LICITAções - Serviço Funerário
| Data de publicação | 21 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
90 – São Paulo, 67 (201) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 21 de outubro de 2022
(doc. 072281893) e da Assessoria Jurídica (doc. 072425235),
que adoto como razão de decidir, HOMOLOGO o resultado
classificatório da presente licitação, objetivando a aquisição
de copo plástico descartável para água e café, com volumes
de 180 ml e 50 ml, para uso do Serviço Funerário do Município
de São Paulo, por um período de 06 (seis) meses, tendo como o
critério de julgamento o de menor preço total por item, na qual
a Pregoeira julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregão
Eletrônico nº 29/SFMSP/2022 à seguinte empresa:CAMPMAIS
DISTRIBUIÇÃO LTDA – CNPJ nº 41.968.337/0001-74: Item 1 –
Copo descartável, poliestireno, com capacidade mínima para
50ml – R$ 2.242,80 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e
oitenta centavos); Item 2 – Copo descartável, poliestireno, com
capacidade mínima para 180ml – R$ 8.023,32 (oito mil e vinte
e três reais e trinta e dois centavos). Valor total da licitação –
R$ 10.266,12 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e doze
centavos);II – AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, no
valor de R$ 10.266,12 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais
e doze centavos), conforme a Nota de Reserva nº 606/2022
(doc. 070189313), onerando a Dotação Orçamentária nº 04.1
0.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.06, observando o princípio
da anualidade.III - Encaminha-se o processo à Seção Técnica de
Contabilidade para a emissão da respectiva nota de empenho.
Após, à Divisão Administrativa para lavratura de termo de con-
trato e para atendimento das providências cabíveis;
PROCESSO SEI Nº 6410.2021/0007893-6 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 43/SFMSP/2021 CONTRATANTE: SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. CONTRATADA:
SPEEDY REFRIGERAÇÃO LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NAS DE-
PENDÊNCIAS DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO – SFMSP. Assunto do Aditamento: Prorrogação do prazo
de vigência por 06 (seis) meses, a partir de 22/10/2022. DESPA-
CHO: I - À vista do contido no presente processo, em especial a
manifestação do Departamento Técnico de Cemitérios/Divisão
Técnica de Aprovação e Fiscalização (doc. 071572256), da Se-
ção Técnica de Contabilidade (Doc. 072368069), bem como no
Parecer desta Assessoria Jurídica (Doc. 072429011) que acolho
como razão de decidir, e no uso das atribuições conferidas na
Lei Municipal nº 8.383/1976, bem como fundamentada pelo ar-
tigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 c/c o Decreto Mu-
nicipal nº 44.279/2003, AUTORIZO a prorrogação contratual por
mais 06 (seis) meses do Termo de Contrato nº 79/SFMSP/2021,
a partir de 22/10/2022 e a terminar em 21/04/2023, com
cláusula resolutiva nos termos dispostos na minuta do termo
de aditamento, firmado entre o SERVIÇO FUNERÁRIO DO MU-
NICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP e a empresa SPEEDY REFRIGE-
RAÇÃO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 06.182.957/0001-82;II –
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho correspondente para
atender as despesas onerando as Notas de Reserva nºs 727 e
728/2022 (doc. 072367832), para fazer frente a despesas com
a prorrogação do contrato celebrado com a empresa SPEEDY
REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, por um período de 06 (seis) meses,
onerando as Dotações nºs 04.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.3
9.00.06 – Serviços, no importe de R$ 3.989,46 (três mil nove-
centos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos) e 04
.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00 – Peças, no importe de R$
2.393,68 (dois mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e
oito centavos), devendo a importância de R$ 10.268,54 (dez mil
duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)
onerar a respectiva dotação no exercício vindouro, observando
o princípio da anualidade.III – Encaminhe-se à Seção Técnica
de Contabilidade para emissão da Nota de Empenho. Após, à
Divisão Administrativa para lavratura do Termo Aditivo, condi-
cionada sua assinatura à apresentação pela contratada, de toda
documentação legalmente exigível devidamente atualizada;
6410.2022/0012802-1.Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMPA-
DAS PARA ATENDIMENTO ÀS ADMINISTRAÇÕES, VELÓRIOS
E CAPELAS LOCALIZADAS NAS NECRÓPOLES DO SERVIÇO
FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-Assunto: Dis-
pensa de Licitação–Artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/1993.-DESPACHO-I- À vista dos elementos que ins-
truem o presente, em especial a manifestação da Comissão Per-
manente de Licitação (doc.072408773) e da manifestação da
Assessoria Jurídica (doc.072433014) que acolho como razão de
decidir, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei Federal
nº8.666/1993 c/c a Lei Municipal nº13.278/2002 e nos Decre-
tos Municipais nº44.279/2003 e nº 54.102/2013, AUTORIZO a
contratação por dispensa de licitação objetivando a aquisição
de lâmpadas para atendimento às administrações, velórios e
capelas localizadas nas necrópoles do Serviço Funerário do Mu-
nicípio de São Paulo, sendo vencedoras as seguintes empresas:
Item 1 – FIOLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA–
CNPJ nº52.245.412/0001-95: Documentos de habilitação em
doc. 072408217 e Proposta em doc. 072404905–R$ 6.438,00
(seis mil quatrocentos e trinta e oito reais);Item 2 –CIANO PRE-
SENTES EIRELI– CNPJ nº29.657.759/0001-23: Documentos de
habilitação em doc. 072408273 e Proposta em doc. 072326390
–R$ 649,00 (seiscentos e quarenta e nove reais); Item 3–LED
ELETRICA BRASIL LTDA – ME – CNPJ nº 24.407.767/0001-06:
Documentos de habilitação em doc. 072408331 e Proposta
em doc.072404974 – R$ 2.004,75 (dois mil e quatro reais e
setenta e cinco centavos).Valor total da Dispensa de Licitação
R$ 9.091,75 (nove mil e noventa e um reais e setenta e cinco
centavos).-II–AUTORIZO, a emissão da Nota de Empenho em
favor das empresas e valores acima mencionados, onerando a
Dotação Orçamentária nº04.10.15.452.3011.2.300.3.3.90.30.0
0.06, conforme Nota de Reserva nº 712/2022 (doc.071991985),
respeitado o Princípio da Anualidade;-III–A seguir, encaminhe-
-se à Seção Técnica de Contabilidade quanto à emissão da
referida Nota de Empenho e após a Divisão Administrativa para
as demais providências;.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE ADITAMENTO: 8º TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 121/SMIT/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº
6023.2019/0002813-3 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT CONTRATADA:
BARSOTTI SERVIÇOS DE PORTARIA EIRELI - EPP CNPJ/MF Nº
10.468.394/0001-60 OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ATRAVÉS DE
POSTOS DE TRABALHO/DIA E APOIO ADMINISTRATIVO PARA
ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA
SP DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA (SMIT) CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL E SEUS ANEXOS OBJETO
DESTE TERMO: (I) DO REMANEJAMENTO DE POSTOS DE
TRABALHO (II) DO ACRÉSCIMO DE POSTOS DE ATENDIMENTO
(III) DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES
(IV) DA INCLUSÃO DA CLÁUSULA RESOLUTIVA VALOR INICIAL
ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 3.440.173,19 VALOR MESAL
ATUALIZADO: R$ 399.600,00 VALOR ANUAL ATUALIZADO:
R$ 4.795.200,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 23.10.04.122.30
11.2403.3.3.90.34.00.00 NOTA DE EMPENHO N° 86.574/2022
E 86.579/2022.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: TERMO DE CONTRATO
Nº 57/SMIT/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6023.2022/0001797-8 CON-
TRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNO-
LOGIA CONTRATADA : ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA
ME CNPJ/MF : 21.331.404/0001-38 OBJETO CONTRATUAL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI-
so VI do Decreto nº 46.662/05, HOMOLOGO a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n.º 038/2022-CRS/SUL que
tratou da contratação de empresa de serviços de manutenção
corretiva com fornecimento de peças e acessórios e mão de
obra especializada para veículos, para o item único, totalizando
o valor global total de R$ 28.100,00 (vinte e oito mil e cem
reais) para a empresa LA MACCHINA CENTRO AUTOMOTIVO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.935.665/0001-73.
II. AUTORIZO, em consequência a emissão da Nota de
Empenho, no valor supra, onerando a dotação nº. 84.24.10.30
1.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente na qual
existem recursos suficientes reservados, conforme nota de
reserva contida no documento SEI 070028894, bem como o
cancelamento do saldo de reserva se houver.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
CARTA CONVITE : Nº 04/2022/CRSN
Processo: 6051.2022/0000670-7
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REMOÇÃO,
PODA E PLANTIO DE ÁRVORES DA UBS PIRITUBA, SITO A
RUA RIBEIRÃO VERMELHO, 501 - PIRITUBA - SÃO PAULO
- SP
Ao décimo nono dia do mês de outubro do ano de dois
mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sala de reunião da Coor-
denadoria Regional de Saúde Norte, reuniram-se os membros
nomeados pela PORTARIA Nº 008/2022/GAB - CRSN, juntamen-
te com o Engenheiro Sr. Murilo Silva Alcântara, Área Técnica
responsável pelo Certame.
Aberta a sessão pública, foram iniciados os trabalhos da
licitação em epígrafe, com a comunicação dos envelopes "Pro-
posta" e "Habilitação" recebidos.
Foi informado o recebimento dos envelopes da úni-
ca empresa interessada: Empresa NILSON BRAGA SILVA
34290790801, CNPJ nº 42.248.197/0001-22 e não ocorrendo
nenhum credenciamento de representantes das empresas, por
ser de forma excepcional, por vídeo conferência via Zoom em
https://us04web.zoom.us/j/71193891845?pwd=Zk5LR2ExZ1Q0
Y3g5TkZyT2M1WlhtQT09
I – CLASSIFICAÇÃO – Inicialmente a Senhora Maria de
Lourdes Ferreira Goes, pregoeira da 1ª CJL, em conformidade
com as disposições contidas no Edital, efetuou a abertura
do Envelope 1 - Proposta da Empresa, NILSON BRAGA SILVA
34290790801, CNPJ nº 42.248.197/0001-22 e o conteúdo foi
analisado, rubricado e aceito pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação, juntamente com a Área Técnica res-
ponsável presente na Sessão, e passou a informar o valor total
ofertado de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
II - HABILITAÇÃO - Em ato contínuo foi aberto o Envelope
nº 2 da Empresa NILSON BRAGA SILVA 34290790801, CNPJ
nº 42.248.197/0001-22; onde após análise, verificou que a
documentação apresentada deixou de atender as exigências
Editalícias.
Desta forma, a Empresa NILSON BRAGA SILVA
34290790801, CNPJ nº 42.248.197/0001-22 foi declarada INA-
BILITADA do presente certame licitatório.
III - RECURSO – Foi divulgado o resultado da Sessão Pú-
blica e foi questionado se a empresa que estava online na sala
zoom, teria a intenção de interpor recurso e a mesma confirmou
a não intenção de apresentar recurso.
Diante todo o exposto, o processo será elevado à Autorida-
de Competente para julgamento e Homologação do certame.
Nada mais a ser declarado e com a concordância, vai
assinada por todos.
SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
- LICITAÇÕES
DESPACHO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO/PREJU-
DICADO
Processo nº: 6051.2022/0000670-7
CARTA CONVITE: Nº 04/2022/CRSN
DESPACHO
I. A vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial a manifestação da 1ª CJL e com fundamento no artigo 43,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da competên-
cia delegada pela Portaria nº 01/05/SMSP/SMS/SMG, Portaria
890/2013/SMS.G, e Portaria SMS nº 727/201, TORNO PREJUDI-
CADA a Licitação na modalidade Carta Convite n.º 004/2022/
CRSN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE EN-
GENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REMOÇÃO E PODA E PLANTIO DE ÁRVORES UBS PIRITUBA,
LOCALIZADA À RUA RIBEIRÃO VERMELHO, 501, PIRITUBA,
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, tendo em vista que a única
Empresa participante, NILSON BRAGA SILVA 34290790801 –
CNPJ 42.248.197/0001-22, foi inabilitada, pois não atendeu
às exigências do Edital no quesito Habilitação, conforme ATA
anexada ao Processo em epígrafe.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
DESPACHO
Processo nº 6018.2022/0058216-3
DESPACHO
I. À vista do noticiado no presente processo administrativo,
providências do Setor de Contabilidade e em especial da mani-
festação da Assistência Jurídica, que acolho e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/
SMSP/SMG, Portaria n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do
Decreto Municipal n.º 61.004/2022, APLICO à empresa MA-
PMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 33.375.370/0001-62., a penalidade de
multa 15% (quinze por cento) sobre o valor de R$ 1.070,96
(mil e setenta reais e noventa e seis centavos – NF 872/2022 e
870/2022, resultando no valor de R$ 160,64 (cento e sessenta
reais e sessenta e quatro centavos), pela inexecução parcial da
parcela dos produtos entregues em desacordo com as especifi-
cações do Edital, adquiridas por meio nas Notas de Empenhos
n.º 63.412/2022, 63.414/2022 e 63.387/2022 (link 067914039,
067914139 e 068272093), conforme disposto na Cláusula
Penalidades – item “c” da referida Nota de Empenho/Edital e
com fundamento nos artigo 87, II da Lei Federal n.º 8.666/1993.
II. Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do ar-
tigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utilizar
a referência Processo Administrativo nº 6018.2022/0058216-
3 efetuando o protocolo no endereço eletrônico: lbizerra@
prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitura.sp.gov no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo,
previsto no Decreto Municipal n.º 60.049/2021, sob pena de
não conhecimento.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO Nº 6410.2022/0011466-7 EDITAL DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 29/SFMSP/2022 OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL PARA ÁGUA E CAFÉ, COM
VOLUMES DE 180 ML E 50 ML, PARA USO DO SERVIÇO FU-
NERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SFMSP. Assunto:
Homologação de Procedimento Licitatório. DESPACHO: I – No
uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 4º,
inciso XX e XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, no artigo 18, §
2º, inciso I, do Decreto Municipal n.º 44.279/2003, no artigo 3º,
inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, Decreto Muni-
cipal nº 54.102/2013 e art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/1993,
diante dos elementos informativos que instruem o presente, em
especial a manifestação da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 05/2018
Processo Administrativo: 6018.2018/0029551-5
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
CNPJ: 90.347.840/0003-80
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva sem fornecimento de peças, em dois
elevadores da marca SUR instalados no A. E. Flávio Giannotti.
Valor mensal do contrato: 900,00 (novecentos reais)
Valor global do contrato: R$ 10.800,00 (dez muil e
oitocentos reais)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.509.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, de 24/09/2018 a 23/09/2019.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 04/CRS-SE/2019
Processo Administrativo: 6018.2018/0029551-5
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
CNPJ: 03.506.307/0001-57
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especiali-
zada em prestação de serviços de abastecimento de veículos,
máquinas e equipamentos, por meio de cartão de pagamento
magnético ou microprocessado.
Valor estimado mensal: 11.287,50 (onze mil duzentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
Valor estimado do contrato: R$ 135.450,00 (cento e
trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.509.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, de 07/10/2019 a 06/10/2020.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo SEI 6018.2022/0014995-8 : Encontra-se aberto
na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE, o EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022, destinado a Aquisição
de ESTESIÔMETRO , que ocorrerá a partir das 13:00 horas
do dia 04 de Novembro de 2022, pelo endereço eletrôni-
co www.comprasnet.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema – www.comprasnet.gov.br,
até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL O edital do pregão acima poderá
ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br - www.comprasnet.gov.br , ou na
Sessão de Suprimentos da Coordenadoria Regional de Saúde
Sudeste, na Rua Padre Marchetti, nº 557 - Ipiranga – São Pau-
lo – SP – CEP 04266-000, mediante o recolhimento de taxa
referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP
(Documento de Arrecadação do Município de São Paulo) ou ain-
da poderá ser retirado mediante a entrega de 01 CD/R virgem.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2020/0059480-0 I- À vista do noticiado no pre-
sente administrativo, com fundamento nos arts. 757 e seguintes
do Código Civil em vigor e no art. 46 do Decreto Municipal nº
44.279/2003, nos termos da competência delegada pelo Decre-
to Municipal nº 46.209/2005 e da Portaria nº 727/2018 - SMS.G,
AUTORIZO, a prorrogação, pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir de 07/11/2022, do contrato de seguro de responsa-
bilidade para 05 (cinco) VEÍCULOS MODELO FIAT STRA-
DAHARD WORKING CD 1,4 CABINE DUPLA, MARCA FIAT,
ANO/ MODELO 2020/2020, COR BRANCA, utilizados nas
ações de vigilância em saúde desta Coordenadoria Regional de
Saúde, apólice nº 20008312, conforme docto. SEI 057486751,
através da empresa SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ nº
33.065.699/0001-27, pelo valor unitário de R$ 1.499,36 (um mil
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos),
no valor total de R$ 7.496,80 (sete mil quatrocentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos), onerando-se a dotação orça-
mentária com transferência nº 84.25.10.301.3003.2.520.3.3
.90.39.00.00.
II- Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de em-
penho nos valores correspondentes às despesas;
PROCESSO 6018.2022/0017513-4
DESPACHO
À vista dos elementos constantes deste processo, em espe-
cial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
acolho como razão de decidir, e nos termos do artigo 109, § 4º,
da Lei Federal nº 8.666/93, CONHEÇO do recurso apresentado
pela empresa CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS
S.A., inscrita sob CNPJ nº 61.603.387/0001-65, porém, no
mérito NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista não ter sido
apresentado nenhum argumento convincente, capaz de alterar
os fundamentos que alicerçaram a decisão recorrida, ficando,
portanto, mantido o Despacho SEI 065719897, publicado no
DOC/SP de 29/06/2022, pág. 100 (SEI 066125542).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
PROCESSO: 6018.2020/0052496-8
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
Processo nº 6018.2021/0004370-8
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2021
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 001/CRSO/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CO-
ORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE
CONTRATADA: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial desarmada para as unidades pertencentes a esta
Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.
VIGÊNCIA: 15/02/2021 a 15/08/2021
OBJETO DO TERMO: TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO,
em atendimento ao item I, “b”, do artigo 73 da Lei Federal nº
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2022-CRS/
SUL
PROCESSO N. 6018.2022/0057352-0
I. À vista dos elementos contidos no presente processo
e nas atribuições a mim conferidas através da Portaria Nº
727/2018–SMS.G, item 1 “a” e de acordo com o art. 3º, inci-
PROCESSO: 6018.2020/0051494-6
(Processo: 6018.2019/0065913-6)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 004/2022 ao TERMO DE CONTRA-
TO Nº 016/2020/COVISA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, Coorde-
nadoria de Vigilância em Saúde - COVISA e Coordenadoria de
Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP.
CONTRATADA: PET CENTER TIQUATIRA LTDA. - CNPJ
12.992.199/0001-60.
DATA DE ASSINATURA: 14/10/2022.
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada em promover gratuitamente à população de todas as
regiões do município de São Paulo, de acordo com as diretrizes
definidas pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)
e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico
(COSAP), esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados
pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, identificação por
microchip com o devido cadastro do Sistema de Informação e
Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de infor-
mação similar que venha a ser implantado, em todos os animais
atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto
à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde
pública, sem caráter de exclusividade.
OBJETO DO ADITAMENTO:
I - Acréscimo de 25% do valor mensal estimado contratual,
para os meses de Setembro a Dezembro de 2022, através de
emenda parlamentar.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Credenciamento nº
001/2020/COVISA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.00.
VALOR TOTAL: R$ 33.156,00 (trinta e três mil, cento e cin-
quenta e seis reais) (estimado).
NOTA DE EMPENHO: 84.800/2022, no valor de R$
33.156,00 (trinta e três mil, cento e cinquenta e seis reais).
PROCESSO: 6018.2020/0051511-0
(Processo: 6018.2019/0065913-6)
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 ao TERMO DE CONTRA-
TO Nº 017/2020/COVISA
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde, Coorde-
nadoria de Vigilância em Saúde - COVISA e Coordenadoria de
Saúde e Proteção ao Animal Doméstico - COSAP.
CONTRATADA: CENTRO VETERINÁRIO ZONA LESTE LTDA. -
CNPJ 10.670.747/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 06/10/2022.
VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 01/09/2023.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especia-
lizada em promover gratuitamente à população de todas as
regiões do município de São Paulo, de acordo com as diretrizes
definidas pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA)
e Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico
(COSAP), esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados
pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, identificação por
microchip com o devido cadastro do Sistema de Informação e
Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de infor-
mação similar que venha a ser implantado, em todos os animais
atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto
à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde
pública, sem caráter de exclusividade.
OBJETO DO ADITAMENTO:
I - Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses
a partir de 01/09/2022;
II - Inclusão da cláusula resolutiva.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Credenciamento nº
001/2020/COVISA.
FUNDAMENTO LEGAL: No artigo 57, II, da Lei Federal nº
8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
84.00.84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.00.
VALOR TOTAL: R$ 397.836,00 (trezentos e noventa e sete
mil, oitocentos e trinta e seis reais) (estimado).
NOTA DE EMPENHO: 75.099/2022, no valor de R$
145.541,67 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quaren-
ta e um reais e sessenta e sete centavos).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 14/CRS-SE/2017
Processo Administrativo: 6018.2017/0020828-9
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: E A P PINGO REFRIGERAÇÃO ME
CNPJ: 14.849.140/0001-43
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado.
Valor estimado mensal: 3.384,00 (três mil trezentos e
oitenta e quatro reais)
Valor global do contrato: R$ 40.608,00 (quarenta mil
seiscentos e oito reais)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.4.101.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, de 02/01/2018 a 01/01/2019.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
PUBLICADO POR OMISSÃO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINAN-
ÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº: 03/CRS-SE/2018
Processo Administrativo: 6018.2017/0015097-3
Contratante: Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA.
CNPJ: 24.380.578/0020-41
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de forne-
cimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos em
cilindros, para as unidades de saúde da Coordenadoria Regional
de Saúde Sudeste.
Valor mensal do contrato: 85.790,00 (oitenta e cinco mil
setecentos e noventa reais)
Valor global do contrato: R$ 1.029.480,00 (um milhão
vinte e nove mil quatrocentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária: 84.25.10.301.3003.2.509.3.3.9
0.39.00.00
Prazo: 12 (doze) meses, de 30/07/2018 a 29/07/2019.
Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/1993
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 21 de outubro de 2022 às 05:01:49
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