LICITAções - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (147) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 5 de agosto de 2022
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0009575-8
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 46/SMSUB/COGEL/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0008620-0
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/SMSUB/
COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: FREMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 01.065.014/0001-56
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO CON-
TRATUAL – FICA PRORROGADO EM 29 (VINTE E NOVE) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DE 02/08/2022, COM PREVISÃO DE
ENCERRAMENTO EM 30/08/2022 – FICA ACRESCIDO O VALOR
DE R$ 1.304.571,52 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL,
QUINHENTOS E SETENTS E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS) QUE EQUIVALE APROXIMADAMENTE 12,76%
(DOZE INTEIROS E SETENT E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO)
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0010118-9
Processo Administrativo nº 6012.2021/0009699-0
Ata de Registro de Preços nº 111/SMSUB/COGEL/2021 –
Lote 6
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 111/SMSUB/COGEL/2021 – Lote 6, cujo
objeto é o registro de preços para Execução de Serviços de
Revitalização de Praças com Implantação de Playground com
Acessibilidade de Cachorródromo.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, em espe-
cial a manifestação de SMSUB/COGEL/CARP (doc. 067940153),
bem como a manifestação de SMSUB/COGEL/AJ (doc.
068211941), e nos termos da competência a mim conferida
pela Portaria nº 014/SMSUB/2019, com fundamento no art.
24, §3º do Decreto Municipal nº 56.144/2015 e Lei Municipal
nº 13.278/2002, AUTORIZO o aumento de quantitativo na Ata
de Registro de Preços nº 111/SMSUB/COGEL/2021, da qual a
detentora é a ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 65.035.222/0001-95, que tem
como objeto o registro de preços para Execução de Serviços de
Revitalização de Praças com Implantação de Playground com
Acessibilidade de Cachorródromo, para acrescentar as seguintes
quantidades a serem contratadas pela Assessoria Técnica de
Obras e Serviços:
a) Praça dos Cachorros - SUB/CA (Praça de médio porte);
b) Praça das Variações Musicais - SUB/SA (Praça de médio
porte);
PROCESSO Nº 6012.2022/0007400-9
CONCORRÊNCIA Nº 01/SMSUB/COGEL/2022
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação e serviços complementares
na Rua Santo André Avelino – Jardim Rodolfo Pirani – Distrito
São Rafael.
COMUNICADO
A Secretaria Municipal das Subprefeituras, através da
Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista que trans-
correu in albis o prazo para interposição de recurso da etapa de
classificação das propostas, COMUNICA a quem possa interes-
sar, a realização da Sessão de ABERTURA DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA N° 01/SMSUB/COGEL/2022,
que se realizará no dia 08 de agosto de 2022 às 14h30min, no
Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento, 405, 23° andar,
Sala de Reunião 231-A, Centro Histórico, São Paulo
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0014954-8
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
nº 88/SMSUB/COGEL/2022
AGRUPAMENTO III
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/SMSUB/
COGEL/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/SMSUB/COGEL/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0008620-0
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO –
CNPJ: 43.677.822/0001-14
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA
VIÁRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO
DOTAÇÃO: 12.10.15.452.3022.1.137.449039.00.00.0
NOTA DE EMPENHO: Nº 66.682/2022
DATA DE ASSINATURA: 04/08/2022
VALOR: R$ 64.691.578,58 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS
E NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS
E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS)
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
Assunto: Contratação Direta – Dispensa de Licitação
SEI nº 6033.2022/0001823-5
1. Á vista dos elementos constantes do presente, e, no
exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º,
da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decre-
to nº 42.325/02, HOMOLOGO a Cotação Eletrônica nº
801032801002022OC00008 (067556784 e 067559150) com
suporte no Inciso II, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, combinada com a Lei Municipal nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e Decreto
nº 54.102/13, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, através de
Dispensa de Licitação, objetivando-se a aquisição de materiais
de escritório para atender as necessidades desta Subprefeitura
Casa Verde/Cachoeirinha, das empresas:
1.1. PALOMA O DOS SANTOS ABBRUZZINI ME, CNPJ nº
22.361.017/0001-07, para fornecimento dos itens 1 e 5, no
valor total de R$ 1.029,60 (um mil vinte e nove reais e sessenta
centavos), conforme proposta (067559150);
1.2. NOVA ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
EIRELI EPP, CNPJ nº 24.564.257/0001-34, para fornecimento dos
itens 3, 6, 8, 9, 13 e 14, no valor total de R$ 5.423,40 (cinco mil
quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos), confor-
me proposta (067559150);
1.3. MEGAPEL COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº
67.440.461/0001-56, para fornecimento dos itens 4, 7 e 11, no
valor total de R$ 2.410,00 (dois mil quatrocentos e dez reais),
conforme proposta (067559150);
1.4. DAVILE CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIOS
LTDA EPP, CNPJ nº 31.983.081/0001-10, para fornecimento dos
itens 10 e 12, no valor total de R$ 685,00, conforme proposta
(067559150);
2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de
Empenho, em favor das empresas listadas nos itens 1.1. , 1.2.,
1.3. e 1.4., nos valores referidos, as quais, valerão como contra-
to, onerando a dotação 44.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.
00, do orçamento vigente.
3. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos
que vierem a ser necessários para a consecução das aquisições
tratadas no presente processo.
.39.00.00.0, para suportar as despesas do referido contrato
no exercício vigente, observando o princípio da anualidade,
autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho.
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
SEI Nº: 6012.2022/0011860-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0011137-9
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 68/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: PAULITEC TECNOLOGIA EM PRODUTOS DE
PAVIMENTOS LTDA - CNCPJ: 20.482.448/0001-04
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO
DE GRELHA DE POLIETILENO UTILIZADA EM BOCA DE LEÃO,
MEDINDO 900X300X70 MM, PRODUZIDA EM ROTOMOLDA-
GEM, COM QUATRO FUROS E RESPECTIVOS CHUMBADORES
PARABOLT PBC 3/8 COM COMPRIMENTO DE ROSCA DE 57MM
PARA FIXAÇÃO, PROTEÇÃO ANTI-UV
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e
em face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº
14/SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do FISCAL e do
SUPLENTE anteriormente indicado conforme doc nº 066171175,
pelo servidor: RAFAEL DIAS DA SILVA - RF: 910.708-9 como
FISCAL e ALMIR MAXIMO - RF: 770.098-9 como SUPLENTE,
retroagindo a partir de 28/7/2022
SEI Nº: 6012.2022/0005815-1
ASSUNTO: Designação de Fiscalização – CONTRATO Nº 78/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: M.C ENGENHARIA E CONSTRIÇÕES LTDA -
CNPJ: 71.654.446/0001-88
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) ECOPONTOS,
ECOPONTO SILVIO BITTENCOURT E ECOPONTO CONDESSA, LO-
CALIZADOS NA RUA MARIA LOPES DE AZEVEDO (SUB-JACANÃ/
TREMENBÉ) E AV. CONDESSA ELIZABETH DE ROBIANO (SUB-
-MOOCA).
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 DESIGNO para acompanhar a execução e fiscali-
zação dos serviços contratados, os Servidores: LAERTE CARNA-
CHIONI JUNIOR - RF: 670.871-4 como FISCAL e LUCIANA YURIE
SAKAYEMURA - RF:897.247-8 como SUPLENTE.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006809-0
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 39/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2020-COBES
PROCESSO LICITAÇÃO: 6013.2019/0005671-0
ATA CE REGISTRO DE PREÇOS: 001/SEGES-COBES/2021
PROCESSO DE ARP: 6013.2021/0003272-5
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCO-
LA – CIEE – CNPJ: 61.600.839/0001-55
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTE-
GRAÇÃO DE ESTÁGIOS
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 12
(DOZE) MESES CONTADOS DE 06/08/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006581-4
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 35/SMSUB/COGEL/2021
LOTE I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/SMSUB/COGEL/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6012.2020/0005227-3
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA
S/A – CNPJ: 33.146.648/0001-20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CON-
SULTIVA PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ASSESSORIA,
APOIO TÉCNICO E CONTROLE TECNOLÓGICO DA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TAPA BURACO NO SISTEMA
VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO DE ACRÉSCIMO CON-
TRATUAL – FICA ACRESCIDO EM APROXIMADAMENTE 22,70%
(VINTE DOIS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO)
– FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR
DE 28/07/2022, NO VALOR DE R$ 1.814.710,14 (UM MILHÃO
E OITOCENTOS E QUATORZE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E
QUATORZE CENTAVOS).
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/0008493-4
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2021/0002767-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 37/
SMSUB/COGEL/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA– CNPJ: 45.817.467/0001-67
OBJETO: FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND COM-
POSTO ÀS SUBPREFEITURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DZU.
1. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do FISCAL e do SU-
PLENTE anteriormente indicados conforme doc nº 067936252,
pelos servidores: RAFAEL DIAS DA SILVA - RF: 910.408-9 como
Fiscal e ALMIR MÁXIMO - RF: 770.098.9 como Suplente, retroa-
gindo a partir de 01/07/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2022/00104990-0
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2021 - UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA BAHIA
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE 76 (SETENTA E SEIS) MICRO-
COMPUTADORES DESKTOP À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO.
DESPACHO
I. À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a justificativa de SMSUB/COTI (065254997) e o Parecer de
SMSUB/NúcleoParecerLicitações (067995276) pela competência
a mim conferida pela Portaria nº 14/SMSUB/2019, e com funda-
mento na Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Municipal nº 13.278/02
e decretos reguladores, AUTORIZO a contratação da empresa
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 89.237.911/0289-08, detentora da ata de
registro de preços nº 62/2021 - Universidade Federal da Bahia,
objetivando a aquisição de 76 (setenta e seis) microcomputado-
res, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data
da sua assinatura do termo de contrato, pelo valor total de R$
437.000,00 (quatrocentos e trinta e sete mil reais).
II. APROVO a Minuta encartada em doc. SEI nº (068112330).
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.00.12.10.04.126.3011.2.818.4.
4.90.52.00.00, para suportar as despesas do referido contrato
no exercício vigente, observando o princípio da anualidade,
autorizando o cancelamento de eventuais saldos de reserva e
de empenho.
IV. Designo como FISCAL o servidor THIAGO FERREIRA MI-
RANDA - RF: 857.398-1 e como SUPLENTE a servidora BEATRIZ
DA ROCHA - RF: 822.187-1.
SEI Nº: 6012.2022/0005519-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2020/0025938-2
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 25/
SMSUB/COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: OBRACON ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 03.973.494/0001-89
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO
EMERGENCIAL, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MOBILIZAÇÃO E
DESMOBILIZAÇÃO OBJETIVANDO A OPERAÇÃO PARA AS DRE-
NAGENS EMERGENCIAIS DE ÁREAS INUNDADAS NO ÂMBITO
DA CIDADE DE SÃO PAULO- SP.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante-
riormente indicado conforme doc nº 068015272, pelo servidor:
VALDECI ALVES DE OLIVEIRA - RF: 579.534-6 como Suplente,
mantendo-se inalterado o fiscal designado anteriormente, retro-
agindo a partir de 01/08/2022.
SEI Nº: 6012.2018/0003152-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2017/0000382-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 45/
SMSUB/COGEL/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE
ÁGUAS E ENERGIA S/A - CNPJ: 02.302.101/0001-42
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MA-
NUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO EDUARDO YAS-
SUDA.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do FISCAL e SUPLEN-
TE anteriormente indicado conforme doc nº 067491865, pelos
servidores: JOÃO EDUARDO FERREIRA CAMPOS - RF: 886.084-0
como Fiscal e VALDECI ALVES DE OLIVEIRA, como Suplente,
retroagindo a partir de 06/08/2022.
SEI Nº: 6012.2019/0001983-5
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2017/0000382-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 15/
SMPR/SPUA/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E
ÁREAS AJARDINADAS,À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante-
riormente indicado conforme doc nº 067978051, pelo servidor:
TADEU AUGUSTO PEREIRA MARTINS BOTTI - RF: 897.277-0
como Suplente, mantendo-se inalterado o fiscal designado an-
teriormente, retroagindo a partir de 01/08/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006061-8
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 30/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0006013-4
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/SMSUB/
COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: CORPOTEC CONSTRUTORA E EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 56.182.090/0001-33
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS UR-
BANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM
APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTU-
RA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA
TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ.
OBJETO DE AJUSTE: ACRÉSCIMO CONTRATUAL – FICA O
CONTRATO ACRESCIDO EM 1.900 TONELADAS APLICADAS, QUE
CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 1.053.664,00 (UM MILHÃO,
CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO
REAIS), EQUIVALENTE A APROXIMADAMENTE 3,17% (TRÊS
INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO).
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006117-7
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO - TERMO DE
CONTRATO Nº 33/SMSUB/COGEL/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/SMSUB/COGEL/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2019/0006013-4
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/SMSUB/
COGEL/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS -SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA – CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS UR-
BANOS – “TAPA-BURACOS”, POR TONELADA APLICADA, COM
APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTU-
RA DE LIGAÇÃO, COM FRESADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA
TÉRMICA E CONTROLE DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ.
OBJETO DE AJUSTE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR
12 (DOZE) MESES – FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊN-
CIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE
03/08/2022.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0007787-0
TERMO DE CONTRATO Nº 171/SMSUB/COGEL/2020
PREGÃO ELETRÔNICO: 011/SMSUB/COGEL/2020
INT: SMSUB/GAB
ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Contrato nº 171/SM-
SUB/COGEL/2020, celebrado com a empresa SOUSA GESTÃO DE
NEGÓCIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.266/0001-
66, cujo objeto consiste na prestação de serviços para prepara-
ção de veículos para serem leiloados no âmbito da Secretaria
Municipal das Subprefeituras e nas 32 (trinta e duas) Subpre-
feituras.
DESPACHO
I. Diante dos elementos que instruem o presente, bem
como parecer jurídico elaborado por SMSUB/COGEL/AJ em doc
n° xxx e consoante o disposto nos artigos 57, II da Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações, em face da com-
petência delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019, AUTORIZO a
prorrogação do Termo de Contrato nº 171/SMSUB/COGEL/2020 ,
celebrado com a empresa: SOUSA GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRE-
LI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.096.266/0001-66 , cujo objeto
consiste na prestação de serviços para preparação de veículos
para serem leiloados no âmbito da Secretaria Municipal das
Subprefeituras e nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras, por 12
(doze) meses, a contar de 11/08/2022, sendo o valor total do
presente contrato a quantia de R$ 439.166,90 (quatrocentos
e trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e noventa
centavos).
II. Outrossim, APROVO a Minuta do Aditamento acostada
em doc. SEI nº 067665316.
III. AUTORIZO, em consequência, a emissão da correspon-
dente Nota de Empenho a favor da referida empresa onerando
a dotação orçamentária nº 12.10.15.122.3024.2.100.33.50
EXTRATO
TERMO DE FOMENTO Nº TFM/049/2022/SMDHC/FUMCAD
PROCESSO Nº 6074.2021/0005785-2
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HU-
MANOS E CIDADANIA
PARCEIRA: ADID - Associação para o Desenvolvimento
Integral do Down - CNPJ Nº 62.020.102/0001-26
OBJETO DO FOMENTO: Projeto “Diversidade e Inclusão
Social da Criança e Adolescente com Síndrome de Down”
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
VALOR: R$ 2.683.266,23 (dois milhões, seiscentos e oi-
tenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e vinte e três
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022
a)SONIA FRANCINE GASPAR MARMO – SECRETÁRIA MU-
NICIPAL - SMDHC
b)BENTO APARÍCIO ZANZINI - PRESIDENTE DA ADID - AS-
SOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DO DOWN
EXTRATO
CONTRATO Nº 147/SMDHC/2022
Processo nº 6074.2022/0002899-4
CONTRATADA: LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO EIRE-
LI, CNPJ nº 06.935.665/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva da Unidade Móvel
de atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica,
incluindo fornecimento de peças e acessórios.
VALOR: R$ 148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e
oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
FORMALIZADO EM: 02/08/2022
a)GIOVANI PIAZZI SENO – Chefe de Gabinete - SMDHC
b)DANIEL NOBREGA ANGELINI - LA MACCHINA CENTRO
AUTOMOTIVO EIRELI
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos constantes do Processo SEI n.
6065.2022/0000362-3, e no exercício da minha competência
legal, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei
Federal n. 8.666/1993, e artigos 16 e 17 do Decreto Municipal
n. 44.279/2003, a contratação da empresa JOTAQUEST EDICOES
MUSICAIS LTDA, CNPJ n. 07.577.072/0001-45, para apresen-
tação da banda de pop rock brasileira Jota Quest, no evento
“INCLUI SAMPA”, a ser realizado pela Secretaria Municipal da
Pessoa com Deficiência - SMPED, em local a ser definido, para
celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência (03/12),
no valor total de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais).
II - Para atendimento das despesas há a Nota de Reserva
n. 40.403, no valor de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil
Reais), onerando a Dotação Orçamentária n. 36.10.14.242.3006
.7.110.4.4.90.39.00, ficando autorizado, desde já, a emissão da
Nota de Empenho em favor da contratada.
III - Exercerá a condição de fiscal do presente contrato o
servidor Alessandro de Aguiar Freitas, RF n. 812.782.4 e, na sua
ausência como suplente, o servidor Victor Rodrigues Salles, RF
n. 887.904.4.
IV - PUBLIQUE-SE e, a seguir, encaminhem-se os autos
à Coordenação de Administração e Finanças – CAF para
que, nos termos da competência prevista na Lei Municipal n.
14.659/2007 e no Decreto Municipal n. 58.031/2017, adote as
providências cabíveis.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEI Nº: 6012.2019/0006295-1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2017/0000382-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 21/
SMSUB/SPUA/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, ÁREAS URBANIZADAS E
ÁREAS AJARDINDAS.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante-
riormente indicado conforme doc nº 067978525, pelo servidor:
TADEU AUGUSTO PEREIRA MARTINS BOTTI - RF: 897.277-0
como Suplente, mantendo-se inalterado o fiscal designado
anteriormente, retroagindo a partir de 01/08/2022.
SEI Nº: 6012.2018/0003713-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº 20/
SMPR/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 65.035.222/0001-95
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS, Á PMSP DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS JARDINS VERTICAIS LOCALIZADOS NAS
LATERAIS DA AVENIDA 23 DE MAIO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante-
riormente indicado conforme doc nº 067976094, pelo servidor:
TADEU AUGUSTO PEREIRA MARTINS BOTTI - RF: 897.277-0
como Suplente, mantendo-se inalterado o fiscal designado
anteriormente, retroagindo a partir de 01/08/2022.
SEI Nº: 6012.2020/0011668-9
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6012.2017/0000382-0
ASSUNTO: Substituição de Fiscalização – CONTRATO Nº
102/SMPR/COGEL/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS - SMSUB
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA - CNPJ: 58.853.169/0001-74
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS VERDES E MANEJO ARBÓREO, À PREFEITURA DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO.
I. À vista dos elementos contidos no Processo e com fun-
damento no artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/2014 e em
face da competência que me foi delegada pela Portaria Nº 14/
SMSUB/2019 AUTORIZO a SUBSTITUIÇÃO do SUPLENTE ante-
riormente indicado conforme doc nº 067979159, pelo servidor:
TADEU AUGUSTO PEREIRA MARTINS BOTTI - RF: 897.277-0
como Suplente, mantendo-se inalterado o fiscal designado
anteriormente, retroagindo a partir de 01/08/2022.
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sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:02:58
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