LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
76 – São Paulo, 66 (180) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 16 de setembro de 2021
d) Item 6.3.3.8.2: Os atestados apresentados não foram
suficientes para cumprir as exigências referente a capacidade
técnico operacional.
IV – RECURSO: Fica aberto o prazo o prazo para interpo-
sição de RECURSO, franqueadas vistas ao processo mediante
solicitação enviada ao e-mail: cogelsmsp@smsub.prefeitura.
sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua
publicação no Diário Oficial do Munícipio, conforme preconiza o
item 9.2 do referido Edital.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0015271-5
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº
112/SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRÔNICA E TELE-
COMUNICAÇÕES – CNPJ: 12.251.180/0001-63
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA TAIS COMO: FOR-
NECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
SOLUÇÃO DE TELE MONITORAMENTO E TELECOMANDO DE
SISTEMAS DE BOMBEAMENTO PARA APLICAÇÃO NOS TÚNEIS,
POLDERES E PISCINÕES LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DA
CIDADE DE SÃO PAULO – SP
OBJETO DO AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉS-
CIMO CONTRATUAL – FICA PRORROGADO O PRAZO DO CON-
TRATO EM 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE 14/09/2021 – FICA
ACRESCIDO EM APROXIMADAMENTE 22,86%, EQUIVALENTE A
R$ 1.656.826,00(UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E
SEIS MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS)
DATA DE ASSINATURA:14/09/2021
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
Assunto: Audiência Pública n.º 001/SMSUB/COGEL/2021
Processo: 6012.2021/0008620-0
Objeto: Concorrênica para Registro de Preços de Insumos e
Serviços necessários à execução de Serviços de Conservação e
Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo.
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da
Secretaria Municipal das Subprefeituras, vem comunicar a
RETIFICAÇÃO do Edital da Audiência Pública n.º 001/SMSUB/
COGEL/2021, cujo objeto é Concorrênica para Registro de Pre-
ços de Insumos e Serviços necessários à execução de Serviços
de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de
São Paulo.
Os arquivos retificados do Edital e seus anexos, estão
disponíveis para consulta nos seguintes endereços eletrônicos:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://cutt.ly/
HW3e4NO.
Ficam mantidas as datas para realização da Audiênica
Pública, bem como para apresentação de manifestações, suges-
tões, comentários e pedidos de esclarecimentos.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI nº 6012.2019/0001983-5
ASSUNTO: Prorrogação do termo de contrato n° 15/SMSUB/
SPUA/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de conserva-
ção de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do Municí-
pio de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo
de Referência do Edital do PE n° 06/SMPR/COGEL/2017.
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem o presente, em
especial a solicitação e justificativa de SMSUB/DZU (doc. SEI
nº 049170424), bem como a manifestação de SMSUB/COGEL
(doc. SEI nº 051808692), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, consoante o
art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93, respeitadas as disposições
contidas na Lei Municipal nº 13.278/2002 e decretos regula-
dores, AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato nº 15/
SMSUB/SPUA/2019, celebrado com a empresa POTENZA EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
58.853.169/0001-74, visando a prorrogação contratual pelo pe-
ríodo de 08 (oito) meses, contados a partir de 04/10/2021, obje-
tivando a continuidade na prestação de serviços de conservação
de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do Município de
São Paulo, pelo valor total de R$ 11.901.174,75 (onze milhões,
novecentos e um mil, cento e setenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos) . Outrossim, aprovo a minuta do aditamento
acostada aos autos em doc. SEI nº 051808633.
II. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da
empresa acima especificada, respeitando o princípio da anu-
alidade, em face da reserva encartada nos autos, onerando a
dotação orçamentária nº 12.00.12.10.15.452.3005.2.386.3.3.9
0.39.00.00, autorizando o cancelamento de eventuais saldos de
reserva e de empenho.
PROCESSO SEI Nº: 6012.2021/0006893-7
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefeituras –
SMSUB.
ASSUNTO:
Pregão Eletrônico nº 043/SMSUB/COGEL/2021 – REGISTRO
DE PREÇOS POR UNIDADE PARA FORNECIMENTO A PMSP DE
AÇO, ARAME E TELA SOLDADA NERVURADA.
RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA
RETIFICAMOS a Ata da Sessão publicada no Diário Oficial
da Cidade, em 14 de setembro de 2021, página 60, para constar
como abaixo e não como constou:
''Às 10h30min do dia 03 de setembro de 2021, reu-
niram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e respectivos
membros da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão,
designados pelo instrumento legal da Portaria 031/SM-
SUB/2021, em atendimento às disposições contidas na Lei
Federal 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal
13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03,
46.662/05 e 55.427/14 e demais alterações, referente
ao SEI nº 6012.2021/0006893-7, para realizar os proce-
dimentos relativos ao Pregão Eletrônico nº 021/SMSUB/
COGEL/2021 – cujo objeto é o registro de preços para
FORNECIMENTO A PMSP DE AÇO, ARAME E TELA SOLDA-
DA NERVURADA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, conforme especificações contidas no Termo de
Referência, parte integrante do edital.
I – ABERTURA – Aberta a sessão pública em 03/09/2021
às 10h30min, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformi-
dade com as disposições contidas no Edital, efetuou através
do sistema de compras eletrônicas www.bec.fazenda.gov.br, o
aceite e a divulgação das propostas formuladas e registradas
pelos interessados.
II – FASE DE LANCES: Abriu-se em seguida a fase de lan-
ces para classificação dos licitantes relativamente aos lances
ofertados.
III - CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Procedeu-se a fase de
negociação com a empresa vencedora da fase de lances, che-
gando-se aos valores abaixo para os respectivos agrupamentos:
Após o fim das negociações, a empresa MEGAFER CO-
MERCIO DE FERRO E ACO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
10.602.104/0001-20 foi habilitada para todos agrupamentos
conforme abaixo:
AGRUPAMENTO 1: Valor total de R$ 2.249.911,50 (dois mi-
lhões, duzentos e quarenta e nove mil novecentos e onze reais
e cinquenta centavos) .
AGRUPAMENTO 2: Valor total de R$ 849.717,00 (oitocen-
tos e quarenta e nove mil setecentos e dezessete reais).
AGRUPAMENTO 3: Valor total de R$ 1406.436,00 (um mi-
lhão, quatrocentos e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais).
AGRUPAMENTO 4: Valor total de R$ 979.962,00 (novecen-
tos e setenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais) .
AGRUPAMENTO 5: Valor total de R$ 534.912,00 (quinhen-
tos e trinta e quatro mil novecentos e doze reais).
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0004562-3
EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº
040/SMSUB/COGEL/2019 – LOTE 4
PROCESSO LICITATÓRIO: 6012.2019/0001970-3
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZA-
ÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, IRREGULAR
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DO AJUSTE: SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE CLAÚSU-
LA RESOLUTIVA- FICA SUPRIMIDO EM 73,33% EQUIVALENTE A
396 EQUIPES, TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO NO VALOR DE R$
20.181.454,92 (VINTE MILHÕES E CENTO E OITENTA E UM MIL
E QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA
E DOIS CENTAVOS) – PODERÁ SER RESCINDIDO ADITADO E/OU
SUPRIMIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITU-
RAS - SMSUB
DATA DE ASSINATURA:14/09/2021
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° 005/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2021/0008329-4
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho e com funda-
mento nas Leis Federal 8.666/93, Leis Municipal 13.278/02 ,
Decretos Municipais nº 44.279/03 e 46.662/05, Portaria nº 51
ABAST/SMSP, em face da competência delegada pelo Decreto
n° 58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de
setembro de 2020, APROVO a minuta do Edital ( 051841950 ) e
AUTORIZO abertura de procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST nº 005/2021 objeti-
vando a “OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMIS-
SÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO PELOS BOXES 02,
05 A, 08,12 E 13 NO TOTAL 91,09 M² , NO SACOLÃO MUNICI-
PAL JOÃO MOURA, SITUADO NA RUA GALENO DE ALMEIDA Nº
607, BAIRRO DE PINHEIROS, SÃO PAULO-SP, CEP 05410-030.
II – Publique-se
III – Encaminhe-se à CPL para as providências cabíveis.
DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO E
AGRICULTURA
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE A
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST N° 004/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6012.2021/0008346-4
I – À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações precedentes, as quais acolho e com funda-
mento nas Leis Federal 8.666/93, Leis Municipal 13.278/02 ,
Decretos Municipais nº 44.279/03 e 46.662/05, Portaria nº 51
ABAST/SMSP, em face da competência delegada pelo Decreto
n° 58.663 de 15 de março de 2019, e Decreto 59.775 de 18 de
setembro de 2020, APROVO a minuta do Edital (051819118) e
AUTORIZO abertura de procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SMSUB/ABAST nº 004/2021 objeti-
vando a “OUTORGA ONEROSA, MEDIANTE TERMO DE PERMIS-
SÃO DE USO, DE ESPAÇO FÍSICO COMPOSTO PELO BOX 08 NO
TOTAL DE 15,50 M², NO SACOLÃO MUNICIPAL DA FREGUESIA
DO Ó, SITUADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I Nº 2107, BAIRRO
DE FREGUESIA DO Ó, SÃO PAULO-SP, CEP 02738-000”.
II – Publique-se
III – Encaminhe-se à CPL para as providências cabíveis.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006115-0
ASSUNTO: Replanilhamento sem alteração de valor ao
Termo de Contrato n° 29/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é
a prestação de serviços de conservação de pavimentos viários
urbanos – “Tapa-Buracos”, por tonelada aplicada, com aplica-
ção de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com
fresadora, caminhão de caçamba térmica e controle digital,
através do SGZ, à Prefeitura do Município de São Paulo – PMSP.
Despacho Autorizatório
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a informação SMSUB/DZU (051442342) e a manifestação
de SMSUB/COGEL (051947429); pela competência a mim
conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019, e com fundamento
na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02 e
decretos regulamentadores, AUTORIZO o aditamento ao Con-
trato nº 29/SMSUB/COGEL/2021, firmado com a empresa FBF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
02.542.939/0001-03, cujo objeto é a prestação de serviços de
conservação de pavimentos vários urbanos – “Tapa-Bucaros”,
por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e
emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de
caçamba térmica e controle digital, através do SGZ, à Prefeitura
do Município de São Paulo – PMSP, visando o replanilhamento
do Cronograma. O presente aditamento não altera o valor do
contrato, que permanece sendo de R$ 5.118.000,00 (cinco mi-
lhões e cento e dezoito mil reais). Outrossim, APROVO a Minuta
do Termo Aditivo acostada ao doc. SEI nº 051947119.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 6012.2021/0005751-0
INTERESSADO: Secretaria Municipal das Subprefei-
turas
ASSUNTO: Tomada de Preços nº 001/SMSUB/
COGEL/2021 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE
TALUDE COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NA AVENIDA ALEXIOS
JAFET, ALTURA DO N°274 - JARDIM IPANEMA
ATA
Às 11:00 horas do dia 14 de setembro de 2021, reuniram-
-se a Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitação
deste Órgão e os respectivos membros da Equipe de Apoio
da Comissão, designados pelo instrumento legal da Portaria
031/SMSUB/2021, em atendimento às disposições contidas na
Lei Federal, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03 e demais alterações, referente
ao Sei nº 6012.2021/0005751-0, para realizar os procedimentos
relativos a Tomada de Preços nº 001/SMSUB/COGEL/2021, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE TALUDE COM
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE DRENAGEM E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES, NA AVENIDA ALEXIOS JAFET, ALTURA DO
N°274 - JARDIM IPANEMA.
I – ABERTURA DA SESSÃO: Aberta a sessão pública, nesta
data, as 11:00 horas, inicialmente, a Senhora Vice Presidente,
em conformidade com as disposições contidas no Edital e
termos da legislação vigente informou aos presentes sobre a
abertura dos envelopes de Habilitação devidamente lacrados.
II – ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 (HABILITAÇÃO): Aber-
to o envelope nº 02 referente aos documentos de habilitação,
a Comissão de Licitação vistou os documentos e passou para
análise de habilitação.
III – HABILITAÇÃO: Analisados os documentos constantes
do envelope 02, a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA, foi INABILITADA, haja vista que não atendeu as
seguintes exigências do Edital:
a) Item 6.3.2.1: O Registro Cadastral não engloba o grupo
A da categoria II – Edificações – 2. Obras de Reforma A, nos
termos da Portaria 047/SMSO-G/2017;
b) Item 6.3.3.5: A Licitante não apresentou a cédula de
identidade dos sócios da sociedade empresária.
c) Item 6.3.3.8.1: Os atestados apresentados não foram
suficientes para cumprir integralmente as exigências das alí-
neas “a” e “b”.
com o INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL, CNPJ nº
08.745.680/0001-84, cujo objeto consiste no desenvolvimento
do projeto “NOTAS EM CORES”, para a realização de oficinas
de música e artes plásticas de maneira integrada e online
para atender 120 (cento e vinte) pessoas com e sem deficiên-
cia, mediante o repasse de recursos públicos no valor de R$
249.999,60 (Duzentos e Quarenta e Nove Mil e Novecentos e
Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos).
II - Para atendimento das despesas há nota de reserva nº
50.694/2021, no valor de R$ 249.999,60 (Duzentos e Quarenta
e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta
Centavos), a onerar a dotação orçamentária n° 36.10.14.24
2.3006.7.110.4.4.90.39.00.00, ficando autorizado desde já o
cancelamento do saldo remanescente.
III - Exercerá à condição de gestora da parceria a senhora
Renata Belluzzo Borba, RF nº 779.759.1/7, conforme Portaria nº
011/SMPED-GAB/2021.
IV - PUBLIQUE-SE.
V - A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto
Municipal nº 58.031/2017, as demais providências.
REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO AUTORIZATÓ-
RIO, PUBLICADO NO DIA 09/09/2021 – PÁG.63,
POR CONTER INCORREÇÕES.
Processo Eletrônico nº 6065.2021/0000376-1
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - À vista dos elementos constantes no processo nº
6065.2021/0000376-1, em especial das manifestações retro
das áreas competentes, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, nos termos do disposto no art. 15, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, no art. 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002
e nos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015,
a contratação da SALAMANCA MATERIAIS PEDAGÓGICOS ES-
PECIAIS EIRELI -ME, CNPJ n°32.736.879/0001-20, por meio do
acionamento da Ata de Registro de Preços nº 07/SMPED/2021,
visando a Aquisição de 13 (treze) unidades dos itens 02 - Cava-
lo Suspenso, 03 - Colchonete/tatame, 04 - Piscina de Bolinhas,
05 - Rampa de Equilíbrio, 06 - Plataforma Móvel , 07 - Rede
(laicra), 08 - Pneu balão, 09 - Bola Suíça com textura, 10 - Kit
de bola Suíça, 11 - Túnel, 04 - Piscina de Bolinhas, 12 - Skate,
14 - Trapézio, 15 - Conjunto de Bancos, no valor total de R$
148.850,00 (Cento e Quarenta e Oito mil e Oitocentos e Cin-
quenta reais).
II – Para atendimento das despesas há nota de reserva nº
50.512/2021, no valor de R$ 143.520,00 (Cento e Quarenta Três
Mil e Quinhentos e Vinte Reais) onerando a dotação orçamen-
tária nº 36.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.52.00.00 e nota de
reserva nº 47.935/2021, no valor de R$ R$ 5.330,00 (Cinco Mil
e Trezentos e Trinta Reais), onerando a dotação orçamentária nº
36.10.14.242.3006.5.407.4.4.90.30.00.00 ficando autorizado o
cancelamento do saldo remanescente.
III – Exercerá a condição de fiscal durante a vigência da
presente contratação a senhora Renata Belluzzo Borba, R.F. nº
779.759-1, e na sua ausência será suplente a Servidora Camila
de Menezes Tavares, R.F nº 826.738.3.
IV – Publique-se.
V– A seguir, encaminhem-se os autos à Coordenação de
Administração e Finanças – CAF para, nos termos da compe-
tência prevista na Lei Municipal n° 14.659/2007 e no Decreto
Municipal n° 58.031/2017, emitir a Nota de Empenho.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Eletrônico Nº 6065.2021/0000427-0
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – SMPED
I - Acha-se aberta Licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico Nº 10/SMPED/2021- a Oferta de Com-
pra 801008801002021OC00020, processo eletrônico Nº
6065.2021/0000427-0, que tem como objetivo: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância/
segurança patrimonial desarmada, nos termos da Lei Federal nº.
7.102/83, alterada pelas Leis Federais nº. 8.863/94, n.º 9.017/95
e Medida Provisória n.º 2.184/23 de 1991, regulamentada pelo
Decreto nº. 89.056/83 com alterações do Decreto 1.592/85, da
Portaria DG/DPF nº. 387/2006, alterada pela Portaria DG/DPF
nº. 515/2007, pela Portaria DG/DPF n.º 358/2009, pela Portaria
DG/DPF n.º 408/2009, pela Portaria DG/DPF n.º 781/2010 e pela
Portaria DG/DPF n.º 1.670/2010, com efetiva cobertura do posto
para a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED
– Rua Líbero Badaró, nº 425 – 32º andar - Centro – São Paulo/
SP. A abertura será procedida pela COPEL, no dia 29/09/2021 às
10h00min – Horário de Brasília. O edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelas interessadas no horário das 09h30 às
15h30 até o ultimo dia útil que anteceder a abertura, mediante
o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,15
(quinze centavos) por folha, por meio de DAMSP, que será
fornecida na Coordenação de Administração e Finanças - CAF,
Rua: Líbero Badaró, N° 425, 32º andar, Centro, São Paulo/SP
ou através da internet pelos sites: http://e-negocioscidadesp.
prefeitura.sp.gov.br ou http://www.bec.sp.gov.br.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2021/0000320-6
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - A vista dos elementos constantes do Processo Eletrônico
nº 6065.2021/0000320-6, em especial da manifestação da CO-
PPI nº (051985357), e com esteio na Lei Federal nº 13.019/2014
e no Decreto Municipal nº 57.575/2016, AUTORIZO a pror-
rogação do prazo, por até 15 (quinze) dias úteis, para julga-
mento das propostas e divulgação do resultado preliminar do
processo de seleção, referente ao chamamento público nº 01/
SMPED/2021, cujo despacho de abertura foi publicado em DOC
de 25 de junho de 2021, tendo como objetivo a celebração de
até 12 (doze) termos de fomento com organizações da socieda-
de civil - OSC, no valor máximo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais) cada, cujo objeto seja o desenvolvimento de projetos de
inclusão, com vigência de 6 (seis) meses, conforme os 3 (três)
eixos descritos no edital.
II - Publique-se.
III - Em seguida, encaminhem-se, por via eletrônica (SEI), os
autos do processo administrativo à Coordenação de Políticas e
Projetos de Inclusão, COPPI, para prosseguimento.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006117-7
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº
33/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO LICITATÓRIO: 6012.2019/0006013-4
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/ SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS -SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONE-
LADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO
E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGA~ÇÃO, COM FRESADORA,
CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL
ATRAVÉS DO SGZ
OBJETO DO AJUSTE: REPLANILHAMENTO
DATA DE ASSINATURA:14/09/2021
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/032/SMDHC/DEDH
PROCESSO Nº 6074.2021/0002832-1
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMA-
NOS PAULO FREIRE - CNPJ Nº 04.950.603/0001-05
OBJETO DO FOMENTO: PROJETO: CURSO DE EDUCAÇÃO A
DISTÂNCIA - PARTICIPAR PARA TRANSFORMAR: Conselhos De
Escola, Crece e Grêmios Estudantis como espaços de promoção
da democracia e dos direitos humanos.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
VALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – SECRETÁRIA MUNICIPAL -
SMDHC
b)JANAÍNA MARQUES DE ABREU - INSTITUTO DE EDUCA-
ÇÃO E DIREITOS HUMANOS PAULO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 036/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00039 - Processo Administrativo Eletrô-
nico nº 6074.2021/0002774-0, que tem por objeto a Contra-
tação de empresa especializada na prestação de serviços de
digitalização com conversão de processos físicos em digitais,
no formato PDF, compreendendo as operações de recebimento,
armazenamento temporário, preparação, organização, higieni-
zação, digitalização, conferência, validação, gestão de qualidade
e tratamento, recomposição e devolução dos processos físicos,
com regime de execução por empreitada por preço unitário,
com a finalidade de atender às necessidades do Departamento
de Parcerias e suas Divisões, pertencentes à Secretaria Munici-
pal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. A abertura será
procedida pela CPL, no dia 29/09/2021 às 10:00 horas. O Edital
e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no
horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil que anteceder
a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da
importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) por folha, por
meio da DAMSP que será fornecida pela Divisão de Licitações e
Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º andar, Centro - São
Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO
CONTRATO Nº 190/SMDHC/2021
Processo nº 6074.2021/0005779-8
CONTRATADA: FOREVER FOOD LTDA, CNPJ nº
42.220.428/0001-90
OBJETO: Credenciamento de restaurantes ou similares,
inscritos e situados em comunidades com altos índices de
vulnerabilidade social da cidade de São Paulo, em suas pro-
ximidades ou em comunidades próximas ou, na falta destes,
em qualquer localidade da cidade de São Paulo, para prestar
serviço de fornecimento de refeições às populações das co-
munidades, com logística de entrega e distribuição em pontos
fixos indicados pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos
e Cidadania - SMDHC.
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)
VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias.
FORMALIZADO EM: 30/07/2021
a)ANA CLAUDIA CARLETTO – Secretária Municipal -
SMDHC
b)ANALIA DA SILVA BALDEZ - FOREVER FOOD LTDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 037/SMDHC/2021- Oferta de Compras nº
801022801002021OC00040 - Processo Administrativo Eletrô-
nico nº 6074.2021/0002444-0, que tem por objeto a Aquisição
de materiais de consumo para pequenos reparos e manutenção
predial para atender as necessidades das unidades desta Secre-
taria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC. A
abertura será procedida pela CPL, no dia 04/10/2021 às 10:00
horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas
interessadas no horário das 9h30 às 15h30, até o último dia útil
que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres
públicos da importância de R$ 0,24 (vinte e quatro centavos)
por folha, por meio da DAMSP que será fornecida pela Divi-
são de Licitações e Contratos, na Rua Líbero Badaró, 119 - 4º
andar, Centro - São Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
PROCESSO N° 6074.2021/0003451-8
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação,
instalação e manutenção de bebedouros, visando atender as
necessidades da Ação Vidas no Centro da Secretaria Municipal
de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)
Despacho Autorizatório
I - À vista das informações e documentos contidos no
presente o parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta
(SEI 051622795), que adoto como razão de decidir e, pela com-
petência a mim conferida pela Portaria nº 013/SMDHC/2019,
com base no disposto no artigo 24 inciso II da Lei Federal nº
8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 e o Decreto Municipal
nº 44.279/03, AUTORIZO a contratação direta por Dispensa de
Licitação, da empresa DIPLOMAT BEBEDOUROS INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob
o nº 96.387.865/0001-21, para a Contratação de empresa
especializada em locação, instalação e manutenção de be-
bedouros, visando atender as necessidades da Ação Vidas
no Centro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania (SMDHC), pelo valor total de R$ 5.808,00 (cinco mil
oitocentos e oito reais), de acordo com o Termo de Referência
(SEI 049348508) e proposta comercial acostada aos autos (SEI
051088031).
II. Ato contínuo, AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho
a favor da contratada, onerando a dotação orçamentária nº 34.
10.14.422.3023.4.321.3.3.90.39.00.00, consoante reserva cons-
tante nos autos no respectivo valor. Outrossim, AUTORIZO o
cancelamento de eventuais saldos e de empenho não utilizados.
III. DESIGNO para fiscalização do ajuste a servidora Mayara
Mathias da Silva – RF.: 878.900-2, em caso de ausência, subs-
tituída pelos servidores Giulia Pereira Patitucci – RF.: 850.622.1
e Thiago Costa de Paula– RF.: 847.382-0, a quem competirá
observar as atividades e os procedimentos necessários ao exer-
cício das atribuições de fiscalização estabelecidas no Decreto
nº 54.873/2014.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 6065.2021/0000252-8
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - SMPED
I - Considerando os elementos constantes do Processo
Eletrônico nº 6065.2021/0000252-8 e no exercício da mi-
nha competência legal, após análise do parecer técnico da
área competente e do parecer da Assessoria Jurídica, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 2º, inciso VIII, da Lei Fede-
ral nº 13.019/2014 e do artigo 4º do Decreto Municipal nº
57.575/2016, a celebração da parceria, no regime de fomento,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:00:58
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