LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
120 – São Paulo, 67 (231) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a minuta do edital anexo
(SEI 074354374) ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Lucimara Gonçalo de Araujo, RF
8328412-3, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedi-
mento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria 449/2022-SMS.G.
PROCESSO: 6018.2022/0085416-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de MATERIAL ODONTOLÓGICO: INSTRUMENTOS
ROTATORIOS, EUGENOL, LIDOCAÍNA, para a Área Técnica de
Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia
20 de dezembro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 12ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6110.2022/0008394-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 132 litros de FÓR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA
NORMOPROTEICA COM FIBRAS por meio da Ata de Registro
de Preços nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CO-
MERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor
total de R$ 6.193,44 (Seis Mil e Cento e Noventa e Três Reais
e Quarenta e Quatro Centavos), onerando a dotação nº 84.10.
10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva
nº 76.124/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2022/0008905-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 132 litros de FÓR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA
NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa CO-
MERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor
total de R$ 6.193,44 (Seis Mil e Cento e Noventa e Três Reais
e Quarenta e Quatro Centavos), onerando a dotação nº 84.10.
10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva
nº 76.095/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6110.2022/0011750-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 48 latas de FÓRMU-
LA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ SEM FIBRAS,
por meio da Ata de Registro de Preços nº 352/22-SMS.G, cuja
detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 2.786,88 (Dois Mil
e Setecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos),
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00,
por meio da Nota de Reserva nº 75.874/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0060765-4
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 72 latas de FÓR-
MULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ COM FI-
BRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 352/22-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 5.256,00 (Cinco Mil
e Duzentos e Cinquenta e Seis Reais), onerando a dotação nº
84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de
Reserva nº 75.871/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
V - A despesa decorrente da referida contratação correrá
por conta da dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10.304.30
03.2.522.3.3.90.30.00.02. conforme Nota de Reserva emitida
(SEI 074793688).
PROCESSO: 6110.2022/0010623-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA II
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME - FIXADOR EXTERNO
CIRCULAR TIPO ILIZAROV COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO
COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS,
NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPE-
CIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDA-
DES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com
fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de
2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de
2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis
Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21
de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do
edital (SEI n° 072759158) anexo ao presente processo.
II - DESIGNO a servidora Priscila Luiza Rocha Bertaso - RF
828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o proce-
dimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria n° 449/2022-SMS.G.
PROCESSO: 6110.2022/0010623-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1011/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forneci-
mento de MATERIAIS DE OPME - FIXADOR EXTERNO CIR-
CULAR TIPO ILIZAROV COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO
COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS,
NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA
ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, A SEREM UTILIZADOS
NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9
horas do dia 20 de dezembro de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente
de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0081003-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE CURATIVO FIXADOR CATETER ENDOVENOSO 6,0
CM X 7,0 CM, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de
07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24
de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro
de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e
APROVO a minuta do edital (SEI 074864968) anexo ao presente
processo.
II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira
Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como
Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio
da equipe relacionada na Portaria 449/2022.
PROCESSO: 6018.2022/0081003-4
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado ao registro de preços para o forne-
cimento de CURATIVO FIXADOR CATETER ENDOVENOSO
6,0 CM X 7,0 CM, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9
horas do dia 22 de dezembro de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 6ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0085416-3
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO: INSTRUMENTOS
ROTATORIOS, EUGENOL, LIDOCAÍNA, com fundamento na Lei
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 21.10.02.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.00.80.02
NOTA DE EMPENHO: 104.582/2022
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
a)RENATA NUNES FERREIRA -PRIME CONSULTORIA E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CONTRATADA
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
SEI Nº 6021.2022/0044702-5 - INTERESSADA: Pro-
curadoria Geral do Município – OBJETO: Contrato 016/
PGM/2022. Prestação de serviços técnicos especializados para
sustentação e melhorias de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação – TIC. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
–PRODAM – ASSUNTO: Autorização de modificações contratu-
ais para melhor adequação técnica aos seus objetivos, mediante
redução de quantitativos dos serviços contratados, e inclusão
de serviços, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea “a” e seu
§ 1º, da Lei 8.666/93 e, consequente remanejamento dos va-
lores respectivos, conforme Proposta – PA-PGM-221117-146
versão 4.0 aprovada, sem qualquer alteração no valor con-
tratual 1. Em face dos elementos que instruem o presente,
notadamente o teor da proposta da PRODAM, para alterações
contratuais mediante aditamento, PA-PGM-221117-146 ver-
são 4.0, anexada como doc. 075185966, as justificativas para
o referido aditamento constantes das manifestações técnicas
advindas de PGM/NIT, conforme doc. 075048661 (endossada
no doc. 075089040 pela Sra. Coordenadora Substituta) e doc.
075183652 do Sr. Coordenador do NIT, e a manifestação da
Assessoria Técnica deste Gabinete no doc. 075186629, que
adoto como razões de decidir, no uso das atribuições que me
foram conferidas pelos incisos V e VI do artigo 19 do Decreto
57.263/2016 e pelo inciso XI do artigo 3º da Portaria PGM.G
nº 24/17, AUTORIZO, com fundamento no artigo 1º da Lei
13.278/02 combinado com o inciso I, alínea "a" do artigo 65
e seu parágrafo 1º, da Lei 8.666/93, as alterações do Contrato
016/PGM/2022, firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob nº
43.076.702/0001-61, tais como constam na proposta da con-
tratada, já citada, e nas planilhas de memória de cálculo e de
custos (docs. 075039728 e 075040235), onde se apontam as
supressões e acréscimos de serviços - ambos correspondentes
a 1,020518%, do valor contratual -portanto, sem alteração, ao
final, do valor do ajuste, para a continuidade do objeto contra-
tado, até o término da vigência contratual, em 31.08.2023, qual
seja prestação de serviços técnicos de sustentação e melhorias
de tecnologia da informação e comunicação – TIC – com
as modificações das especificações contratuais, para melhor
adequação técnica aos seus objetivos, mediante redução de
quantitativos dos serviços contratados, do Anexo “A Sistemas
de Informação”, de 483,88663 horas de especialista/analista
de sistema de informação – melhorias, e do Anexo “E – DATA
CENTER”, de 06 disponibilizações de servidor BDC (autentica-
ção), e, inclusão de 06 soluções de acesso a rede corporativa
PMSP, sem e com redundância, com a quantidade de KBPS, por
solução, indicada, e, consequente remanejamento dos valores
respectivos, diante das justificativas técnicas apresentadas,
mantendo-se o valor total do contrato, observando-se o novo
Cronograma Físico-Financeiro conforme item 5 da Proposta
PA-PGM-221117-146 versão 4.0., acima citada, tudo como
bem discriminado na minuta de termo de aditamento acor-
dada pelas partes (doc. 075186047), que também aprovo.2.
Mantido o valor total do ajuste, as despesas continuam a ser
suportadas pela Nota de Empenho já emitida neste exercício
(doc. 069799056) onerando a dotação 21.10.04.126.3024.2171
.3.3.90.40.00.00 do orçamento vigente, e, no próximo, onerarão
dotação apropriada em observância ao princípio da anualidade
orçamentária.3. LAVRE-SE o competente termo de aditamento,
nos moldes da minuta aprovada (doc. 075186047), para constar
o quanto aqui autorizado, mantendo-se as demais cláusulas
contatuais não atingidas por esse decisório.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0023826-6
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2021-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I. À vista do contido no presente processo administrativo, e
do parecer da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho,
e com fulcro no 57 da Lei Federal nº 13.019/14, AUTORIZO a
celebração do Termo Aditivo n° 008/2022 ao Termo de Colabo-
ração n° 003/SMS/2021 celebrado com a Organização Social
SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA, CNPJ n º61.699.567/0001-92, para prorrogar a
vigência em relação ao período de novembro e dezembro de
2022, para atendimento a pacientes acometidos pela COVID-19,
com 30 leitos de UTI e ampliação dos 75 leitos para 180 leitos
de enfermaria clínica, nos termos previstos pela Cláusula Déci-
ma do ajuste.
II. Sob o aspecto financeiro, o valor do custeio, será su-
portado com a utilização do saldo remanescente do contrato,
apurado pela CPCS/DPC- Departamento responsável pela Pres-
tação de Contas da entidade, visto a variação de ocupação dos
leitos contratados, com valor mensal de R$ 8.541.062,98 (oito
milhões, quinhentos e quarenta e um mil sessenta e dois reais e
noventa e oito centavos), perfazendo para o período o valor de
R$ 17.082.125,96 (dezessete milhões, oitenta e dois mil cento e
vinte e cinco reais e noventa e seis centavos).
PROCESSO: 6018.2022/0092756-0
COORDENADORIA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR
RERRATIFICAÇÃO
I - À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico
nº 6018.2022/0092.756-0, pela competência a mim delegada
através da Portaria nº 727/2018-SMS.G, com fundamento no
Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa
SAPO SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS E OPERACOES
LTDA. - EPP, CNPJ nº72.548.852/0001-29, detentora da Ata de
Registro de Preços sob n° 802/2022-SMS.G (SEI nº074148123),
visando a aquisição de: ITEM 01 - 5.000 litros de Inseticida
pronto uso combinado Imidaclopride e praletrina na formulação
ULV, pelo valor unitário/litro de R$720,00 (setecentos e vinte
reais), totalizando R$3.600.000,00 (três milhões e seiscentos
mil reais), para atender as necessidades da Divisão de Vigilância
de Zoonoses desta COVISA, constantes na Requisição em SEI
nº074142702.
II - Autorizo a emissão da competente nota de empenho.
III - Prazo para execução: 30 (trinta) dias corridos contados
do recebimento pela Detentora de cada ordem de fornecimento.
Local da entrega: Almoxarifado da Divisão de Vigilância de
Zoonoses, Rua Santa Eulália, 86, Santana, São Paulo, de segun-
da a sexta-feira, das 9h00 às 15h00. Deve ser realizado prévio
agendamento da entrega. Tel. (11)2974-7846/47
IV - Fiscais do contrato: Gladyston Carlos Vasconcelos
Costa, RF nº730.782.9, e, Luciana Bastos de Queiroz Lima, RF
nº 806.207.2
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE
GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA
GERAL
SEI Nº6021.2022/0030038-5 - INTERESSADA: PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OBJETO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/PGM/2022 - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte misto,
de cargas leves e passageiros, mediante locação de 02 (dois)
veículos seminovos, classificados no Grupo “D1” no Decreto
Municipal 29.43/1990 (artigo 12, §1º), utilitários (tipo perua
camioneta ou similar), ou seja, veículos que se caracterizam por
transporte de passageiros e cargas no mesmo compartimento,
sem motorista e sem combustível, em caráter não eventual,
com quilometragem livre, objetivando o deslocamento para
apoio das atividades técnico-administrativas da Procuradoria
Geral do Município, seus Departamentos e Unidades, conforme
especificações e condições descritas no Anexo I – Termo de
Referência do edital. ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO. I – À vista
de todo processado, notadamente do teor da Ata de Realização
do Pregão Eletrônico nº 18/PGM/2022 acostada aos autos (doc.
075056401), de seu Termo de Adjudicação no doc.075057996
e da Ata Resumo elaborada pela Sra. Pregoeira e sua equipe
do doc. 075060717, bem assim das manifestações advindas
da Divisão de Compras e Contratos no doc. 075073532 e da
Assessoria Técnica no doc. 075098801, todas desta Coordena-
doria Geral de Gestão e Modernização da Procuradoria Geral
do Município, que adoto como razões de decidir, no uso da
competência que me foi atribuída pelo artigo 19, incisos V e
VI, do Decreto Municipal 57.263/2016, e, pelo artigo 3º, incisos
V e VII da Portaria PGM.G 24/17, HOMOLOGO, com funda-
mento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, combinado
com o artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°,
inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, no inciso I, do § 2°,
combinado com seu parágrafo 3° do artigo 18 do Decreto
Municipal 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI combinado com
seu parágrafo 1° do Decreto Municipal 46.662/2005, o presente
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico,
sob nº 018/PGM/2022, processado pelo Sistema Comprasnet,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte misto, de cargas leves e
passageiros, mediante locação de 02 (dois) veículos seminovos,
classificados no Grupo “D1” no Decreto Municipal 29.43/1990
(artigo 12, §1º), utilitários (tipo perua camioneta ou similar), ou
seja, veículos que se caracterizam por transporte de passageiros
e cargas no mesmo compartimento, sem motorista e sem
combustível, em caráter não eventual, com quilometragem
livre, objetivando o deslocamento para apoio das atividades
técnico-administrativas da Procuradoria Geral do Município,
seus Departamentos e Unidades, conforme especificações
e condições descritas no Anexo I – Termo de Referência do
edital, bem assim, a decisão da Sra. Pregoeira desta PGM/
Coordenadoria Geral que adjudicou o objeto do certame a
empresa "ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME”, inscrita
no CNPJ sob nº 11.908.965/0001-01, pelo valor total mensal
de R$5.714,00 (cinco mil, setecentos e quatorze reais), relativo
aos 02 veículos, da marca Chevrolet, modelo SPIN, 2020/2020,
e anual de R$68.568,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e
sessenta e oito reais), cujo empenhamento AUTORIZO, para o
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais períodos,
até o limite legal, observados os demais termos da proposta fi-
nal de preços do doc. 075046904 e do edital do pregão em tela
(doc. 074079850).II – AUTORIZO, para o devido prosseguimen-
to, a emissão de Nota de Empenho, para suporte das despesas
contratuais, neste exercício, onerando a dotação 21.10.02.122.
3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, e, observado
o princípio da anualidade orçamentária, dotação apropriada no
próximo exercício.III. Lavre-se o instrumento contratual, nos
moldes da minuta que integrou o Edital como Anexo V. IV. Nos
termos e para os fins do disposto no artigo 67, da Lei Federal
8.666/93, bem como do Decreto Municipal 54.873/2014, DE-
SIGNO para acompanhamento do ajuste e recebimento de seu
objeto, por preencherem os requisitos estabelecidos no artigo
6º do citado Decreto, conforme documentos anexados no doc.
075070870, os servidores ali indicados e abaixo nomeados,
para atuarem como fiscal e respectiva substituta na referida
contratação, a saber ((NG• FISCAL: Luis Claudio Veloso da Silva
- R.F.: 512.192-2;• FISCAL SUBSTITUTA: Joana D’Arc de Souza
- RF: 645.843.2 V. Fica a empresa antes nomeada, adjudicatária
do pregão em referência, convocada a vir assinar o termo con-
tratual, no prazo de até 03 dias úteis, a contar da publicação
deste despacho, conforme cláusula 16.3. do edital.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI: Nº 6021.2022/0050602-1
PREGÃO ELETRÔNICO: 04/2022-COBES. PROCESSO DE
LICITAÇÃO: 6013.2021/0001492-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 007/SEGES-COBES/2022
PROCESSO DA ATA DE RP :6013.2022/0003362-6
OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento e
abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos,
por meio de Cartão de Pagamento Magnético ou micro-
processado para Prefeitura do Município de São Paulo,
cujas características e especificações técnicas encontram-
-se descritas no Anexo I - Termo de Referência, parte inte-
grante do edital que precedeu a contratação, no presente
contrato, especificamente, para os veículos a serviço da
Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
CONTRATANTE: PMSP - PGM
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ DA CONTRATADA: 05.340.639/0001-30
VALOR DO CONTRATO: O valor mensal estimado do
contrato é de R$ 3.119,34 (três mil, cento e dezenove
reais e trinta e quatro centavos), correspondente aos
combustíveis nos quantitativos estimativos mensais de
Gasolina Tipo C de 289 litros e de Etanol de 433 litros,
respectivamente, pelos valores mensais de R$ 1.508,58
(mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e oito centa-
vos), e de R$ 1.610,76 (mil e seiscentos e dez reais e se-
tenta e seis centavos), apurados a partir do levantamento
de preços médios ao consumidor para o Município de São
Paulo, divulgados no resumo semanal de 06 a 12/11/2022,
conforme doc. 073774751 do processo da contratação,
totalizando, em 12 (doze) meses, o valor estimado de R$
37.432,08 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e dois
reais e oito centavos), e, mensal estimado de R$ 199,01
(cento e noventa e nove reais e um centavo) referente ao
desconto da taxa de administração registrada de -6,38%,
valor a ser reduzido do montante contratual, totalizando,
em 12 meses, o valor de R$ 2.388,12, tudo conforme
cálculos e informações da Divisão de Contabilidade da
Contratante no doc. 073775371 do mesmo processo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:01:39
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (231) – 121
tentora é a empresa ORTOPRÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA CNPJ: 61.148.037/0001-56, pelo valor de R$ 16.170,00,
onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2.530.3.3.90.30.0
0.00 E 84.10.10.302.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da
Nota de Reserva nº 75.052/2022 E 75.056/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0092327-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 514/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de PROPOFOL EMULSAO INJETAVEL
COM 10 MG/ML EM FRASCOAMPOLA 100 ML - 3.500 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 514/2021-SMS.G,
cuja detentora é a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75, pelo valor de R$
316.785,00, onerando a dotação nº 84.10.10.303.3026.2.524.
3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva nº 77.818/2022.
A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail)
fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a
respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria
Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida
pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0092541-9
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de COMPRESSA, GAZE HIDROFILA, 7,5
CM X 7,5 CM (5 DOBRAS, 8 CAMADAS), ESTERIL, 5 UNIDADES
- 350.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços
nº 192/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0008-30, pelo valor de R$ 105.000,00, one-
rando a dotação nº 84.10.10.302.3026.4.107.3.3.90.30.00.0
2, por meio da Nota de Reserva nº 72.957/2022. A detentora
receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido
ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva
Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira
Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC,
conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0093225-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de ESPECULO VAGINAL DESCARTAVEL
ESTERIL TAMANHO VIRGEM - 19.998 UNIDADES, por meio da
Ata de Registro de Preços nº 631/2022-SMS.G, cuja detentora
é a empresa KOLPLAST CI S/A CNPJ: 59.231.530/0001-93,
pelo valor de R$ 47.195,28, onerando a dotação nº 84.10.10.
301.3003.2.530.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 77.800/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
II - DESIGNO a servidora Priscila Luiza Rocha Bertaso - RF
828.182.3/3, para atuar como Pregoeira e conduzir o proce-
dimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na
Portaria n° 449/2022-SMS.G.
PROCESSO: 6110.2022/0004539-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS - CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/2022-SMS.G, processo
em epígrafe, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OB-
TENÇÃO DE ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E
HIGIENE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS, PARA O GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia
21 de dezembro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 10ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2022/0088520-4
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2022-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de BLUSÃO EM NYLON, AZUL MARINHO,
100% POLIAMIDA, RESINADO, IMPERMEÁVEL - SAMU - 954
UNIDADES; CONJUNTO DE CHUVA, AZUL MARINHO, CALÇA E
BLUSÃO, TECIDO NYLON, IMPERMEÁVEL - SAMU - 928 UNIDA-
DES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 492/2022-SMS.G,
cuja detentora é a empresa TRENTIN COMÉRCIO DE ROUPAS
E ACESSÓRIOS LTDA - EPP CNPJ: 35.472.900/0001-16, pelo
valor de R$ 440.952,00, onerando a dotação nº 84.10.10.30
2.3026.2.514.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva
nº 74.643/2022. A detentora receberá por meio do endereço
eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/
GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida
pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de
Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº
1246/2016.
PROCESSO: 6018.2022/0086557-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 362/2021-SMS.G
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pelas Portarias nº 890/13-SMS.G ,
AUTORIZO a aquisição de MANTA TERMICA ALUMINIZADA,
DESCARTAVEL, 1,40 M X 2,10 M - 4.200 UNIDADES, por meio
da Ata de Registro de Preços nº 362/2021-SMS.G, cuja de-
PROCESSO: 6018.2022/0091965-6
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 litros de FOR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA,
NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 541/21-SMS.G, cuja detentora é a empresa CO-
MERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor
total de R$ 4.708,80 (Quatro Mil e Setecentos e Oito Reais e Oi-
tenta Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.252
0.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 77.643/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0040962-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial o ATESTE SMS-3/DIRETORIA/PAG AÇÃO- 072843165
desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-
SMS, à empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA, CNPJ nº
08.183.359/0001-53, através da ATA DE RP nº 542/2021-SMS.G
(SEI 069554565), consubstanciada pela nota de empenho nº
77935/2022 (SEI 070462324) e anexo (SEI 070462371), refe-
rente a Ordem de fornecimento nº 4628/22-1 (SEI 070729160),
a penalidade de multa correspondente a 7% (sete por cento)
sobre o valor da Nota Fiscal nº 18977 (SEI 072843032), com
fundamento no item 8.1.3 da ATA DE RP e no art. 86 da Lei
II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, deven-
do ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-
tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo,
no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
PROCESSO: 6110.2022/0004539-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA II
I - Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, VISANDO A OBTENÇÃO DE
ADEQUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM
A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMIS-
SANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O GABINETE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, com fundamento na
Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto
Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº
46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº
10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta do edital (SEI n°
074501310) anexo ao presente processo.
PROCESSO: 6110.2022/0011866-1
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144 litros de FÓR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA
NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro
de Preços nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa
COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo
valor total de R$ 6.756,48 (Seis Mil e Setecentos e Cinquenta
e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos), onerando a dotação
nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de
Reserva nº 75.185/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0091930-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 72 LATAS DE FÓR-
MULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL EM PÓ SEM FI-
BRAS, por meio da Ata de Registro de Preços nº 352/22-SMS.G,
cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº
74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.180,32 (Quatro
Mil e Cento e Oitenta Reais e Trinta e Dois Centavos), onerando
a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio
da Nota de Reserva nº 75.867/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
PROCESSO: 6018.2022/0093786-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
DESPACHO DA DIRETORA II
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial
o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas
diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao
Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos
termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e
625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120 litros de FÓR-
MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA
NORMOPROTEICA COM FIBRAS, por meio da Ata de Registro de
Preços nº 330/22-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMER-
CIAL 3 ALBE LTDA CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total
de R$ 5.630,40 (Cinco Mil e Seiscentos e Trinta Reais e Quaren-
ta Centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.
3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 74.948/2022.
II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e
Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-
-mail) constante na Ata de Registro de Preços.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:01:39
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