LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 06 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (229) – 101
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos
interessados que, conforme preconizado no Edital e nos
termos ali descritos, a análise técnica das amostras apre-
sentadas pelos licitantes vencedores provisórios no certame
supramencionado se dará em 07/12/2022, com início às 12
e término às 13 horas, à Rua General Jardim, 36 – 9º andar
lado direito – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2021/0074600-8
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO
DE PRODUTOS SANEANTES E MATERIAIS PARA ASSEPSIA
EM GERAL/SMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 939/2022-SMS.G
Objeto: ITEM 01 – CLOREXIDINA DIGLICONATO 5 MG/ML
(0,5%) SOLUÇÃO ALCOÓLICA ALMOTOLIA 100 ML
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos
Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS comunica
aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos
termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresenta-
das pelos licitantes vencedores no certame supramencionado
se dará em 09/12/2022, com início às 08h00min e término
às 08h30min, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São
Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2022/0000736-3
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO
DE PRODUTOS SANEANTES E MATERIAIS PARA ASSEPSIA
EM GERAL/SMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 882/2022-SMS.G
Objetos:
ITEM 01 – HIPOCLORITO DE SODIO 25 MG/ML DE CLORO
ATIVO (2,5%) SOLUCAO FRASCO 50 ML
ITEM 02 – HIPOCLORITO DE SODIO 25 MG/ML DE CLORO
ATIVO (2,5%) SOLUCAO FRASCO 50 ML
ITEM 03 – ALCOOL ETILICO 70% (P/P) SOLUCAO
FRASCO 1 L
ITEM 04 – ALCOOL ETILICO 70% (P/P) SOLUCAO
FRASCO 1 L
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão Especial de Análise e Padronização de Pro-
dutos Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS
comunica aos interessados que, conforme preconizado no
Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amos-
tras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame
supramencionado se dará em 09/12/2022, com início às
08h30min e término às 09h30min, à Rua General Jardim,
36 – 6º andar – São Paulo-SP.
PROCESSO: 6018.2022/0069058-6
PREGÃO ELETRÔNICO N° 855/2022-SMS.G
3ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
CÂNULA GUEDEL E SONDA FOLLEY SILICONE
Comunicamos os participantes do certame supramenciona-
do, que considerando a desclassificação das propostas vencedo-
ras nos ITENS 01, 02, 03 e 04, por reprovação de amostras, fica
agendada a sessão de retomada do certame para 07/12/2022
às 10h00, a partir da fase de aceitação de propostas somente
para estes itens.
zação e Arbitragem, órgão imbuído da atribuição de coordenar
as atividades de mediação e conciliação, nos termos da Portaria
28/PGM/2022 e o parecer jurídico da Coordenadoria de Gestão
e Modernização, ambos desta Procuradoria Geral, que acolho
e adoto como razões de decidir, com fundamento no artigo
62 do Decreto Municipal 57.575/16, AUTORIZO o aditamento
do Acordo de Cooperação 020414123, aditado anteriormente
(038281921), firmado junto ao Comitê Brasileiro de Arbitragem
- CBAr, associação sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 04.561.271/0001-77, cujo objeto é a conjugação de esforços
dos partícipes para a elaboração de programas ou projetos
específicos, realização de pesquisas e intercâmbios, construção
de redes de debates, promoção de debates públicos presenciais
ou em ambientes de plataformas online, com vistas a propor-
cionar a democratização e a qualificação das discussões sobre
os meios alternativos de solução de conflitos (ADR - alternative
dispute resolution), sem ônus ao Município, para prorrogá-
-lo pelo período de período de 2 (dois) anos, iniciando-se em
01.01.2023 e encerrando-se em 31.12.2024. II - O instrumento
deverá ser lavrado na forma da minuta 074866006, que aprovo,
ficando condicionada a assinatura, que deverá acontecer até
31.12.2022, ao cumprimento integral dos apontamentos elabo-
rados no Parecer 074866076.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0051077-4
COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E PADRONIZAÇÃO
DE PRODUTOS SANEANTES E MATERIAIS PARA ASSEPSIA
EM GERAL/SMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 837/2022-SMS.G
Objeto:
ITEM 01 - SABONETE, GLICERINA, 90 G
ITEM 02 - SABONETE, GLICERINA, 90 G
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão Especial de Análise e Padronização de Produtos
Saneantes e Materiais para Assepsia em Geral/SMS comunica
aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos
termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresenta-
das pelos licitantes vencedores no certame supramencionado
se dará em 09/12/2022, com início às 07h30min e término
às 08h00min, à Rua General Jardim, 36 – 6º andar – São
Paulo -SP.
PROCESSO: 6110.2022/0008574-7
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 954/2022-SMS.G
Objeto: INJETOR PARA PRESSURIZAÇÃO DE CIMENTO.
COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
A Comissão de Avaliação de OPME/SMS comunica aos
interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos
ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos
licitantes vencedores provisórios no certame supramencionado
se dará em 07/12/2022, com início às 12 e término às 13
horas, à Rua General Jardim, 36 – 9º andar lado direito – São
Paulo-SP.
PROCESSO: 6110.2022/0006081-7
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 864/2022-SMS.G
Objeto: HASTE DE TORNOZELO
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 201/2022 - HSPM, própria do HSPM, e a contrata-
ção da detentora ENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS S/A., CNPJ:
09.586.279/0001-01, para o fornecimento de 04 peças de Endo-
protese vascular (“Stent”) balão expansível revestido com PTFE,
diâmetro de 5 a 10mm, extensão 18 a 58mm e perfil do intro-
dutor de 6 a 8 Fr, no valor unitário de R$ 12.234,40 e valor total
de R$ 48.937,60 (quarenta e oito mil novecentos e trinta e sete
reais e sessenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 12
(doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme ma-
nifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.
3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4847/2022, efetuada
de forma proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia
Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0009765-0
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
nº 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 202/2022 – HSPM, própria do HSPM, com a contra-
tação da detentora SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A, CNPJ:
01.437.707/0001-22, para fornecimento 02 peças de Endopró-
tese vascular (“Stent”) autoexpansível revestido com PTFE,
diametro de 6 a 9 mm; extensão aproximada de 40 a 100 mm e
perfil do introdutor de 9 FR, no valor unitário de R$ 17.500,00
e valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Prazo de
Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados
estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de
Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orça-
mentária 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota
de Reserva nº 4846/2022, efetuada de forma proporcional ao
exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Maria Lucia
Sayuri lwasaki Lourengo, RF: 645.763.1, Alexandre Rocha Dietri-
ch, RF: 852.813.6, Edgar Rabboni, RF: 851.881.5, para atuarem
em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução
contratual.
IV – Publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DESPACHO EXARADO PELA PROCURADORA
GERAL
6021.2019/0011491-8. Despacho Autorizatório. I -
Em face dos elementos que instruem o presente, no uso das
atribuições que me são conferidas pelo artigo 29, inciso XXVIII
do Decreto Municipal nº 57.263, de 29 de agosto de 2016, em
especial das manifestações técnicas do Núcleo de Desjudiciali-
Luciola Assunção Alves, RF: 853.002.5, Luis Eduardo Correa Fon-
seca, RF: 852.209.0, Luiz Carlos Angelini, RF: 837.526.7, Pedro
Pereira da Costa, RF: 853.331.8, Ricardo Carvalho Mallozi, RF:
881.025.7, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0010046-4
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº
56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Pre-
ços nº 195/2022 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação da
detentora MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ:
50.247.071/0001-61, para o fornecimento de 15 peças de Matriz
regeneradora de duramater de 7,5 X 7,5 cm, no valor unitário
de R$ $ 2.850,00 e valor total de R$ 42.750,00 (quarenta e dois
mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de Realização da Des-
pesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão compatíveis
com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será
suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.507.3.3
.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4844/2022, efetuada de
forma proporcional ao exercício financeiro.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Shaeanny
Bianchini Cottar, RF: 878.545.7, Thales Bhering Nepomuceno,
RF: 859.941.6, para atuarem em conjunto ou individualmente
na fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0009450-2
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, uma
vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº
44279/03, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação da empresa M & D COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ nº 33.315.644/0001-28, que
fornecerá 150 ampolas de Metilergometrina maleato 0,2 mg/
ml solução injetável - 1 ml, valor unitário R$ 2,00 e valor total
de R$ 300,00 (trezentos reais). Prazo de Realização da Despesa:
até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da
data do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços
estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos
autos. Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de
Reserva nº 4842/2022.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Elisa Eiko
Takano Okamoto RF 849.104-6, Luciano Siqueira RF 837.998-0,
Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Thaís Helena Costa
Ribeiro RF 847.835-0, Vanessa Morato RF 782.438-6, Naldelene
de Castro Cruz Batista RF 603.589-2, Graziela Roberta Rocha
Suzuki RF 837.770-7, Sebastião Vasques dos Reis RF 852.957-
4, Fagner Leão de Almeida, RF 852.002-0 e Jessica Eto, RF
851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0009970-9
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 6 de dezembro de 2022 às 05:01:48
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO