LICITAções - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 14 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 66 (92) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 14 de maio de 2021
expediente, onde também poderá ser consultado o respectivo
processo. – III – Intime-se a empresa apenada, ainda, por email
e correspondência com aviso de recebimento(A.R.), juntando-se
os respectivos comprovantes aos autos deste processo.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
024/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2021/0005949-3, Oferta
de Compra 801005801002021OC000037 (PARTICIPAÇÃO EX-
CLUSIVA), com data prevista para o dia 31/05/2021 às 09h00,
que tem como objeto “Aquisição de 03 (três) unidades de
BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ÁGUA SUJA, a serem utilizadas
pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de
São Paulo”, conforme especificações constantes do Anexo I -
Termo de Referência deste Edital.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
023/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2021/0006167-6, Oferta
de Compra 801005801002021OC000036 (PARTICIPAÇÃO EX-
CLUSIVA), com data prevista para o dia 27/05/2021 às 09h00,
que tem como objeto "Aquisição de peças para manuten-
ção de elevador Atlas/Shindler”, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
025/SMSU/2021 - Processo SEI 6029.2021/0005954-0, Oferta
de Compra 801005801002021OC000038 (PARTICIPAÇÃO EX-
CLUSIVA), com data prevista para o dia 04/06/2021 às 09h00,
que tem como objeto “Aquisição de 170 (cento e setenta)
unidades de PÁS DOBRÁVEIS, a serem utilizadas pelo Corpo
de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo”,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência deste Edital.
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, TRABALHO E
TURISMO
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 02/2021/
SMDET
Processo Administrativo: 6064.2021/0000634-0
Termo de Fomento: 02/2021/SMDET
Parceiras: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12 e Ins-
tituto CITA - Canto de Integração de Todas as Artes, CNPJ
09.285.960/0001-10
Objeto: Execução de atividades de estímulo ao empreen-
dedorismo de pessoas em situação de vulnerabilidade, através
de oportunidade de capacitação e para fabricação de máscaras
faciais de uso não profissional, com o intuito de estimular opor-
tunidades de geração de renda no setor têxtil e de artesanato
no Município de São Paulo, no âmbito da ação "Costurando
pela Vida II", atenuando os impectos econômicos negativos
decorrentes do COVID-19
Vigência: 90 (noventa) dias a contar da data de sua assi-
natura.
Valor global R$ 1.288.200,63 (um milhão duzentos e oiten-
ta e oito mil duzentos reais e sessenta e três centavos); repasse
de SMDET à parceira R$ 1.116.168,63 (um milhão cento e
dezesseis mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e três
centavos); e contrapartida da OSC no valor de R$ 172.032,00
(cento e setenta e dois mil e trinta e dois reais)
Dotação orçamentária: 30.10.11.334.3019.8085.33.50.39.00.00
Data de assinatura: 10/05/2021
Signatários: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo e Nicoly Santos Soares, pelo Instituto CITA.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
02/2021/SMDET
Processo Administrativo: 6064.2018/0001319-7
Termo de Contrato: 001/2019/SMDET
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco-
nômico, Trabalho e Turismo, CNPJ 04.537.740/0001-12
Contratada: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - CNPJ
01.597.589/0002-09
Objeto contratual: Aquisição de gás liquefeito de petróleo
Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, vigorando até 29/04/2022; concessão de
reajuste provisório com base no IPC-FIPE, correspondente a
7,16%, para o período de 29/04/2021 a 28/04/2022.
Valor anual: R$ 4.137,12 (quatro mil cento e trinta e sete
reais e doze centavos).
Dotação orçamentária: 30.10.11.122.3024.2100.33.90.30.00.00
Data de assinatura: 29/04/2021
Signatárias: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot, pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho
e Turismo; e Daniela Levenet Pereira.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2019/0003454-9
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/068/2019/SMDHC/CPM.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 044019253), que acolho, AUTORIZO o
Aditamento nº 02 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/068/2019/
SMDHC/CPM, firmado com a INSTITUTO PARA O DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL – INDES, inscrita no CNPJ sob nº.
07.581.967/0001-53, objetivando a alteração da cláusula 1.1.1,
ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.
II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
PROCESSO N°6074.2019/0003879-0
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/010/2020/SMDHC/FUMCAD.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 044022629), que acolho, AUTORIZO o
Aditamento nº 02 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/010/2020/
SMDHC/FUMCAD, firmado com a ASSOCIAÇÃO FAZENDO HIS-
TÓRIA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.325.044/0001-30, objetivan-
do a alteração da cláusula 9.4 , ficando mantidas e inalteradas
as demais cláusulas.
II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N.º:
14/2021-SGM
CONTRATO ADITADO: 11/2020-SGM
PROCESSO N.º: 6011.2019/0002939-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
CONTRATADA: ECOVALLE LAGOS ORNAMENTAIS & AQUA-
RISMO EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Espe-
cializada na Prestação de Serviços contínuos de limpeza, tra-
tamento, manutenção e conservação, com fornecimento de
equipamentos, conforme especificações e quantidades contidas
no Anexo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º
004/2020-SGM.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contra-
tual por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de preços.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocen-
tos reais), mais reajuste de preços.
a)- TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete
– SGM.
b) - CARLOS CARPINELLI FAVALE, Sócio Proprietário da em-
presa ECOVALLE LAGOS ORNAMENTAIS & AQUARISMO EIRELI.
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
PROCESSO: 6013.2019/0001688-2-ASSUNTO:
REALIZAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – G.L.P ENVASA-
DO – BOTIJÃO/CILINDRO PARA A PMSP.
INTERESSADA: SGM/Secretaria Executiva de Gestão
- SEGES
I – À vista dos elementos contidos no presente processo,
em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica da Se-
cretaria de Governo Municipal - SGM/COJUR, com fundamento
nas Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, na Lei Munici-
pal nº 13.278/2002 e nos Decretos Municipais n° 43.406/2003,
44.279/2003, 46.662/2005 e 54.102/2013, e no exercício da
competência a mim delegada prevista no artigo 4º, inciso I,
alínea a, da Portaria SGM nº 11/2021, AUTORIZO a abertura
de licitação, na modalidade PREGÃO, por meio eletrônico,
para registro de preços para fornecimento de Gás Liquefeito
de Petróleo – G.L.P Envasado – Botijão/Cilindro para a PMSP
e APROVO a minuta de edital encartada no documento SEI nº
042894272.
II – Para o processamento do certame DESIGNO, conso-
ante a previsão da competência prevista no artigo 3º, inciso
IV, do Decreto nº 46.662/2005, pela delegação do artigo 4º,
inciso I, alínea b, da Portaria SGM nº 11/2021, a Comissão Per-
manente de Licitação – CPL-2/COBES, constituída pela Portaria
SG nº 56/2020, para a condução do certame, atribuindo-se a
função de Pregoeira à sua Presidente, Senhora Sandra Santana
Sales – RF nº 748.157.8, e a função de equipe de apoio a seus
membros.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta o Pregão eletrônico 01/2021-COBES
- OFERTA DE COMPRAS: 801001801002021OC00001 -
Processo Administrativo SEI nº 6013.2019/0001688-2 - Objeto:
Registro de Preços Registro de Preços para fornecimento de
Gás Liquefeito de Petróleo – G.L.P Envasado – Botijão/Cilindro
para a PMSP, conforme especificações constantes do Anexo
I deste Edital. A abertura será procedida pela CPL-2, no dia
27/05/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelas interessadas no horário das 9h30 às 15h30,
até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o
recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,23
(vinte e três centavos) por folha, por meio da DAMSP que será
fornecida no DGSS/Divisão de Licitações, no Viaduto do Chá
n° 15 – 8º andar – Edifício Matarazzo, São Paulo, Capital ou
através da Internet pelos sites: www.bec.sp.gov.br e http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO
Nº 005/SG/2020
PROCESSO SEI Nº: 6013.2019/0006137-3
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL –
SGM / SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SEGES
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA –
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de vigência contra-
tual e alteração da Razão social da Contratante.
VALOR TOTAL: R$ 78.546,36 (setenta e oito mil quinhentos
e quarenta e seis mil e trista e seis reais).
VALOR MENSAL: R$ 6.545,53 (seis mil quinhentos e qua-
renta e cinco reais e cinquanta e três centavos)
NOTAS DE EMPENHO: 35.334/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.10.04.122.3024.2100.3.3
.90.39.00.00
VIGÊNCIA: 11/05/2021 à 10/05/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2021
PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 005/SG/2020
PROCESSO SEI Nº 6013.2019/0006137-3
Assunto: Publicação na íntegra do texto do Contrato supra
mencionado, em face do disposto no artigo 10, §1º, inciso IV
do Decreto nº 53.623/12, com as alterações do Decreto nº
54.779/14 e da Portaria nº 14/2014 da Controladoria Geral do
Município.
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2020/0003829-0 - I - No exercício das atribuições a
mim conferidas nos termos da Portaria 25/SMSU/2020 e, à vista
dos elementos de convicção presentes nos autos, especialmente
a manifestação do responsável pelo acompanhamento do
contrato e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho
TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS
HUMANOS S.A, CNPJ: 60.924.040/0001-51, a pena pecuniária
no valor total de R$ 5.795,77 (cinco mil, setecentos e noventa
e cinco reais e setenta e sete centavos), pelo atraso na
substituição de veículos locados a SMSU, no mês de março de
2021, nos termos do Contrato 007/SMSU/2017, cláusula 6.7.7,
correspondente a aplicação do percentual de 2,5%(dois e meio
por cento) sobre o valor mensal vigente, conforme cláusula
8.3.6 do citado contrato, concedendo o prazo de defesa de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste despacho no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo. – )II - Fica intimada a
empresa acerca da respectiva penalidade, para apresentação
de defesa, se assim entender, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar da publicação desta decisão, o qual deverá ser
apresentado na Divisão de Compras e Contratos, sito na rua da
Consolação, 1.379, 8º andar - São Paulo- Capital, em horário de
Exposição ao risco de crédito
O valor contábil dos ativos financeiros representa a exposi-
ção máxima do crédito. A exposição máxima do risco do crédito
na data das demonstrações contábeis foi:
2020 2019
Caixa e equivalentes de caixa 18.209.953 20.633.924
Contas a receber de Clientes 676 20.724
Adiantamentos diversos - 2.564
Deposito e caução 24.000 24.000
Impostos a recuperar - 202.152
Investimentos 3.039.277 3.171.010
Circulante 21.273.906 24.054.374
Os valores contábeis, referentes aos instrumentos finan-
ceiros constantes no balanço patrimonial, quando comparados
com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em
um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente
líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado,
se aproximam, substancialmente, de seus correspondentes
valores de mercado.
d) Risco de taxa de juros
O risco associado é oriundo da possibilidade de a Empresa
incorrer em perdas por causa de flutuações nas taxas de juros
que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos
e financiamentos captados no mercado. A Sociedade monitora
continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de
avaliar a eventual necessidade de contratação de contratos de
derivativos para fazer "hedge" contra esse risco, para proteger-
-se contra o risco de volatilidade dessas taxas.
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Sociedade não apre-
sentou exposição relevante ao risco de taxa de juros para que
fosse apresentado uma análise de sensibilidade.
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a Sociedade não pos-
suía operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos.
e) Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de
mercado, tais como as variações cambiais têm nos resultados
da Sociedade. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado
é gerenciar e controlar as exposições a riscos de mercados,
dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar
o retorno.
17. Seguros
A Sociedade adota a política de contratar cobertura de
seguros para os bens sujeitos a riscos por montantes conside-
rados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a
natureza de sua atividade.
O escopo dos trabalhos de nossos auditores não inclui a
emissão de opinião sobre a suficiência da cobertura de seguro,
a qual foi determinada pela Administração e que a considera
suficiente para cobrir eventuais sinistros.
18. Eventos subsequentes
Não houveram eventos subsequentes a 31 de dezembro de
2020 até a data da autorização para a emissão desta demons-
tração contábil, que pudessem causar efeitos significativos nas
demonstrações contábeis.
2
O saldo de rendimento sobre aplicação financeira acima
demonstrado está liquido dos impostos (Pis e Cofins).
Os valores recebidos da Secretária Municipal da Cultura,
através dos convênios são aplicados em fundos de investimen-
tos e seus rendimentos reconhecidos no resultado da Socie-
dade. Por meio de uma conta redutora da Receita Financeira,
a Sociedade demonstra que está utilizando estes rendimentos
para a realização do objeto do contrato firmado com a Secretá-
ria Municipal de Cultura.
16. Instrumentos financeiros
A administração dos instrumentos financeiros ativos da
Sociedade é efetuada por meio de estratégias operacionais,
visando à liquidez, rentabilidade e segurança. A política de con-
trole consiste em acompanhamento permanente das taxas de
juros contratadas versus as vigentes no mercado. A Sociedade
não efetua aplicações de caráter especulativo em derivativos ou
quaisquer outros ativos de risco.
As atividades da Sociedade a expõe a alguns riscos finan-
ceiros. A gestão de risco busca minimizar potenciais efeitos
adversos no desempenho financeiro da Sociedade. A gestão de
risco é realizada e regularmente monitorada pela Sociedade, a
qual busca identificar e avaliar os principais riscos para prote-
ger a Sociedade contra eventuais perdas financeiras.
As operações da SPCINE estão sujeitas aos fatores de riscos
abaixo descritos:
16.1. Fatores de risco
a) Gestão do capital social
O objetivo da gestão de capital da Sociedade é assegurar
que se mantenha uma classificação de crédito forte perante as
instituições e uma relação de capital ótima, a fim de suportar
os negócios da Sociedade e maximizar o valor aos quotistas. A
Sociedade controla sua estrutura de capital fazendo ajustes e
adequando às condições econômicas atuais.
b) Riscos de liquidez
O risco de liquidez é caracterizado pelo risco de a Socieda-
de não possuir recursos líquidos suficientes para honrar seus
compromissos e obrigações relacionadas a passivos financeiros
(que são liquidadas em caixa ou outro ativo financeiro) em
decorrência de descasamento de prazo ou de volume entre
os recebimentos e pagamentos previstos. Para administrar a
liquidez do caixa são estabelecidas premissas de desembolsos e
recebimentos futuros, monitoradas diariamente pela área de te-
souraria, sendo que os objetivos de gestão desse mesmo caixa
pela Sociedade possuem as seguintes prioridades:
(i) Preservar o valor do capital investido;
(ii) Manter um nível de liquidez adequado aos compromis-
sos assumidos; e
(iii) Obter um retorno adequado da carteira de investi-
mentos.
c) Risco de crédito
A Sociedade restringe a exposição a riscos de crédito
associados a títulos e valores mobiliários, efetuando seus inves-
timentos em instituições financeiras avaliadas como de primeira
linha e com remuneração em títulos de curto prazo.
Com relação às contas a receber, a Sociedade restringe
a sua exposição a riscos de crédito por meio de prestação de
serviços para uma base ampla de clientes. Em 31 de dezembro
de 2020 e 2019, não havia concentração de risco de crédito
relevante associado a SPCINE.
Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
diretoria, foi definido que o recurso adiantado no valor de R$ 3.100.000,00 (Tr ês milhões e cem mil
reais) é irreversível, sendo assim lançado como A.F.A.C. no Patrimônio Líquido.
Para aumentar o capital através da incorporação do AFAC, deverá ser deliberado em reunião ou
assembleia. O fisco entende como razoável que o aumento de capital com a utilização do AFAC deva
ocorrer no prazo máximo de 120 dias a partir do encerramento do exercício em que a sociedade tenha
recebido os recursos. Esse entendimento vem ancorado no Parecer Normativo do Coordenador do
Sistema de Tributação CST n.º 17/1984.
13. Receitas líquidas
2020
2019
Receitas de serviços prestados
2.275.795
2.534.178
Receita de bilheteria
27.594
102.000
(
-
) Tributos sobre serviços prestados
(324.84
3
)
(370.561)
1.978.546
2.265.617
14. Despesas gerais e administrativas
As despesas administrativas estão compostas por gastos com: despesas com pessoal (salário, férias,
rescisões e encargos sociais), administrativas, material de consumo, depreciação/amortização, serviços de
terceiros e despesas tributárias assim demonstradas:
20
20
2019
Despesas com pessoal
(4.927.432)
(4.872.308)
Despesas tributárias
(3.
60
8)
(6.319)
Serviços de terceiros PJ / PF
(
201.391
)
(197.543)
Despesas com
viagens
-
(18.502)
Alugueis e condomínios
(
83.853
)
(160.822)
Depreciação / amortização
(790.602)
(787.884)
Material de uso e consumo
(2.002)
(6.079)
Seguros
(129.454)
(187.561)
Transporte e condução
(4.925)
(14.136)
Outras despesas administrativas
(10
0.229
)
(93.897)
(6.243.496)
(6.345.051)
Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.
Notas explicativas às demonstrações contábeis
Em 31 de dezembro de 2020 e 2019
(Valores expressos em reais)
15. Resultado financeiro líquido
2020
2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
185.523
914.527
(
-
) Rendimentos utilizados nos convênios SMC
(
606.564
)
(811.295)
(421.041)
103.232
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(1.171)
(1.197)
(1.171)
(1.19
7
)
Resultado financeiro líquido
(422.212)
102.035
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 14 de maio de 2021 às 00:57:15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO