LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
| Data de publicação | 24 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
128 – São Paulo, 67 (243) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de dezembro de 2022
lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por
todos assinada.
ANEXO I- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-12h00min
LIC.SPOBRAS Nº096/2022 - REFORMA E MANUTEN-
ÇÃO- CEU VILA DO SOL- LOTE 34
Valor orçado pela SPOBRAS 11.957.460,56
Média \>50% de (a) 11.063.879,53
Valor Referência 11.063.879,53
70% do valor Referência 7.744.715,67
EMPRESA VALOR R$ % sobre
o valor da
SPOBRAS
M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.694.752,72 10,56%
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 10.719.863,39 10,35%
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 10.774.867,71 9,89%
MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. 10.809.544,35 9,60%
R.J.C. SINALIZAÇÃO URBANA LTDA 10.849.003,97 9,27%
ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA 10.882.484,86 8,99%
CONSTRUTORA ROY LTDA 11.096.523,40 7,20%
PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 11.359.587,53 5,00%
SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA 11.494.706,84 3,87%
CONSTRUTORA SANDIN LTDA 11.957.460,56 0,00%
MÉDIA 11.063.879,53
ANEXO II- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-12h00min
LIC.SPOBRAS Nº096/2022 - REFORMA E MANUTEN-
ÇÃO- CEU VILA DO SOL- LOTE 34
Valor orçado pela SPOBRAS 11.957.460,56
Média \>50% de (a) 11.063.879,53
Valor Referência 11.063.879,53
70% do valor Referência 7.744.715,67
CLASSIFI-
CAÇÃO
EMPRESA VALOR R$ % sobre
o valor da
SPOBRAS
1º M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 10.694.752,72 10,56%
2º ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 10.719.863,39 10,35%
3º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 10.774.867,71 9,89%
4º MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA .
10.809.544,35 9,60%
5º R.J.C. SINALIZAÇÃO URBANA LTDA 10.849.003,97 9,27%
6º ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA 10.882.484,86 8,99%
7º CONSTRUTORA ROY LTDA 11.096.523,40 7,20%
8º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 11.359.587,53 5,00%
9º SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA 11.494.706,84 3,87%
10º CONSTRUTORA SANDIN LTDA 11.957.460,56 0,00%
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000875-2
CONTRATO Nº 106/SPOBRAS/2022
Contratada: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacio-
nais - LOTE 28- Diretoria Regional de Educação – DRE CAMPO
LIMPO
CNPJ: Nº 66.748.955/0001-30
Valor: R$ 10.855.657,33 - desconto de 14,23% (quatorze
virgula vinte e três por cento), Prazo: 09 meses.
Data: 22/12/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001070-6- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 072/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E
SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DA NOVA SEDE
DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
– CMPED, E DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- SMPED.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001070-6, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 072/2022 à empresa
MUDE CONSTRUTORA E INCOPORADORA LTDA - ME,
cujo percentual de desconto ofertado é de 8,19% (oito
virgula dezenove por cento), correspondente ao valor global
de R$ 1.112.243,27 (um milhão cento e doze mil duzentos
e quarenta e três reais e vinte e sete centavos), na data-base:
janeiro/2022, conforme planilha orçamentária (074258126) e
cronograma físico-financeiro (074468649) que integrarão o
futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001068-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 068/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS - LOTE 55 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE GUAIANASES
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
I - Em face das informações constantes dos autos do
Processo SEI Nº 7910.2022/0001068-4, nos termos dos incisos,
OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 068/2022 à empresa
REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (EPP), cujo
percentual de desconto ofertado é de 12,50% (doze virgu-
la cinquenta por cento) correspondente ao valor global de R$
2.530.440,61 (dois milhões quinhentos e trinta mil quatrocen-
tos e quarenta reais e sessenta e um centavos), na data-base:
janeiro/2022, conforme planilha orçamentária (075559190) e
cronograma físico-financeiro (075851887) que integrarão o
futuro contrato;
II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.
III – Publique-se.
PRESIDENTE DA SPOBRAS
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001150-8- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 079/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 63 - Diretoria Regional de Educação
– DRE CAPELA DO SOCORRO
DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR
Transcorrido in albis o prazo recursal, a Comissão Perma-
nente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos
termos do item 13.8 do Edital, a empresa PLENA TERCEI-
RIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, cujo percentual de desconto
ofertado é de 11,74% (onze virgula setenta e quatro por cen-
to), sobre o orçamento referencial, na data-base: janeiro/2022,
Os autos serão encaminhados à Gerência de Preços e Custos
para elaboração da planilha contratual, observado o disposto
no subitem 11.1.1 e item 11.2 do Edital, a qual integrará o
futuro contrato.
São Paulo, 23 de dezembro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001144-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 077/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em
engenharia para a execução de Manutenção de Unidades
Educacionais - LOTE 60 - Diretoria Regional de Educação
– DRE IPIRANGA
DECLARAÇÃO DE LICITANTE VENCEDOR
Transcorrido in albis o prazo recursal, a Comissão Perma-
nente de Licitações, DECLARA VENCEDOR do certame, nos
ANEXO II - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-10h00
LIC.SPOBRAS Nº088/2022 - CONSTRUÇÃO NV UE -
EMEF E CEI RUA MANOEL DA COSTA CAPANEMA - BAR-
RAGEM
Valor orçado pela SPOBRAS (julho/22) 27.437.108,47
Média \>50% de (a) 26.624.970,06
Valor Referência 26.624.970,06
70% do valor Referência 18.637.479,04
CLASSIFI-
CAÇÃO
EMPRESA VALOR R$ % DES-
CONTO
1º LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A 26.408.216,90 3,75%
2º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 26.690.819,12 2,72%
3º H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA 26.775.874,16 2,41%
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001411-6- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 095/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO - CEU TIQUATIRA - LOTE 33 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE PENHA.
ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES
Às 11h00min do dia 23 de dezembro de 2022, na Sala de
Reunião do 6º Andar do Edifício Sede da SPObras localizado à
Rua XV de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/SP, perante
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar o ato pú-
blico para recebimento dos envelopes contendo a Proposta Co-
mercial e a documentação de Habilitação referentes à Licitação
SPObras 095/2022 cuja empresas seguem relacionados no Ane-
xo I desta Ata. Os representantes dos licitantes presentes se-
guem, ao final, identificados. Dando início a sessão passou-se à
abertura do envelope nº 01- Proposta Comercial, verificando-se
os descontos propostos pelos licitantes, relacionados no Anexo
I desta Ata. O conteúdo dos envelopes foi disponibilizado aos
presentes que declinaram da rubrica dos mesmos. Ato contínuo
a Comissão proferiu a classificação provisória das propostas,
conforme consta do Anexo II desta ata e procedeu a abertura
do envelope nº 2 – Habilitação das três primeiras classificadas:
CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA; ESTEVES & AMORIM CONS-
TRUTORA LTDA e M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, cujo conteúdo foi disponibilizado aos presentes que
declinaram da rubrica dos mesmos. Após a sessão foi suspensa
para análise dos documentos de habilitação, cujo resultado será
publicado no Diário Oficial da Cidade – DOC, quando terá início
o prazo recursal. Todos os documentos apresentados nesta ses-
são pública serão inseridos no respectivo Processo SEI e dispo-
nibilizados para consulta mediante solicitação dos interessados
através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br. Os envelopes
nº 2 das demais Empresas permanecem em poder da Comissão,
lacrados e inviolados e ficarão disponíveis para retirada após a
conclusão do processo de licitação. Nada mais havendo a tratar
lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por
todos assinada.
ANEXO I- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 22/12/2022
-11h00min
LIC.SPOBRAS Nº093/2022 - REFORMA E MANUTEN-
ÇÃO- CEU TIQUATIRA - LOTE 33
Valor orçado pela SPOBRAS 11.125.546,07
Média \>50% de (a) 10.435.144,13
Valor Referência 10.435.144,13
70% do valor Referência 7.304.600,89
EMPRESA VALOR R$ % sobre
o valor da
SPOBRAS
CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA 9.718.164,49 12,65%
ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA 9.907.298,78 10,95%
M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 9.970.714,39 10,38%
MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 10.235.502,38 8,00%
CONSTRUTORA ROY LTDA 10.569.268,77 5,00%
PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10.569.268,77 5,00%
SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA 10.694.987,44 3,87%
CONSTRUTORA SANDIN LTDA 11.125.546,07 0,00%
JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.125.546,07 0,00%
MÉDIA 10.435.144,13
ANEXO II- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 22/12/2022
-11h00min
LIC.SPOBRAS Nº093/2022 - REFORMA E MANUTEN-
ÇÃO- CEU TIQUATIRA - LOTE 33
Valor orçado pela SPOBRAS 11.125.546,07
Média \>50% de (a) 10.435.144,13
Valor Referência 10.435.144,13
70% do valor Referência 7.304.600,89
CLASSIFI-
CAÇÃO
EMPRESA VALOR R$ % sobre o valor
da SPOBRAS
1º CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA 9.718.164,49 12,65%
2º ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA 9.907.298,78 10,95%
3º M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
9.970.714,39 10,38%
4º MATHESIS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. 10.235.502,38 8,00%
5º CONSTRUTORA ROY LTDA 10.569.268,77 5,00%
6º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 10.569.268,77 5,00%
7º SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA
LTDA
10.694.987,44 3,87%
8º CONSTRUTORA SANDIN LTDA 11.125.546,07 0,00%
9º JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI 11.125.546,07 0,00%
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001412-4- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 096/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL
UNIFICADO - CEU VILA DO SOL - LOTE 34 - DIRETORIA
REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAMPO LIMPO.
ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES
Às 12h00min do dia 23 de dezembro de 2022, na Sala de
Reunião do 6º Andar do Edifício Sede da SPObras localizado à
Rua XV de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/SP, perante
a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar o ato
público para recebimento dos envelopes contendo a Proposta
Comercial e a documentação de Habilitação referentes à Licita-
ção SPObras 096/2022 cuja empresas seguem relacionados no
Anexo I desta Ata. Os representantes dos licitantes presentes
seguem, ao final, identificados. Dando início a sessão passou-se
à abertura do envelope nº 01- Proposta Comercial, verificando-
-se os descontos propostos pelos licitantes, relacionados no
Anexo I desta Ata. O conteúdo dos envelopes foi disponibili-
zado aos presentes que declinaram da rubrica dos mesmos.
Ato contínuo a Comissão proferiu a classificação provisória das
propostas, conforme consta do Anexo II desta ata e procedeu
a abertura do envelope nº 2 – Habilitação das três primeiras
classificadas: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
e CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, cujo
conteúdo foi disponibilizado aos presentes que declinaram da
rubrica dos mesmos. Após a sessão foi suspensa para análise
dos documentos de habilitação, cujo resultado será publicado
no Diário Oficial da Cidade – DOC, quando terá início o prazo
recursal. Todos os documentos apresentados nesta sessão
pública serão inseridos no respectivo Processo SEI e disponi-
bilizados para consulta mediante solicitação dos interessados
através do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br. Os envelopes
nº 2 das demais Empresas permanecem em poder da Comissão,
lacrados e inviolados e ficarão disponíveis para retirada após a
conclusão do processo de licitação. Nada mais havendo a tratar
“pendrive”, que será alimentado e devolvido com as informa-
ções necessárias.
Os pedidos de esclarecimentos deverão ser formulados por
escrito e transmitidos via e-mail, endereçados a (licita@spur-
banismo.sp.gov.br ) em até 05 (cinco) dias úteis antes da data
final para o recebimento da documentação para habilitação e o
termo de aceitação dos preços prevista no subitem 1.4.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001304-7- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 087/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDA-
DE EDUCACIONAL – EMEI RUA JORGE JONES
ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES
Às 09h00 do dia 23 de dezembro de 2022, na sala de
reunião do 6º andar do Edifício Sede da SPObras localizado
no Térreo, Rua XV de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/
SP, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve
lugar o ato público para recebimento dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e a documentação de Habilitação referentes
à Licitação SPObras 087/2022 cuja empresas seguem relacio-
nados no Anexo I desta Ata. Os representantes dos licitantes
presentes seguem, ao final, identificados. Dando início a sessão
passou-se à abertura do envelope nº 01- Proposta Comercial,
verificando-se os descontos propostos pelos licitantes, rela-
cionados no Anexo I desta Ata. O conteúdo dos envelopes foi
disponibilizado aos presentes que declinaram da consulta e
rubrica dos mesmos. Ato contínuo a Comissão proferiu a clas-
sificação provisória das propostas, conforme consta do Anexo II
desta ata e procedeu a abertura do envelope nº 2 – Habilitação
das três primeiras classificadas: CONSTRUMEDICI ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA e H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo conteúdo foi
disponibilizado aos presentes que declinaram da consulta e
rubrica dos mesmos. Após a sessão foi suspensa para análise
dos documentos de habilitação, cujo resultado será publicado
no Diário Oficial da Cidade – DOC, quando terá início o prazo
recursal. Todos os documentos apresentados nesta sessão públi-
ca serão inseridos no respectivo Processo SEI e disponibilizados
para consulta mediante solicitação dos interessados através
do e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br. Nada mais havendo a
tratar lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai
por todos assinada.
ANEXO I- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-09h00
LIC.SPOBRAS Nº087/2022 - CONSTRUÇÃO NV UN.
EDUCACIONAL - EMEI RUA JORGE JONES
Valor orçado pela SPOBRAS 12.860.331,33
Média \>50% de (a) 12.571.231,08
Valor Referência 12.571.231,08
70% do valor Referência 8.799.861,76
EMPRESA VALOR R$ % DES-
CONTO
CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA 12.860.331,33 0,00%
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 12.349.776,18 3,97%
H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA 12.568.401,81 2,27%
NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 12.667.426,36 1,50%
PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 12.410.219,73 3,50%
MÉDIA 12.571.231,08
ANEXO II- ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-09h00
LIC.SPOBRAS Nº087/2022 - CONSTRUÇÃO NV UN EDU-
CACIONAL - EMEI RUA JORGE JONES
Valor orçado pela SPOBRAS (julho/22) 12.860.331,33
Média \>50% de (a) 12.860.331,33
Valor Referência 12.860.331,33
70% do valor Referência 9.002.231,93
CLASSIFI-
CAÇÃO
EMPRESA VALOR R$ % DES-
CONTO
1º CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA 12.349.776,18 3,97%
2º PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 12.410.219,73 3,50%
3º H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA 12.568.401,81 2,27%
4º NOVA JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 12.667.426,36 1,50%
5º CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA 12.860.331,33 0,00%
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001348-9- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 088/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDA-
DE EDUCACIONAL – EMEF E CEI RUA JORGE JONES RUA
MANOEL DA COSTA CAPANEMA - BARRAGEM
ATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES
Às 10h00 do dia 23 de dezembro de 2022, na sala de
reunião do 6º andar do Edifício Sede da SPObras localizado
no Térreo, Rua XV de Novembro, 165-Centro Histórico, Capital/
SP, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve
lugar o ato público para recebimento dos envelopes contendo a
Proposta Comercial e a documentação de Habilitação referentes
à Licitação SPObras 088/2022 cuja empresas seguem relacio-
nados no Anexo I desta Ata. Os representantes dos licitantes
presentes seguem, ao final, identificados. Dando início a sessão
passou-se à abertura do envelope nº 01- Proposta Comercial,
verificando-se os descontos propostos pelos licitantes, relacio-
nados no Anexo I desta Ata. O conteúdo dos envelopes foi dis-
ponibilizado aos presentes que declinaram da consulta e rubrica
dos mesmos. Ato contínuo a Comissão proferiu a classificação
provisória das propostas, conforme consta do Anexo II desta ata
e procedeu a abertura do envelope nº 2 – Habilitação de todas
as classificadas: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A;
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e H2OBRAS
CONSTRUÇÕES LTDA cujo conteúdo foi disponibilizado aos pre-
sentes que declinaram da consulta e rubrica dos mesmos. Após
a sessão foi suspensa para análise dos documentos de habilita-
ção, cujo resultado será publicado no Diário Oficial da Cidade –
DOC, quando terá início o prazo recursal. Todos os documentos
apresentados nesta sessão pública serão inseridos no respectivo
Processo SEI e disponibilizados para consulta mediante solici-
tação dos interessados através do e-mail: licitacoes@spobras.
sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata
que lida e achada conforme vai por todos assinada.
ANEXO I - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE 23/12/2022
-10h00
LIC.SPOBRAS Nº088/2022 - CONSTRUÇÃO NV UE -
EMEF E CEI RUA MANOEL DA COSTA CAPANEMA - BAR-
RAGEM
Valor orçado pela SPOBRAS (Julho/22) 27.437.108,47
Média \>50% de (a) 26.624.970,06
Valor Referência 26.624.970,06
70% do valor Referência 18.637.479,04
EMPRESA VALOR R$ % DES-
CONTO
LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A 26.408.216,90 3,75%
CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COM. LTDA 26.690.819,12 2,72%
H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA 26.775.874,16 2,41%
MÉDIA 26.624.970,06
Parecer Jurídico nº 406/2022 encartado no processo licitató-
rio, bem como, pela deliberação da Diretoria da empresa na
2157ª Reunião de Diretoria realizada em 21/12/2022, comu-
nica a HOMOLOGAÇÃO,para que produza os efeitos legais,
do processo licitatório com a contratação da empresa PPN
TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. pelo valor total de R$
3.818.348,00 (três milhões oitocentos e dezoito mil trezentos
e quarenta e oito reias), para o período de 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-23.12/2022
CONTRATO PRODAM Nº CO-12.12/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/00003441-2
PREGÃO ELETRÔNICO- PE Nº 10.006/20
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: CERVELLO INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº 07.961.412/0001-37
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: RETIFICAÇÃO
DO VALOR TOTAL E DO VALOR DA GARANTIA CONTRATU-
AL DO APOSTILAMENTO AP-20.12/2022 AO CONTRATO CO-
12.12/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE
SÃO PAULO EM 22/12/2022, PÁGINA 137, CONFORME SEGUE:
Onde se lê: "DO VALOR: EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO,
O VALOR TOTAL DO CONTRATO CO-12.12/2020 PASSA A SER
DE R$ 3.972.984,84 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETEN-
TA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA
DE APOSTILAMENTO DE VALOR (DOC. SEI Nº 075179104)."
LEIA-SE: "DO VALOR: EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO, O
VALOR TOTAL DO CONTRATO CO-12.12/2020 PASSA A SER
DE R$ 4.102.309,32 (QUATRO MILHÕES, CENTO E DOIS MIL,
TREZENTOS E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), CON-
FORME PLANILHA FINANCEIRA DE APOSTILAMENTO DE VALOR
(DOC. SEI Nº 076199939)." E, ONDE SE LÊ: "DA GARANTIA: EM
OBSERVÂNCIA À CLÁUSULA V – GARANTIA CONTRATUAL,
ITEM 5.1, DO CONTRATO CO-12.12/2020, A CONTRATADA
DEVERÁ ADEQUAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A CON-
TAR DO DIA 21/12/2022, A GARANTIA CONTRATUAL, NO
VALOR DE R$ 198.649,24 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL,
SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO)
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO APOSTILADO." LEIA-SE: "DA
GARANTIA: EM OBSERVÂNCIA À CLÁUSULA V – GARANTIA
CONTRATUAL, ITEM 5.1, DO CONTRATO CO-12.12/2020, A
CONTRATADA DEVERÁ ADEQUAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS A CONTAR DO DIA 21/12/2022, A GARANTIA CONTRA-
TUAL, NO VALOR DE R$ 205.115,47 (DUZENTOS E CINCO MIL,
CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COR-
RESPONDENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR TOTAL DO
CONTRATO APOSTILADO."
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0001357-4
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - À vista dos elementos contidos no presente Processo
SEI n.º 7810.2022/0001357-4, notadamente as manifestações
técnica (SEI n.º 075720204) e jurídica (SEI n.º 075905620),
bem como na Resolução de Diretoria n.º DAF/22/2022 (SEI n.º
federal n.º 13.303/16, combinado com o artigo 1º, parágrafo
único, da Lei federal n.º 10.520/2002, regulamentada no âmbito
municipal pelo Decreto municipal n.º 43.406/2003, bem como
em conformidade com o Decreto municipal nº 44.279/2003 e,
ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da São Paulo
Urbanismo, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modali-
dade Pregão Eletrônico nº 019/SP-URB/2022 para a contratação
de empresa para a prestação dos serviços de fornecimento de
coffee break, kit lanche e café boas vindas para atender os
eventos realizados pela São Paulo Urbanismo, tais como reuni-
ões internas e externas, seminários, cursos, workshops, audiên-
cias pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Termo
de Referência anexado sob os SEI n.º 074754648 e 071282019,
razão pela qual AUTORIZO a contratação da empresa UNA
COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o
n.º 05.969.672/0001-23, pelo valor global de R$ 52.200,00
(cinquenta e dois mil e duzentos reais), para o período de 12
(doz) meses;
II - Em consequência AUTORIZO, à luz do contido na infor-
mação sob SEI n.º 076173950 e no Relatório QDD 2023 (SEI n.º
076173823), a emissão das Nota de Empenho no valor de R$
52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais), tão logo seja
processada a correspondente Nota de Reserva, onerando no
exercício de 2023 a dotação orçamentária 05.10.15.122.3024.
2.100.3.3.90.39.00.09;
III - A fiscalização do contrato será exercida pela Sra.
Juliana Hervilha Ligero, RF 785674 e pelo Sr. Antranik Comrian
Junior, RF 059781, que atuará na qualidade de suplente;
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 001/SP-URB/2022 - PRO-
CESSO SEI N° 7810.2022/0001457-0
DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES E HORÁRIO: Entre
os dias 02/01/2023 à 13/02/2023, das 9:00 às 12:00 hrs e das
14:00 às 17:00 hrs, de segunda a sexta feira.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/02/2023
HORÃRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 10h30 horas
LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Núcleo da Proto-
colos (SP-URB/DAF-NSM), localizado na Rua Líbero Badaró, n°
504, 15º andar, cj 151 B, bairro Centro, CEP 01008-906, São
Paulo/SP, no horário comercial, das 09h âs 12h e das 14h às
17h.
ABERTURA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Rua Libero
Badaró, ne 504, 15º andar, sala 154, Auditório da SP URBANIS-
MO, bairro Centro, CEP 01008-906, Sâo Paulo/SP.
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras
de serviços técnicos especializados em arquitetura, urbanismo,
engenharia e apoio à gestão de projetos e obras, discriminados
no ANEXO V deste edital
SÃO PAULO URBANISMO (SP-URBANISMO), inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, torna pública para co-
nhecimento dos interessados que na data, horário e local acima
indicados se reunirá a Comissão de Credenciamento designada
com a finalidade de abertura dos envelopes para a seleção de
pessoas jurídicas prestadoras de serviços técnicos especializa-
dos em arquitetura, urbanismo, engenharia e apoio à gestão
de projetos e obras para contratação direta sob o sistema de
Credenciamento, em conformidade com o disposto neste Cha-
mamento Público, nos termos nos termos do art. 30, inciso II, da
lei nº 13.303/16, obedecendo às disposições legais de normati-
vas do Regulamento Interno de licitações em especial o subitem
8.5 da NP-58.03, e princípios norteadores da Administração
Pública, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no
Núcleo de Licitações e Contratos (SP-URB/DAF-GCL), localizada
na Rua Líbero Badaró, nº 504, 15º andar, cj. 152, bairro Centro,
CEP 01008-906, São Paulo/SP, no horário das 09h às 12h e das
14h às 17h, e para “download” no sítio http://e-negocioscida-
desp.prefeitura.sp.gov.br e no site www.spurbanismo.sp.gov.br.
Qualquer interessado poderá retirar o edital e seus anexos,
no Núcleo de Licitações e Contratos (SP-URB/DAF-GCL), no
mesmo endereço indicado acima mediante o fornecimento de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:01:13
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO