LICITAções - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 03 Dezembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
122 – São Paulo, 66 (231) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
ATA DE ABERTURA - REFERÊNCIA CARTA CONVITE Nº
12/SUB-CS/2021 – PROCESSO SEI 6057.2021/0003254-7
Ao segundo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte
e um, a partir das 09h30, na sala de reuniões do Gabinete da
Subprefeitura Capela do Socorro, Rua Cassiano dos Santos, 499
– 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitações, designados através da PORTARIA
015/SUB-CS/GAB/21, publicada no DOC de 15/07/2021, ao final
elencados, destinada a selecionar a melhor proposta para Con-
tratação de empresa especializada em engenharia para execu-
ção de reforma e revitalização das Praças: José Carlos Trindade,
Daniel José Teixeira e João Azevedo- SÃO PAULO/SP CIDADE
DUTRA - SÃO PAULO - S.P. I – Foram iniciados os trabalhos
pela Comissão de Licitações pelo Sr. Rafael Henrique Rodrigues
Pistori, entregaram os correspondentes envelopes, devidamente
regularizados quanto ao aspecto formal a empresas MH Cons-
trutora Ltda e Coplem Engenharia e Empreendimentos Ltda,
sem representantes credenciados. II –Procedeu-se a abertura
dos envelopes n.º 01/ Propostas de Preços que foram rubricadas
e analisadas e as empresas apresentaram as seguintes propos-
tas: MH Construtora Ltda – R$108.644,82, Coplem Engenharia
e Empreendimentos Ltda R$106.934,22 e não havendo mani-
festação dos presentes a comissão decidiu CLASSIFICAR todas
as empresas e dar o prosseguimento com a abertura dos dos
envelopes nº 02- Documentação-Habilitação. III- Após a análise
de toda documentação apresentada a comissão decidiu HABI-
LITAR todas as empresas por atenderem a todas as exigências
contidas no Edital e apresentar a seguinte CLASSIFICAÇÃO: Em
1º lugar a empresa Coplem Engenharia e Empreendimentos
Ltda R$106.934,22 (Cento e seis mil, novecentos e trinta e
quatro reais e vinte e dois centavos), em 2º lugar a empresa
MH Construtora Ltda, com o valor de R$108.644,82. IV- Abre-
-se o prazo de 02(dois) dias úteis a partir da publicação desta
ATA para interposições de recursos. V- Nada mais a tratar
e ninguém querendo fazer uso da palavra, o Presidente da
Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por
mim, _________, Alerte do Nascimento, Secretária, que lida e
achada conforme, vai assinada pela Comissão e representantes
presentes.
6057.2021/0003879-0 -DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO
I. À vista dos elementos constantes no presente e com
fundamento nos termos do art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93
e do art. 4º, XXII da Lei Federal nº 10.520/02, bem como no
exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº
13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, DECIDO:
II.HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVITE
Nº 30/SUB-CS/2021, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de reforma,
manutenção corretiva, revitalização, reparos e readequações no
Centro Cultural do Grajaú, localizado na Rua Professor Oscar
Barreto Filho, 252 – Parque América – são Paulo -. S.P.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que AD-
JUDICOU o objeto do certame a empresa Dekton Engenharia
e Construção Ltda, com o valor de R$320.111,73 )trezentos e
vinte mil, cento e onze reais e setenta e três centavos)
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910. 15.451.3022
.1.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cance-
lamento se houver.
6057.2021/0003254-7 -DESPACHO DE HOMOLO-
GAÇÃO
I. Face o envio de carta abrindo mão de recurso da empresa
DPT Engenharia e Arquitetura Eireli e à vista dos elementos
constantes no presente e com fundamento nos termos do art.
nº 10.520/02, bem como no exercício da atribuição que me
confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX,
DECIDO:
II. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CARTA CONVI-
TE Nº 12/SUB-CS/2021, processado pela Comissão Permanente
de Licitação por apresentar os menores preços e atender aos
demais requisitos do edital cujo objeto é a Contratação de em-
presa especializada em engenharia para execução de reforma
e revitalização das Praças: José Carlos Trindade, Daniel José
Teixeira e João Azevedo- SÃO PAULO/SP CIDADE DUTRA - SÃO
PAULO.
III. Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJU-
DICOU o objeto do certame a empresa Coplem Engenharia e
Empreendimentos Ltda R$106.934,22 (Cento e seis mil, nove-
centos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos).
IV. AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 1200.1210. 15.451.3022.
1.170.4.4.90.39.00.00. do orçamento vigente e futuros cance-
lamento se houver.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ANÁLISE DE RECURSO
CARTA CONVITE Nº 05/SUB-VM/2021
PROCESSO SEI Nº 6059.2021/0008669-9
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
LOCAL DA OBRA: PRAÇA KISÃO TOKITA - VILA MARIANA
Aos 02 (dois) dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e um às onze horas, no Auditório da Subprefeitura
Vila Mariana, sito à Rua José de Magalhães, nº 500 – Vila
Clementino - São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Permanente
de Licitação da Subprefeitura Vila Mariana, instituída pela
Portaria nº 042/SUB-VM/2021, para análise do recurso inter-
posto pela empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES e
COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 57.646.374/0001-04, contra a decisão
da Comissão em desclassificá-la por apresentar valor unitário
do item 17-03-63 – Quadra 2 maior que o constante na Pla-
nilha de Orçamento – Anexo II do Edital, sendo que as demais
empresas declinaram do direito de apresentar contrarrazões.
Analisando a peça recursal apresentada pela empresa MACOR
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES e COMÉRCIO LTDA., a recorrente
discorreu sobre a aplicabilidade do paragrafo 3º do artigo 48
da Lei 8666/93, onde a Comissão refutou, tendo em vista que,
este parágrafo informa que, quando todos os licitantes forem
inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a
Administração poderá fixar prazo para apresentação de nova
documentação corrigida dos motivos referidos no artigo, o que
não ocorreu no certame, pois 04 (quatro) empresas apresenta-
ram propostas, porém 02 (duas) foram desclassificadas na fase
de apresentação de propostas e 02 (duas) foram inabilitadas
na fase de apresentação da documentação de habilitação,
portanto em fases diferenciadas, não cabendo a aplicação da
prerrogativa mencionada em tal parágrafo. Outro motivo alega-
do pela empresa é relativo que o preço unitário do Item 17-03-
63 se basear na Tabela de SIURB/EDIF/data-base/Janeiro/2021,
onde consta o valor unitário de R$ 5.058.96 (cinco mil e cin-
quenta e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com o
constante na planilha de orçamento apresentada pela empresa
e divergente do valor unitário constante da planilha - Anexo II
do edital. Neste caso a Comissão fez diligência junto ao site
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/tabe-
las_de_custos, e verificou que o valor unitário para este item
realmente é o valor mencionado na planilha da empresa, ou
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 14/SUB-MP/2020
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6055.2020/0001475-9
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/SMSUB/
COGEL/2019
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza mecanizada de
galerias, córregos e canais, à Prefeitura do Município de são
Paulo
OBJETO DO ADITAMENTO: Retomada dos serviços suspen-
sos de prazo contratual
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/SUB-SÉ/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6056.2021/0003824-8
OBJETO: Aquisição de Grama Tipo São Carlos Plus, Esme-
ralda, e Amendoim
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUB-SÉ/21
CONTRATANTE: Prefeitura da Cidade de São Paulo – SUB-
-SÉ
CNPJ:05.499.294/0001-61
CONTRATADA: IBEC ENGENHARIA LTDA-EPP
CNPJ: 06.556.242/0001-17
VALOR: R$ 354.980,00 (trezentos e cinquenta e quaro mil e
novecentos e oitenta reais)
PRAZO: Contado a partir da Ordem de Fornecimento até
31/12/2021.
CONTRATAÇÃO Nº: 23888/2021
DOTAÇÃO: 49.10.15.452.3022.2341.3.3.90.30.00.00
DATA DA LAVRATURA: 02/12/2021
A) MARCELO VIEIRA SALLES – PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO–SUB-SÉ.
B) CELSO GAZOLLI - IBEC ENGENHARIA LTDA-EPP
CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/SUB-SÉ/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6056.2021/0003801-9
OBJETO: FORNECIEMNTO DE ADUBO E PLANTAS ORNA-
MENTÁIS
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 017/SUB-SÉ/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO –
SUBPREFEITURA SÉ
CNPJ: 05.499.294/0001-61
CONTRATADA: SERGIO FUNKE
CNPJ: 12.055.209/0001-31
VALOR: R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais)
PRAZO: Contado a partir da data da emissão da Ordem de
Fornecimento até 31/12/2021
CONTRATAÇÃO Nº: 23908/2021
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 49.10.15.452.3022.2.341.
3.3.90.39.00.00
DATA DA LAVRATURA: 02/12/2021
A) MARCELO VIEIRA SALLES – PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO–SUB-SÉ.
B) SERGIO FUNKE
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2021/0003912-6 - A Subprefeitura da Capela do
Socorro, torna público, para conhecimento dos interessados,
a realização da licitação, na modalidade de CONVITE Nº44/
SUB-CS/2021, de acordo com as condições fixadas neste Edital
e seus Anexos, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA
PRAÇA PRÓXIMO A RUA DOMINICO CIMARROSA.
Em atendimento ao art. 6.º da Portaria n.º 134/SGM de 29
de abril de 2021, que constituiu grupo de trabalho intersecreta-
rial para a elaboração de estudos e proposta de medidas para
regulamentação da Nova Lei de Licitações n.º 14.133/2021, o
procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão
as disposições atualmente vigentes, quais sejam: a Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal n.º 13.278/02 e
suas alterações, Decretos Municipais n.º 44.279/03, 48.184/07,
50.977/09 e seus alteradores, além da Lei Complementar n.º
123/06 e seus alteradores.
O Edital estará disponível para download no site: http://e-
negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 09h00 do dia
14/12/2021, no Expediente do Gabinete, na Rua Cassiano dos
Santos, 499 – Jardim Clipper - São Paulo/SP, 1.º andar.
Abertura dos Envelopes: 09h30 do dia 14/12/2021 na sala
de reunião localizada no 1º andar, Gabinete do Subprefeito, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Clipper – SP.
6057.2021/0003904-5 – CARTA CONVITE Nº 43/SUB-
-CS/2021
RETIFICAÇÃO – ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA E DA
PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS UNITÁRIOS:
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 12H00 DO DIA
14/12/2021 DATA DE ABERTURA: AS 14H00 DO DIA 14/12/2021
2.5. Valor da Contratação: R$149.973,99(Cento e quarenta
e nove mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e nove
centavos)
8. ORÇAMENTO 8.1. Para fins de referência, o va-
lor para realização dos serviços objeto deste Convite é de
R$149.973,99(Cento e quarenta e nove mil, novecentos e se-
tenta e três reais e noventa e nove centavos), na Planilha SIURB
data-base: JAN/2021 (com desoneração), já acrescido da taxa
de Bonificação e 6 Despesas Indiretas a saber: BDI – 25,56%
para prestação dos serviços. Este é o valor máximo admissível
pela SUB CS na presente licitação.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/SUB
CS/2021
PROCESSO SEI n.º 6057.2021/0003309-8
CARTA CONVITE: Nº 020/SUB-CS/2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: CRM CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 10.546.785/0001-56
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para Implantação de equipamentos de ginástica ao ar
livre e playground na Avenida América do Sul, 43 – Ao lado do
Conjunto Habitacional América do Sul (Condomínio Córdoba)",
São Paulo - S.P.
VALOR: R$88.523,29 (oitenta e oito mil, quinhentos e vinte
e três reais e vinte e nove centavos).
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS: 5900. 59.10.15.451.3022.
1.170.44903900.00 e 59.10.15.451.3022.1.170.44905100.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTAS DE EMPENHOS PARA O EXERCICIO: 94251 e
94237/2021.
DATA DA LAVRATURA: 26/11/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS-
-Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Mauro Concon
Filho - CRM CONSTRUTORA LTDA
aquisição de madeiras diversas, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO n° 009/SUB-SM/2021, com fundamento na Lei Fe-
deral nº 10.520/02, no artigo 1º do Decreto 54.102/13, Lei nº
13.399/2002, bem como os artigos 6º, inc. II e 57, inc. V, ambos
do Decreto nº 51.714/2010, onerando a dotação 70.10.15.452.3
022.2.341.3.3.90.30.00.00, do orçamento vigente.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/SUB-SM/2021
PROCESSO: 6054.2021/0001085-7
TIPO: Menor Preço Total do Item
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.
gov.br.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
16/12/2021 às 10:30 h
MODO DE DISPUTA: ABERTO
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermé-
dio da Subprefeitura São Mateus, situada na Av. Ragueb Chohfi,
nº 1.400, Jd. Três Marias - São Paulo, Capital, CEP 08375-000,
torna público, para conhecimento de quantos possam se in-
teressar, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO, com critério de julgamento de menor preço por
item, objetivando a aquisição do(s) material(ais) descrito(s) na
Cláusula 2 – DO OBJETO deste Edital.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site www.comprasgover-
namentais.gov.br, - UASG nº 925089, nas condições descritas
neste Edital, devendo ser observado o início da sessão às 10:30
h. do dia 16/12/2021.
Este Edital, seus anexos, o resultado do Pregão e os demais
atos pertinentes também constarão do site http://e-negociosci-
dadesp.prefeitura.sp.gov.br – Subprefeitura São Mateus
AVISO DE SUSPENSAO SINE DIE
EDITAL CONVITE 004/SUB-SM/2021
SEI 6054.2021/0001174-8
Comunicamos aos interessados que fica “SUSPENSA SINE
DIE a abertura da Licitação em referencia, anteriormente agen-
dada para o dia 04 de dezembro de 2021.
Objeto: Reforma e Complementaçãode Equipamentos (ATI’s
e Brinquedos) em diversas praças da área da Subprefeitura de
São Mateus.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo nº 6055.2019/0003612-2
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos ter-
mos da competência delegada pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 12912/21, no valor de R$ 49,50 (quarenta e nove
reais e cinquenta centavos) e Nota de Empenho nº 12923/21
no valor de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), re-
ferentes ao Contrato 27/SUB.MP/2019 da empresa BASS TECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA - EPP, CNPJ
28.355.223/0001-90, que oneraram a dotação 63.10.15.122.30
24.2.100.3.3.90.39.00.00.
Processo nº 6055.2020/0001912-2
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado das Notas de
Empenho nº 14973 e 70461/2021, no valor de R$ 1.592,75 (um
mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centa-
vos) e R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais), referente ao Con-
trato nº 9912502161, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0031-29, que onerou a
dotação n° 63.10.15.122.3024.2100.3390.39.00.00.
Processo nº 6055.2017/0000085-0
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO o cancelamento dos saldos não utilizados das Notas
de Empenho nº 13.496/21, no valor de R$ 214,57 (duzentos e
quatorze reais e cinquenta e sete centavos), nº 13.620/21 no
valor de R$ 22,27 (vinte e dois reais e vinte e sete centavos), nº
13.603/21, no valor de R$ 53,98 (cinquenta e três reais e noven-
ta e oito centavos) e nº 13.635/21, no valor de R$ 5,62 (cinco
reais e sessenta e dois centavos), da empresa ANDORINHA SER-
VIÇOS OPERACIONAIS - EIRELI - ME, CNPJ 17.894.410/0001-26,
que oneraram as dotações 63.10.15.122.3024.2100.33903900.
00 e 63.10.04.122.3024.2403.33903900.00.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 59/SUB-MP/2020
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6055.2020/0002832-6
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: MC ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA
LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 002/SU-MP/2020
OBJETO: Execução de obras de proteção e contenção de
margem do Córrego Lajeado, junto a Rua Serra do Grão Mongol
– trecho: Trav. Tomás Liberti até Rua Cordão de São Francisco,
conforme as especificações contidas no Anexo I – Memorial
Descritivo
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo e replani-
lhamento com supressão contratual.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CON-
TRATO Nº 17/SUB-MP/2019
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6055.2019/0000619-3
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de
conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do
Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Reativação de 01 equipe de
conservação de áreas verdes.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 37/SUB-MP/2019
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6055.2021/0003001-9
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
CONTRATADA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de
conservação de áreas verdes e manejo arbóreo, à Prefeitura do
Município de São Paulo.
OBJETO DO ADITAMENTO: Reativação de 02 equipes de
manejo arbóreo e prorrogação de prazo contratual.
DATA DA ASSINATURA: 30/11/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 30/SUB-
-MP/2021
LICITAÇÃO POR CONVITE: Nº 006/SUB.MP/2021
PROCESSO ELETRONICO Nº: 6055.2021/0002579-5
CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização de
playground no CEI Helena Pereira de Moraes, à Rua Carlo
Maratti, 61 – Jardim Helena – São Miguel Paulista, conforme as
especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo
VALOR TOTAL: 96.484,24 (noventa e seis mil quatrocentos
e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos)
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2021
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO
3.1.Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte
integrante deste instrumento, as demais cláusulas e condições
do Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1.Implementada a condição acima, as partes renunciarão
a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
5.1.As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de
São Paulo como competente para dirimir qualquer problema
decorrente da execução do presente ajuste.
E, por estarem de acordo, assinam o presente em 02 (duas)
vias de igual teor, pelas partes
PROCESSO: 6053.2019/0000356-8
ASSUNTO: RETOMADA do Contrato nº 009/SUB-SA/CAF-
-SF/2019, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 022/
SMSUB/COGEL/2019, a partir de 06/12/2021.
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto 44.279/03, considerando a solicitação
da SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 055642316)
e a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (055780283),
com amparo legal no inciso III do § 1º do artigo 57 da Lei n.º
8.666/93, AUTORIZO, tendo em vista a disponibilidade financei-
ra conforme Nota de Reserva nº 68.470/2021 (SEI 055750054),
a retomada do Contrato 009/SUB-SA/CAF-SF/2019, firmado com
a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA,
CNPJ 61.026.233/0001-58, com sede na Rua Quatá nº 845,
sala 4, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 045546-044, neste ato
representada por seu Procurador Sr. Roberto Daud, portador
da Cédula de Identidade RG n.º 1.401.707-6 SSP/SP, inscrito
no CPF/MF sob n.º 008.717.888-53, cujo objeto é a contrata-
ção de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais em
áreas jurisdicionadas a Subprefeitura Santo Amaro a partir de
06/12/2021, com aplicação do reajuste contratual de 9,96%,
calculado pelo índice IPC-FIPE, através de 02 equipes até
31/12/2021, permanecendo inalterado o cronograma firmado
através do Quarto Termo de Aditamento para o período de 2022
com a programação de 01 (uma) equipe/mês.
2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 160.044,34 (cento e sessenta mil quarenta e quatro
reais e trinta e quatro centavos), onerando a dotação 54.10.5
12.3005.2367.33.90.39.00.00 e demais notas de empenhos e
cancelamentos que se fizerem necessários para o presente e
próximo exercício, assim como as respectivas notas de liquida-
ções e pagamento.
3. Considerando os ajustes contratuais, o valor global
contratual passa de R$ 1.426.242,38 (um milhão, quatrocentos
e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e
oito centavos) para R$ 1.586.286,72 (um milhão, quinhentos e
oitenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois
centavos) com alteração do término contratual de 22/06/2021
para 05/08/2022, visto a suspensão do contrato em 23/10/2021,
permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2021/0002385-1
Assunto: Despacho de Capacidade Técnica.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso
da competência a mim atribuída pelo Art. 30 item § Iº, inciso
I e § 3º da Lei 8666/93, AUTORIZO a emissão do Atestado de
Capacidade Técnica à empresa EFORTT COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº05.639.268/0001-91, referente
ao Processo SEI nº 6054.2020/0000754-4, tendo como objeto a
contratação de empresa especializada na reforma de cozinha e
banheiros no equipamento público existente em área municipal,
situada na Rua José Carlos de Almeida, 35-A, Jd. Santo André,
São Mateus, no período de 01/10/2020 a 30/11/2020.
SEI: 6054.2021/0002386-0
Assunto: Despacho de Capacidade Técnica.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso
da competência a mim atribuída pelo Art. 30 item § Iº, inciso I e
§ 3º da Lei 8666/93, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capa-
cidade Técnica à empresa Effort Comercio, Serviços e Constru-
ções Ltda ME, CNPJ 18.225.720/0001-10, referente ao Processo
SEI 6054.2020/0000748-0, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada na construção de muro, colocação
de portão, serviços de elétrica e piso na área Municipal, sito
a Av. Bento Guelfi, 2600 – Jd. das Laranjeiras, no período de
28/09/2020 a 31/10/2020.
SEI: 6054.2018/0000778-8
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica de nº 055696244, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº
9.412/2018 a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato n.º
006/SUBSM/2019, referente serviços de manutenção de vias, lo-
gradouros, áreas públicas, e desfazimento através de 02 (duas)
equipes, celebrado com a Empresa HESE EMPREENDIMENTOS
E GERENCIAMENTO LTDA – CNPJ Nº 10.207.759/0001-01,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/12/2021 a
14/12/2022, no valor anual total de R$ 2.664.769,34 (Dois
milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil e setecentos e ses-
senta em nove reais e trinta e quatro centavos), onerando a do-
tação 70.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, do orçamento
vigente, sendo que a Nota de Reserva nº 64/.153/2021, doc.
055643698, correspondente ao período referente a 15/12/2021
a 31/12/2021, estando os demais valores previstos para aten-
dimento dentro do OP/2022. O Gestor/Fiscal do contrato é o
Senhor Engº José Antonio Fernandes, RF nº 601.152.7/2.
SEI: 6054.2021/0002387-8
Assunto: Despacho de Capacidade Técnica.
DESPACHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, e no uso
da competência a mim atribuída pelo Art. 30 item § Iº, inciso
I e § 3º da Lei 8666/93, AUTORIZO a emissão do Atestado de
Capacidade Técnica à empresa EFORTT COMÉRCIO, SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ Nº05.639.268/0001-91, referente
ao Processo SEI nº 6054.2020/0000756-0, tendo como objeto
construção de banheiro, vestiário e regularização do campo
gramadinho, sito na Rua Flores da Primavera – Rua Cinira
Polonio, Acesso ao Pq. Sapopemba no período de 26/11/2020
a 31/12/2020.
SEI n.º 6054.2021/0001085-7
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DIVERSAS.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, e diante da orientação da Assesso-
ria Jurídica desta Subprefeitura, AUTORIZO A ABERTURA DE
LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 às 05:00:33
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO