LICITAções - SÓO MATEUS
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
68 – São Paulo, 67 (237) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
bém atendam a todas as exigências constantes deste Convite e
seus anexos, podendo ser encaminhado via e-mail: subsm_cpl@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
A entrega das propostas será no dia 27/12/2022, até às
10:00 hs, na SUB-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a Ses-
são de Abertura Pública no mesmo dia às 10:30 hs, na sala de
Licitações no mesmo endereço.
I – DO OBJETO
1.1 – READEQUAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITO
A RUA PIRES CALEIROS X RUA PONTE DOS PIQUES – JD. VERA
CRUZ.
SEI n.º 6054.2022/0002900-2
Assunto: REQUALIFICAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL,
COM ESCADARIA, RUA CARMEM TORTOLA.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Mu-
nicipal n.º 13.399/02, Decreto nº 9.412/2018, diante do exposto
pela Assessoria Jurídica e demais elementos constantes no
referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PU-
BLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, requalificação de área Pú-
blica Municipal, com escadaria, Rua Carmem Tortola, na modali-
dade CONVITE Nº 031/SUB-SM/2022, tipo MENOR PREÇO, com
fundamento nos artigos 22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea
“a” da Lei n.º 8.666/93 e artigos 15 e 16 da Lei Municipal
13.278/02, artigos 6º e 18 do Decreto Municipal n.º 44.279/03 e
artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto n° 42.237/02.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 031/SUB-SM/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
SEI Nº 6054.2022/0002900-2
Prezados Senhores,
A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS/SUB-SM, da Prefeitura do
Município de São Paulo, pelo presente convida essa empresa
a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 12.440/2011, Leis Municipais nº
13.278/02, 17.273/2020 e 14.145/06, Decreto Municipal nº
44.279/03 e 52.689/11, Lei Complementar 123/2006 e 147/14,
Decreto municipal 56.475/15 e demais normas complementares
que regem a matéria e suas alterações posteriores, visando a
contratação do objeto descrito na Cláusula I – DO OBJETO.
A empresa que tiver conhecimento do certame e interesse
em participar, poderá retirar o Edital na SUB-SM ou no site da
Prefeitura do Município de São Paulo: www.capital.sp.gov.br
(http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), devendo
manifestar seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas antes da apresentação das propostas, conforme
previsto no artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93, e desde que tam-
bém atendam a todas as exigências constantes deste Convite e
seus anexos, podendo ser encaminhado via e-mail: subsm_cpl@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
A entrega das propostas será no dia 27/12/2022, até às
13:00 hs, na SUB-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a Ses-
são de Abertura Pública no mesmo dia às 13:30 hs, na sala de
Licitações no mesmo endereço.
I – DO OBJETO
1.1 – REQUALIFICAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL,
COM ESCADARIA, RUA CARMEM TORTOLA.
SEI n.º 6054.2022/0002902-9
Assunto: Requalificação da praça pública municipal (Praça
Oslei), Rua Tauro – Jardim Iguatemi.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, Decreto nº 9.412/2018, diante do
exposto pela Assessoria Jurídica e demais elementos constantes
no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para a requalificação
da praça pública municipal (Praça Oslei), Rua Tauro – Jardim
Iguatemi, na modalidade CONVITE Nº 030/SUB-SM/2022, tipo
MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III, §
3° e 23, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e artigos 15
e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6º e 18 do Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto
n° 42.237/02.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 030/SUB-SM/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
SEI Nº 6054.2022/0002902-9
Prezados Senhores,
A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS/SUB-SM, da Prefeitura do
Município de São Paulo, pelo presente convida essa empresa
a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 12.440/2011, Leis Municipais nº
13.278/02, 17.273/2020 e 14.145/06, Decreto Municipal nº
44.279/03 e 52.689/11, Lei Complementar 123/2006 e 147/14,
Decreto municipal 56.475/15 e demais normas complementares
que regem a matéria e suas alterações posteriores, visando a
contratação do objeto descrito na Cláusula I – DO OBJETO.
A empresa que tiver conhecimento do certame e interesse
em participar, poderá retirar o Edital na SUB-SM ou no site da
Prefeitura do Município de São Paulo: www.capital.sp.gov.br
(http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), devendo
manifestar seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas antes da apresentação das propostas, conforme
previsto no artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93, e desde que tam-
bém atendam a todas as exigências constantes deste Convite e
seus anexos, podendo ser encaminhado via e-mail: subsm_cpl@
smsub.prefeitura.sp.gov.br.
A entrega das propostas será no dia 27/12/2022, até às
15:00 hs, na SUB-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a Ses-
são de Abertura Pública no mesmo dia às 15:30 hs, na sala de
Licitações no mesmo endereço.
I – DO OBJETO
1.1 – REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA EM AREA PUBLICA
MUNICIPAL (PRAÇA OSLEI), RUA TAURO – JARDIM IGUATEMI.
Resumo do Termo de Contrato 055/SUB-SM/2022
SEI 6054.2022/0002198-2
Convite nº 018/SUB-SM/2022
Contratada: Mude Construtora e Incorporadora Ltda EPP
Objeto: contratação de serviços para execução de calçadas
e mini rampa, sito a Rua Confederação dos Tamoios x Rua
Heliodoro de Paiva.
Valor: R$ 115.001,69 (cento e quinze mil e um reais e ses-
senta e nove centavos)
Prazo: 90 (noventa) dias corridos.
SEI n.º 6054.2022/0001268-1
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de copeiragem, com a disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipa-
mentos necessários para a perfeita execução dos serviços na
sede da Subprefeitura São Mateus.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Muni-
cipal n.º 13.399/02, e diante da orientação da Assessoria Jurídi-
ca desta Subprefeitura, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO
E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem,
com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissa-
nitários, materiais e equipamentos necessários para a perfeita
execução dos serviços na sede da Subprefeitura São Mateus,
• Valor do acréscimo da manutenção mensal T.A 08/2022 R$
4.501,26 (quatro mil quinhentos e um reais e vinte e seis centa-
vos) com previsão de reajuste a partir de 22.04.2023.
CLÁUSULA SEGUNDA
Cláusula Resolutiva.
2.0 - Havendo a necessidade de nova contratação do
objeto em questão, será operada a resolução do presente
contrato, sem que assista o direito indenizatório em face da
administração.
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PROCESSO SEI Nº 6053.2022/0001826-9
Ref. TOMADA DE PREÇOS Nº 03/SUB-SA/2022
1 - À vista do notificado no presente e no exercício da atri-
buição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02 com fun-
damento no artigo 3º da Lei Municipal 13.278/02, regulamenta-
da pelo Decreto 44.279/03, considerando as manifestações da
SUB-SA/Coordenadoria de Projetos e Obras (SEI 075627923) e
da SUB-SA/Assessoria Jurídica (SEI 075711984) com amparo
legal nos §1º inciso II e §2º do artigo 57 da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO o aditamento do Termo de Contrato 022/SUB-SA/
CAF-SF/2022, referente a Tomada de Preços 003/SUB-SA/2022,
firmado com a empresa MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.646.374/0001-04, localizada à
Rua Marcelino Champagnat, nº 580, Jardim da Glória, CEP:
04114-000, São Paulo/SP, que tem como sócios Henrique Donati
Corio, RG: 36.609.822-6-SSP/SP e CPF: 400.745.978-92 e Mar-
celo Corio, RG: 08.635.688-0-SSP/SP e CPF: 323.683.216-91,
cujo objeto é a execução de reforma e readequação de área
pública – Praça Manoel Filizola de Albuquerque, localizada na
Rua Professor Authos Pagano, Distrito de Santo Amaro, com for-
necimento de mão de obra qualificada e materiais de primeira
linha, para fazer constar a prorrogação contratual por mais 60
dias a partir de 31/12/2022, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas contratuais.
2 - Publique-se.
3 - A CAF para demais providências.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SUB-SA/2022
PROCESSO: 6053.2022/0001771-8
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRELHAS, TAMPÕES, ARAME,
AÇOS E PREGOS, conforme especificações constantes do Anexo
I do Edital.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO,
PREGÃO ELETRONICO de nº 11/SUB-SA/2022 (Processo nº
6053.2022/0001771-8) para aquisição de ventiladores de colu-
na, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 28/12/2022, às 09h00min (horário de Brasília)
para a Oferta de Compra 801052801002022OC00019. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/SUB-SA/2022
PROCESSO: 6053.2022/0001970-2
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TIJOLOS, CONCRETO ENSACADO E
TUBOS DE CONCRETO, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO,
PREGÃO ELETRONICO de nº 10/SUB-SA/2022 (Processo nº
6053.2022/0001970-2) para aquisição de ventiladores de colu-
na, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 28/12/2022, às 12h00min (horário de Brasília)
para a Oferta de Compra 801052801002022OC00020. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/SUB-SA/2022
PROCESSO: 6053.2022/0001769-6
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, conforme
especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Encontra-se aberto, na SUBPREFEITURA SANTO AMARO,
PREGÃO ELETRONICO de nº 09/SUB-SA/2022 (Processo nº
6053.2022/0001769-6) para aquisição de blocos de concreto,
conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, a
realizar-se no dia 28/12/2022, às 15h00min (horário de Brasília)
para a Oferta de Compra 801052801002022OC00017. Os inte-
ressados em participar do certame deverão acessar o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI N.º 6054.2022/0002820-0
Assunto: – READEQUAÇÃO DE AREA PÚBLICA MUNICIPAL,
SITO A RUA PIRES CALEIROS X RUA PONTE DOS PIQUES – JD.
VERA CRUZ.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, Decreto nº 9.412/2018, diante do
exposto pela Assessoria Jurídica e demais elementos constantes
no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, readequação de área
Pública Municipal, sito a Rua Pires Caleiros x Rua Ponte dos
Piques – Jd. Vera Cruz, na modalidade CONVITE Nº 028/SUB-
-SM/2022, tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos
22, inciso III, § 3° e 23, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e
artigos 15 e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6º e 18 do
Decreto Municipal n.º 44.279/03 e artigo 3º, Parágrafo Único do
Decreto n° 42.237/02.
II - Esta licitação será conduzida pela Comissão de Contra-
tação, conforme Portaria nº 017/SUB-SM/GAB/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 028/SUB-SM/2022
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
SEI Nº 6054.2022/0002820-0
Prezados Senhores,
A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS/SUB-SM, da Prefeitura do
Município de São Paulo, pelo presente convida essa empresa
a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 12.440/2011, Leis Municipais nº
13.278/02, 17.273/2020 e 14.145/06, Decreto Municipal nº
44.279/03 e 52.689/11, Lei Complementar 123/2006 e 147/14,
Decreto municipal 56.475/15 e demais normas complementares
que regem a matéria e suas alterações posteriores, visando a
contratação do objeto descrito na Cláusula I – DO OBJETO.
A empresa que tiver conhecimento do certame e interesse
em participar, poderá retirar o Edital na SUB-SM ou no site da
Prefeitura do Município de São Paulo: www.capital.sp.gov.br
(http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), devendo
manifestar seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas antes da apresentação das propostas, conforme
previsto no artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93, e desde que tam-
5ª CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
R$ 327.143,97
6ª LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES R$ 328.325,85
7ª CONSTRUTORA ARMADA LTDA R$ 329.770,37
Dada a presente CLASSIFICAÇÃO fica aberto o prazo de
02 (dois) dias úteis para eventual interposição de recurso, nos
termos do estabelecido no Edital e na Lei Federal 8.666/93.
Após o decurso de prazo sem que haja interposição de recursos,
o prosseguimento será realizado no dia 20 de dezembro de
2022, às 14h00. A presente Ata será levada ao conhecimento
das licitantes por publicação no D.O.C. Nada mais havendo a
tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi por mim,
João Luiz de Campos, lavrado o presente termo, que lido e
achado conforme, vai assinado pelos membros da Comissão e
demais presentes.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001/SUB-ST/AJ/2022 AO CON-
TRATO Nº 010/SUB-ST/AJ/2022
SEI Nº 6052.2022/0001620-1
CONTRATADA: LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de repre-
sentação do tipo B, com fornecimento de combustível e quilo-
metragem livre para a SUB-ST.
OBJETO DESTE TERMO: Alteração da Razão Social
CLÁUSULA PRIMEIRA
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL
1 – Fica aditado para alteração da Razão social da Compa-
nhia UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, detentora do Contrato
nº 010/SUB-ST/AJ/2022, passando a denominar-se LOCALIZA
VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, inscrita no CNPJ 02.491.558/0001-42.
CLÁUSULA SEGUNDA
2 – Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições
do contrato vigente.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO Nº 011/SUB-ST/AJ/2022 AO CON-
TRATO Nº 014/SUB-ST/AJ/2019.
SEI Nº 6052.2019/0001339-8
CONTRATADA: MERIDIANO SISTEMAS E SERVIÇOS EIRELI
EPP.
OBJETO DO CONTRATO contratação de empresa especia-
lizada na prestação de serviços com fornecimento de equipa-
mentos, instalação, treinamento e manutenção de materiais
de controle e operação e mão de obra da portaria de acesso
a servidores, visitantes e estacionamento do prédio Sede desta
SUB-ST.
OBJETO DESTE TERMO: Prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses, a partir de 29.10.2022 a 28.10.2023 e acréscimo
da manutenção mensal T.A 08/SUB-ST/AJ/2022.
NOTAS DE EMPENHO: 95.019/22, 95.020/22, 95.021/22,
95.022/22.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 45.10.15.122.3024.2.100
.3.3.90.39.00.00 e 23.10.04.122.3011.2.403.3.3.90.39.00.00.
CLÁUSULA PRIMEIRA
1 – Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo
estabelecido no Contrato nº. 014/SUB-ST/AJ/2019, a partir de
29.10.2022 a 28.10.2023 e acréscimo da manutenção mensal
T.A 08/SUB-ST/AJ/22 como segue:
• Valor total da prorrogação de R$ 285.303,87 (duzentos e
oitenta e cinco mil trezentos e três reais e oitenta e sete centa-
vos) sendo o valor principal de R$ 236.802,48 (duzentos e trinta
e seis mil oitocentos e dois reais e quarenta e oito centavos) e
reajuste estimado de R$ 48.501,39 (quarenta e oito mil qui-
nhentos e um reais e trinta e nove centavos) e para o presente
exercício o valor total de R$ 44.695,89 (quarenta e quatro mil
seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos)
valor principal de R$ 40.782,65 (quarenta mil setecentos e
oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) reajuste esti-
mado de R$ 3.913,24 (três mil novecentos e treze reais e vinte
e quatro centavos).
• Valor total do acréscimo referente a manutenção mensal (T.A
08/SUB-ST/AJ/22) R$ 57.382,06 (cinquenta e sete mil trezentos
e oitenta e dois reais e seis centavos) valor principal de R$
54.015,12 (cinquenta e quatro mil quinze reais e doze centavos)
reajuste estimado de R$ 3.366,94 (três mil trezentos e sessenta
e seis reais e noventa e quatro centavos) e para o presente
exercício o valor total de R$ 9.302,60 (nove mil trezentos e dois
reais e sessenta centavos), distribuídos como segue:
• Dotação Orçamentária nº 45.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.
39.00.00 proporção de 85,29% por cento, o valor total de R$
243.335,76 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e trinta
e cinco reais e sessenta e seis centavos) valor principal de
R$ 201.968,88 (duzentos e um mil novecentos e sessenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) reajuste estimado de R$
41.366,88 (quarenta e um mil trezentos e sessenta e seis reais
e oitenta e oito centavos) e para o presente exercício o valor
total de R$ 38.121,14 (trinta e oito mil cento e vinte e um reais
e quatorze centavos) valor principal de R$ 34.783,53 (trinta e
quatro mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e três
centavos) reajuste estimado de R$ 3.337,61 (três mil trezentos
e trinta e sete reais e sessenta e um centavos), o valor total do
acréscimo da manutenção mensal é de R$ 48.941,10 (quarenta
e oito mil novecentos e quarenta e um reais e dez centavos)
valor principal de R$ 46.069,46 (quarenta e seis mil sessenta e
nove reais e quarenta e seis centavos) reajuste estimado de R$
2.871,64 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e
quatro centavos) e para o presente exercício o valor principal
de R$ 7.934,19 (sete mil novecentos e trinta e quatro reais e
dezenove centavos).
• Dotação Orçamentária 23.10.04.122.3011.2.403.3.3.90.3
9.00.00 proporção de 14,71% por cento, o valor total de R$
41.968,11 (quarenta e um mil novecentos e sessenta e oito
reais e onze centavos) valor principal de R$ 34.833,60 (trinta e
quatro mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta centavos)
reajuste estimado de R$ 7.134,51 (sete mil cento e trinta e
quatro reais e cinquenta e um centavos) e para o presente
exercício o valor total de R$ 6.574,75 (seis mil quinhentos e se-
tenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) valor principal
de R$ 5.999,12 (cinco mil novecentos e noventa e nove reais e
doze centavos) reajuste estimado de R$ 575,63 (quinhentos e
setenta e cinco reais e sessenta e três centavos), o valor total
do acréscimo da manutenção mensal é de R$ 8.440,96 (oito mil
quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos) valor
principal de R$ 7.945,66 (sete mil novecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos) reajuste estimado de R$
495,30 (quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos)
e para o presente exercício o valor principal de R$ 1.368,41 (um
mil trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos).
• Valor atual mensal R$ 21.627,04 (vinte e um mil seiscentos e
vinte e sete reais e quatro centavos) com previsão de reajuste a
partir de 01.01.2023.
NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA inscrita no
CNPJ 37.247.494/0001-13, todas onerando a dotação 42.10.
15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.0, do orçamento vigente
através da nota de reserva nº 72.924/2022 (SEI 074470105);
Em conformidade com o Decreto nº 54.873 de 25 de Feve-
reiro de 2014, DESIGNO a servidora Paula Gois de Viveiros - R.F.
600.517-9 como fiscal titular e a servidora Mônica Henrique da
Silva - R.F. 610.845-8 como fiscal suplente da referida contrata-
ção, conforme Requisição de material sob SEI 073681350.
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato do Termo de Contrato nº 85/SUB-PJ/2022
Processo nº: 6051.2022/0000107-1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/SEGES-COBES/2021
PREGÃO ELETRÔNICO: 15/2021-COBES
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: Claro S.A.
CNPJ nº 40.432.544/0001-47
Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (voz e dados),
com a disponibilização de terminais móveis em regime de
comodato (smartphones e SIM Cards), cujas características e es-
pecificações técnicas encontram-se descritas no Anexo I - Termo
de Referênciado edital
Data da assinatura: 06/12/2022
Dotação: 42.10.04.126.3011.2.818.3.3.90.40.00.00.0
Valor Total: R$ 22.141,15
Prazo: 12 (doze) meses
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Contrato nº 90/SUB-PJ/2022
Processo nº 6051.2022/0003404-2
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 009/SUB-PJ/2022
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: IVIX CONSTRUTORA - EIRELI - EPP
CNPJ nº 21.407.866/0001-91
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
REVITALIZAÇÃO DO POLO CULTURAL GETULIO CINTRA, LOCA-
LIZADO NA TRAVESSA LAZARO MERONO Nº 58 - CONJ. HABIT.
BRIGADEIRO EDUARDO GOMES – DISTRITO JARAGUÁ.
Data da assinatura: 13/12/2022
Dotação 42.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00
Valor Total: R$ 1.398.448,06
Prazo: 60 dias
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 51/SUB-PJ/2022
Termo de Contrato nº 15/SUB-PJ/2022
Processo nº 6051.2022/0001389-4
LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇOS N° 002/SUB-PJ/2022
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: DEKTON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ nº 06.297.348/0001-79
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS PARA REQUALIFICAÇÃO
DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS - RUA PAULO FREIRE, ALT. Nº 97 - JARDIM RINCÃO
- JARAGUÁ - CEP - 02990-385
Objeto do Aditamento: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CON-
TRATUAL
Data da assinatura: 09/12/2022
Valor Total: R$ 330.621,13
Prazo: 18 (dezoito) dias
PROCESSO SEI Nº 6051.2022/0003648-7
ATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONVITE N° 042/SUB-PJ/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6051.2022/0003648-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PARA
ADEQUAÇÃO DE PRAÇA, COM REFORMA DE QUADRA E INS-
TALAÇÃO DE PLAYGROUND, LOCALIZADA RUA JACOB CORTEZ,
180 - PARQUE PANAMERICANO, DISTRITO DO JARAGUÁ
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL UNITÁRIO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNI-
TÁRIO
Aos 15 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte e dois, às 10h00, na sala de reuniões no andar térreo da
Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, reunidos os membros da
Comissão Permanente de Licitação, nomeados pela Portaria nº
08/SUB-PJ/GAB/2022, ao final elencados, foi dado início aos
trabalhos da licitação em epígrafe. No horário estabelecido
foram recebidos os envelopes “Proposta” e “Habilitação” das
empresas participantes do referido certame:
EMPRESA CNPJ
CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - EPP 67.593.152/0001-16
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA
20.543.972/0001-30
LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES 33.881.548/0001-47
STEIN INCORPORAÇÕES LTDA 17.861.752/0001-40
CONSTRUTORA ARMADA LTDA 11.509.359/0001-05
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 03.299.563/0001-10
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI 34.730.331/0001-07
Abaixo as empresas que não foram convidadas, que aten-
deram as determinações do item III do Edital:
EMPRESA CNPJ
STEIN INCORPORAÇÕES LTDA 17.861.752/0001-40
Após análise da documentação apresentada, as empresas
foram credenciadas conforme abaixo:
EMPRESA REPRESENTANTE / RG EPP/ME
CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - EPP Sem representante Sim
EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
Sem representante Sim
LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES Sem representante Sim
STEIN INCORPORAÇÕES LTDA Sem representante Sim
CONSTRUTORA ARMADA LTDA Sem representante Não
CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP Sem representante Não
DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI Sem representante Não
Encerrado o credenciamento, passou-se a verificação da
regularidade formal externa do envelope Proposta, envelope nº
01, cujo conteúdo foi rubricado e examinado pela Comissão de
Licitação, onde foram lançados os valores na ordem de abertura
conforme segue:
ORDEM EMPRESA VALOR
1ª CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - EPP R$ 319.107,20
2ª EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
R$ 325.673,19
3ª LOPES CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES R$ 328.325,85
4ª STEIN INCORPORAÇÕES LTDA R$ 325.857,04
5ª CONSTRUTORA ARMADA LTDA R$ 329.770,37
6ª CENTURY CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP R$ 327.143,97
7ª DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI R$ 324.517,57
Após a conclusão da análise das propostas pela Comis-
são Permanente de Licitação – CPL e Coordenadoria Técnica
competente, nos termos do disposto na Lei Federal 8.666/93,
artigo 48, inciso II e seus parágrafos, considerando exequíveis
os preços das demais licitantes, CLASSIFICANDO-SE PROVISO-
RIAMENTE conforme abaixo:
CLASSIFICAÇÃO EMPRESA VALOR
1ª CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA
- EPP
R$ 319.107,20
2ª DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI R$ 324.517,57
3ª EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUS-
TRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
R$ 325.673,19
4ª STEIN INCORPORAÇÕES LTDA R$ 325.857,04
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:00:45
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