LICITAções - Serviço Funerário
| Data de publicação | 09 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (172) – 127
Data e hora da Abertura da Sessão Pública 22/09/2022
às 10:30.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, pelos
sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.
sp.gov.br.
Processo Eletrônico nº6410.2022/0011725-9.-Refe-
rência: Contrato nº01/2019–PREF (Prefeitura do Município
de São Paulo e Banco do Brasil S/A).-Contratante: SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO–SFMSP.-Contrata-
da: BANCO DO BRASIL S/A.-Objeto: Contratação do Banco do
Brasil S/A, para prestação de serviços de cobrança de boletos
bancários–Registrado, Liquidados, Baixados e Gratuidade.-As-
sunto: Contratação direta por Dispensa de licitação–art. 24, inc.
VIII, da Lei nº8.666/1993.-DESPACHO -I- À vista dos elementos
que instruem o presente, em especial a manifestação da Divisão
Técnica de Contabilidade (doc.070102630), da Seção Técnica
de Contabilidade (doc.070279713), da Assessoria Jurídica
(doc.070303161) que adoto como razão de decidir, e no uso das
atribuições conferidas na Lei Municipal nº 8.383/1976, com fun-
damento no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/1993,
uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Munici-
pal nº44.279/2003, AUTORIZO a contratação direta do BANCO
DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, por
dispensa de licitação, para prestação de serviços de cobrança
de boletos bancários–Registrado, Liquidados, Baixados e Gra-
tuidade, com vistas ao atendimento da demanda do SFMSP,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2022;-II–
AUTORIZO, ainda, o empenhamento dos recursos necessários
ao atendimento da despesa, por meio da Nota de Reserva
n°615/2022 (doc.070279622), para fazer frente às despesas
com a contratação, por dispensa de licitação, do BANCO DO
BRASIL S/A, onerando a Dotação Orçamentária nº 04.10.15.12
2.3024.2.100.3.3.90.39.00.06, no importe de R$ 18.754,10 (de-
zoito mil setecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos),
devendo a importância de R$ 44.343,82 (Quarenta e quatro
mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos)
onerar a respectiva dotação no exercício vindouro, observando
o princípio da anualidade;-III- A seguir, encaminhe-se à Seção
Técnica de Contabilidade quanto à emissão da referida Nota de
Empenho e a após Divisão Administrativa para a elaboração do
respectivo contrato;
PROCESSO SEI 6410.2020/0006790-8.-PREGÃO ELE-
TRONICO Nº 004/2019-COBES.-ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS 08/SG-COBES/2019.-TERMO DE CONTRATO nº 52/
SFMSP/2020.-CONTRATANTE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO-CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL
S/A-OBJETO: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) por meio de entroncamentos digitais e serviços de
discagem direta a ramal (DDR) (Item I)-Assunto do aditamen-
to: Prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses a
partir de 12/09/2022.-DESPACHO-I - À vista do contido no
presente processo, em especial a manifestação da Assessoria
da Informática (doc. 069267958), da Seção Técnica de Conta-
bilidade (doc. 070159176), do parecer da Assessoria Jurídica
(doc. 070282699), que adoto como razão de decidir, bem
como fundamentada pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, no uso de
minhas atribuições legais, com fundamento no na Lei Municipal
nº 8383 de 19 de abril de 1.976, AUTORIZO a prorrogação
contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 12/09/2022 e a
terminar em 11/03/2023, do Termo de Contrato 52/SFMSP/2020,
oriundo da Ata RP 008/SG-COBES/2019, firmado entre o Serviço
Funerário do Município de São Paulo – SFMSP e a empresa
TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-
62, com cláusula resolutiva em virtude dos procedimentos e
prazos estipulados na Lei nº 17.433/2020.-II– AUTORIZO a
emissão da Nota de Empenho correspondente para atender as
despesas pela competente Nota de Reserva n° 601/2022 (doc.
070159130), para fazer frente às despesas com a prorrogação
do Termo de Contrato nº 52/SFMSP/2020, celebrado com a
Empresa Telefonica Brasil S/A, onerando a Dotação nº 04.10.1
5.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.06, devendo a importância de
R$ 1.709,32 (hum mil setescentos e nove reais e trinta e dois
centavos) onerar a respectiva dotação no exercício vindouro,
observando o princípio da anualidade.-III – Encaminhe-se
à Seção Técnica de Contabilidade para emissão da Nota de
Empenho. Após, à Divisão Administrativa para lavratura do
Termo Aditivo, condicionada sua assinatura à apresentação
pela contratada, de toda documentação legalmente exigível
devidamente atualizada.
6410.2021/0010548-8.-PREGÃO ELETRONICO
Nº10/2020-COBES.ATA DE RP Nº001/SEGES-COBES/2021
(PROCESSO SEI Nº 6013.2019/0005671-0)-CONTRATAN-
TE: SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-
-CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
(CIEE)-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO
DE ESTÁGIOS.Assunto do aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência por 06 (seis) meses a partir de 17/09/2022.-DES-
PACHO-I- À vista do contido no presente processo, em es-
pecial a manifestação do Departamento Técnico de Admi-
nistração e Finanças (doc.069421020), da Seção Técnica de
Contabilidade (doc.069948432), do parecer da Assessoria Jurí-
dica (doc.070295732), que adoto como razão de decidir, bem
como fundamentada pelo artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, c/c a Lei Municipal nº 13.278/02, e no uso de
minhas atribuições legais, com fundamento no na Lei Municipal
nº 8383 de 19 de abril de 1.976, AUTORIZO a prorrogação con-
tratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/09/2022 e a ter-
minar em 16/03/2023, do Termo de Contrato nº 75/SFMSP/2021,
oriundo da Ata RP nº 001/SEGES-COBES/2021, firmado entre
o Serviço Funerário do Município de São Paulo – SFMSP e o
Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), inscrito no CNPJ
nº 61.600.839/0001-55, com cláusula resolutiva em virtude dos
procedimentos e prazos estipulados na Lei nº 17.433/2020.-
II– AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente
(doc. 069948295) para atender as despesas pelas competentes
Notas de Reserva n° 596, no valor de R$ 143.121,33 (cento
e quarenta e três mil cento e vinte e um reais e trinta e três
centavos) – Bolsa Auxilio, onerando a Dotação Orçamentária n°
04.10.15.122.3024.2.100.3.3.50.39.00.06; nº 597, no importe
de R$ 30.872,75 (trinta mil oitocentos e setenta e dois reais e
setenta e cinco centavos) – Auxilio Transporte, onerando a Do-
tação Orçamentária n° 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.50.48.00.0
6; e nº 584, no importe de R$ 778,20 (setescentos e setenta e
oito reais e vinte centavos) – Vaga preenchida, onerando a Do-
tação Orçamentária n° 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.0
6, devendo as importâncias de R$ 104.588,67 (Cento e quatro
mil quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centa-
vos)– Bolsa Auxilio, R$ 22.560,85 (Vinte e dois mil quinhentos e
sessenta reais e oitenta e cinco centavos)–Auxilio Transporte e
R$568,68 (Quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito
centavos –Vaga Preenchida, onerarem as respectivas dotações
no exercício vindouro, observando o princípio da anualidade.-
-III– Encaminhe-se à Seção Técnica de Contabilidade para
emissão da Nota de Empenho. Após, à Divisão Administrativa
para lavratura do Termo Aditivo, condicionada sua assinatura
à apresentação pela contratada, de toda documentação legal-
mente exigível devidamente atualizada.
TERMO DE CONTRATO Nº 020/2022/CRSSUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0025285-6
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
CONTRATADA: ZMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ME-
DICOS EIRELI
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 047/2022
OBJETO: Aquisição de espaldar em madeira (barra/ escada
de ling) e cama elástica proprioceptiva
VALOR TOTAL: R$ 1.065,00 (Um mil e sessenta e cinco
reais)
NOTAS DE EMPENHO nº 76.021/2022
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.10.10.301.3003.2520.4.4
.90.52.00.02
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE
PROCESSO 6110.2019/0004389-5
Extrato do Termo Aditivo nº 001/22/SMS-1/Contratos ao
Termo de Contrato nº 088/2019/AHM.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO
MUNÍCIPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 01/09/2022.
Contratada: LM CONSERVAÇAO PREDIAL LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 10.896.293/0001-90. Objeto do Contrato: Con-
tratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza, asseio e conservaçao predial, visando a obtenção de
adequadas condiçoes de salubridade e higiene, com a disponi-
bilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais
e equipamentos para unidades da secretaria municipal da saú-
de. Objeto do Aditamento: 1. Prorrogação do Termo de Contrato
nº 088/2019/AHM, pelo período de 12 (doze) meses a partir do
dia 02/09/2022. Valor do Aditamento: R$ 260.719,32 (duzentos
e sessenta mil setecentos e dezenove reais e trinta e dois centa-
vos). Nota Empenho nº: 70293/2022. Dotação orçamentária: 84.
10.10.122.3024.2100.3.3.90.39.00.00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/
SFMSP/2022
PROCESSO Nº 6410.2022/0000285-0
ASSUNTO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS
PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.
ATA
Às 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2022, reuniram-se
os respectivos membros da Comissão, designados pelo instru-
mento legal da Portaria nº 74/SFMSP/2021, doravante deno-
minada de Comissão, na sala de reuniões do Serviço Funerário
do Município de São Paulo. No horário marcado, realizaram o
sorteio dos Credenciados Habilitados:
Classificação Número Nome CPF
1º 30 Juliana Hisa Sato 287.119.978-77
2º 45 Victor Alberto Severino Frazão 318.687.488-20
3º 43 Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho 427.791.033-53
4º 24 Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira 280.345.868-38
5º 13 Cristiane Borguetti Moraes Lopes 156.070.138-20
6º 29 José Luiz Donizete da Silva 263.630.138-01
7º 14 Daniel Elias Garcia 910.192.149-53
8º 21 Fernando Chui 364.878.048-43
9º 10 Caroline de Sousa Ribas 224.335.748-89
10º 28 José Luis Teixeira Quenca 008.695.918-27
11º 19 Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi 288.188.338-98
12º 16 Eder Amaral de Oliveira 203.971.958-00
13º 22 George Henrique Ribeiro Benozzati 657.567.548-49
14º 7 Antônio Hissao Sato Junior 271.109.998-90
15º 35 Maria Cristina Aparecida dos Santos Ferranti 063.866.768-23
16º 37 Natalia Gir de Andrade 364.124.008-50
17º 34 Marcello Lemos da Cruz 362.144.198-06
18º 18 Érico Lages Soares 200.716.393-49
19º 8 Bruno Agnello Pegoraro 224.317.348-46
20º 26 Joel Augusto Picelli Filho 256.319.168-86
21º 46 Victor Senna Gir Andrade 364.124.018-22
22º 3 Amanda Tomazelli Pereira 425.039.598-73
23º 41 Sabrina de Andrade Verrone 321.232.928-93
24º 36 Miriam Aparecida Trindade Gir 048.416.148-26
25º 38 Rafael de Andrade Verrone 403.939.158-67
26º 40 Rosana Lemos da Costa 174.366.208-43
27º 20 Fernando Caetano Moreira Filho 039.167.186-30
28º 39 Rodrigo Alviti 376.271.198-47
29º 4 Andrea Xavier Marques Ferreira 305.263.568-98
30º 6 Antonio Carlos Seoanes 134.778.778-02
31º 23 Grazilei Gasperini da Rocha 282.698.568-00
32º 2 Ahmad Said Mourad 077.760.518-02
33º 32 Lucas Rafael Antunes Moreira 014.721.886-16
34º 44 Vicente Domiseth de Oliveira 088.872.348-25
35º 9 Carlos Chui 089.727.468-78
36º 12 Cleia Lucia Satiko Hirassawa Chui 952.044.908-68
37º 25 Hélio Deutsch de Freitas Braga 081.101.127-57
38º 42 Tatiana Paula Zani de Sousa 262.678.818-06
39º 17 Eduardo Suenaga 151.627.698-19
40º 31 Leticia de Andrade Verrone 352.188.768-52
41º 33 Luis Fernando Battaglia 111.148.748-09
42º 11 Cláudio Chui 560.250.848-15
43º 1 Aedi de Andrade Verrone 685.768.038-87
44º 5 Antonio Carlos Celso Santos Frazão 048.979.008-91
45º 15 Danielle Marie Lemos da Cruz 454.461.828-20
46º 27 Jonas Gabriel Antunes Moreira 065.132.226-05
Em conformidade com o item 9.2 do Edital de Creden-
ciamento, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso nos termos, contados de sua
publicação no Diário Oficial do Município.
Decididos os recursos eventualmente interpostos, ou não
havendo estes, o procedimento será encaminhado à autoridade
competente para análise quanto à homologação.
COMUNICADO ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/
SFMSP/2022
PROCESSO Nº 6410.2022/0009694-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO
CIVIL COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO CENTRAL DE GÁS E CONEXÃO
DE TUBULAÇÃO CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL
DESCRITIVO E RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, NO CREMATÓRIO
MUNICIPAL DR. JAYME AUGUSTO LOPES, DO SERVIÇO FUNERÁ-
RIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que
o SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP,
sediado na Rua da Consolação nº 247 – 6º andar – São Paulo,
SP, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo menor preço e critério de julgamento MENOR PREÇO
TOTAL GLOBAL, conforme abaixo especificado:
Oferta de Compra Nº 801080801002022OC00036
Endereço Eletrônico www.bec.sp.gov.br
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2017/0000717-8 I- À vista do noticiado no
presente administrativo, em especial da manifestação da As-
sessoria Jurídica desta Coordenadoria, que acolho, e fundamen-
tado pelo artigo 57, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decreto
Municipal nº 44.279/03, art. 46, nos termos da competência
delegada pelo Decreto Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria
nº 727/2018 - SMS.G, AUTORIZO, o aditamento do Contrato
de Locação, firmado entre a Municipalidade, através da Coor-
denadoria Regional de Saúde Sudeste e a proprietária CLEUSA
LIMA DE OLIVEIRA, já qualificados, cujo objeto é o imóvel
situado na R. Almirante Mariath nº 62, bairro Heliópolis, São
Paulo/SP, onde se encontra instalada a UBS ALMIRANTE DELA-
MARE, desta Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, para:
A) a prorrogação do ajuste, pelo período de 12 (doze) meses,
com início em 10/09/2022, pelo valor mensal de R$ 4.233,89
(quatro mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e nove
centavos), em que o reajuste será aplicado após a publicação
do índice definitivo, onerando-se a dotação orçamentária 84.2
5.10.301.3003.2.520.3.3.90.36.00.00; B) inclusão de cláusula
resolutiva prevendo a possibilidade de desocupação do imóvel,
neste ínterim, sem pagamento de multa, no caso de sobrevir
determinação nesse sentido da Junta Orçamentário-Financeira,
da Secretaria da Fazenda.
II- Em conseqüência, AUTORIZO a emissão de nota de
empenho no valor correspondente às despesas referentes à
locação e ao pagamento do IPTU, para o presente exercício;
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 6018.2022/0017607-6
OFERTA DE COMPRA: 801075801002022OC00031
Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 do dia 23 de SETEMBRO de 2022, pelo
endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a
cargo da 1ª Comissão de Licitação.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme
especificado no edital.
CONSULTA DO EDITAL
O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido no
site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 – CRS LESTE
OFERTA DE COMPRA nº 801075801002022OC00035
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6018.2022/0035930-8
Acha-se reaberta a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRONICO, tendo como objeto a Contratação de empresa
Especializada para serviço de Sistemas de Combate a
Incêndio. Sendo estes serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva, com fornecimento de peças, compreendendo:
Recarga dos extintores de Incêndio (Manutenção de Se-
gundo Nível); Realização de Teste Hidrostático em Extin-
tores de Incêndio (Manutenção de Terceiro Nível)
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09hs00 do dia 29 de setembro de 2022, pelo ende-
reço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br a cargo
da Comissão de Licitação.
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br, até a data de abertura, conforme
especificado no edital.
O edital de pregão poderá ser consultado e/ou obtido nos
sites: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022-CRS/
SUL
PROCESSO N. 6018.2022/0052455-4
I. À vista dos elementos contidos no presente processo
e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº
727/2018–SMS.G, item 1 “a” e de acordo com o art. 3º, inciso
VI do Decreto nº 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico n.º 032/2022-CRS/SUL que tratou
da contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de
limpeza e conservação de piscina, com fornecimento de pro-
dutos e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos,
para o item único, totalizando o valor mensal global de R$
2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) para a empresa AMMER
SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.471.333/0001-18.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor supra, onerando a dotação nº. 84.10.10.301.
3003.2.520.3.3.90.00.00 do orçamento vigente na qual existem
recursos suficientes reservados, conforme nota de reserva con-
tida no documento SEI 068779969, bem como o cancelamento
do saldo de reserva se houver.
TERMO ADITIVO Nº 005/2022 CRS-SUL
TERMO DE CONTRATO Nº: 12/2018 CRS-SUL
PROCESSO Nº: 6018.2018/0012913-5
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE -
SUL CONTRATADA: APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO S/A
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de nutri-
ção e alimentação transportada, com a operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento
das refeições, assegurando uma alimentação balanceada e em
condições higiênico-sanitárias adequadas, para as unidades de
saúde pertencentes à Coordenadoria Regional de Saúde Sul.
OBJETO DO ADITIVO: alteração do horário de funcionamen-
to e acréscimo percentual de 0,2961% referente às alterações
do quantitativo de alimentação da unidade Cecco Interlagos a
partir de 22/08/22, prorrogação pelo período de 12 (doze) me-
ses, de 22/08/22 a 21/08/23, com cláusula resolutiva e inclusão
da cláusula LGPD.
VALOR MENSAL: R$ 268.547,55 (duzentos e sessenta e
oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e cinco
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.24.10.301.3003.2.520.3.3
.90.39.00.00.
TERMO DE CONTRATO Nº 019/2022/CRSSUL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0025285-6
CONTRATANTE: COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL CONTRATADA: MARLENE MARIA DO NASCIMENTO
76480526368
COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 047/2022
OBJETO: Aquisição de Eletroestimulador com Corrente
Galvânica-Farádica (TENS/FES)
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
NOTAS DE EMPENHO nº 76.003/2022
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 84.10.10.301.3003.2520.4.4
.90.52.00.02
08/09/2022 Srs. Fornecedores, está aberto o prazo para registro
de intenção de recursos para os 08/09/2022 11:08 Compras.
gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO https://www.com-
prasnet.gov.br/seguro/indexgov.asp 6/6 09:52:54 itens/grupos
na situação de ´aceito e habilitado´ ou ´cancelado no julgamen-
to´. Pregoeiro 08/09/2022 09:54:02 Foi informado o prazo final
para registro de intenção de recursos: 08/09/2022 às 10:30:00.
Eventos do Pregão Evento Data/Hora Observações Alteração
abertura da sessão pública 08/09/2022 09:00:07 Previsão de
abertura: 08/09/2022 09:10:00; Motivo: Medida administrativa;
Justificativa: Pregoeiro não definido para a compra. Alteração
equipe 08/09/2022 09:04:48 Abertura da sessão pública
08/09/2022 09:10:00 Abertura da sessão pública Encerramento
da análise de propostas 08/09/2022 09:20:00 Etapa de análise
de propostas encerrada. Julgamento de propostas 08/09/2022
09:48:57 Início da etapa de julgamento de propostas Abertura
do prazo 08/09/2022 09:52:54 Abertura de prazo para intenção
de recurso Fechamento do prazo 08/09/2022 09:54:02 Fecha-
mento de prazo para registro de intenção de recurso:
08/09/2022 às 10:30:00. Após encerramento da Sessão Pública,
os licitantes melhores classificados foram declarados vencedo-
res dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão
Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o
artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada
mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 11:05 horas
do dia 08 de setembro de 2022, cuja ata foi lavrada e assinada
pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. LUCIMARA GONCALO DE
ARAUJO Pregoeiro Oficial ELISA MARIA MORETTIN ALMEIDA
Equipe de Apoio LUIZ FLAVIO DA SILVA Equipe de Apoio RO-
BERTO KITAMURA Equipe de Apoio
PROCESSO: 6018.2022/0053768-0
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 730/2022-SMS.G
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Termo de Homologação do Pregão Eletrônico Nº
00730/2022 Às 12:07 horas do dia 08 de setembro de 2022,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PE-
REIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº
60182022/00537680, Pregão nº 00730/2022. Resultado da Ho-
mologação Item: 1 Descrição: Espátula Odontológica Descrição
Complementar: Espátula Odontológica Material: Aço Inoxidável
Com Cabo De Madeira , Tipo Uso: Manipulação De Hidro-
colóides E Gessos Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade
Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 316 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Esti-
mado: R$ 9.287,2400 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação:
Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome
Observações Cancelado no julgamento 08/09/2022 09:53:09 -
Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO, devido as
empresas não conseguirem se logar e dar lances, por problemas
no sistema Compras.gov. Homologado 08/09/2022 12:07:11
CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA Item: 2 Descrição: Es-
pátula Odontológica Descrição Complementar: Espátula Odon-
tológica Material: Aço Inxidável Com Cabo Plástico , Tipo Uso:
Manipulação De Hidrocolóides E Gessos Tratamento Diferencia-
do: - Aplicabilidade Decreto 7174: Não Aplicabilidade Margem
de Preferência: Não Quantidade: 316 Unidade de fornecimento:
Unidade Valor Estimado: R$ 9.264,3300 Intervalo Mínimo entre
Lances:- Situação: Cancelado no julgamento Eventos do Item
Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento
08/09/2022 09:53:21 - Item cancelado no julgamento. Motivo:
FRACASSADO, devido as empresas não conseguirem se logar e
dar lances, por problemas no sistema Compras.gov. Homologa-
do 08/09/2022 12:07:15 CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA
Item: 3 Descrição: Compasso Odontológico Descrição Com-
plementar: Compasso Odontológico Material: Aço Inoxidável ,
Modelo: Tipo De Willis Tratamento Diferenciado: - 08/09/2022
14:34 Compras.gov.br - O SITE DE COMPRAS DO GOVERNO
https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/ata/termo-
Hom.asp?prgCod=1073346&tipo=t 2/2 Aplicabilidade Decreto
7174: Não Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quan-
tidade: 292 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Estimado:
R$ 12.302,6900 Intervalo Mínimo entre Lances:- Situação:
Cancelado no julgamento Eventos do Item Evento Data Nome
Observações Cancelado no julgamento 08/09/2022 09:52:54 -
Item cancelado no julgamento. Motivo: FRACASSADO, devido as
empresas não conseguirem se logar e dar lances, por problemas
no sistema Compras.gov. Homologado 08/09/2022 12:07:18
CLAUDIA CAMPOS CARDOZO PEREIRA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
PROCESSO 6018.2018/0024047-8
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes deste processo, em
especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta,
que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que
me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 57, II,
da Lei Federal nº 8666/93 e considerando a impossibilidade de
solução de continuidade dos serviços, AUTORIZO o aditamento
ao Termo de Contrato n° 11/2018 COVISA-G (SEI 013651126),
firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta e
a Coordenadoria de vigilância em Saúde – COVISA, e a empresa
VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 96.591.128/0001-46, cujo o objeto a contratação de em-
presa especializada em manutenção preventiva e corretiva de
sistemas de purificação de água marca elga com fornecimento
de consumíveis, instalados na divisão de vigilância de zoonoses
– DVZ, para prorrogação, pelo período de 12 (seis) meses, a
partir do dia 10/12/2022, no valor total estimado de no valor
total estimado de valor total estimado de R$ 37.584,00 (trinta e
sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais, cujo valor mensal
estimado é de R$ 3.132,00 (três mil cento e trinta e dois reais),
tendo sido emitida a Nota de Reserva nº 13.631/2022 (SEI
058448018) para cobertura das despesas, que irá onerar a do-
tação orçamentária nº84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.02
, de acordo com o demonstrativo para Reserva nº 058299412.
PROCESSO 6018.2020/0051335-4
Despacho Autorizatório
I. À vista do constante no presente administrativo, em
especial do parecer jurídico, que acolho como razões de decidir,
com fundamentado no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03, AUTORIZO o
aditamento ao Contrato nº 023/2020/COVISA, com a AMPARA
ANIMAL, inscrita no CNPJ sob n° 12.791.298/0002-65, objeti-
vando a prorrogação do ajuste a partir de 09/09/2022, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, cujo valor mensal é de R$ 27.961,56
(vinte e sete mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta
e seis centavos), valor para o mês de setembro de 2022 de R$
20.505,14 (vinte mil quinhentos e cinco reais e quatorze centa-
vos), a ser suportado pelo saldo de reserva da dotação nº 84.22
.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00 - FR 00, conforme Nota de Re-
serva nº 5.531/2022 (057937667), e valor total do contrato de
R$ 335.538,72 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta
e oito reais e setenta e dois centavos), na forma do demons-
trativo de doc. 065618165, devendo onerar dotação própria no
exercício seguinte, em observância ao princípio da anualidade.
II. No ato da formalização do aditivo deverá ser exigida da
contratada a apresentação atualizada dos documentos elenca-
dos no artigo 40 do Decreto Municipal 44.279/03.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 9 de setembro de 2022 às 05:02:10
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