Licitaçoes - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 67 (9) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
I – De acordo com os elementos contidos no presente, da
manifestação da CPL/SUB/PR em link nº 057245955, corrobo-
rada pela manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/PR,
REVOGO, nos termos da competência a mim delegada através
da Lei nº 13.399/02, nos termos do inciso VII, § 2º, do art. 18 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e, nos termos do art. 49 da Lei
Federal nº 8666/93, o procedimento licitatório na Modalidade
Convite nº 13/SUB/PR/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA EM ESPAÇO PÚBLICO
NO CALÇADÃO DA ESTAÇÃO DE PERUS NA AV. DR. SYLVIO DE
CAMPOS, NR 43 - PERUS – SÃO PAULO/SP., tendo em vista a
ausência de previsão de recursos orçamentários no exercício
financeiro em curso.
II – CONCEDER, nos termos da alínea “c”, Inciso I do art.
109 da Lei Federal nº 8666/93, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos pela decisão proferida.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZAÇÃO /CONVALIDAÇÃO
Processo de Gestão SEI nº 6050.2020/0005836-8 - I. Em
face dos elementos que instruem o presente, notadamente a
manifestações da SUB-PI/AJ, que adoto como razão de decidir,
no exercício das competências a mim atribuídas, com funda-
mento no art. 79, II, da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO/
CONVALIDO a rescisão do Contrato nº 16/SUB-PI/2021, firmado
com a empresa R MOSSULY TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob
o nº30.147.872/0001-48, que tem por objeto a prestação de
serviços de transporte de pessoas e carga de médio e pequeno
volume, mediante locação de veículos seminovos (até 3 anos),
com condutor, combustível, manutenção e celular corporativo
para condutor, retroagindo, a partir da data de 30/11/2021,
quando ocorreu sua efetiva rescisão.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 45/SUB-PJ/2021
Processo nº: 6051.2021/0003021-5
Carta Convite nº 013/SUB-PJ/2021
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: SC Engenharia Eireli
CNPJ nº 10.599.775/0001-89
Objeto: Contratação de obras para readequação de praça
com instalação de playground rotomoldado, em área pública lo-
calizada à Rua Paulo Arentino, altura do nº 1.154 – City Jaraguá
Dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 126.974,96
Prazo: 30 dias
Data da assinatura: 15/12/2021
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO nº 50/SUB-PJ/2021
Processo nº: 6051.2021/0003122-0
Carta Convite nº 018/SUB-PJ/2021
Contratante: Subprefeitura Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: Construvale Construtora e Comercial Ltda. EPP
CNPJ nº 67.593.152/0001-16
Objeto: Contratação de obras para adequação de área
pública com instalação de playground na Rua Joaquim Achaval,
altura do nº 95 – Jd. Ipanema.
Dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.0000
Valor Total: R$ 91.925,62
Prazo: 30 dias
Data da assinatura: 29/12/2021
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6053.2019/0003182-0
ASSUNTO: RETOMADA do Contrato nº 032/SUB-SA/CAF-
-SF/2019, decorrente da Pregão Eletrônico 10/SUB-SA/2019, a
partir de 17/01/2022.
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto 44.279/03, considerando a solicitação da
SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 057192054) e
a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI 057374507),
com amparo legal no inciso III do § 1º do artigo 57 da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO a retomada do Contrato 032/SUB-SA/CAF-
-SF/2019, firmado com a empresa SANIT ENGENHARIA - EIRELI,
CNPJ nº 62.063.513/0001-32, localizada à Rua Estela, nº 515,
Conjunto 12, Bloco C, Vila Mariana, CEP: 04.011-002 – São
Paulo/SP, que tem como titular administrador Hélio Cesar Perini
Rosas, portador da Cédula de Identidade RG 10.363.438-SSP/
SP e CPF/MF 043.006.248-60, cujo objeto é a contratação de
serviços de limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de
drenagem de águas pluviais; desidratação e transporte dos resí-
duos para aterro sanitário e televisionamento com equipamen-
to de inspeção com fornecimento de imagem por meio de digi-
talização e mão de obra especializada, nas áreas geográficas
da Subprefeitura Santo Amaro a partir de 17/01/2022, com al-
teração do término contratual de 27/10/2022 para 02/01/2023,
visto a suspensão do contrato em 11/11/2021, permanecendo
as demais cláusulas contratuais inalteradas
2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 1.571.715,39 onerando a dotação 54.10.15.512.30
05.2367.3390.39.00.00 quando da abertura do Sistema SOF no
presente exercício e demais notas de empenhos e cancelamen-
tos que se fizerem necessários, assim como as respectivas notas
de liquidações e pagamento.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 92021/2021
SEI 6054.2021/0001085-7
As 14:12 horas do dia 06 de janeiro de 2022, após analisa-
do o resultado do Pregão nº 92021/2021, referente ao Processo
nº 60542021100010857, o pregoeira, ADJUDICA aos licitantes
vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Sarrafo
Descrição Complementar: Material: Cambará 0, Largura: 5
NaN, Comprimento: 4 NaN, Espessura: 2,50 NaN, Características
Adicionais: 1ª Qualidade, Sem Tratamento 0,
SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA EPP, 4) LINE SERVICE TERCEI-
RIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 5) PATRICIA A. DOS SANTOS -
VILLA REAL ENGENHARIA E SERVICOS - ME e 6) BSG SERVICOS
E SOLUCOES LTDA e, no mérito, ACOLHO as razões aduzidas,
afastando assim a proposta de aplicação de penalidade.
PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0010846-3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6012.2021/0002767-0
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 64/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é
o registro de preços para fornecimento de Cimento Portland
Composto.
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SM-
SUB/2019, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002
e Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO o aumento de
quantitativo na Ata de Registro de Preços nº 64/SMSUB/CO-
GEL/2021, da qual a detentora é a empresa GUARANI INDÚS-
TRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.817.467/0001-67, para acrescentar as seguintes quantidades
a serem contratadas pela Subprefeitura da Vila Mariana:
a) 3.990 (três mil novecentos e noventa) unidades de Ci-
mento Portland Composto em sacos de 50kg;
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
6046.2021/0003095-1
Int.: SUB-MO/CPDU/SFISC
Ass.: Aquisição de adesivos autocolantes
DESPACHO
I – No exercício das atribuições legais conferidas pelo
artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399/02, à vista das informa-
ções da CAF ((056468981, 057057228 e 057101618), e da
Assessoria Jurídica (056959288 e 057423661), que adoto como
razões de decidir, DETERMINO o cancelamento da Cotação
Eletrônica nº 015/2021 (046228993), que adjudicou o objeto
à empresa Carlos Miguel Barbosa Moura (Gráfica Moura),
CNPJ 27.469.773/0001-78, e por via de consequência, AUTO-
RIZO o cancelamento da Nota de Empenho nº 48.110/2021
(046517017), no valor de R$1.390,00 (mil trezentos e noventa
reais).
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 020/SUB-PE/2018
Processo SEI nº 6048.2018/0001615-6
PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Caminhonete
Cabine Simples, Com Carroceria, Sem Motorista, Sem Combustí-
vel, Com Seguro, Manutenção e Quilometragem Livre
CONTRATO Nº 020/SUB-PE/2018
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: EBSL- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÕES LTDA-EPP
CNPJ nº 18.762.183/0001-48
Data da Assinatura: 20/10/2021
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 003/SUB-PE/2020
Processo SEI nº 6048.2020/0000328-7
PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO
OBJETO: prestação de serviços de conservação de áreas
verdes e manejo ar-bóreo
CONTRATO Nº 003/SUB-PE/2020
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIA-
MENTO LTDA
CNPJ nº 10.207.759/0001-01
Data da Assinatura: 13/08/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 033/SUB-PE/2019
Processo SEI nº 6048.2019/0003460-1
PUBLICADO NESTA DATA POR OMISSÃO
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Mediante
Locação de Veículos Leves.
CONTRATO Nº 033/SUB-PE/2019
CONTRATANTE: Subprefeitura Penha
CONTRATADA: EBSL- Empresa Brasileira de Serviços de
Locação Ltda-EPP
CNPJ nº 18.762.183/0001-48
Data da Assinatura: 15/10/2021
Processo SEI nº 6048.2019/0003460-1
Rerratificação de Despacho
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos
termos da competência delegada pela Lei nº 13.399/02,RERRA-
TIFICO o item 1 r. despacho exarado sob fls. SEI nº 052643977,
publicado no DOC de 29/09/2021, para dele fazer constar que
o período correto é 01/10/2021 a 31/03/2022 e não como ficou
consignado naquele ato.
PERUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 16/SUB/PR/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2021/0001589-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA READEQUAÇÃO DA ENTRADA/ROTATÓRIA DE PERUS,
LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES X
COM A AV. FIORELLI PECCICACCO - PERUS – SÃO PAULO/SP
I – De acordo com os elementos contidos no presente, da
manifestação da CPL/SUB/PR em link nº 057245283, corrobo-
rada pela manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/PR,
REVOGO, nos termos da competência a mim delegada através
da Lei nº 13.399/02, nos termos do inciso VII, § 2º, do art. 18 do
Decreto Municipal nº 44.279/03 e, nos termos do art. 49 da Lei
Federal nº 8666/93, o procedimento licitatório na Modalidade
Convite nº 16/SUB/PR/2021, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO DA ENTRA-
DA/ROTATÓRIA DE PERUS, LOCALIZADA NA AV. RAIMUNDO
PEREIRA DE MAGALHÃES X COM A AV. FIORELLI PECCICACCO -
PERUS – SÃO PAULO/SP., tendo em vista a ausência de previsão
de recursos orçamentários no exercício financeiro em curso,
por consequência, deixamos de analisar o mérito do recurso
interposto pela empresa PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA., por perda de objeto.
II – CONCEDER, nos termos da alínea “c”, Inciso I do art.
109 da Lei Federal nº 8666/93, o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos pela decisão proferida.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 13/SUB/PR/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2019/0001291-3
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA EM ESPAÇO PÚBLICO NO CALÇADÃO DA
ESTAÇÃO DE PERUS NA AV. DR. SYLVIO DE CAMPOS, NR 43 -
PERUS – SÃO PAULO/SP.
POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE-
SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE
DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO – PMSP.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Administra-
tivo SEI n° 6012.2020/0030626-7, em especial a manifestação
de SMSUB/DFIN em doc. nº 057243045, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO
o despacho acostado ao doc. SEI nº 056931720, publicado
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro
de 2021 - pag. 119 - 66(249), para fazer constar que o valor
unitário reajustado é de R$ 348,12 (trezentos e quarenta e oito
reais e doze centavos), e não como constou, permanecendo os
demais termos inalterados.
PROCESSO SEI Nº 6012.2021/0006117-7
ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO - TERMO DE
CONTRATO Nº 33/SMSUB/COGEL/2021.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 58.853.169/0001-74.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”,
POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE-
SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE
DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO – PMSP.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Administra-
tivo SEI n° 6012.2021/0006117-7, em especial a manifestação
de SMSUB/DFIN em doc. nº 057234989, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO
o despacho acostado ao doc. SEI nº 056916994, publicado
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro
de 2021 - pag. 119 - 66(249), para fazer constar que o valor
unitário reajustado é de R$ 552,56 (quinhentos e cinquenta e
dois reais e cinquenta e seis centavos), e não como constou,
permanecendo os demais termos inalterados.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO: 6012.2020/0003331-7
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para
implantação de ponto de entrega voluntária – 20 Ecopontos,
São Paulo, destinado ao recebimento voluntário de resíduos da
construção civil e objetos volumosos – LOTE 04.
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a Informação de Dfin 053677798 pela competência a
mim conferida pela Portaria 14/SMSUB/2019 e com fundamento
na Lei Federal nº 8.666/93, DEFIRO, em face do parecer da
comissão de recebimento 054326997 e dos Termos de Rece-
bimentos Provisórios: 034605606 - 034605715 - 034605803
e 034605851, lavre-se o Termo de Recebimento Definitivo de
Serviços, objeto do Contrato n.º 010/SMSUB/COGEL/2020, cele-
brado com a empresa DB CONSTRUÇOES LTDA. inscrita no CNPJ
sob o nº 03.101.876/0001-12. Aprovo a Minuta 056236406.
PROCESSO SEI Nº 6012.2019/0007201-9
ASSUNTO: APOSTILAMENTO PARA CONCES-
SÃO DE REAJUSTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/SMSUB/COGEL/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/SMSUB/COGEL/2019
GERENCIADORA: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPRE-
FEITURAS - SMSUB
DETENTORA: FUNDIDOS DE FERRO BRASIL LTDA, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 06.113.099/0001-14.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
TAMPÕES E GRELHAS
I. À vista dos elementos constantes do presente, em es-
pecial a manifestação de SMSUB/DFIN/CONT. 057230183 e
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 e Decreto nº 56.144/1, consoante a delegação de
competência a mim conferida através da Portaria nº 14/SMSUB/
GAB/2019, CONCEDO o reajuste no percentual de 9,7286% à
Ata de Registro de Preço n° 106/SMSUB/COGEL/2019, a contar
de 16/12/2021, conforme abaixo:
- Agrupamento I: Valor Mensal Reajustado: R$ 50.764,77
- Agrupamento II: Valor Mensal Reajustado: R$ 192.435,42
- Agrupamento III: Valor Mensal Reajustado: R$ 81.292,54
- Agrupamento IV: Valor Mensal Reajustado: R$ 206.371,02
- Agrupamento V: Valor Mensal Reajustado: R$ 127.718,91
II. Ficam apostiladas as modificações descritas acima,
reajustando os valores unitários conforme planilha de Reajuste
SEI nº 057230010
PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0010851-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6012.2021/0000600-1
Assunto: Aumento de Quantitativo referente a Ata de
Registro de Preços nº 14/SMSUB/COGEL/2021, cujo objeto é o
registro de preços para fornecimento de Guias de Concreto dos
tipos: Reta, Curva e Chapéu.
DESPACHO
I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência a mim conferida pela Portaria nº 014/SM-
SUB/2019, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/2002
e Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO o aumento de
quantitativo na Ata de Registro de Preços nº 14/SMSUB/CO-
GEL/2021, da qual a detentora é a empresa MPX SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
06.178.111/0001-79, para acrescentar as seguintes quantidades
a serem contratadas pela Subprefeitura da Vila Mariana:
a) 557m (quinhentos e cinquenta e sete metros) de Guia de
Concreto do tipo Reta;
b) 200m (duzentos metros) de Guia de Concreto do tipo
Curva;
c) 200 (duzentas) unidades de Guia de Concreto do tipo
Chapéu;
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0005227-3
ASSUNTO: Aplicação de Penalidade – Pregão Eletrônico
nº 010/SMSUB/COGEL/2020 – Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços técnicos especializados
de engenharia consultiva para monitoramento, fiscalização,
assessoria, apoio técnico e controle tecnológico da usinagem e
execução dos serviços de manutenção e tapa buraco no sistema
viario do Município de São Paulo.
DESPACHO
I – Com base nos elementos constantes do processo, em
especial às manifestações da Coordenadoria Geral de Licitações
(doc. SEI n° 057338594, 057340128, 057340449, 057341259,
057341841 e 057342062), e em face da competência que me
foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as
formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas
Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações, Lei
Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores, CONHEÇO,
por tempestiva, as defesas prévias apresentada pelas empresas:
1) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, 2) STUQUI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, 3) POSTEC COMERCIO E
de Compras e Licitações à Avenida São João, 473, 6º andar,
Centro - São Paulo - SP, CEP 01035-000, de segunda à sexta-
-feira, no horário das 10:00 às 16:00 horas, até o último dia útil
que anteceder a data designada para a abertura do certame ou
poderá ser obtido via internet, gratuitamente, nos endereços
eletrônicos da Prefeitura do Município de São Paulo: http://e-
-egocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br
-OC 801085801002022OC00004.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interes-
sados através dos telefones (11) 3225-1920.
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PROCESSO N°6074.2021/0006705-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto: Rescisão bilateral do contrato consubstanciado
pela Nota de Empenho nº 104.050/2021 e seu Anexo
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, no
uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a rescisão
bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho nº
104.050/2021 e seu Anexo (056516160, 056516335), firmado
com à empresa G.E. SOLUÇÕES EM GRÁFICA E EDITORA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n° 05.029.758/0001-76, cujo objeto
consiste na Contratação de empresa especializada em serviços
gráficos de impressão, incluindo todo material e mão de obra
necessária, para executar a impressão do Guia de Serviços da
Rede de enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Cidade
de São Paulo, conforme justificativa da unidade requisitante
(056830911) e ciência da Contratada (057249570). Em conse-
quência, AUTORIZO o cancelamento da nota de empenho refe-
rente a presente contratação, no valor de R$ 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais).
PROCESSO N°6074.2019/0000936-6
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/025/2021/SMDHC/FUMCAD.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assesso-
ria Jurídica desta Pasta (SEI 057270891), que acolho, AU-
TORIZO o Aditamento nº 01 do TERMO DE FOMENTO Nº
TFM/025/2021/SMDHC/FUMCAD, firmado com a PROMOÇÕES
HUMANAS EUGÊNIO DE MAZENOD, inscrita no CNPJ sob nº.
49.311.285/0001-70, objetivando a alteração da cláusula 1.1.1
DO ANEXO ÚNICO, ficando mantidas e inalteradas as demais
cláusulas.
II - Ato contínuo, AUTORIZO a formalização do Termo de
Aditamento, conforme minuta aprovada pela AJ.
PROCESSO N°6074.2019/0003697-5
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania – SMDHC.
ASSUNTO: TERMO DE ADITAMENTO Nº. 02 AO TERMO DE
FOMENTO Nº TFM/036/2021/SMDHC/FMID.
DESPACHO
I - À vista das informações e documentos que instruem
o presente, especialmente o Parecer exarado pela Assessoria
Jurídica desta Pasta (SEI 057254730), que acolho, AUTORIZO o
Aditamento nº 02 do TERMO DE FOMENTO Nº TFM/036/2021/
SMDHC/FMID, firmado com a ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO
IDOSO, inscrita no CNPJ sob nº. 04.589.879/0001-00, objeti-
vando a alteração da cláusula 1.1.1 ANEXO ÚNICO, ficando
mantidas e inalteradas as demais cláusulas.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
PROCESSO N°6074.2021/0007683-0
Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e
Cidadania - SMDHC
Assunto: Rescisão bilateral do contrato consubstanciado
pela Nota de Empenho nº 100.577/2021 e seu Anexo
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, no
uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 013/
SMDHC/2019, com fundamento no artigo 79, inciso II da Lei Fe-
deral nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO a rescisão
bilateral do contrato consubstanciado pela Nota de Empenho
nº 100.577/2021 e seu Anexo ( 056303690, 056303713), fir-
mado com à empresa ROGER ANDRE BRAUN - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob n. 29.253.577/0001-97, cujo objeto consiste na
prestação de serviço de Impressão de 1.000 (mil) tiragens do
guia “Somos Todas(os) Migrantes", conforme ciência da contra-
tada SEI nº 057325050 e a justificativa da unidade requisitante
(056570526). Em consequência, AUTORIZO o cancelamento da
nota de empenho referente a presente contratação, no valor de
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
SECRETARIA MUNICIPAL DAS
SUBPREFEITURAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0030626-7
ASSUNTO: Rerratificação - Termo de Contrato nº 205/
SMSUB/COGEL/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.231.662/0001-84.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”,
POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO
ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM FRE-
SADORA, CAMINHÃO DE CAÇAMBA TÉRMICA E CONTROLE
DIGITAL ATRAVÉS DO SGZ, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO – PMSP.
DESPACHO
I – À vista dos elementos contidos no Processo Administra-
tivo SEI n° 6012.2020/0030626-7, em especial a manifestação
de SMSUB/DFIN em doc. nº 057243045, com fundamento na Lei
Federal nº 8.666/93, Lei Municipal 13.278/02, RETIRRATIFICO
o despacho acostado ao doc. SEI nº 056931720, publicado
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30 de dezembro
de 2021 - pag. 119 - 66(249), para fazer constar que o valor
unitário reajustado é de R$ 348,12 (trezentos e quarenta e oito
reais e doze centavos), e não como constou, permanecendo os
demais termos inalterados.
PROCESSO SEI Nº 6012.2020/0030626-7
ASSUNTO: RERRATIFICAÇÃO - TERMO DE
CONTRATO Nº 205/SMSUB/COGEL/2020.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEI-
TURAS (SMSUB)
CONTRATADA: VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 08.231.662/0001-84.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS – “TAPA-BURACOS”,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:02:13
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