LICITAções - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 28 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (141) – 83
SEI: 6054.2021/0002524-2
ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICA-
ÇÃO - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 001/SUB-
-SM/2022 - TIPO MENOR PREÇO.
DESPACHO:
I. Em face dos elementos constantes do processo, em espe-
cial da ATA acostada no documento n.º 067384353, publicada
no DOC de 21/07/2022, págs. 98 e 99, ADJUDICO e HOMO-
LOGO o resultado do procedimento licitatório na modalidade
CONVITE n° 001/SUB-SM/2022, visando a contratação de Ser-
viços de execução de projeto executivo para obra de contenção
de talude, Rua Pedro de Medeiros, 722 X R. Frei Damião – Vila
Bela, pelo melhor lance no valor de R$ 66.057,97 (sessenta
e seis mil, cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos),
sendo declarada vencedora a Empresa Escopo Construtora
Eireli - CNPJ 12.965.938/0001-25, onerando a dotação 12.1
0.15.543.3022.1.193.4.4.90.51.00.00, do orçamento vigente,
com fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I,
alínea “a” e 43, inciso VI da Lei 8666/93 de Licitações e Con-
tratos, bem como, artigos 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02
e artigos 6º e 18, §2º do Decreto Municipal 44.279/03, Decreto
nº 9.412/2018, artigo 3º, § Único do Decreto n.° 42.237/02, e
demais disposições legais pertinentes.
II. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
III. O prazo de execução dos serviços/obras será 60 (sessen-
ta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem
de Início/Serviço.
IV. INDICO como Gestor e Fiscal do Contrato o Eng.º Carlos
Tatsuo Hoshii, RF 639.912.6, e o suplente o Engenheiro José
Antonio Fernandes, RF nº 601.152.7/2.
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº 004/SUB-SM/2022
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº 6054.2022/0000638-0
OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DE QUADRA DA PRAÇA
GILBERTO REIS POSSANI, SITO A RUA MANUEL BOTELHO X RUA
JOSÉ BENTO DE MELO – PARQUE SÃO RAFAEL.
No dia vinte e sete de julho de dois mil e vinte e dois às
14:00hs, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 012/SUB-SM/GAB/2021,
Kennedy Antonio da Silva CPF 077.445.948-43, Rosangela
Moreira CPF 061.137.318-12, Arlete da Silva CPF 013.476.458-
70, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-49, Maria José Alves
Maurício CPF 063.045.628-37, Edjalma Francisco Alves CPF
577.309.548-34, ao final elencados e assinados, foram iniciados
os trabalhos do Convite 004/SUB-SM/2022, conforme autoriza-
ção de abertura, a Comissão informa que as empresas:
Macor Engenharia Construções e Comércio Ltda
CNPJ 57.646.374/0001-04, MH Construtora Ltda CNPJ
34.126.681/0001-50, THI Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ
09.195.930/0001-12 e DPT Engenharia e Arquitetura Eireli CNPJ
34.730.331/0001-07, apresentaram apenas Manifestação de
Interesse. Foram abertos os envelopes documentação até a
empresa classificada em 4º lugar.
A Comissão decidiu:
I – DESCLASSIFICAR a empresa: MAS Construções e Empre-
endimentos Ltda - CNPJ 67.192.609/0001-80 por não atender
integralmente o item 2.1.1.a do edital.
II - CLASSIFICAR as empresas: 1ª- KLE Engenharia Eire-
li - CNPJ 11.479.176/0001-94, com valor de R$ 284.983,79
(duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três
reais e setena e nove centavos), 2ª- S.C Engenharia Eireli - CNPJ
10.599.775/0001-89, com o valor de R$289.093,22 (duzentos e
oitenta e nove mil, noventa e três reais e vinte e dois centavos),
3ª – Escopo Construtora Eireli - CNPJ 12.965938/0001-25,
com o valor de R$ 298.793,38 (duzentos e noventa e oito mil,
setecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos), e 4ª-
Construtora Progredior Ltda - CNPJ 56.838.949/0001-10, com
o valor de R$ 299.844,62 (duzentos e noventa e nove mil, oi-
tocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).
III - HABILITAR as empresas acima classificadas.
IV – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa primeira classificada.
V - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
SUB-MP-SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2022/0001860-0
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/SUB-MP/2022
DO OBJETO: Aquisição de LAJE EM CONCRETO ARMADO
para boca de lobo, com
dimensões: 110 cm x 70 cm x 8 cm, ferragem armadura
dupla, formato malha 10 x
10 cm, com aço 08 cm – 50 a, com 2,0 cm de recobrimento,
com tolerância
dimensional, conforme especificações contidas no Anexo
I- TERMO DE
REFERÊNCIA
I- À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos
termos da competência delegada pela Lei Municipal nº
13.399/02, HOMOLOGO com
fundamento na Lei Federal 10.520/02, Lei Federal 8666/93,
Lei Municipal 13.278/02,
Decretos Municipais 44.279/03, 43.406/03, 46.662/05,
55.427/14, Lei
Complementar 123/2006 e demais alterações, a licitação na
modalidade Pregão
Eletrônico nº 004/SUB.MP/2022 para Aquisição de LAJE EM
CONCRETO ARMADO
para boca de lobo, com dimensões: 110 cm x 70 cm x 8 cm,
ferragem armadura
dupla, formato malha 10 x 10 cm, com aço 08 cm – 50 a,
com 2,0 cm de
recobrimento, com tolerância dimensional, conforme espe-
cificações contidas no
Anexo I- TERMO DE REFERÊNCIA, bem como a decisão da
Pregoeira e Comissão de
Licitação constante na Ata de abertura do certame que
adjudicou o objeto do Edital
à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CIMENTO EMERICI - EIRELI -
EPP, CNPJ 02.371.799/0001-58, vencedora do certame pelo
menor preço global no
valor de R$ 70.096,50 (setenta mil e noventa e seis reais e
cinquenta centavos);
II- Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da
Nota de Empenho em favor
da empresa anteriormente mencionada, no valor de R$
70.096,50 (setenta mil e
noventa e seis reais e cinquenta centavos), onerando as
dotações de
oito centavos) valor total de R$ 138.320,00 (cento e trinta e
oito mil trezentos e vinte reais), de acordo com o formulário de
Requisição de Material SUB-ST/CMIU/STM/22 (SEI 065642309)
Termo de Reajuste (SEI 066238450), Tabela de Preços (SEI
066238582), Termo Aditivo (SEI 066849510), constante no
presente processo administrativo, com até 05 (cinco) entregas
de 800 (oitocentos) sacos cada;
II – Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 138.320,00 (cento e trinta e oito mil
trezentos e vinte reais), em favor da empresa acima, onerando
a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.339.3.3.9
0.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 42.702/2022 (SEI
066688499);
III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO o
Servidor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como respon-
sável pelo recebimento do material e como suplente o servidor
Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos os funcionários
da CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças – Super-
visão de Administração e Suprimentos – Unidade de Armaze-
namento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo
de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha.
((TITLO))PROCESSO SEI 6052.2022/0001660-0
DISPENSA DE LICITAÇÃO 948941- ARTIGO 24, INCISO
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações.
EDITAL 07/2022
OBJETO: Aquisição de barras de aço CA-50 com diâmetro
de 12,5 mm, vergalhão (barra de 12m).
1. À vista dos elementos contidos no presente, em especial,
a manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI
067226702), a qual acolho como razões de decidir, HOMO-
LOGO a Dispensa de Licitação nº 948941 (SEI 066990467) do
Sistema Eletrônico Licitações-e, e no exercício da atribuição
a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 AUTORIZO
com fundamento no Decreto Municipal 54.102/2013 e suas
alterações, observando o disposto no artigo 24, inciso II da Lei
Federal 8666/93 com as alterações subsequentes, a contratação
da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob o n. 09.538.374/0001-30, para a aquisição de 130
(cento e trinta) unidades de barras de aço CA-50 com diâmetro
de 12,5 mm, vergalhão (barra de 12m) para ser utilizado na re-
alização dos serviços de manutenção e conservação de galerias,
demais dispositivos de drenagem, manutenção de vias, áreas
públicas e desfazimento, de obras de engenharia e demais ser-
viços correlatos, nas áreas geográficas pertencentes à Subpre-
feitura Santana/Tucuruvi, no valor unitário de R$ 108,40 (cento
e oito reais e quarenta centavos), valor total de R$ 14.092,00
(quatorze mil e noventa e dois reais), conforme proposta da
empresa (SEI 066990631), onerando a dotação 45.10.15.452.30
22.2.339.3.3.90.30.00.00;
2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e respectivo
anexo, que valerão como contrato e que se efetivara com à
apresentação, pela empresa, dos documentos comprovando a
regularidade fiscal.
3. O prazo para entrega será de 05 (cinco) dias úteis, conta-
dos a partir do dia seguinte à data de recebimento da Ordem de
fornecimento, pela detentora, agendando com antecedência de
24 horas, quanto ao dia e período da entrega.
4. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014
designo como responsável pelo recebimento do material o
servidor senhor Carlos Camilo de Jesus, RF. 622.706.6, e como
suplente o servidor Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964.3
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
PROCESSO: 6053.2019/0000356-8
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com
fundamento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto 44.279/03, considerando a solicitação da
SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 065705556) e
a manifestação da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI 067650313),
com amparo legal no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, AU-
TORIZO o aditamento do Termo de Contrato 009/SUB-SA/CAF-
-SF/2019, referente a ATA de RP n° 022/SMSUB/COGEL/2019,
firmado com a empresa AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE
AZUL LTDA, CNPJ 61.026.233/0001-58, com sede na Rua Quatá
nº 845, sala 4, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP 045546-044, nes-
te ato representada pelo Sr. Procurador Roberto Daud, portador
da Cédula de Identidade RG n.º 1.401.707-6 SSP/SP, inscrito no
CPF/MF sob n.º 008.717.888-53, cujo objeto é a contratação
de serviços de limpeza de galerias, córregos e canais em áreas
jurisdicionadas a Subprefeitura Santo Amaro, para fazer constar
a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a partir
de 06/08/2022 com término previsto em 05/08/2023, com a
programação de 02 (duas) equipes no período de 06/08/2022
a 30/11/2022 e 01 (uma) equipe no período de 01/12/2022 a
05/08/2023, no valor global de R$ 1.626.507,99 (um milhão,
seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e sete reais e noventa
e nove centavos) onerando a dotação 54.10.17.512.3008.23
67.3390.3900, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas
contratuais.
2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho no
valor de R$ 890.299,11 (oitocentos e noventa mil duzentos e
noventa e nove reais e onze centavos), onerando a dotação 54.
10.512.3008.2367.33.90.39.00.00 e demais notas de empenhos
e cancelamentos que se fizerem necessários para o presente e
próximo exercício, assim como as respectivas notas de liquida-
ções e pagamento.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2017/0000106-0
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica de nº 067757597, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº
9.412/2018 a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato
n.º 006/SP-SM/2017, referente aos serviços de controladoria de
acesso diurno de segunda a domingo, celebrado com a Empresa
CENTURION SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 01.591.431/0001-32,
pelo período de 06 (seis) meses a contar de 04/08/2022 a
03/02/2023, no valor estimado do período de R$ 223.644,00
(duzentos e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e quatro re-
ais), onerando a dotação nº 70.10.15.122.3024.2100.3390.390
0.00 do orçamento vigente, estando os recursos estimados den-
tro da Nota de Reserva nº 45.243/2022, doc. 067694645, para
cobertura das despesas dentro do exercício, incluindo-se valores
devidos acerca do reajuste a partir da prorrogação dentro do
índice previsto do IPC-FIPE, tendo como gestora/fiscal do con-
trato a Senhora Mariana Vasconcelos Germanos - RF. 727.346.1
PROCESSO SEI Nº 6052.2022/0001656-2
Ata de Registro de Preços nº 102/SMUB-COGEL/2021
CONTRATADA: MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SER-
VIÇOS EIRELI.
OBJETO: Guia de concreto tipo PMSP "100" 20MPa reta
(m)
VALOR: R$ 42.596,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e
Noventa e Seis Reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 45.10.15.452.3022.2.339.3
.3.90.30.00.00
ASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças
(SEI 067157670) e da Assessoria Jurídica (SEI 067212587), no
uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e
alterações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 102/SMSUB-COGEL/2021, (SEI 064912966) cuja detentora
é a empresa MPX SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ 06.178.111/0001-79, objetivando o
fornecimento de 1.840 (um mil, oitocentos e quarenta) metros
de Guia de concreto tipo PMSP "100" 20MPa reta, para serem
utilizadas em serviços de engenharia de manutenção e con-
servação de vias, logradouros e áreas públicas (guias, sarjetas,
reformas em praças, vias públicas em geral), nas áreas geográ-
ficas desta SUB-ST, no valor unitário de R$ 23,15 (vinte e três
reais e quinze centavos) valor total de R$ 42.596,00 (Quarenta
e Dois Mil e Quinhentos e Noventa e Seis Reais) de acordo com
o formulário de Requisição de Material SUB-ST/CMIU/STM/22
(SEI 064902347).
II - A entrega será feita até 31.12.2022 em 04 (quatro)
parcelas e o prazo para entrega será de 20 dias a partir do
dia seguinte à data da Ordem de Fornecimento, devendo ser
agendado com antecedência mínima de 24 horas, quanto ao
dia e período.
III – Autorizo, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 42.596,00 (Quarenta e Dois Mil e Qui-
nhentos e Noventa e Seis Reais), em favor da empresa acima,
onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.452.3022.2.33
9.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 43.516/2022
(SEI 067065812);
III - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO
o Servidor senhor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como
responsável pelo recebimento do material e como suplente o
servidor senhor Elízio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos
os funcionários da CAF - Coordenadoria de Administração e
Finanças – Supervisão de Administração e Suprimentos – Uni-
dade de Armazenamento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi
e sem prejuízo de suas atribuições normais junto à Unidade em
que trabalha.
PROCESSO SEI 6052.2022/0002366-6
DISPENSA DE LICITAÇÃO 947414 - ARTIGO 24, INCISO
II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações.
EDITAL 06/2022
OBJETO: Aquisição de suprimentos para Impressora Plotter.
1. À vista dos elementos contidos no presente, em
especial, a manifestação da Assessoria Jurídica deste
Gabinete (SEI 067169031), a qual acolho como razões de
decidir, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 947414 (SEI
066741243) do Sistema Eletrônico Licitações-e, e no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 AU-
TORIZO com fundamento no Decreto Municipal 54.102/2013 e
suas alterações, observando o disposto no artigo 24, inciso II da
Lei Federal 8666/93 com as alterações subsequentes, a contra-
tação da empresa DHOSPEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME inscrita no
CNPJ 37.425.594/0001-92, para aquisição de suprimentos para
Impressora Plotter, para ser utilizado nesta SUB-ST, no valor
total da aquisição de R$ 3.383,93 (três mil trezentos e oiten-
ta e três reais e noventa e três centavos), como segue: Item
1 - 04 (quatro) bobinas para plotter, 914mmx100m,75g offset
(2"diam. inter.), Spiral - PT 1 BB no valor unitário de R$ 164,10
(cento e sessenta e quatro reais e dez centavos) valor total de
R$ 656,40 (seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centa-
vos) - Item 2 - 05 (cinco) case gaveta externa para HD 2.5 Sata
HD Pc 2.5mm USB 2.0, no valor unitário de R$ 97,75 (noventa
e sete reais e setenta e cinco centavos) valor total de R$ 488,75
(quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos)
- Item 3 - 02 (dois) cartuchos de tinte 712 HP Design Jet Ink
Cartridge 3ED67A - CIANO no valor unitário de R$ 256,87 (du-
zentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos) valor
total de R$ 513,74 (quinhentos e treze reais e setenta e quatro
centavos) - Item 4 - 02 (dois) cartuchos de tinte 712 HP Design
Jet Ink Cartridge 3ED68A - MARGENTA no valor unitário de R$
246,91 (duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um cen-
tavos) valor total de R$ 493,82 (quatrocentos e noventa e três
reais e oitenta e dois centavos) - Item 05 - 02 (dois) cartuchos
de tinte 712 HP Design jet Ink Cartridge 3ED69A - YELLOW no
valor unitário de R$ 256,87 (duzentos e cinquenta e seis reais
e oitenta e sete centavos) valor total de R$ 513,74 (quinhentos
e treze reais e setenta e quatro centavos) - Item 6 - 02 (dois)
cartuchos de tinte 712 HP Design Jet Ink Cartridge 3ED70A -
BLAK no valor unitário de R$ 358,74 (trezentos e cinquenta e
oito reais e setenta e quatro centavos) valor total de R$ 717,48
(setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), de
acordo com a proposta da empresa (SEI 066741428), conforme
Nota de Reserva nº 40.258/2022 (SEI 065897849) onerando a
dotação 45.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.30.00.00;
2. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e respectivo
anexo, que valerão como contrato e que se efetivara com à
apresentação, pela empresa, dos documentos comprovando a
regularidade fiscal.
3. O prazo para entrega será de 10 (dez) dias úteis após a
retirada da Nota de Empenho, conforme Edital.
4. De acordo com o Decreto Municipal nº 54.873/2014
designo como responsável pelo recebimento do material a
servidora Miriam Aparecida Fernandes Martins, RF. 511.903.0.
PROCESSO SEI Nº 6052.2022/0001648-1
Ata de Registro de Preços nº 64/SMUB-COGEL/2021
CONTRATADA: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA.
OBJETO: Fornecimento de cimento Portland Composto CP II
VALOR: R$ 138.320,00 (Cento e trinta e oito mil trezentos
e vinte reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº 45.10.15.452.3022.2.339.3
.3.90.30.00.00
ASSUNTO: EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças
(SEI 066807914) e da Assessoria Jurídica (SEI 066850456), no
uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e
alterações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços
nº 64/SMSUB-COGEL/2021, (SEI 065650116) cuja detentora
é a empresa GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ 45.817.467/0001-97, objetivando o
fornecimento de 4.000 (quatro mil) sacos de 50 kg de Cimento
Portland Composto CPII E/F – classe 32, para utilização na
confecção de concreto (pequenas quantidades), vários tipos de
argamassa, revestimentos, etc., pela Supervisão nos serviços
de manutenção de logradouros e de galerias de águas pluviais,
nas áreas geográficas desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi, no
valor unitário de R$ 34,58 (trinta e quatro reais e cinquenta e
talizando o valor de R$ 1.220.790,92 (um milhão e duzentos e
vinte mil setecentos e noventa reais e noventa e dois centavos).
II – Por consequência autorizo a emissão das Notas de
Empenho, nos valores acima, onerando a Dotação Orçamentária
nº 45.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, conforme Nota
de Reserva nº 14.550/2022 (SEI 059776208), condicionada à
entrega da Nota de Empenho à contratada, a apresentação da
documentação que comprove sua regularidade fiscal e demais
documentos pertinentes;
IV – Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
Notas de Empenho que vierem a ocorrer;
VI - Em atendimento ao art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
MANTENHO o servidor Nivaldo Gomes - RF. 530.923.9, como
fiscal do ajuste;
PROCESSO: 6052.2019/0000661-8
CONTRATO Nº 008/SUB-ST/AJ/2019
INTERESSADO: SUB-ST/CAF/SAS
ASSUNTO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis)
meses a partir de 02.08.2022.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e, em
especial, as manifestações da Supervisão de Administração e
Suprimentos da Coordenadoria de Administração e Finanças,
da Supervisão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta SUB-
-ST (SEI 066927280), as quais adoto como razões de decidir,
AUTORIZO a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses
no Contrato nº 008/SUB-ST/AJ/2019 (SEI 019708561), a partir
de 02.08.2022 a 01.02.2023, celebrado com a empresa SP
LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS GERAIS EIRELI
- EPP, inscrita no C.N.P.J/M.F. nº 11.246.575/0001-05, que tem
como objeto a prestação de serviços de transporte com veículo,
motorista incluindo combustível e quilometragem livre, assim
como manutenção e seguro, conforme especificações contidas
no anexo I, no valor total estimado de R$ 348.798,24 (trezentos
e quarenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e vinte e
quatro centavos), valor principal de R$ 281.768,88 (duzentos e
oitenta e um mil setecentos e sessenta e oito seis reais e oiten-
ta e oito centavos), reajuste de R$ 67.029,36 (sessenta e sete
mil vinte e nove reais e trinta e seis centavos) e para o presente
exercício o valor total de R$ 288.727,43 (duzentos e oitenta e
oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e três centa-
vos), valor principal de R$ 233.242,02 (duzentos e trinta e três
mil duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) reajuste
estimado de R$ 55.485,41 (cinquenta e cinco mil quatrocentos
e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
II - A partir de 02.08.22 o valor mensal estimado passa de
R$ 52.049,21 (cinquenta e dois mil quarenta e nove reais e vin-
te um centavos) para R$ 58.133,04 (cinquenta e oito mil cento
e trinta e três reais e quatro centavos);
III - Autorizo a emissão das Notas de Empenho, nos va-
lores acima, onerando a Dotação Orçamentária nº 45.10.15.1
22.3024.2100.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº
42.768/2022 (SEI 066659827), condicionada à entrega da Nota
de Empenho à contratada, a apresentação da documentação
que comprove sua regularidade fiscal e demais documentos
pertinentes;
IV - Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
Notas de Empenho que vierem a ocorrer;
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
PROCESSO: 6052.2021/0001527-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/SUB-ST/2019
CONTRATO Nº 009/SUB-ST/AJ/2021
CONTRATADA: SYSTEC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
PARA ELEVADORES LTDA - ME.
INTERESSADO: SUB-ST/CAF-SAS
ASSUNTO: Prorrogação de prazo contratual por mais
12 (doze) meses.
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
fundamento no § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e, em
especial, as manifestações da Supervisão Técnica de Manuten-
ção, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Super-
visão de Finanças, e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura
Santana/Tucuruvi, as quais adoto como razões de decidir, AU-
TORIZO a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses a partir de 02.08.2022 a 01.08.2023 no Contrato nº 009/
SUB-ST/AJ/2021 (SEI 049081555), celebrado com a empresa
SYSTEC SERVIÇOS E MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA
- ME, inscrita no C.N.P.J/M.F. nº 24.010.289/0001-98, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de ser-
viços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, em 01 (um) elevador de marca SUR nº 20.366, com
03 (três) andares, capacidade para 06 (seis) pessoas, instalado
no prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi, incluindo
o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e
peças necessárias à prestação dos serviços, no valor total de
R$ 5.171,04 (cinco mil cento e setenta e um reais e quatro
centavos) e o valor mensal de R$ 430,92 (quatrocentos e trinta
reais e noventa e dois centavos) sendo o valor principal de R$
4.629,96 (quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa
e seis centavos) reajuste definitivo de R$ 541,08 (quinhentos e
quarenta e um reais e oito centavos) e para o presente exercício
o valor principal de R$ 1.916,29 (um mil novecentos e dezesseis
reais e vinte e nove centavos) reajuste definitivo de R$ 223,95
(duzentos e vinte e três reais e noventa e cinco centavos) totali-
zando o valor de R$ 2.140,24 (dois mil cento e quarenta reais e
vinte e quatro centavos) como segue:
Dotação Orçamentária 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.
00.00 – o valor total de R$ 4.410,36 (quatro mil quatrocentos e
dez reais e trinta e seis centavos) valor principal de R$ 3.948,84
(três mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro
centavos) e reajuste definitivo de R$ 461,52 (quatrocentos e
sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos) e para o pre-
sente exercício o valor total de R$ 1.825,40 (um mil oitocentos
e vinte e cinco reais e quarenta centavos) valor principal de R$
1.634,38 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e trinta e
oito centavos) reajuste definitivo de R$ 191,02 (cento e noven-
ta e um reais e dois centavos).
Dotação Orçamentária n.º 23.10.04.122.3011.2.403.3.3.9
0.39.00.00 - o valor total de R$ 760,68 (setecentos e sessenta
reais e sessenta e oito centavos), valor principal de R$ 681,12
(seiscentos e oitenta e um reais e doze centavos) reajuste
definitivo de R$ 79,56 (setenta e nove reais e cinquenta e seis
centavos) e para o presente exercício o valor total de R$ 314,84
(trezentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos) valor
principal de R$ 281,91 (duzentos e oitenta e um reais e noventa
e um centavos) reajuste definitivo de R$ 32,93 (trinta e dois
reais e noventa e três centavos).
II – Por consequência autorizo a emissão das Notas de
Empenho, nos valores acima, onerando a Dotação Orçamentária
nº 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00, conforme Notas
de Reserva nºs 11.977/2022 (SEI 060150288) e 17.075/2022
(SEI 060151533) e Dotação Orçamentária nº 23.10.04.122.3
011.2.403.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva com
transferência nº 15.295/22 (SEI 067094202) , condicionada à
entrega da Nota de Empenho à contratada, a apresentação da
documentação que comprove sua regularidade fiscal e demais
documentos pertinentes;
III – Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
Notas de Empenho que vierem a ocorrer;
VI - Em atendimento ao art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
MANTENHO o servidor Senhor Rogério Severino - RF. 741.403.0,
como fiscal do ajuste e como suplente o servidor Senhor Danilo
Perestrelo de Melo Ferreira – RF. 793.400.9;
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quinta-feira, 28 de julho de 2022 às 05:00:29
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