LICITAções - SAÚDE
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (33) – 91
MCL, ESTERILIDADE* ESTÉRIL, APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE
E RNASE, TIPO USO* DESCARTÁVEL Porte da empresa: ME/EPP
42.639.607/0001-66 NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDO-
RA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA Sim Sim 276.600 R$ 0,0500
R$ 13.830,0000 29/12/2022 11:55:37 Marca: firstlab Fabricante:
firstlab Modelo / Versão: firstlab Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: Ponteiras descartáveis, fabricada em polipropileno cor
azul, tipo gilson, volume 200 a 1000 microlitros - não estéril -
acondicioando em pacote com 1000 unidades - referência FL7-
-1001B - marca e fabricação Firstlab - fabricação China - não
passível de registro no MS Porte da empresa: ME/EPP
22.627.453/0001-85 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRO-
DUTOS PARA LABORATORIOS LTDA Sim Sim 276.600 R$ 0,0592
R$ 16.374,7200 27/12/2022 16:58:24 Marca: CRALPLAST Fabri-
cante: CRALPLAST Modelo / Versão: PONTEIRA Descrição Deta-
lhada do Objeto Ofertado: 18172NME(UNID) - PONTEIRA 200-
1000UL UNIVERSAL AZUL UNID. PONTEIRAS 200-1000 ?L SEM
FILTRO, AZUL, SERVEM PARA ALIQUOTAGEM DE LÍQUIDOS. FEI-
TA EM POLIPROPILENO (NOVO MODELO), AUTOCLAVÁVEL. VA-
LOR UNITARIO REFERE-SE A UMA UNIDADE, QUE SERÃO EN-
TREGUES EM PACOTE COM MIL UNIDADES. MARCA:
CRALPLAST. ANVISA ISENTO Porte da empresa: ME/EPP
23.980.789/0001-90 VALE DIAGNOSTICOS LTDA Sim Sim
276.600 R$ 0,1000 R$ 27.660,0000 27/12/2022 14:50:50 Mar-
ca: Cralplast Fabricante: Cralplast Modelo / Versão: cod. 18172-
NME Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Unidade - Pontei-
ras sem filtro, confeccionada em polipropileno,universal, cor
azul, descartável, não estéril, volume de 200 a 1000 microlitros,
embalagem primária acondicionado em pacote com 1000
unidades,embalagem secundária 20 pacotes com 1.000 unida-
des, cod. 18172-NME, marca e fabricação Cralplast, val. 12 me-
ses, p.nac. - rms dispensado Porte da empresa: ME/EPP
23.121.810/0001-00 G A - MEDICAL LTDA Sim Sim 276.600 R$
0,1500 R$ 41.490,0000 28/12/2022 15:06:52 Marca: CRAL-
PLAST Fabricante: CRALPLAST Modelo / Versão: 200-1000uL
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTEIRA PARA MI-
CROPIPETA, 200-1000uL, AUTOCLAVÁEL, UNIVERSAL Porte da
empresa: ME/EPP 11.541.499/0001-60 ORTONUTRE - COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Sim Sim 276.600 R$ 0,2000 R$
55.320,0000 16/12/2022 17:53:48 16/02/2023, 06:04 Compras.
gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 3/27 Marca: CRAL Fabrican-
te: CRAL Modelo / Versão: CRAL CRALPLAST Descrição Detalha-
da do Objeto Ofertado: PONTEIRA LABORATÓRIO, MATERIAL
POLIPROPILENO, CAPACIDADE ATÉ 1000 MCL, ESTERILIDADE*
ESTÉRIL, APIROGÊNICO, LIVRE DE DNASE E RNASE, TIPO USO*
DESCARTÁVEL Porte da empresa: ME/EPP 00.691.555/0001-27
DECIO CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATO-
RIAIS LTDA. Sim Sim 276.600 R$ 1,0000 R$ 276.600,0000
02/01/2023 17:27:48 Marca: KASVI Fabricante: Kasvi Imp. e Dist.
de Prod. para Lab. LTDA Modelo / Versão: PONTEIRA 100 - 1000
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTEIRA, MICROPI-
PETA, DESCARTAVEL, 200 MCL A 1000 MCL Ponteira plástica,
uso único, sem filtro, com capacidade de 200 a 1000 microlitros,
para uso em micropipetas automáticas. A ponteira não deve
apresentar qualquer tipo de imperfeição e ser acoplável perfeita-
mente a micropipetas das marcas Gilson, Finpipette e Eppendorf.
Porte da empresa: ME/EPP 29.474.250/0001-45 PH LIFE HOSPI-
TALAR LTDA Sim Sim 276.600 R$ 1,0000 R$ 276.600,0000
02/01/2023 20:20:29 Marca: LABOR IMPORT Fabricante: LABOR
IMPORT Modelo / Versão: PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTA-
VEL, 200 MCL A 1000 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:
PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTAVEL, 200 MCL A 1000 MCL
Ponteira plástica, uso único, sem filtro, com capacidade de 200 a
1000 microlitros, para uso em micropipetas automáticas. A pon-
teira não deve apresentar qualquer tipo de imperfeição e ser
acoplável perfeitamente a micropipetas das marcas Gilson, Fin-
pipette e Eppendorf Porte da empresa: ME/EPP 21.895.553/0001-
20 LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO Sim
Sim 276.600 R$ 10,0000 R$ 2.766.000,0000 02/01/2023
21:37:56 Marca: CAPP Fabricante: CAPP Modelo / Versão: 1
Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTEIRA, MICROPI-
PETA, DESCARTAVEL, 200 MCL A 1000 MCL Ponteira plástica,
uso único, sem filtro, com capacidade de 200 a 1000 microlitros,
para uso em micropipetas automáticas. A ponteira não deve
apresentar qualquer tipo de imperfeição e ser acoplável perfeita-
mente a micropipetas das marcas Gilson, Finpipette e Eppendorf.
Porte da empresa: ME/EPP Lances (Obs: lances com * na frente
indicam que foram excluídos) Valor do Lance CNPJ/CPF Data/
Hora Registro R$ 2.766.000,0000 21.895.553/0001-20
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 276.600,0000 29.474.250/0001-45
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 276.600,0000 00.691.555/0001-27
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 55.320,0000 11.541.499/0001-60
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 41.490,0000 23.121.810/0001-00
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 27.660,0000 23.980.789/0001-90
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 16.374,7200 22.627.453/0001-85
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 13.830,0000 42.639.607/0001-66
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 11.064,0000 06.867.357/0001-58
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 11.064,0000 12.021.151/0001-05
03/01/2023 09:00:00:980 R$ 12.447,0000 23.121.810/0001-00
03/01/2023 09:09:24:160 R$ 11.030,0000 42.639.607/0001-66
03/01/2023 09:09:57:093 R$ 11.050,0000 00.691.555/0001-27
03/01/2023 09:11:51:950 R$ 12.440,0000 29.474.250/0001-45
03/01/2023 09:14:26:887 R$ 17.000,0000 23.980.789/0001-90
03/01/2023 09:15:18:637 R$ 12.439,9900 22.627.453/0001-85
03/01/2023 09:23:08:527 R$ 55.319,9900 21.895.553/0001-20
03/01/2023 09:23:21:417 R$ 9.958,0000 12.021.151/0001-05
03/01/2023 09:27:16:563 R$ 11.000,0000 42.639.607/0001-66
03/01/2023 09:28:17:437 R$ 9.250,0000 00.691.555/0001-27
03/01/2023 09:29:26:327 Não existem lances de desempate ME/
EPP para o item Eventos do Item Evento Data Observações
16/02/2023, 06:04 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO
GOVERNO https://www.comprasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp
4/27 Abertura 03/01/2023 09:08:01 Item aberto para lances. En-
cerramento etapa aberta 03/01/2023 09:26:20 Item com etapa
aberta encerrada. Início 1a etapa fechada 03/01/2023 09:26:20
Convocados os fornecedores para a 1º etapa fechada que apre-
sentaram lance entre R$ 11.030,0000 e R$ 11.064,0000. Encer-
ramento 03/01/2023 09:31:21 Item encerrado para lances. En-
cerramento etapa fechada 03/01/2023 09:31:21 Item com etapa
fechada encerrada. Recusa de proposta 03/01/2023 11:09:22
Recusa da proposta. Fornecedor: DECIO CAMARGO - PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ/CPF:
00.691.555/0001-27, pelo melhor lance de R$ 9.250,0000. Moti-
vo: A Licitante apresentou item divergente ao solicitado no Edi-
tal, o volume apresentado é de 100 a 1000 mcl, no Edital pede-
-se 200 a 1000 mcl. Recusa de proposta 03/01/2023 11:10:06
Recusa da proposta. Fornecedor: DIAG SOLUTION ARTIGOS ME-
DICOS LTDA, CNPJ/CPF: 12.021.151/0001-05, pelo melhor lance
de R$ 9.958,0000. Motivo: A Licitante não apresentou para item
01 o solicitado no item 6.6.2 do edital (Catálogos, folhetos ou
outros documentos técnicos equivalentes que permitam a confe-
rência das especificações técnicas do produto ofertado). Recusa
de proposta 03/01/2023 11:50:12 Recusa da proposta. Fornece-
dor: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS LTDA, CNPJ/CPF: 42.639.607/0001-66, pelo melhor
lance de R$ 11.000,0000. Motivo: Não apresentou documento
que comprovasse a compatibilidade com as marcas especifica-
das no edital. Recusa de proposta 03/01/2023 13:48:17 Recusa
da proposta. Fornecedor: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ/CPF: 06.867.357/0001-58,
pelo melhor lance de R$ 11.064,0000. Motivo: A licitante não
enviou o Anexo IV documento exigido para habilitação, confor-
me item 10.5 do edital. Etapa fechada - Retorno do julgamento
03/01/2023 13:50:16 Retorno de item do Julgamento para a
etapa fechada da Disputa. Reinício etapa fechada 03/01/2023
13:55:16 Fornecedores convocados para o reinício da etapa fe-
19/11/2021 (doc. 055128209), referente ao Contrato nº 009/
PGM/2021, firmado com a empresa “FULL GESTÃO TOTAL DE
SERVIÇOS LTDA.”, inscrita no CNPJ sob n° 05.454.489/0001-
95, cujo objeto é a prestação de serviços de controle, operação
e fiscalização das portarias nos prédios onde estão instalados
a Procuradoria Geral do Município (Coordenadoria Geral de
Gestão e Modernização), os Departamentos que a compõem
e o Centro de Estudos Jurídicos, observadas as especificações
técnicas e condições dos serviços constantes do Termo de
Referência – Anexo I - do Edital do Pregão Eletrônico 008/
PGM/2021, que precedeu o ajuste e dele faz parte integrante,
para constar como fiscal do ajuste nos serviços prestados no
Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR - a servidora Priscila
Leite Nascimento dos Santos, R.F. 736.108.4, por preencher os
requisitos estabelecidos no artigo 6º do citado Decreto para
tanto, conforme documentos que integram o doc. 072185703,
já citado, mantido como substituto o servidor designado no doc.
073487491, Wagner Rosário, R.F. 507.521.1.
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
RETIFICAÇÃO -TERMO DE CONTRATO
SEI Nº: 6021.2022/0058926-1
CONTRATANTE: PGM/SP
CONTRATADA: PONTAL SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO
DIGITAL LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de prestação de
serviços de envio de mensagens curtas de texto – SMS (SHORT
MESSAGE SYSTEM) para usuários de telefonia móvel (serviço
móvel pessoal e serviço móvel empresarial), conforme descri-
ções constantes no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II,
da ATA de Registros de Preços nº 09/05/2022-PRODAM.
onde se lê: “OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
prestação de serviços de envio de mensagens curtas de texto“.
leia-se: “OBJETO: Contrato 002/PGM/2023 - Contratação
de prestação de serviços de envio de mensagens curtas de
texto.”
a)VINICIUS GOMES DOS SANTOS – COORDENADORIA
GERAL DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURADO-
RIA GERAL DO MUNICÍPIO – CONTRATANTE
b) TAINÁ BORGES HERNANDEZ - PONTAL SERVIÇOS
EM COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA - CONTRATADA
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2022/0086353-7
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
11ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1032/2022-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Secretaria Mu-
nicipal da Saúde Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº
01032/2022 Às 09:00 horas do dia 03 de janeiro de 2023, reuni-
ram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos membros
da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria
449/2022/SMS de 29/07/2022, em atendimento às disposições
contidas na Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Nº
601820220086353-7, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Nº 01032/2022. Modo de disputa: Aberto/Fechado.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE
PONTEIRA MICROPIPETA, ÁLCOOL ETÍLICO, SWAB ESTÉRIL E
ZIEHL-NIELSEN COLORAÇÃO. Srs. Licitantes, favor se atentarem
ao descritivo do objeto - Anexo I do Edital, bem como anexar
PREVIAMENTE A ABERTURA da sessão TODA A DOCUMENTA-
ÇÃO EXIGIDA.. O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para
classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Item: 1 Descrição: Ponteira Laboratório Descrição Complemen-
tar: Ponteira Laboratório Material: Polipropileno , Capacidade:
Até 1000 Mcl , Tipo Uso*: Descartável , Esterilidade*: Estéril,
Apirogênico, Livre De Dnase E Rnase Tratamento Diferenciado:
Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantida-
de: 276.600 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo
Aceitável: R$ 14.521,5000 Situação: Aceito e Habilitado Aplica-
bilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferên-
cia: Não Intervalo mínimo entre lances: - Aceito para: A C L AS-
SISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA, pelo melhor lance de R$ 12.439,9900 e com valor nego-
ciado a R$ 12.419,3400 . Item: 2 Descrição: Álcool Etílico Descri-
ção Complementar: Álcool Etílico Aspecto Físico: Líquido Límpi-
do, Incolor, Volátil , Peso Molecular: 46,07 G/MOL, Teor Alcoólico:
Mínimo De 99,5°Gl , Grau De Pureza: Mínimo De 99,7% P/P
Inpm , Característica Adicional: Absoluto, Reagente P.A. Acs ,
Fórmula Química: C2h5oh , Número De Referência Química: Cas
64-17-5 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva
de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 2.112 Unidade de forneci-
mento: Litro Valor Máximo Aceitável: R$ 56.427,3600 Situação:
Aceito e Habilitado Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabili-
dade Margem de Preferência: Não Intervalo mínimo entre lan-
ces: - Aceito para: ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, pelo me-
lhor lance de R$ 20.000,6400 . Item: 3 Descrição: Swab
Descrição Complementar: Swab Material: Haste Plástica , Tipo
De Uso: Descartável , Apresentação*: Embalagem Individual Em
Papel Grau Cirúrgico , Tipo Ponta: Ponta Em Algodão Hidrófilo ,
Esterilidade: Estéril Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação
Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantidade: 23.400 Unidade
de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$
15.795,0000 Situação: Cancelado no julgamento Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Intervalo mínimo entre lances: - Item: 4 Descrição: Corante Des-
crição Complementar: Corante Aspecto Físico: Líquido , Tipo:
Conjunto Coloração Ziehl-Neelsen , Composição: Álcool-Ácido,
Fucsina Fenicada E Azul De Metileno Tratamento Diferenciado:
Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Quantida-
de: 672 Unidade de fornecimento: Conjunto Valor Máximo Acei-
tável: R$ 34.077,1200 Situação: Cancelado no julgamento Apli-
cabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de
Preferência: Não Intervalo mínimo entre lances: - Histórico Item:
1 - Ponteira Laboratório 16/02/2023, 06:04 Compras.gov.br - O
SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.comprasnet.gov.
br/seguro/indexgov.asp 2/27 Propostas Participaram deste item
as empresas abaixo relacionadas, com suas respectivas propos-
tas. (As propostas com * na frente foram desclassificadas) CNPJ/
CPF Fornecedor ME/EPP Equiparada Declaração ME/EPP Quanti-
dade Valor Unit. Valor Global Data/Hora Registro
06.867.357/0001-58 DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS
PARA LABORATORIOS LTDA Sim Sim 276.600 R$ 0,0400 R$
11.064,0000 28/12/2022 16:40:59 Marca: CRAL Fabricante:
CRAL Modelo / Versão: CRAL Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado: PONTEIRA, MICROPIPETA, DESCARTAVEL, 200 MCL A
1000 MCL Ponteira plástica, uso único, sem filtro, com capacida-
de de 200 a 1000 microlitros, para uso em micropipetas automá-
ticas. A ponteira não deve apresentar qualquer tipo de imperfei-
ção e ser acoplável perfeitamente a micropipetas das marcas
Gilson, Finpipette e Eppendorf. Porte da empresa: ME/EPP
12.021.151/0001-05 DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA
Sim Sim 276.600 R$ 0,0400 R$ 11.064,0000 03/01/2023
07:36:33 Marca: OLEN Fabricante: OLEN Modelo / Versão: GIL-
SON Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PONTEIRA LABO-
RATÓRIO, MATERIAL POLIPROPILENO, CAPACIDADE ATÉ 1000
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
PROCESSO: 6310.2022/0005221-8
INTERESSADO: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo - IPREM
ASSUNTO: Contratação de empresa para a emissão de Apó-
lice de Seguro para garantir a quitação dos saldos devedores
dos imóveis financiados pelo Instituto de Previdência Municipal
de São Paulo – IPREM, em caso de Morte (natural ou acidental),
Invalidez Permanente Total por Acidente e Invalidez Funcional
Permanente Total por Doença.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no processo, em es-
pecial das manifestações da Coordenadoria de Administração
e Finanças e da Assessoria Técnica Previdenciária, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 75, inciso III, “a”, da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e Decreto n.º 62.100/2022 a contratação da
American Life Companhia de Seguros S/A, inscrita no CNPJ/ME,
sob o n.º 67.865.360/0001-27, estabelecida a Avenida Angélica,
n.º 2.626, Consolação, São Paulo, SP, CEP. 01228-200, pelo no
valor mensal de R$ 869,71, totalizando o valor anual de R$
10.436,52 (dez mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta
e dois centavos), para a emissão de Apólice de Seguro para ga-
rantir a quitação dos saldos devedores dos imóveis financiados
pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM,
em caso de Morte (natural ou acidental), Invalidez Permanente
Total por Acidente e Invalidez Funcional Permanente Total por
Doença, pelo período de 12 (doze) meses.
II – O prazo para a realização da despesa será de 12 meses.
III - Designo como fiscais do Contrato as servidoras Camila
Mayara Gaspar Serafim RF n.° 793.497-1 (Titular) e Rosana da
Silva Figueredo Mendes, RF n.° 847.250-5 (Suplente).
PROCESSO: 6310.2022/0005696-5
INTERESSADO: Instituto de Previdência Municipal de São
Paulo - IPREM
ASSUNTO: Aquisição de Travas para notebooks.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no presente processo e
com base na delegação de competência que me foi atribuída
pela Portaria IPREM n.º 19/2022, torno sem efeito a autoriza-
ção de aquisição de travas para notebooks da empresa Dell
Computadores do Brasil Ltda contida no despacho doc. sei!
n.º 076390918 e com fundamento no artigo 75, inciso II, da
Lei Federal n.º 14.133/21 e Decreto n.º 62.100/22, AUTORIZO
a aquisição de 50 (cinquenta) travas para notebooks, no valor
unitário de R$ 159,00, totalizando o valor de R$ 7.950,00 (sete
mil novecentos e cinquenta reais) da empresa MEILOCK CO-
MERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E DE INFORMA-
TICA LTDA, inscrita no CNPJ/ME, sob o n.º 09.631.830/0001-91,
estabelecida a ST SCIA QUADRA 14 CONJUNTO 8 LOTE 8 PRI-
MEIRO ANDAR, S/n.º, ZONA INDUSTRIAL (GUARA), Brasília, DF,
CEP. 71.250-140, conforme a proposta doc. sei! n.º 077805991.
II - O prazo para retirada da Nota de Empenho é de 2 (dois)
dias contados da data da convocação; a entrega do produto de-
verá ser feita em até 10 (dez) dias corridos, a partir da retirada
da Nota de Empenho e o prazo para pagamento é de 30 (trinta)
dias, após a efetiva entrega e aceite.
II.A – O prazo para a realização da despesa será no pre-
sente exercício.
III - Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penali-
dade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em
os seguintes percentuais:
a) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
sem prejuízo da aplicação de outras sanções a critério da
Administração, quando a empresa deixar de retirar, no prazo
estabelecido, a Nota de Empenho;
b) 1,0% (um por cento) ao dia sobre o valor da Nota de
Empenho, por dia de atraso na entrega dos materiais, até o dé-
cimo dia posterior ao término do prazo previsto no item II, perí-
odo após o qual se configura inexecução parcial da obrigação;
c) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
por atraso na entrega do material, superior a 10 (dez) dias e
inferior a 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de
Empenho, na hipótese de não entrega dos materiais;
d) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho
pela entrega parcial dos materiais ou das quantidades exigidas
neste ajuste, até o trigésimo dia, contado do recebimento da
Nota de Empenho;
e) 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empe-
nho, por descumprimento total da obrigação, por prazo superior
a 30 (trinta) dias para entrega dos materiais, contados do rece-
bimento da Nota de Empenho, que se configura em inexecução
total da obrigação.
f) 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
por descumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes
do ajuste, não previstas nos subitens acima, por ocorrência. A
aplicação de uma penalidade não exclui a aplicação das outras
quando cabíveis.
IV - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspon-
dente, onerando a dotação orçamentária n.º
03.10.09.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00 do orçamento
vigente, respeitando o princípio da anualidade.
V – Designo como fiscal do ajuste as servidoras Carolina
Oliveira Caetano, RF n.º 895.417-8 (titular) e Suzane Noberto
Lopes, RF n.º 843.662-2 (Suplente).
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
LINHA DE ATENDIMENTO DIRETO: 3396-1675
DESPACHO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E
MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL
ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
SEI Nº 6021.2021/0027455-2
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – CEJUR
da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTRATADA: FULL GESTÃO TOTAL DE SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contrato nº 009/PGM/2021 - Prestação de servi-
ços de controle, operação e fiscalização da portaria dos
prédios onde estão instalados a Procuradoria Geral do
Município, os Departamentos que a compõem e o Centro
de Estudos Jurídicos, observadas as especificações técni-
cas e condições dos serviços constantes do Termo de Re-
ferência – Anexo I do Edital que precedeu a contratação.
I – À vista da solicitação do Procurador Coordenador do
Centro de Estudos Jurídicos desta Procuradoria Geral no doc.
072185703, do teor do r. despacho do doc. 073487491 no
tocante apenas a alteração da designação do fiscal substituto
dos serviços no CEJUR e da manifestação da Assessoria Técnica
deste Gabinete do doc. 078627516, que adoto, no uso das com-
petências que me foram atribuídas pelo artigo 19, inciso VI, do
Decreto Municipal 57.263/16 e pelo artigo 3º, incisos XIV e XV
da Portaria PGM.G 24/17, nos termos e para os fins do disposto
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 3º
do Decreto Municipal 54.873/2014, altero, a DESIGNAÇÃO,
contida no despacho do doc. 055009274, publicado no DOC de
HOSPITAL DO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0008708-5 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM.
DETENTORA: E TAMUSSINO & CIA LTDA - CNPJ nº
33.100.082/0002-86.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR.
VIGÊNCIA: 14/02/2023 A 14/02/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: 6210.2022/0008708-5 HSPM.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-HSPM.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2022-HSPM
ORGÃO GESTOR: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MU-
NICIPAL – HSPM.
DETENTORA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - CNPJ nº
01.772.798/0006-67.
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPI-
TALAR.
VIGÊNCIA: 10/02/2023 A 10/02/2024.
DESPACHO INTERNO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2022/0004721-0
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS (FORMULAÇÕES MAGIS-
TRAIS OU OFICINAIS MANIPULADAS).
I - Considerando os termos do parecer da Assessoria Jurí-
dica desta Autarquia constante destes autos, que adoto como
razão de decidir, ANULO o Edital de Pregão 415/22, tendo
em vista o verificado erro nos descritivos de alguns itens do
objeto que requer revisão para adequação às necessidades do
Hospital.
II - DETERMINO a elaboração de novo Edital, considerando
a necessidade de aquisição, podendo ser aproveitados os atos
praticados no processo antecedentes à aprovação do Edital,
desde que ainda válidos.
III - Ficam as interessadas participantes do certame inti-
madas para o exercício do contraditório em face desta decisão,
manifestando-se em eventual recurso no prazo de 3 (três) dias
uteis.
IV - Publique-se.
COMPRAS
PROCESSO Nº 6210.2023/0001167-6
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos
autos deste processo administrativo e com fundamento no
artigo 15, II, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal
62.100/2022,, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de
Preços nº 228/2021 – HSPM, própria do HSPM, e a contratação
da detentora BIOPACK PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP.,
CNPJ: 11.934.368/0001-43, para o fornecimento dos Itens: Item
10 - 150 peças de Frasco coletor de urina, com capacidade
de 01 litro, no valor unitário de R$ 4,00 e valor total de R$
600,00 e Item 11 - 1.500 peças de Frasco coletor de urina, com
capacidade de 02 litros, no valor unitário de R$ 7,50 e valor
total de R$ 11.250,00. Valor total da contratação R$ 11.850,00
(onze mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Realização
da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem
de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme
manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa
será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3026.2.50
7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 765/2023.
II – Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no
respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo
de empenho não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa
Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF:
840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV – Publique-se.
PROCESSO Nº 6210.2022/0009789-7
DESPACHO I – À vista dos elementos constantes nos autos
deste processo administrativo, e considerando que nele consta
parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da preten-
dida aquisição no Artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/21, uma
vez observado o disposto no artigo 56 do Decreto Municipal nº
62.100/22, realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa
da licitação para a contratação das empresas: RVC DISTRIBUI-
DORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.495.092/0001-
75, que fornecerá os seguintes itens: item 01 - 1 peça de Kit
Barramento trifásico (três barras) de distribuição isolado com
capacidade de 100 ampéres sendo cada barra revestida com
isolação por cor, sendo elas: branco, preto e vermelho, valor
total R$ 417,71; item 02 - 1 peça de Sinalizador completo lumi-
noso, lente lisa, 30 mm de diâmetro, na cor vermelha, completo
com caixinha, valor total R$ 555,35; item 03 - 1 peça de Prote-
ção para barramento de quadros em policabornato compacto
nas medidas: 1000 x 2000 x 4 mm, valor total R$ 966,94; item
04 - 1 peça de Botão frontal de comando vermelho com fecha-
dura de segurança, resistente a impactos, diâmetro aproximado
de 22 mm, grau de proteção: IP 65, valor total R$ 332,20; item
06 - 1 peça de Terminal pino tipo agulha pré – isolado para
cabo 1,5mm – 2,5mm acondicionado em pacote com 100 uni-
dades, valor total R$ 58,00; item 07 - 1 peça de Terminal pino
tipo agulha pré – isolado para cabo 6,0 mm acondicionado em
pacote com 100 unidades, valor total R$ 78,75 e L&G SOLU-
COES ESTRUTURADAS LTDA, CNPJ nº 39.843.880/0001-01, que
fornecerá o seguinte item: item 05 - 01 peça de Contator 3 RT
1044, 100 ampéres, 220 V com contato auxiliar NA/NC – Tipo:
(CONTATOR AC3-65A 18,5KW/25CV 220/230V - 3RT1044-
-1AN10), valor total R$ 1.026,00. Valor total da contratação:
R$ 3.434,95 (três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). Prazo de Realização da Despesa: até
10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data
do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os preços estão
compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos.
Dotação 02.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva
nº 804/2023.
II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo
valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho
não utilizado.
III – Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Alan dos
Santos de Jesus - RF 879.511-8, Fabiano Duarte Rosa - RF
787.143-1, para atuarem em conjunto ou individualmente na
fiscalização da execução contratual.
IV - Publique-se.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023 às 05:00:39
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