LICITAções - SP REGULA
| Data de publicação | 21 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
110 – São Paulo, 67 (114) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 21 de junho de 2022
nifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta doc. 064595598,
observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com
fundamento no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, e do capitulado na Lei Municipal nº 13.278/02,
Decreto Municipal nº 44.279/2003 e pela Portaria nº 01/2021-
SMRI, AUTORIZO a prorrogação do Contrato 002/2021-SMRI,
com a empresa SÃO PAULO TURISMO S/A, inscrita no CNPJ
nº. 62.002.886/0001-60, tendo como objeto a prestação de
serviços de concepção, organização, produção e execução de
eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos,
lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico
para a Secretaria Municipal de Relações Internacionais, pelo
período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 08/06/2022, para
a execução orçamentária do saldo remanescente da Nota de
Empenho nº 13.796/2022.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - I - À vista dos elementos
contidos no presente Processo SEI nº 6073.2022/0000047-4,
em especial Encaminhamento SMRI/CPAF (doc. 064175958),
Decreto Municipal nº 61.004/2022 e Portaria SMRI nº 001/2021/
SMRI, AUTORIZO o APOSTILAMENTO do Termo de Contrato
003/2022/SMRI, firmado com a empresa Orleans Viagens e
Turismo Ltda. ME . , inscrita sob CNPJ nº 21.331.404/0001-38,
sendo o objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais, vi-
sando o reforço de empenho no valor de R$ 150.000,00 (cento
e cinquenta mil reais) referente ao reembolso das passagens
aéreas Internacionais.
II. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil re-
ais), onerando a dotação orçamentária 73.10.04.122.3024.2.10
0.3.3.90.33.00.00, para fazer frente as despesas com passagens
aéreas neste exercício, observando o princípio da anualidade
orçamentária, ficando autorizado os cancelamentos de saldos
remanescentes das Notas de Reserva e Empenho.
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - I - À vista dos elementos
contidos no presente Processo SEI nº 6073.2022/0000045-8, em
especial Encaminhamento SMRI/CPAF (doc. 061502867), com
artigo 58 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/1964, Decreto
Municipal nº 61.004/2022 e Portaria SMRI nº 001/2021/SMRI,
AUTORIZO o APOSTILAMENTO do Termo de Contrato 002/2022/
SMRI, firmado com a empresa LNX Travel Viagens e Turismo,
inscrita sob CNPJ nº 20.213.607/0001-67, sendo o objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de agen-
ciamento de passagens aéreas nacionais, visando o reforço de
empenho no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente
ao reembolso das passagens aéreas nacionais.
II. AUTORIZO, consequentemente, a emissão da Nota de
Empenho no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), onerando
a dotação orçamentária 73.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.33.00.
00, para fazer frente as despesas com passagens aéreas neste
exercício, observando o princípio da anualidade orçamentária e
ficando autorizado os cancelamentos de saldos remanescentes
das Notas de Reserva e Empenho.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº
001 AO CONTRATO Nº 003/2022/SMRI
PROCESSO SEI nº 6073.2022/0000047-4
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONTRATADA: Orleans Viagens e Turismo Ltda. ME . - CNPJ
Nº 21.331.404/0001-38
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passa-
gens aéreas internacionais.
OBJETO DE APOSTILAMENTO: Reforço de empenho para o
reembolso referente às passagens aéreas internacionais.
NOTA DE EMPENHO Nº: 4.671/2022
Signatária: ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Chefe
de Gabinete - SMRI
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº
001 AO CONTRATO Nº 002/2022/SMRI
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO – SECRETARIA
MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO - CNPJ Nº
20.213.607/0001-67
PROCESSO SEI: 6073.2022/0000045-8
OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passa-
gens aéreas nacionais.
OBJETO DE APOSTILAMENTO: Reforço de empenho para o
reembolso referente às passagens aéreas nacionais.
NOTA DE EMPENHO Nº: 45.707/2022
Signatária: ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, Chefe
de Gabinete - SMRI
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2022
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI 9310.2022/0000476-9
I – DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA
1. À vista dos elementos constantes do processo, os quais
acolhe-se como razão de decidir, no exercício das atribuições
delegadas pelo no inciso VI do art. 10 da Lei nº 17.433/2020
c.c. art. 6º inciso XII do Decreto Municipal nº 61.425/2022 e
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0000865-7
Extrato do Termo de Contrato nº 080/2022
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.571.159/0001-66,
Objeto: O objeto deste CONTRATO é o investimento da
Spcine, sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na
realização da edição do evento “33º FESTIVAL INTERNACIONAL
DE CURTAS DE SÃO PAULO 2022”.
Valor: R$ 176.290,52 (cento e setenta e seis mil duzentos e
noventa reais e cinquenta e dois centavos).
Prazo de Vigência: entrará em vigor na data de sua assi-
natura e permanecerá em vigor pelo prazo de 7 (sete) meses,
sem prejuízo da validade das obrigações incorridas durante
sua vigência e que, por sua natureza, sobrevenham o prazo
contratual.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0000867-3
Extrato do Termo de Contrato nº 085/2022
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Pau-
lo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: BITS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.310.171/0001-78,
Objeto: O objeto deste CONTRATO é o investimento da
Spcine, sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na
realização da edição do evento BIG Festival 2022.
Valor: R$ 171.606,32 (cento e setenta e um mil, seiscentos
e seis reais e trinta e dois centavos).
Prazo de Vigência: entrará em vigor a partir de 30 de maio
de 2022 e permanecerá em vigor pelo prazo de 7 (sete) meses,
sem prejuízo da validade das obrigações incorridas durante
sua vigência e que, por sua natureza, sobrevenham o prazo
contratual.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente a informação anexa (065045478), RETIFICO o despacho
autorizatório (062714565), publicado no D.O.C. de 07/05/2022,
pág. 67, para constar que a prorrogação do prazo para entrega
do produto final, acordo com a subcláusula 2.3 e § 1º, do
Contrato nº 72/2021/Spcine, decorrente do Edital nº 03/2020
- Desenvolvimento de Obras Seriadas, firmado com MAHIN
PRODUÇOES AUDIOVISUAIS E CULTURAIS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 26.137.147/0001-11, é até o dia 27/11/2022, e não
como constou.
II - Publique-se.
DESPACHO RERRATIFICAÇÃO
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2018/0000697-5, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execu-
ção contratual (062790378), da manifestação da contratada
(062790277) e do parecer da assessoria jurídica (065028958),
com fundamento na Subcláusula 5.1 do Termo de Contrato
nº 67/2019/Spcine, formalizado com SOTHIS TECNOLOGIA E
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 11.278.588/0001-66, que tem como objeto a prestação de
serviços de conectividade à Internet, RETIFICO o despacho ane-
xo (065074090) que ratificou a prorrogação da vigência do con-
trato por um novo período de 24 (vinte e quatro) meses, com
efeitos a partir de 15/05/2022, no valor total de R$ 34.400,00
(trinta e quatro mil e quatrocentos reais), e não como constou.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo Eletrônico nº 8610.2022/0000860-6
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da justificativa apresentada pela área responsável
(065173726) e do parecer da assessoria jurídica (065414332),
com fundamento no artigo 30, caput, da Lei Federal nº
13.303/2016 e no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº
15.929/2013, observadas as demais disposições legais e regu-
lamentares aplicáveis à espécie, AUTORIZO o prosseguimento
para a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da
associação INSTITUTO TARURANA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.536.160/0001-34, para formalizar o investimento da Spcine,
sob a forma de patrocínio, do evento "1º Forum Latinoameri-
cano - Cinema e Impacto Social" 2022, pelo valor total de R$
20.000,00 (vinte mil reais), onerando dotação orçamentária
própria, conforme Nota de Reserva nº 211/2022.
II - Publique-se.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - I. À vista dos elementos que
instruem o Processo 6073.2021/0000044-8, em especial ma-
do a diversos eventos, conforme bases, condições e especifica-
ções do Edital e seus anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 944909), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2022/0000712-2 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
13/07/2022 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa
Vista, 280 - 15º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda
pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 7310.2022/0000020-2
DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribui-
ções que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas
as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei
Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa MARLENE
MARIA DO NASCIMENTO 76480526368, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.953.368/0001-44, para a aquisição de 100 (cem) uni-
dades de fones de ouvido. A contratação terá o valor total de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), para o quantitativo
de 100 (cem) unidades, sendo o valor unitário de R$ 15,00
(quinze reais).
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº: 7310.2022/0000018-0
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: CASA DA ERGONOMIA PRODUTOS E SER-
VIÇOS LTDA.
OBJETO: aquisição de 70 (setenta) unidades de suporte
ergonômico para notebook.
VALOR TOTAL: R$ 1.988,35
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 05/05/2022
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 7310.2022/0000063-6
CONTRATO Nº: 015/SPP/2022
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: ÓRULO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: fornecimento de licença para utilização de ferra-
menta web, com mecanismo de busca de imóveis lançados no
Município de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 48.000,00
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 16/05/2022
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO
PROCESSO Nº: 7310.2022/0000063-6
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 015/SPP/2022
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: ÓRULO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: aquisição de base de dados de anúncios de venda
relativa aos últimos 12 (doze) meses, no mercado primário,
de imóveis residenciais verticais e horizontais, localizados no
município de São Paulo.
VALOR TOTAL: R$ 1.950,00
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 12/05/2022
EXTRATO DO 3º ADITIVO
PROCESSO Nº: 7310.2020/0000067-5
CONTRATO Nº: 010/SPP/2020
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO – Art. 29, inciso II
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S.A.
OBJETO: aumento da velocidade do link de internet de
50Mbps para 200 Mbps e prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL: R$ 27.594,00
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 20/05/2022
PROCESSO Nº 7310.2022/0000123-3
DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo
administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribui-
ções que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas
as formalidades legais e normativas, APROVA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei
Federal nº 13.303/2016, a contratação da empresa PRUDENTIAL
DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
21.986.074/0001-19 para emissão de apólice de seguro de vida
em grupo referente a 120 (cento e vinte) vidas estimadas e por
adesão compulsória para os empregados da São Paulo Parcerias
S.A., pelo período de 12 (doze) meses. A contratação terá o
valor total estimado de R$ 3.211,20 (três mil duzentos e onze
reais e vinte centavos) referente às 120 (cento e vinte) vidas
estimadas e para os 12 (doze) meses, sendo o valor unitário de
R$ 2,23 (dois reais e vinte e três centavos) por vida/mês.
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO Nº: 7310.2022/0000085-7
CONTRATO Nº: 010/SPP/2022
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Art. 30,
inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
LTDA .
OBJETO: aquisição de duas licenças de uso, por tempo
indeterminado, do sistema SANKHYA OM - Sistema de Gestão
Empresarial Sankhya.
VALOR TOTAL: R$ 5.000,00.
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 26/05/2022
Entrega dos Envelopes nºs 01 – Proposta Técnica; 02 – Pro-
posta Comercial; e 03 – Documentos de Habilitação e
Abertura do Envelope nº 01 – Proposta Técnica
Data: 16/08/2022 às 10h
Endereço: Rua Boa Vista, 236, 7º andar - Centro – SP
São Paulo, 20 de junho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
LICITAÇÃO Nº 004/2022 – PALC 2022/0185
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO BÁ-
SICO, DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO E LICEN-
CIAMENTO AMBIENTAL, PARA AS OBRAS DO CORREDOR DE
ÔNIBUS LESTE – ITAQUERA II, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AVISO DE RESULTADO
A Comissão Permanente de Licitações da São Paulo Trans-
porte S/A comunica o resultado da análise e julgamento das
propostas técnicas, comerciais e habilitação do certame em re-
ferência, em que foi declarada vencedora a empresa Sener Sete-
pla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A., inscrita no CNPJ sob
o nº 61.683.330/0001-13, pelo valor global de R$ 3.837.874,93
(três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta
e quatro reais e noventa e três centavos). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos, nos termos
do item 13.2. do Edital, que vencerá às 17h do dia 28/06/22.
São Paulo, 20 de junho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
LICITAÇÃO Nº 011/2022 – PALC Nº 2022/0351
COMUNICADO Nº 001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA PARA DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS, LAUDOS E PROJETO EXECUTIVO PARA RECU-
PERAÇÃO DAS ESTRUTURAS, CONTENÇÕES, FUNDAÇÕES E
DO PAVIMENTO DO CORREDOR DE ÔNIBUS EXPRESSO TIRA-
DENTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE
PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
A Comissão Permanente de Licitações – CPL da São Paulo
Transporte S/A. - SPTrans expede o presente documento, que
está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
(DOC) e no link de licitações do site da SPTrans - www.sptrans.
com.br, a fim de comunicar a alteração do Anexo II – Termo de
Referência, no Capítulo 2 - Justificativa, considerando manifes-
tação da área especializada,
onde se lê:
“Face à complexidade dos serviços, que exigem elevado
grau de conhecimento técnico e em função da necessidade de
solução que o assunto requer, é imprescindível que os serviços
sejam executados o mais rápido possível, devido a constantes
riscos a que estão sendo submetidos os usuários do corredor.”
leia-se:
“Face à complexidade dos serviços, que exigem elevado
grau de conhecimento técnico e em função da necessidade de
solução que o assunto requer, é imprescindível que os serviços
sejam executados, devido a riscos futuros que eventualmente
poderão ser submetidos os usuários do corredor.”
Considerando que a presente alteração não afeta a pre-
paração de propostas, o limite para entrega dos envelopes e a
sessão pública de abertura permanecem inalterados.
São Paulo, 20 de junho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/000760/2020
Interessados: TCMSP / SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa
e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO, com fundamento na Subcláusula 3.1, da Cláusula Terceira
do ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003
e nos artigos 57, inciso II e 65, inciso I, alínea “b” c/c o § 1º,
ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao Contrato nº
08/2020, firmado com a empresa Sinal Verde Comércio de Equi-
pamentos Eletrônicos Ltda., tendo por objeto a prestação de
serviço de fornecimento de imagens por motolink, para o acom-
panhamento de obras e serviços e levantamento de informa-
ções no Município de São Paulo, com vigência até 01/07/2022,
as seguintes medidas: I) Prorrogação, com cláusula resolutiva,
do Contrato nº 08/2020, firmado com a empresa SINAL VERDE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ nº
08.800.599/0001-50, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período
compreendido entre 02/07/2022 a 01/07/2023. II) Alteração
para supressão de 0,98% (noventa e oito centésimos por cento)
sobre o valor contratual atualizado e inclusão de cláusula de
proteção de dados pessoais, em observância às disposições da
Lei Federal nº 13.709/2018. III) Emissão de notas de empenho,
pagamentos e cancelamento do saldo, se houver, em favor da
referida empresa, no valor total de R$ 151.500,00 (cento e
cinquenta e um mil e quinhentos reais), devendo onerar a do-
tação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. IV) Lavratura do Termo
de Aditamento, conforme minuta de peça 497.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0000712-2 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°014/22
OBJETO: Formação de registro de preço, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para eventual contratação de
empresa(s) especializada(s) em equipamentos para sonorização
de eventos, para a Prestação de Serviços de Sistemas de Sono-
rização para Eventos, compreendendo montagem, instalação,
operação, desmontagem, equipamentos, transporte, materiais e
acessórios para seu funcionamento, para atendimento parcela-
PROCESSO Nº 7310.2021/0000182-7
DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que
lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no art. 49 do Decre-
to Municipal nº 44.279/2003 c.c. o art. 81 da Lei Federal nº 13.303/2016, a ALTERAÇÃO DO CONTRATO nº 034/SPP/2021, firmado
com a empresa SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.314.062/0001-61, para a inclusão de
2 (dois) serviços de manutenção e suporte da Solução Integrada de Gestão (Solução ERP), passando o montante total de 3 (três)
para 5 (cinco), mantidas as demais condições anteriormente avençadas. Com o acréscimo, o valor global do Contrato passa de
R$ 244.049,28 (duzentos e quarenta e quatro mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) para R$ 289.640,28 (duzentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). O valor unitário de cada novo serviço é de R$ 651,30 (seis-
centos e cinquenta e um reais e trinta centavos), sendo, portanto, o valor mensal de ambos de R$ 1.302,60 (mil, trezentos e dois
reais e sessenta centavos) e anual de R$ 15.631,20 (quinze mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). Por questões de
planejamento, o primeiro serviço será ativado imediatamente após a assinatura deste Aditivo, e o segundo em até 12 (doze) meses,
conforme demanda da área técnica. Os valores seguem detalhados na tabela abaixo.
Item Qtd Valor Unitário Valor Mensal Valor Anual Meses Valor Global
Serviço de Suporte e Manutenção 3 R$ 1.694,79 R$ 5.084,36 R$ 61.012,32 48 R$ 244.049,28
Manutenção - Adicional (+1 licença) 1 R$ 651,30 R$ 651,30 R$ 7.815,60 41 R$26.703,30
Manutenção - Adicional (+1 licença - ativada após 12 meses) 1 R$ 651,30 R$ 651,30 R$ 7.815,60 29 R$18.887,70
Valor Total R$289.640,28
EXTRATO DO 1º ADITIVO
PROCESSO Nº: 7310.2021/0000182-7
CONTRATO Nº: 034/SPP/2021
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/2016
CONTRATANTE: SÃO PAULO PARCERIAS S.A.
CONTRATADA: SANKHYA JIVA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA.
OBJETO: inclusão de 2 (dois) serviços de manutenção e suporte da Solução Integrada de Gestão (Solução ERP), passando o
montante total de 3 (três) para 5 (cinco), mantidas as demais condições anteriormente avençadas.
VALOR TOTAL: R$ 289.640,28
ÍNICIO DA VIGÊNCIA: 29/05/2022
PROCESSO Nº 7310.2022/0000054-7
DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA (AUTORIZAÇÃO)
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que
lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, APROVA A LICITAÇÃO, POR PREGÃO ELE-
TRÔNICO, DO EDITAL Nº 014/SPP/2022 e AUTORIZA, com fulcro no art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016, a contratação do
fornecimento dos seguintes itens:
Item do Edital n. 014/
SPP/2022
Objeto Empresa Contratada CNPJ nº Quantidade Valor Unitário Valor Global
1 Desktop Básico Power Tecnologia e Telecomunicações LTDA. 35.316.374/0001-03 07 R$ 5.357,00 R$ 37.499,00
2 Desktop Avançado SANET - Comércio e Serviços de Informática Eireli 11.329.948/0001-01 03 R$ 9.500,00 R$ 28.500,00
3 Notebook WBS Soluções e Comércio Eireli 39.149.256/0001-09 40 R$ 4.819,00 R$ 192.760,00
4 Tablet Império Soluções Administrativas e Públicas LTDA. 23.106.657/0001-33 10 R$ 1.180,00 R$ 11.800,00
5 Mouse Life Brasil Conect Comercial LTDA. 38.185.358/0001-09 50 R$ 8,40 R$ 420,00
6 Teclado Life Brasil Conect Comercial LTDA. 38.185.358/0001-09 50 R$ 24,00 R$ 1.200,00
7 Monitor Esfera Prestação de Serviços e Comércio LTDA. 05.328.910/0001-11 50 R$ 1.296,00 R$ 64.800,00
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 21 de junho de 2022 às 05:03:25
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO