LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 02 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 66 (106) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 2 de junho de 2021
01/06/2021 a 01/09/2021, conforme Nota de Reserva sob
nº de SEI 044154781, onerando a dotação 50.10.15.452
.3005.2705.33.90.39.00.0 - Manutenção e Operação de
Áreas Verde e Vegetação Arbórea.Segue sob nº de SEI!
044510292 a carta de concordância da empresa Floresta-
na Paisagismo Construções e Serviços Ltda.
CRONOGRAMA DE EQUIPES
ANO MÊS EQUIPES
2021 Junho 04
2021 Julho 04
2021 Agosto 04
2021 Setembro 04
CIDADE TIRADENTES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica: 873535
Processo: 6035.2020/0000922-5
Objeto: Aquisição de Mapas da área de abrangência da
Subprefeitura Cidade Tiradentes, as macrozonas, com bairros,
ruas, destaque especial para os corredores de tráfego rápido
e artérias principais. em quadro com base laminada risque e
rabisque com fundo próprio para fixação de alfinetes com insta-
lação. Conforme Termo de Referencia anexo III.
I- Á vista dos elementos constantes do presente, e, no exer-
cício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º, da Lei Mu-
nicipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02,
"HOMOLOGO" a Cotação Eletrônica nº 873535 Ata Sessão
Pública SEI 045279706 e 045027053, com suporte no Inciso II,
do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores,
combinada com a Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto nº 54.102/13, autorizo a
contratação direta, da empresa R61 COMERCIAL DE ELETRÔ-
NICOS EIRELI , CNPJ 24.926.616/0001-56 , através de Cotação
Eletrônica, objetivando-se: Item 1- Aquisição de 01(um) Mapa
da área de abrangência da Subprefeitura Cidade Tiradentes,
as macrozonas, com bairros, ruas, destaque especial para os
corredores de tráfego rápido e artérias principais. Indicação de
pontos de interesse, como: escolas, estádios, hospitais, parques,
praças e grandes indústrias. Com demarcação de Zoneamento
conforme Lei 16402/16, Abrangência: Bairros de Cidade Tira-
dentes, bairros de divisa com a Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Medidas: 1,90 x 1,50 metros (A x L) Laminado, montado em
quadro com base laminada risque e rabisque com fundo próprio
para fixação de alfinetes no valor unitário de R$ 9.930,00 (nove
mil, novecentos e trinta reais), Item 2 - Aquisição de 05(cinco)
Mapa da área de abrangência da Subprefeitura Cidade Tiraden-
tes, as macrozonas, com bairros, ruas, destaque especial para os
corredores de tráfego rápido e artérias principais. Indicação de
pontos de interesse, como: escolas, estádios, hospitais, parques,
praças e grandes indústrias. Com demarcação de Zoneamento
conforme Lei 16402/16. Abrangência: Bairros de Cidade Tira-
dentes, Bairros de divisa com a Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Medidas: 1,50 x 1,20 metros (A x L) Laminado, montado em
quadro com base laminada risque e rabisque com fundo próprio
para fixação de alfinetes, no valor unitário de R$ 1.394,00 (hum
mil trezentos e noventa e quatro reais), perfazendo um total
global de R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).
II – A empresa, pelo descumprimento do ajuste, sujeitar-
-se-á às penalidades indicadas no pronunciamento retro, às
quais serão oportunamente inscritas na Nota de Empenho ou
instrumento equivalente.
III – Em consequência autorizo a emissão da Nota de
Empenho, que valerá como contrato, no valor total de R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), onerando a dota-
ção 71.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00, conforme nota
de reserva 28.517/2021 SEI 044236240 e, posteriormente, o
cancelamento do saldo não utilizado.
IV- A entrega e instalçao deverá ser de no máximo, 20 (vin-
te) dias partir da retirada da Nota de Empenho, conforme Termo
de Referencia anexo III do edital.
V - Conforme Decreto 54.873/2014, INDICO o servidor pú-
blico que ficará responsável pelo recebimento, conforme abaixo:
Lucas Gomes da Silva - RF 717.865.4
Telefone (11) 3396-0059 / 3396-0070
VI-Publique- se
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 06/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2020/0001620-6
TERMO DE CONTRATO Nº. 14/SUB-FB/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/SUB-FB/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. – CNPJ
– 01.582.046/0001-29.
OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Controle de Acesso,
Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios na sede da
Subprefeitura Freguesia/Brasilândia, com fornecimento, insta-
lação e manutenção de equipamentos, incluindo fornecimento
de mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo
II do Edital.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Fica REDUZIDO o valor
mensal inicial contratado em R$ 10,00 (dez reais) a partir de
01/03/2021, CONCEDIDO pela Empresa SR SERVIÇOS TERCEI-
RIZADOS LTDA., através da Ata de Negociação nº. 07/SUB-
-FB/2021 - SEI! nº. 042487777, conforme seguem:
- DESCONTO de R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centa-
vos) por mês, sobre o valor total dos equipamentos contratados;
- DESCONTO de R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) por
mês, sobre o valor total dos postos, resultando em uma RE-
DUÇÃO TOTAL CONTRATUAL de R$ 90,00 (noventa reais); 2.2
- O valor total do ajuste passará DE R$ 350.400,00 (trezentos
e cinquenta mil e quatrocentos reais), PARA R$ 350.310,00
(trezentos e cinquenta mil e trezentos e dez reais), sendo que o
valor total dos equipamentos/mês passaram a ser R$ 14.540,00
(quatorze mil quinhentos e quarenta reais) e o total dos 03
(três) postos/mês passaram a ser R$ 14.650,00 (quatorze mil
seiscentos e cinquenta reais.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº. 09/
SUB-FB/2021
PROCESSO N°. 6037.2019/0001958-0
TERMO DE CONTRATO Nº. 16/SUB-FB/2019
ATA DE RP Nº. 004/SG-COBES/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. – CNPJ –
03.506.307/0001-57.
OBJETO DO CONTRATO: Serviço de gerenciamento do abas-
tecimento de veículos, máquinas, e equipamentos, por meio de
cartão de pagamento magnético ou microprocessado, cujas
características e especificações técnicas encontram-se descritas
no Anexo I do Termo de referência da Ata de Registro de Preços
nº. 004/SG-COBES/2019.
OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1 - Fica REDUZIDA a quantidade
mensal contratada de aquisição de combustível Etanol, de 850
litros para 750 (setecentos e cinquenta) litros mensais, conforme
disposto através da Ata de Negociação nº. 06/SUB-FB/2021 - SEI!
nº. 042334847, a partir de 01/03/2021; 2.1 - O valor mensal terá
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6056.2021/0002627-4
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 70/SMSUB/COGEL/2021, cujo o objeto é
o Registro de Preços para fornecimento de Bloco de Concreto.
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO, com fun-
damento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal
56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019, o AUMENTO DE
QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/SMSUB/
COGEL/2021 (oriunda do Processo Sei n° 6012.2021/0002786-
6), da qual a detentora é a empresa MULTICOM COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.345.178/0001-00, para acrescentar as seguintes quantidades
a serem contratadas pela Subprefeitura da Sé:
a) 17.000 (dezessete mil) unidades de bloco de 14cm –
140x190x390, pelo período de 8 meses;
b) 5.000 (cinco mil) unidades de meio bloco de 14cm –
140x190x190, pelo período de 8 meses;
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002, Decre-
to Municipal 56.144/2015 e Portaria nº 014/SMSUB/2019,
o AUMENTO DE QUANTITATIVO na ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 13/SMSUB/COGEL/2021 (oriunda do Processo Sei
n° 6012.2020/0011908-4), da qual a detentora é a empresa
GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 45.817.467/0001-67, para acrescentar as seguin-
tes quantidades a serem contratadas pela Subprefeitura de
Parelheiros:
a) 540m³ (quinhentos e quarenta metros cúbicos) de Tubo
de Concreto Classe 600mm, pelo período de 12 meses;
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6030.2017/0000023-3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 021/SUB-AF/2021 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SP-AF/2016
DERIVADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2015-
0.053.237-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO -SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA - CNPJ 57.646.374/0001-04
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS E DEMAIS
DISPOSITIVO S DE DRENAGEM SUPERFICIAL, JUNTO A CÓRRE-
GOS E CANAIS.
OBJETO DO ADITAMENTO: REAJUSTE A PARTIR DE
01/04/2021 A 31/07/2021, EM CARÁTER DEFINITIVO, DO PRE-
ÇO DO CONTRATO Nº 001/SP-AF/2016, FIRMADO COM A
CONTRATADA, NA FORMA DA PLANILHA CONSTANTE ÀS FLS.
044532380.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N°6031.2020/0003550-0-DESPACHO
AUTORIZATÓRIO-PUBLICADO POR OMISSÃO
ASSUNTO:Retorno do contrato com redução de 01 (uma)
equipe dentro do período de 01/06/2021 a 05/03/2022.
Detentora:FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA - CNPJ 53.591.103/0001-30.I – 6031.2020/0003550-
0 -No uso das atribuições a mim delegadas pela Lei Municipal
nº 13.399/2002, considerando os elementos contidos nos au-
tos deste processo, e em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, e alterações subsequentes, AUTORIZO o retorno do
contrato com redução de 01 (uma) equipe, passando de 02
(duas) para 01 (uma) equipe a partir de 01/06/2021 e ficando a
nova data de vencimento em 05/03/2022 do Termo de Contrato
nº 40/SUB-BT/SF/2020, firmado com a empresa Florestana Pai-
sagismo e Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nºCNPJ
53.591.103/0001-30,por meio de Ata de Registro de Preços nº
004/SMSUB/COGEL/2019, conforme Cronograma.O valor do
contrato, passa de R$ 2.994.803,50 (dois milhões, novecentos
e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e cinquenta cen-
tavos) para R$ 2.122.445,26 (dois milhões, cento e vinte e dois
mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centa-
vos), redução de 29,13%, conforme Nota de Reserva sob nº de
SEI 045105528, onerando a dotação 50.10.17.512.3005.2367.3
3.90.39.00.00 - Manutenção de Sistemas de Drenagem.Segue
sob nº de 045119338 Carta nº 007/SUB-BT/CMIU/STM/2021
de manifestação do interesse na prorrogação e sob nº de SEI
045239277 a carta de aceite da empresa Florestana Paisagismo
Construções e Serviços Ltda.
ANO MÊS EQUIPE
2021 Junho 01
2021 Julho 01
2021 Agosto 01
2021 Setembro 01
2021 Outubro 01
2021 Novembro 01
2021 Dezembro 01
2022 Janeiro 01
2022 Fevereiro 01
2022 Março 01
SEI N°6031.2020/0000756-5-DESPACHO
AUTORIZATÓRIO-PUBLICADO POR OMISSÃO
ASSUNTO: Redução do Termo de Contrato no 02/
SUB-BT/SF/2020, dentro do período de 01/06/2021 a
01/09/2021.Detentora: FLORESTANA PAISAGISMO CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 53.591.103/0001-
30.I–6031.2020/0000756-5- No uso das atribuições a
mim delegadas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, con-
siderando os elementos contidos nos autos deste pro-
Federal 8.666/93, e as alterações subsequentes,AUTORIZO
a redução contratual dentro do período de 01/06/2021
a 01/09/2021, do Termo de Contrato nº 02/SUB-BT/
SF/2020, celebrado com a empresa FLORESTANA PAISA-
GISMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
53.591.103/0001-30, cujo objeto é a prestação de serviços
de Conservação e Manutenção de Áreas Verdes e Áreas
Ajardinadas, conforme cronograma de equipes.Passando
o valor do contrato de R$ 3.013.557,80 (três milhões,
treze mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta
centavos) para R$ 2.513.476,19 (dois milhões, quinhentos
e treze mil quatrocentos e setenta e seis reais e dezeno-
ve centavos), redução de 16/59% dentro do período de
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 110/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0001861-0
CONTRATADA: ROCKAFE AV CAFETERIA LTDA, CNPJ n°
09.146.532/0001-06
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 01/04/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) MARCOS LUIZ CERSOSIMO - ROCKAFE AV CAFETERIA
LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 091/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0001873-3
CONTRATADA: LA BUENA ONDA RESTAURANTE LTDA,
CNPJ n° 10.140.238/0001-76
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 01/04/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) RENATO GONÇALVES NINA - LA BUENA ONDA RESTAU-
RANTE LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 073/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0002156-4
CONTRATADA: RENOME REFEICOES COLETIVAS EIRELI,
CNPJ N° 04.436.006/0001-67
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos índices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 27/04/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) MARIO DE VINCENZO JUNIOR - RENOME REFEICOES
COLETIVAS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 085/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0002287-0
CONTRATADA: BAR E RESTAURANTE BOTECO DO MURRU-
GA LTDA, CNPJ N° 34.640.030/0001-84
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos índices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.
FORMALIZADO EM: 29/04/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ADRIANA LLECHES PERRONE - BAR E RESTAURANTE
BOTECO DO MURRUGA LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 196/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0002875-5
CONTRATADA: N F CARVALHO DOS SANTOS CANTINA
ESCOLAR LTDA, CNPJ n° 18.123.522/0001-46
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (Setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 07/05/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) NELSON FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS - N F
CARVALHO DOS SANTOS CANTINA ESCOLAR LTDA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2020/0000129-5
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos contidos no processo nº
6065.2020/0000129-5, em especial das manifestações retro
das áreas competentes de CAF e da Assessoria Jurídica, que
acolho, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, na Lei Municipal nº 13.278/2002 e no Decreto
Municipal nº 44.279/2003, a prorrogação da vigência, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 08/06/2021, do Contrato
nº 005/SMPED/2020, firmado com a empresa ART PLACAS CO-
MUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME., CNPJ nº 08.636.629/0001-34,
para o fornecimento eventual, por demanda, de placas do tipo
“inauguração” e “orientação”, sem necessidade de instalação,
de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência (SMPED), no valor total estimado de R$
4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
II - Para a cobertura da despesa referente ao presente
exercício financeiro há nota de reserva nº 30.046/2021, no
valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), onerando a dota-
ção orçamentária nº 36.10.14.242.3006.7.110.4.4.90.39.00.0
0, ficando autorizado o cancelamento do saldo remanescente,
caso haja, bem como a emissão da nota de empenho em favor
da contratada.
III - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhe-se o presente
Processo administrativo à Coordenação de Administração e
Finanças, para, nos termos da competência prevista na Lei Mu-
nicipal n° 14.659/2007 e no Decreto Municipal n° 58.031/2017,
as providências cabíveis.
1, especialmente, as manifestações dos responsáveis pelo
acompanhamento da execução do contrato e da assessoria
jurídica, que acolho como razão de decidir, DEFIRO o pedido
de prorrogação de prazo à empresa 3 PONTOS COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ARTEFATOS DE METAL LTDA-EPP., inscrita no
CNPJ sob o nº 37.609.080/0001-97, para prorrogar o prazo de
entrega da prestação dos serviços de produção de artefatos em
metal destinados as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Urbana - SMSU até o dia 21 de junho de 2021 com
fundamento nos artigos 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93 e 56
do Decreto 44.279/03, tendo em vista a situação de emergência
decorrente do enfrentamento da pandemia coronavírus;
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
031/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2021/0005950-7, Ofer-
ta de Compra 801005801002021OC000047 (PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA), com data prevista para o dia 14/06/2021 às
09h00, que tem como objeto ((MNG))"Aquisição de 06 (seis)
CONJUNTO DE MESA DE CAMPANHA DO TIPO “CASE”, a serem
utilizados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado
de São Paulo”, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência deste Edital.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
6064.2017/0000101-4
I – No exercício da competência que me foi atribuída
pela Lei Municipal n. 13.164/2001, à vista dos elementos de
convicção contidos no presente, especialmente a manifesta-
ção da Coordenadoria do Trabalho, da Locadora e do parecer
da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento na Lei
Federal nº 8.245/1991, no §2º do artigo 57 da Lei 8.666/93,
bem como na Lei Municipal n. 13.278/2002 e no Decreto
Municipal n. 44.279/2003 e Decreto Municipal 60.041/2020,
AUTORIZO, observados as formalidades legais e cautelas de
estilo, o aditamento do Contrato nº 004/2017/SMTE, que tem
por objeto a locação do imóvel de propriedade de OLIMPIA
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO inscrita no CNPJ sob nº
21.860.453/0001-68, situado na Avenida Rio Branco nº 252,
onde está instalado o Centro de Apoio ao Trabalho e Empreen-
dedorismo – Unidade Central, para fazer constar:
a) Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (qua-
renta e oito) meses, com vigência até o dia 01/06/2025, com
aplicação de reajuste anual.
b) Em decorrência da prorrogação do prazo de vigência
contratual o valor mensal do contrato passa de R$ 41.387,84
(quarenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos) para R$ 44.719,56 (quatro mil setecentos e
dezenove reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o total
de R$ 2.146.538,88 (dois milhões, cento e quarenta e seis mil
quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), pelo
período de 48 (quarenta e oito) meses.
II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em fa-
vor da empresa OLIMPIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
inscrita no CNPJ sob nº 21.860.453/0001-68, que onerará a
dotação orçamentária n. 30.10.11.122.3024.2100.33903900.0
0 do presente exercício financeiro, em respeito ao princípio da
anualidade, observando-se no que couber, o disposto nas Leis
Complementares nos 101/00 e 131/09. Devendo o restante ser
consignado em dotações próprias no exercício vindouro.
FUNDAÇÃO PAULISTANA DE
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DIRETOR GERAL
Extrato Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 13/FUNDAÇÃO
PAULISTANA/2017
PROCESSO N. 8110.2017/0000130-2
Contratante: Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia
e Cultura
Contratada: LLX Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação
LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de
consumo, utensílios, máquinas, equipamentos, e materiais de
higiene, visando à obtenção de condições adequadas de higiene
e salubridade da Escola Municipal de Educação Profissional e
Saúde Pública Prof. Makiguti
Valor atualizado: R$ 262.975,56 (duzentos e sessenta e
dois mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis
centavos).
Dotação Orcamentária: 80.10.12.363.3019.2.8813.3.90.
39.0000
DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/08/2021.
DOS VALORES
O Valor Global atualizado passa a ser R$ 262.975,56 (du-
zentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais
e cinquenta e seis centavos) sendo o valor de R$ 219.603,84
(duzentos e dezenove mil seiscentos e três reais e oitenta e
quatro centavos) relativo ao principal e o valor de R$ 43.371,72
(Quarenta e três mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e
dois centavos) relativo ao reajuste, perfazendo o valor mensal
total de R$ 21.914,63 (vinte e um mil novecentos e quatorze
reais e sessenta e três centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do contrato que não colidam com os termos do presente
Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2021.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 195/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0002790-2
CONTRATADA: ROCKAFE ARRUDA BOTELHO EIRELI, CNPJ
n° 21.245.979/0001-38
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 07/05/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ADRIANA THAIS DE SOUZA - ROCKAFE ARRUDA BOTE-
LHO EIRELI
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quarta-feira, 2 de junho de 2021 às 00:55:14
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