LICITAções - SÓO PAULO OBRAS
| Data de publicação | 08 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (231) – 143
Resposta 04: Desconsiderar a exigência do professional de
engenharia civil.
Pergunta 05: No item 11 do Termo de Referência é mencio-
nado o limite de 30% dos honorários destinados à remuneração
dos projetos complementares que poderão ser subcontratados
(Sondagem, Ar-Condicionado, Instalações Elétricas, Instalações
Hidrossanitárias, Estrutura de Pré-moldado e Paisagismo). O
limite indicado inviabiliza o atendimento do escopo estabe-
lecido pelo mesmo Termo de Referência. Ocorre que o anexo
C - Planilha de Quantidades, confirma que o limite de 30% está
equivocado. Podemos desconsiderar o referido limite?
Resposta 05: Não. O limite estabelecido é para os profissio-
nais que não constam em seu escritório.
CONTRATO Nº 098/SPOBRAS/2022 PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0001080-3
Contratada: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AM-
BIENTAL LTDA
Objeto: Elaboração, Implantação e Operação de SISTEMA
DE REMEDIAÇÃO TERMAL em Imóvel Público localizado na Av.
Ernesto Lopes, nº100 (CEU PARQUE NOVO MUNDO)
CNPJ: 06.273.115/0001-36
Valor: R$11.262.522,78, percentual de desconto ofertado
foi de 4,3% (quatro vírgula três por cento)
Prazo: 40 (quarenta) meses
Data: 05/12/2022
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000824-8
CONTRATO Nº 094/SPOBRAS/2022
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA
Objeto: Construção de nova Unidade Educacional- EMEI
CORA CORALINA
CNPJ: Nº 57.646.374/0001-04
Valor: R$ 10.740.123,60 - desconto de 15,50% (quinze
virgula cinquenta por cento), ofertado pela Contratada.
Prazo: 13 meses.
Data: 07/12/2022
CONCORRÊNCIA Nº 018/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000508-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO COMPLEXO VIÁRIO
JOÃO JORGE SAAD (CEBOLINHA) E VIADUTO DOS IMI-
GRANTES – LOTE 13
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES Nº 02 - HABILITAÇÃO
Às 10h00 do dia 07 de dezembro de 2022, na sala de
reunião do 6º andar da sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras,
perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar
o ato público para abertura dos Envelopes nº 2, contendo
os documentos de habilitação, referentes à Concorrência nº
018/2022 das empresas classificadas nos três primeiros lugares,
nos termos do item 12.5. do Edital, a saber: HESE EMPREENDI-
MENTOS E GERENCIAMENTO LTDA; CONSITEC ENGENHARIA E
TECNOLOGIA LTDA e G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. Os
licitantes não se fizeram representar nesta sessão, cuja divulga-
ção da realização foi publicada no DOC de 03/12/2022. Dando
início aos trabalhos, passou-se à abertura destes envelopes
cujo conteúdo foi verificado pela Comissão. Os envelopes dos
demais licitantes permanecem em poder da Comissão, lacrados
e inviolados. Após, a sessão foi suspensa para análise e julga-
mento dos documentos de habilitação, que será publicada no
DOC quando terá início o prazo recursal. Nada mais havendo a
tratar lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai
por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000833-7
CONTRATO Nº 093/SPOBRAS/2022
Contratada: M.A.S. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA
Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacio-
nais - LOTE 22- Diretoria Regional de Educação – DRE BUTANTÃ
CNPJ: Nº 67.192.609/0001-80
Valor: R$ 8.948.397,86 - desconto de 16,10% (dezesseis
virgula dez por cento), ofertado pela Contratada.
Prazo: 09 meses.
Data: 07/12/2022
CONCORRÊNCIA Nº 019/2022 – PROCESSO SEI
Nº 7910.2022/0000509-5
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO COMPLEXO VIÁRIO
AURÉLIO BATISTA FÉLIX e DA PONTE SENADOR JOSÉ ER-
MÍNIO DE MORAES – LOTE 17.
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº
02 - HABILITAÇÃO
Às 10h30min do dia 07 de dezembro de 2022, na sala de
reunião do 6º andar da sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras,
perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar
o ato público para abertura dos Envelopes nº 2, contendo
os documentos de habilitação, referentes à Concorrência nº
019/2022 da única empresa classificada na licitação, FFL SINA-
LIZAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Os licitantes não se
fizeram representar nesta sessão, cuja divulgação da realização
foi publicada no DOC de 03/12/2022. Dando início aos traba-
lhos, passou-se à abertura destes envelopes cujo conteúdo foi
verificado pela Comissão. Os envelopes dos demais licitantes
permanecem em poder da Comissão, lacrados e inviolados.
Após, a sessão foi suspensa para análise e julgamento dos
documentos de habilitação, que será publicada no DOC quando
terá início o prazo recursal. Nada mais havendo a tratar lavrou-
-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por todos
assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA Nº 021/2022 – PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000470-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO DOMINGOS
DE MORAES – LOTE 19
ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES Nº 02 - HABILITAÇÃO
Às 11h00 do dia 07 de dezembro de 2022, na sala de reu-
nião do 6º andar da sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras, pe-
rante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar o
ato público para abertura dos Envelopes nº 2, contendo os do-
cumentos de habilitação, referentes à Concorrência nº 021/2022
das empresas classificadas nos três primeiros lugares, nos
termos do item 12.5. do Edital, a saber: M.A.S. CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA; FFL SINALIZAÇAO, COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI e G2O GERENCIAMENTO E OBRAS LTDA. Os
licitantes não se fizeram representar nesta sessão, cuja divulga-
ção da realização foi publicada no DOC de 03/12/2022. Dando
início aos trabalhos, passou-se à abertura destes envelopes
cujo conteúdo foi verificado pela Comissão. Os envelopes dos
demais licitantes permanecem em poder da Comissão, lacrados
e inviolados. Após, a sessão foi suspensa para análise e julga-
mento dos documentos de habilitação, que será publicada no
DOC quando terá início o prazo recursal. Nada mais havendo a
tratar lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai
por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000656-3
CONTRATO Nº 095/SPOBRAS/2022
Contratada: DB CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Execução de Reconstrução e Reforma Muros de
Arrimo em Unidades Educacionais – LOTE 5 - Diretoria Regional
de Educação – DRE ITAQUERA E SÃO MIGUEL
QUESTIONAMENTO:
- Serão aceitos originais do próprio fabricante do equipa-
mento? ou;
- Serão aceitos originais de fábrica? (aqueles que são
produzidos por outros fabricantes no entanto são de 1º uso,
não recondicionados e nem remanufaturados denominados
"similares ou compatíveis"). Conforme decisão TCU "Quanto à
definição de cartuchos "originais", a Decisão n° 1622/2002 –
Plenário do TCU, assim estabeleceu: "8. Diferencio a seguir os
cartuchos por suas propriedades: a) Originais: são produzidos
ou pelo fabricante da impressora ou por outro fabricante que
produz cartuchos de impressão, embora não fabrique impresso-
ras. Trazem estampada a marca desse fabricante e têm qualida-
de assegurada por seu próprio."
RESPOSTA:
SIM, serão aceitos somente originais do próprio fabricante
da impressora, no caso: HP e Lexmark
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
CO/TA-18.10/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001794-0
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 02.001/18
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, “B” E §2º, II, DA LEI Nº
8.666/93
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO-
-PRODAM-SP S/A
CONTRATADA: GREEN4T SOLUÇÕES TI S/A
CNPJ Nº 03.698.620/0001-34
OBJETO: SUPRESSÃO DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA/PREDITIVA E EVOLUTIVA DOS EQUIPAMENTOS DE
CLIMATIZAÇÃO QUE ESTÃO ATIVOS NO SITE E DEMAIS INFRA-
ESTRUTURAS QUE COMPÕES O DATA CENTER BARRA FUNDA.
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI n° 7010.2022/0008623-8 - A EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNI-
CÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A, por intermédio de seu
Diretor-Presidente e de seu Diretor de Desenvolvimento e Ope-
rações de Sistemas, que adotam o Parecer Jurídico nº 293/22
como fundamentação, no uso das atribuições que lhes confere
o Estatuto Social, torna pública a decisão de acolher parcial-
mente a defesa prévia e aplicar à empresa ATOS BRASIL LTDA.,
inscrita no CNPJ sob nº 64.943.665/0001-11, a penalidade de
MULTA no valor de R$ 47.312,83 (quarenta e sete mil trezentos
e doze reais e oitenta e três centavos) pelo descumprimento de
normas contidas no Contrato Administrativo CO – 03.03/2022,
com fulcro no art. 83, inc. II, da Lei Federal n. 13.303/16, valen-
do esclarecer que fica assegurado à empresa apenada o direito
de exercer a ampla defesa e o contraditório, por meio de recur-
so administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis.
MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE PENALI-
DADE
Processo SEI 7010.2022/0001249-8: A EMPRESA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A, por intermédio de seu
Diretor-Presidente e seu Diretor de Administração e Finanças,
acolhendo o Parecer Jurídico GJC n°390/2022 como funda-
mentação, no uso das atribuições que lhes confere o Estatuto
Social, torna pública a decisão de aplicar à empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no
CNPJ sob nº 26.886.266/0001-77, as penalidades de MULTA
decorrente da rescisão no valor de R$ 38.862,53 (trinta e oito
mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centa-
vos), cumulada com RESCISÃO UNILATERAL em 10 dias úteis
da publicação desta penalidade em Diário Oficial bem como
SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedi-
mento de contratar com a PRODAM-SP, pelo prazo de 2 (dois)
anos, pelos descumprimentos de normas contidas no Contrato
Administrativo nº CO-03.01/19 e CO/TA-18.01/22, com fulcro no
art. 83, da Lei Federal nº 13.303/2016, valendo esclarecer que
foi assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla
defesa e o contraditório.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 071/2022 - PROCESSO
SEI N.º 7910.2022/0001327-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE
ESTUDO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DO 1º
CENTRO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA – TEA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA – SMPED.
BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 05
Pergunta 01: O item 4 do Termo de Referência cita que o
Levantamento Planialtimétrico Cadastral será fornecido pela
SPObras e ainda de que na fase de estudo preliminar deverá ser
incluído o estudo ambiental da área. Além disto no item 7.2.4
Consulta Prévia aos órgãos – DEPAVE, CETESB, CONDPHAT
é citado de que a área possui espécies arbóreas classificadas
como patrimônio ambiental. Entendemos que o inventário
destas espécies será fornecido pela SPObras. Está correto nosso
entendimento?
Resposta 01: O inventário das espécies é de responsabilida-
de da futura contratada.
Pergunta 02: A figura apresentada no item 6.1 Localização
do Empreendimento do Termo de Referência apresenta uma
área de intervenção maior que a apresentada na figura do item
6.2 Diretrizes Gerais para o Projeto. Solicitamos esclarecimento
a respeito.
Resposta 02: O item 6.1 trata de área aproximada devendo
prevalecer a área do levantamento planialtimétrico representa-
da previamente no item 6.2
Pergunta 03: O Termo de Referência e tampouco o Anexo
C – Planilha de Quantidades fazem referência aos estudos e
projetos de demolição das edificações existentes e respectiva
documentação legal. Entendemos que os referidos estudos e
projetos não fazem parte do escopo desta contratação. Está
correto nosso entendimento?
Resposta 03: As áreas a serem demolidas devem ser parte
integrante da planilha de quantidades para licitação de execu-
ção de obras, assim como suas respectivas licenças.
Pergunta 03: Gostaria de solicitar o levantamento topo-
gráfico da área da licitação SPOBRAS nº 071/2022 para melhor
entendimento do projeto.
Resposta 03: O documento pode ser consultado no evento
“alteração” de 07/12/2022.
Pergunta 04: O item “14.4.1 Certidão de Registro de Pessoa
Jurídica, expedida pelo CREA, e ou CAU, da sede da licitante....
devendo haver entre os responsáveis técnicos um engenheiro
civil.” Ocorre que, pela legislação o CAU, Conselho de Arqui-
tetura e Urbanismo, representa apenas os arquitetos, que tem
plena habilitação para coordenar e serem responsáveis técnicos
pelo projeto em questão. Portanto segundo o CAU esta exi-
gência é ilegal, podendo ser motivo de contestação. Podemos
desconsiderar esta exigência?
Propostas Entregues: 14
Desistência de Propostas: 0
Propostas Restantes: 14
Propostas Classificadas: 14
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço
www.bec.sp.gov.br – UGE 801086 – OFERTA DE COMPRA -
801086801002022OC00089 e no endereço www.saopaulo.
sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes-em-
-andamento/
Luiz Fernando Etzel
Pregoeiro(a)"
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00340
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00090
OBJETO:: Formação de Ata de Registro de Preços para
aquisição futura e eventual de ventiladores, conforme especifi-
cações constantes no Anexo I - Termo de Referência - Especifi-
cações Técnicas, parte integrante do Edital
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 435/2022:
"Às quatorze horas e trinta minutos do dia sete do mês
de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, por meio de
videoconferência, reuniram-se o Senhor Pregoeiro Luciano
Freitas, sua equipe de apoio subscrita, o Procurador Legis-
lativo Dr. Renato Takashi Igarashi e o Presidente da CJL, Dr.
Roberto Vitorino dos Santos, para abrir os trabalhos do Pregão
Eletrônico nº 47/2022, cujo objeto está descrito em epígrafe.
I – ABERTURA: aberta a sessão pública, o Senhor Pregoeiro, em
conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou
através do sistema de compras eletrônicas www.bec.sp.gov.br,
a análise e divulgação das propostas formuladas e registradas
pelas interessadas. II – FASE DE LANCES: abriu-se a fase de
lances para disputa e classificação das licitantes para o objeto
licitado. III – FASE DE NEGOCIAÇÃO: O Senhor Pregoeiro iniciou
a fase de negociação, buscando o menor preço para os itens 1 e
2. IV- ACEITABILIDADE DE PREÇO: Após negociações, os licitan-
tes FOR0079, FOR0652 e FOR0083 foram desclassificados por
não atenderem as especificações técnicas previstas no edital.
Finalmente o próximo colocado, FOR0085, foi convocado para
o envio da sua proposta. V – SUSPENSÃO: Tendo em vista o
final do expediente, o Senhor Pregoeiro anunciou a suspensão
do certame, que será retomado no dia 08/12/2022 às 14h30.
VI – PUBLIQUE-SE: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a
presente ata, devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro e
pelos demais presentes.
Luciano Freitas
Pregoeiro
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI.
CNPJ: ((27.490.346/0001-71.
TERMO: 1° Termo de Aditamento ao Contrato n° 49/2021.
OBJETO: Serviços de confecção de 2.500 (dois mil e qui-
nhentos) crachás de identificação funcional.
VALOR ANUAL: R$ 7.975,00 (sete mil, novecentos e seten-
ta e cinco reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2021/00322.02
DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OST/PJ.
VIGÊNCIA: Prorrogada por 12 (doze) meses, a partir de 21
de dezembro de 2022.
ASSINATURA: 07 de dezembro de 2022.
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0703/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/22
FORNECIMENTO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA UTILI-
ZAÇÃO NOS VEICULOS DA FROTA CET
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção à correspondência de interessado em participar
do Pregão em referência, consultamos a área responsável, ten-
do a informar o quanto segue: QUESTIONAMENTO: Poderiam
nos informar se o fornecimento das baterias novas será a base
de troca em cumprimento a lei Conama 401? De acordo com o
previsto na Instrução Normativa IBAMA n° 13, de 23/08/2021,
os estabelecimentos que comercializam os produtos menciona-
dos no art. 1º (pilhas e baterias portáteis, das baterias chumbo-
-ácido, automotivas e industriais e das pilhas e baterias dos
sistemas eletroquímicos níquel-cádmio e óxido de mercúrio),
bem como a rede de assistência técnica autorizada pelos fa-
bricantes e importadores desses produtos, deverão receber dos
usuários as pilhas e baterias usadas, respeitando o mesmo prin-
cípio ativo, sendo facultativa a recepção de outras marcas, para
repasse aos respectivos fabricantes ou importadores. Caso sim,
as baterias usadas estarão disponíveis para retirada na entrega
das novas ou em momento posterior após instalação e sob
requisição da administração pública? Frisamos a importância
deste esclarecimento que, caso a resposta for positiva, permite
um desconto adicional de 10% na fase de lances gerando eco-
nomia ao erário público.
RESPOSTA: Informamos que não haverá devolução das
baterias usadas sendo as mesmas leiloadas em pregão especí-
fico de descartáveis e todos os participantes apresentam suas
licenças junto aos órgãos Federais, Estaduais e Municipais para
descartes e reuso. Gerente de Suprimentos
EXPEDIENTE Nº 0564/20
LEILÃO PÚBLICO DE VENDA Nº 01/2022 - MATERIAIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTES À CET – PNEUS DIVERSOS E
TAMBORES DE ÓLEO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações do expediente em referência,
RATIFICO e HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais,
o Leilão Público de Venda nº01/2022, realizado em 10/11/2022,
nos termos da Ata de Arrematação nº01/22, publicado no DOC
em 22/11/2022.
I - LOTE ARREMATADO
Lote Descrição Unid Qtd Valor do arremate
01 Lote de Pneus diversos descartados (1.504 uni-
dades)
lote 01 R$ 28.864,00
II - LOTE NÃO ARREMATADO
Lote Descrição Unid Qtd Motivo
02 Lote de tambores de óleo (14.400 litros – 72 tambores com
200 litros cada)
lote 01 Não houve
lances
O lote 02 do Leilão não recebeu lances, portanto restou
prejudicado.
São Paulo, 06 de dezembro de 2022.
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0676/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/22
FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DIVERSOS
ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
recuperação estrutural em obras de arte especiais no Município
de São Paulo - Lote 1.
DESPACHO: I - Face aos elementos constantes destes autos,
em especial da manifestação da ATAJ (074894089, 074899245),
que acolho, com fundamento na Lei nº 13.278/02, regula-
mentada pelo Decreto nº 44.279/03 e artigo 57, § 1°, da Lei
Federal 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato nº 074/
SIURB/20, celebrado com a empresa ECR Engenharia Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.161.372/0001-40, cujo objeto é
a elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudo
técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalifi-
cação e concepção estrutural no Município de São Paulo - Lote
1, para fazer constar:
· Prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais
90 (noventa) dias corridos a contar de 06/12/22 até 05/03/2023,
com a adoção do novo cronograma físico-financeiro no sei
074623118.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 246/SIURB/22 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2022/0002736-6
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO I, DA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIO-
NAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO PRELIMINAR
PARA CONSTRUÇÃO DE CEMEI PADRÃO EM ESTRUTURA PRÉ-
-MOLDADA 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: E FFORT - COMÉRCIO, SERVIÇOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA.
VALOR: R$ 32.209,95 (trinta e dois mil duzentos e nove
reais e noventa e cinco centavos)
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3025.3.361.44
905100.00
DATA ASSINATURA: 17/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 023/074/
SIURB/16/22 .
CONTRATO Nº 074/SIURB/16
PROCESSO SEI Nº 6022.2021/0003272-4 (Proc. Orig. 2015-
0.223.155-3)
RDC PRESENCIAL Nº 009/15/SIURB.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À
CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO,
AGRUPADOS EM UM ÚNICO LOTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO - CEI SETOR 9608 – CEU JAMBEIRO
OBJETO DO ADITAMENTO: DO ACRÉSCIMO DO VALOR
CONTRATUAL E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.365.3010.3.359.4.4
.90.51.00.00
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/025/
SIURB/21/22 .
CONTRATO Nº 025/SIURB/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2019/0000694-0
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: CONSÓRCIO SYSTRA / EBEI
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 147190450 - SPOBRAS
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETO
EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR LESTE ARI-
CANDUVA - TRECHO RADIAL LESTE - TERMINAL SÃO MATEUS
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO; DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA;
DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO; DO ACRÉSCIMO
DO VALOR CONTRATUAL; DOS RECURSOS FINANCEIROS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.10.26.453.3009.1.099.4.4
.90.39.00.00
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 021/079/
SIURB/16/22 .
CONTRATO Nº 079/SIURB/16.
MODALIDADE: CONCORRÊNIA Nº 027/2011/SIURB
PROCESSO SEI N° 6022.2021/0003133-7 (PROC.ORIGINAL
- 2011-0.133.214-6).
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: CONSÓRCIO FBS – LOPES KALIL
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS REMANESCEN-
TES, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDA-
MENTAL E INFANTIL, INTEGRANTES DO LOTE 15.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO DO CONTRATO.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
ATA DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2022
PROCESSO CMSP-PAD-2022/00438
OFERTA DE COMPRA nº 801086801002022OC00089
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para aqui-
sição futura e eventual de café em pó, tipo superior, torrado e
moído, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste
Edital.
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO nº 434/2022:
“ ITEM 1
Descrição: CAFE ESPECIAL, SUPERIOR, TORRADO E MOIDO,
CONSTITUIDO DE GRAOS ARABICAS PODENDO CONTER 15%
DE GRAOS CONILLON, 10%DE GRAOS PRETOS/VERDES/ARDI-
DOS, GRAOS PRETO-VERDES/FERMENTADOS, LIVRE DE SABOR
ESTRANHO, BEBIDA DURA OU MELHOR, AROMA CARACTERIS-
TICO, SABOR CARACTERISTICO E EQUILIBRADO, COR MEDIO/
MODERADAMENTE ESCURO A MEDIO CLARO, QUALIDADE
GLOBAL SUPERIOR MINIMA DE 6,00 PONTOS NA ESCALA SEN-
SORIAL, IMPUREZAS(CASCAS E PAUS) EM G/100G MAXIMA DE
1%, EMBALAGEM A VACUO, COM VALIDADE MINIMA NA DATA
DA ENTREGA DE 10 MESES, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RES.SAA-28 DE 01/06/2007, RES.
SAA-30, DE 22/06/2007, RDC 277/05, RDC 259/02, RDC 07/11,
RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA, ELABORACAO DE LAUDO
APOS ENTREGA E DISPENSADO DE ANALISE, CERTIFICADO NO
SISTEMA DE QUALIDADE DE SAO PAULO
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 13.000 / PACOTE
500,00 GRAMA
Municipio: SAO PAULO
Menor Valor: 10,8000
CNPJ/CPF - Vencedor: 03370573000103 - J. T. INDUSTRIA E
COMERCIO DE CAFES LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 às 05:01:40
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