LICITAções - SEGURANóA URBANA
| Data de publicação | 13 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (89) – 73
alterações posteriores, em próprios municipais, com for-
necimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra
especializada - Inspetoria M’BOI MIRIM – ID-53 (MB)”,
conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de
Referência do Edital”.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
012/SMSU/2022 - Processo SEI 6029.2022/0004666-0, Oferta
de Compra 801005801002022OC00026 (PARTICIPAÇÃO EX-
CLUSIVA), com data prevista para o dia 26/05/2022 às 11h00,
que tem como objeto “Aquisição de uniforme operacional
para uso dos servidores do Programa Dronepol da Divi-
são de Tecnologias Geoespaciais”, conforme especificações
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital”.
6029.2018/0000365-4 - Secretaria Municipal de Segu-
rança Urbana. - Aditamento do contrato 07/SMSU/2019. – I - À
vista dos elementos contidos no presente e na atribuição a mim
conferida pela Portaria 5/SMSU/2020, com fundamento na Lei
Federal 8.666/1993 e alterações, FICA AUTORIZADO, observa-
das as formalidades legais e cautelas de estilo, a Prorrogação
do contrato 07/SMSU/2019, firmado com a empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 25.165.749/0001-10, cujo objeto
é a prestação de serviços de gerenciamento de manutenção
de veículos da frota do Corpo de Bombeiros da Cidade de São
Paulo e da Coordenação Municipal de Defesa Civil – COMDEC,
por mais por 04 (quatro) meses, a partir de 14/05/2022 até
14/09/2022, com taxa administrativa de -8,00% (oito por cen-
to negativa), pelo valor total mensal de R$ 828.360,00 (oitocen-
tos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta reais) e total por 04
(quatro) meses de R$ 3.313.440,00 (três milhões trezentos
e treze mil e quatrocentos e quarenta reais). -
II – Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da respectiva
nota de empenho, a favor da referida empresa, onerando as
dotações orçamentárias nº 28.38.06.182.3011.6602.33903900
e 38.10.06.182.3008.2112.33903900, do orçamento vigente,
obedecido o princípio da anualidade.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6074.2021/0004167-0
Assunto: OSC Associação de Apoio ao Projeto Quixote,
Projeto " Quixote – Território Empreendedor" – CNPJ nº.
04.250.687/0001-74 (Edital FUMCAD 2021).
DESPACHO
À vista dos elementos constantes do processo, em especial
o relatório de doações direcionadas emitida pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do SEI nº
055244657, o parecer técnico (059345706) e a manifestação
da Assessoria Jurídica (061411714) anteriormente inserida,
fica convocada a entidade Associação de Apoio ao Projeto
Quixote, inscrita no CNPJ sob nº 04.250.687/0001-74, a subs-
crever o Termo de Fomento, pelo período de 12 (doze) meses,
e sua vigência dar-se-á nos termos do art. 57 da Portaria
140/SMDHC/2019, com inicio em 01/07/2022, no valor total
de R$ 1.183.441,60 (um milhão cento e oitenta e três mil
quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) ,
objetivando a implementação do projeto “Quixote – Território
Empreendedor", cujo escopo é Este projeto tem como objetivo
estimular o protagonismo juvenil de adolescentes em situação
de vulnerabilidade social, por meio do desenvolvimento da
capacidade criadora, de habilidades relacionadas ao mundo
do trabalho, e da criação de projetos de vida, possibilitando
melhores escolhas para a geração futura de renda e a inserção
no mundo do trabalho.
02. Emita-se, OPORTUNAMENTE e na forma da lei, a cor-
respondente Nota de Empenho a favor da referida entidade
onerando a dotação 90.10.08.243.3013.6.160.3.3.50.39.0
0, considerando, nos exercícios subsequentes, as dotações
próprias respeitadas o princípio da anualidade orçamentária.
AUTORIZO, ainda, o cancelamento de eventuais saldos de re-
serva e de empenho.
03. DESIGNO como GESTORA da parceria a servidora Débo-
ra Laís Oliveira da Silva, RF. 847.543-1, na forma do art. 58 da
Portaria nº 140/SMDHC/2019.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.532.597,08 (cinquenta mi-
lhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e noventa e
sete reais e oito centavos).
NOTA DE EMPENHO Nº.: 39.648/2022 e 39.654/2022
DOTAÇÃO Nº.: 11.20.04.126.3024.2.171.3.3.90.40.00.00 e
11.10.24.126.3012.2.401.3.3.90.40.00.00
a) - TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete
- SGM.
b) – JOHANN NOGUEIRA DANTAS, Diretor Presidente da
empresa PRODAM
ANTONIO CELSO DE PAULA ALBUQUERQUE FILHO, Diretor
de Desenvolvimento e Operações – DDO, da empresa PRODAM
SEGURANÇA URBANA
GABINETE DA SECRETÁRIA
6029.2022/0003045-4 - Secretaria Municipal de
Segurança Urbana – SMSU - Aquisição de peças de uniformes
– Ata de Registro de Preços 005/SMSU/2022. – I - No exercício
das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria 25/
SMSU/2020, à vista dos elementos que instruem o presente,
com fundamento no artigo 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93,
artigo 3º da lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a aquisição de
1.200 (mil e duzentos) cintos de guarnição completo pelo valor
unitário de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) e total
de R$ 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos
reais), 1.200 (mil e duzentas) unidades de fiel retrátil pelo valor
unitário de R$ 10,40 (dez reais e quarenta centavos) e total de
R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais), 1.500
(mil e quinhentos) porta espargidores pelo valor unitário de R$
34,00 (trinta e quatro reais) e total de R$ 51.000,00 (cinquenta
e um mil reais), 10 (dez) porta carregadores para fuzil 5,56
pelo valor unitário de R$ 163,50 (cento e sessenta e três reais
e cinquenta centavos) e total de R$ 1.635,00 (mil seiscentos e
trinta e cinco reais), 25 (vinte e cinco) porta carregadores para
carabina pelo valor unitário de R$ 154,00 (cento e cinquenta
e quatro reais) e total de R$ 3.850,00 (três mil oitocentos e
cinquenta reais) e 146 (cento e quarenta e seis) bandoleiras 2
pontos pelo valor unitário de R$ 90,30 (noventa reais e trinta
centavos) e total de R$ 13.183,80 (treze mil cento e oitenta e
três reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$
320.948,80 (trezentos e vinte mil novecentos e quarenta
e oito reais e oitenta centavos), mediante utilização da
Ata de Registro de Preços 005/SMSU/2022, cuja detentora é a
empresa FABISPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS E TRANSPORTES
EIRELI-ME((Icl)), CNPJ 02.566.985/0001-42, para atender
as necessidades da Guarda Civil Metropolitana - GCM,
consoante especificação da Requisição de Material doc.
059451239; - II - Por consequência, AUTORIZO a emissão
da respectiva nota de empenho a favor da aludida empresa,
consoante a nota de reserva 29.453/22, onerando a dotação
orçamentária 38.10.06.181.3013.2.192.3.3.90.30.00.00, do
orçamento vigente, devendo seguir os termos da minuta de
Federal 8.666/93 e artigo 6º do Decreto Municipal 54.873/14,
designo os servidores Simei Marcondes de Carvalho R.F.
623.725.8 e como fiscal suplente Marcelo Carlos Santos R.F.
709.556.2 para atuar na fiscalização e acompanhamento da
execução do contrato de doc. 063195362.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
013/SMSU/2022 - Processo SEI 6029.2021/0015461-5, Ofer-
ta de Compra 801005801002022OC00027 (PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA), com data prevista para o dia 30/05/2022 às
11h00, que tem como objeto o “Serviço de Manutenção
Ou Conservação – Hidráulica – Esgoto – Esgotamento de
Fossa Séptica”, conforme especificações constantes do Anexo
I - Termo de Referência do Edital”.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN-
ÇA URBANA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
014/SMSU/2022 - Processo SEI 6029.2022/0000355-4, Ofer-
ta de Compra 801005801002022OC00028 (PARTICIPAÇÃO
AMPLA), com data prevista para o dia 02/06/2022 às 11h00,
que tem como objeto o “Manutenção preventiva, corre-
tiva, reparações, adaptações e modificações, de acordo
com o Decreto 29.929/91, Portaria 002/SMSO-G/2017 e
6011.2022/0001083-8 - SGM/CAF/DAP/SI. Aquisição
de antenas, cabos de rede e roteadores, conforme especifi-
cações do Termo de Referência anexo I do Edital. I. À vista
dos elementos contidos no presente, em especial a Minuta de
Edital e seus Anexos, e manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, doc. 062778188, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais
nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações, Decreto Federal
n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, c/c artigo 1º da Lei
Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº
46.662/05, 47.014/06, 43.406/03 e 56475/15, exclusivamente
aos interessados qualificados como microempresa ou empresa
de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento
diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Comple-
mentares nº 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO, com base
na delegação de competência promovida pela Portaria n.º
219/2018-SGM a abertura de certame licitatório nº 05/2022
– SGM, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço
total por item, objetivando a aquisição de antenas, cabos
de rede e roteadores, conforme especificações do Termo de
Referência anexo I do Edital. II. Designo o Pregoeiro Daniel da
Costa Medeiros e demais membros da Portaria 01/2021-SGM/
CHG para processar e julgar a licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO
ELETRÔNICO.
A SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL comunica aos
interessados que está aberta a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2022- SGM.
Processo: 6011.2022/0001083-8
OBJETO: Aquisição de antenas, cabos de rede e roteadores,
conforme especificações do Termo de Referência anexo I do
Edital.
Abertura da Licitação dia 25/05/2022 às 10h30min.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos,
poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido no
Viaduto do Chá, 15 – 12º andar - das 09h00 às 16h00 - até o
último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante
o recolhimento da importância de R$ 0,24 por folha, através de
Guia de Recolhimento que será fornecida pela Supervisão de
Compras Licitações e Contratos.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N.º
13/2022-SGM
CONTRATO ADITADO: 10/2021-SGM.
PROCESSO Nº: 6011.2021/0001511-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
DE GOVERNO MUNICIPAL
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ES-
COLA - CIEE
OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo do valor contratual no
importe de 5,66%, equivalente a R$ 363.182,89 (trezentos e
sessenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove
centavos), referente a adição de 11 (onze) estagiários de nível
superior.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência contra-
tual por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste de preços.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 2.700.303,60 (dois milhões
setecentos mil trezentos e três reais e sessenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 39.338/2022, 39.344/2022 e
39.350/2022
a)-TATIANA REGINA RENNO SUTTO, Chefe de Gabinete
- SGM.
b)–LUIZ DOUGLAS DE SOUZA, procurador da empresa CEN-
TRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º
08/2022-SGM
PROCESSO Nº: 6011.2022/0001090-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA
DE GOVERNO MUNICIPAL
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRO-
DAM/SP S/A
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Tecnologia da Informação, pela PRODAM,
para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC para o suporte dos
negócios para a Secretaria de Governo Municipal – SGM
LICITAÇÕES
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2019/0000071-3 - SGM/Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Prorrogação Contratual - CT 009/2019-SGM
- Prestação de serviços de motofrete para entrega e coleta de
pequenas cargas por meio de motocicletas, conforme espe-
cificações constantes no Termo de Referência que integra o
Edital 08/2019-SGM, como Anexo I e Anexo I-A. 1. À vista dos
elementos contidos no processo, em especial as informações
de docs. 059894951, 060130601, 061385244, 061974922,
060416323, 062260861, 062264389 e manifestação da As-
sessoria Jurídica desta Pasta, doc. 062613123, AUTORIZO, com
base na delegação de competência promovida pela Portaria
219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento no artigo 57, inciso II, combina-
do com o artigo 65 § 2º, inciso II, ambos da Lei Federal nº.
8.666/93 e alterações, c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto
n.º 44.279/03, o aditamento do Contrato n.º 009/2019-SGM,
celebrado com a empresa TRANSLIGHT TRANSPORTES & SER-
VIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 01.864.094/0001-00, cujo
objeto é contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Motofrete para entrega e coleta de pequenas cargas
por meio de motocicletas, conforme especificações constantes
no Termo de Referência que integra o Edital 08/2019-SGM,
como Anexo I e Anexo I-A, para fazer constar o que segue: I.
Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 30/05/2022. II. Redução do valor
contratual na ordem de 10,5893%, equivalente a R$ 20.880,00
(vinte mil, oitocentos e oitenta reais), representando a supres-
são acumulada de 25,9002%, correspondente a R$ 51.070,04
(cinquenta e um mil, setenta reais e quatro centavos), a partir
de 30.05.2022. III. Aplicação de reajuste de preços de 5% (cinco
por cento), referente ao item 02 – serviço de motofrete por
unidade/PVR, estimada em 168/mês, a partir de 30.05.2022. IV.
Alteração do P0 contratual de R$ 166.989,96 (cento e sessenta
e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e seis
centavos), para R$ 146.109,96 (cento e quarenta e seis mil,
cento e nove reais e noventa e seis centavos). 2. Em consequên-
cia, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da em-
presa TRANSLIGHT TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 01.864.094/0001-00, no valor total para o período
de 12 meses de R$ 147.619,46 (cento e quarenta e sete mil,
seiscentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos), sendo
que R$ 86.521,40 (oitenta e seis mil, quinhentos e vinte e um
reais e quarenta centavos), que corresponde ao valor mensal de
R$ 12.301,62 (doze mil, trezentos e um reais e sessenta e dois
centavos), onerará neste exercício a dotação orçamentária 11.
20.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, e o restante onerará a
dotação orçamentária do exercício subsequente, em obediência
ao princípio da anualidade.
6011.2022/0000374-2 - SGM/Coordenação de Adminis-
tração e Finanças. Devolução de Depósito em Caução – Ga-
rantia de Proposta. SOCIAL SERVICE COMUN. MKT RESPONS.
LTDA. Concorrência nº 008/SGM/2020. Concessão de uso, a
título oneroso, de áreas situadas nos baixos e adjacências do
viaduto Oberdan Cattani (Viaduto Antártica). 1. À vista dos
elementos contidos nos documentos: 059780662, 059396307,
039929859 e Edital de Licitação da Concorrência 008/
SGM/2020 sob doc. n.º 059394775, e em especial a manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Pasta sob doc. 062614394,
nos termos do disposto na Lei Federal nº. 8.666/93 e altera-
ções, art. 18, § 2º, inciso III do Decreto nº 44.279/03 e Portaria
nº 76/2019-SF, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, AUTORIZO a devolução do valor depositado a título
de Garantia de Proposta efetuado através da guia Damsp n.º
2020000364, (doc. 059395041) no valor de R$ 29.000,00
(vinte e nove mil reais), devidamente corrigidos conforme §3º
do art. 11 da Portaria nº 76/2019-SF, referente ao depósito a
título de Garantia de Proposta efetuado nos termos do item
15, subitem 15.6.1 do Edital de Licitação referente a Concor-
rência 008/SGM/2020, em favor da empresa SOCIAL SERVICE
COMUNICAÇÃO MKT DE RESPONSABILIDADE LTDA., inscrita
no CNPJ sob nº 07.303.492/0001-33, nos autos do processo
administrativo nº 6011.2020/0001622-0.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO TURISMO - COMPRAS
DEMONSTRATIVO DE ORDENS DE COMPRA E AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO EMITIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2022
AS/OC PC MODALIDADE FORNECEDOR CNPJ DATA MATERIAL VALOR
0053/2022 7210.2022/0001614-8 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 R61 Comercial de Eletroeletrônicos Eireli - EPP 24926616000156 04/04/2022 Aquisição de Manta asfaltica adesiva aluminizada R$ 6.281,00
0054/2022 7210.2021/0005444-7 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 R61 Comercial de Eletroeletrônicos Eireli - EPP 24926616000156 04/04/2022 Aquisição de abraçadeiras, fita zebrada e capa de chuva R$ 37.350,00
0055/2022 7210.2022/0001137-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Moment Locações e Eventos Ltda 05018998000175 04/04/2022 Locação de Mobiliário, incluindo entrega, montagem e retirada, para atendimento ao evento: "Carnaval 2022" R$ 16.898,16
0056/2022 7210.2022/0001565-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Rellek Tek Comercial Ltda 24623347000159 06/04/2022 Contratação e empresa para fornecimento e entrega de Fita Zebrada, para atendimento parcelado a diversos eventos por um período de 180 dias R$ 6.111,00
0057/2022 7210.2022/0001716-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Almir Lopes 07075305000101 07/04/2022 Aquisição de materiais para manutenção do Sambódromo R$ 1.770,00
0058/2022 7210.2022/0001473-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Alliance Lubrificantes Ltda 19965429000141 07/04/2022 Aquisição óleo lubrificante R$ 2.980,00
0059/2022 7210.2022/0001576-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Roger Andre Braun 29253577000197 08/04/2022 Contratação de empresa para produção e fornecimento de placas em Acrílico - Poliestireno com Impressão para atencimento ao "Carnaval 2022" R$ 9.864,98
0060/2022 7210.2022/0001459-5 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 VMO Eventos LTDA-ME 13520672000170 08/04/2022 Contratação de empresa especializada em registros fotográficos profissionais para o atendimento ao Carnaval 2022 - conforme termo de referência R$ 13.800,00
0061/2022 7210.2022/0001718-7 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Ascael Comércio Ltda. 53666681000198 08/04/2022 Aquisição de central amplificadora de sinais de rede endereçável de incêndio R$ 7.413,92
0062/2022 7210.2022/0001577-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Clinica Reabilitar Eireli 02215288000147 08/04/2022 Fornecimento de vacinas contra gripe com gesto vacinal, segunda recomendação da OMS e publicação da ANVISA R$ 10.500,00
0063/2022 7210.2022/0001660-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 VB Estruturas Temporárias Ltda 33076526000104 08/04/2022 Contratação de empresa especializada pra Montagem e desmontagem, com fornecimento de
material, incluindo manutenção de Arquibancada de estruturas metálicas para uso temporário em atendimento ao evento: Carnaval 2022 - UESP R$ 14.250,00
0064/2022 7210.2022/0001482-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 11/04/2022 Contratação de empresa especializada para locação, montagem e suporte técnico de equipamentos de informática em atendimento ao evento: "Carnaval 2022" R$ 6.000,00
0065/2022 7210.2022/0001457-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 11/04/2022 Contratação de empresa especializada para locação de Contêiner tipo Sanitário M/F, em atendimento ao evento: "Carnaval 2022" R$ 18.000,00
0066/2022 7210.2022/0001477-3 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 P.2 - Administração em Complexos Imobiliários Ltda. - ME 06098102000178 12/04/2022 Contratação de empresa para disponibilização de diárias de hospedagem para atendimento ao evento: "Carnaval 2022" R$ 29.988,00
0067/2022 7210.2022/0001114-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 WCS - Cristal Água Potável - Eireli - EPP 13250648000168 12/04/2022 Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Caminhão Pipa com posto de Motorista Operador, em atendimento ao Carnaval 2022 R$ 26.472,00
0068/2022 7210.2020/0001107-0 PREGÃO ELETRÔNICO/ACIONAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 Pilar Ecotec Ambiental Ltda 30667156000191 13/04/2022 Contratação de serviço de locação de cabinas de banheiro químico portátil pelo período de 24 meses R$ 4.488.166,00
0069/2022 7210.2022/0001308-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 RCGK Produções e Serviços Ltda 39909716000141 14/04/2022 Contratação de empresa especializada em equipamentos de comunicação para locação de aparelhos de comunicação
via rádio (tipo HT), para atendimento ao evento: "Carnaval 2022" R$ 19.000,00
0070/2022 7210.2022/0001720-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Meta Transportes Eireli 64059041000136 14/04/2022 Contratação de empresa especializada em transporte de passageiros, em atendimento ao "Carnaval 2022" R$ 6.430,00
0071/2022 7210.2022/0001831-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Vip Café Comércio de Máquinas e Café Ltda 07196411000143 14/04/2022 Locação de máquinas de café expresso, com fornecimento de insumos, pelo período de 12 meses R$ 21.456,00
0072/2022 7210.2022/0001733-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Extratech Serviços e Locação de Equipamentos Ltda 15656437000155 14/04/2022 Contratação de mão de obra para prestação de serviços de colocação de manta e manutanção do telhado R$ 11.500,00
0073/2022 7210.2022/0001472-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 VMO Turismo Ltda 13520672000170 14/04/2022 Contratação de serviço de coordenação médica, visando a prestação de serviços consistentes nas áreas de saúde, para atuação no evento"Carnaval 2022" R$ 33.200,00
0074/2022 7210.2022/0001264-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Triatis Serviços Ltda - ME 19787927000141 14/04/2022 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bufê - tipo catering em atendimento ao evento: Carnaval 2022 R$ 46.103,00
0075/2022 7210.2022/0001654-7 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Rinaldo Lopes 04803421803 35668321000143 14/04/2022 Contratação de empresa para fornecimento e entrega de água mineral em caixas com 48copos, com 200ml, em atendimento ao Evento: "Carnaval 2022" R$ 48.000,00
0076/2022 7210.2022/0001460-9 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais 61198164000160 15/04/2022 Contratação de seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais para atendimento ao evento: "Carnaval 2022" - conforme termo de referência R$ 48.934,90
0077/2022 7210.2022/0001397-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 AR RP Ceritificação Digital Eireli 21308480000122 18/04/2022 Certificado digital e-CPF Tipo A3, vigência para 36 meses, mídia Token R$ 253,00
0078/2022 7210.2022/0001485-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 VMO Turismo Ltda 13520672000170 18/04/2022 Contratação de empresa para prestação de serviços de Mestre de Cerimônias para atendimento parcelado a diversos eventos durante o perído de 4 meses. R$ 45.671,40
0079/2022 7210.2022/0001741-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Lawtech Brasil Tecnologia Ltda 41541211000119 19/04/2022 Aquisição de Webcam R$ 7.650,00
0081/2022 7210.2022/0001727-6 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 WT Películas Ltda 11325873000190 20/04/2022 Aquisição e instalação de película para controle solar R$ 11.659,00
0082/2022 7210.2022/0001884-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Urben Operadora de Viagens e Turismo Ltda 29852098000197 26/04/2022 Contratação de agência de turismo para prestação de serviço de receptivo, incluindo alimentação, em atendimento ao evento: "Encontro Rede Gestores do Carnaval". R $
13.400,00
0083/2022 7210.2022/0001889-2 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 William Pereira da Silva 34087481875 24898719000150 26/04/2022 Contratação de empresa especializada na confeção de camisetas com impressão - em atendimento ao evento: Rally Clássido - Abril R$ 2.304,00
0084/2022 7210.2022/0001891-4 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 T+2 Comunicação Visual Eireli - ME 11460596000129 26/04/2022 Contratação de empresa especializada em fornecimento de Carpete, para instalação em via pública, em atendimento ao evento: "Rally Clássico Edição de Abril" R$ 5.000,00
0085/2022 7210.2022/0001630-0 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Solução Indústria e Comércio de Acrílicos Ltda 05808822000117 27/04/2022 Contratação de empresa especializada em confecção de peças de acrílico, para fornecimento de púlpitos de acrílico transparente, modelo suporte de microfones. R$ 810,00
0086/2022 7210.2022/0001562-1 DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 29, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16 Datasupri Distribuidora Ltda. 04479137000121 27/04/2022 Aquisição de materiais de escritório R$ 20.151,71
DEMONSTRATIVO DE ADITAMENTOS EMITIDOS NO MÊS DE ABRIL DE 2022
Nº Aditamento Data Nº AS / OC PC Fornecedor CNPJ Valor Aditamento Motivo Aditamento Objeto
0009/2022 01/04/2022 0047/2022 7210.2021/0005133-2 Maromay Comércio de Madeiras e Ferragens Eireli 41885314000104 R$ 6.751,20 Acréscimo de 29 latas Aquisição de tintas
0010/2022 28/04/2022 0068/2022 7210.2020/0001107-0 Pilar Ecotec Ambiental Ltda 30667156000191 R$ 0,00 Erro de digitação no prazo de vigência Contratação de serviço de locação de cabinas de banheiro químico portátil pelo período de 24 meses
0011/2022 28/04/2022 0060/2022 7210.2022/0001459-5 VMO Eventos LTDA-ME 13520672000170 R$ 920,00 Acréscimo de 1 (uma) diária Contratação de empresa especializada em registros fotográficos profissionais para o atendimento ao Carnaval 2022 - conforme termo de referência
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sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 05:00:20
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