LICITAções - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (242) – 105
Resumo do Termo de Contrato 057/SUB-SM/2022
SEI 6054.2022/0002408-6
Convite nº 021/SUB-SM/2022
Contratada: MAS Construções e Empreendimentos Ltda
Objeto: contratação de serviços de requalificação de área
pública municipal, sito a Praça Soares de Almeida Junior, Av.
Mateo Bei x Av. Claudio Augusto Fernandes – São Mateus.
Valor: R$ 144.876,66 (cento e quarenta e quatro mil, oito-
centos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos.
ATA DE ABERTURA
CONVITE Nº 026/SUB-SM/2022
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
SEI Nº 6054.2022/0002844-8
OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO SALA MULTIUSO, COZI-
NHA E WC, NA TRAV. LINDA DARNEL – PQ. SÃO RAFAEL.
No dia vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte e dois
às 14:00hs, na Subprefeitura São Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ra-
gueb Chohfi, 1400 – Pq. São Lourenço, São Paulo – SP, reunidos
os membros nomeados pela Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022,
Rosangela Moreira CPF 061.137.318-12, Arlete da Silva CPF
013.476.458-70, Kennedy Antonio da Silva CPF 077.445.948-
43, Carlos Tatsuo Hoshii CPF 703.719.708-49, Maria José Alves
Maurício CPF 063.045.628-37, ao final elencados e assinados,
foram iniciados os trabalhos do Convite 026/SUB-SM/2022,
conforme autorização de abertura, a Comissão informa que
a empresa: MH Construtora Ltda, CNPJ 34.126.681/0001-50,
apresentou apenas Manifestação de Interesse.
A Comissão decidiu:
I - CLASSIFICAR a empresa: 1ª- Bino Engenharia Constru-
ção Civil Ltda – CNPJ 03.800.441/0001-66, com valor de R$
327.216,56 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e dezesseis
reais e cinquenta e seis centavos).
II - HABILITAR a empresa acima classificada.
III – DECLARAR VENCEDORA do presente certame a empre-
sa primeira classificada.
IV - PRAZO RECURSAL: 02 (dois) dias úteis a contar da pu-
blicação da ata no Diário Oficial da Cidade, ficando franqueada
aos interessados vista aos autos do processo, nos termos do art.
109, §§ 5º e 6º da Lei Federal 8666/93. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra foi por mim
Maria José Alves Maurício, secretária, lavrado o presente termo
que lido e achado conforme, foi assinado pela Comissão.
SEI: 6054.2022/0001964-3
ASSUNTO: ACOLHIMENTO DE PROPOSTA DE NÃO APLICA-
ÇÃO DE PENALIDADE contra a Empresa FUNDIDOS DE FERRO
BRASIL LTDA - CNPJ 06.113.099/0001-14.
DESPACHO:
I – Em face dos parecer exarado pela Coordenadoria de Ad-
ministração e Finanças em doc. 076158908, corroborado pela
Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, doc. 076170297, que
adoto como razão de decidir, ACOLHO a proposta de não apli-
cação de penalidade à Empresa FUNDIDOS DE FERRO BRASIL
LTDA - CNPJ 06.113.099/0001-14. com fundamento no artigo
56 do Decreto nº 44.279/2003 e legislação correlata.
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 056/SUB-
-SM/2022
SEI 6054.2022/0002410-8
Objeto: Requalificação de área pública municipal, sito a
Rua CArmen Tortola x Rua Cruz Gomes
Empresa: MAS Construções e Empreendimentos Ltda
Valor: R$ 314.586,83
Prazo: 90 dias
SEI: 6054.2022/0001132-4
ASSUNTO: Recurso - Decisão e HOMOLOGAÇÃO / ADJU-
DICAÇÃO
LICITAÇÃO: Tomada de Preços 005/SUB-SM/2022
DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
revitalização de espaço público com implantação de grama
sintética, Rua Dr. Aureliano da Silva Arruda, 516 – São Mateus
DESPACHO
À vista dos elementos contidos no presente SEI, espe-
cialmente da manifestação da Sra. Pregoeira em doc. nº
076174745, corroborada pela Assessoria Jurídica em doc.nº
076177652, e no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei Municipal nº 13.399/02, que adoto como razões de decidir,
I - RECEBO o recurso interposto pela Recorrente RJ EMPRE-
ENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA – CNPJ 05.553.511/0001-54,
relativo à Licitação na Modalidade Tomada de Preços 005/
SUB-SM/2022, para NEGAR-LHE provimento no mérito, com
fundamento nos artigos 109, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
II - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do procedimen-
to licitatório na modalidade Tomada de Preço n° 005/SUB-
-SM/2022, visando a contratação para a revitalização de espaço
público com implantação de grama sintética, Rua Dr. Aureliano
da Silva Arruda, 516 – São Mateus, no valor de R$ 1.133.261,87
(um milhão, cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta e um
reais e oitenta e sete centavos), sendo declarada vencedora a
Empresa SC ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 10.599.775/0001-89,
onerando a dotação 70.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
, do orçamento vigente, com fundamento no artigo 43, inciso VI
da Lei 8666/93 de Licitações e Contratos, bem como, Artigo 16
da Lei Municipal 13.278/02 e artigo 18, §2 do Decreto Munici-
pal 44.279/03, e demais disposições legais pertinentes.
III - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
IV. O prazo de execução dos serviços/obras será 90 (no-
venta) dias corridos, contados a partir do recebimento a Ordem
de Serviço.
V. INDICO como Gestor e Fiscal do Contrato a Eng.ª Stefany
Carneiro da Silva, RF 911.926.4/1, e como suplente Eng.º Carlos
Tatsuo Hoshii, RF 639.912.6.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 011/SUB-MP/2021
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2020/0002772-9
CONTRATANTE: PMSP/SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAU-
LISTA
CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº: 66.748.955/0001-30
OBJETO: Obras de Prevenção de Inundações com Implan-
tação de Sistema Auxiliar de Drenagem Superficial na Avenida
Brás Cardoso – Vila Itaim, conforme as especificações contidas
no Anexo I – Memorial Descritivo
OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022
Processo nº 6055.2019/0003536-3
No uso da competência a mim outorgada pelo artigo
9° da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal 42.325/02 e em conformidade com a Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03,
considerando o contido no presente e nos termos do Artigo
56, § 4º da Lei Federal 8.666/93 e disposições da Portaria
338/SF/2021, AUTORIZO, a devolução de caução a favor da
empresa N. E. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - CNPJ
23.299.591/0001-45 , no valor de no valor de R$ 8.509,92 (oito
mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos), con-
forme apólice 06-0775-0199791 (020890116), considerando a
inexistência de pendência a serem suportadas pela referida ga-
rantia apresentada por força do Contrato 16/SUB.MP/2019 de
acordo com o termo de recebimento contratual (075554938).
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.634,45 (Trinta e Dois Mil e
Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 113.695/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022
Despacho Autorizatório
Processo SEI nº 6053.2019/0003182-0
Ref.: Pregão Eletrônico 10/SUB-SA/2019 - Serviços de lim-
peza mecanizada dos dispositivos do sistema de drenagem
de águas pluviais; desidratação e transporte dos resíduos para
aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspe-
ção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e
mão de obra especializada, nas áreas geográficas da Subprefei-
tura Santo Amaro.
1. À vista do notificado no presente e no exercício da
atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02, con-
siderando a solicitação da SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e
Obras (SEI 075804491) e a manifestação da SUB-SA/Assessoria
Jurídica (SEI 076130504) e com amparo legal no artigo 57
inciso II da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Termo
de Contrato 032/SUB-SA/CAF-SF/2019, referente ao Pregão
Eletrônico 10/SUB-SA/2019, firmado com a empresa SANIT EN-
GENHARIA - EIRELI, CNPJ nº 62.063.513/0001-32, localizada à
Rua São Sebastião, 820 – Sala 42A – Santo Amaro – São Paulo/
SP, que tem como titular administrador Hélio Cesar Perini Rosas,
portador da Cédula de Identidade RG 10.363.438-SSP/SP e CPF/
MF 043.006.248-60, cujo objeto é a contratação de serviços de
limpeza mecanizada dos dispositivos do sistema de drenagem
de águas pluviais; desidratação e transporte dos resíduos para
aterro sanitário e televisionamento com equipamento de inspe-
ção com fornecimento de imagem por meio de digitalização e
mão de obra especializada, nas áreas geográficas da Subpre-
feitura Santo Amaro, para fazer constar prorrogação contratual
por mais 12 (doze) meses a partir de 03/01/2023, conforme
a manifestação da empresa em documento SEI 075792057,
no valor global de R$ 1.906.040,76 (um milhão, novecentos e
seis mil quarenta reais e setenta e seis centavos), mantendo-se
inalteradas as demais clausulas contratuais.
2. Autorizo, igualmente, a emissão de nota de empenho
no valor de R$ 1.895.451,64 (um milhão, oitocentos e noventa
e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e
quatro centavos), onerando a dotação 54.10.15.512.3008.236
7.3390.39.00.00 quando da liberação do Sistema Orçamentário
e Financeiro e em conformidade com as cotas que vierem a
ser autorizadas pela Secretaria da Fazenda e demais notas de
empenhos e cancelamentos que se fizerem necessários, assim
como as respectivas notas de liquidações e pagamento.
Supervisão de Suprimentos
Despacho de Rerratificação
Processo n° 6053.2022/0005092-8
1. Retificação da Publicação do DOC de 20/12/2022 página
110.
Onde se lê: “...no valor total de R$ 800,00 (oitocentos
reais)...”
Leia-se: “...no valor total de R$ 7500,00 (setecentos e
cinquenta reais)...”
2. Publique-se.
3. A Supervisão de Finanças para as providências comple-
mentares.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS 016/SUB-SM/2022
SEI: 6054.2022/0002783-2
OBJETO: execução de obras de revitalização de espaço pú-
blico, na Rua Doroteia Eugrassia, 666 – Jd. Iguatemi, conforme
especificações contidas no Anexo II do presente edital.
Aos vinte e dois do mês de dezembro de dois mil e vinte
e dois, às 10:30hs, na sala de Licitações da Subprefeitura São
Mateus-SUB/SM, sita a Av. Ragueb Chohfi, 1400 – Jd. Três
Marias, São Paulo – SP, reunidos os membros nomeados pela
Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022, Kennedy Antonio da Silva
CPF 077.445.948-43, Rosangela Moreira CPF 061.137.318-12,
Arlete da Silva CPF 013.476.458-70, Carlos Tatsuo Hoshii CPF
703.719.708-49, Maria José Alves Maurício CPF 063.045.628-
37, foram iniciados os trabalhos da Tomada de Preços 016/
SUB-SM/22 em epígrafe.
A Comissão informa que a empresa THI Engenharia e
Arquitetura Ltda – CNPJ 09.195.930/0001-12 entregou apenas
envelope para pré-cadastro.
Foram recebidos os envelopes nº 1 Proposta e nº 2 Do-
cumentação das empresas participantes e verificada a sua
regularidade quanto ao aspecto formal externo e rubricado
pela comissão, determinou que fossem colocados em envelope
indevassável o envelope nº 2 documentação, em seguida foram
abertos os envelopes proposta.
A Comissão decidiu:
I – CLASSIFICAR PROVISÓRIAMENTE: as empresas partici-
pantes, por atendimento a todas as cláusulas do edital, referen-
te a documentação e pelo critério de menor preço global:
1ª – DPT Engenharia e Arquitetura Eireli – CNPJ
34.730.331/0001-07, com valor de R$ 1.944.248,40 (um mi-
lhão, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta
e oito reais e quarenta centavos);
2ª - Formula Inc. Empreendimentos Imobiliários Ltda.- CNPJ
57.182.115/0001-61, com valor de R$1.956.991,31 (um milhão,
novecentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e um
reais e trinta e um centavos).
II – ABRIR PRAZO para a empresa Formula Inc. Empreendi-
mentos Imobiliários Ltda requerer o direito de preferência con-
forme a Lei Complementar 123/06, munida de nova proposta de
preços e planilha de orçamento no prazo de 02 (dois) dias úteis
a contar da publicação desta ata no Diário Oficial da Cidade,
ficando franqueada aos interessados vista aos autos do proces-
so, nos termos do art. 109, I, a) e § 5º da Lei Federal 8.666/93.
Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra foi por mim Maria José Alves Maurício, secretária, lavra-
do o presente termo que lido e achado conforme, foi assinado
pela Comissão.
SEI 6054.2021/0002058-5
Resumo do Termo de Aditamento 051/SUB-SM/2022
Termo de Contrato nº 0021/SUB-SM/2021
Contratada: ARGS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: serviços de locação de 01 guincho de pneus para
05 toneladas, auto deslocável, com garra e pinça com giro de
360º, deslocador lateral e estabilizador, com operador e com-
bustível incluso.
Reajuste período: 17/11/2022 a 16/11/2023.
Valor: R$ 56.167,02 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta
e sete reais e dois centavos).
Resumo do Termo de Contrato 054/SUB-SM/2022
SEI 6054.2022/0002414-0
Convite nº 022/SUB-SM/2022
Contratada: MAS Construções e Empreendimentos Ltda
Objeto: contratação de serviços de revitalização de área
pública municipal, Praça da TV Canal de Suez e Praça do Limo-
eiro, Rua Carvalho Brasileiro.
Valor: R$ 285.889,53 (duzentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos.
da Lei Municipal n.º 13.278/2002 regulamentada pelo Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e Decreto Municipal n.º 56.144/15 e al-
terações, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº
94/SMSUB-COGEL/2021, (SEI n.º 074348627) cuja detentora é a
empresa MEGAFER COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.602.104/0001-20, objetivando o fornecimento de
150 (cento e cinquenta) barras de ferro com 12 metros, CA50
6,3 m/m, pelo preço unitário R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais)
e preço total de R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e cinquenta
reais); 200 (duzentas) barras de ferro com 12 metros, CA50
10m/m, pelo preço unitário R$ 96,00 (noventa e seis reais) e
preço total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); 04
(quatro) rolos de 1 kilo de ARAME 16 BWG 1,25mm, pelo preço
unitário R$ 31,00 (trinta e um reais) e preço total de R$ 124,00
(cento e vinte e quatro reais); 20 (vinte) unidades de tela de aço
soldada CA-60 fio 4,2 m/m malha 10x10 medindo 2,45 x 6,00
metros, pelo preço unitário R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e
oito reais) e preço total de R$ 13.360,00 (treze mil trezentos
e sessenta reais) totalizando o valor Global de R$ 39.434,00
(Trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais), para a
realização em serviços de engenharia, serviços de manutenção
e conservação de galerias de águas pluviais (reformas de bocas
de lobo, bocas de leão, poços de visita, etc.) e manutenção e
conservação de logradouros públicos (reformas em praças, mu-
ros, alvenarias em geral, etc.), de acordo com a Requisição de
Material/SUB-ST/CPO/STM/2022 (SEI n.º 074343625) constante
no presente processo administrativo;
II – Autorizo, em consequência, a emissão da Notas de
Empenho no valor de R$ 39.434,00 (trinta e nove mil, quatro-
centos e trinta e quatro reais), conforme Nota de Reserva nº
81.076/2022 (SEI 075971209) e no valor de R$ 4.732,08 (qua-
tro mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos) para pre-
visão de reajuste (12%) de acordo com o Item 3 - DO REAJUSTE
DE PREÇOS - Subitem 3.3 da Ata de RP 94/SMSUB/COGEL/2021,
conforme Nota de Reserva nº 81.086/2022 (SEI 075971288) em
favor da empresa acima, onerando a Dotação Orçamentária nº
45.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00.
III - Autorizo os cancelamentos de eventuais saldos das
parcelas das Notas de Empenho que vierem a ocorrer.
IV - Com fundamento no Decreto 54.873/2014 DESIGNO o
Servidor Carlos Camilo de Jesus - RF. 622.706-6 como respon-
sável pelo recebimento do material e como suplente o servidor
Elizio Botelho de Andrade RF. 649.964-3 ambos os funcionários
da CAF - Coordenadoria de Administração e Finanças – Super-
visão de Administração e Suprimentos – Unidade de Armaze-
namento desta Subprefeitura Santana/Tucuruvi e sem prejuízo
de suas atribuições normais junto à Unidade em que trabalha.
SEI 6052.2022/0003677-6
I - No exercício da competência que me foi legalmente
conferida e, à vista dos elementos coligidos no presente, com
8.666/93, artigo 49 do Decreto Municipal 44.279/03, artigo 31
– parágrafo único da Lei Municipal 13.278/02, e a manifestação
da Coordenadoria de Projeto e Obras (SEI 076107510) e da As-
sessoria Jurídica desta Subprefeitura (SEI 076133557) AUTORI-
ZO o aditamento de prazo por mais 30 (trinta) dias, no contrato
18/SUB-ST/AJ/2022 (SEI 072514891), a partir de 23/12/2022
a 21/01/2023, celebrado com a empresa CRM CONSTRUTORA
LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J/M.F. nº 10.546.785/0001-56, que
tem como objeto a contratação de serviços técnicos profissio-
nais para reconstrução das escadarias localizadas na Travessa
Bemposta x Av. Mal Eurico Gaspar Dutra e na Rua José Justino
Pereira, 178 até Rua Mariquinha Viana - São Paulo - S.P.
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 062/SUB-SA/CAF-SAS/2022
Número do Processo: 6053.2022/0000922-7
Contratada: IVAN CLOVIS DE QUADROS ASSAD NETO
07635251970 – ME
Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Implantação de caixa coletora de fezes pet com
dispositivo para armazenamento de plásticos compostáveis a
serem instaladas na Praça Dina, localizada à Rua Luís Correia
de Melo, 168, Vila Cruzeiro, São Paulo - SP, CEP 04726-220,
incluídos os serviços de coleta, transporte e reciclagem dos
resíduos sem ônus para a Subprefeitura Santo Amaro.
CNPJ: 46.620.935/0001-71 Valor: R$ 39.945,00
Prazo: 5 (cinco) meses
Data da Assinatura: 16/09/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0006169-5
CONTRATADO (A): FEHU CONSTRUÇÕES SLU-EPP
CNPJ Nº 43.858.569/0001-52
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCI-
SO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações
TERMO DE CONTRATO Nº 063/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA GIUSEPPE UNGARETTI, LOCALIZA-
DA NA AV. VER. JOSÉ DINIZ COM A RUA SÃO BENEDITO, SANTO
AMARO, SÃO PAULO, SP, CEP 04735-000, COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.560,25 (Trinta e Dois Mil e
Quinhentos e Sessenta Reais e Vinte e Cinco Centavo)
NOTA DE EMPENHO N° 113.554/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0006170-9
CONTRATADO (A): FEHU CONSTRUÇÕES SLU-EPP
CNPJ Nº 43.858.569/0001-52
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCI-
SO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações
TERMO DE CONTRATO Nº 065/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAVI CAPISTRANO, LOCALIZADA
NA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA SEM VERGUEIRO, SANTO AMA-
RO, SÃO PAULO, SP, CEP 04739-060., COM FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA
LINHA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.581,35 (trinta e dois mil e
quinhentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 115.202/2022
PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0006166-0
CONTRATADO (A): FEHU CONSTRUÇÕES SLU-EPP
CNPJ Nº 43.858.569/0001-52
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCI-
SO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e suas alterações
TERMO DE CONTRATO Nº 066/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOB LANE, LOCALIZADA NA RUA
JOB LANE, S/N, SANTO AMARO, SÃO PAULO, SP, CEP 04638-
050, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E
MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DE ABERTURA E DELIBERAÇÃO
CONVITE Nº 11 / SUB-ST / 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
6052.2022/0004740-9
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RE-
ADEQUAÇÃO DO SALÃO DO CDC BASILÉIA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALI-
ZADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA.
LOCAL: R. DOLORES DURAN, 285 - VILA BASI-
LEIA, SÃO PAULO - SP.
Aos 21 dias do mês de Dezembro de 2022, às 11:00 horas,
na sala de reuniões da Coordenadoria de Administração e
Finanças do prédio sede da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação / Pregão, consti-
tuída pela Portaria nº 041/SUB-ST/GAB/2022 para dar início aos
trabalhos relativos ao certame em epígrafe. LICITANTES: 1) JNB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 47.061.699/0001-63
representada pela Sra Graziela Tonin Gois – RG 52.828.736-9;
2) AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
04.659.640/0001-69 que não se fez representar na sessão. Ini-
ciados os trabalhos, foi verificada a incolumidade dos envelopes
pelos membros da Comissão e a seguir, após rubricas, foram
abertos os envelopes e o conteúdo examinado e rubricado. A
Comissão informou a todos participantes o valor das propos-
tas apresentadas e declarou: I) CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA:
1º) JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$
293.883,37 (duzentos e noventa e três mil e oitocentos e oi-
tenta e três reais e trinta e sete centavos); 2º) AZ KOMPASS EN-
GENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor de R$ 298.900,89
(duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais e oitenta e
nove centavos). II) A Comissão passou a analisar minuciosa-
mente as documentações apresentadas pelas primeiras clas-
sificadas, inclusive os atestados de capacidade técnica foram
analisados pelo Arq. Claudio Fernando Arantes Sanchez – RF:
648.983.4 – Supervisor Técnico de Obras e foi verificado que
estavam de acordo com o solicitado no edital. Desta forma de-
cidiu a Comissão quanto a CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA: 1º) JNB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 47.061.699/0001-63,
2º) AZ KOMPASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ
04.659.640/0001-69. III) Abrir prazo de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recurso conforme art. 109, § 6º da Lei 8.666/93.
A Comissão deliberou ainda, encaminhar esta Ata para publi-
cação. Nada mais, a tratar foi a presente lavrada a qual lida e
achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão.
SEI 6052.2022/0005185-6
INTERESSADO: SUB-ST/CPO/STPO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO/MANUTENÇÃO E REFORÇO NOS
ALOJAMENTOS DA COORDENADORIA DE SAÚDE
E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO (SAD) –
SETOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E (CMACG)
– CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E
GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA
E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, LOCALIZADO
AVENIDA SANTOS DUMONT, 637 - SANTANA -
SÃO PAULO - S.P. – DISTRITO DE SANTANA.
I – No exercício da competência que me foi legalmen-
te conferida e, com fundamento nos dispositivos das Leis
Federais nº 8.666/1993 e suas alterações, Leis Municipais
13.278/2002 com as alterações introduzidas pela Lei Munici-
pal 14.145/2006, Decretos Municipais 44.279/03, 49.511/08,
55.838/15, 56.475/15 e 56.633/15, e 59.283/20, 59.292/20
e demais normas aplicáveis, Lei Complementar nº 123/06
alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014, bem como o
parecer da Assessoria Jurídica (SEI 075824656) e demais nor-
mas complementares aplicáveis à espécie AUTORIZO a abertura
de certame licitatório, na modalidade CONVITE E APROVO a
minuta de Edital (SEI 075819281), visando à contratação de
serviços de manutenção/conservação e reforço nos alojamentos
da Coordenadoria de Saúde e Proteção ao animal doméstico
(SAD) – Setor de Animais Domésticos e (CMACG) – Centro Mu-
nicipal de Adoção de Cães e Gatos, com fornecimento de mão
de obra e materiais de primeira linha, localizado Avenida Santos
Dumont, 637 - Santana - São Paulo - S.P. – Distrito de Santana;
II – Os recursos pertinentes deverão onerar a dotação
orçamentária de nº 84.22.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.00,
conforme Nota de Reserva com transferência nº. 80.746/2022
(SEI 075790997);
III – De acordo com artigo 1º, § 1º do artigo 2º do Decreto
61.377 de 31 de maio de 2022 indicamos como agente de
contratação responsável pela condução do certame o servidor
Senhor Danilo Perestrelo de Melo Ferreira – RF. 793.400.9 e
como suplente a servidora Senhora Giselly Vieira dos Santos –
RF. 710.313.1.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação/Pregão da Prefeitura
Regional de Santana-Tucuruvi, comunica aos interessados que
encontra-se aberta a seguinte licitação:
Convite nº 12/SUB-ST/2022
Processo Administrativo nº 6052.2022/0005185-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO/
CONSERVAÇÃO E REFORÇO NOS ALOJAMENTOS DA COORDE-
NADORIA DE SAÚDE E PROTEÇÃO AO ANIMAL DOMÉSTICO
(SAD)- SETOR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E (CMACG) - CEN-
TROS MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA
LOCAL: AV. SANTOS DUMONT, 637 - SANTANA - SÃO PAU-
LO – S.P. – Distrito de Santana
Entrega do envelope: até às 10:30 horas do dia 29/12/2022,
na Sala de Licitações, 3º Andar, Sala 312-B, do prédio sede da
Subprefeitura de Santana Tucuruvi.
Abertura do certame: até às 11:00 horas do dia 29/12/2022,
na sala de reuniões do 3º Andar – Gabinete da Subprefeitura de
Santana / Tucuruvi.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtido gratuitamente,
via internet no endereço eletrônico da Prefeitura do Município
de São Paulo: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, ou
retirado mediante a entrega de um pen drive junto à Comissão
Permanente de Licitação/Pregão, na Unidade de Licitação da
Supervisão de Administração e Suprimentos desta Prefeitura
Regional, situada na Avenida Tucuruvi, 808 - 3º andar, sala 308
B, no horário das 9:00 às 17:00 horas, telefone (11) 2939-7380
ou 2987-3844 Ramal 169/107, até o último dia útil que antece-
der a data designada para a abertura do certame.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
SEI 6052.2022/0004943-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI
n.º 075918692) e da Assessoria Jurídica (SEI n.º 076074525),
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º
13.399/2002 e conforme a Lei Federal n.º 8.666/93, no artigo 3º
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:02:02
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