LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 10 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 68 (28) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
toridade competente, Sr. IZIS ZUMYARA MIRVANA D AMI-
CO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
60182022/00950910, Pregão nº 00049/2023.
Resultado da Homologação
Item: 1 Descrição: Bromoprida Descrição Complemen-
tar: Bromoprida Apresentação: Gotas , Dosagem: 4 MG/M
Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12.660
Unidade de fornecimento: Frasco 20 ML Valor Máximo Aceitá-
vel: R$ 36.189,8800 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação:
Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome
Observações Cancelado no julgamento 31/01/2023 12:16:16
- Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO, por
licitantes deixarem de apresentar documentos exigidos no
item 6.7.1, 6.7.2, 10.2.3.3, e em desacordo com o solicitado no
ANEXO I -Termo de Referência do Edital. Cancelado no julga-
mento 31/01/2023 12:18:05 - Item cancelado no julgamento.
Motivo: FRACASSADO, por licitantes deixarem de apresentar
documentos exigidos no item 6.7.1, 6.7.2, 10.2.3.3, e em
desacordo com o solicitado no ANEXO I -Termo de Referência
do Edital, bem como por impossibilidade de redução nos va-
lores ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada
aos autos. Homologado 01/02/2023 16:43:50 IZIS ZUMYARA
MIRVANA D AMICO
Item: 2 Descrição: Bromocriptina Mesilato Descrição Com-
plementar: Bromocriptina Mesilato Dosagem: 2,5 M Tratamento
Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Quantidade: 480 Unidade de for-
necimento: Comprimido Valor Máximo Aceitável: R$ 2.569,1000
Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por ine-
xistência de proposta Eventos do Item Evento Data Nome
Observações Homologado 01/02/2023 16:43:50 IZIS ZUMYARA
MIRVANA D AMICO
Item: 3 Descrição: Metoclopramida Cloridrato Descrição
Complementar: Metoclopramida Cloridrato Apresentação: So-
lução Oral , Dosagem: 4 Mg/Ml Tratamento Diferenciado: - Apli-
cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Prefe-
rência: Não Quantidade: 3.300 Unidade de fornecimento: Frasco
10 ML Valor Máximo Aceitável: R$ 7.123,3800 Intervalo Mínimo
entre Lances:- Situação: Cancelado no julgamento Eventos do
Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento
31/01/2023 12:25:20 - Item cancelado no julgamento. Motivo:
FRACASSADO, único licitante, por deixar de apresentar docu-
mento exigido nos itens 6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula) do Edital.
Homologado 01/02/2023 16:43:51 IZIS ZUMYARA MIRVANA
D AMICO
Item: 4 Descrição: Colestiramina Descrição Complementar:
Colestiramina Apresentação: Pó , Dosagem: 4g Tratamento
Diferenciado: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade
Margem de Preferência: Não Quantidade: 1.320 Unidade de
fornecimento: Envelope Valor Máximo Aceitável: R$ 9.804,3000
Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação: Cancelado por ine-
xistência de proposta Eventos do Item Evento Data Nome
Observações Homologado 01/02/2023 16:43:52 IZIS ZUMYARA
MIRVANA D AMICO
PROCESSO: 6018.2023/0011184-7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-SMS.G
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR
I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial a manifestação em SEI 078139770, que acolho, em
face da competência delegada através do Decreto Municipal
n° 57.857/2017 e da Portaria nº 556/2020-SMS.G, AUTORIZO,
em razão da inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25
da Lei Federal nº 8666/93, a contratação direta da empresa
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO
SA, CNPJ nº 61.695.227/0001-93, para a prestação de serviços
de fornecimento de energia elétrica a esta Coordenadoria de
Vigilância em Saúde – COVISA, no exercício de 2023, pelo valor
anual estimado de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil
reais) , onerando-se a dotação orçamentária nº 84.22.10.122.30
24.2100.3.3.90.39.00. fonte 00.
II. Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
em favor da Contratada para o exercício de 2023.
PROCESSO: 6018.2023/0011217-7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023-SMS.G
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESPACHO DO COORDENADOR
I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em es-
pecial a manifestação em SEI 078142998, que acolho, em face
da competência delegada através das Decreto Municipal n°
57.857/2017 e pela Portaria nº 556/2020-SMS.G, AUTORIZO, em
razão da inexigibilidade de licitação nos termos do art. 25 da
Lei Federal nº 8666/93, a contratação direta da empresa CIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP,
CNPJ nº 43.776.517/0001-80, para a prestação de serviços de
fornecimento de água e tratamento de esgoto a esta Coor-
denadoria de Vigilância em Saúde - COVISA, no exercício de
2023, pelo valor anual estimado de R$ 770.000,00 (setecentos
e setenta mil reais), onerando-se a dotação orçamentária nº 84.
22.10.122.3024.2100.3.3.90.39.00. fonte 00.
II. Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho
em favor da Contratada para o exercício de 2023.
PROCESSO: 6018.2022/0091345-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2023
REVOGAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
À vista dos elementos contidos no presente, a manifesta-
ção da Assessoria Jurídica desta Pasta, REVOGO, com funda-
mento na Súmula 473 do STF, o Despacho (doc. 077276309),
publicado no DOC em doc. 077374241, que homologou a Dis-
pensa de Licitação n° 05/2023, fundamentada no artigo 24, II,
da Lei Federal nº 8.666/93, da pessoa jurídica de direito privado
ONCO IMPORT ASSESSORIA E CONSULTA LTDA., inscrita sob o
CNPJ nº 08.041.748/0001-44, para fornecimento de: 32 frascos
de ECULIZUMATE 300mg, sendo o valor unitário R$ 21.036,03
(vinte e um mil trinta e seis reais e três centavos), e o valor
total de R$ 673.152,96 (seiscentos e setenta e três mil cento
e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), onerando
a dotação orçamentária 84.10.10.301.3003.2.520.3.3.90.91.0
0 - Fonte de Recurso 0.0.1.500.9001, de acordo com a Nota de
Reserva n° 129/2023, tendo em vista a justificativa da área téc-
nica com vistas a prestigiar a maior vantajosidade econômica
para a Municipalidade.
PROCESSO: 6110.2022/0000969-2
CONTRATO Nº 127/2022-SMS.G
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do contido no presente processo administrativo,
bem como a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pas-
Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Termo Aditivo
nº 001/2023 ao Contrato nº 127/2022/SMS.G firmado com a
pessoa jurídica de direito privado CONSTRUTORA CREDBENS
LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.159.173/0001-04, para PRORRO-
GAR o prazo de execução da obra pelo período de 60 (sessenta)
dias, até o dia 15/03/2023, para conclusão da reforma de
edificações, com fornecimento de material e mão de obra para
execução de serviços de substituição do piso dos corredores do
setor do Pronto Socorro do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro
de Saboya pertencente à Secretaria Municipal de Saúde. A pror-
rogação não acarretará ônus à Municipalidade.
II - Em havendo necessidade de despesa adicional para
a conclusão da reforma supramencionada, será onerada a
dotação orçamentária nº 84.10.10.302.3026.1.536.44905100.
00.1.500.9001.0.
registro, PRATI, vencida em 23/11/22. A proposta apresentada
se refere à apresentação caixa com 200 frascos. O edital solicita
caixa com até 50 unidades, Portanto, DESCLASSIFICADA Prego-
eiro 31/01/2023 11:15:13 Para MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - DESCLASSIFICADA por deixar de atender
o exigido em edital - ANEXO I - Termo de Referência. Pregoeiro
31/01/2023 11:17:26 Para REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - Sr.
Licitante, Bom Dia!! Pregoeiro 31/01/2023 11:17:49 Para REAL-
MED DISTRIBUIDORA LTDA - Sr. Licitante informo que a área
técnica de MEDICAMENTO, verificou que: Pregoeiro 31/01/2023
11:20:58 Para REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - Proposta está
em branco. Não apresentou a Bula (item 6.7.2), registro (item
6.7.1) e Licença sanitária do fabricante/detentor do registro
(item 10.2.3.3), do edital. Portanto, DESCLASSIFICADA. Pregoei-
ro 31/01/2023 11:23:38 Para REALMED DISTRIBUIDORA LTDA -
DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido
nos itens 6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula), 10.2.3.3 (Licença sanitária
do fabricante/detentor do registro, do edital. Pregoeiro
31/01/2023 11:24:03 Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. - Sr. Licitante, Bom Dia!! Pregoeiro 31/01/2023 11:24:29
Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Sr. Licitante,
informo que foi analisado TODOS os documentos enviados no
sistema, por esta pregoeira e área técnica do GTC -MEDICA-
MENTO e estes estão em conformidade com o solicitado no
item 5.1, 5.2, 6.7 e 10 do edital. Pregoeiro 31/01/2023 11:24:53
Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Sendo assim,
passaremos para a fase de negociação do ITEM 1. Pregoeiro
31/01/2023 11:25:37 Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. - Sr. seu valor apresentado é inaceitável, posto que acima
da média da pesquisa de mercado, encartada nos autos. Prego-
eiro 31/01/2023 11:26:07 Para CRISMED COMERCIAL HOSPITA-
LAR LTDA. - Solicito verificar com a sua diretoria a redução de
seu valor unitário. 31/01/2023 13:06 Compras.gov.br - O SITE
DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/
seguro/indexgov.asp 6/7 Pregoeiro 31/01/2023 11:26:36 Para
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Pergunto realmente
qual é o seu valor unitário mínimo que pode ofertar a este ór-
gão? Pregoeiro 31/01/2023 11:30:25 Para CRISMED COMER-
CIAL HOSPITALAR LTDA. - Sr?? Pregoeiro 31/01/2023 11:30:51
Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Sr. preciso que
se comunique para praticar os atos necessários ao prossegui-
mento do item,qual seja,estabelecer comunicação visando a
NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS. 04.192.876/0001- 38 31/01/2023
11:33:10 Bom dia Sr. 04.192.876/0001- 38 31/01/2023 11:34:13
poderia informar seu referencial para o item 01 Pregoeiro
31/01/2023 11:35:17 Para CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. - Sr, aguardo sua resposta quanto a mensagem no
chat(negociação de valor). Pregoeiro 31/01/2023 11:36:04 Para
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Sr. qual é o seu va-
lor mínimo, por favor, me informe primeiro. 04.192.876/0001-
38 31/01/2023 11:36:20 Srº Infelizmente não conseguimos mais
redução para esse item, ja estamos no nosso melhor preço Pre-
goeiro 31/01/2023 11:37:20 Para CRISMED COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA. - Sr. o valor máximo que posso aceitar para o item
1 é de R$ 2,85. Pregoeiro 31/01/2023 11:37:57 Para CRISMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Sr. solicito verificar este valor
de R$ 2,85, para fecharmos e não fracassar o item 1.
04.192.876/0001- 38 31/01/2023 11:40:00 Srº infelizmente não
conseguimos mais redução Pregoeiro 31/01/2023 11:47:12 Para
CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - Realmente não
consegue praticar este preço?? 04.192.876/0001- 38
31/01/2023 11:49:05 Infelizmente não Srº, esse produto esta
em falta, Pregoeiro 31/01/2023 11:56:49 Para CRISMED CO-
MERCIAL HOSPITALAR LTDA. - DESCLASSIFICADO, por impossi-
bilidade de redução nos valores ofertados, tendo como referên-
cia a pesquisa encartada aos autos. Pregoeiro 31/01/2023
12:00:17 Srs. Licitantes, tendo em vista que o valor que posso
aceitar para o ITEM 1 é de R$ 2,85. PERGUNTO:àqueles que ti-
verem o interesse nesse valor, que entre em contato com esta
pregoeira através do tel: (11) 2027-2498 para manifestação de
interesse, até as 12:10 hs. Pregoeiro 31/01/2023 12:01:13 Caso
haja interesse, iremos analisar os documentos já anexados an-
teriormente a abertura da sessão. Pregoeiro 31/01/2023
12:13:09 Dado o prazo e NÃO HOUVE manifestação de interes-
se das empresas Remanescentes no valor proposto e aceitável
por esta pregoeira para o ITEM 1. Pregoeiro 31/01/2023
12:14:57 ITEM 1 - FRACASSADO, por licitantes deixarem de
apresentar documentos exigidos no item 6.7.1, 6.7.2, 10.2.3.3,
e em desacordo com o solicitado no ANEXO I -Termo de Refe-
rência do Edital. Sistema 31/01/2023 12:16:16 Srs. Fornecedo-
res, está aberto o prazo para registro de intenção de recursos
para os itens/grupos na situação de ´aceito e habilitado´ ou
´cancelado no julgamento´. Pregoeiro 31/01/2023 12:19:07
digo,ITEM 1-FRACASSADO, por licitantes deixarem de apresen-
tar documentos exigidos no item 6.7.1, 6.7.2, 10.2.3.3, e em
desacordo com o solicitado no ANEXO I -Termo de Referência
do Edital, bem como por impossibilidade de redução nos valo-
res ofertados, tendo como referência a pesquisa encartada aos
autos. Pregoeiro 31/01/2023 12:19:26 Para M.G. DOMINGUES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Sr. Licitante, Bom
Dia!! Pregoeiro 31/01/2023 12:20:32 Para M.G. DOMINGUES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Sr. é o único parti-
cipante no ITEM 3. Informo que que a área técnica de MEDICA-
MENTO, verificou que: Pregoeiro 31/01/2023 12:21:29 Para
M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
Não foi encontrada a Bula e o Registro do fabricante/detentor
do registro, para o atendimento do item 6.7.1 e 6.7.2 do Edital.
Portanto DESCLASSIFICADA. 33.735.524/0001- 80 31/01/2023
12:21:50 Sra. Pregoeira, bom dia. Pregoeiro 31/01/2023
12:22:57 Para M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA - DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar
documento exigido nos itens 6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula) do
Edital. Pregoeiro 31/01/2023 12:23:49 Para M.G. DOMINGUES
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Sendo assim, ITEM
3 - FRACASSADO, único licitante, por deixar de apresentar docu-
mento exigido nos itens 6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula) do Edital.
Pregoeiro 31/01/2023 12:28:10 Foi informado o prazo final para
registro de intenção de recursos: 31/01/2023 às 13:00:00. Pre-
goeiro 31/01/2023 12:28:45 Agradeço a participação de todos
no certame. Praticados todos os atos necessários ao regular
processamento da licitação eletrônica, em nome da Secretaria
Municipal da Saúde de São Paulo declaro ENCERRADA a sessão.
31/01/2023 13:06 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO
GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp
7/7 Eventos da Licitação Evento Data/Hora Observações Altera-
ção equipe 31/01/2023 07:42:02 Abertura da sessão pública
31/01/2023 09:00:01 Abertura da sessão pública Encerramento
da análise de propostas 31/01/2023 09:05:01 Etapa de análise
de propostas encerrada. Julgamento de propostas 31/01/2023
09:28:23 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura
do prazo 31/01/2023 12:16:16 Abertura de prazo para intenção
de recurso Fechamento do prazo 31/01/2023 12:28:10 Fecha-
mento de prazo para registro de intenção de recurso:
31/01/2023 às 13:00:00. Após encerramento da Sessão Pública,
os licitantes melhores classificados foram declarados vencedo-
res dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão
Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:06
horas do dia 31 de janeiro de 2023, cuja ata foi lavrada e assi-
nada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. DEBORA MAZZILLI
POUSA Pregoeiro Oficial LUANA DA SILVA ASSIS Equipe de
Apoio KAMILLA TONON PERES Equipe de Apoio
PROCESSO: 6018.2022/0095091-0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Termo de Homologação do Pregão Nº 00049/2023
Às 16:43 horas do dia 01 de fevereiro de 2023, após
constatada a regularidade dos atos procedimentais, a au-
celado no julgamento. Motivo: FRACASSADO, por licitantes
deixarem de apresentar documentos exigidos no item 6.7.1,
6.7.2, 10.2.3.3, e em desacordo com o solicitado no ANEXO I
-Termo de Referência do Edital, bem como por impossibilidade
de redução nos valores ofertados, tendo como referência a pes-
quisa encartada aos autos. Não existem intenções de recurso
para o item Item: 2 - Bromocriptina Mesilato Não existem pro-
postas para o item Não existem lances para o item Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Item deserto 31/01/2023 09:00:01
Item deserto. Não existem intenções de recurso para o item
Item: 3 - Metoclopramida Cloridrato Propostas Participaram
deste item as empresas abaixo relacionadas, com suas respecti-
vas propostas. (As propostas com * na frente foram desclassifi-
cadas) CNPJ/CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração
ME/EPP Quantidade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
33.735.524/0001-80 M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 3.300 R$ 4,4700 R$
14.751,0000 25/01/2023 16:38:56 Marca: PLABEL Fabricante:
BELFAR Modelo / Versão: 4,0 MG/ML SOL Descrição Detalhada
do Objeto Ofertado: CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4,0
MG/ML; FORMA FARMACÊUTICA: SOLUÇÃO ORAL; VIA DE AD-
MINISTRAÇÃO: ORAL; REG.:1.0571.0086.002-7 Porte da empre-
sa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente indicam que
foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/Hora Registro
R$ 14.751,0000 33.735.524/0001-80 31/01/2023 09:00:01:533
Não existem lances de desempate ME/EPP para o item Eventos
do Item Evento Data Observações 31/01/2023 13:06 Compras.
gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 4/7 Abertura 31/01/2023
09:05:03 Item aberto para lances. Encerramento etapa aberta
31/01/2023 09:22:28 Item com etapa aberta encerrada. Início
1a etapa fechada 31/01/2023 09:22:28 Convocados os fornece-
dores para a 1º etapa fechada que apresentaram lance no valor
de R$ 14.751,0000. Encerramento 31/01/2023 09:27:29 Item
encerrado para lances. Encerramento etapa fechada 31/01/2023
09:27:29 Item com etapa fechada encerrada. Recusa de propos-
ta 31/01/2023 12:25:01 Recusa da proposta. Fornecedor: M.G.
DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
CPF: 33.735.524/0001-80, pelo melhor lance de R$ 14.751,0000.
Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento
exigido nos itens 6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula) do Edital. Cancela-
do no julgamento 31/01/2023 12:25:20 Item cancelado no jul-
gamento. Motivo: FRACASSADO, único licitante, por deixar de
apresentar documento exigido nos itens 6.7.1(Registro),
6.7.2(Bula) do Edital. Não existem intenções de recurso para o
item Item: 4 - Colestiramina Não existem propostas para o item
Não existem lances para o item Não existem lances de desem-
pate ME/EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observa-
ções Item deserto 31/01/2023 09:00:01 Item deserto. Não exis-
tem intenções de recurso para o item Troca de Mensagens Data
Mensagem Sistema 31/01/2023 09:00:01 A sessão pública está
aberta. Nesta compra haverá um período para a realização da
análise de propostas e após este período os itens serão disponi-
bilizados para o início dos lances. Até 4 itens poderão estar em
disputa simultaneamente e o período de abertura para disputa
será entre 09:00 e 18:00. Mantenham-se conectados. Pregoeiro
31/01/2023 09:04:59 Bom dia, Sr(s). Licitante(s), sou a pregoei-
ra Débora e desejo um bom certame as todos. Sistema
31/01/2023 09:05:01 Etapa de análise de propostas encerrada.
A abertura de itens para disputa será iniciada. Mantenham-se
conectados. Sistema 31/01/2023 09:05:02 O item 1 foi aberto.
Solicitamos o envio de lances. Sistema 31/01/2023 09:05:03 O
item 3 foi aberto. Solicitamos o envio de lances. Pregoeiro
31/01/2023 09:05:24 Chamo a atenção do(s) licitante(s) para o
fato, que devem(rão) PRESTAR ATENÇÃO NO CHAT e
permanecer(em) logados no sistema durante toda a sessão pú-
blica de pregão. O exercício dos direitos inerentes ao(s)
licitante(s) depende desta condição, visto que, sendo chamados
no CHAT e não responder(em), serão considerados ausentes e
decairão dos direitos respectivos. Pregoeiro 31/01/2023
09:05:34 Informo que estarei, preliminarmente, DESCLASSIFI-
CANDO A PROPOSTAS dos Licitantes que deixarem de respon-
der ao CHAT quando chamadas e quando da informação dada
no CHAT, sabendo que estarão ainda,passíveis das penalizações
previstas em edital. Pregoeiro 31/01/2023 09:05:50 REITERO A
TODOS OS LICITANTES A NECESSIDADE DE ESTAREM ATENTOS
AO CHAT DURANTE TODA A SESSÃO PUBLICA DE PREGÃO, SOB
PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE VOSSAS PROPOSTAS. Sistema
31/01/2023 09:22:28 A etapa fechada foi iniciada para o item 3.
Fornecedor que apresentou lance no valor de R$ 14.751,0000
poderá enviar um lance único e fechado até às 09:27:28 do dia
31/01/2023. Sistema 31/01/2023 09:22:55 A etapa fechada foi
iniciada para o item 1. Fornecedor que apresentou lance entre
R$ 48.172,5660 e R$ 50.007,0000 poderá enviar um lance úni-
co e fechado até às 09:27:55 do dia 31/01/2023. Sistema
31/01/2023 09:27:29 A etapa fechada do item 3 foi encerrada.
Nenhum fornecedor convocado registrou lance. 31/01/2023
13:06 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO ht-
tps://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 5/7 Sistema
31/01/2023 09:27:29 O item 3 está encerrado. Sistema
31/01/2023 09:27:56 A etapa fechada do item 1 foi encerrada.
Os seguintes lances foram registrados pelos fornecedores con-
vocados: R$ 42.411,0000 e R$ 27.508,9100. Sistema
31/01/2023 09:27:56 O item 1 está encerrado. Sistema
31/01/2023 09:28:24 A etapa de julgamento de propostas foi
iniciada. Acompanhe essa etapa na funcionalidade "Acompa-
nhar Julgamento / Habilitação / Admissibilidade". Pregoeiro
31/01/2023 09:29:37 REITERO A TODOS OS LICITANTES A NE-
CESSIDADE DE ESTAREM ATENTOS AO CHAT DURANTE TODA A
SESSÃO PUBLICA DE PREGÃO, SOB PENA DE DESCLASSIFICA-
ÇÃO DE VOSSAS PROPOSTAS. Pregoeiro 31/01/2023 09:29:51
SALIENTO QUE A SESSÃO PUBLICA DE PREGÃO SOMENTE TER-
MINA QUANDO TODOS OS ITENS ESTIVEREM ENCERRADOS/
NEGOCIADOS, INDEPENDENTEMENTE DO HORÁRIO EM QUE
ISTO OCORRA Pregoeiro 31/01/2023 09:29:59 SENHORES ES-
TOU REALIZANDO CONSULTA AO SICAF . CADASTRO NACIO-
NAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS (CEIS), TRIBUNAL
DE CONTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E SANÇÕES -EST.SP,
PARA VERIFICAR SE CONSTA ALGUMA PENALIDADE JUNTO AS
EMPRESAS Pregoeiro 31/01/2023 09:30:10 Informo a todos
que,em respeito aos demais Licitantes e a esta
Administração,bem como no certame,que ao serem chamados
ao CHAT,na convocação dando prazo por esta pregoeira,para
manifestação, os Licitantes terão o PRAZO MÁXIMO DE 05 MI-
NUTOS para manifestação, a PARTIR DESTA CONVOCAÇÃO.
Pregoeiro 31/01/2023 09:30:18 Ao término desse prazo o Lici-
tante terá sua proposta DESCLASSIFICADA e será chamado o
próximo na ordem classificatória. Pregoeiro 31/01/2023
09:30:26 Srs. Licitantes, tendo em vista o Dec.Federal
10.024/2019, iremos PRIMEIRAMENTE ANALISAR os DOCU-
MENTOS ANEXADOS no sistema(item 6.7 e 10), anteriormente a
abertura da sessão, para o atendimento da legislação e do soli-
citado no item 5.1 e 5.2 do edital. Pregoeiro 31/01/2023
09:30:37 Sendo assim, peço que permaneçam e fiquem atentos
as mensagens no CHAT desta pregoeira. Iremos analisar os do-
cumentos já enviados no sistema. Pregoeiro 31/01/2023
09:57:01 Srs. Licitantes, tendo em vista que estamos analisando
todos os documentos já anexados anteriormente a abertura do
certame, darei RECESSO na presente sessão, com retorno às
11:00 hs, desta data. Pregoeiro 31/01/2023 11:04:51 DECLARO
REABERTA a sessão. Pregoeiro 31/01/2023 11:05:55 Para MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Sr. licitante, Bom
Dia!! 94.389.400/0001- 84 31/01/2023 11:09:11 Bom dia Pre-
goeiro 31/01/2023 11:13:03 Para MCW PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA - Sr. Licitante informo que a área técnica
de MEDICAMENTO, verificou que: Pregoeiro 31/01/2023
11:13:49 Para MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA - Apresentou a Licença Sanitária do fabricante/detentor do
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0095091-0
4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal da Saúde
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
00049/2023
Às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2023, reuniram-se o
Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe
de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 449/2022
de 29/07/2022, em atendimento às disposições contidas na Lei
de setembro de 2019, referente ao Processo Nº
60182022/00950910, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Nº 00049/2023. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: ATA de REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS DIVERSSOS XXVII. O Pregoeiro abriu a
Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edi-
tal, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a
fase de lances para classificação dos licitantes relativamente
aos lances ofertados. Item: 1 Descrição: Bromoprida Descrição
Complementar: Bromoprida Apresentação: Gotas , Dosagem: 4
MG/M Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 12.660 Unidade
de fornecimento: Frasco 20 ML Valor Máximo Aceitável: R$
36.189,8800 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 2 Descrição: Bromocripti-
na Mesilato Descrição Complementar: Bromocriptina Mesilato
Dosagem: 2,5 M Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 480
Unidade de fornecimento: Comprimido Valor Máximo Aceitável:
R$ 2.569,1000 Situação: Cancelado por inexistência de propos-
ta Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Item: 3 Descri-
ção: Metoclopramida Cloridrato Descrição Complementar: Me-
toclopramida Cloridrato Apresentação: Solução Oral , Dosagem:
4 Mg/Ml Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 3.300 Unidade
de fornecimento: Frasco 10 ML Valor Máximo Aceitável: R$
7.123,3800 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 4 Descrição: Colestirami-
na Descrição Complementar: Colestiramina Apresentação: Pó ,
Dosagem: 4g Tratamento Diferenciado: - Quantidade: 1.320
Unidade de fornecimento: Envelope Valor Máximo Aceitável: R$
9.804,3000 Situação: Cancelado por inexistência de proposta
Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item:
1 - Bromoprida Propostas Participaram deste item as empresas
abaixo relacionadas, com suas respectivas propostas. (As pro-
postas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/CPF Forne-
cedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quantidade Valor
Unit. Valor Global Data/Hora Registro 31/01/2023 13:06 Com-
pras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.
comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 2/7 94.389.400/0001-
84 MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Não Não
12.660 R$ 3,8051 R$ 48.172,5660 31/01/2023 08:28:53 Marca:
PRATI Fabricante: PRATI Modelo / Versão: GENERICO Descrição
Detalhada do Objeto Ofertado: BROMOPRIDA 4MG/ML 20ML
GTS CX/200 GEN PRATI - 1256800930014 Porte da empresa:
Demais (Diferente de ME/EPP) 44.303.986/0001-44 CIRURGICA
CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Sim Sim 12.660
R$ 7,0000 R$ 88.620,0000 30/01/2023 16:42:12 Marca: DIGE-
SAN Fabricante: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Mode-
lo / Versão: 4 MG/ML SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BROMOPRIDA 4MG/
ML FABRICANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. –
MARCA: DIGESAN REG. ANVISA: 1832603820047 - 4 MG/ML
SOL OR CT FR PLAS OPC GOT X 20 ML Porte da empresa: ME/
EPP 04.192.876/0001-38 CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA. Não Não 12.660 R$ 7,5000 R$ 94.950,0000 30/01/2023
17:19:29 Marca: GENERICO Fabricante: NATIVITA Modelo / Ver-
são: CX C/FR X 20ML Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
Bromoprida MARCA: GENERICO FABRICANTE: NATIVITA EMBA-
LAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/01 FR X 20ML REGISTRO NO
M.S: 1476100290011 PROCEDENCIA: NACIONAL Porte da em-
presa: Demais (Diferente de ME/EPP) 09.944.371/0003-68 SUL-
MEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Não Não 12.660
R$ 8,3000 R$ 105.078,0000 30/01/2023 14:44:49 Marca: ACHÉ
Fabricante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A - BRASIL Mo-
delo / Versão: GENÉRICO Descrição Detalhada do Objeto Oferta-
do: Nome Comercial: BROMOPRIDA Detentor: Aché Laborató-
rios Farmacêuticos S.A Registro Anvisa: 1.0573.0670.002-5
Apresentação: 4,0 MG/ML SOL OR CT FR GOT VD AMB X 20 ML
Fabricante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A - BRASIL Mar-
ca: ACHÉ Porte da empresa: Demais (Diferente de ME/EPP)
17.263.792/0001-90 REALMED DISTRIBUIDORA LTDA Sim Sim
12.660 R$ 10,0000 R$ 126.600,0000 25/01/2023 14:29:07
Marca: PRATI Fabricante: PRATI Modelo / Versão: PRATI Descri-
ção Detalhada do Objeto Ofertado: BROMOPRIDA 4MG/ML
20ML Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na
frente indicam que foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF
Data/Hora Registro R$ 126.600,0000 17.263.792/0001-90
31/01/2023 09:00:01:533 R$ 105.078,0000 09.944.371/0003-
68 31/01/2023 09:00:01:533 R$ 94.950,0000 04.192.876/0001-
38 31/01/2023 09:00:01:533 R$ 88.620,0000 44.303.986/0001-
44 31/01/2023 09:00:01:533 R$ 48.172,5660
94.389.400/0001-84 31/01/2023 09:00:01:533 R$ 48.172,5700
17.263.792/0001-90 31/01/2023 09:05:45:250 R$ 50.007,0000
04.192.876/0001-38 31/01/2023 09:16:40:703 R$ 42.411,0000
17.263.792/0001-90 31/01/2023 09:23:10:023 R$ 27.508,9100
94.389.400/0001-84 31/01/2023 09:23:50:283 Não existem
lances de desempate ME/EPP para o item Eventos do Item
Evento Data Observações Abertura 31/01/2023 09:05:02 Item
aberto para lances. Encerramento etapa aberta 31/01/2023
09:22:55 Item com etapa aberta encerrada. 31/01/2023 13:06
Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://
www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/7 Início 1a eta-
pa fechada 31/01/2023 09:22:55 Convocados os fornecedores
para a 1º etapa fechada que apresentaram lance entre R$
48.172,5660 e R$ 50.007,0000. Encerramento 31/01/2023
09:27:56 Item encerrado para lances. Encerramento etapa fe-
chada 31/01/2023 09:27:56 Item com etapa fechada encerrada.
Recusa de proposta 31/01/2023 11:16:54 Recusa da proposta.
Fornecedor: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,
CNPJ/CPF: 94.389.400/0001-84, pelo melhor lance de R$
27.508,9100. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de atender
o exigido em edital - ANEXO I - Termo de Referência. Recusa de
proposta 31/01/2023 11:23:30 Recusa da proposta. Fornecedor:
REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 17.263.792/0001-
90, pelo melhor lance de R$ 42.411,0000. Motivo: DESCLASSIFI-
CADA por deixar de apresentar documento exigido nos itens
6.7.1(Registro), 6.7.2(Bula), 10.2.3.3 (Licença sanitária do fabri-
cante/detentor do registro, do edital. Recusa de proposta
31/01/2023 11:56:58 Recusa da proposta. Fornecedor: CRISMED
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ/CPF: 04.192.876/0001-
38, pelo melhor lance de R$ 50.007,0000. Motivo: DESCLASSIFI-
CADO, por impossibilidade de redução nos valores ofertados,
tendo como referência a pesquisa encartada aos autos. Cance-
lado no julgamento 31/01/2023 12:16:16 Item cancelado no
julgamento. Motivo: FRACASSADO, por licitantes deixarem de
apresentar documentos exigidos no item 6.7.1, 6.7.2, 10.2.3.3,
e em desacordo com o solicitado no ANEXO I -Termo de Refe-
rência do Edital. Desfeito cancelamento do item 31/01/2023
12:17:20 Desfeito cancelamento do item no julgamento de pro-
postas. Motivo: para informar que também foi por preço inacei-
tável Cancelado no julgamento 31/01/2023 12:18:05 Item can-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 às 05:00:45
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