Para PORTAL LTDA - Prazo para envio: em até 2 horas

Sistema 03/11/2022 15:39:59 Senhor Pregoeiro, o fornecedor

PORTAL LTDA, CNPJ/CPF: 05.005.873/0001-00, enviou o anexo

para o ítem 4. Pregoeiro 03/11/2022 15:41:53 Para PORTAL

LTDA - Documentação referente ao item 04 enviada de acordo

com o solicitado em edital, conforme análise da unidade requi-

sitante/equipe técnica presente a sessão. Sistema 03/11/2022

15:42:26 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro de

intenção de recursos para os itens/grupos na situação de ´aceito

e habilitado´ ou ´cancelado no julgamento´. Pregoeiro

03/11/2022 15:44:45 Foi informado o prazo final para registro

de intenção de recursos: 03/11/2022 às 17:00:00. Pregoeiro

03/11/2022 15:45:17 Agradeço a participação de todos e está

aberta a intenção de recursos. Pregoeiro 03/11/2022 15:45:24

Praticados todos os atos necessários ao regular processamento

da licitação eletrônica, em nome da Secretaria Municipal de

Saúde agradeço a participação de todos e declaro ENCERRADA

a sessão. Eventos da Licitação Evento Data/Hora Observações

Alteração equipe 03/11/2022 08:05:28 Abertura da sessão pú-

blica 03/11/2022 09:30:01 Abertura da sessão pública Encerra-

mento da análise de propostas 03/11/2022 09:40:01 Etapa de

análise de propostas encerrada. Julgamento de propostas

03/11/2022 10:04:42 Início da etapa de julgamento de propos-

tas Abertura do prazo 03/11/2022 15:42:26 Abertura de prazo

para intenção de recurso Fechamento do prazo 03/11/2022

15:44:45 Fechamento de prazo para registro de intenção de re-

curso: 03/11/2022 às 17:00:00. Após encerramento da Sessão

Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados

vencedores dos respectivos 04/11/2022 07:30 Compras.gov.br -

O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.

gov.br/seguro/indexgov.asp 8/8 itens. Foi divulgado o resultado

da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme

preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro

de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão

às 07:26 horas do dia 04 de novembro de 2022, cuja ata foi la-

vrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. LOUISE DA-

NIELE TEIXEIRA PINTO Pregoeiro Oficial ESTEFANIA REGINA DE

MEDEIROS Equipe de Apoio GIOVANNI MILANI MATHEUS CA-

SADO Equipe de Apoio ROSANA CRISTINA CAMORIM RODRI-

GUES Equipe de Apoio

LTDA Nome Técnico: CINARIZINA 25MG Apresentação: CX C /30

CP Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) Lances

(Obs: lances com * na frente indicam que foram excluídos) Va-

lor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$ 1.674,0000

05.005.873/0001-00 03/11/2022 09:30:00:780 Não existem

lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item

Evento Data Observações Encerramento análise de propostas

03/11/2022 09:33:42 Item com análise de propostas finalizada.

Abertura 03/11/2022 Item aberto para lances. 04/11/2022 07:30

Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://

www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/8 09:40:02 En-

cerramento etapa aberta 03/11/2022 09:55:23 Item com etapa

aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 03/11/2022 09:55:23

Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada que apre-

sentaram lance no valor de R$ 1.674,0000. Encerramento

03/11/2022 10:00:24 Item encerrado para lances. Encerramento

etapa fechada 03/11/2022 10:00:24 Item com etapa fechada

encerrada. Abertura do prazo - Convocação anexo 03/11/2022

15:03:20 Convocado para envio de anexo o fornecedor PORTAL

LTDA, CNPJ/CPF: 05.005.873/0001-00. Encerramento do prazo -

Convocação anexo 03/11/2022 15:39:59 Encerrado o prazo de

Convocação de Anexo pelo fornecedor PORTAL LTDA, CNPJ/CPF:

05.005.873/0001-00. Aceite de proposta 03/11/2022 15:42:47

Aceite individual da proposta. Fornecedor: PORTAL LTDA, CNPJ/

CPF: 05.005.873/0001-00, pelo melhor lance de R$ 1.674,0000

e com valor negociado a R$ 1.620,0000. Motivo: Valor negocia-

do Habilitação de fornecedor 03/11/2022 15:43:26 Habilitação

individual da proposta. Fornecedor: PORTAL LTDA, CNPJ/CPF:

05.005.873/0001- 00, pelo melhor lance de R$ 1.674,0000 e

com valor negociado a R$ 1.620,0000. Motivo: Documentação

aprovadas conforme preconiza o edital. Não existem intenções

de recurso para o item Item: 5 - Amoxicilina Não existem pro-

postas para o item Não existem lances para o item Não existem

lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item

Evento Data Observações Item deserto 03/11/2022 09:30:00

Item deserto. Não existem intenções de recurso para o item

Item: 6 - Gentamicina Propostas Participaram deste item as

empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas.

(As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/

CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quanti-

dade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro

40.274.237/0001-85 CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDO-

RA DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 240 R$ 50,0000 R$

12.000,0000 31/10/2022 21:12:00 Marca: BLAU Fabricante:

BLAU Modelo / Versão: BLAU Descrição Detalhada do Objeto

Ofertado: Gentamicina - Gentamicina Forma Farmaceutica: So-

lução Oftálmica , Composição: Sal Sulfato , Concentração: 5

MG/M Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na

frente indicam que foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF

Data/Hora Registro R$ 12.000,0000 40.274.237/0001-85

03/11/2022 09:30:00:780 Não existem lances de desempate

ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações

Encerramento análise de propostas 03/11/2022 09:34:00 Item

com análise de propostas finalizada. Abertura 03/11/2022

09:40:03 Item aberto para lances. Encerramento 03/11/2022

Item com etapa aberta encerrada. 04/11/2022 07:30 Compras.

gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-

prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/8 etapa aberta 09:58:33

Início 1a etapa fechada 03/11/2022 09:58:33 Convocados os

fornecedores para a 1º etapa fechada que apresentaram lance

no valor de R$ 12.000,0000. Encerramento 03/11/2022

10:03:34 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-

chada 03/11/2022 10:03:34 Item com etapa fechada encerrada.

Recusa de proposta 03/11/2022 14:15:44 Recusa da proposta.

Fornecedor: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ME-

DICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 40.274.237/0001-85, pelo me-

lhor lance de R$ 12.000,0000. Motivo: Proposta recusada por

enquadrar-se no subitem 4.2.3 e por deixar de encaminhar toda

a documentação solicitada pelo edital. Cancelado no julgamen-

to 03/11/2022 15:42:57 Item cancelado no julgamento. Motivo:

Nenhum licitante atendeu as condições preconizadas pelo edi-

tal. Não existem intenções de recurso para o item Troca de

Mensagens Data Mensagem Sistema 03/11/2022 09:30:01 A

sessão pública está aberta. Nesta compra haverá um período

para a realização da análise de propostas e após este período

os itens serão disponibilizados para o início dos lances. Até 20

itens poderão estar em disputa simultaneamente e o período de

abertura para disputa será entre 08:00 e 18:00. Mantenham-se

conectados. Sistema 03/11/2022 09:40:01 Etapa de análise de

propostas encerrada. A abertura de itens para disputa será ini-

ciada. Mantenham-se conectados. Sistema 03/11/2022 09:40:01

O item 1 foi aberto. Solicitamos o envio de lances. Sistema

03/11/2022 09:40:02 O item 4 foi aberto. Solicitamos o envio de

lances. Sistema 03/11/2022 09:40:03 O item 6 foi aberto. Solici-

tamos o envio de lances. Sistema 03/11/2022 09:55:23 A etapa

fechada foi iniciada para o item 4. Fornecedor que apresentou

lance no valor de R$ 1.674,0000 poderá enviar um lance único

e fechado até às 10:00:23 do dia 03/11/2022. Sistema

03/11/2022 09:56:40 A etapa fechada foi iniciada para o item 1.

Fornecedor que apresentou lance entre R$ 5.056,8000 e R$

25.800,0000 poderá enviar um lance único e fechado até às

10:01:40 do dia 03/11/2022. Sistema 03/11/2022 09:58:33 A

etapa fechada foi iniciada para o item 6. Fornecedor que apre-

sentou lance no valor de R$ 12.000,0000 poderá enviar um

lance único e fechado até às 10:03:33 do dia 03/11/2022. Siste-

ma 03/11/2022 10:00:24 A etapa fechada do item 4 foi encerra-

da. Nenhum fornecedor convocado registrou lance. Sistema

03/11/2022 10:00:24 O item 4 está encerrado. Sistema

03/11/2022 10:01:41 A etapa fechada do item 1 foi encerrada.

Os seguintes lances foram registrados pelos fornecedores con-

vocados: R$ 4.257,0000. Sistema 03/11/2022 10:01:41 O item 1

está encerrado. Sistema 03/11/2022 10:03:34 A etapa fechada

do item 6 foi encerrada. Nenhum fornecedor convocado regis-

trou lance. Sistema 03/11/2022 10:03:34 O item 6 está encerra-

do. Sistema 03/11/2022 10:04:42 A etapa de julgamento de

propostas foi iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalida-

de "Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".

Pregoeiro 03/11/2022 10:08:02 Bom dia Senhores Licitantes

Pregoeiro 03/11/2022 10:08:14 Sou a Pregoeira Louise designa-

da pela Portaria 449/2022-SMS e desejo a todos um bom certa-

me. Pregoeiro 03/11/2022 10:08:22 Daremos início a Sessão

Pública de Processamento de Pregão Eletrônico nº 876/2022 -

SMS nas condições especificadas no Edital. Pregoeiro

03/11/2022 10:11:04 Informo que esta Licitação foi autorizada

pela Autoridade Competente, conforme Despacho Autorizatório

publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), em 20/10/2022,

PAG. 83 Pregoeiro 03/11/2022 10:11:11 Peço especial atenção

dos Prezados (as) Licitantes na leitura dos seguintes informes:

Pregoeiro 03/11/2022 10:11:17 Lembramos a todos os licitantes

que conforme o artigo 90 da Lei Federal 8.666/93, frustrar ou

fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expe-

diente, o 04/11/2022 07:30 Compras.gov.br - O SITE DE COM-

PRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/in-

dexgov.asp 6/8 caráter competitivo do procedimento licitatório,

com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decor-

rente da adjudicação do objeto da licitação: Pregoeiro

03/11/2022 10:11:26 ... Pena - detenção, de 02 (dois) a 04

(quatro) anos, e multa. Pregoeiro 03/11/2022 10:11:33 A Admi-

nistração lembra a todos os Licitantes que as conversações via

chat dos pregões eletrônicos, são devidamente registradas,

constando inclusive da ata final. Pregoeiro 03/11/2022 10:11:38

O (a) Licitante que ensejar o retardamento da execução do ob-

jeto da contratação ou comportar-se de modo inidôneo (dentre

outras hipóteses) poderá ser apenado (a) com o IMPEDIMENTO

de licitar e contratar como previsto no artigo 7° da Lei Federal

10.520/2002. Pregoeiro 03/11/2022 10:11:46 Quem, convocado

dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o

contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa

exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de

seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na exe-

Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA

449/2022/SMS de 29/07/2022, em atendimento às disposições

contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto

Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº

601820220021725-2, para realizar os procedimentos relativos

ao Pregão Nº 00876/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.

Objeto: Registro de preços para o fornecimento de medicamen-

tos diversos IX. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendi-

mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-

tas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para

classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

Item: 1 Descrição: Metoclopramida Cloridrato Descrição Com-

plementar: Metoclopramida Cloridrato Apresentação: Solução

Oral , Dosagem: 4 Mg/Ml Tratamento Diferenciado: - Quantida-

de: 2.580 Unidade de fornecimento: Frasco 10 ML Valor Estima-

do: R$ 5.888,8500 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabi-

lidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de

Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 2 Descri-

ção: Colestiramina Descrição Complementar: Colestiramina

Apresentação: Pó , Dosagem: 4g Tratamento Diferenciado: -

Quantidade: 1.320 Unidade de fornecimento: Envelope Valor

Estimado: R$ 11.244,0200 Situação: Cancelado por inexistência

de proposta Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade

Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: -

Item: 3 Descrição: Bromocriptina Mesilato Descrição Comple-

mentar: Bromocriptina Mesilato Dosagem: 2,5 M Tratamento

Diferenciado: - Quantidade: 360 Unidade de fornecimento:

Comprimido Valor Estimado: R$ 1.872,2500 Situação: Cancela-

do por inexistência de proposta Aplicabilidade Decreto 7174:

Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo míni-

mo entre lances: - Item: 4 Descrição: Cinarizina Descrição Com-

plementar: Cinarizina Dosagem: 25 M Tratamento Diferenciado:

- Quantidade: 5.400 Unidade de fornecimento: Comprimido Va-

lor Estimado: R$ 1.863,0000 Situação: Aceito e Habilitado Apli-

cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Prefe-

rência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:

PORTAL LTDA, pelo melhor lance de R$ 1.674,0000 e com valor

negociado a R$ 1.620,0000 . Item: 5 Descrição: Amoxicilina

Descrição Complementar: Amoxicilina Princípio Ativo: Associada

Com Clavulanato De Potássio , Forma Farmacêutica: Suspensão

Oral , Concentração: 50 Mg/Ml + 12,5 MG/M Tratamento Dife-

renciado: - Quantidade: 2.460 Unidade de fornecimento: Frasco

100 ML Valor Estimado: R$ 62.170,3500 Situação: Cancelado

por inexistência de proposta Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo

entre lances: - Item: 6 Descrição: Gentamicina Descrição Com-

plementar: Gentamicina Forma Farmaceutica: Solução Oftálmica

, Composição: Sal Sulfato , 04/11/2022 07:30 Compras.gov.br -

O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.

gov.br/seguro/indexgov.asp 2/8 Concentração: 5 MG/M Trata-

mento Diferenciado: - Quantidade: 240 Unidade de fornecimen-

to: Frasco 5 ML Valor Estimado: R$ 3.576,0000 Situação: Cance-

lado no julgamento Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo

entre lances: - Histórico Item: 1 - Metoclopramida Cloridrato

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacio-

nadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na

frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor

Global Data/Hora Registro 16.970.999/0001-31 DMC DISTRI-

BUIDORAS, COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI Não Não

2.580 R$ 1,9600 R$ 5.056,8000 31/10/2022 14:10:17 Marca:

MARIOL Fabricante: MARIOL Modelo / Versão: MARIOL Descri-

ção Detalhada do Objeto Ofertado: Metoclopramida Cloridrato

- Metoclopramida Cloridrato Apresentação: Solução Oral , Dosa-

gem: 4 Mg/Ml Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

40.274.237/0001-85 CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDO-

RA DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 2.580 R$ 10,0000 R$

25.800,0000 31/10/2022 21:12:00 Marca: MARIOL Fabricante:

MARIOL Modelo / Versão: MARIOL Descrição Detalhada do Ob-

jeto Ofertado: Metoclopramida Cloridrato - Metoclopramida

Cloridrato Apresentação: Solução Oral , Dosagem: 4 Mg/Ml Por-

te da empresa: ME/EPP 04.380.569/0001-80 J R G DISTRIBUI-

DORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA Não Não

2.580 R$ 10,0700 R$ 25.980,6000 01/11/2022 11:00:45 Marca:

PABLEL Fabricante: BELFAR Modelo / Versão: FR 10ML Descrição

Detalhada do Objeto Ofertado: METOCLOPRAMIDA 4MG/ML

SOL. ORAL FR 10ML Marca: Plabel Val do produto: 24( vinte e

quatro) meses Fabricante: BELFAR LIMITADA Registro M.S.:

1057100860027 Procedência: NACIONAL Validade da Proposta:

60 (sessenta) dias Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/

EPP) Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram

excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$

25.980,6000 04.380.569/0001-80 03/11/2022 09:30:00:780 R$

25.800,0000 40.274.237/0001-85 03/11/2022 09:30:00:780 R$

5.056,8000 16.970.999/0001-31 03/11/2022 09:30:00:780 R$

9.030,0000 04.380.569/0001-80 03/11/2022 09:54:13:457 R$

4.257,0000 40.274.237/0001-85 03/11/2022 09:57:42:257 Não

existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do

Item Evento Data Observações Encerramento análise de propos-

tas 03/11/2022 09:33:24 Item com análise de propostas finali-

zada. Abertura 03/11/2022 09:40:01 Item aberto para lances.

Encerramento etapa aberta 03/11/2022 09:56:40 Item com eta-

pa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 03/11/2022

09:56:40 Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada

que apresentaram lance entre R$ 5.056,8000 e R$ 25.800,0000.

Encerramento 03/11/2022 10:01:41 Item encerrado para lances.

04/11/2022 07:30 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO

GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

3/8 Encerramento etapa fechada 03/11/2022 10:01:41 Item

com etapa fechada encerrada. Recusa de proposta 03/11/2022

14:15:33 Recusa da proposta. Fornecedor: CLM FARMA CO-

MERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/

CPF: 40.274.237/0001-85, pelo melhor lance de R$ 4.257,0000.

Motivo: Proposta recusada por enquadrar-se no subitem 4.2.3 e

por deixar de encaminhar toda a documentação solicitada pelo

edital. Recusa de proposta 03/11/2022 14:32:59 Recusa da pro-

posta. Fornecedor: DMC DISTRIBUIDORAS, COMERCIO D MEDI-

CAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 16.970.999/0001-31, pelo melhor

lance de R$ 5.056,8000. Motivo: Proposta recusada por enqua-

drar-se no subitem 4.2.3 e por deixar de encaminhar toda a do-

cumentação solicitada pelo edital. Recusa de proposta

03/11/2022 14:50:24 Recusa da proposta. Fornecedor: J R G

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,

CNPJ/CPF: 04.380.569/0001-80, pelo melhor lance de R$

9.030,0000. Motivo: Proposta recusada por ofertar valor supe-

rior ao da média de pesquisa de mercado que instrui o proces-

so. Cancelado no julgamento 03/11/2022 15:42:26 Item cance-

lado no julgamento. Motivo: Nenhum licitante atendeu as

condições preconizadas pelo edital. Não existem intenções de

recurso para o item Item: 2 - Colestiramina Não existem pro-

postas para o item Não existem lances para o item Não existem

lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item

Evento Data Observações Item deserto 03/11/2022 09:30:00

Item deserto. Não existem intenções de recurso para o item

Item: 3 - Bromocriptina Mesilato Não existem propostas para o

item Não existem lances para o item Não existem lances de

desempate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data

Observações Item deserto 03/11/2022 09:30:00 Item deserto.

Não existem intenções de recurso para o item Item: 4 - Cinarizi-

na Propostas Participaram deste item as empresas abaixo rela-

cionadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com *

na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor

Global Data/Hora Registro 05.005.873/0001-00 PORTAL LTDA

Não Não 5.400 R$ 0,3100 R$ 1.674,0000 01/11/2022 17:39:17

Marca: CINARIZINA 25MG Fabricante: RANBAXY/SUN Modelo /

Versão: CX C/ 30 CP Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:

CINARIZINA 25 MG Registro no M.S.: No 1235201430021 Mar-

ca: CINARIZINA 25MG Fabricante: RANBAXY FARMACEUTICA

etapa fechada foi iniciada para o item 1. Fornecedor que

apresentou lance no valor de R$ 74.400,0000 poderá enviar um

lance único e fechado até às 10:05:33 do dia 04/11/2022.

Sistema 04/11/2022 10:05:34 A etapa fechada do item 1 foi

encerrada. Nenhum fornecedor convocado registrou lance.

Sistema 04/11/2022 10:05:34 O item 1 está encerrado. Sistema

04/11/2022 10:11:44 A etapa de julgamento de propostas foi

iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade

"Acompanhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade".

Pregoeiro 04/11/2022 10:13:46 Bom dia Senhores Licitantes

Pregoeiro 04/11/2022 10:13:52 Sou a Pregoeira Louise

designada pela Portaria 449/2022-SMS e desejo a todos um

bom certame. Pregoeiro 04/11/2022 10:14:03 Daremos início a

Sessão Pública de Processamento de Pregão Eletrônico nº

877/2022 - SMS nas condições especificadas no Edital.

04/11/2022 15:12 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO

GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp

3/4 Pregoeiro 04/11/2022 10:14:19 Informo que esta Licitação

foi autorizada pela Autoridade Competente, conforme Despacho

Autorizatório publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), em

21/10/2022, PAG. 89 Pregoeiro 04/11/2022 10:14:25 Peço

especial atenção dos Prezados (as) Licitantes na leitura dos

seguintes informes: Pregoeiro 04/11/2022 10:14:29 Lembramos

a todos os licitantes que conforme o artigo 90 da Lei Federal

8.666/93, frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou

qualquer outro expediente, o caráter competitivo do

procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para

outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da

licitação: Pregoeiro 04/11/2022 10:14:34 ... Pena - detenção, de

02 (dois) a 04 (quatro) anos, e multa. Pregoeiro 04/11/2022

10:14:39 A Administração lembra a todos os Licitantes que as

conversações via chat dos pregões eletrônicos, são devidamente

registradas, constando inclusive da ata final. Pregoeiro

04/11/2022 10:14:44 O (a) Licitante que ensejar o retardamento

da execução do objeto da contratação ou comportar-se de

modo inidôneo (dentre outras hipóteses) poderá ser apenado

(a) com o IMPEDIMENTO de licitar e contratar como previsto no

artigo 7° da Lei Federal 10.520/2002. Pregoeiro 04/11/2022

10:14:50 Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua

proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou

apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar

o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a

proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-

se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, Pregoeiro

04/11/2022 10:14:56 ... ficará impedido de licitar e contratar

com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será

descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de

fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei,

pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas

previstas em edital e no contrato e das demais cominações

legais. Pregoeiro 04/11/2022 10:15:01 Bem como poderá sofrer

suspensão temporária de participação em licitação e

impedimento de contratar e de declaração de inidoneidade

para licitar ou contratar, previstas, respectivamente, nos incs. III

e IV do art. 87 da LF 8.666/93. Pregoeiro 04/11/2022 10:15:24

Declaro recesso na sessão com retorno às 13:30 para avaliação

da documentação anexada no Sistema Comprasnet. Pregoeiro

04/11/2022 13:31:18 Boa Tarde a todos! Pregoeiro 04/11/2022

13:31:28 Daremos continuidade à sessão. Pregoeiro 04/11/2022

13:31:41 Para COMERCIO E IMPORTACAO ERECTA LTDA - Boa

Tarde, Sr(a) Licitante! 43.420.629/0001- 01 04/11/2022

13:35:06 Boa tarde! Pregoeiro 04/11/2022 13:36:43 Para

COMERCIO E IMPORTACAO ERECTA LTDA - Não localizamos:

Atestado De Capacidade Técnica, Registro, Licença Sanitária Do

Fabricante E Certificado De Boas Práticas. 43.420.629/0001- 01

04/11/2022 13:37:58 Sra., devido ao arquivo estar muito

pesado, acreditamos que o mesmo não foi incluído.

Conseguimos enviar agora para a SRA? 43.420.629/0001- 01

04/11/2022 13:38:08 Temos todos em mãos Pregoeiro

04/11/2022 13:39:40 Para COMERCIO E IMPORTACAO ERECTA

LTDA - Tendo em vista que toda a documentação deverá ser

anexada ao Sistema Comprasgov antes da abertura da sessão

pública, vossa proposta para o item 01 está recusada por não

encaminhar toda a documentação solicitada pelo edital.

43.420.629/0001- 01 04/11/2022 13:43:24 Sra., devido ao

arquivo ser muito grande o mesmo não foi indexado. Para não

fracassar o edital. Caso haja alguma inconsistência, cabe ao

órgão julgador colher meios necessários para sanar esse vício

Sistema 04/11/2022 13:45:11 Srs. Fornecedores, está aberto o

prazo para registro de intenção de recursos para os itens/

grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no

julgamento´. Pregoeiro 04/11/2022 13:45:34 Foi informado o

prazo final para registro de intenção de recursos: 04/11/2022 às

14:30:00. Pregoeiro 04/11/2022 13:46:13 Praticados todos os

atos necessários ao regular processamento da licitação

eletrônica, em nome da Secretaria Municipal de Saúde agradeço

a participação de todos e declaro ENCERRADA a sessão.

Eventos da Licitação Evento Data/Hora Observações Alteração

equipe 04/11/2022 08:24:58 Abertura da 04/11/2022 Abertura

da sessão pública 04/11/2022 15:12 Compras.gov.br - O SITE DE

COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/

seguro/indexgov.asp 4/4 sessão pública 09:30:00 Encerramento

da análise de propostas 04/11/2022 09:40:00 Etapa de análise

de propostas encerrada. Julgamento de propostas 04/11/2022

10:11:44 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura

do prazo 04/11/2022 13:45:11 Abertura de prazo para intenção

de recurso Fechamento do prazo 04/11/2022 13:45:34

Fechamento de prazo para registro de intenção de recurso:

04/11/2022 às 14:30:00. Após encerramento da Sessão Pública,

os licitantes melhores classificados foram declarados

vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da

Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme

preconiza o artigo 45 , do Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro

de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão

às 15:12 horas do dia 04 de novembro de 2022, cuja ata foi

lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. LOUISE

DANIELE TEIXEIRA PINTO Pregoeiro Oficial ESTEFANIA REGINA

DE MEDEIROS Equipe de Apoio GIOVANNI MILANI MATHEUS

CASADO Equipe de Apoio ROSANA CRISTINA CAMORIM

RODRIGUES Equipe de Apoio

PROCESSO: 6110.2022/0009556-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 877/2022-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA II

I. À vista dos elementos constantes no processo administra-

tivo 6110.2022/0009556-4, as quais adoto como razão de deci-

dir, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e

do art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em

face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-

-G, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO o ITEM 01 (MALHA CILINDRI-

CA (CAGE CORPO), tendo em vista a desclassificação de todas

as propostas apresentadas.

III. DECLARAR DESERTO o ITEM 02 (SISTEMA TÓRACO-

-LOMBAR VIA ANTERO-LATERAL DE T3 A L5 PLACA DE BAIXO

PERFIL COM PARAFUSO UNICORTICAL), tendo em vista a ine-

xistência de propostas.

PROCESSO: 6018.2022/0021725-2

9ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº

00876/2022

Às 09:30 horas do dia 03 de novembro de 2022, reuniram-

-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:44

quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (213) – 91

de dispositivos de introdução e/ou visualização; com protetor

anti mordedura; duplo lúmen, que permita procedimentos de

ventilação sem vazamentos e acesso gástrico; cuff de vedação

anatômico com válvula e linha de insuflação separada do tubo;

barras de proteção contra obstrução da epiglote; conector pa-

drão de 15 mm. O produto deverá ter o seu calibre gravado de

modo visível no corpo do tubo. Nome Técnico: LMA Supreme

Nome Comercial: Máscara Laríngea LMA Supreme FABRICANTE:

TELEFLEX MEDICAL - IRLANDA N° de registro na ANVISA:

80117580445 Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

48.791.685/0001-68 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A Não Não

9.456 R$ 350,0000 R$ 3.309.600,0000 05/10/2022 17:09:59

Marca: MEDTECH Fabricante: MEDTECH Modelo / Versão: ME-

DTECH Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MASCARA LA-

RÍNGEA COM DUPLO LUMEN, N 4 Máscara laríngea, para aces-

so supra glótico às vias aéreas, uso único, estéril, calibre 4

(50-70Kg), confeccionada em PVC não prejudicial a saúde, isen-

ta de látex, pré-curvada para permitir inserção com uma das

mãos e sem necessidade de dispositivos de introdução e/ou vi-

sualização; com protetor anti mordedura; duplo lúmen, que

permita procedimentos de ventilação sem vazamentos e acesso

gástrico; cuff de vedação anatômico com válvula e linha de in-

suflação separada do tubo; barras de proteção contra obstrução

da epiglote; conector padrão de 15 mm. O produto deverá ter o

seu calibre gravado de modo visível no corpo do tubo. Código

Supri : 11.065.008.004.8384-1 Embalagem UNIDADE Código

Alfandegário 90183929 Número de Registro 10299949002

Marca MEDTECH Procedência-Fabricante MALASIA - MEDTECH

* Nos valores acima deverão estar inclusos, além do lucro, to-

das e quaisquer despesas de responsabilidade do Proponente

que, direta ou indiretamente, decorram do fornecimento do ob-

jeto licitado. Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) dias Condi-

ções de Pagamento: 30 dias. Prazo de entrega: 10 (DEZ) dias

úteis, contados da data de emissão do empenho, conforme as

condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Validade e Ga-

rantia Mínima dos produtos: 12(doze) meses. Esse prazo será

contado da data de entrega do material na Seção de almoxari-

fado da Unidade licitante. Porte da empresa: Demais (Diferente

de ME/EPP) 38.714.672/0001-31 RCORE INSUMOS MEDICOS

LTDA Sim Sim 9.456 R$ 850,0000 R$ 8.037.600,0000

05/10/2022 18:05:16 Marca: AMBU Fabricante: AMBU Modelo /

Versão: AMBU Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Adicio-

nais: C/ Proteção Contra Mordedura, Conector: C/ Conector Pa-

drão, Material*: Pvc, Tamanho*: Nº 4, Esterilidade*: Estéril, Uso

Único, Componente 1: C/ Linha De Referência, Vias: Via P/ Aces-

so Gástrico, Tipo: Máscara Laríngea, Porte da empresa: ME/EPP

Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram excluí-

dos) 04/11/2022 16:25 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS

DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.

asp 7/18 Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$

8.037.600,0000 38.714.672/0001-31 06/10/2022 09:00:14:090

R$ 3.309.600,0000 48.791.685/0001-68 06/10/2022

09:00:14:090 R$ 1.770.825,1200 12.420.164/0001-57

06/10/2022 09:00:14:090 R$ 756.480,0000 28.345.933/0001-

30 06/10/2022 09:00:14:090 R$ 496.629,1200

33.851.567/0001-20 06/10/2022 09:00:14:090 R$

1.702.080,0000 48.791.685/0001-68 06/10/2022 09:13:14:877

R$ 1.702.079,9900 12.420.164/0001-57 06/10/2022

09:13:18:090 R$ 531.393,1500 28.345.933/0001-30

06/10/2022 09:23:43:583 R$ 3.120.480,0000 38.714.672/0001-

31 06/10/2022 09:26:33:433 R$ 1.041.672,9600

12.420.164/0001-57 06/10/2022 09:35:28:137 R$ 365.663,5200

33.851.567/0001-20 06/10/2022 09:35:29:077 R$ 339.186,7200

28.345.933/0001-30 06/10/2022 09:35:29:457 Não existem

lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item

Evento Data Observações Encerramento análise de propostas

06/10/2022 09:05:39 Item com análise de propostas finalizada.

Abertura 06/10/2022 09:10:16 Item aberto para lances. Encerra-

mento etapa aberta 06/10/2022 09:34:27 Item com etapa aber-

ta encerrada. Início 1a etapa fechada 06/10/2022 09:34:27

Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada que apre-

sentaram lance entre R$ 496.629,1200 e R$ 3.120.480,0000.

Encerramento etapa fechada 06/10/2022 09:39:28 Item com

etapa fechada encerrada. Encerramento 06/10/2022 09:39:28

Item encerrado para lances. Recusa de proposta 06/10/2022

11:24:40 Recusa da proposta. Fornecedor: BRAMED COMERCIO

HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF: 28.345.933/0001-30,

pelo melhor lance de R$ 339.186,7200. Motivo: DESCLASSIFI-

CADA em razão da empresa não permanecer logada ao siste-

ma, impossibilitando praticar os atos necessários ao prossegui-

mento do item, qual seja, estabelecer comunicação visando a

negociação de preços, conforme estabelece o item 5.5 e 8.2 do

edital Recusa de proposta 06/10/2022 14:12:04 Recusa da pro-

posta. Fornecedor: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA

SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20, pelo melhor lance

de R$ 365.663,5200. Motivo: DESCLASSIFICADA, por apresentar

produto em desconformidade com o solicitado no Anexo I, do

Edital. Aceite de proposta 03/11/2022 15:05:12 Aceite individu-

al da proposta. Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ/CPF:

12.420.164/0001- 57, pelo melhor lance de R$ 1.041.672,9600.

Motivo: Valor aceito, Documentos de Habilitação de acordo com

o solicitado no Edital, bem como Amostra Aprovada pela CPME.

Valor total negociado: R$ 1.041.672,96. Habilitação de fornece-

dor 03/11/2022 15:09:32 Habilitação em grupo de propostas.

Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-

57 Não existem intenções de recurso para o item Item: 4 - Tubo

Supraglótico Propostas Participaram deste item as empresas

abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-

postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-

cedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor

Unit. Valor Global Data/Hora Registro 33.851.567/0001-20

UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA Sim Sim

3.132 R$ 52,5200 R$ 164.492,6400 05/10/2022 15:52:36 Mar-

ca: SOLIDOR Fabricante: BONREE MEDICAL Modelo / Versão: Nº

4 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara laríngea

descartável em PVC. Possui bordas reforçadas. Formato anatô-

mico. Tubo resistente a acotovelamento. Balão piloto com indi-

cação tátil do grau de insuflação do cuff. Indicações de tama-

nho, peso do paciente e volume máximo de insuflação impresso

no tubo. Esterilizado por óxido de etileno. Produto látex-free. /

1UND RMS: 10369460211 Porte da empresa: ME/EPP

12.420.164/0001-57 CM Não Não 3.132 R$ 187,2700 R$

586.529,6400 03/11/2022 04/11/2022 16:25 Compras.gov.br -

O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.

gov.br/seguro/indexgov.asp 8/18 HOSPITALAR S.A. 15:05:55

Marca: Máscara Laríng LMA Fabricante: TELEFLEX MEDICAL

Modelo / Versão: Máscara Laríng LMA Descrição Detalhada do

Objeto Ofertado: Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura,

Conector: C/ Conector Padrão, Material*: Pvc, Tamanho*: Nº 4,

Esterilidade*: Estéril, Uso Único, Componente 1: C/ Linha De

Referência, Vias: Via P/ Acesso Gástrico, Tipo: Máscara Laríngea,

Máscara laríngea, para acesso supra glótico às vias aéreas, uso

único, estéril, calibre 4 (50-70Kg), confeccionada em PVC não

prejudicial a saúde, isenta de látex, pré-curvada para permitir

inserção com uma das mãos e sem necessidade de dispositivos

de introdução e/ou visualização; com protetor anti mordedura;

duplo lúmen, que permita procedimentos de ventilação sem va-

zamentos e acesso gástrico; cuff de vedação anatômico com

válvula e linha de insuflação separada do tubo; barras de prote-

ção contra obstrução da epiglote; conector padrão de 15 mm. O

produto deverá ter o seu calibre gravado de modo visível no

corpo do tubo. Nome Técnico: LMA Supreme Nome Comercial:

Máscara Laríngea LMA Supreme FABRICANTE: TELEFLEX MEDI-

CAL - IRLANDA N° de registro na ANVISA: 80117580445 Porte

da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP) 38.714.672/0001-31

RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA Sim Sim 3.132 R$ 850,0000

R$ 2.662.200,0000 05/10/2022 18:05:16 Marca: AMBU Fabri-

cante: AMBU Modelo / Versão: AMBU Descrição Detalhada do

Objeto Ofertado: Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura,

PROCESSO: 6018.2022/0021725-2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 876/2022-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA II

I. À vista dos elementos constantes no processo administra-

tivo 6018.2022/0021725-2, as quais adoto como razão de deci-

dir, com fundamento no art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e

do art. 4º, XXI e XXII da Lei Federal nº 10.520/02, e ainda em

face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013– SMS-

-G, DECIDO:

II. HOMOLOGAR, o Pregão eletrônico nº 876/2022/SMS,

cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO

DE MEDICAMENTOS DIVERSOS IX, processado pela 9ª Comis-

são Permanente de Licitação da SMS, que adjudicou à PORTAL

LTDA, CNPJ 05.005.873/0001-00, o ITEM 04 (CINARIZINA EM

COMPRIMIDOS COM 25 MG) ao valor por comprimido de R$

0,30 por apresentar o menor preço, possuir parecer técnico

favorável e por atender aos demais requisitos do edital.

III. DECLARAR FRACASSADOS o ITEM 01 (METOCLOPRAMI-

DA EM SOLUÇÃO ORAL COM 4 MG/ML) e o ITEM 06 (SULFATO

DE GENTAMICINA EM SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL COM 5

MG/ML), tendo em vista a desclassificação de todas as propos-

tas apresentadas.

IV. DECLARAR DESERTOS o ITEM 02 (COLESTIRAMINA 4g

PÓ), ITEM 03 (BROMOCRIPTINA 2,5mg) e o ITEM 05 (AMOXI-

CILINA 50 MG/ML + CLAVULANATO DE POTASSIO 12,5 MG/ML

PO PARA SUSPENSAO ORAL FRASCO 100 ML), tendo em vista a

inexistência de propostas.

PROCESSO: 6018.2022/0058600-2

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Secretaria Municipal da Saúde

Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº

00800/2022

Às 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2022, reuniram-se

o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equi-

pe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria nº

463/2021 SMS.G de 21/10/2021, em atendimento às disposi-

ções contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no

Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao

Processo Nº 60182022/00586002, para realizar os procedimen-

tos relativos ao Pregão Nº 00800/2022. Modo de disputa: Aber-

to/Fechado. Objeto: REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECI-

MENTO DE MASCARA LARINGEA COM DUPLO LUMEN. O

Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposi-

ções contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.

Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos lici-

tantes relativamente aos lances ofertados. Item: 1 Descrição:

Tubo Supraglótico Descrição Complementar: Tubo Supraglótico

Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura , Conector: C/ Conec-

tor Padrão , Material*: Pvc , Tamanho*: Nº 3 , Esterilidade*: Es-

téril, Uso Único , Componente 1: C/ Linha De Referência , Vias:

Via P/ Acesso Gástrico , Tipo: Máscara Laríngea Tratamento Di-

ferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 10.971

Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$

2.461.453,5600 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade

Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não

Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: CM HOSPITALAR

S.A., pelo melhor lance de R$ 1.194.522,4800 . Item: 2 Descri-

ção: Tubo Supraglótico Descrição Complementar: Tubo Supra-

glótico Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura , Conector: C/

Conector Padrão , Material*: Pvc , Tamanho*: Nº 3 , Esterilida-

de*: Estéril, Uso Único , Componente 1: C/ Linha De Referência ,

Vias: Via P/ Acesso Gástrico , Tipo: Máscara Laríngea Tratamento

Diferenciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/

EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do item 1) Quantidade: 3.657

Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$

820.484,5200 Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade De-

creto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não In-

tervalo mínimo entre lances: - Aceito para: CM HOSPITALAR

S.A., pelo melhor lance de R$ 398.174,1600 . (Cota Assumida)

Item: 3 Descrição: Tubo Supraglótico Descrição Complementar:

Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura, Conector: C/ Conec-

tor Padrão, Material*: Pvc, Tamanho*: Nº 4, Esterilidade*: Esté-

ril, Uso Único, Componente 1: C/ Linha De Referência, Vias: Via

P/ Acesso Gástrico, Tipo: Máscara Laríngea, Tratamento Diferen-

ciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade: 9.456 Unidade

de fornecimento: Unidade Valor Estimado: R$ 2.915.599,6800

Situação: Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não

Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo

entre lances: - Aceito para: CM HOSPITALAR S.A., pelo melhor

lance de R$ 1.041.672,9600 . Item: 4 Descrição: Tubo Supragló-

tico Descrição Complementar: Adicionais: C/ Proteção Contra

Mordedura, Conector: C/ Conector Padrão, Material*: Pvc, Ta-

manho*: Nº 4, Esterilidade*: Estéril, Uso Único, Componente 1:

C/ Linha De Referência, Vias: Via P/ Acesso Gástrico, Tipo: Más-

cara Laríngea, Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para par-

ticipação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva do

item 3) Quantidade: 3.132 Unidade de fornecimento: Unidade

Valor Estimado: R$ 965.699,9000 Situação: Aceito e Habilitado

Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de

Preferência: Não 04/11/2022 16:25 Compras.gov.br - O SITE DE

COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/segu-

ro/indexgov.asp 2/18 Intervalo mínimo entre lances: - Aceito

para: CM HOSPITALAR S.A., pelo melhor lance de R$

345.021,1200 . (Cota Assumida) Item: 5 Descrição: Tubo Supra-

glótico Descrição Complementar: Adicionais: C/ Proteção Contra

Mordedura, Conector: C/ Conector Padrão, Material*: Pvc, Ta-

manho*: Nº 5, Esterilidade*: Estéril, Uso Único, Componente 1:

C/ Linha De Referência, Vias: Via P/ Acesso Gástrico, Tipo: Más-

cara Laríngea, Formato: Em "L", Tratamento Diferenciado: -

(Item Participação Aberta) Quantidade: 9.567 Unidade de forne-

cimento: Unidade Valor Estimado: R$ 2.185.421,3800 Situação:

Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabili-

dade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lan-

ces: - Aceito para: CM HOSPITALAR S.A., pelo melhor lance de

R$ 1.056.196,8000 . Item: 6 Descrição: Tubo Supraglótico Des-

crição Complementar: Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedu-

ra, Conector: C/ Conector Padrão, Material*: Pvc, Tamanho*: Nº

5, Esterilidade*: Estéril, Uso Único, Componente 1: C/ Linha De

Referência, Vias: Via P/ Acesso Gástrico, Tipo: Máscara Laríngea,

Formato: Em "L", Tratamento Diferenciado: Tipo III - Cota para

participação exclusiva de ME/EPP/Equiparada (Cota Exclusiva

do item 5) Quantidade: 3.189 Unidade de fornecimento: Unida-

de Valor Estimado: R$ 728.473,7900 Situação: Aceito e Habilita-

do Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de

Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para:

CM HOSPITALAR S.A., pelo melhor lance de R$ 352.065,6000 .

(Cota Assumida) Histórico Item: 1 - Tubo Supraglótico Propostas

Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas, com

suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente fo-

ram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada

Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/

Hora Registro 33.851.567/0001-20 UNIAO SUL COMERCIAL DE

ARTIGOS DA SAUDE LTDA Sim Sim 10.971 R$ 50,7300 R$

556.558,8300 05/10/2022 15:52:36 Marca: SOLIDOR Fabrican-

te: BONREE MEDICAL Modelo / Versão: Nº 3 Descrição Detalha-

da do Objeto Ofertado: Máscara laríngea descartável em PVC.

Possui bordas reforçadas. Formato anatômico. Tubo resistente a

acotovelamento. Balão piloto com indicação tátil do grau de in-

suflação do cuff. Indicações de tamanho, peso do paciente e

volume máximo de insuflação impresso no tubo. Esterilizado

por óxido de etileno. Produto látex-free. / 1UND RMS:

10369460211 Porte da empresa: ME/EPP 28.345.933/0001-30

BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA Não Não

10.971 R$ 80,0000 R$ 877.680,0000 05/10/2022 16:34:16

Marca: LABOR IMPORT Fabricante: LABOR IMPORT Modelo /

Versão: 10369460211 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:

MASCARA LARÍNGEA COM DUPLO LUMEN, N 3 Máscara larín-

gea, para acesso supra glótico às vias aéreas, uso único, estéril,

calibre 3 (30-50Kg), confeccionada em PVC não prejudicial a

saúde, isenta de látex, pré-curvada para permitir inserção com

uma das mãos e sem necessidade de dispositivos de introdução

e/ou visualização; com protetor anti mordedura; duplo lúmen,

que permita procedimentos de ventilação sem vazamentos e

acesso gástrico; cuff de vedação anatômico com válvula e linha

de insuflação separada do tubo; barras de proteção contra obs-

trução da epiglote; conector padrão de 15 mm. O produto deve-

rá ter o seu calibre gravado de modo visível no corpo do tubo.

Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A. Não Não 10.971 R$

185,0900 R$ 2.030.622,3900 05/10/2022 17:17:17 Marca: Más-

cara Laríng LMA Fabricante: TELEFLEX MEDICAL Modelo / Ver-

são: Máscara Laríng LMA Descrição Detalhada do Objeto Ofer-

tado: Tubo Supraglótico Adicionais: C/ Proteção Contra

Mordedura , Conector: C/ Conector Padrão , Material*: Pvc , Ta-

manho*: Nº 3 , Esterilidade*: Estéril, Uso Único , Componente

1: C/ Linha De Referência , Vias: Via P/ Acesso Gástrico , Tipo:

Máscara Laríngea. Máscara laríngea, para acesso supra glótico

às vias aéreas, uso único, estéril, calibre 3 (30-50Kg), confeccio-

nada em 04/11/2022 16:25 Compras.gov.br - O SITE DE COM-

PRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/in-

dexgov.asp 3/18 PVC não prejudicial a saúde, isenta de látex,

pré-curvada para permitir inserção com uma das mãos e sem

necessidade de dispositivos de introdução e/ou visualização;

com protetor anti mordedura; duplo lúmen, que permita proce-

dimentos de ventilação sem vazamentos e acesso gástrico; cuff

de vedação anatômico com válvula e linha de insuflação sepa-

rada do tubo; barras de proteção contra obstrução da epiglote;

conector padrão de 15 mm. O produto deverá ter o seu calibre

gravado de modo visível no corpo do tubo.Nome Técnico: LMA

Supreme Nome Comercial: Máscara Laríngea LMA Supreme FA-

BRICANTE: TELEFLEX MEDICAL - IRLANDA N° de registro na

ANVISA: 80117580445 Porte da empresa: Demais (Diferente de

ME/EPP) 48.791.685/0001-68 C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A

Não Não 10.971 R$ 350,0000 R$ 3.839.850,0000 05/10/2022

17:09:59 Marca: MEDTECH Fabricante: MEDTECH Modelo / Ver-

são: MEDTECH Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: MAS-

CARA LARÍNGEA COM DUPLO LUMEN, N 3 Máscara laríngea,

para acesso supra glótico às vias aéreas, uso único, estéril, cali-

bre 3 (30-50Kg), confeccionada em PVC não prejudicial a saúde,

isenta de látex, pré-curvada para permitir inserção com uma

das mãos e sem necessidade de dispositivos de introdução e/ou

visualização; com protetor anti mordedura; duplo lúmen, que

permita procedimentos de ventilação sem vazamentos e acesso

gástrico; cuff de vedação anatômico com válvula e linha de in-

suflação separada do tubo; barras de proteção contra obstrução

da epiglote; conector padrão de 15 mm. O produto deverá ter o

seu calibre gravado de modo visível no corpo do tubo. Código

Supri : 11.065.008.004.8383-3 Embalagem UNIDADE Código

Alfandegário 90183929 Número de Registro 10299949002

Marca MEDTECH Procedência-Fabricante MALASIA - MEDTECH

* Nos valores acima deverão estar inclusos, além do lucro, to-

das e quaisquer despesas de responsabilidade do Proponente

que, direta ou indiretamente, decorram do fornecimento do ob-

jeto licitado. Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) dias Condi-

ções de Pagamento: 30 dias. Prazo de entrega: 10 (DEZ) dias

úteis, contados da data de emissão do empenho, conforme as

condições estabelecidas no Anexo I deste Edital. Validade e Ga-

rantia Mínima dos produtos: 12(doze) meses. Esse prazo será

contado da data de entrega do material na Seção de almoxari-

fado da Unidade licitante. Porte da empresa: Demais (Diferente

de ME/EPP) 38.714.672/0001-31 RCORE INSUMOS MEDICOS

LTDA Sim Sim 10.971 R$ 850,0000 R$ 9.325.350,0000

05/10/2022 18:05:16 Marca: AMBU Fabricante: AMBU Modelo /

Versão: AMBU Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tubo

Supraglótico Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura , Conec-

tor: C/ Conector Padrão , Material*: Pvc , Tamanho*: Nº 3 , Este-

rilidade*: Estéril, Uso Único , Componente 1: C/ Linha De Refe-

rência , Vias: Via P/ Acesso Gástrico , Tipo: Máscara Laríngea

Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente

indicam que foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/

Hora Registro R$ 9.325.350,0000 38.714.672/0001-31

06/10/2022 09:00:14:090 R$ 3.839.850,0000 48.791.685/0001-

68 06/10/2022 09:00:14:090 R$ 2.030.622,3900

12.420.164/0001-57 06/10/2022 09:00:14:090 R$ 877.680,0000

28.345.933/0001-30 06/10/2022 09:00:14:090 R$ 556.558,8300

33.851.567/0001-20 06/10/2022 09:00:14:090 R$

1.974.780,0000 48.791.685/0001-68 06/10/2022 09:12:42:463

R$ 1.974.779,9900 12.420.164/0001-57 06/10/2022

09:12:56:413 R$ 595.517,9400 28.345.933/0001-30

06/10/2022 09:23:32:027 R$ 3.620.430,0000 38.714.672/0001-

31 06/10/2022 09:25:53:730 R$ 409.845,8500

33.851.567/0001-20 06/10/2022 09:27:17:587 R$

1.194.522,4800 12.420.164/0001-57 06/10/2022 09:27:18:403

R$ 448.176,3200 28.345.933/0001-30 06/10/2022 09:29:39:190

Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos

do Item Evento Data Observações Encerramento análise de

propostas 06/10/2022 09:05:03 Item com análise de propostas

finalizada. Abertura 06/10/2022 09:10:14 Item aberto para lan-

ces. Encerramento etapa aberta 06/10/2022 09:26:16 Item com

etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 06/10/2022

09:26:16 Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada

que apresentaram lance entre R$ 556.558,8300 e R$

3.620.430,0000. Encerramento 06/10/2022 09:31:17 Item en-

cerrado para lances. 04/11/2022 16:25 Compras.gov.br - O SITE

DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/

seguro/indexgov.asp 4/18 Encerramento etapa fechada

06/10/2022 09:31:17 Item com etapa fechada encerrada. Aber-

tura do prazo - Convocação anexo 06/10/2022 11:11:17 Convo-

cado para envio de anexo o fornecedor UNIAO SUL COMERCIAL

DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20.

Encerramento do prazo - Convocação anexo 06/10/2022

11:32:24 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo for-

necedor UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA,

CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20. Abertura do prazo - Convoca-

ção anexo 06/10/2022 11:56:47 Convocado para envio de ane-

xo o fornecedor UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAU-

DE LTDA, CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20. Encerramento do

prazo - Convocação anexo 06/10/2022 12:25:13 Encerrado o

prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor UNIAO SUL

COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF:

33.851.567/0001-20. Recusa de proposta 06/10/2022 14:11:01

Recusa da proposta. Fornecedor: UNIAO SUL COMERCIAL DE

ARTIGOS DA SAUDE LTDA, CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20, pelo

melhor lance de R$ 409.845,8500. Motivo: DESCLASSIFICADA,

por apresentar produto em desconformidade com o solicitado

no Anexo I, do Edital. Recusa de proposta 06/10/2022 14:49:55

Recusa da proposta. Fornecedor: BRAMED COMERCIO HOSPI-

TALAR DO BRASIL LTDA, CNPJ/CPF: 28.345.933/0001-30, pelo

melhor lance de R$ 448.176,3200. Motivo: DESCLASSIFICADA

em razão da empresa não permanecer logada ao sistema, im-

possibilitando praticar os atos necessários ao prosseguimento

do item, qual seja, estabelecer comunicação visando a negocia-

ção de preços, conforme estabelece o item 5.5 e 8.2 do edital

Abertura do prazo - Convocação anexo 06/10/2022 15:12:24

Convocado para envio de anexo o fornecedor CM HOSPITALAR

S.A., CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-57. Encerramento do prazo -

Convocação anexo 06/10/2022 16:01:59 Encerrado o prazo de

Convocação de Anexo pelo fornecedor CM HOSPITALAR S.A.,

CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-57. Aceite de proposta 03/11/2022

15:02:39 Aceite individual da proposta. Fornecedor: CM HOSPI-

TALAR S.A., CNPJ/CPF: 12.420.164/0001- 57, pelo melhor lance

de R$ 1.194.522,4800. Motivo: Valor aceito, Documentos de

Habilitação de acordo com o solicitado no Edital, bem como

Amostra Aprovada pela CPME. Valor total negociado: R$

1.194.522,48. Habilitação de fornecedor 03/11/2022 15:09:32

Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: CM HOSPITA-

LAR S.A. - CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-57 Não existem inten-

ções de recurso para o item Item: 2 - Tubo Supraglótico Propos-

tas Participaram deste item as empresas abaixo relacionadas,

com suas respectivas propostas. (As propostas com * na frente

foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equipara-

da Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global

Data/Hora Registro 33.851.567/0001-20 UNIAO SUL COMER-

CIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA Sim Sim 3.657 R$ 50,7300

R$ 185.519,6100 05/10/2022 15:52:36 Marca: SOLIDOR Fabri-

cante: BONREE MEDICAL Modelo / Versão: Nº 3 Descrição Deta-

lhada do Objeto Ofertado: Máscara laríngea descartável em

PVC. Possui bordas reforçadas. Formato anatômico. Tubo resis-

tente a acotovelamento. Balão piloto com indicação tátil do

grau de insuflação do cuff. Indicações de tamanho, peso do pa-

ciente e volume máximo de insuflação impresso no tubo. Esteri-

lizado por óxido de etileno. Produto látex-free. / 1UND RMS:

10369460211 Porte da empresa: ME/EPP 12.420.164/0001-57

CM HOSPITALAR S.A. Não Não 3.657 R$ 185,0900 R$

676.874,1300 03/11/2022 15:03:44 Marca: Máscara Laríng

LMA Fabricante: TELEFLEX MEDICAL Modelo / Versão: Máscara

Laríng LMA Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Tubo Su-

praglótico Adicionais: C/ Proteção Contra Mordedura , Conector:

C/ Conector Padrão , Material*: Pvc , Tamanho*: Nº 3 , Esterili-

dade*: Estéril, Uso Único , Componente 1: C/ Linha De Referên-

cia , Vias: Via P/ Acesso Gástrico , Tipo: Máscara Laríngea. Más-

cara laríngea, para acesso supra glótico às vias aéreas, uso

único, estéril, calibre 3 (30-50Kg), confeccionada em PVC não

prejudicial a saúde, isenta de látex, pré-curvada para permitir

inserção com uma das mãos e sem 04/11/2022 16:25 Compras.

gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-

prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/18 necessidade de dispo-

sitivos de introdução e/ou visualização; com protetor anti mor-

dedura; duplo lúmen, que permita procedimentos de ventilação

sem vazamentos e acesso gástrico; cuff de vedação anatômico

com válvula e linha de insuflação separada do tubo; barras de

proteção contra obstrução da epiglote; conector padrão de 15

mm. O produto deverá ter o seu calibre gravado de modo visível

no corpo do tubo.Nome Técnico: LMA Supreme Nome Comer-

cial: Máscara Laríngea LMA Supreme FABRICANTE: TELEFLEX

MEDICAL - IRLANDA N° de registro na ANVISA: 80117580445

Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)

38.714.672/0001-31 RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA Sim Sim

3.657 R$ 850,0000 R$ 3.108.450,0000 05/10/2022 18:05:16

Marca: AMBU Fabricante: AMBU Modelo / Versão: AMBU Descri-

ção Detalhada do Objeto Ofertado: Tubo Supraglótico Adicio-

nais: C/ Proteção Contra Mordedura , Conector: C/ Conector Pa-

drão , Material*: Pvc , Tamanho*: Nº 3 , Esterilidade*: Estéril,

Uso Único , Componente 1: C/ Linha De Referência , Vias: Via P/

Acesso Gástrico , Tipo: Máscara Laríngea Porte da empresa: ME/

EPP Lances (Obs: lances com * na frente indicam que foram ex-

cluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro R$

3.108.450,0000 38.714.672/0001-31 06/10/2022 09:00:14:090

R$ 185.519,6100 33.851.567/0001-20 06/10/2022 09:00:14:090

R$ 1.206.810,0000 38.714.672/0001-31 06/10/2022

09:26:12:620 R$ 136.625,5200 33.851.567/0001-20

06/10/2022 09:27:03:513 R$ 398.174,1600 12.420.164/0001-

57 03/11/2022 15:03:44:693 Não existem lances de desempate

ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações

Encerramento análise de propostas 06/10/2022 09:05:17 Item

com análise de propostas finalizada. Abertura 06/10/2022

09:10:15 Item aberto para lances. Encerramento etapa aberta

06/10/2022 09:26:01 Item com etapa aberta encerrada. Início

1a etapa fechada 06/10/2022 09:26:01 Convocados os fornece-

dores para a 1º etapa fechada que apresentaram lance entre R$

185.519,6100 e R$ 3.108.450,0000. Encerramento 06/10/2022

09:31:02 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-

chada 06/10/2022 09:31:02 Item com etapa fechada encerrada.

Recusa de proposta 06/10/2022 14:11:21 Recusa da proposta.

Fornecedor: UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE

LTDA, CNPJ/CPF: 33.851.567/0001-20, pelo melhor lance de R$

136.625,5200. Motivo: DESCLASSIFICADA, por apresentar pro-

duto em desconformidade com o solicitado no Anexo I, do Edi-

tal. Recusa de proposta 06/10/2022 15:37:41 Recusa da propos-

ta. Fornecedor: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF:

38.714.672/0001-31, pelo melhor lance de R$ 1.206.810,0000.

Motivo: DESCLASSIFICADA, por deixar de atender ao solicitado

no item 5.1 e 5.2, por não apresentar a Declaração do Anexo IV.

Conforme é EXIGIDA NO ITEM 10.3.1. Cota não assumida

03/11/2022 15:03:44 A(s) empresa(s) 28.345.933/0001-30 -

BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA não

assumiu(ram) a cota pelo motivo: Assumiu a cota. Aceite de

proposta 03/11/2022 15:04:28 Aceite individual da proposta.

Fornecedor: CM HOSPITALAR S.A., CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-

57, pelo melhor lance de R$ 398.174,1600. Motivo: Valor aceito,

Documentos de Habilitação de acordo com o solicitado no Edi-

tal, bem como Amostra Aprovada pela CPME. Valor total nego-

ciado: R$ 398.174,16. Habilitação de fornecedor 03/11/2022

15:09:32 Habilitação em grupo de propostas. Fornecedor: CM

HOSPITALAR S.A. - CNPJ/CPF: 12.420.164/0001-57 Não existem

intenções de recurso para o item Item: 3 - Tubo Supraglótico

Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacio-

nadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na

frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP

Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor

Global Data/Hora Registro 33.851.567/0001-20 UNIAO SUL

COMERCIAL DE ARTIGOS Sim Sim 9.456 R$ 52,5200 R$

496.629,1200 05/10/2022 15:52:36 04/11/2022 16:25 Compras.

gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-

prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 6/18 DA SAUDE LTDA Mar-

ca: SOLIDOR Fabricante: BONREE MEDICAL Modelo / Versão: Nº

4 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Máscara laríngea

descartável em PVC. Possui bordas reforçadas. Formato anatô-

mico. Tubo resistente a acotovelamento. Balão piloto com indi-

cação tátil do grau de insuflação do cuff. Indicações de tama-

nho, peso do paciente e volume máximo de insuflação impresso

no tubo. Esterilizado por óxido de etileno. Produto látex-free. /

1UND RMS: 10369460211 Porte da empresa: ME/EPP

28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO

BRASIL LTDA Não Não 9.456 R$ 80,0000 R$ 756.480,0000

05/10/2022 16:34:16 Marca: LABOR IMPORT Fabricante: LABOR

IMPORT Modelo / Versão: 10369460211 Descrição Detalhada

do Objeto Ofertado: MASCARA LARÍNGEA COM DUPLO LU-

MEN, N 4 Máscara laríngea, para acesso supra glótico às vias

aéreas, uso único, estéril, calibre 4 (50-70Kg), confeccionada em

PVC não prejudicial a saúde, isenta de látex, pré-curvada para

permitir inserção com uma das mãos e sem necessidade de dis-

positivos de introdução e/ou visualização; com protetor anti

mordedura; duplo lúmen, que permita procedimentos de venti-

lação sem vazamentos e acesso gástrico; cuff de vedação ana-

tômico com válvula e linha de insuflação separada do tubo;

barras de proteção contra obstrução da epiglote; conector pa-

drão de 15 mm. O produto deverá ter o seu calibre gravado de

modo visível no corpo do tubo Porte da empresa: Demais (Dife-

rente de ME/EPP) 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A.

Não Não 9.456 R$ 187,2700 R$ 1.770.825,1200 05/10/2022

17:17:17 Marca: Máscara Laríng LMA Fabricante: TELEFLEX

MEDICAL Modelo / Versão: Máscara Laríng LMA Descrição De-

talhada do Objeto Ofertado: Adicionais: C/ Proteção Contra

Mordedura, Conector: C/ Conector Padrão, Material*: Pvc, Ta-

manho*: Nº 4, Esterilidade*: Estéril, Uso Único, Componente 1:

C/ Linha De Referência, Vias: Via P/ Acesso Gástrico, Tipo: Más-

cara Laríngea, Máscara laríngea, para acesso supra glótico às

vias aéreas, uso único, estéril, calibre 4 (50-70Kg), confecciona-

da em PVC não prejudicial a saúde, isenta de látex, pré-curvada

para permitir inserção com uma das mãos e sem necessidade

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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quinta-feira, 10 de novembro de 2022 às 05:01:44

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