LICITAções - SAÚDE

Data de publicação22 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Cidade
96 – São Paulo, 67 (241) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
0.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 81.039/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098175-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 571/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLINDAMICINA FOSFATO 150 MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP 4 ML - 800 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 571/2021-SMS.G, cuja detentora
é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$ 2.800,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.976/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098192-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9%
- 0,154 MEQ/ML) SOLUCAO INJETAVEL SISTEMA FECHADO 500
ML - 1.200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 098/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$
2.820,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3
.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.975/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098180-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 257/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de REMIFENTANILA 2 MG PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA - 900 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 257/2021-SMS.G, cuja de-
tentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$
37.809,000, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 80.863/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099097-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de MEROPENEM PO PARA SOLU-
CAO INJETAVEL 1000 MG FR-AMP, SISTEMA FECHADO BOLSA
100 ML - 4.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 079/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa AU-
ROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:
04.301.884/0001-75, pelo valor de R$ 121.500,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio
da Nota de Reserva nº 81.041/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099051-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de BUPIVACAINA CLORIDRATO 5MG/ML
(0,5%) + GLICOSE 80 MG/ML (8%)SOLUCAO INJETAVEL AMP
4ML - 600 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
307/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CONQUISTA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ: 12.418.191/0001-95, pelo valor de R$ 2.768,40,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.966/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099073-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ERITROPOETINA HUMANA 4.000
UI - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 287/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa BLAU FAR-
MACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60, pelo valor de R$
4.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3
.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.962/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099077-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de GLICOSE 50 MG/ML (5%) SOLUCAO
INJETAVEL SISTEMA FECHADO 250 ML - 11.040 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 224/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 49.324.221/0016-90, pelo valor de R$ 24.288,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.960/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099109-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 578/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
PROCESSO: 6018.2022/0098706-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 726/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de FOSFATO DE CODEINA EM COMPRI-
MIDO COM 30 MG - 600 UNIDADES; MORFINA SULFATO 30
MG COMPRIMIDO - 600 UNIDADES; DIAZEPAN EM COMPRI-
MIDOS SULCADOS COM 10 MG - 600 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 726/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 1.312,80,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00
.00, por meio da Nota de Reserva nº 80.839/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098693-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLORIDRATO DE HIDRALAZINA EM
COMPRIMIDOS OU DRAGEAS COM 25 MG - 540 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 486/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:
43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 145,80, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 80.845/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098699-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 424/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de DEXCLORFENIRAMINA MALEATO 0,4
MG/ML SOLUCAO ORAL FRASCO 100 ML - 300.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 424/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46,
pelo valor de R$ 450.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 80.843/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098687-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 297/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ONDANSETRONA CLORIDRATO 2MG/
ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 2 ML - 10.000 UNIDADES, por
meio da Ata de Registro de Preços nº 297/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ:
49.324.221/0020-77, pelo valor de R$ 24.400,00, onerando a
dotação nº 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio
da Nota de Reserva nº 80.853/2022. A detentora receberá por
meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Téc-
nico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empe-
nho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/
CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme
PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098690-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de SUXAMETONIO CLORETO 100 MG
PARA SOLUCAO INJETAVEL FAM - 20 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 494/2021-SMS.G, cuja detentora é
a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-
60, pelo valor de R$ 269,40, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 80.979/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098635-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP 1 ML - 600 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 101/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 3.096,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00
.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.982/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098630-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 544/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO 5
MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 2 ML - 1.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 544/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46,
pelo valor de R$ 600,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
3.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 80.986/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098235-8
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de VANCOMICINA PO PARA SOLUCAO
INJETAVEL 500 MG FR-AMP. - 14.540 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 068/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-
60, pelo valor de R$ 74.444,80, onerando a dotação nº 84.1
(EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO INJETA-
VEL FAM 10 ML - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 078/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 735,00, onerando a dota-
ção nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.042/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098617-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML
(EQUIVALENTE 0,05 MG/ML DE FENTANILA) SOLUCAO INJETA-
VEL FAM 10 ML - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 078/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 735,00, onerando a dota-
ção nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.042/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098233-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de PIPERACILINA 4000 MG + TAZO-
BACTAM 500 MG - 30.000 UNIDADES, por meio da Ata de
Registro de Preços nº 090/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 34.729.047/0001-02, pelo valor de R$ 402.000,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.0
2, por meio da Nota de Reserva nº 80.956/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098603-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 325/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA
500 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP. 5 ML - 800 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 325/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO
FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46,
pelo valor de R$ 2.192,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 81.198/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098902-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CONECTOR RETO 22 M X 15 F X
22 F - 50 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 217/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa VENTCARE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ Nº 11.011.753/0001-
19, pelo valor de R$ 320,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3026.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 81.201/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098868-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ATROPINA SULFATO 0,25 MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 600 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 299/2022-SMS.G, cuja detentora
é a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA
CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46, pelo valor de R$
462,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.
90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.971/2022. A
detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098899-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 441/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLOREXIDINA, DIGLICONATO 2%,
SOLUCAO ALCOOLICA, COM 30 ML - 5.400 UNIDADES; CLORE-
XIDINA, DIGLICONATO 2%, SOLUCAO DEGERMANTE, COM 30
ML - 1.800 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 441/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL
3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91, pelo valor de R$
38.160,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3
.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 81.200/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098867-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de VASOPRESSINA 20 UI/ML SOLUCAO IN-
JETAVEL AMP. 1 ML - 500 UNIDADES, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 358/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 49.475.833/0017-
65, pelo valor de R$ 12.240,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 81.049/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
Nº 36, NO VALOR DE R$ 9.020,25 (nove mil e vinte reais e
vinte e cinco centavos) 1.6 - demonstrativo de multa referente
prestação de serviços em outubro/2022 - Valor total men-
sal com reajuste - CGGM/PROCED 5% x R$ 20.796,70 = R$
1.039,84 valor da multa = R $ 1.039,84 TOTALIZANDO O
VALOR DE: R$ 6.113,60 (seis mil, cento e treze reais e
sessenta centavos). Fica franqueada a essa empresa a pos-
sibilidade de vista no processo administrativo, devendo, para
tanto, entrar em contato com a Divisão de Compras e Contratos
da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, pelos te-
lefones: 3396-1654/1689/1675 ou pelo e-mail: pgmlicitacoes@
prefeitura.sp.gov.br. Após, o assunto terá prosseguimento, nos
termos do roteiro estabelecido no mesmo artigo 54 do Decreto
44.279/03. Em sendo ao final aplicada a penalidade, a mesma
será executada, nos termos do disposto no artigo 55 do Decreto
antes citado, mediante pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, podendo o valor devido ser descontado da importância
que a contratada tenha a receber, sendo que, em não havendo
pagamento, o valor será inscrito como dívida ativa, sujeitando-
-se a empresa a processo executivo, conforme cláusula 8 do
Contrato n° 007/PGM/2021.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0079226-5
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 072123897,
publicado no DOC/SP de 18 de outubro de 2022, pág. 89.
DESPACHO
PROCESSO: 6018.2022/0080803-0
Considerando os elementos constantes no presente e face
a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TOR-
NO SEM EFEITO o despacho de autorização SEI nº 072313813,
publicado no DOC/SP de 20/10/2022, pág. 84.
PROCESSO: 6018.2022/0079245-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 503/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de SONDA, URETRAL, DESCARTAVEL, ESTE-
RIL, NR. 04 - 1.400 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 503/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CUIDA
PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELI, CNPJ nº 31.997.707/0001-
48, pelo valor de R$ 747,60, onerando a dotação nº 84.10.10
.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 81.035/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0091543-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 598/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de LIDOCAÍNA CLORIDRATO 20 MG/G
(2%) GEL BISNAGA 30 G - 1.800 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 598/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ:
67.729.178/0004-91, pelo valor de R$ 5.092,20, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 81.218/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0092652-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 430/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ALTEPLASE 10 MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUCAO INJETAVEL - 100 UNIDADES; ALTEPLASE 20
MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL - 100 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 430/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa BOEHRINGER INGELHEIM DO BRA-
SIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 60.831.658/0021-
10, pelo valor de R$ 133.807,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 80.886/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0095101-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 525/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de CONE DE GUTA PERCHA, 120
CONES, PRIMEIRA SERIE NR. 30 - 50 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 525/2022-SMS.G, cuja detentora
é a empresa MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI CNPJ:
25.341.162/0001-14, pelo valor de R$ 864,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 80.936/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0096683-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 797/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de LACTULOSE SOLUCAO ORAL 667
MG/ML - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 797/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa ABBOTT
LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA CNPJ: 56.998.701/0033-01,
pelo valor de R$ 21.060,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 81.220/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0098617-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:18
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (241) – 97
REGISTRO NO M.S: 6.6577.0035 - MORANGO/BAUNILHA,
6.6577.0036 -CHOCOLATE
PROCEDENCIA: HOLANDA
Código Supri: 11.260.011.002.0129-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
DST - AIDS 175 2.100
TOTAL GERAL 175 UN 2.100 UN
PROCESSO: 6018.2022/0079305-9
SEI: 075607754
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 851/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0079305-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA. - CNPJ 44.734.671/0001-51
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XXII
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023
Item 01 - BIPERIDENO LACTATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL AMP. 1 ML
R$ 2,28/AMP
MARCA: CINETOL
FABRICANTE: CRISTÁLIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 AMP C/ 20 ML
REGISTRO NO M.S.: 1.0298.0096.012-6
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.001.007.0004-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
REDE HOSPITALAR 250 3.000
CMSP 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 1.900 22.800
COVISA 0 0
DST/AIDS 0 0
HMEC 5 60
HSPM 20 240
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 2.175 AMP 26.100 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0095660-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de NALOXONA CLORIDRATO 0,4 MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP. 1 ML - 100 UNIDADES, NITROGLICE-
RINA 5 MG/ML SOLUCAO INJETAVEL AMP 10 ML - 800 UNIDA-
DES por meio da Ata de Registro de Preços nº 545/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51, pelo valor
de R$ 27248.00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.302
6.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº
79.270/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0096299-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CANETA ELETROCARDIOGRAMA
ESCRITA 0,5 MM - 12 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 658/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa MIL-
LENIUM COMÉRCIO SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 13.008.903/0001-
60, pelo valor de R$ 345,60, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 78.953/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0079305-9
SEI: 075608163
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 852/2022-SMS.G
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0079305-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 955/2022-SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ
12.420.164/0009-04
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XXII
VIGÊNCIA: 07/12/2022 a 07/12/2023
Item 02 - LACTATO DE MILRINONA EM SOLUÇÃO INJETÁ-
VEL COM 1 MG/ML
R$ 83,11/AMP
MARCA: PRIMACOR
FABRICANTE: SANOFI-MEDLEY
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 10 AMP C/ 10 ML
REGISTRO NO M.S.: 1.8326.0321.001-1
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
CÓDIGO SUPRI: 11.064.002.012.0014-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02
REDE HOSPITALAR 200 2.400
CMSP 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 0 0
COVISA 0 0
DST/AIDS 0 0
HMEC 60 720
HSPM 50 600
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 310 AMP 3.720 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0096193-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G, AU-
TORIZO a aquisição de APARELHO DE ULTRASSOM COM JATO
MARCA: CLORETO DE SODIO 0.9% 10ML
FABRICANTE: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊU-
TICA CEARENSE LTDA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 200 AMP C/ 10ML
REGISTRO NO M.S: 1.1085.0001.003.7
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.008.041.0031-0
Item 05 E 06 – DICLOFENACO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL AMP. 3 ML
R$ 0,80/AMP
MARCA: DICLOFARMA
FABRICANTE: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊU-
TICA CEARENSE LTDA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 100 AMP C/ 3ML
REGISTRO NO M.S: 1.1085.0016.003.9
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.015.067.0012-4
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 03/04 ITEM 05/06 ITEM 03/04 ITEM 05/06
REDE HOSPITALAR 269.000 31.000 3.228.000 372.000
CMSP 100 25 1.200 300
ATENÇÃO BÁSICA 1.300.000 88.000 15.600.000 1.056.000
COVISA 10 0 120 0
HMEC 30.000 150 360.000 1.800
HSPM 45.000 1.200 540.000 14.400
SVMA 50 5 600 60
TOTAL GERAL 1.644.160 AMP 120.380
AMP 19.729.920 AMP 1.444.560 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0066261-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076027581
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 858/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 952/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 44.734.671/0001-51
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XX
VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 12/12/2023
Item 07 E 08 – NALBUFINA CLORIDRATO 10 MG/ML SOLU-
ÇÃO INJETÁVEL AMP 1ML
R$ 6,09/AMP
MARCA: NUBAIN
FABRICANTE: CRISTÁLIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 25 AMP C/ 1ML
REGISTRO NO M.S: 1.0298.0284.007.1
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.001.010.0018-5
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 07/08
REDE HOSPITALAR 700 8.400
CMSP 0 0
ATENÇÃO BÁSICA 340 4.080
COVISA 0 0
HMEC 10 120
HSPM 60 720
SVMA 5 60
TOTAL GERAL 1.115 AMP 13.380 AMP
PROCESSO: 6018.2022/0066261-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076027864
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 859/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 952/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: BLAU FARMACÊUTICA S.A
CNPJ: 58.430.828/0001-60
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XX
VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 12/12/2023
Item 09 E 10 – HIDROCORTISONA SUCCINATO SÓDICO 500
MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FR-AMP
R$ 4,22/FAM
MARCA: ARISCORTEN 500MG
FABRICANTE: BLAU FARMACÊUTICA S.A.
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 50 FAM
REGISTRO NO M.S: 1.1637.0119.007.8
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.009.045.0007-8
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 09/10
REDE HOSPITALAR 15.100 181.200
CMSP 10 120
ATENÇÃO BÁSICA 46.000 552.000
COVISA 0 0
HMEC 200 2.400
HSPM 500 6.000
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 61.810 FAM 741.720 FAM
PROCESSO: 6018.2022/0085658-1
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076028791
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 863/2022-SMS.G
(75%)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 956/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.324.221/0001-04
OBJETO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO INFANTIL
(LÍQUIDO, 200 ML)
VIGÊNCIA: 15/12/2022 A 15/12/2023
Item 01 – SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, LÍQUI-
DO, INFANTIL, 200 ML
R$ 19,50/UN
MARCA: FREBINI ENERGY FIBRE DRINK
FABRICANTE: FRESENIUS KABI
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24 UN
REGISTRO NO M.S: 6204799630010
PROCEDENCIA: ALEMNANHA
Código Supri: 11.260.011.002.0129-3
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01
DST - AIDS 525 6.300
TOTAL GERAL 525 UN 6.300 UN
PROCESSO: 6018.2022/0085658-1
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076029148
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 864/2022-SMS.G
(25%)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 956/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
CNPJ: 37.140.339/0001-01
OBJETO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO INFANTIL
(LÍQUIDO, 200 ML)
VIGÊNCIA: 15/12/2022 A 15/12/2023
Item 02 – SUPLEMENTO NUTRICIONAL COMPLETO, LÍQUI-
DO, INFANTIL, 200 ML
R$ 19,60/UN
MARCA: FORTINI MULTI FIBER - DANONE
FABRICANTE: NUTRICIA
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 24UN
PROCESSO: 6018.2022/0099455-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de AGULHA, HIPODERMICA, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, 30 X 8,0 MM - 4.000 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 258/2022-SMS.G, cuja deten-
tora é a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO EIRELI ME CNPJ:
14.425.382/0001-00, pelo valor de R$ 327,60, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.050/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099747-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de SONDA, URETRAL, DESCARTAVEL, ES-
TERIL, NR. 10 - 150.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 240/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa BIO-
BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 05.216.859/0001-
56, pelo valor de R$ 64.485,00, onerando a dotação nº 84.1
0.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de
Reserva nº 81.034/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099894-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 370/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de DRENO, PENROSE, NR. 01 - 24
UNIDADES; DRENO, PENROSE, NR. 02 - 24 UNIDADES; DRENO,
PENROSE, NR. 03 - 24 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 370/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa RBR
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ:
28.537.922/0001-51, pelo valor de R$ 169,20, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.045/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0074945-9
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076024710
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 843/2022-SMS.G
(75%)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.
CNPJ: 11.260.846/0001-87
OBJETO: FORMULA LÁCTEA INFANTIL
VIGÊNCIA: 05/12/2022 A 05/12/2023
Item 01 - FÓRMULA LACTEA, INFANTIL, PÓ, LACTENTES 0 A
6 MESES DE VIDA, 800 GR
R$ 29,55/LATA
MARCA: NAN CONFORT 1
FABRICANTE: NESTLÉ
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 6 LATAS C/ 800 G
REGISTRO NO M.S: 400761911
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.260.011.002.0115-3
Item 03 - FORMULA INFANTIL, SEGUIMENTO, EM PÓ, PARA
LACTENTES A PARTIR DO 6º MES DE VIDA 800 G
R$ 28,15/LATA
MARCA: NAN CONFORT 2
FABRICANTE: NESTLÉ
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 6 LATAS C/ 800 G
REGISTRO NO M.S: 400761951
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.260.011.002.0063-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 03 ITEM 01 ITEM 03
DST/AIDS 750 750 9.000 9.000
TOTAL GERAL 750 LATA 750 LATA 9.000 LATA 9.000 LATA
PROCESSO: 6018.2022/0074945-9
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076025645
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 844/2022-SMS.G
(25%)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 918/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 35.848.045/0001-03
OBJETO: FORMULA LÁCTEA INFANTIL
VIGÊNCIA: 05/12/2022 A 05/12/2023
Item 02 - FÓRMULA LACTEA, INFANTIL, PÓ, LACTENTES 0 A
6 MESES DE VIDA, 800 GR
R$ 29,55/LATA
MARCA: NAN CONFOR 1
FABRICANTE: NESTLÉ
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 6 LATAS C/ 800 G
REGISTRO NO M.S: 400761911
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.260.011.002.0115-3
Item 04 - FORMULA INFANTIL, SEGUIMENTO, EM PÓ, PARA
LACTENTES A PARTIR DO 6º MES DE VIDA 800 G
R$ 28,15/LATA
MARCA: NAN CONFOR 2
FABRICANTE: NESTLÉ
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 6 LATAS C/ 800 G
REGISTRO NO M.S: 400761951
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.260.011.002.0063-7
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 02 ITEM 04 ITEM 02 ITEM 04
DST/AIDS 250 250 3.000 3.000
TOTAL GERAL 250 LATA 250 LATA 3.000 LATA 3.000 LATA
PROCESSO: 6018.2022/0066261-2
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 076027295
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 857/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 952/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊU-
TICA CEARENSE LTDA.
CNPJ: 06.628.333/0001-46
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XX
VIGÊNCIA: 12/12/2022 A 12/12/2023
Item 03 E 04 – CLORETO DE SODIO 9 MG/ML (0,9% - 0,154
mEq/ML Na) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 ML
R$ 0,32/AMP
TORIZO a aquisição de LINEZOLIDA SOLUCAO INJETAVEL 2 MG/
ML SISTEMA FECHADO 300 ML - 70 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 578/2022-SMS.G, cuja detentora
é a empresa SPHOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.817.504/0001-55,
pelo valor de R$ 1.190,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 80.974/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099116-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 581/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de MEROPENEM PO PARA SOLUCAO
INJETAVEL 500 MG FR-AMP. SISTEMA FECHADO BOLSA 100
ML - 9.500 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 581/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa ANTIBIOTICOS
DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.439.635/0004-56, pelo valor de R$
177.555,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.
3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 80.972/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016
PROCESSO: 6018.2022/0099129-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 486/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CLORIDRATO DE HIDRALAZINA EM
COMPRIMIDOS OU DRAGEAS COM 25 MG - 11.040 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 486/2022-SMS.G, cuja
detentora é a empresa INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:
43.295.831/0001-40, pelo valor de R$ 2.980,80, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.210/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099131-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 460/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de CEFAZOLINA 1 G PO PARA SOLUCAO
INJETAVEL FAM - 2.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 460/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ:
04.301.884/0001-75, pelo valor de R$ 7.800,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da
Nota de Reserva nº 81.216/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099136-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de OXACILINA PO PARA SOLUCAO IN-
JETAVEL 500 MG FR-AMP. - 7.500 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 420/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A CNPJ: 58.430.828/0001-60,
pelo valor de R$ 8.625,00, onerando a dotação nº 84.10.10.3
03.3026.2.524.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 81.217/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099141-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de METRONIDAZOL 5 MG/ML SOLUCAO IN-
JETAVEL FRASCO 100 ML IV - 3.000 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 389/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa PORTAL LTDA CNPJ: 05.005.873/0001-00, pelo valor de
R$ 9.660,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.
3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva nº 81.047/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099197-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 852/2022-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de MILRINONA LACTATO 1 MG/ML
SOLUCAO INJETAVEL AMP.10ML - 600 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 852/2022-SMS.G, cuja detentora é
a empresa CM HOSPITALAR SA, CNPJ nº 12.420.164/0009-04,
pelo valor de R$ 49.866,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 81.219/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0099239-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2021-SMS.G
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de METFORMINA CLORIDRATO 500 MG
COMPRIMIDO - 10.000.000 UNIDADES, por meio da Ata de Re-
gistro de Preços nº 107/2021-SMS.G, cuja detentora é a empre-
sa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ: 73.856.593/0001-66,
pelo valor de R$ 690.000,00, onerando a dotação nº 84.10.10
.303.3003.2.519.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 81.058/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:18
98 – São Paulo, 67 (241) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
tamento Diferenciado: - (Item Participação Aberta) Quantidade:
1.764 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitá-
vel: R$ 281.926,8900 Situação: Cancelado no julgamento Apli-
cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Prefe-
rência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 2 Descrição:
Fluxômetro Descrição Complementar: Fluxômetro Material Fil-
tro: Aço Inoxidável , Capacidade Fluxo: 0,1 A 3,5 L/MIN, Aplica-
ção: Controle Fluxo Oxigênio Medicinal , Pressão: Pressão Cali-
bração Até 3,5 KGF/CM2, Tipo Conexão: Conexões Conforme
Abnt , Tipo Escala: Escala Numérica , Componentes: Flutuador
Esférico, Em Alumínio Anodizado E Termop , Conexão Saída:
Conexão Saída C/Resca Em Latão Cromado Tratamento Diferen-
ciado: Tipo III - Cota para participação exclusiva de ME/EPP/
Equiparada (Cota Exclusiva do item 1) Quantidade: 576 Unida-
de de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
92.057,7600 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item: 1 - Fluxômetro
Propostas Participaram deste item as empresas abaixo relacio-
nadas, com suas respectivas propostas. (As propostas com * na
frente foram desclassificadas) 14/12/22, 15:48 Compras.gov.br -
O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/indexgov.asp 2/8 CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP
Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor
Global Data/Hora Registro 36.268.317/0001-50 JCM EMPREEN-
DIMENTOS LTDA Sim Sim 1.764 R$ 80,0000 R$ 141.120,0000
14/12/2022 09:57:38 Marca: IFAB Fabricante: IFAB Modelo /
Versão: FLX117 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
FLX117 - FLUXOMETRO O2 0-15 MODELO 2020 MARCA: IFAB /
FLX117 Porte da empresa: ME/EPP 26.527.362/0001-29 ESFERA
MASTER COMERCIAL LTDA Sim Sim 1.764 R$ 180,0000 R$
317.520,0000 13/12/2022 18:05:35 Marca: JG MORIYA Fabri-
cante: JG MORIYA Modelo / Versão: OF. MOD. COD. 200.337
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fluxometro para oxi-
gênio: Ofertamos o modelo: conforme descritivo abaixo:
200.337 FLUXÔMETRO 0 A 5 L/MIN BILHA LONGA DISS PARA
OXIGÊNIO MORIYA Registro ANVISA nº: 10349590087 FLUXO-
METRO MORIYA Porte da empresa: ME/EPP 21.552.695/0001-
94 MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO ME-
DICO HOSPITALAR LTDA Sim Sim 1.764 R$ 250,0000 R$
441.000,0000 13/12/2022 16:36:10 Marca: RWR Fabricante:
RWR Modelo / Versão: RWR Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: FLUXOMETRO PARA OXIGENIO COM GRADUACAO
MILIDECIMAL 0-5L/MINFluxômetro para oxigênio de corpo de
metal cromado, bilha externa e interna empolicarbonato, escala
de 0-5 litros por minuto, flutuador com esfera em aço
inoxidável,botão de regulagem de fluxo, sistema de vedação
tipo agulha, evitando vazamentos, roscade saída conforme
ABNT Nº 11906-2011 para oxigênio e porca preferencialmente
tipoborboleta.ÓDIGO SUPRI : 11.065.008.007.0057-5Participa-
ção Aberta, vinculado ao item nº 02 Porte da empresa: ME/EPP
31.636.399/0001-25 JBL SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MA-
TERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA Sim Sim 1.764 R$ 832,0000
R$ 1.467.648,0000 13/12/2022 14:18:25 Marca: PROTEC Fabri-
cante: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO Modelo / Ver-
são: FLUXOMETRO DIGITAL REF: 4538 Descrição Detalhada do
Objeto Ofertado: FLUXOMETRO PARA OXIGENIO COM GRADU-
ACAO MILIDECIMAL 0-5L/MIN Fluxômetro para oxigênio de
corpo de metal cromado, bilha externa e interna em policarbo-
nato, escala de 0-5 litros por minuto, flutuador com esfera em
aço inoxidável, botão de regulagem de fluxo, sistema de veda-
ção tipo agulha, evitando vazamentos, rosca de saída conforme
ABNT Nº 11906-2011 para oxigênio e porca preferencialmente
tipo borboleta. ÓDIGO SUPRI : 11.065.008.007.0057-5 Partici-
pação Aberta, vinculado ao item nº 02 REGISTRO ANVISA:
80435149006 PROCEDÊNCIA: BRASIL Porte da empresa: ME/
EPP 30.284.338/0001-83 BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA
LTDA Sim Sim 1.764 R$ 1.000,0000 R$ 1.764.000,0000
13/12/2022 11:47:54 Marca: IFAB Fabricante: IFAB Modelo /
Versão: FLX117 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Fluxô-
metro - Fluxômetro Material Filtro: Aço Inoxidável , Capacidade
Fluxo: 0,1 A 3,5 L/MIN, Aplicação: Controle Fluxo Oxigênio Me-
dicinal , Pressão: Pressão Calibração Até 3,5 KGF/CM2, Tipo Co-
nexão: Conexões Conforme Abnt , Tipo Escala: Escala Numérica
, Componentes: Flutuador Esférico, Em Alumínio Anodizado E
Termop , Conexão Saída: Conexão Saída C/Resca Em Latão Cro-
mado Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na
frente indicam que foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF
Data/Hora Registro R$ 1.764.000,0000 30.284.338/0001-83
14/12/2022 10:00:03:603 R$ 1.467.648,0000 31.636.399/0001-
25 14/12/2022 10:00:03:603 14/12/22, 15:48 Compras.gov.br -
O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/indexgov.asp 3/8 R$ 441.000,0000
21.552.695/0001-94 14/12/2022 10:00:03:603 R$ 317.520,0000
26.527.362/0001-29 14/12/2022 10:00:03:603 R$ 141.120,0000
36.268.317/0001-50 14/12/2022 10:00:03:603 R$ 440.999,0000
30.284.338/0001-83 14/12/2022 10:15:36:963 R$ 141.000,0000
21.552.695/0001-94 14/12/2022 10:19:55:363 R$ 140.999,9900
36.268.317/0001-50 14/12/2022 10:22:53:520 R$ 120.900,0000
36.268.317/0001-50 14/12/2022 10:24:04:347 R$ 137.000,0000
21.552.695/0001-94 14/12/2022 10:25:49:063 R$ 705.600,0000
31.636.399/0001-25 14/12/2022 10:26:03:997 R$ 104.000,0000
30.284.338/0001-83 14/12/2022 10:27:47:597 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Abertura 14/12/2022 10:05:04 Item
aberto para lances. Encerramento etapa aberta 14/12/2022
10:23:02 Item com etapa aberta encerrada. Início 1a etapa fe-
chada 14/12/2022 10:23:02 Convocados os fornecedores para a
1º etapa fechada que apresentaram lance entre R$
140.999,9900 e R$ 1.467.648,0000. Encerramento 14/12/2022
10:28:03 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-
chada 14/12/2022 10:28:03 Item com etapa fechada encerrada.
Recusa de proposta 14/12/2022 12:37:00 Recusa da proposta.
Fornecedor: BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA, CNPJ/
CPF: 30.284.338/0001-83, pelo melhor lance de R$
104.000,0000. Motivo: Proposta desclassificada em consonân-
cia com os itens 6.6 e 10.5 do Edital por não apresentar: Regis-
tro Anvisa 6.6.1; Catálogo 6.6.2; Certificado INMETRO 6.6.3 e
AFE 10.2.3.1 (Itens obrigatórios de Habilitação, solicitados no
Edital). Recusa de proposta 14/12/2022 12:37:54 Recusa da
proposta. Fornecedor: JCM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/
CPF: 36.268.317/0001-50, pelo melhor lance de R$
120.900,0000. Motivo: Proposta desclassificada em consonân-
cia com os itens 6.6 e 10.5 do Edital por não apresentar: Regis-
tro Anvisa 6.6.1; Certificado INMETRO 6.6.3; AFE 10.2.3.1 e Li-
cença de Funcionamento 10.2.3.2 (Itens obrigatórios de
Habilitação, solicitados no Edital). Recusa de proposta
14/12/2022 12:38:55 Recusa da proposta. Fornecedor: MEDICAL
SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPI-
TALAR LTDA, CNPJ/CPF: 21.552.695/0001-94, pelo melhor lance
de R$ 137.000,0000. Motivo: Proposta desclassificada em con-
sonância com os itens 6.6 e 10.5 do Edital por não apresentar:
Catálogo 6.6.2 e Certificado INMETRO (Itens obrigatórios de
Habilitação, solicitados no Edital). Recusa de proposta
14/12/2022 12:40:37 Recusa da proposta. Fornecedor: ESFERA
MASTER COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF: 26.527.362/0001-29,
pelo melhor lance de R$ 317.520,0000. Motivo: Proposta des-
classificada em consonância com os itens 6.6 e 10.5 do Edital
por não apresentar: Certificado INMETRO 6.6.3; (Item obrigató-
rio de Habilitação, solicitado no Edital). Recusa de proposta
14/12/2022 12:40:58 Recusa da proposta. Fornecedor: JBL SER-
VICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, CNPJ/CPF: 31.636.399/0001-25, pelo melhor lance de R$
705.600,0000. Motivo: Proposta desclassificada em consonân-
cia com os itens 6.6 e 10.5 do Edital por não apresentar: Certifi-
cado INMETRO 6.6.3; (Item obrigatório de Habilitação, solicita-
do no Edital). Cancelado no julgamento 14/12/2022 12:45:49
Item cancelado no julgamento. Motivo: Item Fracassado tendo
em vista todas as propostas terem sido desclassificadas por não
Data de Assinatura: 14/12/2022. Contratada: SÃO PAULO PAR-
CERIAS S.A, CNPJ nº 11.702.587/0001-05. Objeto do contra-
to: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da
Secretaria Municipal de Saúde (“SMS”), voltadas à estruturação
de projetos de parcerias para a ampliação de atividades concer-
nentes ao campo da saúde, como também para a promoção de
vínculos que transfiram incumbências à iniciativa privada, de
forma a promover o reordenamento da estratégia da Adminis-
tração Pública do Município de São Paulo e maximizar a efici-
ência na prestação dos serviços da SMS. Objeto do aditamento:
Consigna-se a prorrogação do prazo de execução da Ordem de
Serviço nº 003/2022/SEGA/CAS/DI, sob SEI nº 063160582 do
processo administrativo nº 6110.2022/0004720-9, pelo prazo
de 90 (noventa) dias, a partir de 01/08/2022 até 29/10/2022,
caracterizando a alteração do Cronograma de Execução e
Desembolso previsto na subcláusula 6.2. do CONTRATO, sem
impacto financeiro ao ajuste, cujo projeto corresponde à FASE
1 da PPP para Modernização e Operação de até 12 Hospitais.
PROCESSO: 6018.2022/0010996-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 055/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data
de Assinatura: 14/12/2022. Contratada: SÃO PAULO PARCERIAS
S.A, CNPJ nº 11.702.587/0001-05. Objeto do contrato: Presta-
ção de serviços de consultoria e assessoria técnica especiali-
zada para suporte ao desenvolvimento de ações da Secretaria
Municipal de Saúde (“SMS”), voltadas à estruturação de pro-
jetos de parcerias para a ampliação de atividades concernentes
ao campo da saúde, como também para a promoção de víncu-
los que transfiram incumbências à iniciativa privada, de forma
a promover o reordenamento da estratégia da Administração
Pública do Município de São Paulo e maximizar a eficiência na
prestação dos serviços da SMS. Objeto do aditamento: Consig-
na-se a prorrogação do prazo de execução da Ordem de Serviço
nº 003/2022/SEGA/CAS/DI, sob SEI nº 063180953 do processo
administrativo nº 6110.2022/0004735-7, pelo prazo de 30 (trin-
ta) dias, a partir de 31/08/2022 até 29/09/2022, caracterizando
a alteração do Cronograma de Execução e Desembolso previsto
na subcláusula 6.2. do CONTRATO, sem impacto financeiro ao
ajuste, cujo projeto corresponde à FASE 1 da PPP para Constru-
ção e Operação de Centros de Esterilização.
PROCESSO: 6018.2022/0093398-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE CONES DE GUTA 35 E 40, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI
075476767) anexa ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Miriam de Freitas Ramos de Sou-
za - RF 833.366-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o
procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada
na Portaria 449/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0093398-5
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1048/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forneci-
mento de CONES DE GUTA 35 E 40, para a Área Técnica de
Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia
9 de janeiro de 2023, pelo endereço www.comprasnet.gov.
br, a cargo da 11ª Comissão Permanente de Licitações da
Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2022/0010623-0
ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2022-SMS.G
Objeto: ITEM 01 - Fixador Externo circular Tipo Ilizarov
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos
interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos
ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em
22/12/2022, com início às 14 e término às 15 horas, à Rua Ge-
neral Jardim, 36 – 9º andar lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2022/0061951-2
7ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00986/2022
Às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2022, reuniram-
-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da
Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal 449/2022
SMS-G de 29/07/2022, em atendimento às disposições contidas
10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº
6018.2022/0061951, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Nº 00986/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: REGISTRO de PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
FLUXOMETRO PARA OXIGENIO COM GRADUACAO MILIDECI-
MAL 0-5L/MIN. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 Descrição: Fluxômetro Descrição Complementar: Fluxô-
metro Material Filtro: Aço Inoxidável , Capacidade Fluxo: 0,1 A
3,5 L/MIN, Aplicação: Controle Fluxo Oxigênio Medicinal , Pres-
são: Pressão Calibração Até 3,5 KGF/CM2, Tipo Conexão: Cone-
xões Conforme Abnt , Tipo Escala: Escala Numérica , Compo-
nentes: Flutuador Esférico, Em Alumínio Anodizado E Termop ,
Conexão Saída: Conexão Saída C/Resca Em Latão Cromado Tra-
PROCESSO: 6018.2022/0074716-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 189/2022/SMS-1/
CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 13/12/2022. Contrata-
da: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ: 05.340.639/0001-30. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de gerenciamento e abastecimento de veículos,
máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento
magnético ou microprocessado para prefeitura do Município
de São Paulo (veículos do SAMU 192), cujas características e
especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Ter-
mo de Referência. Modalidade de Licitação: Ata de Registro de
Preços nº 007/SEGES-COBES/2022. Fundamento Legal: art. 15,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, arts. 24 e 25 do Decreto Municipal
56.144/2015 e alterações posteriores. Valor Total Estimado:
R$ 5.618.476,79 (cinco milhões, seiscentos e dezoito mil qua-
trocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos).
Nota de Empenho: nº 103212/2022 no valor R$ 468.206,40
(quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e seis reais e
quarenta centavos); nº 103215/2022 no valor R$ 1.661,13
(um mil seiscentos e sessenta e um reais e treze centavos) e
nº 103219/2022 no valor de R$ 1.661,13 (um mil seiscentos e
sessenta e um reais e treze centavos). Dotação orçamentária: nº
84.10.10.302.3026.2514. 3.3.90.30.00.00
PROCESSO: 6018.2022/0099460-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de AVENTAL, PROCEDIMENTO, NÃO TECI-
DO, SMS, DESCARTAVEL, TAMANHO UNICO - 19.000 UNIDADES,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 549/2020-SMS.G, cuja
detentora é a empresa POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.881.877/0004-07,
pelo valor de R$ 158.460,00, onerando a dotação nº 84.10.10.
302.3026.4.107.3.3.90.30.00.03, por meio da Nota de Reserva
nº 80.256/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0086654-4
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2017/0003322-5)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indeniza-
ção à CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.539.279/0001-37, bem como
AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 3.178.945,94 (três
milhões, cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e noventa e quatro centavos), relativo ao encerrado
Contrato 30/2017/SMS-1/Contratos, referente a prestação de
serviços no período de 01 a 30 de setembro de 2022, na Região
M’Boi e Campo Limpo, onerando a dotação nº 84.10.10.302.30
26.2.507.3.3.90.39.00 - fonte de recurso 00, conforme Nota de
Reserva nº 79.899/2022.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada, previstos no Decreto Municipal nº 44.279/2003,
deverão ser atualizados previamente a concretização do pa-
gamento.
PROCESSO: 6018.2022/0087964-6
TERMO DE CONTRATO Nº 030/2017-SMS-1/CONTRA-
TOS
(Processo: 6018.2017/0003322-5)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, reconheço o direito à indeniza-
ção à CIENTÍFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS
LTDA, inscrita sob CNPJ nº 04.539.279/0001-37, bem como
AUTORIZO o pagamento no valor de R$ 3.105.658,60 (três
milhões, cento e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais
e sessenta centavos), relativo ao encerrado Contrato 30/2017/
SMS-1/Contratos, referente a prestação de serviços no período
de 01 a 31 de outubro de 2022, na Região M’Boi e Campo
Limpo, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.2.507.3.3.
90.39.00 - fonte de recurso 00, conforme Nota de Reserva nº
81.000/2022.
II - Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal
da contratada, previstos no Decreto Municipal nº 44.279/2003,
deverão ser atualizados previamente a concretização do pa-
gamento.
PROCESSO: 6018.2022/0010996-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 055/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data
de Assinatura: 14/12/2022. Contratada: SÃO PAULO PARCERIAS
S.A, CNPJ nº 11.702.587/0001-05. Objeto do contrato: Presta-
ção de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada
para suporte ao desenvolvimento de ações da Secretaria Mu-
nicipal de Saúde (“SMS”), voltadas à estruturação de projetos
de parcerias para a ampliação de atividades concernentes ao
campo da saúde, como também para a promoção de vínculos
que transfiram incumbências à iniciativa privada, de forma a
promover o reordenamento da estratégia da Administração
Pública do Município de São Paulo e maximizar a eficiência na
prestação dos serviços da SMS. Objeto do aditamento: Consig-
na-se a prorrogação da Ordem de Serviço nº 003/2022/SEGA/
CAS/DI, sob SEI nº 063180953 do processo administrativo nº
6110.2022/0004735-7, a partir de 01/07/2022 até 30/08/2022,
caracterizando a alteração do Cronograma de Execução e
Desembolso previsto na subcláusula 6.2. do CONTRATO, sem
impacto financeiro ao ajuste, cujo projeto corresponde à FASE 1
da PPP para Construção e Operação de Centros de Esterilização.
PROCESSO: 6018.2022/0010996-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 055/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.
DE BICARBONATO - 10 UNIDADES, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 819/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PRI-
MEMED EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 46.218.314/0001-
66,, pelo valor de R$ 24.500,00, onerando a dotação nº 84.
10.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.00, por meio da Nota de
Reserva nº 79.174/2022. A detentora receberá por meio do
endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0095752-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G , AU-
TORIZO a aquisição de SONDA FOLLEY, SILICONE, 3 VIAS, DES-
CARTAVEL, ESTERIL, NR. 16 - 100 UNIDADES, por meio da Ata
de Registro de Preços nº 785/2022-SMS.G, cuja detentora é a
empresa GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 26.685.436/0001-55, pelo valor de
R$ 1.900,00, onerando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.
3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 78.944/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0095709-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de TORNEIRA FLECHA (BI) - VACUO
- 34 UNIDADES , por meio da Ata de Registro de Preços nº
821/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa PROTEC EX-
PORT INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
06.207.441/0001-45, pelo valor de R$ 1.830,90, onerando a do-
tação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 78.947/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0095664-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G
, AUTORIZO a aquisição de BROMETO DE VECURONIO EM
PO PARA SOLUCAO INJETAVEL EM FRASCO-AMPOLA COM
4 MG - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Pre-
ços nº 327/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CRIS-
TÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ:
44.734.671/0001-51, pelo valor de R$ 4.798,00, onerando a do-
tação nº 84.10.10.303.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da
Nota de Reserva nº 79.262/2022. A detentora receberá por meio
do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de
Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a
ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e
Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA
SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0095661-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ACIDO VALPROICO EM COMPRI-
MIDOS REVESTIDOS, CAPSULA OU DRAGEAS COM 250 MG
- 3.100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 514/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa JOSIANE
CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP CNPJ: 21.940.274/0001-30,
pelo valor de R$ 922.56, onerando a dotação nº 84.10.10.30
3.3026.2.524.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva
nº 79268/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0078717-2
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 761/2022-SMS.G
REVOGAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, com funda-
mento na Súmula nº743 do Supremo Tribunal Federal, REVOGO
o Despacho Autorizatório em SEI Nº071807945, publicado no
D.O.C. em 08/10/2022 (SEI 071881675) e, consequentemen-
te, o cancelamento da Nota de Reserva Nº59.821/2022 (SEI
Nº 071685780) e da Nota de Empenho Nº86771/2022 (SEI
071906446), tendo em vista a notícia do declínio da empresa
LUCENA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscri-
ta sob o CNPJ Nº 65.944.753/0001-09, em não prosseguir com
a presente aquisição, posto que não irá fornecer os itens: 100
unidades de CONECTOR VALVULADO PARA CATETER VENOSO,
no valor unitário de R$5,376 e valor total de R$537,60, confor-
me motivos relatados sob o SEI nº 073426666.
PROCESSO: 6018.2022/0091984-2
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G,
AUTORIZO a aquisição de CANETA, BISTURI, ELETRICO, REUSA-
VEL - 100 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº
656/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa: DBI COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 07.295.190/0001-60, pelo valor de
R$ 18.989,00, onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530
.3.3.90.30.00.02, por meio da Nota de Reserva nº 79.808/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 às 05:01:18

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