LICITAÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 30 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 65 (245) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 30 de dezembro de 2020
técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANE-
XO I deste Edital - Local: entre a Rua Beranizia de Paula Oliveira
e a Av. Tomás Rabêlo e Silva – Sítio Morro Grande, área de
jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2º do Artigo
18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e
demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame
de CONVITE nº 15/SUB-FB/2020, objetivando a contratação
de empresa especializada visando à revitalização da praça
localizada entre a Rua Beranizia de Paula Oliveira alt do nº 285
e a Av. Tomás Rabêlo e Silva alt. nº 362, o local receberá equipa-
mentos para Playground e inclusão de proteção em gradil junto
ao desnível da praça entre um dos acessos à avenida. Será
construída estrutura para uma estufa em área livre da praça,
cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital - Local:
entre a Rua Beranizia de Paula Oliveira e a Av. Tomás Rabêlo e
Silva – Sítio Morro Grande, área de jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia, em favor da empresa RNG CONSTRU-
ÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.081.346/0001-40, que
ofertou a melhor proposta para a Administração no valor de
R$ 80.705,74 (oitenta mil e setecentos e cinco reais e setenta e
quatro centavos). O referido valor onerará a dotação orçamen-
tária nº 43.10.15.451.3022.1170.44.90.51.00.00, do orçamento
vigente, conforme Notas de Reserva com nº 65.697/2020,
relativa ao doc. 036261175. O prazo de execução dos serviços,
objeto do presente, será de 60 dias a contar da disposição da
Ordem de Início, devendo-se observar os prazos dos contra-
tos administrativos e os respectivos créditos orçamentários
conforme disposto no artigo 57, caput da Lei nº 8.666/93. A
gestão e fiscalização do contrato, nos termos do Decreto Nº
54.873/2014, serão devidamente apontados na avença e termo
de contrato a ser firmado entre as partes.
II – Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em
nome da empresa supracitada.
III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da
Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais
providências pertinentes.
IV – PÚBLIQUE-SE.
V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que
se fizerem necessárias.
ATA DE REABERTURA DE SESSÃO LICITATÓRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6037.2020/0001981-7
Tomada de Preço nº: 002/SUB-FB/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execu-
ção de Serviços de revitalização na Área Municipal que abriga
um Clube da Comunidade (CDC) na Rua Daniel Pereira esquinas
com Ruas Jarbas Nielsen e Ponte Branca, na Prefeitura Regional
da Freguesia/Brasilândia, onde será executada drenagem para
instalação de grama sintética, além de instalação de alambra-
dos e executando também arquibancada de alvenaria junto à
contenção existente, conforme Especificação Técnica - Anexo I
do EDITAL e seus ANEXOS.
Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vin-
te, às dez horas e trinta minutos no Auditório da Subprefeitura
Freguesia do Ó Brasilândia, sito à Rua João Marcelino Branco,
nº 93 – Térreo – Vila dos Andrades, reunidos os membros da
Comissão de Licitação, nomeados pela Portaria 029/SUB-FB/
GAB/2020, publicada no DOC de 18/08/2020, página 65, coluna
02, ao final elencados e assinados, tendo por objeto a Contra-
tação de empresa especializada para Execução de Serviços de
revitalização na Área Municipal que abriga um Clube da Comu-
nidade (CDC) na Rua Daniel Pereira esquinas com Ruas Jarbas
Nielsen e Ponte Branca, na Prefeitura Regional da Freguesia/
Brasilândia, onde será executada drenagem para instalação
de grama sintética, além de instalação de alambrados e exe-
cutando também arquibancada de alvenaria junto à contenção
existente, conforme Especificação Técnica - Anexo I do EDITAL
e seus ANEXOS. A empresa RJ-EMPREENDIMENTOS ESPOR-
TIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.553.511/0001-
54, interpôs Recurso no qual foi acolhido parcialmente pela
Comissão de Licitação, contra a proposta da empresa, M.C.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 71.654.446/001-88, na qual verificou-se divergência ao
item 6.5.1.2 … Anexo IV (Composição de BDI), composição dos
valores e item 6.8.2, sendo DESCLASSIFICADA. Considerando
a classificação provisória da seguinte forma: 1º Lugar - , RJ-
-EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 05.553.511/0001-54, com proposta no valor de R$
898.192,35 (oitocentos e noventa e oito mil, cento e noventa
e dois reais e trinta e cinco centavos). Momento em que desta-
camos a classificação conforme estabelecido acima. Fica aberto
os prazos de recursos estabelecidos no artigo 109, Incisos I e II
da Lei federal 8.666/93, que é de 05 (cinco) dias úteis contados
da data de publicação da respectiva ATA. Nada mais havendo
a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por
mim Rubens Sales de Pinho ________, presidente, lavrado o
presente termo que lido e achado conforme vai assinado pelos
participantes da Sessão Pública, devidamente instituídos pela
seguinte Comissão:
Presidente: RUBENS SALES DE PINHO, R.F. nº 839.054.1
Membro: JULIANA LINS VIANNA, R.F. nº 810.468.9,
Membro: JOSÉ ROBERTO AGUIAR RIBEIRO, R.F. nº 572.328.1
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI: 6037.2020/0000710-0
Assunto: Suspensão contratual
I – Pela competência que me foi conferida pela Lei nº
13.399/2002, à vista das manifestações da Coordenadoria de
Administração e Finanças (037364113) e da Supervisão de
Administração e Suprimentos ( ), que adoto como razões de
decidir, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/2003, Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e suas atualizações, determino a SUSPENSÃO,
até que sejam disponibilizados recursos orçamentários para
efetiva prorrogação do contrato, a partir de 31/12/2020, do
Termo de Contrato nº. 13/SUB-FB/2020 (033646074), firmado
com a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74, cujo objeto é
a Prestação de Serviços de Manutenção de Vias, Logradouros,
Áreas Públicas e Desfazimento, através de equipes, na abran-
gência da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
II - Deixo de aplicar o reajuste com base no IPC-FIPE, de
5,41% (cinco inteiros e quarenta e um por cento), relativo
ao período de 09/10/2020 a 31/12/2020, por acordo entre as
partes (036881033).
III – Publique-se.
IV – Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Adminis-
tração e Suprimentos para o que mais couber.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°6040.2020/0001556-7
INTERESSADO: SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
DETENTORA: FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
ASSUNTO: Suspensão da execução do Termo de
Contrato 010/SUB-IT/2020 da Ata de RP n° 27/SMSUB/
COGEL/2018, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias.
MINUTA DO
DESPACHO
À vista dos elementos constantes no presente, notadamen-
te as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras em
links 037367593 e 037367696 e da Assessoria Jurídica em link
TERMO DE CONTRATO Nº 055/SUB-CL/LC/2018
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-CL/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação Contratual
VALOR: R$ 642.437,28 (seiscentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e trintae sete reais e vinte e oito centavos)
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO
DE CONTRATO Nº13/SUB-CT/2019
Proc. nº 6035.2019/0001448-0
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
Contratada: DANLEX SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
07.503.564/0001-96
Objeto do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-
FRETE PARA AS UNIDADES DA PMSP, COM ENTREGA E COLETA
DE PEQUENAS CARGAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS.
Data de assinatura: 28/12/2020
Aos 28 dias do mês de dezembro de 2020, na sede da Sub-
prefeitura Cidade Tiradentes, à Rua Juá Mirim, s/n, São Paulo/
SP – CEP: 08490-800 foi lavrado o presente APOSTILAMENTO
ao TERMO DE CONTRATO Nº 13/SUB-CT/2019, visando à altera-
ção do número do termo aditivo por erro de digitação, fazendo
constar como segue e não como constou:
Onde se lê: “2o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
N°13/SUB-CT/2019”
“[...] Termo Aditivo no 02/2020 ao Contrato N° 013/SP-
-CT/2019 e do edital de licitação na modalidade do pregão
no 003/2019-COBES e Ata de Registro de Preços No 003/SG/
COBES/2019[...]”.
Leia-se: “1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N°13/
SUB-CT/2019”
“[...] Termo Aditivo nº 01/2020 ao Contrato N° 013/SP-
-CT/2019 e do edital de licitação na modalidade do pregão
nº 003/2019-COBES e Ata de Registro de Preços Nº 003/SG/
COBES/2019[...]”.
Com base nas informações constantes nos autos do proces-
so identificado no preâmbulo, e considerando-se as disposições
contidas no Objeto do Termo de contrato ora apostilado, intitu-
ladas “CLÁUSULA” Permanece inalterado.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI N°: 6036.2020/0001514-0
Assunto: Aditamento Contratual. Termo de Ajuste Con-
tratual
I - À vista dos elementos constantes do presente, espe-
cialmente a manifestação da Coordenadoria de Projetos e
Obras sob SEI (037328917) e da Assessoria Jurídica sob SEI
(037351138) e no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento nos artigos
65, II, b da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02
ao Decreto nº 44.279/03, o aditamento pretendido ao Termo de
Contrato nº 33/SUB-EM/2020 celebrado com a empresa Amaral
Modesto Engenharia, Construções e Comércio LTDA inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica n° 34.223.533/0001-54
objetivando o replanilhamento com supressão no valor de
R$15,86 (quinze reais e oitenta e seis centavos), correspon-
dente a aproximadamente 0,0003% conforme planilha de
ajuste (037328702), passando a vigorar no valor atualizado
R$49.257,59 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e sete
reais e cinquenta e nove centavos), não havendo necessidade
de nova disponibilização de recursos.
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N.º 6037.2020/0002319-9
SUB-FB – CARTA CONVITE N.º 13/SUB-FB/2020
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: contratação de empresa especializada visando à
revitalização na área de lazer com demolição parcial da alve-
naria de fechamento e sua substituição por alambrado, reforma
de estruturas internas e reforma da escadaria adjacente com
instalação de corrimão, cujas características e especificações
técnicas encontram-se descritas no Memorial Descritivo – ANE-
XO I deste Edital - Local: Rua do Inverno alt. nº 526 (nº 749)
com acesso à Rua Santana do Araçuaí alt. do nº 200, área de
jurisdição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
I – À vista dos elementos constantes no presente, e con-
soante competência a mim conferida, pela Lei Municipal nº
13.399/02 e com fundamento no Inciso VI do artigo 43 da Lei
Federal 8.666/93, bem como do Inciso I, parágrafo 2º do Artigo
18 do decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal 13.278/02 e
demais normas cogentes, HOMOLOGO e ADJUDICO o certame
de CONVITE nº 13/SUB-FB/2020, objetivando a contratação
de empresa especializada visando à revitalização na área de
lazer com demolição parcial da alvenaria de fechamento e sua
substituição por alambrado, reforma de estruturas internas e
reforma da escadaria adjacente com instalação de corrimão,
cujas características e especificações técnicas encontram-se
descritas no Memorial Descritivo – ANEXO I deste Edital - Local:
Rua do Inverno alt. nº 526 (nº 749) com acesso à Rua Santana
do Araçuaí alt. do nº 200, área de jurisdição da Subprefeitura
Freguesia/Brasilândia, em favor da empresa THI ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.195.930/0001-12,
que ofertou a melhor proposta para a Administração no valor
de R$ 169.351,13 (cento e setenta e nove mil e trezentos e
cinquenta e um reais e treze centavos). O referido valor onerará
a dotação orçamentária nº 43.10.15.451.3022.1170.44.90.51.
00.00, do orçamento vigente, conforme Notas de Reserva com
nº 63.496/2020, relativa ao doc. 035746208. O prazo de execu-
ção dos serviços, objeto do presente, será de 60 dias a contar
da disposição da Ordem de Início, devendo-se observar os
prazos dos contratos administrativos e os respectivos créditos
nº 8.666/93. A gestão e fiscalização do contrato, nos termos
do Decreto Nº 54.873/2014, serão devidamente apontados na
avença e termo de contrato a ser firmado entre as partes.
II – Autorizo ainda a emissão da Nota de Empenho, em
nome da empresa supracitada.
III – Fica a empresa desde já convocada para retirada da
Nota de empenho, assinatura do respectivo contrato e demais
providências pertinentes.
IV – PÚBLIQUE-SE.
V – Encaminhe-se a SUB-FB/CAF para as providências que
se fizerem necessárias.
SEI N.º 6037.2020/0002376-8
SUB-FB – CARTA CONVITE N.º 15/SUB-FB/2020
ASSUNTO: Homologação e Adjudicação
OBJETO: contratação de empresa especializada visando à
revitalização da praça localizada entre a Rua Beranizia de Paula
Oliveira alt do nº 285 e a Av. Tomás Rabêlo e Silva alt. nº 362,
o local receberá equipamentos para Playground e inclusão de
proteção em gradil junto ao desnível da praça entre um dos
acessos à avenida. Será construída estrutura para uma estufa
em área livre da praça, cujas características e especificações
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 19/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2019/0001173-0
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: AVS LOCACOES EIRELI EPP
OBJETO DO CONTRATO: Locação de Máquinas Pesadas
(Motoniveladora, Pá Carregadeira de Pneus e Retroescavadei-
ra), ano 2015 ou mais recente, incluindo operador, combustível
e transporte para os locais de trabalho, de acordo com as es-
pecificações técnicas constantes no Anexo II do Edital – Termo
de Referência.
DOTAÇÃO: 50.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL:12 (DOZE) MESES.
ASSINATURA: 29/10/2020
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 20/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003082-6
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: RAPHAEL HUMBERTO SILVA ( OVERALL
ENGENHARIA)
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras de cons-
trução de Pista de Skate na Rua Ministro Nelson Hungria,554
– Butantã.
DOTAÇÃO: 50.10.15.451.3022.1170.44.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL:02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 05/11/2020
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº:21/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003083-4
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: FORMULA INC EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras para execu-
ção de drenagem galeria de águas pluviais na Rua Custódio de
Oliveira, Butantã/SP, por Dispensa de Licitação (Obras/serviços
de engenharia).
DOTAÇÃO: 50.10.15.451.3022.1170.44.90.51.00.00
PRAZO CONTRATUAL: 02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 05/11/2020
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 22/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003651-4
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL EIRELI,
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras de Revita-
lização de Travessa na Rua Salvador Nascimento x Rua Ramon
Bayeu - Vila Nova Alba, por Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO:
50.10.15.451.3022.1170.44.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL:02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 24/11/2020
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 23/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003650-6
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PRE-
DIAL E INDUSTRIAL EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras para Revi-
talização da Travessa Imperatriz Dona Amélia, alt. do nº 72 da
Rua Imperatriz Dona Amélia- Rio Pequeno/SP, por Dispensa de
Licitação (Obras/Serviços de Engenharia).
DOTAÇÃO: 50.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL:02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 24/11/2020
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 24/SUB-
-BT/SF/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6031.2020/0003647-6
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA BUTANTÃ
CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras de Revitali-
zação da Praça do Marron – Rua Carlos Faria, 852 – Jd. Raposo
Tavares- Dispensa de Licitação..
DOTAÇÃO: 50.10.15.451.3022.1170.4490.39.00.00
PRAZO CONTRATUAL:02 (DOIS) MESES.
ASSINATURA: 23/11/2020
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
ATA DA LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6032.2020/0002603-4
CONVITE n° 040/SUB-CL/2020
OBJETO: READEQUAÇÃO DA SEDE DO CCA E CJ DO JAR-
DIM COMERCIAL - RUA FALKEMBERG, 07.
TIPO: MENOR PREÇO.
Aos vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte, às onze horas, na Sala de Licitação e Contratos
da Subprefeitura Campo Limpo, reunidos os membros ao final
nomeados da Comissão Permanente de Licitação, constituída
pela Portaria nº 026/SUB-CL/GAB/2020, a seguir designada,
Comissão, foram iniciados os trabalhos do certame em epígrafe.
A empresa COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, manifestou interesse em participar do certame porém
não compareceu. A comissão abriu o envelope da empresa: MC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global de
R$ 248.482,43 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos
e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos); Foi aberto
o invólucro de habilitação e analisado por todos, decidem, por
unanimidade, declarar vencedora a empresa MC ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, com o preço global de R$ 248.482,43
(duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e quarenta e três centavos). O presente será encaminhado
à Sra. Subprefeita para adjudicação e a homologação do objeto
da licitação. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando
fazer uso da palavra, foi por mim Luís Carlos de Andrade Mon-
teiro (____), lavrada a presente, que lida e achada conforme,
vai por todos assinada.
LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2020/0001796-5
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-CL/2020
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de transporte através de veículos com condutor e combustí-
vel para a Subprefeitura Campo Limpo.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: LOGAPE SERVICE LTDA
TERMO DE CONTRATO Nº 077/SUB-CL/LC/2020
VALOR: R$ 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais)
PRAZO: 12 (doze) meses.
LICTAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6032.2018/0000527-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/SUB-CL/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA-
ÇÃO PREDIAL.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO
CONTRATADA: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA
VALOR: R$ 400.672,00 (quatrocentos mil seiscentos e
setenta e dois reais).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
FORMALIZADO EM: 18/12/2020
a)LUIZ ORSATTI FILHO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b) LUCIANO STINGUEL DA SILVA - PRIORATO ENGENHARIA
LTDA
EXTRATO
ADITAMENTO Nº 02 AO TERMO DE FOMENTO Nº
TFM/020/2020/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO nº 6074.2019/0001226-0
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA.
CONVENENTE: INSTITUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL
DRIBLE CERTO – CNPJ n° 13.875.007/0001-07
OBJETO DO FOMENTO: Implementação do projeto “PROUD:
DESENVOLVENDO POTENCIALIDADES HUMANAS MEDIADAS
PELO BASQUETEBOL”, cujo escopo do convênio é: oferecer
oportunidade para crianças e adolescentes, residentes nas
proximidades do local das atividades com vistas a contribuir de
forma decisiva, organizada e socialmente comprometida para
o saudável desenvolvimento de suas potencialidades humanas
através da prática da modalidade da cultura corporal de movi-
mento do Basquetebol, respeitando integralmente as diferenças
individuais, inclusive quanto à participação de pessoas com de-
ficiência, e atenderá 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes
na faixa de 8 a 15 anos de idade, no bairro Santa Fé, Zona Sul
da cidade de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Alteração do anexo único.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.
VALOR: R$ 818.213,10 (oitocentos e dezoito mil duzentos e
treze reais e dez centavos).
ASSINADO EM: 21/12/2020
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)UBIRATAN ANTONIO RODRIGUES – PRESIDENTE – INSTI-
TUTO DESPORTIVO EDUCACIONAL DRIBLE CERTO
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0002049-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016-0.138.531-1
EXTRATO DO 2 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
18/SMSUB/COGEL/2019
CONCORRENCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO
S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 66.806.555/0001-33
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA
OBJETO DO AJUSTE: REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINAN-
CEIRO REFERENTE AO PERÍODO DE JUL/2019 Á SET/2019,
TOTALIZANDO A DESPESA O MONTANTE DE R$ 296.168,01
(DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E OITO
REAIS E UM CENTAVO)
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2018/0000829-7
EXTRATO DO 3 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
63/SMSUB/COGEL/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ:04.196.935/0002-27
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, A
PARTIR DE MULTIFUNCIONAIS A SEREM CONTRATADAS POR
LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E
MANUTENÇÃO ON-SITE (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FOR-
NECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS DO FABRICANTE DOS
EQUIPAMENTOS, CONTEMPLANDO SOLUÇÃO DE BILHETAGEM
QUE PERMITA GESTÃO E MONITORAMENTO DE CONSUMO
DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0027781-0
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2019/0000534-6
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 201/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRONICO: Nº 10/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE:SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS
LTDA CNPJ: Nº 13.829.957/0001-97
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PE-
TRÓLEO – CAP 50 70, DESTINADO A USINAGEM DE CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ,
OBJETO DO AJUSTE: ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$
398.599,86 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL QUINHENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EQUI-
VALENTE A APROXIMADAMENTE 0,78% DO INICIALMENTE
PACTUADO.
DATA DE ASSINATURA:08/12/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0002067-1
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016-0.138.531-1
EXTRATO DO 2 TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
17/SMSUB/COGEL/2019
CONCORRENCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.677.822/0001-14
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA
OBJETO DO AJUSTE: REEQUILÍBIO ECONÔMICO FINAN-
CEIRO AO PERÍODO DE JUL/2019 Á SET/2019, TOTALIZANDO
A DESPESA O MONTANTE DE R$ 15001,52 (QUINZE MIL UM
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2020
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007201-9 - EX-
TRATO DE ATA DE RP Nº 106/SMSUB/COGEL/2019
AGRUP I AO V
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/SMSUB/COGEL/2019 –
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
DENTENTORA: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.113.099/0001-14
OBJETO: registro de preços para fornecimento de tampões
e grelhas
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES
DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 às 01:54:32.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO