LICITAÇÕES - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 10 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (233) – 49
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036578116); pela
competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AU-
TORIZO a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 79/
SMSUB/COGEL/2019 no montante de R$ 16.083,93 (dezesseis
mil oitenta e três reais e noventa e três centavos) conforme
solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034800546), referente
ao período Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 80/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007988-9
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP II
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, situada na CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036578663); pela
competência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AU-
TORIZO a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 80/
SMSUB/COGEL/2019 no montante de R$ 17085,11 (dezessete
mil oitenta e cinco reais e onze centavos) conforme solicitação
de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034816515), referente ao período
Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 81/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007884-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP II
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ sob o nº 01.065.014/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036582055); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 81/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 6438,96 (seis mil quatrocentos
e trinta e oito reais e noventa e seis centavos) conforme solici-
tação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034766619), referente ao
período Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 84/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0006632-9
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP VIII
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ 01.065.014/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036581284); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 84/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 14293,84 (quatorze mil duzen-
tos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos) conforme
solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034767034), referente
ao período Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 87/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0008284-7
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMPR/COGEL/2017
- AGRUP II
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.126.3011.2.818.3
.3.90.40.00.00
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.224,28 (cento e vinte e
seis mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 26/11/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/12/2020 (inclusive) a
07/12/2021.
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TERMO DE CONTRATO Nº 013/SMG/2017
PROCESSO SEI Nº 6013.2017/0001755-9
Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra
mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso IV,
do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº
54.779/14, e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do
Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 78/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI N°6012.2019/0007957-9
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 12/SMPR/COGEL/2017
- AGRUPAMENTO IX
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO /
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036575823); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 78/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 10062,12 (dez mil sessenta
e dois reais e doze centavos) conforme solicitação de SMSBU/
GAB-CONSEMAVI (034758232), referente ao período Novembro
e Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 85/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0006631-0
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/SMPR/
COGEL/2017 - AGRUP IX
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -
SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA., CNPJ 62.162.847/0001-20.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036576340; pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 85/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 96430,22 (noventa e seis mil
quatrocentos e trinta reais e vinte e dois centavos) conforme
solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034798471), referente
ao período Novembro e Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 10/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1 –
6012.2018/0001519-6
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/SMPR/
COGEL/2017 - AGRUP VII
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -
SMSUB
CONTRATADA: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de conser-
vação e manutenção da malha viária, visando a melhoria do
pavimento, incluindo drenagem, reciclagem de materiais prove-
nientes de resíduos sólidos da construção civil e/ou aqueles dos
serviços de fresagem de pavimentos asfáltico com espuma de
asfalto e demais serviços pertinentes.
OBJETO DO PRESENTE APOSTILAMENTO: Concessão de
pagamento de Reajuste
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a Informação SMSUB/DFIN/CONT(036577262); pela com-
petência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com
fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO
a Concessão de pagamento de reajuste ao contrato 10/SMSUB/
COGEL/2019 no montante de R$ 133658,07 (cento e trinta e
três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sete centavos) con-
forme solicitação de SMSBU/GAB-CONSEMAVI (034799795),
referente ao período Setembro a Dezembro/2019.
II – Autorizo a emissão da Nota de Empenho no valor
supracitado onerando a dotação orçamentária 12.10.15.452.3
022.1.137.4.4.90.92.00.00 e consequentemente a liquidação e
o pagamento.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 79/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO SEI N° 6012.2019/0007987-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2016-0.138.531-1
CONCORRÊNCIA Nº 02/SMSP/COGEL/2016
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº14/SMPR/
COGEL/2017 - AGRUPAMENTO II
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -
SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br – UGE 801022 -
OC 801022801002020OC00027 – Pregão Eletrônico nº 025/
SMDHC/2020.
PROCESSO Nº 6074.2020/0003138-0
Assunto: Contratação de Instituição Financeira para pres-
tação de serviços de pagamento do Programa Auxílio Hospeda-
gem para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica enquanto
vigorar a situação de emergência no Município de São Paulo.
Despacho de Homologação de Licitação
1. À vista de todos os elementos constantes no presen-
te, notadamente da Ata de realização do Pregão Eletrônico,
conjuntamente com Adjudicação, devidamente publicados no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal
nº 13.278/02, Decretos Municipais nºs 44.279/03, 43.406/03,
46.662/05 e 55.427/14 e, em face da competência que me
foi atribuída pelo artigo 3º, inciso III, da Portaria nº 013/
SMDHC/2019, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/SMDHC/2020, PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 6074.2020/0003138-
0, OFERTA DE COMPRAS nº 801022801002020OC00027, cujo
objeto consiste na Contratação de Instituição Financeira para
prestação de serviços de pagamento do Programa Auxílio
Hospedagem para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
enquanto vigorar a situação de emergência no Município de
São Paulo, conforme especificações constantes no Termo de Re-
ferência - ANEXO I do Edital, à empresa BANCO DO BRASIL SA,
inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, no valor do preço total
global de R$ 76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos reais).
2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa acima mencionada, onerando a dotação orçamentária
nº 34.10.14.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 do orçamento vi-
gente, Autorizo, outrossim, o cancelamento de eventuais saldos
de reserva e de empenho.
3. DESIGNO: A execução do serviço contratado será acom-
panhada e fiscalizada pela servidora Ana Cristina de Souza RF
8405701 e, em caso de ausência, substituída pela servidora
Heloisa Gomes Aquino dos Santos RF 8574154, a quem com-
petirá observar as atividades e os procedimentos necessários
ao exercício das atribuições de fiscalização estabelecidas no
Decreto nº 54.873/2014.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 069/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0004119-9
CONTRATADA: A.H.L MANUTENCOES E SERVICOS EIRELI -
CNPJ n.º 11.178.524/0001-93
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viço de reboque/guincho em perímetro urbano e manutenção
de 2 (dois) veículos pertencentes à Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania, incluindo o fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à execução
do serviço.
VALOR: R$ 3.734,00 (três mil setecentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da
assinatura do mesmo.
FORMALIZADO EM: 17/11/2020
a)MILENA BORGES MOREIRA GOBATTI – COORDENADORA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SMDHC
b)ALUISIO HIPOLITO DOS SANTOS – DIRETOR - A.H.L MA-
NUTENCOES E SERVICOS EIRELI
GESTÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E
SERVIÇOS
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEILÃO PÚBLICO
PROCESSO: 6013.2020/0004076-9
LEILÃO Nº: 02/2020-SG
OBJETIVO: LEILÃO PARA A VENDA DE BENS PERTENCENTES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE SE TORNARAM
INSERVÍVEIS, SENDO ALIENADOS NO ESTADO DE CONSERVA-
ÇÃO QUE SE ENCONTRAM DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.
Aos onze dias de novembro de dois mil e vinte, às 10:00h,
nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão da Coor-
denadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES, sito no Viadu-
to do Chá nº 15, 8º andar – Centro – SP reuniu-se a Comissão
de Licitação CPL-1, e o Senhor leiloeiro ANDERSON MORALES
Jucesp 379, para a Prestação de Contas. De acordo com o es-
tabelecido no item 4.1 do Termo de Compromisso, procedeu-se
a conferência da documentação apresentada para Prestação de
Contas referente ao Leilão nº 02/2020.
I – ARREMATANTES LOTE 1 – Empresa: COMERCIO DE ME-
TAIS PALMARES LTDA – CNPJ: 44.803.781/0001-28.
II - LOTES ARREMATADO 1 foi efetuado referente ao lote 1
e recolhido através de documento de Arrecadação (DAMSP) a
quantia de R$ 90.800,00 .
II - PUBLIQUE-SE. Nada mais havendo a tratar, lavrou-se
a presente Ata que, lida e achada conforme, foi devidamente
assinada pela Senhora Presidente, Senhor Leiloeiro e membros
da Comissão.
PROCESSO SEI Nº 6013.2017/0001755-9
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 13/SMG/2017. Pres-
tação de serviços de rede IP multisserviços (links de
internet) nos endereços especificados no Anexo II do con-
trato. Proposta de Apostilamento. Reajuste Contratual.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes nestes autos e em
face da competência delegada por meio da Portaria nº 04/
SMG/2018, DECIDO:
a) AUTORIZAR o apostilamento do Contrato nº 13/
SMG/2017, firmado com a empresa Telefônica Brasil S.A., CNPJ
nº 02.558.157/0001-62, a fim de que seja aplicado o reajuste
de 5,7771% (cinco inteiros e sete mil setecentos e setenta e
um décimos de milésimo por cento) aos valores previstos na
Cláusula Terceira, item 3.1 do Segundo Termo Aditivo, conforme
Planilha de Reajuste encartada por CAF/DOF sob o documento
SEI nº 036523587.
b) AUTORIZAR, ainda, o empenho do valor de R$ 465,89
(quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove cen-
tavos), amparados na Nota de Reserva com Transferência nº
48.343/2020 (dotação da Unidade de origem nº 29.10.15.126.
3011.2818.3.3.90.40.00.00 e dotação da Unidade Executora nº
13.10.15.126.3011.2818.3.3.90.40.00.00), visando a viabilizar
a execução das despesas oriundas do reajuste até 31/12/2020,
devendo o valor remanescente onerar dotação própria do
exercício subsequente, em respeito ao princípio da anualidade
orçamentária.
PROCESSO SEI Nº 6013.2017/0001755-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 013/SMG/2017
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de rede IP
multisserviços (links de internet) nos endereços especificados
no anexo II do contrato.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência con-
tratual e supressão de quantitativo.
nº 047/SMDHC/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔ-
NICO Nº 6074.2020/0004438-4, OFERTA DE COMPRAS nº
801022801002020OC00050, cujo objeto consiste Contratação
de uma empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção predial, abrangendo manutenções preventivas,
corretivas e assistência técnica das instalações elétricas, das hi-
dráulicas, da civil, de telefonia interna, do sistema de detecção
de fumaça, de alarme, de combate a incêndio, de iluminação de
emergência, de pára-raios, ar condicionado e de serviços gerais
conexos, com fornecimento estimado de peças e equipamentos,
incluindo eventual necessidade de deslocamento de mobiliários
e materiais de suporte necessários, no imóvel de uso do Polo
Cultural da Terceira Idade José Lewgoy, localizados na rua Tei-
xeira Mendes, 262 – Cambucí – São Paulo/SP, supervisionados
pela “Coordenação de Políticas para Pessoa Idosa” da Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC,
conforme especificações constantes no Termo de Referência
- ANEXO I do Edital, à empresa: PRIORATO ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.813.283/0001-00, no menor preço
global para 06 meses de R$ 400.672,00 (quatrocentos mil seis-
centos e setenta e dois reais).
2.AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho a favor da
empresa acima mencionada, onerando as dotações 34.10.14.
422.3007.4.320.3.3.90.39.00.00 e nº 34.10.14.422.3018.2.142
.3.3.90.39.00.00 do orçamento vigente, AUTORIZO, outrossim,
o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho.
3.DESIGNO: A execução do serviço contratado será acom-
panhada e fiscalizada pela servidora Sandra Regina Gomes
RF:528.134 e, em caso de ausência, substituído pela servidora
Rosângela Carvalho Cruz RF: 845.7972, a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
nº 54.873/2014.
PROCESSO Nº 6074.2020/0005071-6
Assunto: Aquisição de livros, em conformidade com o
Termo de Referência (SEI n. 035414266), para atender as neces-
sidades da CPDDH/CPCA/CT desta SMDHC.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem o presente, es-
pecialmente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em
doc. SEI nº 036521075, que acolho como razão de decidir,
AUTORIZO, pela competência a mim conferida pela Portaria nº
013/SMDHC/2019, e com base no disposto no artigo 24, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Municipal nº 13.278/02 e
no Decreto Municipal nº 44.279/03, a contratação direta, por
dispensável a licitação, em face do pequeno valor, das empresas
abaixo identificadas, objetivando a aquisição de livros, em con-
formidade com o Termo de Referência (SEI n. 035414266), para
atender as necessidades da CPDDH/CPCA/CT desta Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, no valor
total de R$ 6.958,24 (seis mil novecentos e cinquenta e oito
reais e vinte e quatro centavos):
Item Descrição Empresa ven-
cedora
Valor total Proposta
comercial e
Imagem
Certidões
fiscais e tra-
balhistas
01 Livro Gênero - Coleção
antiprincesas
CAROLINE DE
SOUZA MAXIMO
R$ 1.642,68 036012911 e
036025078
036324611
02 Livro Questão Racial
– Amoras
CAROLINE DE
SOUZA MAXIMO
R$ 1.429,79 035954889 e
036025125
036324611
03 Livro Diversidade e in-
clusão - Somos todos
extraordinários
CAROLINE DE
SOUZA MAXIMO
R$ 1.369,49 035954889 e
036025190
036324611
05 Livro Sentimentos -
Emocionário: diga o
que você sente
MULT BOOKS
LTDA
R$ 2.516,28 036009156 e
036010670
036325210 e
036325610
II - Outrossim, AUTORIZO a emissão das Notas de Em-
penho nos valores respectivos em favor das empresas
contratadas, as quais onerarão a dotação orçamentária nº
34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.30.00-00, consoante Nota de
Reserva nº 62.676/2020 (SEI nº 035562152).
III – DESIGNO a servidora Cristiane Pereira, RF: 879.416-
2, como fiscal titular, e a servidora Bernadete Evangelista da
Silveira, RF: 823.684-4, como fiscal suplente, para o acompa-
nhamento e fiscalização do ajuste, nos termos do Decreto nº
54.873/2014.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
TERMO DE CONTRATO POR ADESÃO N° 246/SMDHC/2020
Processo nº 6074.2020/0005114-3
CONTRATADA: VITOR FRANSCISO DA SILVA COMERCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS - CNPJ n.º 34.894.974/0001-88
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC.
VALOR: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses
FORMALIZADO EM: 16/11/2020
a)ANA CLAUDIA CARLETTO- SECRETÁRIA- SMDHC
b)VITOR FRANSCISO DA SILVA - VITOR FRANSCISO DA
SILVA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
ATA SMDHC/CAF/DA/DLC Nº 036630793
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6074.2020/0003138-0
- PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/SMDHC/2020 – BEC – OC
801022801002020OC00027 - OBJETO: Contratação de Insti-
tuição Financeira para prestação de serviços de pagamento do
Programa Auxílio Hospedagem para Mulheres Vítimas de Vio-
lência Doméstica enquanto vigorar a situação de emergência no
Município de São Paulo.
ATA DAS SESSÕES PÚBLICAS
Às 10:00 horas do dia 14 de Setembro de 2020, reuniram-
-se a Pregoeira deste órgão Vera Cristina Soares de Mello e
respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Rosana Santos
de Queiroz, Raelen Bego Luiz e Regina Tokuda, para realizar
os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 801022801002020OC00027
- Contratação de Instituição Financeira para prestação de
serviços de pagamento do Programa Auxílio Hospedagem para
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica enquanto vigorar a
situação de emergência no Município de São Paulo, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - ANEXO I
do Edital.
I – ABERTURA – Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão
pública em atendimento às disposições contidas no edital, di-
vulgando as propostas recebidas, houve o aceite e a divulgação
das propostas formuladas e registradas pelos interessados.
II – FASE DE LANCE: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
III – CLASSIFICAÇÃO / HABILITAÇÃO: Após a rodada de
lances, foram divulgadas as empresas participantes, desta
forma após uma sequência de análises da aceitabilidade e ne-
gociação das propostas, as licitantes que obtiveram o aceite e,
sendo solicitada e recebida a documentação que foi verificada
pela CPL, observando-se que o critério de julgamento para o
presente Pregão é o de menor preço global, constatou-se que
de acordo com o especificado no edital a empresa classifica-
da - habilitada foi: BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ nº
00.000.000/0001-91, no valor do preço global de R$ 76.400,00
(setenta e seis mil e quatrocentos reais).
IV – ADJUDICAÇÃO: O objeto foi Adjudicado para a em-
presa supracitada, cujo critério de julgamento era o menor
preço global e encaminhado os autos a Autoridade Competente,
propondo que seja Homologado o certame.
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quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 às 01:50:02.
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