LICITAções - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 03 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
92 – São Paulo, 67 (145) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 3 de agosto de 2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 5910. 15.451.3022.1.170.4.4
.90.39.00.00
VIGÊNCIA :90 (noventa) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 64546/2022
DATA DA LAVRATURA: 28/07/2022
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS -
Subprefeito Subprefeitura
Capela do Socorro, Sr. FERNANDO SILVA CHAVES NETO II
, - S.C. ENGENHARIA EIRELI.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 17/
SUB-VM/2022
PROCESSO SEI Nº 6059.2022/0006030-6
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/SUB-VM/2022
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO – IM-
PLANTAÇÃO DE CALÇADÃO
LOCAL DA OBRA: AV. JOSÉ MARIA WHITAKER – PLANALTO
PAULISTA
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: MACOR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.298.935,94
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 52.10.15.451.3022.1.170.4.4
.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: 64.432/2022
PRAZO: 120 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO
DE CONTRATO N° 08/SUB-VM/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2020/0004820-5
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/SMSUB/
COGEL/2019
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DIS-
POSITIVOS DE DRENAGEM, ATRAVÉS DE EQUIPES
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.121.300,20
DOTAÇÃO: 52.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITAMEN-
TO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2018
PROCESSO N° 6059.2018/0000085-3
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/PR-VM/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO E
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SERRALHERIA COM PRÓPRIO DE EQUIPAMENTOS, FERRAMEN-
TAS, MATERIAL DE CONSUMO (ELETRODOS E COMBUSTÍVEL),
VEÍCULO E MÃO-DE-OBRA, ATRAVÉS DE 01 (UMA) EQUIPE
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL POR MAIS 02 (DOIS) MÊS E 25 (VINTE E CINCO)
DIAS
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 174.739,80
DOTAÇÃO: 52.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 06/SUB-
-VM/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2020/0004493-5
REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/SMSUB/
COGEL/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA .
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREASPÚBLICAS E
DESFAZIMENTO
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 3.277.837,28
DOTAÇÃO: 52.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 19/SUB-VM/2019
PROCESSO N° 6059.2019/0004430-5
REFERÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/SMPR/
COGEL/2018
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA .
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE
ÁREAS VERDES, ATRAVÉS DE EQUIPES.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL
PRAZO: 12 MESES
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.981.810,32
DOTAÇÃO: 52.10.15.452.3005.2.705.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITA-
MENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 48/SUB-
-VM/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2019/0010180-5
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUB-VM/2019 –
PROCESSO Nº 6059.2019/0006242-7
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIM-
PEZA MECANIZADA DOS DISPOSITIVOS DOSISTEMA DE DRE-
NAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS (GALERIAS, RAMAIS, POÇOS DE
VISITA, BOCAS DE LOBOBOCAS DE LEÃO, TUBOS E CONEXÕES)
DESIDRATAÇÃO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS PARA ATER-
ROSANITÁRIO E TELEVISIONAMENTO COM EQUIPAMENTO DE
INSPEÇÃO COM FORNECIMENTO DE IMAGEMPOR MEIO DE
DIGITALIZAÇÃO INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO
CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.919.228,16
DOTAÇÃO: 52.10.17.512.3005.2.367.3.3.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022
de quantos possam se interessar que, em obediência ao que
preceituam a Lei Federal n.º 8.666/1993 e 12.440/2011, Lei
Municipal n.º 17.273/2020, 13.278/2002 com as alterações
introduzidas pela Lei nº 14.145/2006, Decretos Municipais nºs
44.279/2003, 48.184/07, 50.977/09 e 56.475/15, Lei Comple-
mentar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 139/11
e Lei Complementar nº 147/14, e demais normas complementa-
res, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, pelo regime indireto
de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS de acordo com as
disposições deste instrumento, para execução dos serviços dis-
criminados na cláusula I - Do Objeto da Licitação.
Os envelopes nº 01 - Proposta - e nº 02 – Habilitação - de-
verão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no Setor de Licitações
e Contratos da Subprefeitura São Mateus, localizado na Av.
Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias – São Paulo – SP, Setor
Licitações e Contratos, no dia 26/08//2022 até às 10:00.
Os envelopes e documentos entregues em outros locais
serão desconsiderados e em hipótese alguma serão abertos.
I - DO OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente licitação tem como objeto implantação do
gramado sintético do Campo de Futebol Paulistano, com exe-
cução de drenagem, sito a Av. Ragueb Chohfi, 5450 – Jardim
Iguatemi, conforme especificações contidas no Anexo II do
presente edital.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2022/0002393-0 -DESPACHO DE AU-
TORIZAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/SUB-
-CS/2022:
I -Em face das informações prestadas nos autos, notada-
mente a justificativa constante em fls.067243627 e dotação or-
çamentária constante as folhas 067553399, AUTORIZO a aber-
tura do certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 07/SUB-CS/2022, objetivando a Contratação de empresa
especializada em engenharia para Calçamento/Pavimentação
de via pública na Rua Catanumi - Interlagos - São Paulo - S.P..
II-Ainda na qualidade de ordenador das despesas, DECLA-
RO para fins de atender o disposto o artigo 16 da Lei Comple-
mentar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),
que o aumento de despesa tem adequação orçamentária e
financeira com a Lei Orçamentária anual e compatibilidade com
o plano plurianual e com a Lei de diretrizes orçamentárias;
6057.2022/0002393-0 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO
SOCORRO (SUB-CS), da Prefeitura do Município de São Paulo,
através da sua COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO a
quem possa interessar que realizará licitação sob a modali-
dade TOMADA DE PREÇOS Nº 07/SUB-CS/2022, objetivando
a Contratação de empresa especializada em engenharia para
Calçamento/Pavimentação de via pública na Rua Catanumi
- Interlagos - São Paulo - S.P., a ser processada e julgada em
conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto
Municipal nº 44.279/2003, Lei Complementar Federal nº 123
de 14/12/2006 e Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações
posteriores, Decreto Federal nº 9.412/2018 de 18/06/2018, que
alterou os valores das licitações de Carta Convite e Tomada de
Preços e demais normas complementares, Decreto nº 56.475,
de 5 de Outubro de 2015, bem como aquelas previstas neste
instrumento.
VISTORIA: Conforme item 3.4. do edital
ENTREGA DOS ENVELOPES Nº 01 – Proposta de Preços e
Nº 02 – Documentação/Habilitação
Até Até as 09:00 horas do dia 17/08/2022
ABERTURA DOS ENVELOPES
Às 09:30 horas do dia 17/08/2022
A Sessão de Abertura das propostas dar-se-á na Rua Cas-
siano dos Santos nº 499- Jardim Clipper, São Paulo/SP, com a
presença dos membros da Comissão de Licitação e um repre-
sentante de cada empresa licitante de modo a não gerar aglo-
meração e com a utilização de máscaras, conforme medidas de
proteção da saúde pública contidas no Decreto Municipal n.º
59.396/2020, atendendo-se à Lei Municipal n.º 17.340/2020 e
Decreto Municipal n.º 59.283/2020.
Deverá ser obedecido rigorosamente o Memorial Descriti-
vo/Especificações Técnicas contidas no ANEXO III deste Edital,
bem como o projeto atualizado e todas as demais previsões
contidas nos autos do certame licitatório.
ATA DE ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO- REFERÊN-
CIA CARTA CONVITE Nº 19/SUB-CS/2022 – PROCESSO SEI
6057.2022/0002201-2 - Ao vigésimo nono dia do mês de julho
do ano de dois mil e vinte e dois, a partir das 09h30, na sala de
reuniões do Gabinete da Subprefeitura Capela do Socorro, Rua
Cassiano dos Santos, 499 – 1º andar - Jd. Clipper, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitações, designados
através da PORTARIA 08/SUB-CS/GAB/2022, publicada no DOC.
de 27/07/2022, ao final elencados a fim de selecionar a melhor
proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA CALÇAMENTO DE VIA PÚBLICA NA
TRAVESSA LAGRIMA DE CRISTO E ADJACÊNCIAS – CHÁCARA
COCAIA – SÃO PAULO – S.P. – I – Foram iniciados os trabalhos
pela Comissão de Licitações pelo Sr. Júlio Cesar Alves. II – A
Comissão decidiu DECLARAR DESERTA a Licitação, tendo em
vista que nenhuma empresa entregou envelopes de Propostas
e Documentação. III – O processo será enviado para a Coorde-
nadoria de Obras para que sejam convidadas novas empresa.
IV – Será remarcada nova data de abertura. V- O Presidente da
Comissão deu por encerrada a cessão, a qual foi lavrada por
mim, _________, Dirce Maria da Silva Bezerra, Secretária, que
lida e achada conforme, vai assinada pela Comissão e represen-
tantes presentes.
DESPACHO AUTORIZATORIO
6057.2022/0002431-7 – Aquisição de Materiais Elétricos
Fios/Cabos
I- À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei 13.399/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, observando o artigo 24, inci-
so II da Lei 8.666/93 e Decreto Municipal 60.052/2021, HOMO-
LOGO a Cotação Eletrônica nº 19/SUBCS/ 2022 SEI 068101258
e AUTORIZO aquisição de Fio/cabo flexível 70mm² através do
SEI 6057.2022/0002431-7 cuja a empresa vencedora STIMULLO
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI . CNPJ 02.948.196/0001-76
no valor de R$ 549,00 (Quinhentos e quarenta e nove reais),
conforme Requisição 056SUBCS/ 2022 e autorização SEI nº
067491365 / 067491875 , onerando a dotação 59.10.15.452.3
022.2339.33.90.30.00.00, através da Nota de Reserva nº 44889
SEI 067555575.
II - Após, retornar a Supervisão de Finanças para emissão
de respectiva Nota de Empenho, futuros cancelamentos se hou-
ver e demais providências que julgar necessárias.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 055/
SUBCS/2022
PROCESSO SEI 6057.2022/0002098-2
CARTA CONVITE: 016/SUB-CS/2022
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: S.C. ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 10.599.775/0001-89
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em en-
genharia para reforma e implantação de pista para caminhada,
instalação de playground, ATIS e paisagismo em praça pública.
Localizada na praça Enoque Leocádio dos Santos – Inter-
lagos – São Paulo
VALOR: R$ 96.987,72 (Noventa e seis mil, novecentos e
oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).
oito reais e vinte e nove centavos), 2ª- DBL Construções Eireli
EPP - CNPJ 13.769.871/0001-16, com valor de R$ 46.599,54
(quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e
cinquenta e quatro centavos); 3ª - S.C Engenharia Eireli - CNPJ
10.599.775/0001-89, com o valor de R$ 46.892,58 (quarenta
e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e
oito centavos); 4ª Effort Comércio, Serviços e Construções
Ltda - CNPJ 18.225.720/0001-10, com valor de R$ 46.979,85
(quarenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta
e cinco centavos) e 5ª - EF Construções e Manutenção Predial e
Industrial Sociedade Unipessoal Ltda - CNPJ 20.543.972/0001-
30, com valor de R$47.776,16 (quarenta e sete mil, setecentos
e setenta e seis reais e dezesseis centavos).
III - HABILITAR as empresas acima classificadas.
IV – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa primeira classificada.
V - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-37, secretária,
lavrado o presente termo que lido e achado conforme, foi assi-
nado pela Comissão.
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 020/SUB-
-SM/2022
SEI 6054.2021/0002336-3
Tomada de Preços nº 008/SUB-SM/2021
Contratada: SC Engenharia Eireli
Objeto: Serviços de implantação de passarela em estrutura
metálica e execução de gabião, inclusive projeto, sito a Av. Bas-
sano Del Grappa, altura 503 – Jd. Vila Carrão.
Valor: R$ 456.076,15 (quatrocentos e cinquenta e seis mil,
setenta e seis reais e quinze centavos).
Prazo: 90 (noventa) dias corridos.
SEI: 6054.2022/0001514-1
ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
CONVIVÊNCIA (SALA MULTIUSO), NO PARQUE
DA CONQUISTA, SITO A RUA OSCARITO, 48 –
JARDIM DA CONQUISTA.
I – Em face da manifestação da Assessoria Jurídica e
demais elementos constantes no referido SEI pelo presente,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/02 AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICA-
ÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para contratação de obra para a
construção de centro de convivência (sala multiuso), no Parque
da Conquista, sito à Rua Oscarito, 48 – Jardim da Conquista,
conforme requisição nº 21/2022 em doc. 066849415, fotos e
projetos doc. 066849489, justificativa e memorial descritivo
doc. 066849538, orçamento referencial doc. 066849675 e nota
de reserva nº 43.443/2022 doc. 066905317, no valor de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), onerando a dotação 70.1
0.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente.,
na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 003/SUB-SM/2022,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento nos artigos 10,
21, § 2º, inciso III, 22 e alínea b, do inciso I, do artigo 23 da
Lei n.º 8.666/93, e artigo 15 da Lei Municipal n.º 13.278/02,
artigos 6º e 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, Decreto nº
9.412/2018 de 19/06/2018.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
SEI: 6054.2022/0001514-1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO -TOMA-
DA DE PREÇOS - Nº 003/SUB-SM/2022
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DATA: 24 /08 /2022 - HO-
RÁRIO: até às 10H00
ABERTURA DOS ENVELOPES DATA:24/08 /2022 - HORÁRIO:
10H30m
LOCAL: Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da
Subprefeitura de São Mateus, torna público para conhecimento
de quantos possam se interessar que, em obediência ao que
preceituam a Lei Federal n.º 8.666/1993 e 12.440/2011, Lei
Municipal n.º 17.273/2020, 13.278/2002 com as alterações
introduzidas pela Lei nº 14.145/2006, Decretos Municipais nºs
44.279/2003, 48.184/07, 50.977/09 e 56.475/15, Lei Comple-
mentar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 139/11
e Lei Complementar nº 147/14, e demais normas complementa-
res, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ofertado, pelo regime indireto
de EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS de acordo com as
disposições deste instrumento, para execução dos serviços dis-
criminados na cláusula I - Do Objeto da Licitação.
Os envelopes nº 01 - Proposta - e nº 02 – Habilitação - de-
verão ser entregues EXCLUSIVAMENTE no Setor de Licitações
e Contratos da Subprefeitura São Mateus, localizado na Av.
Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias – São Paulo – SP, Setor
Licitações e Contratos, no dia 24 /08 /2022 até às 10:00.
Os envelopes e documentos entregues em outros locais
serão desconsiderados e em hipótese alguma serão abertos.
I - DO OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente licitação tem como objeto construção centro de
convivência (sala multiuso), no Parque da Conquista, sito a Rua
Oscarito, 48 – Jardim da Conquista, conforme especificações
contidas no Anexo II do presente edital.
SEI: 6054.2022/0000811-0
ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DO GRAMADO
SINTÉTICO DO CAMPO DE FUTEBOL PAULISTA-
NO, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM.
I – Em face da manifestação da Assessoria Jurídica e
demais elementos constantes no referido SEI pelo presente,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/02 AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICA-
ÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para contratação de obra de im-
plantação do gramado sintético do Campo de Futebol Paulista-
no, com execução de drenagem, sito à Av. Ragueb Chohfi, 5450
– Jardim Iguatemi, conforme requisição nº 19/2022 em doc.
065890499, fotos e projetos doc. 065890623, justificativa doc.
065890839, memorial descritivo doc. 065890928, orçamento
referencial doc. 065891151 e nota de reserva nº 43.496/2022
doc. 067010395, no valor de R$ 2.850.000,00 (Dois Milhões
e Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), onerando a dotação 70.
10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente.,
na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 004/SUB-SM/2022,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento nos artigos 10,
21, § 2º, inciso III, 22 e alínea b, do inciso I, do artigo 23 da
Lei n.º 8.666/93, e artigo 15 da Lei Municipal n.º 13.278/02,
artigos 6º e 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, Decreto nº
9.412/2018 de 19/06/2018.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 004/SUB-SM/2022
SEI: 6054.2022/0000811-0
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:DATA:26/08/2022 - HORÁ-
RIO: até às 10H00
ABERTURA DOS ENVELOPES DATA:26/08 /2022 - HORÁRIO:
10H30m
LOCAL: Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da
Subprefeitura de São Mateus, torna público para conhecimento
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
1.1. Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a
partir de 06/08/2022 com término previsto em 05/08/2023,
através de 02 (duas) equipes mensais, conforme solicitação da
SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 065705556)
e concordância da empresa em documento SEI nº 065705625.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITAMENTO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1. O valor global estimado deste aditamento é de R$
1.626.507,99 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil quinhen-
tos e sete reais e noventa e nove centavos).
2.2. Para cobrir as despesas com o presente aditamento foi
empenhado o valor R$ 890.299,11 (oitocentos e noventa mil
duzentos e noventa e nove reais e onze centavos) através das
Notas de Empenho nºs 64.387/2022 e 64.396/2022, onerando
a dotação 54.10.512.3005.2367.33.90.39.00, ficando desde já
autorizado demais empenhos e cancelamentos que se fizerem
necessários neste e no próximo exercício.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS
CLÁUSULAS DO CONTRATO
3.1. Ratificam-se, e deverão ser observadas como parte
integrante deste instrumento, as demais cláusulas e condições
do Contrato e seus aditamentos, que não foram alteradas pelo
presente.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Implementada a condição acima, as partes renunciarão
a quaisquer indenizações, ficando extintas as obrigações decor-
rentes do contrato referido no preâmbulo, ressalvadas aquelas
contraídas até a data definida para o término do contrato.
CLÁUSULA QUINTA – DO FORO DE ELEIÇÃO
5.1. As partes estipulam o Foro da Comarca da Capital de
São Paulo como competente para dirimir qualquer problema
decorrente da execução do presente ajuste.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2022/0000812-9
ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA COM
IMPLANTAÇÃO DE ATI, PETPLAY E PLAYGROUND.
I – Em face da manifestação da Assessoria Jurídica e
demais elementos constantes no referido SEI pelo presente,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n.º 13.399/02 AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLI-
CAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para contratação de obra
de revitalização de praça com implantação de ATI, PETPLAY
E PLAYGROUND, sito à Av. Aricanduva, alt. 12.546 – Jd. Nove
de Julho, conforme requisição nº 15/2022 em doc. 064725808,
fotos e projetos doc. 064726031, justificativa e memorial descri-
tivo doc. 064726282, orçamento referencial doc. 064726520 e
nota de reserva nº 43.213/2022 doc. 066828618, no valor de R$
538.287,22, (Quinhentos e Trinta e Oito Mil e Duzentos e Oiten-
ta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), onerando a dotação 70
.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente.,
na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 002/SUB-SM/2022, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, com fundamento nos artigos 10,
21, § 2º, inciso III, 22 e alínea b, do inciso I, do artigo 23 da
Lei n.º 8.666/93, e artigo 15 da Lei Municipal n.º 13.278/02,
artigos 6º e 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03, Decreto nº
9.412/2018 de 19/06/2018.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/SUB-SM/2022
SEI: 6054.2022/0000812-9
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: DATA:22/08/2022 - HO-
RÁRIO: até às 10H00
ABERTURA DOS ENVELOPES - DATA:22/08/2022 - HORÁ-
RIO: 10H30m
LOCAL: Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias
A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Sub-
prefeitura de São Mateus, torna público
para conhecimento de quantos possam se interessar que,
em obediência ao que preceituam a Lei Federal n.º 8.666/1993
e 12.440/2011, Lei Municipal n.º 17.273/2020, 13.278/2002
com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.145/2006, De-
cretos Municipais nºs 44.279/2003, 48.184/07, 50.977/09 e
56.475/15, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 139/11 e Lei Complementar nº 147/14, e
demais normas complementares, fará realizar licitação na mo-
dalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL
ofertado, pelo regime indireto de EMPREITADA POR PREÇOS
UNITÁRIOS de acordo com as disposições deste instrumen-
to, para execução dos serviços discriminados
na cláusula I - Do Objeto da Licitação.
Os envelopes nº 01 - Proposta - e nº 02 – Habilitação - de-
verão ser entregues
EXCLUSIVAMENTE no Setor de Licitações e Contratos da
Subprefeitura São Mateus, localizado na Av.
Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três Marias – São Paulo – SP,
Setor Licitações e Contratos, no dia 22 /08/2022 até às 10h00.
Os envelopes e documentos entregues em outros locais
serão desconsiderados e em hipótese alguma
serão abertos.
A SESSÃO DE ABERTURA será realizada no mesmo endere-
ço, às 10h30 do dia 22 /08 /2022.
I - DO OBJETO DA LICITAÇÃO
A presente licitação tem como objeto revitalização de ATI,
Petplay e Playground, na Avenida
Aridanduva, alt. 12.546 – Jd. Nove de Julho, conforme
especificações contidas no Anexo II do presente
edital
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº 005/SUB-SM/2022
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº 6054.2022/0001604-0
OBJETO: INTERVENÇÃO E MELHORIAS – INSTALAÇÃO DE
ATI E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA, SITO A RUA SERRA BONITA
(LADO DO ECOPONTO MONTALVANIA).
No dia dois de agosto de dois mil e vinte e dois às 14:00hs,
na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ragueb Chohfi,
1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos os membros
nomeados pela Portaria nº 012/SUB-SM/GAB/2021, Kennedy
Antonio da Silva CPF 077.445.948-43, Rosangela Moreira CPF
061.137.318-12, Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Carlos
Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-49, Maria José Alves Maurício
CPF 063.045.628-37, Edjalma Francisco Alves CPF 577.309.548-
34, ao final elencados e assinados, foram iniciados os trabalhos
do Convite 005/SUB-SM/2022, conforme autorização de abertu-
ra, a Comissão informa que as empresas:
THI Engenharia e Arquitetura Ltda CNPJ 09.195.930/0001-
12, Stein Incorporações Ltda CNPJ 17.861.752/0001-40 e Mude
Construtora e Incorporadora Ltda CNPJ 03.069.088/0001-96,
apresentaram apenas Manifestação de Interesse. Foram abertos
os envelopes documentação até a empresa classificada em 3º
lugar.
A Comissão decidiu:
I – DESCLASSIFICAR a empresa: Construtora Progredior
Ltda - CNPJ 56.838.949/0001-10 por não atender o item 4.1
do edital.
II - CLASSIFICAR as empresas: 1ª- ODA Engenharia e Cons-
truções Eireli - CNPJ 27.936.684/0001-94, com valor de R$
44.648,29 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 3 de agosto de 2022 às 05:01:50
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