LICITAções - SÓO PAULO TRANSPORTE
| Data de publicação | 23 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
142 – São Paulo, 67 (242) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposi-
ções legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento para a formalização de contrato com TRAVES-
SIA FILMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.564.870/0001-
68, para formalizar o investimento no longa-metragem "Flecha
Para Um Coração De Pedra", no valor de R$ 319.995,00 (tre-
zentos e dezenove mil e novecentos e noventa e cinco reais) a
cargo da Spcine.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsá-
vel para as demais providências cabíveis.
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0001098-8, em especial das manifestações da
área técnica responsável (076039601, 076040180), da análise
da Comissão Julgadora (075901356) e do parecer da asses-
soria jurídica (076141041), pelas razões de fato e de direito
expostas, conheço dos recursos interpostos (075901214) pelas
interessadas Gullane Entretenimento S.A. (nº de inscrição on-
1712674708) e O2 Produções Artísticas e Cinematográficas ltda
(nº de inscrição on-743775036 ), mas no mérito NEGO-LHES
PROVIMENTO, mantendo-se o resultado classificatório da Fase
02 do Edital nº 05/2022/Spcine - Programa de Fomento/2022:
Distribuição de pequeno e médio porte de longas metragens,
conforme publicado no Diário Oficial da Cidade em 09/12/2022,
p.105 (075296734).
II- Em consequencia do item I deste despacho e nos termos
do item 10.1 do Edital, ficam HABILITADOS os projetos selecio-
nados. Conforme item 11.3 do Edital, as proponentes seleciona-
das e habilitadas terão o prazo de 30 (trinta) dias a contar do
primeiro dia útil subsequente à publicação deste despacho no
Diário Oficial da Cidade de São Paulo para reunir as condições
de contratação e apresentar a documentação necessária para
contratação com a Spcine nos termos do Anexo 12 do instru-
mento convocatório.
III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
pelo Edital para as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002618-3, em especial das justificativas apre-
sentadas pela área técnica responsável (075636732) e dos do-
cumentos comprobatórios juntados (075048743 e 075048943)
e do relatório de despesas (075631302), AUTORIZO o reembol-
so das despesas com seguro de viagem efetuadas pelo Diretor
de Investimentos e Parceria da Spcine - Luiz Francisco Toledo,
no valor de R$ 1.760,00 (um mil setecentos e sessenta reais),
com fundamento no disposto na Ata de deliberação da Diretoria
para custeio de seguro de viagem (075631779), bem como na
política de reembolso da empresa.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico nº 8610.2022/0002678-7, em especial da justificativa
apresentada (075807650) pela área técnica responsável e do
documento comprobatório juntado (075422599, 075422714,
075422799, 075422920, 075725244), AUTORIZO o reembolso
da despesa efetuada por Lyara Oliveira, no valor de R$ 518,97
(quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos), com
bolso da Empresa.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à Gerência Administra-
tiva e Financeira para as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002739-2, em especial das justificativas e infor-
mações da área técnica responsável (076162167, 076168561)
e do parecer da assessoria jurídica (076196184), objetivando
conferir maior publicidade, transparência e isonomia para o
processo de elaboração e oportuna promulgação do Edital nº
06/2022/Spcine - Incubadora de games 2023, a Empresa de
Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. COMUNICA a todas
as interessadas que a minuta do Edital estará disponibilizada
na plataforma Spcine Investimentos através do link http://spci-
neinvestimentos.com.br/projeto/124/ para consulta pública pelo
período de 23 de dezembro de 2022, até as 23:59 horas do dia
09 de janeiro de 2023.
II- As interessadas poderão enviar sugestões ou obser-
vações sobre a minuta do Edital para o endereço eletrônico
formacao@spcine.com.br, devendo identificar o email no campo
"Assunto" com o texto "CONSULTA PUBLICA EDITAL 06/2022".
As sugestões e observações deverão ser enviadas em arquivo
no formato PDF contendo a identificação da responsável por
sua formulação (nome, RG, CPF e associação, caso haja), bem
como deverão identificar perfeitamente a clausula do Edital a
que se referem e qual a sugestão ou observação proposta, com
a devida fundamentação, para análise da Spcine.
III- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável
para as demais providências cabíveis.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E
REVISÃO - SGP-4
INDICAÇÕES RECEBIDAS PARA PUBLICAÇÃO
VEREADORA SANDRA SANTANA (PSDB)
09-00141/2022 -Concessão do bilhete estudante atleta
aos adolescentes maiores de 12 (doze) anos que estejam
devidamente matriculados na rede municipal de ensino e que
desenvolvam atividades esportivas em clubes, associações,
entidades desportivas, federações ou confederações promotoras
do desporto.
VEREADORA ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO
(PSOL)
09-00142/2022 - Melhorias em pista de skate localizada
na Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin, altura do nº 496-586,
Jaçanã.
09-00144/2022 – Providências junto à Secretaria Municipal
da Saúde a respeito da carência de medicação hormonal desti-
nada à hormonioterapia no Centro de Referência e Treinamento
DST/Aids (CRT), situado na Rua Santa Cruz, nº 81, Vila Mariana.
VEREADOR PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
09-00143/2022 - Regulamentação do Incentivo Financeiro
Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combate às Endemias, com fundamento no parágrafo único do
artigo 5º do Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015
e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018.
do Pregão Eletrônico nº 057/22 (nº de referência no sistema
eletrônico ‘licitacoes-e’: 974573), tendo em vista a desclassi-
ficação motivada de todas as licitantes por preço excessivo.
Federal 13.303/16 e artigo 151, inciso III do Regulamento de
Licitações e Contratos da São Paulo Turismo S.A., AUTORIZOU a
contratação da empresa IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES
TÉCNICAS - EIRELI - CNPJ 08.519.719/0001-45 pelo valor global
de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Comissão Permanente de Licitações.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Extrato do Termo de Aditamento nº 01/2022/Spcine
Referente ao Termo de Contrato n°118/2022/Spcine do
Processo Eletrônico n° 8610.2022/0001953-5
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada:LENIRA BRANDAO SILVA GRINSPUM-PRODU-
COES, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 04.740.911/0001-06
Objeto: Aditamento do Termo para fazer constar a suple-
mentação do aporte financeiro a ser concedido ao evento, no
valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). referente as
Emendas Parlamentares dos Sres. Vereadores Daniel Annemberg
(R$ 100.000,00), Eduardo Suplicy (R$ 50.000,00), Silvia da Ban-
cada Feminista (R$ 30.000,00) e Elaine do Quilombo Periférico
(R$ 50.0000,00), passando a totalizar R$335.573,41 (trezentos
e trinta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta
e um centavos).
Valor:R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), permane-
cendo inalteradas as demais cláusulas do ajuste.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº 8610.2022/0002276-5:
Extrato do Termo de Contrato nº 132/2022/Spcine
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CINEASTAS, inscrita
no CNPJ sob o nº 52.643.350/0001- 70
Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na realização
da edição do evento “APACINEBIJOU”.
Valor:R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)
Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 30 de
novembro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em
vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a
contento do objeto e das contrapartidas acordadas.
DESPACHO DOCUMENTAL
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000044-1, em especial da manifestação da área
técnica responsável (074819822), por não atendimento das
condições abaixo especificadas do Edital nº 02/2021/Spcine
- Programa de Investimento/2021: Distribuição de pequeno e
médio porte de longas metragens, ficam INABILITADOS para
contratação os seguintes projetos suplentes convocados de
acordo com a ordem classificatória:
- Taís e Taiane, da proponente Providence Distribuidora de
Filmes Ltda, que não mais reúne as condições de contratação
por já ter sido lançado (item 3.1 do Edital)
- Vocé não é um soldado, da proponente Elo Audiovisual
Serviços ltda, por não atendimento do item 3.2 c/c o item 2.1,
VIII, do Edital e não saneamento no prazo concedido conforme
item 10.1, §1º
- Escrita íntima, da proponente Gullane Entretenimento
S.A., que não mais reúne as condições de contratação por já ter
sido lançado (item 3.1 do Edital)
- Arte na cidade, da proponente About Produçoes Culturais
ltda, por não atendimento dos itens 6.1 e 6.5 c/c o item 2.1,
VIII, do Edital
- Toada para José Siqueira, da proponente Parlatório Produ-
ções ltda, em razão do item 3.4 do Edital
II- Em vista da manifestação da área técnica responsável
(074819822) e considerando o arquivamento para contratação
do projeto Dorival Caymmi - Um homem de afetos, da propo-
nente H20 Distribuidora de Filmes S.A., conforme informado
pela Agência Nacional do Cinema nos termos do Ofício nº 58-E-
-ANCINE/SEF/GDM/CDA (073147070), bem como o item I deste
despacho, informo a todas as interessadas que fica HABILITADA
a suplente subsequente de acordo com a ordem classificatória
do Módulo 2 do Edital nº 02/2021/Spcine - Programa de Inves-
timento/2021: Distribuição de pequeno e médio porte de longas
metragens, a saber, projeto Tenho fé, da proponente Lira Filmes
Produções Ltda.
III- Nos termos do item 10.3 do Edital, da decisão referente
ao item I deste despacho caberá apresentação de recurso no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia útil sub-
sequente ao da publicação no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo, cumprindo-se as formalidades exigidas no Edital, ficando
desde já concedida vista dos autos.
IV- Nos termos do item 11.1 do Edital, a proponente ha-
bilitada nos termos do item II deste despacho terá o prazo de
03 (três) meses a contar do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo para reunir as condições e apresentar a documentação de
contratação ao Fundo Setorial do Audiovisual-FSA.
V- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para
as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002217-0, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 02/2022/Spcine - PRODUÇÃO DE LONGAS-METRA-
GENS DE BAIXO ORÇAMENTO, publicado no Diário Oficial da
Cidade em 24/09/2022, p.68-70 (072143404), da habilitação
do projeto contemplado (076033292), da manifestação da área
técnica responsável (076037753) e do parecer da assessoria
jurídica (076046299), com fundamento no artigo 2º, I, II e IV, da
Lei Municipal nº 15.929/2013, observadas as demais disposi-
ções legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o
prosseguimento da contratação com JULIA GUGGISBERG HAN-
NUD ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.448.655/0001-46, para
formalizar o investimento no longa-metragem "Carceragem",
no valor de R$ 319.595,00 (trezentos e dezenove mil, quinhen-
tos e noventa e cinco reais) a cargo da Spcine.
II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsá-
vel para as demais providências cabíveis.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2022/0002216-1, em especial do resultado da seleção
do Edital nº 02/2022/Spcine - PRODUÇÃO DE LONGAS-METRA-
GENS DE BAIXO ORÇAMENTO, publicado no Diário Oficial da
Cidade em 24/09/2022, p.68-70 (072143460), da habilitação
do projeto contemplado publicada no Diário Oficial da Cidade
em 14/10/2022, p.135 (072085487), da manifestação da área
técnica responsável (075803625) e do parecer da assessoria
jurídica (076040351), com fundamento no artigo 2º, I, II e IV, da
No uso das atribuições que me são conferidas e cien-
te da decisão da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
ADJUDICO o objeto ao Consórcio Projetista EAB, formado
pelas empresas Egis - Engenharia e Consultoria Ltda., CNPJ
44.239.135/0005-03 e Ambiente Brasil Engenharia Ltda – EPP,
CNPJ 06.306.458/0001-50, HOMOLOGO o processo licitatório
em referência e AUTORIZO sua contratação pelo valor global
de R$4.959.997,03 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e noventa e sete reais e três centavos),
pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 81, incisos
IV a VI c/c o artigo 113, inciso II, ambos do Regulamento Inter-
no de Licitações e Contratos da SPTrans.
São Paulo, 20 de dezembro de 2022.
Anderson Clayton Nogueira Maia
Diretor de Administração e de Infraestrutura
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 72110.2022/0003021-3-
Contrato CCN/GCO 035/22- Termo de Aditamento CCN/
GCO 093/22 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contrata-
da: TROUPE BRASIL LTDA- CNPJ: 66.106.600/0001-47 – Objeto
do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIZAÇÃO ME-
DIANTE GRUPOS GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA COM PO-
TÊNCIAS DE 50 KVA, 80 KVA, 100 KVA, 200 KVA, 300 KVA, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, INCLUINDO
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERA-
ÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, E COMPREENDENDO
ACESSÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO - Objeto do adita-
mento: Reequilibrio econômico do contrato e alteração da razão
social e endereço da Contratada - Data da assinatura: 06/09/22
EXTRATO DE ADITAMENTO
- Processo de compras SEI 7210.2020/0000192-9 -
Contrato CCN/GCO 045/2019- Termo de Aditamento CCN/
GCO 074/22 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contrata-
da: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.- CNPJ:04.487.255/0001-81–
Objeto do contrato: Prestação de serviços de assistência à saú-
de de empregados, diretores e aprendizes da São Paulo Turismo
S.A. e de seus dependentes, por meio de plano privado, sob
regime de empreitada por preço unitário. Objeto do aditamento:
Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses, conta-
dos a partir do dia 08/07/2022, pedido de reequilíbrio econômi-
co, supressão de quantidade de vidas e a manutenção do ajuste
para o exercício seguinte a assinatura do presente aditamento
ficará condicionada a existência de previsão orçamentária na
LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato
será rescindido sem qualquer espécie de indenização as partes.-
Valor total estimando do contrato: R$ 3.182.629,44 - Data da
assinatura: 07/07/2022.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras 888/16 - Processo SEI
7210.2020/0000892-3 - Contrato CCN/GCO 062/17- Ter-
mo de Aditamento CCN/GCO 085/22 - Contratante: São
Paulo Turismo S/A - Contratada: Mobi TGB Locações de Móveis
Ltda – CNPJ: 04.101.130/0001-71 – Objeto do contrato: Loca-
ção e instalação de kit mobiliário do Tipo C e D para eventos
para atendimento a diversos eventos - Objeto do aditamento:
Acréscimo de diárias ao Lote 1 - Kit mobiliário tipo C o que
corresponde a 24,61% do originalmente contratado- Valor
total estimado do contrato: R$ 165.875,04 - Data da assina-
tura: 18/08/22.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0004511-3 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°037/22
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa para prestação de serviço de CARREGADORES PARA
EVENTOS, incluindo equipe, materiais e acessórios necessários
à prestação do serviço, para atendimento parcelado a diversos
eventos, conforme bases, condições e especificações do Edital
e seus anexos
COMUNICAMOS que em 22/12/2022 o Diretor de Gestão e
de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HOMO-
LOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO o
objeto à Empresa MM QUARTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
- ME -CNPJ 12.312.841/0001-13 pelo valor de R$ 295,00 por
diária, totalizando para a estimativa de 11.300 diárias o valor
de R$ 3.333.500,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil e
quinhentos reais) e AUTORIZOU a assinatura da Ata de Registro
de Preços. Comissão Permanente de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0005171-7 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°053/22
OBJETO: Contratação de empresa especializada em servi-
ços de iluminação para eventos, sob o regime de empreitada
por preço global, para a prestação de serviços de sistema de
Iluminação, incluindo equipamentos, transporte, montagem,
operação e desmontagem, em atendimento ao evento “Ré-
veillon 2023”, conforme bases, especificações e condições do
Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 22/12/2022 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO-
MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO
o objeto à Empresa IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES
TÉCNICAS - EIRELI -CNPJ 08.519.719.0001-45 pelo valor de R$
215.000,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente
de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0005172-5 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°054/22
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o
regime de empreitada por preço global, para a prestação de
serviços Sistema de Painéis Digitais em LED, incluindo captação,
processamento e transmissão de imagens com equipamentos,
transporte, montagem, operação e desmontagem, em atendi-
mento ao evento “Réveillon 2023”, conforme bases, especifica-
ções e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 22/12/2022 o Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, HO-
MOLOGOU o procedimento licitatório em que foi ADJUDICADO
o objeto à Empresa IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES
TÉCNICAS - EIRELI -CNPJ 08.519.719.0001-45 pelo valor de R$
393.000,00 e AUTORIZOU a contratação. Comissão Permanente
de Licitações.
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2021/005304-3 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°057/22
Contratação de empresa em fornecimento de siste-
mas de sonorização para eventos, sob o regime de em-
preitada por preço global, para a prestação de serviços
Sistema de Sonorização, incluindo equipamentos, trans-
porte, montagem, operação e desmontagem, sob regime
de empreitada por preço global, em atendimento ao
evento “Réveillon 2023”, conforme bases, especificações
e condições do Edital e seus Anexos.
COMUNICAMOS que em 22/12/2022 o Diretor de Gestão e
de Relação com Investidores da São Paulo Turismo S.A, declarou
FRACASSADO o procedimento licitatório efetuado através
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000908-2
CONTRATO Nº 104/SPOBRAS/2022
Contratada: ZANATTA ENGENHARIA LTDA
Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacio-
nais - LOTE 42 - Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA
CNPJ: Nº 09.174.279/0001-02
Valor: R$ 6.661.652,10 - desconto de 13,81% (treze vírgula
oitenta e um por cento), ofertado pela Contratada.
Prazo: 09 meses.
Data: 22/12/2022
EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº
7910.2022/0000766-7
CONTRATO Nº 105/SPOBRAS/2022
Contratada: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI
Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacio-
nais - LOTE 8- Diretoria Regional de Educação – DRE ITAQUERA
CNPJ: Nº 49.049.695/0001-95
Valor: R$ 7.526.986,72 - desconto de 20,27% (vinte vírgula
vinte e sete por cento), ofertado pela Contratada.
Prazo: 09 meses.
Data: 22/12/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001229-6- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 108/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 66 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE CAPELA DO SOCORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 26/12/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 09h00min às
09h30min do dia 16/01/2023, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 09h30min do dia 16/01/2023, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001418-3- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 109/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 67 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE ITAQUERA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 26/12/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 10h00min às
10h30min do dia 16/01/2023, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 10h30min do dia 16/01/2023, no
endereço acima.
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001419-1- LICI-
TAÇÃO SPOBRAS Nº 110/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DE UNIDADES EDUCACIONAIS – LOTE 68 - DIRETORIA RE-
GIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE SÃO MIGUEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Divulgação/Disponibilidade: A partir de 26/12/2022 o Edital
e seus anexos estarão disponíveis na íntegra para download
no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e será
divulgado no portal https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/
secretarias/obras/sp_obras
Data e Local de Entrega dos Envelopes: Das 11h00min às
11h30min do dia 16/01/2023, na Sala de Reunião 2 do 6º andar
do Edifício sede da SPObras, localizado à Rua XV de Novembro,
165, Centro - Histórico - São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: 11h30min do dia 16/01/2023, no
endereço acima.
CONSULTA PÚBLICA 027/2022 – SPOBRAS
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, re-
presentada pela SÃO PAULO OBRAS – SPObras, em cum-
primento aos termos do Decreto Municipal Nº 48.042, de
26 de dezembro de 2006, realiza CONSULTA PÚBLICA nº
027/2022 do Edital da CONCORRÊNCIA nº 056/2022/
SPOBRAS, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 alterações, Lei
Municipal nº 13.278/02 e suas alterações, Lei Municipal nº
14.145/06, Decreto Municipal nº 44.279/03 e suas alterações,
PROCESSO nº 7910.2022/0001246-4, que tem por objeto
a contratação de ou consórcio de empresas especializadas
em engenharia para execução das obras remanescentes do
prolongamento da AV. CHUCRI ZAIDAN e implantação
da rampa cicloviária na Ponte Laguna , conforme Anexo
I – Termo de Referência e demais anexos. A SÃO PAULO
OBRAS – SPObras realiza esta Consulta Pública com o intuito
de colher subsídios que poderão ser utilizados no Edital da
Licitação, além de garantir maior transparência em todo o
processo licitatório, visando também aprimorar a qualidade
de sua instrução. Os interessados poderão consultar as Mi-
nutas do Edital e do Contrato, bem como o Anexo I - Termo
de Referência, no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br até 30/12/2022 Após a análise dos referidos
documentos, os interessados, devidamente identificados,
poderão apresentar sugestões ou opiniões, com a indicação
dos itens e subitens, acompanhados de argumentação que
os justifique, enviando seus comentários para a Gerência de
Licitações e Contratos através do e-mail: licitacoes@spobras.
sp.gov.br, até às 17h00 de 30/12/2022. A São Paulo Obras
- SPObras procederá a análise dos esclarecimentos, sugestões
e opiniões e publicará a sua manifestação no Diário Oficial
da Cidade. As conclusões serão divulgadas no endereço:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 025/2022
PALC Nº 2022/0502
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, LAU-
DOS, PROJETOS FUNCIONAL E BÁSICO, ESTUDOS E LICENCIA-
MENTO AMBIENTAL PARA O AQUÁTICO SP - TRANSPORTE
PÚBLICO HIDROVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 às 05:02:03
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