LICITAções - Serviço Funerário
| Data de publicação | 19 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
154 – São Paulo, 67 (218) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 19 de novembro de 2022
à extinta Autarquia Hospitalar Municipal - atualmente vincu-
ladas à Secretaria Municipal da Saúde, a fim de ACRESCER ao
objeto contratual, 01 (um) purificador para o Hospital Municipal
Dr. Alípio Corrêa Neto, a partir de 16/11/2022, pelo montante
mensal de R$ 50,05 (cinquenta reais e cinco centavos) e anual
de R$ 600,60 (seiscentos reais e sessenta centavos).
II - O presente aditamento, no presente exercício, será
suportado pela Nota de Reserva nº 66.088/2022 e onerará a
dotação orçamentária nº 84.10.10.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00 - Fonte 00.
GABINETE
PROCESSO: 6018.2022/0081359-9
TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 139/2020-
SMS-1/CONTRATOS
(6110.2020/0018813-5)
PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista do constante no presente processo administra-
tivo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta
Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1º do
Decreto Municipal nº 44.891/04, AUTORIZO o PAGAMENTO
POR INDENIZAÇÃO à pessoa jurídica de direito privado TEC-
NOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
64.799.539/0001-35, pela prestação de serviços especializados
de impressão departamentalizada (sistema outsourcing) por
meio de disponibilidade de equipamentos (multifuncionais e/ou
impressoras e impressora térmica para impressão de etiquetas),
da instalação de software de gerenciamento para a realização
de inventário dos equipamentos disponibilizados e contabiliza-
ção das cópias produzidas a devida manutenção e fornecimento
de suprimentos nas dependências da contratante, compreen-
dendo a cessão de uso de equipamentos incluindo a gestão
informatizada de recursos de impressão e cópia de documentos,
disponibilização, instalação e configuração de etiquetas (im-
pressoras a laser ou led), e que também ofereçam as funções
de cópia, digitalização, bem como a manutenção preventiva e
corretiva, com suporte técnico local nas dependências dos pré-
dios das unidades da autarquia hospitalar municipal (AHM), em
razão do término do Contrato Emergencial nº 139/2020/SMS-1/
Contratos em 03/12/2020 (036998473), durante o período de
01/09/2022 a 30/09/2022, no valor total de R$ 124.518,05
(cento e vinte e quatro mil quinhentos e dezoito reais e cinco
centavos) , em que será onerada a dotação orçamentária nº 84
.10.10.126.3024.2.171.3.3.90.40.00, fonte 00, nota de reserva
nº 66.105/2022 (doc. 072668788).
II - A presente autorização fica condicionada à apresenta-
ção dos documentos atualizados relativos à regularidade fiscal
da requerente bem como à juntada do rol dos apenados com à
regularidade da situação da empresa no rol retromencionado.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SEI nº 6410.2022/0011528-0 – Pregão Ele-
trônico 35/SFMSP/2022. Resumo do Termo de Contrato nº 51/
SFMSP/2022 OBJETO: Aquisição de invólucro para manejo de
corpos, para uso do SFMSP. CONTRATADA: INVOL AMBIENTAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 08.969.244/0001-99.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 16/11/2022. VALOR: R$ 48.540,00.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 6410.2019/0004518-0 Inexigibilidade
de Licitação – Resumo do Termo de Aditamento 04 à Ordem
de Execução de Serviços 02/SFMSP/2019. OBJETO: Prestação
dos serviços de sustentação e manutenção do sistema PRONIM
AR – administração e receitas. Prorrogação contratual. Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a
iniciar em 10/11/2022 e a terminar em 09/05/2023. EMPRESA:
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SER-
VIÇOS – CNPJ 00.165.960/0001-01. DATA DA ASSINATURA:
08/11/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 75.782,59.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Objeto: Pregão Eletrônico 32/SMIT/2022. Processo Sei
6023.2022/0001840-0 Interessado : TELEFONICA BRASIL S.A.
Ordem de Compra: 801018801002022OC00048. ATA DE ES-
CLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO . Aos 18 (dezoito) dias do
mês de novembro de 2022, na Cidade de São Paulo, reuniram-
-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente
de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão,
para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por “TELE-
FONICA BRASIL S.A.” diante do Edital do Pregão Eletrônico 32/
SMIT/2022. EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece
que: Em relação a localização da Planilha de endereços, no Edi-
tal disponível na página da Bolsa Eletrônica de Compras – BEC
(https://www.bec.sp.gov.br/bec_pregao_UI/Edital/becprp16001.
aspx?mj3jEe9lfF5uVtKXsfroIfAD9rObDY9c%2f2TIFICp1yK3soR
DaHTeIuYoCSHc1Rzt) na página 30 Anexo I – Termo de Refe-
rência, é possível fazer o download da planilha. Já acerca dos
endereços, é possível fazer a localização através dos dados
informados na coluna “Endereço” aonde constam o logradouro
e o número da localidade. Ademais as localidades informadas
se referem a órgãos públicos municipais, na coluna “Nome”
existe o nome do órgão, permitindo assim a clara identificação
da localidade a qual se pretende realizar a instalação. Deste
modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão
Eletrônico 32/SMIT/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico 32/SMIT/2022. Processo
Sei . 6023.2022/0001840-0 Interessado : ALGAR MULTIMIDIA
S/A. Ordem de Compra: 801018801002022OC00048. ATA DE
ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 18 (dezoito) dias do
mês de novembro de 2022, na Cidade de São Paulo, reuniram-
-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente
de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão,
para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por “ALGAR
MULTIMIDIA S/A” diante do Edital do Pregão Eletrônico 32/
SMIT/2022. EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclare-
ce que: 1) A interface de conexão solicitada no projeto está
dimensionada para atender as necessidades da Prefeitura de
São Paulo em relação aos pontos de conexão e aos requisitos
explicitados no Termo de Referência. Sendo assim, o requisito
para interface de conexão é o que está descrito no item 6.2.3.1
do Termo de Referência: “6.2.3.1. Os equipamentos utilizados
para Conectividade devem possuir, no mínimo, 1 porta uplink
ethernet 10/100/1000/2.5 GBase-T em conector RJ45 com su-
porte a alimentação PoE compatível com o padrão IEEE 802.3at
e com reconhecimento automático de crossover MDI/MDIX”; 2)
Os requisitos de ganhos de antenas foram explicitados de forma
a garantir a maximização da área de cobertura nas localidades
atendidas pelo programa WiFi Livre. Diante disso, os equipa-
mentos devem atender ao explicitado no Requisito 6.2.3.6:
“A fim de maximizar a área de cobertura nas localidades, os
equipamentos devem possuir antenas omnidirecionais internas
com ganho mínimo de 4.8dBi na frequência de 2,4GHz, 6dBi na
frequência de 5GHz e 4.6dBi para rádio Bluetooth Low-Energy –
BLE”; 3) Os requisitos de potência foram explicitados de forma
a garantir a maximização da área de cobertura e da qualidade
do sinal nas localidades atendidas pelo programa WiFi Livre.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
Despacho Autorizatório
Processo nº 6018.2021/0071729-6
I – Processo nº 6018.2021/0071729-6 - A vista dos ele-
mentos constantes no processo administrativo que acolho, com
fundamento no artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e
demais alterações posteriores, ainda no artigo 12 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003, Decreto Municipal nº 61.004 / 2022,
de 13/01/2022, que fixa as normas da Execução Orçamentária
de 2022, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no.
101, de 04/05/2000, e no uso da competência a mim outorgada
pelo Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020 e
Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, AUTORIZO,
observado o critério do menor preço (doc. Sei nº 072672971,
072674153), a contratação direta por Dispensa de Licitação,
da empresa THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, sob CNPJ
nº 31.096.317/0001-05, doc. Sei nº 073918225, objetivando
a aquisição de 01 (um) Eretor com mesa de treino de postura
adulto, no valor de R$ 2.599,99 (dois mil quinhentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos), doc. sei nº 072753127,
conforme solicitado na requisição de materiais doc. sei nº
052218289 .
II - Em consequência, para suportar as despesas decorren-
tes da presente compra, AUTORIZO a emissão da Nota de Em-
penho, que valerá como contrato, no valor de R$ 2.599,99 (dois
mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centa-
vos), doc. sei nº 072753127, onerando a dotação orçamentária
84.10.301.3003.2.520.4.4.90.52.00.00, do orçamento vigente,
através da Nota de Reserva com transferência nº 64.306/2022
(doc. Sei nº 072276964).
Despacho Rerratificação
I – Processo nº 6018.2022/0078441-6 - No uso da compe-
tência a mim outorgada pelo Decreto Municipal nº 59.685, de
13 de agosto de 2020 e Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto
de 2018, Retirratifico o despacho autorizatório ( 073705463),
publicado no DOC. de 18/11/2022, página 124, para constar:
Onde se lê: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais)
Leia-se: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Processo nº 6018.2022/0067513-7
Ofício nº 1.881/2022/CRS-NORTE/ASSISTÊNCIA JURÍ-
DICA/2022/SMS
Ilmo. Senhor
Responsável da empresa ANDREIA LORENZI
CNPJ 17.189.700/0001-79
Rua Argemiro Pretto, 340 – Pavilhão 04 – Lajeadinho –
Encantado - RS
CEP 95.960-000
Ofício nº 1.881/2022/2022/SMS
ASSUNTO:
Defesa Prévia
Sanção Administrativa
SENHOR (A) DIRETOR (A),
Tendo em vista o atraso de 21 (vinte e um) dias na entrega
dos materiais adquiridos através das Notas de Empenho n.º
71.784/2022 e 71.788/2022, fato este noticiado no Processo
Administrativo - SEI nº 6018.2022/0067513-7, vimos por meio
deste Notificar Vossa Senhoria que a Contratada encontra-se
passível de sofrer a penalidade de multa 15% (quinze por cen-
to) sobre o valor de R$ 7.790,02 – NF 1.665/2022); penalidade
de multa de 15% (quinze por cento) sobre o valor de R$ 481,67
– NF 1.661/2022) e a penalidade de multa de 15% (quinze por
cento) sobre o valor de R$ 1.445,01 – NF 1.662), haja vista o
descumprimento da Cláusula - Penalidades – itens “b” e “c”
das referidas Notas de Empenho, conforme disposto no artigo
86, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Razão pela qual, informamos que está aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis, para querendo, apresente Defesa Prévia,
nos termos do contido no artigo 87, § 2º da Lei Federal nº
8.666/1993, resguardando os princípios de ampla defesa e
contraditório previstos na Constituição Federal, qual poderá
ser protocolada junto à Assessoria Jurídica no endereço ele-
trônico: lbizerra@prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitu-
ra.sp.gov, utilizando a referência Processo Administrativo nº
6018.2022/0067513-7.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
processo SEI 6018.2022/0050904-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2022-CRSN
DESPACHO
I - À vista dos elementos contidos no processo SEI
6018.2022/0050904-0 e no uso das atribuições delegadas
pela Portaria Intersecretarial 01/05-SMS/SMSP/SMG e Portarias
890/2013-SMS.G, e 727/2018-SMS.G, tendo por fundamento o
disposto na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto nº 44.279/03 e com fundamento no Artigo 24, II da
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Decreto nº 54.102/13,
54.829/2014 e 9.412/2018, AUTORIZO por DISPENSA DE LICI-
TAÇÃO a aquisição em tela e Homologo a Cotação Eletrônica
nº 035/2022 (link 073880978) para aquisição do (ITEM 01):
2.000 blocos de talões para notificação de receita B, no valor
unitário de R$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos) e
no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta
reais) e do (ITEM 02): 12 blocos de talões para notificação de
retinóides, no valor unitário de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta
centavos) e no valor total de R$ 90,00 (noventa reais) ambos
à empresa JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 26.682.286/0001-51, para uso das uni-
dades de saúde pertencente a esta Coordenadoria Regional de
Saúde Norte, conforme Formulário de Requisição de Material/
Almoxarifado/CRS-N (link 066458196) e Requisição de Compras
nº 091/2022 (link 072282550 ).
Sendo assim, o valor total da compra perfaz a quantia total
de R$ 5.070,00 (cinco mil setenta reais), tendo sido emitido
para tanto a Nota de Reserva nº 63.344/2022 (link 072322579)
em virtude do procedimento ter transcorrido dentro das pre-
missas legais.
II - Em consequência AUTORIZO, a emissão da Nota de 84
.23.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, ficando a contratação
condicionada à entrega da documentação exigida pela Legis-
lação vigente.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO: 6110.2020/0012702-0
TERMO DE CONTRATO Nº 045/2020
AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
I - À vista dos elementos contidos em tela, em especial as
manifestações do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica,
as quais acolho, com base na competência disposta no artigo
3º do Decreto Municipal nº 59.685/2020, a fim de AUTORIZAR o
ADITAMENTO ao Termo de Contrato nº 045/2020 para firmado
com a empresa TMS Comércio e Locação de Purificadores Eireli
- EPP, inscrita sob CNPJ nº 09.114.027/0001-80, cujo objeto é a
prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de
aparelhos purificadores de água para as unidades pertencentes
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.065.008.006.0004-0
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 05
REDE HOSPITALAR 6 72
HSPM 10 120
TOTAL GERAL 16 UN 192 UN
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
NOTIFICAÇÃO
P.A. SEI 6018.2022/0062035-9 - Tendo em vista o atraso
de 63 (sessenta e três) dias na entrega dos materiais referen-
te à Nota de Empenho n° 68.013/2022, bem como cálculo
do setor Contábil, é o presente para NOTIFICAR a empresa
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ
nº 17.930.162/0001-21, que poderá sofrer a penalidade
de multa, no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos
reais), nos termos da cláusula II c.c. V do Anexo da Nota de
Empenho, sem prejuízo das sanções dispostas na Lei Federal
nº8.666/93. Caso queira, informamos que está aberto prazo de
05 (cinco) dias úteis, para vistas ao processo e oferecimento
de DEFESA PRÉVIA (art. 54, II c.c. 57 do Decreto Municipal n°
44.279/2003), a qual poderá ser protocolizada na Assistência
Jurídica da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, situada
na Rua Padre Marchetti, 557, Ipiranga - São Paulo CEP 04266-
000 ou encaminhada via e-mail para: fdsribeiro@prefeitura.
sp.gov.br e michellemantovam@prefeitura.sp.gov.br, atendendo
o Decreto nº 59.283.
REPUBLICADO NOVAMENTE POR TER HAVIDO
INCORREÇÕES - ABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 6018.2022/0075638-2 : Encontra-se
aberto na COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
o PREGÃO ELETRÔNICO número 50/CRS-SE/2022, destinado
à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MA-
NUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital
, do tipo MENOR PREÇO, que ocorrerá a partir das 13h00min,
do dia 01 de dezembro de 2022, pelo endereço eletrônico www.
comprasnet.gov.br.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,
até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br, www.comprasnet.gov.br, ou, na Sessão de Suprimentos
da Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, na Rua Padre
Marchetti, nº 557 - Ipiranga - São Paulo/SP - CEP 04266-000,
mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de repro-
grafia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação
do Município de São Paulo, ou ainda poderá ser retirado me-
diante a entrega de 01 CD/R Virgem.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE
SAÚDE
6018.2022/0084703-5 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e das atribuições a mim conferidas pela
Portaria 727/2018-SMS.G, e as manifestações contidas nos links
072803956 e 074039379, e observadas as cautelas de estilo,
AUTORIZO a contratação da empresa CMOS DRAKE DO NOR-
DESTE S/A., CNPJ 03.620.716/0001-80, objetivando a aquisição
de bateria e eletrodo para DEA Philips e CMOS DRAKE, para
uso das unidades desta Coordenadoria Regional de Saúde, con-
forme solicitação e justificativa contida nos links 072505283 e
072506377, com fulcro no inciso V do artigo 24, da Lei Federal
8.666/93 c/c a Lei Municipal 13.278/02 e Decreto 44.279/03, no
valor de R$ 10.340,01 (dez mil, seiscentos e quarenta reais e
um centavo), onerando a dotação 84.26.10.301.3003.2.530.33
903000.00.00, do orçamento vigente. Outrossim, AUTORIZO, a
emissão da respectiva Nota de Empenho em favor da empresa.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO 43/2022-CRS.LESTE
6018.2022/0062892-9 - À vista dos elementos constantes
neste administrativo, e face às atribuições a mim conferidas
pela Portaria 727/2018-SMS.G, ADJUDICO e HOMOLOGO o cer-
tame na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 43/2022-CRS.Leste,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE
AUTOCLAVES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, INSUMOS, ACESSÓRIOS
E PEÇAS NAS UNIDADES DA COORDENADORIA REGIONAL
DE SAÚDE LESTE, nos termos do artigo 1.º do Decreto Mu-
nicipal 54.102/13 c/c o Decreto Municipal 43.406/03 e suas
alterações, e ainda, Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Federal
10.520/2002, junto às empresas INNOVAMED MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 59.055.921/0001-02,
no valor mensal de R$ 8.349,92 (oito mil trezentos e quarenta
e nove reais e noventa e dois centavos), onerando a dotação 84
.26.10.301.3003.2.520.3.3.90.39.00.00, do orçamento vigente.
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor da empre-
sa, com posterior confecção do termo de contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 54/2022 – CRS.Leste
PROCESSO 6018.2019/0009747-2
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo/
Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional de
Saúde Leste
CONTRATADA: NATURAL FLOR FARMÁCIA HOMEOPATICA
ALBUQUERQUE LINS LTDA. EPP.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de far-
mácia homeopática para preparação de medicamentos home-
opáticos e aviamento de receitas homeopáticas para usuários
da rede de serviços da Coordenadoria Regional de Saúde Leste
que corresponde as seguintes supervisões: Cidade Tiradentes,
Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, São
Mateus e São Miguel.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 19/11/2022, con-
forme art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.
DOTAÇÃO: 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.39.00.02
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 55/2022 – CRS.Leste
PROCESSO 6018.2017/0003482-5
LOCATÁRIA: Prefeitura do Município de Município de São
Paulo/Secretaria Municipal da Saúde/Coordenadoria Regional
de Saúde Leste
LOCADOR: Fábio Tamai e Priscila Medeiros de Paula Tamai,
representados POR TAMURA IMÓVEIS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Rua
Antônio de Siqueira, 505 – CAPS III Adulto São Miguel Paulista.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO do contrato lo-
catício pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 13/10/2022.
DOTAÇÃO: 84.26.10.301.3003.2.509.3.3.90.39.00.00
ATENÇÃO BÁSICA 8.400 100.800
HMEC 5 60
HSPM 5 60
SVMA 0 0
TOTAL GERAL 8.510 FR 102.120 FR
PROCESSO: 6018.2022/0061293-3
SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
SEI Nº 072713561
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 759/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 786/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A
CNPJ: 48.791.685/0001-68
OBJETO: GEL PARA ELETROCARDIOGRAMA
VIGÊNCIA: 18/10/2022 A 18/10/2023
Item 01 E 02 – GEL PARA ECG, 100 GRAMAS
R$ 1,44/FR
MARCA: MULTIGEL
FABRICANTE: MULTIGEL
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 90FR C/ 100ML
REGISTRO NO M.S: 80316110002
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.065.010.001.0001-9
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01/02
REDE BÁSICA 2.400 28.800
REDE HOSPITALAR 350 4.200
HSPM 100 1.200
HMEC 153 1.836
SVMA 5 60
TOTAL GERAL 3.008 FR 36.096 FR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2022/0072969-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 810/2022/SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 859/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DROGARIA BARRA LIMA LTDA ME
CNPJ: 21.433.209/0001-19
OBJETO: MEDICAMENTOS ESSENCIAIS XXI
VIGÊNCIA: 17/11/2022 A 17/11/2023
Item 04 – PROXIMETACAÍNA CLORIDRATO 5 MG/ML
(0,5%) SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO 5 ML - FR
R$ 11,47/FR
MARCA: ANESTALCON
FABRICANTE: NOVARTIS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 60 FR C/ 5ML
REGISTRO NO M.S: 1.0068.1087.001.5
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.018.070.0078-4
Item 06 – LIDOCAÍNA CLORIDRATO 50 MG/G (5%) POMA-
DA BISNAGA 25 G - BNG
R$ 15,29/BNG
MARCA: GENÉRICO
FABRICANTE: EMS
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 42 BNG C/ 25G
REGISTRO NO M.S: 1.0235.0902.001.6
PROCEDENCIA: NACIONAL
Código Supri: 11.064.001.003.0014-2
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 04 ITEM 06 ITEM 04 ITEM 06
REDE HOSPITALAR 35 0 420 0
CMSP 3 0 36 0
ATENÇÃO BÁSICA 370 700 4.440 8.400
HMEC 10 0 120 0
HSPM 40 30 480 360
SVMA 5 1 60 12
TOTAL GERAL 463 FR 731 BNG 5.556 FR 8.772 BNG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2021/0082866-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 807/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA
CNPJ: 24.562.614/0001-25
OBJETO: CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALÃO, DESCAR-
TÁVEL DIVERSAS
VIGÊNCIA: 17/11/2022 A 17/11/2023
Item 01 – CÂNULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALÃO, DESCAR-
TÁVEL, ESTÉRIL, NR. 10,0
R$ 39,00/UN
MARCA: SAFER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER INDUSTRY & TRADING
CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 05UN
REGISTRO NO M.S: 10150470591
PROCEDENCIA: CHINA
Código Supri: 11.065.003.002.4270-5
Item 02 – CANULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALAO, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, NR. 5,0
R$ 38,50/UN
MARCA: SAFER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER INDUSTRY & TRADING
CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 05UN
REGISTRO NO M.S: 10150470591
PROCEDENCIA: CHINA
Código Supri: 11.065.003.002.0053-0
Item 03 – CANULA, TRAQUEOSTOMIA, C/ BALAO, DESCAR-
TAVEL, ESTERIL, NR. 5,5
R$ 42,00/UN
MARCA: SAFER
FABRICANTE: YANGZHOU COMPER INDUSTRY & TRADING
CO. LTD
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: PCT C/ 05UN
REGISTRO NO M.S: 10150470591
PROCEDENCIA: CHINA
Código Supri: 11.065.003.002.0054-9
CONSUMO MÉDIO ESTIMADO:
UNIDADES MENSAL ANUAL
ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03 ITEM 01 ITEM 02 ITEM 03
REDE HOSPITALAR 6 12 10 72 144 120
HSPM 5 5 5 60 60 60
TOTAL GERAL 11 UN 17 UN 15 UN 132 UN 204 UN 180 UN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6018.2021/0082866-7
ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 808/2022-SMS.G
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 553/2022/SMS.G
ORGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
DETENTORA: DATA MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOS-
PITALARES LTDA
CNPJ: 29.032.826/0001-14
OBJETO: CÂNULA TRAQUEOSTOMIA REUSÁVEL EM METAL
LONGA Nº 06
VIGÊNCIA: 17/11/2022 A 17/11/2023
Item 05 – CÂNULA TRAQUEOSTOMIA REUSÁVEL EM ME-
TAL LONGA Nº 06
R$ 76,04/UN
MARCA: FRADEL MED
FABRICANTE: FRADEL MED
EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 03UN
REGISTRO NO M.S: 10014160051
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sábado, 19 de novembro de 2022 às 05:02:39
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