LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
| Data de publicação | 16 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 66 (117) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 16 de junho de 2021
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO
NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRA-
TIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANS-
PORTE S/A.
CONTRATADA: PAN DESIGN ARQUITETURA LTDA.
Prestação de serviços especializados de projetos de enge-
nharia para consolidação do projeto funcional e elaboração do
projeto básico para a construção e implantação de um novo
centro de operações da São Paulo Transporte S/A – SPTRANS
Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo.
PRAZO: 02 (dois) meses, iniciando-se em 21 de maio de
2021, encerrando-se em 20 de julho de 2021.
REGISTRO: 2020/0103-01-02
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021 – AMPLA CONCORRÊNCIA
Processo: TC/007197/2021 - Objeto: Aquisição de Switches
de Borda, com Serviços de Instalação, Implementação, Garantia,
Suporte e Banco de Horas Técnicas.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 29
de junho de 2021 às 10h00 no endereço eletrônico http://
www.comprasnet.gov.br. O licitante deverá encaminhar a(s)
proposta(s) por meio do sistema eletrônico até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/008109/2020
Interessados: TCMSP / AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa
e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO, com fundamento na Subcláusula 3.1 da Cláusula Terceira
do ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003
e no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em
relação ao Contrato nº 13/2020, firmado com a empresa AMM
TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., tendo por
objeto a prestação de serviços especializados para o suporte
técnico e direito de atualização do Software VMware para os
produtos descritos no Termo de Referência, com vigência até
08/09/2021, as seguintes medidas: I) Prorrogação do Contrato
nº 13/2020, firmado com a empresa AMM TECNOLOGIA E SER-
VIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 07.192.480/0001-89,
pelo prazo de 12 (doze) meses, no período compreendido entre
09/09/2021 a 08/09/2022. II) Emissão de notas de empenho,
pagamento e cancelamento do saldo, se houver, em favor da
referida empresa, no valor total de R$ 81.760,00 (oitenta e um
mil, setecentos e sessenta reais), devendo onerar a dotação
10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III) Lavratura do
Termo de Aditamento conforme minuta de peça 110.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/004243/2020
Interessados: TCMSP / BAKMAR ELETRÔNICA LTDA. – ME
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa
e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO, com fundamento na Subcláusula 3.1 da Cláusula Terceira
do ajuste, no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, em relação
ao Contrato nº 14/2020, tendo por objeto a prestação de ser-
viços especializados na execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, exceto peças, do sistema de som e
videoconferência do Plenário do Edifício Sede e dos Edifícios
Anexos I, II, III do Tribunal de Contas do Município de São
Paulo – TCMSP, com vigência até 14/09/2021, as seguintes
medidas: I) Prorrogação do Contrato nº 14/2020, firmado
com a empresa BAKMAR ELETRÔNICA LTDA. – ME, CNPJ nº
46.103.594/0001-67, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período
compreendido entre 15/09/2021 e 14/09/2022. II) Emissão de
notas de empenho, pagamento e cancelamento do saldo, se
houver, em favor da referida empresa, no valor de R$ 57.480,00
(cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), devendo
onerar a dotação 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. III) Lavratura do Termo
de Aditamento conforme minuta de peça 223.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE RETOMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Processo: TC/001258/2021 - Objeto: Contratação de empre-
sa de engenharia especializada na prestação de serviços de ma-
nutenção preventiva, corretiva e preditiva, assistência técnica,
serviços de conservação, incluindo mão de obra, fornecimento
de material de consumo básico, máquinas e equipamentos
necessários à execução dos serviços em todos os equipamentos
do sistema de ar condicionado e exaustão do Edifício Sede,
Prédio anexo I, anexo II, anexo III, Portarias e Escola de Contas
do TCMSP.
Comunicamos aos participantes do certame e demais
interessados que a Sessão Pública do Pregão em epígrafe será
retomada na quarta-feira, dia 16 de junho de 2021, às 9
horas, ocasião em que ocorrerá o prosseguimento do certame
com a prática dos demais atos disciplinados em Edital.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTRATÉGIA
PROCESSO Nº 7310.2021/0000038-3
Contratação – DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições
que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as for-
malidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei Federal
nº 13.303/2016, a contratação da empresa STAFF AUDITORIA
& ASSESSORIA, CNPJ 07.791.963/0001-08, para a prestação
dos serviços de auditoria independente para acompanhamento
trimestral dos procedimentos contábeis da São Paulo Parcerias
S.A. do exercício de 2021 e análise, revisão e emissão de rela-
tórios e pareceres sobre as demonstrações financeiras do exer-
cício findo em 31/12/2021, pelo período de 12 (doze) meses. A
contratação terá o valor total de R$ 19.400,00 (dezenove mil e
quatrocentos reais) e mensal de R$ 1.616,67 (um mil seiscentos
e dezesseis reais e sessenta e sete centavos).
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES - LOTE 4.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUSPENSÃO DO PRAZO
CONTRATUAL - Suspensão do prazo contratual por 120 dias
corridos a contar de 23 de abril de 2021.
6018.2019/0039356-0
Ass.: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 019/SIURB/2020 –
UPA Tipo III – Vila Mariana.
DESPACHO
I - Face aos elementos constantes destes autos, em espe-
cial da manifestação da ATAJ em fls. retro, que acolho, com
fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação de prazo
do Contrato nº 019/SIURB/2020, celebrado com a empresa
BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.667.763/0001-30, cujo objeto é a exe-
cução de serviços e obras para a conclusão da construção da
UPA Tipo III – Vila Mariana, por mais 15 (quinze) dias, a contar
de 13/06/2021.
6018.2019/0039357-8
Ass.: Prorrogação de Prazo – Contrato nº 020/SIURB/20 –
UPA Tipo III – City Jaraguá.
DESPACHO
I - Face aos elementos constantes destes autos, em espe-
cial da manifestação da ATAJ em fls. retro, que acolho, com
fundamento na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto
nº 44.279/03 e nos termos do artigo 57, §1º, II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO a prorrogação de
prazo do Contrato nº 020/SIURB/20, celebrado com a empresa
KLE ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.479.176/0001-94, cujo objeto é a execução de serviços e
obras para a conclusão da construção da UPA Tipo III – City
Jaraguá, por mais 20 (vinte) dias, a contar de 13/06/2021.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2021
PROCESSO(S) CMSP Nº(s) CMSP-PAD-2021/00142
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações constan-
tes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas,
parte integrante do Edital.
OFERTA DE COMPRA N° 801086801002021OC00034
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOS-
TA ELETRÔNICA: 16/06/2021
VISTORIA FACULTATIVA: Nos dias úteis, no período de
16/06/2021 a 25/06/2021, das 11h às 17h, devendo ser previa-
mente agendada com SGA.37 – Equipe de Desenvolvimento e
Projeto, pelo telefone: (11) 3396-4733.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/06/2021 às 14h30
- Poderá o interessado obter o edital gratuitamente no
“site” da Câmara Municipal de São Paulo: www.saopaulo.
sp.leg.br ou www.bec.sp.gov.br, ou ainda solicitar via e-mail, no
endereço eletrônico cjl@saopaulo.sp.leg.br.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2021
PROCESSO CMSP-PAD-2021/00101
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002021OC00031
OBJETO: Aquisição de máscaras de tecido e protetores
faciais
ATA DE REUNIÃO nº 168/2021:
"Às quatorze horas e trinta minutos do dia quinze do
mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, por meio de
videoconferência suportada pelo software Microsoft Teams,
reuniram-se o Senhor Pregoeiro Leonardo Fraga Molarino Bispo
Ribeiro, sua equipe de apoio subscrita o Procurador Legislativo
Dr. Renato Takashi Igarashi e o Presidente da CJL, Dr. Pedro
Carlos Bianguli de Faria, para reabrir os trabalhos do Pregão
Eletrônico nº 17/2021, cujo objeto está descrito em epígrafe.
Conforme ata de reunião nº 162/2021, o certame fora suspenso
em 07/06/2021 para que a licitante outrora classificada provi-
soriamente em primeiro lugar para o item 2 apresentasse as
amostras de acordo com o previsto no subitem 5.10.3 do Edital.
I – REABERTURA: reaberta a sessão pública, o Senhor Prego-
eiro informou que, conforme manifestação da Unidade Técnica,
a supracitada licitante não enviou as amostras solicitadas e foi
então desclassificada do certame. A seguir, o Senhor Pregoeiro
convocou a próxima colocada para negociação e, em seguida,
solicitou o envio de sua proposta de preços de acordo com o
modelo disponibilizado no Anexo III do Edital. II – SUSPEN-
SÃO: Aceita a proposta, o Senhor Pregoeiro anunciou a suspen-
são do certame para que a licitante classificada provisoriamen-
te em primeiro lugar para o item 2 apresente as amostras nos
termos do Anexo I-A, como prevê o subitem 5.10.3 do Edital. A
sessão pública será retomada no dia 23/06/2021 às 14h30.
III – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro e
pelos demais presentes.
Leonardo Fraga Molarino Bispo Ribeiro
Pregoeiro"
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO ADITAMENTO Nº 02 AO
CONTRATO Nº 0561830100 - PROCESSO SEI Nº
7910.2017/0000747-1
OBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de ad-
ministração, gerenciamento e fornecimento de créditos do
Vale–Refeição e Vale– Alimentação disponibilizados em cartões
eletrônicos com chip de segurança, no vale-refeição e vale-
-alimentação.
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMERCIO AS
CNPJ: nº 69.034.668/0001-56
OBJETO DO ADITAMENTO: Fica acordado entre as partes
a alteração da taxa de administração, atualmente praticada
pela contratada, de -1% (negativo um por cento), para -1,5%
(negativo um e meio por cento), para o Vale-Refeição e para o
Vale-Alimentação.
Com o referido desconto o valor do Contrato passa de R$
4.591.643,32 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil
e seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos),
para R$ 4.577.254,81 (quatro milhões, quinhentos e setenta e
sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um
centavos).
Data da assinatura: 14/06/2021
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO 014/025/SMSO/17/21.
CONTRATO 025/SMSO/2017.
PROCESSO 7910.2019/0000349-6 (Proc. Orig. 2016-
0.275.613-5)
CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DO VALE DO ANHANGA-
BAÚ E ENTORNO.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUSPENSÃO CONTRATUAL -
Fica suspenso o Contrato 025/SMSO/2017 por 120 dias a contar
de 25 de março de 2021.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO 014/025/SMSO/17/21.
CONTRATO 025/SMSO/2017.
PROCESSO 7910.2019/0000349-6 (Proc. Orig. 2016-
0.275.613-5)
CONTRATADA: CONSÓRCIO CENTRAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORA-
ÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REQUALIFICAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DO VALE DO ANHANGA-
BAÚ E ENTORNO.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA SUSPENSÃO CONTRATUAL -
Fica suspenso o Contrato 025/SMSO/2017 por 120 dias a contar
de 25 de março de 2021.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO 002/017/SIURB/20/2021.
CONTRATO 017/SIURB/20 - PROCESSO SEI
6018.2019/0039355-1.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: BELLACON CONSTRUTORA & INCORPORA-
DORA EIRELI.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA CON-
CLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UPA TIPO III – MOOCA, SITUA-
DA NA RUA DR. FOMM X RUA DR. GUILHERME ELLIS SUB / MO.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL - Prorrogação do prazo contratual por mais 30
dias corridos a contar de 29/05/2021, conforme cronograma
físico-financeiro no sei 044120419.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADITAMENTO 001/091/SIURB/20/21.
CONTRATO 091/SIURB/20.
PROCESSO 7910.2020/0000918-6 (P.A.ORIGINARIO
6022.2020/0000099-5)
CONTRATADA: CONSÓRCIO BV – EGT – L2
OBJETO: ELABORAÇÃO DE INSPEÇÕES ESPECIAIS, VIS-
TORIAS, ENSAIOS, LAUDOS TÉCNICOS, VERIFICAÇÕES ESTRU-
TURAIS, PROJETO EXECUTIVO DE REQUALIFICAÇÃO E CON-
CEPÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – DIVIDIDOS EM 04
LOTES - LOTE 2.
OBJETO DO ADITAMENTO: Suspensão do prazo contratual
por 120 dias corridos a contar de 23 de abril de 2021.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO ADITAMENTO 001/097/SIURB/20/21
CONTRATO 097/SIURB/20.
PROCESSO 7910.2020/0000924-0 (P.A.ORIGINARIO
6022.2020/0000100-2)
CONTRATADA: CONSÓRCIO BV – EGT – LOTE 4
SEI 6027.2020/0003615-6
INTERESSADO: SVMA/CGPABI/ DIPO - Divisão de Implanta-
ção, Projetos e Obras
ASSUNTO: Contratação de Obras de implantação e Projeto
Executivo para o Parque Linear Aristocrata, localizado na Sub-
prefeitura de Capela do Socorro.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista dos elementos constantes do presente, especialmente da
Ata de Adjudicação Concorrência nº 001/SVMA/2021, publicada
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12 de junho de
2021, página 100, a qual adoto como razão de decidir; com
fundamento nos dispositivos da Lei Federal 8.666/93, da Lei
Municipal 13.278/02 e do Decreto Municipal 44.279/03, para
que produza efeitos legais o julgamento proferido pela Comis-
são Permanente de Licitação – CPL, HOMOLOGO o certame
e ADJUDICO seu objeto para a empresa licitante MONTEIRO
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
14.013.629/0001-80, bem como AUTORIZO sua contratação de
obras de implantação e projeto executivo para o Parque Linear
Aristocrata, localizado na Subprefeitura de Capela do Socorro,
conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas
do Objeto, parte integrante deste edital, pelo valor global
total de R$ 4.144.461,79 (quatro milhões, cento e quarenta e
quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e nove
centavos), ficando autorizada a emissão da Nota de Empenho
em seu favor;
II – Os recursos pertinentes onerarão no presente exercício
a dotação orçamentária nº 98.27.541.3005.1.702.4.4.90.51.00-
08, conforme Nota de Reserva nº 27.608 (06/05/2021) acostada
sob SEI 043740152, respeitando-se o princípio da anualidade;
SEI 6027.2019/0000288-8
INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DFS
Assunto: Aquisição de redes de neblina necessárias para
realização de inventariamento e monitoramento de fauna nas
principais áreas de soltura do Município de São Paulo para a
Divisão da Fauna Silvestre - DFS.
I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei, à
vista dos elementos constantes do presente, especialmente da
Ata de Realização do Pregão Eletrônico nº 010/SVMA/2021, pu-
blicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 9 de junho
de 2021, página 74, a qual adoto como razão de decidir; com
fundamento no artigo 18, § 2º, inciso VIII, do Decreto Municipal
nº 44.279/2003, e artigo 3º, inciso VI, do Decreto Municipal
nº 46.662/2005; para que produza efeitos legais o julgamen-
to proferido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL,
DECLARO DESERTA para os itens1 a 3 a presente licitação
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/SVMA/2021, cujo objeto é
a aquisição de redes de neblina necessárias para realização de
inventariamento e monitoramento de fauna nas principais áreas
de soltura do Município de São Paulo para a Divisão da Fauna
Silvestre - DFS, bem como AUTORIZO a realização de novo
pregão na forma eletrônica;
SEI 6027.2020/0000855-1
INTERESSADO: SVMA/UMAPAZ
ASSUNTO: Contrato 025/SVMA/2020. Prorrogação contra-
tual por 12 (doze) meses.
I – À vista dos elementos do presente processo, RERRATI-
FICO o Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo em 09/06/2021, página 74, nos seguintes termos:
I.a – Onde constou: “a partir de 11 de julho de 2021”
I.b – Passa a constar: “a partir de 10 de julho de 2021”
II – Os demais itens ficam ratificados;
SEI 6027.2018/0004102-4
INTERESSADO: SVMA/CGPABI/DIPO
ASSUNTO: Alterações qualitativas e quantitativas do Con-
trato nº 066/SVMA/2020. Acréscimo do valor contratual. Prorro-
gação contratual por 60 (sessenta) dias.
I – À vista dos elementos do presente processo, RERRATI-
FICO o Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo em 28/05/2021, página 69, nos seguintes termos:
I.a – Onde constou: "Termo Aditivo de Escopo do Contra-
to nº 006/SVMA/2020”
I.b – Passa a constar: "Termo Aditivo de Escopo do Con-
trato nº 066/SVMA/2020”
II – Os demais itens ficam ratificados;
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 150,0000 08/06/2021 10:57:43 Válido e confirmado
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 135,0000 08/06/2021 11:44:39 Válido e confirmado
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 115,0000 08/06/2021 11:52:43 Válido e confirmado
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 110,0000 08/06/2021 11:58:58 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME Negociação 110,0000 08/06/2021 12:21 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 15/06/2021 10:03 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
ITEM 6
Descrição: AQUIS. MATERIAIS P/EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTOS, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO,
LOTE - 4, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 4 / VIDE EDITAL
Menor Valor: 140,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 27797888000191 - PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À INTEN-
ÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO PRAZO ESTABELECIDO ACARRETOU A DECADÊNCIA DO DIREITO DE RECURSO ADMINIS-
TRATIVO. ASSIM, DECLARAMOS VENCEDOR E ADJUDICAMOS O OBJETO LICITADO AO LICITANTE FOR0599 (PILOMIX COMERCIO
DE MATERIAIS EIRELI – ME – CNPJ: 27.797.888/0001-91), ITEM 1, 2, 3, 4, 5 E 6 NOS SEGUINTES VALORES R$ 990,00, R$ 1.250,00,
R$ 840,00, R$ 1.860,00, R$ 22.000,00 E R$ 560,00, RESPECTIVAMENTE, TENDO COMO VALOR GLOBAL TOTAL R$ 27.465,00 (VINTE
E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
Propostas
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 1 Onpaper 240,0000 07/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
Jadson Oliveira Rosa do Nascimento 30142424897 2 Mono/Pardo 2.000,0000 07/06/2021 00:00 Classificada classifico o item
Desistência
Não houve desistência.
Lances Ofertados
Não houve lances.
Preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte
Não houve licitante que se encontrasse na condição de empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Negociação
Licitante Valor Data/Hora Situação
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 220,0000 08/06/2021 10:57:44 Válido e confirmado
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 140,0000 08/06/2021 11:44:39 Válido e confirmado
Análise da Aceitabilidade do Preço
Licitante Origem Valor Data/Hora Preço Justificativa
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME Negociação 140,0000 08/06/2021 12:22 Aceitável Considero o preço aceitável mediante consulta do preço referencial
Habilitação
Licitante Data/Hora Habilitação Justificativa
PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME 15/06/2021 10:03 Habilitado Documentação do licitante relativa à habilitação encontra-se de acordo com as exigências contidas no edital.
Manifestação de Intenção de Interposição de Recurso
Decorrido o prazo para manifestação de recurso, não houve interposição de recurso.
Licitantes
Legenda Enquadramento CNPJ/CPF Licitante
FOR0599 ME 27.797.888/0001-91 PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI - ME
FOR0289 ME 37.119.920/0001-33 Jadson Oliveira Rosa do Nascimento 30142424897
Sessão Pública Suspensa
Às 12:46:56h do dia 08 de junho de 2021, foi suspensa a sessão pública, em virtude de Aguardando envio documentação original.
Às 10:00:52h do dia 15 de junho de 2021, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade Fabio Ferreira Menezes e respectivos
membros da equipe de apoio para dar continuidade aos trabalhos relativos ao pregão nº 801020801002021OC00011.
Encerramento realizado por Fabio Ferreira Menezes
Considerações finais Senhores licitantes, informamos que em decorrência da falta de manifestação quanto à intenção de
interposição de recurso no prazo estabelecido acarretou a decadência do direito de recurso administrativo. Assim, declaramos
vencedor e declaramos vencedor e adjudicamos o objeto licitado ao licitante FOR0599 (PILOMIX COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI
– ME – CNPJ: 27.797.888/0001-91), item 1, 2, 3, 4, 5 e 6 nos seguintes valores R$ 990,00, R$ 1.250,00, R$ 840,00, R$ 1.860,00, R$
22.000,00 e R$ 560,00, respectivamente, tendo como valor global total R$ 27.465,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais). A íntegra desta Ata está disponível no Processo SEI nº: 6027.2020/0007155-5 , bem como, no Sistema BEC.
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quarta-feira, 16 de junho de 2021 às 02:49:44
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