LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
| Data de publicação | 11 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (214) – 125
AMEAÇAS DE NOVA GERAÇÃO (EDR - ENDPOINT
DETECTION AND RESPONSE), CONTEMPLANDO
INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO
E SUPORTE ESPECIALIZADO DA SOLUÇÃO, PELO
PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES), PRO-
CESSO SEI N° 7010.2022/0011238-7.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A., promove a presente CONSULTA TÉCNICA, objetivando
colher subsídios técnicos que poderão ser utilizados na elabo-
ração da versão final do Termo de Referência para futura reali-
zação de certame licitatório para ” Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de serviço de subscri-
ção de solução corporativa de prevenção de ameaças de
nova geração (EDR - Endpoint Detection and Response),
contemplando instalação, configuração, treinamento e su-
porte especializado da solução, pelo período de 36 (trinta
e seis) meses”, mediante as seguintes regras e condições:
O Termo de Referência encontra-se disponível no Portal da
PRODAM-SP
https://portal.prodam.sp.gov.br/acesso_a_informacao/
consultas-tecnicas/
Os interessados poderão encaminhar esclarecimen-
tos, apresentando sugestões ou opiniões, enviando e-
-mail, devidamente identificado, no endereço eletrônico
consultaseginfo@prodam.sp.gov.br até o próximo dia
24/11/2022 .
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000765-9
CONTRATO Nº 068/SPOBRAS/2022
Contratada: FFL SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI
Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educa-
cionais - LOTE 7 - Diretoria Regional de Educação – DRE SÃO
MIGUEL PAULISTA
CNPJ: Nº 08.068.681/0001-31
Valor: R$9.548.975,08
Prazo: 09 meses.
Data: 03/11/2022
PROCESSO 7910.2022/0000679-2 - CONCOR-
RÊNCIA Nº049/ 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO SANTA EFIGÊNIA
E VIADUTO 25 DE MARÇO – LOTE 44.
AVISO DE LICITAÇÃO
A SPObras torna pública a realização do procedimento
licitatório em epígrafe cujas informações sobre Edital e seus
anexos, bem como sobre a sessão de recebimento e abertura
dos envelopes seguem abaixo:
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para consulta e download no site: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e a partir de 16/11/22. Orientações
sobre este procedimento poderão ser obtidas junto à Gerência
de Licitações e Contratos, através do telefone 3113-1571 ou
e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 11h00 às
11h30min do dia 16/12/2022, na sala de reunião 2 localizado
no 6º andar da sede da SPObras, Rua XV de Novembro,165,
Centro Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 11h30min do dia 16/12/2022,
no endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000653-9 - LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 016/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO
E REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES
EDUCACIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
LOTE 02 - PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE
EDUCAÇÃO – DRE CAMPO LIMPO, BUTANTÃ E PIRITUBA/
JARAGUÁ.
DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR
Transcorrido in albis o prazo recursal, a Comissão Perma-
nente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos
termos do item 13.8 do Edital, a empresa CONSTRUTORA
ROY LTDA, cujo percentual de desconto ofertado é de 18,88%
(dezoito vírgula oitenta e oito por cento) sobre o orça-
mento referencial na data-base: janeiro/2022. Os autos serão
encaminhados à Gerência de Preços e Custos para elaboração
da planilha contratual observado o disposto no subitem 11.1.1
e item 11.2. do Edital, a qual integrará o futuro contrato.
São Paulo, 10 de novembro de 2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000656-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 019/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO E
REFORMA DOS MUROS DE ARRIMO EM UNIDADES EDUCA-
CIONAIS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – LOTE 05
- PERTENCENTES AS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
– DRE ITAQUERA E SÃO MIGUEL
DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR
Transcorrido in albis o prazo recursal, a Comissão Perma-
nente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos
termos do item 13.8 do Edital, a empresa DB CONSTRUÇÕES
LTDA , cujo percentual de desconto ofertado é de 16,30% (de-
zesseis vírgula trinta por cento) sobre o orçamento referencial
na data-base: janeiro/2022. Os autos serão encaminhados à
Gerência de Preços e Custos para elaboração da planilha con-
tratual observado o disposto no subitem 11.1.1 e item 11.2. do
Edital, a qual integrará o futuro contrato.
São Paulo, 10 de novembro de 2022
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000912-0- LICITAÇÃO
SPOBRAS nº 049/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 46 - Diretoria Regional de Educação
– DRE PIRITUBA/JARAGUÁ
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
Às 15h00 do dia 10 de novembro de 2022, na sala de reu-
nião localizada no 7º andar da sede da SPObras, reuniu-se a Co-
missão Permanente de Licitação – CPL, para proceder a análise
e julgamento dos documentos de habilitação da empresa EEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em 1º
lugar, conforme Ata de Classificação das Propostas, publicada
no DOC de 01/11/2022, e após realizar a consulta prevista no
item 15.1. do Edital, decidiu HABILITAR a referida empresa
por atender a todas as exigências do edital. Esta decisão
será publicada no Diário oficial da Cidade – DOC, quando terá
início a fase recursal única, de 5(cinco) dias úteis, observa-
do o disposto no item 16 do Edital. Nada mais havendo a tratar
lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por
todos assinada.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00340
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00080
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aqui-
sição futura e eventual de ventiladores, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especificações
Técnicas, parte integrante do Edital.
ASSUNTO: Substituição de Pregoeiro
“Designo o(a) servidor(a) Luciano Freitas, como
pregoeiro(a) do presente Pregão, para substituir o(a) Sr(a).
Pedro Lisboa Bonadio, pelos motivos expostos no CMSP-
-DES-2022/21901.”
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00224
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00081
OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis e equipa-
mentos, necessários ao desenvolvimento das atividades do
Setor de Fisioterapia, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte
integrante do Edital.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 402/2022:
“ITEM 1
Descrição: AQUISICAO DE INSUMOS P/EQUIPTO.MEDICO
HOSPITALARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONI-
CO, LOTE - 1, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Menor Valor: 15.065,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 10728371000148 - TK PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME
Propostas Entregues: 2
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 2
Propostas Classificadas: 2
Resultado do Item: Encerrado com recurso
“ITEM 2
Descrição: AQUISICAO MAT.USO TEC.HOSP.COM NOTIFIC/
REGISTRO, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO,
LOTE - 2, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Propostas Entregues: 0
Resultado do Item: Deserto
“ITEM 3
Descrição: AQUISICAO MAT.USO TEC.HOSP.SEM NOTIFIC/
REGISTRO, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO,
LOTE - 3, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Propostas Entregues: 0
Resultado do Item: Deserto
“ITEM 4
Descrição: AQUISICAO DE ORTESES,PROTESES E MATS.
AUXILIARES, AGRUPAMENTO DE ITENS, PREGAO ELETRONICO,
LOTE - 4, (DESCRICAO DETALHADA, VIDE EDITAL)
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 1 / VIDE EDITAL
Propostas Entregues: 0
Resultado do Item: Deserto
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00081 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Mateus Soldan Barbieri
Pregoeiro(a)"
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0492/22
Formalização do Contrato nº 67/22, celebrado com a
empresa K9 ESTÚDIO PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.951.561/0001-31, para a pres-
tação de serviços para gravação de trilha sonora de nova peça
teatral da CET, destinada ao público infantil, pelo valor total de
R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) e prazo
contratual de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, com fundamento no disposto no artigo 29, inci-
so II da Lei Federal nº 13.303/16; artigo 130 II do Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET e
artigo 12 do Decreto Municipal nº 44.279/03. Formalizado em
08/11/2022.
EXPEDIENTE Nº 0499/2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/22
OBJETO: ATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 17 LICENÇAS
DE SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 51/22
– Atualização do serviço de 17 licenças de software Adobe
Creative Cloud, ADJUDICO o objeto do certame à empresa
TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.748.841/0001-51, pelo valor total
de R$ 292.999,93 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e três centavos), para os
seguintes itens e respectivos preços unitários:
Item Descrição Unidade Quanti-
dade
Preço
unitário R$
6.2.1. Atualização de licença Adobe Creative Cloud, Nú-
mero VIP AE78A92CD835255F54FA
Licenças 17 17.235,29
Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 105/22
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -
CNPJ 66.748.955/0001-30. Aditamento ao Contrato nº 028/21
- prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais
13.303/16 e Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assina-
tura: 01/11/2022. SEI 7610.2019/0003494-3.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO CONSULTA TÉCNICA Nº 004/2022 (ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ENVOLVENDO CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÃO
DE SOLUÇÃO CORPORATIVA DE PREVENÇÃO DE
Resposta:Sim, conforme o item 4.11 do Termo de Refe-
rência.
13. Em caso de necessidade de troca de conectores, cabos
de rede ou equipamentos como computadores, switches, quem
será responsável pela troca dos mesmos? Entendemos que seja
a CONTRATANTE. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Os materiais/ equipamentos serão fornecidos
pela CONTRATANTE, mas os serviços serão executados pela
CONTRATADA.
14. Os profissionais precisarão ficar alocados na sede da
CONTRATANTE?
Resposta: Sim.
15. Qual seria o horário de trabalho dos técnicos?
Resposta: O horário deverá ser estabelecido pelo fiscal con-
forme as necessidades, dentro do horário comercial desta Pasta.
16. O item 3 diz que a contratada deverá apresentar as
certidões exigidas na Portaria nº 170/2020- SF. No caso da
presente contratação, será exigida a apresentação da documen-
tação supracitada?
Resposta: Sim, conforme o Termo de Referência, a contra-
tada dever manter, durante a execução do contrato, todas as
condições de habilitação e classificação verificadas na licitação.
17. Qual tipo de chamado ocorre com maior frequência?
Resposta: Criação de perfil da rede, administração dos
perfis e configurações dos perfis.
18. Tendo em vista que a proposta contempla os perfis
profissionais e pela forma que foi estruturado o modelo de pro-
posta, entendemos que o pagamento será realizado por perfil
disponibilizado. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim.
19. O item 24 diz que "Assegurar que os profissionais alo-
cados aos serviços desta contratação tenham dedicação exclu-
siva durante o desenvolvimento das atividades sob sua respon-
sabilidade." Os itens 9 e 10 citam O serviço será demandado
diretamente à CONTRATADA por meio de Ordem de Serviço
aberta mensalmente, com uma quantidade de Horas Técnicas
prevista, que poderá ser ajustada ao final do período conforme
o serviço seja efeOvamente realizado. 10. O controle dos servi-
ços associados a uma OS em execução, assim como da quanti-
dade de Horas já consumidas por perfil, será feito por meio de
ferramenta(s) a ser(em) fornecida(s) pela CONTRATADA."
Entendemos que os profissionais serão dedicados exclu-
sivamente à esse contrato, e portanto, 100% das horas deles
deverão ser pagos por essa contratação. O motivo das ordens
de serviço serem baseadas em horas será para que o pagamen-
to das horas extras seja controlado e efetivamente pago pela
CONTRATANTE. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Não, a contratação não prevê horas extras, sendo
valor fixo mensal por perfil profissional.
20. Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior,
qual o valor da hora extra para cada profissional? Visto que o
modelo de proposta foi baseado em perfil.
Resposta: A resposta da pergunta anterior foi negativa.
21. Qual a média mensal de horas extras que ocorreram
dos últimos 12 meses?
Resposta: Como não há empresa contratada atualmente a
quantidade de horas extras é 0.
22. Quem será responsável pelo fornecimento de internet,
mesas, cadeiras, para trabalho da equipe dedicada?
Resposta: Os itens citados, serão fornecidos pela contra-
tante.
23. O item 23 cita "Apresentar a relação dos profissio-
nais que serão alocados aos serviços desta contratação para
anuência prévia da CONTRATANTE, com vista a verificar o
cumprimento do previsto neste Termo de Referência;" Em que
momento deve ocorrer essa comprovação?
Resposta: Após a assinatura do contrato e antes do início
da prestação dos serviços.
24. O modelo de proposta da a entender que o pagamento
será por perfil. Enquanto quando é descrito a forma de paga-
mento, é falado em relatório de medição de serviços executa-
dos. Portanto, o pagamento é vinculado ao perfil do profissional
disponibilizado ou ao serviço executado?
Resposta: Vinculado ao perfil. O relatório de horas é apenas
para controle interno e gestão das atividades desenvolvidas.
25.Sendo o pagamento vinculado ao serviço executado, o
modelo de proposta não deixa claro qual deve ser o valor pago
para cada serviço. De que forma esse valor será calculado?
Resposta: O pagamento será por perfil.
Segue resposta ao questionamento formulado pela empre-
sa IT3P CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA:
Para este atendimento será necessário incluir algum sof-
tware além dos notebooks?
Resposta: Não, somente será necessário atender os itens
que compõem o Edital.
Segue resposta ao questionamento formulado pela empre-
sa LPE Representações, Serviços e Comércio EIRELI:
1- Tendo o devido termo de referência solicitar servi-
ços de mão de obra para solução de cabeamento estru-
turado, que envolve serviços específicos de engenharia,
conforme resolução do CREA, e pelas solicitações exigi-
das no item 30 da cláusula quinta entendemos que as
proponentes habilitadas ao certame devem possuir regis-
tro de pessoa jurídica no Conselho Regional de Engenha-
ria e Arquitetura. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Sim, dada as especificações técnicas do
objeto da licitação, COMO É PREVISTO EM LEI a empresa
deverá possuir registro de pessoa jurídica no Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura, conforme Art 9º da
Resolução nº 218, de 29 de junho de 1973 e Lei nº 5.194,
de 24 de dezembro de 1966.
Segue resposta ao questionamento formulado pela
empresa CITY CONNECT:
1-No modelo de proposta somente o técnico de Help Desk
2º nível está especificado como atendimento local, entendemos
que os demais profissionais trabalharão de forma remota. Está
correto nosso entendimento?
Resposta: Todos os profissionais deverão permanecer em
posto presencial.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÕES DA MESA DIRETORA
DECISÃO DE MESA nº 5172/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00121
"À vista das informações processadas nos presentes autos,
a MESA DECIDE:
1 - HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n° 44/2022,
visando à aquisição de peças de reposição e ferramentas de
manutenção de telefonia, rede de dados e predial, conforme
especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência
- Especificações Técnicas, parte integrante do Edital, cujas
vencedora foram: Lote 3 - à empresa Phonoway Soluções em
Teleinformática Ltda, CNPJ n° 00.875.135/00001-09; Lote 4 - à
empresa Provitel Tecnologia Ltda, CNPJ n° 40.912.760/00001-
90; Lote 5 - à empresa La Stor Comércio e Serviços Ltda., CNPJ
n° 30.500.671/0001-82; Lote 7 - à empresa Solaris Teleinformá-
tica Ltda., CNPJ n° 11.099.588/0001-07 ;
2 - Revogar os lotes 1, 2 e 6 que restaram fracassos /
desertos e;
3 - AUTORIZAR a emissão das respectivas Notas de Empe-
nho, após verificação da regularidade das empresas nos órgãos
competentes."
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 240/SIURB/22 .
PUBLICADO POR OMISSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0001866-9
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME
EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DE TALUDE
E RECOMPOSIÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTO
ANDRÉ AVELINO, ALTURA DO N° 1.741 – PARQUE SÃO RAFAEL
– SUBPREFEITURA SÃO MATEUS.
VALOR: R$ 3.271.503,72 (TRÊS MILHÕES DUZENTOS E
SETENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E
DOIS CENTAVOS)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO: 22.10.15.451.3009.5.100.44905100.00
DATA ASSINATURA: 07/10/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 233/SIURB/22 .
TOMADA DE PREÇOS N° 002/22/SIURB
PROCESSO N° 6022.2021/0000533-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECU-
TIVO DA LIGAÇÃO VIÁRIA ENTRE A RUA PROF. ROLDÃO DE
BARROS E RUA JEQUIRITUBA, ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE
VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA DA CPTM GRAJAÚ-OSASCO
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: DEDALO ENGENHARIA LTDA
VALOR: R$ 503.568,49 (QUINHENTOS E TRÊS MIL QUI-
NHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE
CENTAVOS)
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
DOTAÇÃO: 98.22.15.451.3009.5.287.44903900.08
DATA ASSINATURA: 04/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 238/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 6022.2022/0004011-7
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGE-
NHARIA LTDA
OBJETO: INTERVENÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL,
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONTENÇÃO DAS MAR-
GENS DO CÓRREGO LOCALIZADO NA RUA ANANATUBA, Nº
60 – VILA MEDEIROS – SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA
GUILHERME.
VALOR: R$ 11.083.637,57 (ONZE MILHÕES OITENTA E TRÊS
MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE
CENTAVOS)
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias
DOTAÇÃO: 22.10.17.451.3008.5.013.44905100.00
DATA ASSINATURA: 27/10/2022
COMUNICADO DE ESCLARECIMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 016/22/SIURB
PROCESSO: 6022.2022/0004734-0
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para
suporte de Tecnologia da Informação, envolvendo sustentação
de sistemas de informações; documentação e revisão de proces-
sos; suporte a banco de dados; servidor de aplicação, bem como
aplicação e serviços contínuos de infraestrutura de tecnologia
da informação nos serviços de help desk, service desk e cabe-
amento de serviços de implantação de infraestrutura lógica, na
sede da SIURB, conforme especificações estabelecidas nas des-
crições e condições constantes do termo de referência anexo II.
Seguem respostas aos questionamentos formulado pela
empresa CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNO:
1.Entendemos que a CONTRATANTE será responsável
pelo fornecimento das licenças de software. Está correto nosso
entendimento?
Resposta: Sim.
2.Tem alguma empresa prestando serviço igual ou similar
atualmente?
Resposta: Não.
3.Em caso de resposta positiva para a pergunta anterior,
qual seria essa empresa?
Resposta: Não há conforme questionamento 2.
4. Existe alguma previsão de aquisição de novos equipa-
mentos durante a vigência contratual?
Resposta: Não há previsão.
5. Em caso de resposta positiva, qual seria o limite de equi-
pamentos a mais, estarão inclusos nessa contratação?
Resposta: Não há conforme questionamento 4.
6. Entendemos que em caso de um aumento significativo
na quantidade de equipamentos, a mão de obra previamente
definida não será capaz de absorver toda a demanda, e por-
tanto, os custos para manutenção do contrato aumentariam
significativamente. Por esse motivo, consideramos que, caso
ocorra um aumento maior do que 25% da quantidade de equi-
pamentos atual, será possível realizar um reajuste do presente
contrato. Está correto nosso entendimento?
Resposta: Eventuais aditamentos, de acréscimo ou supres-
são são possíveis, entretanto cabe a Contratada e Contratante
acordar e justificar a necessidade.
7. O mesmo entendimento da pergunta anterior, seria váli-
do para a quantidade de chamados previsto?
Resposta: Tal como no caso anterior, se o caso de adita-
mento, dever ser discutido, analisado e justificado junto ao
fiscal do contrato.
8. O item 3 diz "3. A empresa a ser CONTRATADA deverá
comprovar que os profissionais envolvidos nos serviços fazem
parte do seu quadro de pessoal (CLT), por meio da apresenta-
ção da Relação de Empregados (RE). Somente serão aceitos
profissionais que não façam parte de seu quadro de pessoal,
quando devidamente jusOficado pela CONTRATADA com o
devido aceito pela CONTRATANTE." Em quais casos serão
aceitos outros tipos de vínculo contratual como RPA ou MEI?
(item 3.1.5.2 – 3)
Resposta: Não será aceito nenhum tipo de subcontratação
dos serviços, conforme alínea a do item 15.7 do edital.
9. Em que momento deverá ser apresentada a documenta-
ção com comprovação da qualificação dos profissionais?
Resposta: Após a assinatura do contrato e antes do início
da prestação dos serviços.
10. Qual seria o sistema de controle de atividades utilizado
hoje?
Resposta: Não há um sistema dedicado ao controle.
11. O item 9 diz "Para os empregados que executem traba-
lhos a mais de 2,0 metros de altura em relação ao piso inferior,
deve ser apresentado CerOficado de Treinamento para Trabalho
em Altura (NR-35)." Entendemos que no caso da presente
contratação, tal perfil não será necessário. Está correto nosso
entendimento?
Resposta: Visto que o serviço em altura é previsto na lici-
tação, se necessário, a Contratada deverá atender a demanda
com todos os critérios legais para a prestação do serviço.
12. O item 11 diz que a contratada deverá fornecer todo
o material necessário à execução dos serviços. Por material
necessário, entendemos, ferramentas e notebooks. Está correto
nosso entendimento?
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 11 de novembro de 2022 às 05:02:53
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