LICITAÇÕES - SERVIÇO FUNERÁRIO
| Data de publicação | 03 Março 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 66 (42) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de março de 2021
PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS DE FONOAUDIOLOGIA, tendo em
vista que não acudiram proponentes interessados em participar
do pregão, conforme ata de abertura da sessão pública anexada
ao processo em epígrafe.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO: 6110.2019/0002976-0
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/21/SMS-1/CONTRATOS ao
Termo de Contrato nº 030/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Data de Assinatura: 01/03/2020. Contratada: C.A.P SERVI-
ÇOS MÉDICOS, CNPJ nº 14.016.550/0001-03.
Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços médicos na área de terapia intensiva
adulto, para o Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Correa Netto
pertencente à Secretaria Municipal da Saúde.
Objeto do Aditamento: 1.Prorrogação do Termo de Contrato
nº 030/2020, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
13/03/2021. 2.Alteração da titularidade da parte Contratante e
da Dotação Orçamentária.
Valor do aditamento: R$ 1.524.000,00 (um milhão qui-
nhentos e vinte e quatro mil reais). Nota de empenho nº
14855/2021 no valor de R$ 1.219.200,00 (um milhão, duzentos
e dezenove mil e duzentos reais).
Dotação orçamentária: 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.
39.00.00.
PROCESSO: 6110.2019/0007614-9
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E
COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo Aditivo nº 001/21/SMS-1/CONTRATOS ao
Termo de Contrato nº 042/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Data
de Assinatura: 01/03/2020. Contratada: SKYBOX TECNOLOGIA
E SEGURANCA PARA GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA., CNPJ/
MF sob nº 10.916.915/0001-03. Objeto do contrato: Contra-
tação de empresa especializada em prestação de serviço de
gerenciamento informatizado do acervo de documentos das
unidades pertencentes a AHM, incluindo recebimento, coleta,
arquivamento, guarda, digitalização, indexação, desarquivamen-
to e rearquivamento para consulta e transferência. Objeto do
Aditamento: 1-Transferência dos serviços da Rua Frei Caneca,
1398/1402 – Consolação para a Rua Santa Isabel, 181 – Vila
Buarque, a partir de 01/03/2021. 2-Alteração da titularidade da
parte Contratante e da Dotação Orçamentária. Dotação orça-
mentária: 84.10.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00.00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI 6410.2020/0012935-0. Pregão Eletrônico
41/SFMSP/2020. Resumo do Termo Contrato 06/SFMSP/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviços de translado funerário, para atender os
segmentos de remoções, enterros e viagens, incluindo 40 (qua-
renta) veículos 0 (zero) quilometro adaptados para translado
de corpos, com motorista, com combustível e quilometragem
livre. EMPRESA: FVB LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA ME- CNPJ nº 11.068.349/0001-81. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a contar da Ordem de Início. DATA DA ASSINATURA
19/02/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.170.000,00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo SEI 6410.2020/0012935-0. Pregão Eletrônico
41/SFMSP/2020. Resumo do Termo Aditivo n° 01 ao Termo
Contrato 06/SFMSP/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de translado funerá-
rio, para atender os segmentos de remoções, enterros e viagens,
incluindo 40 (quarenta) veículos 0 (zero) quilometro adaptados
para translado de corpos, com motorista, com combustível e
quilometragem livre. EMPRESA: FVB LOCADORA DE VEÍCULOS
E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ nº 11.068.349/0001-81. ASSUNTO
DO ADITAMENTO: Ficam alteradas as cláusulas 3.1, 3.1.1, 3.2,
3.3, 3.4, 3.6, 4.1, 7.3, 9.1.17, 9.1.49, 11.1.3, 11.1.6, 11.1.10,
11.1.13, 12.5, 13.2, 14.11. Vigência do Contrato: 06 (seis)
meses a contar da Ordem de Início que será dada para iniciar
a prestação de serviços no dia 11/03/2021. Ficam incluídas as
cláusulas 9.1.29.1, 9.1.36.2, 9.1.56. Ficam excluídas as cláu-
sulas 5.2 e 11.1.4. Valor mensal para o período de 11/03/2021
a 09/05/2021 R$ 1.144.817,30. Valor mensal de 10/05/2021
até a finalização R$ 1.195.000,00. DATA DA ASSINATURA
01/03/2021. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 7.071.307,36.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILA-
TERAL
Processo SEI 6410.2021/0000810-5. Termo de Con-
trato Emergencial 04/SFMSP/2021. Resumo do Termo
de Rescisão. OBJETO: Contratação em caráter emergencial
de empresa especializada para a locação de 10 (dez) veículos
adaptados para a prestação de serviço de translado funerário,
para atender os segmentos de remoções, enterros e viagens,
com motorista, sem combustível e quilometragem livre, pelo
período de até 180 dias. EMPRESA: FVB LOCADORA DE VEÍCU-
LOS E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ nº 11.068.349/0001-81. Fica
rescindindo unilateralmente o Contrato Emergencial a partir do
dia 11 de março de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE TRANSAÇÃO E
QUITAÇÃO
Processo SEI 6410.2017/0000072-7 . Proc Adm. 2015-
0.070.688-0. Resumo do Termo de Transação e Quitação.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviço de translado funerário, por 24 (vinte e quatro)
horas para enterros, remoções e viagens, mediante locação de
veículo incluindo 0 km (zero quilômetro) adaptado para transla-
do de corpos, quilometragem livre e abastecimento a cargo do
SFMSP. EMPRESA: FVB LOCADORA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS
LTDA ME- CNPJ nº 11.068.349/0001-81. Fica encerrada a pres-
tação do serviço a partir do dia 11 de março de 2021. DATA DA
ASSINATURA 01/03/2021.
Processo Eletrônico nº6410.2020/0009223-6.-Pregão
Eletrônico nº 26/SFMSP/2020.-Objeto: Contratação de em-
presa especializada na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada em serviços operacionais, para realização dos
sepultamentos nos 22 (vinte e dois) cemitérios municipais e cre-
matório de responsabilidade do Serviço Funerário do Município
de São Paulo – SFMSP, na forma e condições estipuladas.-Inte-
ressado: BK Consultoria e Serviços LTDA. e outros.-DESPACHO
DE ACOLHIMENTO - I - Em razão dos elementos dos autos em
epígrafe, sobretudo o Parecer SFMSP/AJ 040261313, DEFIRO
o recurso apresentado pela licitante BK Consultoria e Servi-
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2021/0004076-8
I - À vista dos elementos contidos no presente
6018.2021/0004076-8 e nos termos da competência a mim
delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-
-SMG e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e
Contratos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNI-
CA nº 002/2021, à empresa W & R COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS E SOLUÇÕES LTDA - 36.572.066/0001-01, no valor
de R$ 1.490,00 (Um mil quatrocentos e noventa reais) para o
item 01 (unidade de AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL 9.000
BTUs), conforme requisição inicial, tendo sido FRACASSADO
o item 02 (cinco unidades AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL
18.000 BTUs).
II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor correspondente, onerando a dotação nº. 84.2
4.10.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 que valerá como contrato
nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO N. 6018.2021/0002808-3
I - À vista dos elementos contidos no presente
6018.2021/0002808-3 e nos termos da competência a mim de-
legada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05 SMS/SMSSP-SMG
e com fundamento no artigo 24, II da Lei de Licitações e Contra-
tos, ADJUDICO e HOMOLOGO a COTAÇÃO ELETRÔNICA nº
008/2021, para o Item 1 - Copo Plástico Descartável 50 ml, à
Empresa V DE O MADEIRA LTDA - CNPJ 39.436.628/0001-70,
no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais) e para
o Item 2 - Copo Plástico Descartável 150 ml, à Empresa SIL-
MARA APARECIDA VIEIRA CHAGAS GABRIEL 28057531860
- CNPJ 17.629.837/0001-05, no valor de R$ 2.691,00 (dois mil,
seiscentos e noventa e um reais), conforme requisição inicial.
II - Em consequência, AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho no valor correspondente, onerando a dotação nº. 84.2
4.10.122.3024.2.100.4.4.90.52.00.00 que valerá como contrato
nos termos do § 4º do artigo 62 da Lei Federal nº. 8.666/93.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO N. 6018.2021/0005681-8
I - À vista dos elementos contidos no presente -
6018.2021/0005681-8, especialmente Informação SMS/CRS-S/
SAF/CONTRATOS (040127248), bem como nos termos da com-
petência a mim delegada pela Portaria Intersecretarial nº. 01/05
SMS/SMSSP-SMG RETIRRATIFICO o despacho publicado em
20.02.2021 – página 109 que AUTORIZOU a contratação de
serviços de telefonia por meio da de RP nº010/SG-COBES/2019
para constar que a empresa detentora é MÓBILE COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP. e o objeto
refere-se ao item IV: Contratação para a prestação de serviços
de locação de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com
DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com
manutenção, visando atender às unidades da PMSP; os serviços
devem estar em concordância com os normativos publicados
pela ANATEL/UIT-T e não como constou.
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N. 6018.2020/0085626-0
I – À vista dos elementos contidos no presente
6018.2020/0085626-0, no uso das atribuições legais a mim
conferidas e considerando especialmente o documento
(033397279), NOTIFICO empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 35.820.448/0069-24, para que, que-
rendo, ofereça Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias conta-
dos da publicação desta, sob pena de aplicação da penalidade
de MULTA no valor R$ 38,87 (Trinta e oito reais e oitenta e sete
centavos), correspondente a 10% sobre o valor da fatura men-
sal, correspondente à parcela não executada ou executada não
a contento, conforme informações contidas no SEI 036673668 e
037741763 c/c artigo 87, § 2º, da Lei Federal 8.666/93.
II – Fica franqueada pedido de vista e eventual extração de
cópias ao Processo Administrativo, ora custodiado na Assessoria
Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sul, situada na
Rua Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antônio, São
Paulo, podendo ser solicitado por meio do endereço eletrônico
crssjuridico@prefeitura.sp.gov.br.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2018-CRS/SUL
Processo nº 6018.2018/0056031-6
Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde
Sul, Pregão Eletrônico nº 011/2018-CRS/SUL, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESINFECÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DE CON-
SUMO, UTENSÍLIOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, NAS DE-
PENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES PARTE DA
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL, conforme descri-
to no Anexo II, que será realizado no dia 19/04/2021, horário
11h00, através do site http://www.comprasnet.gov.br, conforme
mencionado no edital. A retida do edital poderá ser consultado
e/ou obtido nos endereços:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Coordenadoria Regio-
nal de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º andar -Rua Fernandes
Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de repro-
grafia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo.
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N.
007/2021-CRS/SUL
PROCESSO Nº 6018.2020/0077764-5
Encontra-se aberto na Coordenadoria Regional de Saúde
Sul, Pregão Eletrônico nº 007/2021-CRS/SUL, cujo objeto é a
locação de tablets com pacote de dados/voz, seguro e serviços
adicionais, conforme descrito no Anexo I, que será realizado no
dia 15/03/2021, horário 11h00, através do site http://www.com-
prasnet.gov.br, conforme mencionado no Edital. O Edital poderá
ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br, ou, na
Coordenadoria Regional de Saúde Sul, Setor de Licitação - 2º
andar -Rua Fernandes Moreira nº 1.470 - Chácara Santo Antô-
nio – CEP 04716-003 - São Paulo - SP, mediante o recolhimento
de taxa referente aos custos de reprografia do Edital, através do
DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/DESERTO
Pregão Eletrônico Nº: 002/2021/CRSN
Processo: 6018.2020/0056900-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM CALIBRAÇÃO E TROCA DE PEÇAS DOS EQUIPAMENTOS
DE FONOAUDIOLOGIA.
DESPACHO
I - A vista dos elementos constantes do presente e com
fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93
e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 01/05/
SMSP/SMS/SMG, Portaria 890/2013/SMS.G e Portaria 727/2018/
SMS.G, TORNO DESERTO o certame realizado por Pregão Ele-
trônico nº 002/2021/CRSN, cuja finalidade era a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO E TROCA DE
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÔES
PROCESSO: Proc. 6018.2020/000066935-4
NÚCLEO LOGÍSTICO
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021-HMEC
OBJETO: MACAS ADULTO PARA TRANSPORTE
A Pregoeira da 1ª Comissão de Licitação, designada pela
Portaria 003/2021-Gab.Dir., diante dos pedidos de esclareci-
mentos formulados pelas empresas abaixo, em consulta ao
Responsável Técnico, esclarece o quanto segue:
INTERESSADO: CIRÚRGICA PARMA
PERGUNTA: O Edital solicita maca em Inox com pintura
eletrostática a pó com resina epóxi poliéster. Não é possível e
não tem a necessidade de pintar o aço inox, uma vez que o
aço inox não enferruja. Após os fatos perguntamos: Devemos
apresentar uma Maca de aço inox ou uma Maca de aço car-
bono pintado?
INTERESSADO: LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA
PERGUNTA: O Anexo I - Termo de Referência estabelece
que os equipamentos relacionados nos itens 01 e 02 devem ser
fabricados em aço inoxidável, com tratamento antiferruginoso
e acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epoxi-
poliester e polimerizado em estufa, na cor branca. No entanto,
do ponto de vista técnico, a exigência do tratamento antiferru-
ginoso em um equipamento fabricado em aço inoxidável seria
desnecessária, em razão da própria característica do material,
que não se oxida. Além disso, a pintura eletrostática a pó se
mostra incompatível com o aço inoxidável. Assim, a solicitante
questiona se é possível ofertar no presente processo licitatório
equipamentos fabricados em aço - não necessariamente inoxi-
dável, portanto - com tratamento antiferruginoso e acabamento
em pintura eletrostática a pó com resina epoxipoliester e poli-
merizado em estufa, na cor branca?
INTERESSADO: R.C. - MÓVEIS LTDA
PERGUNTA: Gostaria de sanar uma dúvida em relação ao
tipo de material ofertado, qual seria o correto, aço inoxidável ou
aço carbono com tratamento antiferruginoso, acabamento em
pintura eletrostática a pó com resina epoxipoliester e polimeri-
zado em estufa, na cor branca ?
RESPOSTA: A pintura eletrostática é um processo de re-
vestimento de peças metálicas no qual a peça pintada com pó
químico recebe uma carga elétrica oposta a ela, que faz com
que o pó se fixe à peça.
As macas possuem locais de difícil acesso, como cavidades
e reentrâncias, por isso solicito que sejam cobertos de tinta por
esse processo que é a pintura eletrostática a pó. Pode utilizar
tintas epóxi, poliéster— também chamada de pintura elec-
trostática epóxi poliéster. A tinta epóxi é indicada para uso
interno e superfícies que não ficam expostas aos raios solares
e intempéries. Tem alta resistência química e excelente proteção
anticorrosiva. Formada pela mistura de resinas epóxi e poliéster,
a pintura electrostática epóxi poliéster é indicada para revesti-
mentos de eletrodomésticos, autopeças, móveis de aço, painéis
elétricos e outros. A cura do processo ocorre na reação entre as
duas resinas.
Por tanto realizo a alteração no descritivo: Onde se lê Aço
inoxidável, leia se somente aço.
INTERESSADO: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
PERGUNTA: O edital solicita que as empresas entreguem
os bens licitados, em até 10 dias, o que é inviável. Somos uma
distribuidora que acompanha o mercado, hoje um mobiliário,
dependendo da especificação e quantidade, está demorando
em média 30 dias, só para ser fabricado, somando-se a este
tempo temos o prazo de transporte entre a fábrica e o distribui-
dor e após um novo frete para o cliente final. Pedimos que seja
reavaliado este prazo e aumentado o tempo para, no mínimo,
30 (trinta) dias e, caso, devidamente justificado, que autorize
uma prorrogação por igual período.
INTERESSADO: VITACARE:
PERGUNTA: Onde se lê: “11.1.2.3. Prazo máximo de en-
trega do produto será de 10 (dez) dias, contados da data de
assinatura do contrato.”, questionamos o prazo, pois mesmo
sendo 11 unidades (somando os dois itens) empresas que de-
pendem de importação estão de fora do certame e, com isso, a
qualidade dos itens adquiridos também irá diminuir.
Esse prazo pode ser estendido para 90 dias?
INTERESSADO:ALFRS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA:
PERGUNTA: Pela previsão constante do Edital Pregão
Eletrônico nº 011/2021-HMEC, os bens deverão ser entregues
no prazo de 10 (dez) dias, conforme segue: 11.1.2.3. Prazo má-
ximo de entrega do produto será de 10 (dez) dias, contadosda
data de assinatura do contrato. O prazo de entrega de 10 (dez)
dias é inexequível, uma vez que para a produção do material
conforme disposto no edital é necessária aquisição de matéria
prima e a fabricação do mesmo. Solicitamos alterar o prazo de
entrega dos produtos para 30 (trinta) dias, sendo este o prazo
necessário para que as empresas licitantes consigam entregar
os produtos, sendo certo que a prorrogação do prazo trará
apenas benefícios para a Administração.
RESPOSTA: Após a análise minuciosa dos pedidos de escla-
recimentos, informo que defiro tal pedido e faço a alteração do
prazo de entrega para 30 dias após a assinatura do contrato.
1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÔES
PROCESSO: Proc. 6018.2020/000066935-4
NÚCLEO LOGÍSTICO
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021-HMEC
OBJETO: MACAS ADULTO PARA TRANSPORTE
Ficam informadas as empresas interessadas em participar
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-HMEC com Abertura
marcada para o dia 03/03/2021 às 09h00, publicado no DOC do
dia 11/02/2021, página 66, que fica alterada a data da ABERTU-
RA, para o dia 16/03/2021 às 09h00, por alterações no Termo
de Referência – prazo de entrega do equipamento e descritivo
técnico, após análise dos pedidos de esclarecimentos. COM
RETIRADA DE NOVO EDITAL.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 6018.2021/0001428-7 : Encontra-se
aberto na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
o PREGÃO ELETRÔNICO número 03/CRS-SE/2021, destinado à
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO , do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, que ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 16 de março
de 2021, pelo endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,
até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Sessão de Suprimentos
da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre
Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de repro-
grafia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado me-
diante a entrega de 01 CD/R Virgem.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO
PROCESSO DE COMPRA Nº 6018.2020/0024962-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 404/2019-SMS.G
(75%)
PENALIDADE
APENAÇÃO Nº 84.021.0070/2021
I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado
pelo Núcleo de Ateste no doc. SEI nº 038241488 e pela Unidade
Requisitante no doc. SEI nº 038422207, bem como a manifesta-
ção da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 040131968,
que adoto como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII
do artigo 7º do Decreto Municipal nº. 56.144/2015, da alínea
“h” do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do
Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa BIOFAC
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 14.112.327/0001-60, a penalidade de multa
de 20% (vinte por cento)sobre o valor da Ordem de Forneci-
mento nº. 152/2020, correspondendo à R$ 2.160,00 (dois mil
cento e sessenta reais), em razão da inexecução total do ajuste,
devido ao objeto não ter sido entregue, conforme previsto no
subitem 8.1.5 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de Preço
nº. 404/2019-SMS.G (75%), e com fundamento no artigo 66 da
Lei Federal nº. 8.666/1993.
(II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
a contar da publicação do presente despacho, conforme pre-
visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº.
8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico
hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assis-
tência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Esco-
la Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida
Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São
Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no
mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO
PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0049280-2
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 513/2019-SMS.G
(100%)
PENALIDADE
APENAÇÃO Nº 84.021.0071/2021
I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado
pelo Núcleo de Ateste no doc. SEI nº 038242339 e pela Unidade
Requisitante no doc. SEI nº 038422299, bem como a manifesta-
ção da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº. 040032873,
que adoto como razão de decidir, e nos termos do inciso VIII
do artigo 7º do Decreto Municipal nº. 56.144/2015, da alínea
“h” do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14
do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa
VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 61.610.283/0001-88, a penalidade de multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Fornecimento
nº. 253/2020, correspondendo à R$ 126,50 (cento e vinte e seis
reais e cinquenta centavos), em razão da inexecução total do
ajuste, devido ao objeto não ter sido entregue, conforme pre-
visto no subitem 8.1.5 da Cláusula Oitava da Ata de Registro de
Preço nº. 513/2019-SMS.G (100%), e com fundamento no artigo
66 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
a contar da publicação do presente despacho, conforme pre-
visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº.
8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico
hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assis-
tência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Esco-
la Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida
Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São
Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no
mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO
PROCESSO DE COMPRA Nº 6018.2020/0029097-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2019-SMS.G
PENALIDADE
APENAÇÃO Nº 84.021.0072/2021
I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado
pela Unidade Requisitante no doc. SEI nº 039525320, bem como
a manifestação da Assistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº.
040135980, que adoto como razão de decidir, e nos termos do
inciso VIII do artigo 7º do Decreto Municipal nº. 56.144/2015,
da alínea “h” do item I da Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do
artigo 14 do Decreto Municipal nº. 60.052/2021, APLICO à
empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 49.324.221/0001-04, a penalidade de multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Fornecimento nº.
175/20, correspondendo à R$ 1.035,26 (um mil trinta e cinco
reais e vinte e seis centavos), em razão da inexecução total
do ajuste, devido ao objeto não ter sido entregue, conforme
previsto no subitem 8.1.5 da Cláusula Oitava da Ata de Registro
de Preço nº. 027/2019-SMS.G, e com fundamento no artigo 66
da Lei Federal nº. 8.666/1993.
II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
a contar da publicação do presente despacho, conforme pre-
visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº.
8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico
hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assis-
tência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Esco-
la Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida
Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São
Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no
mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO
TÉCNICO
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6018.2020/0087405-5
PROCESSO DE COMPRA Nº 6018.2020/0026889-9
COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2020-HMEC
PENALIDADE
APENAÇÃO Nº 84.021.0073/2021
I) À vista do noticiado no presente, em especial o apontado
pela Unidade Requisitante / Núcleo de Material Médico Hospi-
talar e pela Fiscal do Contrato nos docs. SEI nºs 039482887 e
037224081, respectivamente, bem como a manifestação da As-
sistência Técnica Jurídica no doc. SEI nº 040241758, que acolho
como razão de decidir, e nos termos da alínea “h” do item I da
Portaria nº. 727/2018-SMS.G e do artigo 14 do Decreto Munici-
pal nº. 60.052/2021, APLICO à empresa VITALPLAST COMÉR-
CIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 07.744.539/0001-02, a penalidade de multa de
20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho nº.
86.648/2020, correspondendo à R$ 211,36 (duzentos e onze
reais e trinta e seis centavos), em razão do atraso injustificado
de 28 (vinte e oito) dias na retirada / devolução da respectiva
nota, conforme previsto no Anexo da Nota de Empenho, e com
fundamento no artigo 86 da Lei Federal nº. 8.666/1993.
II) Outrossim, fica a CONTRATADA NOTIFICADA do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso,
a contar da publicação do presente despacho, conforme pre-
visto na alínea “f” do inciso I do artigo 109 da Lei Federal nº.
8.666/1993, devendo ser protocolado no endereço eletrônico
hmvncjuridico@prefeitura.sp.gov.br ou pessoalmente na Assis-
tência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Esco-
la Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, localizado na Avenida
Deputado Emílio Carlos, 3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São
Paulo – SP, mediante o recolhimento das custas de preparo, no
mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.
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quarta-feira, 3 de março de 2021 às 01:22:30
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