LICITAções - SÓO MIGUEL
| Data de publicação | 20 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (179) – 123
6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, considerando
o Contratos nºs 017 e 018/SUB-SÉ/2022 documentado
no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais anteriormente
nomeados, conforme solicitado nos documentos SEI sob
o nº 070797739, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000968-1
OBJETO Aquisição de Piso Intertravado com dupla
camada, medidas 10cm X 10cm X 06cm, nas Cores Cinza,
Vermelho e Grafite, para utilização em Praças e Logra-
douros das Áreas Jurisdicionadas à Subprefeitura Sé
- Empresas: Allimac Comércio de Materiais em Geral
EIRELI-ME e Liga Indústria e Comércio de Material para
Construção Ltda - Termos de Contratos nºs 017 e 018/
SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento,
RF 891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Ca-
lixto, RF 689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subpre-
feito da Subprefeitura da Sé, com fundamento no artigo
67 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 6º do
Decreto Municipal nº 54.873/2014, considerando o Con-
trato nº 003/SUB-SÉ/2022 documentado no SEI, AUTORIZO
a alteração dos Fiscais anteriormente nomeados, confor-
me solicitado nos documentos SEI sob o nº 070803052,
e designo os novos fiscais, a partir de 13/09/2022, os
seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000966-5
OBJETO Registro de Preços para fornecimento de
Tubos de Concreto - Classe PA 2 - 600mm - Ata de RP nº
001/SMSUB/COGEL/2022 - Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal das Subprefeituras-SMSUB - Empresa Detento-
ra: Guarani Indústria, Comércio e Serviços Ltda - Termo de
Contrato nº 003/SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento,
RF 891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Ca-
lixto, RF 689982-0.
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07/2022 AO TERMO DE
CONTRATO Nº 008/SUB-SÉ/2020
PROCESSO: nº 6056.2020/0003314-7
CONTRATO: nº 008/SUB-SÉ/2020
PREGÃO ELETRÔNICO: nº 02/SMSUB/COGEL/2018
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção de Vias,
Logradouros, Áreas Públicas e Desfazimento.
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– SUB-SÉ
CONTRATADA: MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 60.109.576/0001-13
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.068.000,00 (dezes-
seis milhões e sessenta mil e oito mil).
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.339.000,00
(um milhão e trezentos e trinta e nove reais)
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 19.525.750,12
VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO COM A SUSPENSÃO:
R$ 19.328.779,84
VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$
1.669.965,48
VALOR MENSAL DO CONTRATO: 15/11/22 a 30/11/22: R$
1.601.454,07 (um milhão e seiscentos e um mil e quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e sete centavos)
VALOR MENSAL DO CONTRATO: 01/12/22 a 31/12/22: R$
1.541.506,59 (um milhão e quinhentos e quarenta um e qui-
nhentos e seis reais e cinquenta e nove centavos)
PRAZO: 12 (doze) meses (contados a partir da data da
Ordem de Início)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.15.452.3022.2.339.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: Aditamento Contratual – Suspen-
são de Equipe
1.É o presente para formalizar a SUSPENSÃO de 01
(uma) equipe do Contrato nº 008/SUB-SÉ/2020, a partir de
15/11/2022 até 31/12/2022, perfazendo o valor da suspensão
de R$ 196.970,28 (cento e noventa e seis mil e novecentos
e setenta reais e vinte e oito centavos), que corresponde ao
percentual de 2,56% (dois vírgula cinquenta e seis por cento),
sendo valor mensal do contrato de 15/11/22 a 30/11/22 é de R$
1.601.454,07 (um milhão e seiscentos e um mil e quatrocentos
e cinquenta e quatro reais e sete centavos) e o valor mensal
do contrato de 01/12/22 a 31/12/22 é de R$ 1.541.506,59 (um
milhão e quinhentos e quarenta um e quinhentos e seis reais e
cinquenta e nove centavos).
2. Para fazer frente às despesas do presente exercício
existem recursos orçamentários disponíveis, na dotação nº 49
.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00, através da Nota de
Empenho nº 22243/2022, no valor de R$ 157.933,33 (Cento e
Cinquenta e Sete Mil e Novecentos e Trinta e Três Reais e Trinta
e Três Centavos), devendo o restante onerar dotação própria do
próximo exercício.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo
de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de
Aditamento.
DATA:02/09/2022
A) MARCELO VIEIRA SALLES - PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) MARCELO BOAVENTURA POSSENTI- MOLISE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
6057.2022/0001505-9 - DESPACHO DE HOMO-
LOGAÇÃO CC37/SUB-CS/2022
I- Findo o prazo para interposição de recursos e à vista das
informações contidas no presente, bem como, no exercício da
atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02 artigo
9º parágrafo XX, HOMOLOGO a licitação na modalidade CARTA
CONVITE Nº 37/SUB-CS/2022, objetivando a Contratação de
Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras
de Revitalização na Quadra da Rua Geraldo Honório Da Silva –
São Paulo – SP.
II- Assim, a decisão da Comissão de Licitações que ADJUDI-
COU o objeto do certame a empresa Nova JRA Empreendimen-
tos e Engenharia Ltda R$188.099,92 (Cento e oitenta e oito mil,
noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
III- AUTORIZO a Supervisão de Finanças a emissão da nota
de empenho, onerando a dotação nº 5900.5910.15.451.3022.1
.170.4.4.90.39.00.00 do orçamento vigente e futuros cancela-
mento se houver.
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras, e da
Assessoria Jurídica (LINK SEI Nº 070358042) que adoto como
razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Municipal nº 13.278/02, combinadas com os Decretos
Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, e 56.475/2015, APROVO
a minuta de edital sob LINK SEI Nº.069355296 e AUTORIZO a
abertura de licitação, com fulcro no artigo 22, inciso II, e §2º,
do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o nº 003/SUB-SE/22, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE
REQUALIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL,
NA PRAÇA MIGUEL FORTE, LOCALIZADA NA AVENIDA PRE-
SIDENTE CASTELO BRANCO X RUA JARAGUÁ X RUA BARRA
DO TIBAGI - DISTRITO DE BOM RETIRO - JURISDICIONADA À
SUBPREFEITURA SÉ, de acordo com Planilha de Orçamento da
PMSP (Anexo II), Memorial Descritivo (Anexo I), Cronograma Fí-
sico Financeiro (Anexo III) e Croqui (Anexo VI) e demais anexos
do Edital do certame;
II - Designo o Servidor MARCO FAZLA, R.F. nº 742.835, para
conduzir o procedimento licitatório, tendo o apoio da equipe
relacionada na Portaria Nº 016/SUB-SÉ/GAB/2022;
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito da
8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, considerando a Aquisição Por Nota de Emep-
nho documentado no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais
anteriormente nomeados, conforme solicitado nos documentos
SEI sob o nº 070799213, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000961-4
OBJETO Aquisição de Tampões e Grelhas de Ferro Fundido
para Manutenção de Poços de Visita e Galerias de Águas
Pluviais, presentes em Vias e Passeios Públicos, nas Áreas Ju-
risdicionadas à Subprefeitura Sé - Empresas: M4 Produtos para
Saneamento EIRELI e GV do Brasil Fundidos EIRELI ME
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento, RF
891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Calixto, RF
689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito da
8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, considerando o Contrato nº 014/SUB-SÉ/2022
documentado no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais ante-
riormente nomeados, conforme solicitado nos documentos SEI
sob o nº 070795666, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000950-9
OBJETO Registro de Preços para fornecimento de Materiais
para Pintura à Prefeitura do Município de São Paulo - Ata de
RP nº 086/SMSUB/COGEL/2021 - Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal das Subprefeituras-SMSUB - Empresa Detentora:
Supreme Comercial EIRELI-EPP - Termo de Contrato nº 014/
SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento, RF
891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Calixto, RF
689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito da
8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, considerando o Contrato nº 022/SUB-SÉ/2022
documentado no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais ante-
riormente nomeados, conforme solicitado nos documentos SEI
sob o nº 070801865, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000964-9
OBJETO Aquisição de Piso Podotátil Referencial de Alerta e
Direcional, para Manutenção de Passeios Públicos, no tocante
à Acessibilidade nas Áreas Jurisdicionadas à Subprefeitura Sé
- Empresa: Amazonas Artefatos de Cimento EIRELI - Termo de
Contrato nº 022/SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento, RF
891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Calixto, RF
689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito da
8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, considerando o Contrato nº 023/SUB-SÉ/2022
documentado no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais ante-
riormente nomeados, conforme solicitado nos documentos SEI
sob o nº 070804838, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000971-1
OBJETO Aquisição de Ladrilho Hidráulico para Manutenção
do Passeio Público das Áreas Jurisdicionados à Subprefeitura
Sé - Empresa: Amazonas Artefatos de Cimento EIRELI - Termo
de Contrato nº 023/SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento, RF
891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Calixto, RF
689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Subprefeito da
8.666/1993, combinado com o artigo 6º do Decreto Municipal
nº 54.873/2014, considerando o Contrato nº 015/SUB-SÉ/2022
documentado no SEI, AUTORIZO a alteração dos Fiscais ante-
riormente nomeados, conforme solicitado nos documentos SEI
sob o nº 070796888, e designo os novos fiscais, a partir de
13/09/2022, os seguintes servidores:
PROCESSO SEI Nº 6056.2022/0000954-1
OBJETO Registro de Preços para fornecimento de Pedras
Britadas nºs 1, 2, e 3, Bica Corrida e Marroada para o Município
de São Paulo - Ata de RP nº 009/SMSUB/COGEL/2022 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal das Subprefeituras-SMSUB
- Empresa Detentora: Multicom Comércio de Materiais de Cons-
trução Ltda - Termo de Contrato nº 015/SUB-SÉ/2022
FISCAIS: Fiscal Titular: Tainá Pereira do Nascimento, RF
891250-5; Fiscal Suplente: Sérgio Eduardo Costa Calixto, RF
689982-0.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
I- No exercício da competência atribuída ao Sub-
prefeito da Subprefeitura da Sé, com fundamento no
artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo
REPUBLICAÇÃO POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÃO NO DOC. 17/09/2022 – PÁGINA 92
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 6055.2022/0002639-4
TOMADA DE PREÇOS 005/SUB.MP/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada de Enge-
nharia para revitalização de Campo, à Rua Taiuvinha, 795 - Vila
Jacuí, São Paulo - SP, conforme as especificações contidas no
Anexo I – Memorial Descritivo
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
No dia 16 de setembro de 2022, às 10h30m, reuniram-se
na sala de Licitação, da Subprefeitura de São Miguel Paulista,
sito à Rua Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa, nº 76, Vila Jacuí,
a Presidente Marisa Narimatsu RF 619.046-4 e os membros da
Comissão de Licitação, Senhoras: Denise Rio Silva - RF 633.031-
2, Elaine Cristina Costa Nicolau - RF 619.136-3 e Vivian Soares
da Silva – RF. 785.067.1, designados nos autos do Processo
nº 6055.2022/0002639-4, conforme Portaria 013/SUB.MP/
GAB/2022 para a Sessão Pública da TOMADA DE PREÇOS em
epígrafe.
EMPRESA QUE APRESENTOU ENVELOPE DE DOCUMENTOS
PARA CADASTRAMENTO
S.C. ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 10.599.775/0001-89
EMPRESA CREDENCIADA
Não houve empresa credenciada
Aberta a sessão, foi divulgado que após análise do envelo-
pe de cadastramento da empresa acima citada, a mesma está
apta a participar do certame.
Procedeu-se a seguir, ao exame dos envelopes nº 01 – pro-
posta de preços, oferecidos pelas empresas licitantes:
S.C. ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº 10.599.775/0001-89
CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA CNPJ nº 07.879.965/0001-45
REGISTRO DA TOMADA DE PREÇOS 005/SUB-MP/2022
Ato contínuo, foram abertos os envelopes contendo as
Propostas e habilitações, com a colaboração da Comissão de
Licitação, a Presidente examinou a compatibilidade do objeto,
prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aque-
les definidos no Edital.
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
S.C. ENGENHARIA EIRELI R$ 497.649,48 1º lugar
CONSTRUTORA LETTIERI CORDARO LTDA R$ 506.374,23 2º lugar
A Presidente considerou o preço obtido da empresa S.C.
ENGENHARIA EIRELI, aceitável por ser compatível com os
parâmetros exigidos no edital e analisada a documentação,
verificou-se que a mesma atendeu os requisitos do edital.
Os documentos e as propostas dos licitantes foram rubrica-
dos pela Presidente e pelos membros da Comissão de Licitação
e colocados à disposição para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa
S.C. ENGENHARIA EIRELI, CNPJ. 10.599.775/0001-89, pelo valor
total de R$ 497.649,48 (quatrocentos e noventa e sete mil e
seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
Fica aberto aos licitantes, o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para recurso, após o presente processo será encaminhado ao
Senhor Subprefeito para Adjudicação e homologação.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja
Ata vai assinada por todos os presentes na sessão.
MARISA NARIMATSU
PRESIDENTE
VIVIAN SOARES DA SILVA
MEMBRO COMISSÃO
ELAINE CRISTINA COSTA NICOLAU
MEMBRO COMISSÃO
DENISE RIO SILVA
MEMBRO COMISSÃO
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI Nº 6056.2022/0011916-9
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO/SPO
Assunto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMEN-
TO DE TODO MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA REQUALIFICA-
ÇÃO DA PRAÇA CÍVICA ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NA
AVENIDA DO ESTADO E RUA DA FIGUEIRA - BAIRRO PARQUE
DOM PEDRO II - DISTRITO DA SÉ - JURISDICIONADA À SUBPRE-
FEITURA SÉ– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SUB-SE/22
I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial
das manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras, e da
Assessoria Jurídica (LINK SEI Nº 070453141) que adoto como
razões de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Municipal nº 13.278/02, combinadas com os Decretos
Municipais nºs 44.279/03, 46.662/05, e 56.475/2015, APROVO
a minuta de edital sob LINK SEI Nº.069723836 e AUTORIZO a
abertura de licitação, com fulcro no artigo 22, inciso II, e §2º,
do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, sob o nº 004/SUB-SÉ/2022, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE TODO
MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA REQUALIFICAÇÃO DA PRA-
ÇA CÍVICA ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADA NA AVENIDA DO
ESTADO E RUA DA FIGUEIRA - BAIRRO PARQUE DOM PEDRO II
- DISTRITO DA SÉ - JURISDICIONADA À SUBPREFEITURA SÉ, de
acordo com Planilha de Orçamento da PMSP (Anexo II), Memo-
rial Descritivo (Anexo I), Cronograma Físico Financeiro (Anexo
III) e Croqui (Anexo VI) e demais anexos do Edital do certame;
II - Designo o Servidor MARCO FAZLA, R.F. nº 742.835, para
conduzir o procedimento licitatório, tendo o apoio da equipe
relacionada na Portaria Nº 016/SUB-SÉ/GAB/2022;
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SUBPREFEITURA DA SÉ COMUNICA aos interessados
que está aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PRE-
ÇOS n.° 004/SUB-SÉ/22, para a Contratação de Empresa para
Execução de Obras de Revitalização da Praça Cívica Ulisses Gui-
marães, de acordo com o Edital e seus anexos PROCESSO SEI
6056.2022/0011916-9. O Caderno de Licitação, poderá ser
obtido via internet no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo
www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou poderá ser
adquirido junto à Assessoria Técnica de Licitação, da Prefeitura
SUBPREFEITURA SÉ, localizada na Rua Álvares Penteado, nº.
49, 5º andar, Centro, São Paulo, no horário das 10:00 às 18:00,
mediante o recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da
importância correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos) por fo-
lha, através de Guia de Arrecadação do Município de São Paulo
“DAMSP”, até o último dia útil que anteceder a data designada
para a abertura do certame, devendo ser observado o horário
de expediente bancário para pagamento da Guia.. A sessão
de abertura ocorrerá no dia 05/10/2021 às 14:00 horas.
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo SEI Nº 6056.2021/0012208-7
Interessado: SUBPREFEITURA SÉ/CPO/SPO
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE
TODO MATERIAL, NA PRAÇA MIGUEL FORTE, LOCALIZADA NA
AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO X RUA JARAGUÁ X
RUA BARRA DO TIBAGI - DISTRITO DE BOM RETIRO - JURISDI-
CIONADA À SUBPREFEITURA SÉ– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/
SUB-SE/2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Administração
TORNAR SEM EFEITO
SEI 6052.2022/0000032-1
Torno sem efeito a publicação do D.O.C de 30.08.2022
pagina 85
Apenação 45.010.0061/2022
Apenado: 24.010.289/0001-98 – SYSTEC SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA
Multa: R$ 120,50 (centoe vinte reais e cinquenta centavos)
SEI 6052.2022/0000032-1
Apenação: AP.45.010.0063/2022
45.10-Administração da Subprefeitura
Apenado: 24.010.289/0001-98 SYSTEC SERVICOS DE MA-
NUTENCAO PARA ELEVADORES LTDA Empenho: 13.654/2022
Tipo: Multa
Multa: R$ 115,75 (cento e quinze reais e setenta e cinco
centavos)
Descumprimento contratual.
Destarte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso
administrativo, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea
“f” da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c 110 do mesmo diploma
legal, para o exercício pleno do direito de ampla defesa da
empresa em questão.
SEI 6052.2022/0003309-2
Apenação: AP.45.010.0064/2022
45.10-Administração da Subprefeitura
Apenado: 30.203.361/0001-04 PAVSANE PAVIMENTACAO
SANEAMENTO E CONSTRUCÃO LTDA
Tipo: Multa
Multa: R$ 476,54 (quatrocentos e setenta e seis reais e
cinquenta e quatro reais)
Inexecução parcial do contrato.
Destarte, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste ato decisório, para interposição de recurso
administrativo, conforme disposto no artigo 109, inciso I, alínea
³f´da Lei Federal n.º 8.666/93 c/c 110 do mesmo diploma legal,
para o exercício pleno do direito de ampla defesa da empresa
em questão.
TORNAR SEM EFEITO
SEI 6052.2022/0000060-7
Torno sem efeito a publicação no DOC. Em 19.08.2022
página 77
Apenação: 45.010.0051/2022
Apenado: 11.227.836/0001-40 – WB SOLUÇÕES EM EVEN-
TOS E PERSONALIZADOS EIRELI
Multa: 428,80 (quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta
centavos).
TORNAR SEM EFEITO
SEI 6052.2021/0004045-3
Torno sem efeito a publicação no DOC. Em 25.08.2022
página 80
Apenação: 45.010.0057/2022
Apenado: 24.010.289/0001-98 – SYSTEC SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PARA ELEVADORES LTDA
Multa: R$ 120,50 (cento e vinte reais e cinquenta centa-
vos).
SEI 6052.2021/0004045-3
Apenação: AP.45.010.0062/2022
45.10-Administração da Subprefeitura
Apenado: 24.010.289/0001-98 SYSTEC SERVICOS DE MA-
NUTENCAO PARA ELEVADORES LTDA
Empenho: 13.654/2022
Tipo: Multa
Multa: R$115,74 (cento e quinze reais e setenta e quatro
centavos)
Descumprimento contratual.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Resumo do Termo de Contrato 028/SUB-SM/2022
SEI 6054.2022/0001130-8
Convite nº 006/SUB-SM/2022
Contratada: Effort Comércio, Serviços e Construções Ltda
- ME
Objeto: Revitalização de área pública municipal, com im-
plantação de corrimão, reforma de degraus, sito a Rua Padre
Jacinto Carvalhais – Jd. Santo André.
Valor: R$ 48.673,74 (quarenta e oito mil, seiscentos e se-
tenta e três reais e setenta e quatro centavos).
Prazo: 60 (sessenta) dias corridos.
SEI N.º 6054.2019/0000643-0
DESPACHO:
ASSUNTO: Reti-ratificação de Despacho.
I. Conforme o parecer da Assessoria jurídica, doc.
070828300, fica retificado o Despacho doc. 070610391, publi-
cado no DOC em 15/09/2022, página 131, para fazer constar
como segue:
Onde se lê: “.......onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2
100.3390.3900.00......”
Leia-se: “......onerando a dotação 70.10.04.126.3011.2818
.3390.40.00.......”
SEI: 6054.2022/0001604-0
Assunto: Aditamento Termo de Ajuste Contratual.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pare-
cer do Sr. Assessor Jurídico à informação doc. nº 070807958 e
manifestação do Responsável pela fiscalização dos serviços em
informação doc. nº 070795147, e no uso das atribuições a mim
conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com funda-
mento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02
ao Decreto nº 44.279/03, Decreto nº 9.412/2018, o aditamento
pretendido para o replanilhamento sem acréscimo do valor, do
Termo de Ajuste do Contrato nº 022/SUB-SM/2022, celebrado
com a empresa ODA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI-
CNPJ 27.936.684/0001-94.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
6055.2020/0002273-5
I - À vista dos elementos contidos no presente e no exercí-
cio da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399/02
– AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de
Empenho nº 17497/22, no valor de R$ 992,12 (novecentos e
noventa e dois reais e doze centavos), da empresa TELEFONICA
BRASIL S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62, que onerou a dotação
63.10.15.122.3024.2.100.33903900.00.
II - PUBLIQUE-SE.
III - Após, à Supervisão de Finanças para as demais pro-
vidências.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP - Subprefeitura Capela do Socorro - Ata de Realização do Pregão Eletrô-
nico - Complementar Nº 2 Nº 00038/2022 - Às 14:00 horas do dia 16 de setembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste
Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal PORTARIA 19/SUB-CS/2021 de 15/09/2021,
em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de
2019, referente ao Processo nº 6057202200016276, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 00038/2022. Modo de
disputa: Aberto/Fechado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva, higienização e
conservação, troca de filtros, peças danificadas e elemento filtrante dos bebedouros desta Subprefeitura Capela do Socorro e Des-
complica, de acordo com o Anexo I – Especificação Técnica do Edital., tendo em vista Primeira colocada desclassificada..
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 20 de setembro de 2022 às 05:02:34
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