LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 23 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 66 (122) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 23 de junho de 2021
ção direta da empresa SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORA-
TIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.278.276/0001-40,
objetivando a aquisição de Softwares para criação/edição de
conteúdo digital, importando a despesa no montante de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Outrossim, DESIGNO
como responsável pelo recebimento/fiscal, o servidor Thiago
Ferreira Miranda, RF: 857.398-1.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramenciona-
da, para suportar as despesas que a contratação ensejará neste
exercício, onerando a dotação orçamentária n° 12.00.12.10.04.
126.3011.2.818.4.4.90.40.00.00, autorizando-se o cancelamen-
to de eventuais saldos de reserva e de empenho.
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0000400-7
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/SMSUB/
SPUA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: USICITY - PAVIMENTAÇÃO LTDA. -
10.728.901/0001-58
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº 046197759
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº
25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que
me foi delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, fica reajustado
o valor unitário do Termo de Contrato nº 01/SMSUB/SPUA/2020
em 6,22%, equivalente a R$7,37 (sete reais e trinta e sete
centavos), passando o valor unitário a ser de R$ 125,91 (cento
e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).
Ficam apostiladas as modificações descritas acima, pas-
sando o valor mensal do contrato a ser de R$949.596,85
(novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e seis
reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de
R$11.395.162,22 (onze milhões, trezentos e noventa e cinco mil
cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) conforme
planilha de SMSUB/DFIN/CONT acostada ao doc. nº 046113206
AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando a
dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO: 6030.2019/0001179-4
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 028/SUB-AF/2021 – AO
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SUB-AF/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, CNPJ nº 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO À
PREFEITURA DE SÃO PAULO
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 009/SUB-AF/2019.
PROCESSO: 6030.2017/0000023-3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 031/SUB-AF/2021 AO
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SP-AF/2016 PREGÃO ELETRONI-
CO nº 001/SP-AF/2015
PROCESSO N º 6030.2017/0000023-3 - DERIVADO DO
PROCESSO FÍSICO Nº 2015- 0. 053. 237- 8
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
CONTRATADA: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA., CNPJ N.º 57. 646. 374/0001-04
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS E DEMAIS
DISPOSITIVOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, JUNTO A CÓRRE-
GOS E CANAIS, ATRAVÉS DE EQUIPES, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, DO EDITAL, QUE INTEGRA
O PRESENTE
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 001/SP-AF/2016.
PROCESSO: 6030.2020/0002609-2
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 032/SUB-AF/2021 AO
TERMO DE CONTRATO N° 059/SUB- AF/2019
DERIVADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/
SMSUB /COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/ CARRÃO
CONTRATADA: A TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ 50.583.954/0001-42
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE DRE-
NAGEM À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO
DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRA-
TO Nº 059/SUB-AF/2019.
CAMPO LIMPO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/SUB-CL/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6032.2021/0001081-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO
DE ADESIVO PARA CARROS ABANDONADOS CPDU.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
TIPO : MENOR PREÇO
DATA: 05/07/2021
HORÁRIO: 11:00 horas
A SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará re-
alizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com
critério de julgamento de menor preço, objetivando a con-
tratação do serviço descrito no Item I - OBJETO, a qual será
processada e julgada em conformidade com a Lei Munici-
pal nº 13.278/2002 e nº 14.145/2006, Decretos Municipais
nºs 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006,
54.102/2013, 54.829/2014, 54.873/2014, 56.633/2015,
56.475/2015 e 57.580/2017, da Portaria SF nº 170/2020, Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Com-
plementar nº 123/2006, e demais normas complementares e
disposições deste instrumento.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007368-6
Assunto: Aditamento visando a Retificação do 1º Termo
Aditivo e o Acréscimo ao Termo de Contrato nº 005/SMSUB/
COGEL/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desar-
mada, convencional, com fornecimento de mão-de-obra, equi-
pamentos e insumos a serem executados de forma contínua
nas dependências da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a Informação SMSUB/CADM (doc. 042956515); e a
manifestação de SMSUB/COGEL (doc. 046233018) pela compe-
tência a mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/COGEL/2019,
e com fundamento no art. 65, §1° da Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Municipal nº 13.278/02 e decretos reguladores, AUTO-
RIZO o ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 005/SMSUB/
COGEL/2020 firmado com a empresa LIONS SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o
n.º 30.044.178/0001-03, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada, convencional, com fornecimento de
mão-de-obra, equipamentos e insumos a serem executados de
forma contínua nas dependências da Secretaria Municipal das
Subprefeituras, visando:
a) A retificação do 1º Termo Aditivo, para constar que a
prestação dos serviços no 23º andar do Edifício Martinelli, é
composta por 2 (dois) Postos de Vigilância, sendo 1 (um) Posto
de 12 (doze) horas diurno de Segunda à Sexta Feira, e, 1 (um)
Posto de 12 (doze) horas noturno de Segunda à Domingo, e não
como constou.
b) O acréscimo de 2 (dois) Postos de 12 (doze) horas diurno
de Segunda à Domingo, e, 2 (dois) Postos de 12 (doze) horas
noturno de Segunda à Domingo, a serem prestados nos locais
estipulados, conforme doc. SEI nº 042956515. O acréscimo
corresponde a aproximadamente 21,90%, equivalente a R$
373.853,59 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e cinquen-
ta e três reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor
mensal do contrato a ser de R$ 173.380,44 (cento e setenta e
três mil trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).
Com o acréscimo proporcional o valor do contrato passa a ser
de R$ 2.018.256,34 (dois milhões, dezoito mil duzentos e cin-
quenta e seis reais e trinta e quatro centavos) para o período de
vigência. Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada
aos autos (doc. 046233018).
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária 12.00.12.10.08.605.3016.4.301.3.3.90.
39.00.00 para suportar as despesas deste exercício, observando
o princípio da anualidade, autorizando-se o cancelamento de
eventuais saldos de reserva e de empenho.
INT.: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS
ASSUNTO: REAJUSTE CONTRATUAL
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0032292-0
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/SM-
SUB/COGEL/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2018/0000368-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB
CONTRATADA: USICITY - PAVIMENTAÇÃO LTDA. -
10.728.901/0001-58
Diante dos elementos que instruem o presente, em especial
a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT em doc. nº 046197757
com base na Lei Federal nº 10.192/01, no Decreto Municipal nº
25.236/87 e no Decreto Municipal nº 48.971/07, bem como art.
65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, e em face da competência que
me foi delegada pela Portaria 014/SMSUB/2019, fica reajustado
o valor unitário do Termo de Contrato nº 221/SMSUB/CO-
GEL/2020 em aproximadamente 6,23%, equivalente a R$7,38
(sete reais e trinta e oito centavos), passando o valor unitário a
ser de R$ 125,92 (cento e vinte e cinco reais e noventa e dois
centavos)
Ficam apostiladas as modificações descritas acima, passan-
do o valor mensal do contrato a ser de R$340.994,73 (trezentos
e quarenta mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta
e três centavos), perfazendo o valor total de R$4.091.936,77
(quatro milhões, noventa e um mil novecentos e trinta e seis
reais e setenta e sete centavos) conforme planilha de SMSUB/
DFIN/CONT acostada ao doc. nº 046111962
AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspondente
Nota de Empenho a favor da referida empresa, onerando a
dotação orçamentária nº 12.10.15.452.3022.2.340.3.3.90.39.0
0.00 para suportar as despesas deste exercício.
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0003110-0
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº
22/SMSUB/COGEL/2019
PREGÃO Nº 14/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
CONTRATADA: JBA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA –
CNPJ: 53.658.050/0001-27
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZA-
DOS DE ENGENHARIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO PARA O
CONTROLE TECNOLÓGICO DO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RE-
NEGOCIAÇÃO E CLÁUSULA RESOLUTIVA – REDUÇÃO NO
IMPORTE DE 3,00% SOBRE O VALOR MENSAL DO CONTRATO,
EQUIVALENTE A R$ 5.644,00 A DATA-BASE DO REAJUSTE PAS-
SA A SER A DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE ADITAMENTO
– FICA PRORROGADO O PRAZO DO CONTRATO 22/SMSUB/
COGEL/2019 EM 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 20/06/2021
– DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO O CONTRATO PODERÁ SER
RESCINDIDO, ADITADO E/OU SUPRIMIDO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS SMSUB
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2021
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0002844-7
INT: SMSUB
ASS: Aquisição de Softwares para criação/edição de con-
teúdo digital
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em es-
pecial a solicitação e justificativa de SMSUB/COTI (doc. SEI nº
041100108), a cotação eletrônica através do sistema Compras-
net (doc. SEI nº 046083095), a manifestação de COGEL (doc. SEI
nº 046408832) e consoante o disposto no artigo 24, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições contidas
na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 44.279/03 e alterações e em face da competência
delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a contrata-
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contra-
tual por mais 12 (doze) meses.
VALOR ATUAL: R$ 130.418,40 (cento e trinta mil, quatro-
centos e dezoito reais e quarenta centavos).
ASSINADO EM: 27/04/2021
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
a)LUIZ ORSATTI FILHO – CHEFE DE GABINETE - SMDHC
b) RONES ALVES MACHADO PORTELA - TELEFÔNICA BRA-
SIL S/A
b) ANDERSON DIAS FONSECA - TELEFÔNICA BRASIL S/A
PROCESSO N°6074.2020/0001533-3
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto: Prorrogação Contratual - Contrato n. 025/
SMDHC/2020
DESPACHO
1. À vista dos elementos contidos no presente, a mani-
festação da Assessoria Jurídica desta Pasta, documento SEI
n. 046569226, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei
Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, obser-
vadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com base na
delegação a mim conferida pela Portaria n. 013/SMDHC/2019,
o Aditamento do Contrato n. 025/SMDHC/2020, celebrado
com a empresa MARCELO HENRIQUE BEZERRA - ME, inscrita
no CNPJ/MF sob o n. 16.897.295/0001-80, cujo objeto trata
da Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Impressão Corporativa, incluindo a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de
peças e suprimentos necessários (inclusive papel), para atender
as necessidades de todas as 52 (cinquenta e duas) unidades
dos Conselhos Tutelares localizados no Município de São Paulo,
externas da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cida-
dania - SMDHC, para fazer constar a prorrogação por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 09/07/2021, cujo valor total
perfaz o montante de R$ 90.136,80 (noventa mil cento e trinta
e seis reais e oitenta centavos).
2. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da (s) Nota (s) de
Empenho a favor da empresa contratada, onerando a dotação
orçamentária n. 34.10.14.243.3013.2.157.3.3.90.40.00.00,
observado o princípio da anualidade. AUTORIZO, ainda, o cance-
lamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.
3. AUTORIZO a formalização do Termo de Aditamento n.
001.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO N°6074.2021/0002744-9
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de confecção de estatuetas alusivas ao Prêmio Luiza Mahin,
para atender as necessidades da CPDDH/CPIR desta Secretaria
Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. Em face dos elementos que instruem o presente, em
especial o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em doc.
SEI n. 046599942 constante nos autos, que acolho como razão
de decidir, e pela competência a mim conferida pela Portaria
nº 013/SMDHC/2019, com fundamento no artigo 1º da Lei
Municipal n. 13.278/02, combinado com o artigo 24, inciso II,
da Lei Federal n. 8.666/93, AUTORIZO a contratação direta, por
dispensável a licitação, em face do pequeno valor, da empresa
INTERMEDIO BRINDES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº
21.883.166/0001-73, objetivando a contratação de empresa
especializada em serviços de confecção de 14 (quatorze) esta-
tuetas alusivas ao Prêmio Luiza Mahin, para atender as neces-
sidades da CPDDH/CPIR desta Secretaria Municipal de Direitos
Humanos e Cidadania - SMDHC, em conformidade com a Ata da
sessão pública em doc. SEI n. 046557927 e a proposta comer-
cial em doc. SEI n. 046558193, no valor unitario de R$ 571,42
(quinhentos e setenta e um reais e quarenta e dois centavos)
e valor total de R$7.999,88 (sete mil novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos)
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho em nome da empresa supramencio-
nada, para suportar as despesas que a contratação ensejará
neste exercício, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14
.422.3018.8.417.33.90.31.00.00, conforme Nota de Reserva nº
33.602/2021 em doc. SEI n. 046335312.
III. Indico para o presente contrato, os fiscais: Bruno Vicente
Pimentel, RF 857.494-4, como Titular; e Isabel Cristina da Silva
Marcelino Vieira, RF 885.222-7, como Suplente.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0001115-0
ASSUNTO: Prorrogação do termo de contrato n° 27/SMSUB/
COGEL/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agen-
ciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de
sistema de gestão de viagens corporativas, conforme especifi-
cações constantes do Termo de Referência Anexo I do Pregão
Eletrônico nº 20/COBES/2018.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação de SMSUB/CADM (doc. SEI nº 042186378),
bem como a manifestação de SMSUB/COGEL (doc. SEI nº
046536705), e em face da competência que me foi delegada
pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o art. 57, II, da Lei
Federal 8.666/93, respeitadas as disposições contidas na Lei
Municipal nº 13.278/2002 e decretos reguladores, AUTORIZO o
aditamento do Termo de Contrato nº 27/SMSUB/COGEL/2019,
celebrado com a empresa AGÊNCIA AEROTUR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n.º 08.030.124/0001-21, visando a prorrogação
contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir
de 28/06/2021, objetivando a continuidade na prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante
disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas,
pelo valor de R$ 167.611,40 (cento e sessenta e sete mil e seis-
centos e onze reais e quarenta centavos) para as 55 (cinquenta
e cinco) passagens nacionais, e R$ 62.444,20 (sessenta e dois
mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos)
para as 14 (quatorze) passagens internacionais, totalizando R$
230.055,60 (duzentos e trinta mil e cinquenta e cinco reais e
sessenta centavos. Outrossim, aprovo a minuta do aditamento
acostada aos autos em doc. SEI nº 046518606.
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa acima especificada, respeitando o princípio da anuali-
dade, em face das reservas encartadas nos autos, onerando a
dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.122.3024.2.100.3.3.9
0.33.00.00, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) MARC RENE SCHEIDT - SCHEIDT BUFFET E LOCACAO DE
EQUIPAMENTOS DE FESTAS EIRELI
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 206/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003541-7
CONTRATADA: ROCKAFFE RESTAURANTE LTDA, CNPJ N°
26.510.336/0001-98
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) WANDERSON FERREIRA DOS REIS - ROCKAFFE RESTAU-
RANTE LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO -EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 209/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003506-9
CONTRATADA: LETICIA ESTHER OLIVEIRA ABRAO
44638313850, CNPJ N° 41.574.470/0001-46
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) LETICIA ESTHER OLIVEIRA ABRAO - LETICIA ESTHER
OLIVEIRA ABRAO 44638313850
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 211/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003508-5
CONTRATADA: GRILL CASA DAS ARCADAS RESTAURANTE
LTDA, CNPJ N° 14.919.602/0001-51
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ADALGISO SILVA FILHO - GRILL CASA DAS ARCADAS
RESTAURANTE LTDA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 213/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003519-0
CONTRATADA:ALEXANDRE SILVA DE SOUZA 23012104801,
CNPJ N° 41.359.299/0001-52
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) ALEXANDRE SILVA DE SOUZA- ALEXANDRE SILVA DE
SOUZA 23012104801
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO POR ADESÃO Nº 215/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0003524-7
CONTRATADA: THIAGO CRISTALDO VERNUCIO DE MELO
37486728885, CNPJ N° 41.645.625/0001-98
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares, ins-
critos e situados na cidade de São Paulo, para prestar serviço de
fornecimento de refeições à população em situação de rua, com
entrega em pontos fixos indicados pela Secretaria Municipal de
Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. Edital de Credencia-
mento 001/SMDHC/2020 (027689717) discutido no processo
SEI relacionado, 6074.2020/0002019-1.
VALOR: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos
reais)
VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
FORMALIZADO EM: 03/06/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b) THIAGO CRISTALDO VERNUCIO DE MELO - THIAGO
CRISTALDO VERNUCIO DE MELO 37486728885
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
ADITAMENTO Nº 006– CONTRATO Nº 004/SMDHC/2017
PROCESSO nº 6074.2017/0000240-6
EMPRESA: TELEFÔNICA BRASIL S/A– CNPJ N°: º
02.558.157/0001-62
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço telefônico
fixo comutado - STFC por meio de linhas diretas não residen-
ciais, destinado ao tráfego de chamadas locais e longa distância
nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania e de seus equipamentos.
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quarta-feira, 23 de junho de 2021 às 00:52:19
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