LICITAções - SP REGULA
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
114 – São Paulo, 67 (119) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 28 de junho de 2022
interessado a participar de Audiência Pública Semipresencial
da Comissão para discutir sobre “As tratativas que estão
ocorrendo entre a Prefeitura e o Instituto Butantan, sobre
o terreno onde funciona o Ponto de Economia Solidária,
situado à rua Corifeu de Azevedo Marques, 250”, confor-
me Requerimento SAUDE nº 11/2022, de autoria da Ver. Juliana
Cardoso (PT).
Data: 29/06/2022
Horário: 13:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita (8º
andar) e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresen-
tação de comprovante de vacinação ou relatório médico que
justifique óbice à imunização. O uso de máscaras de proteção
facial torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da
metade da capacidade do auditório ou sala de reunião, confor-
me Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado
pelo Ato nº 1.539, de 29 de março de 2022.
PARA ASSISTIR: Será permitido o acesso do público até o
limite de capacidade de auditório, considerando o protocolo
de segurança sanitária vigente. O evento será transmitido ao
vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos
Auditórios Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/
auditorios-online], e pelo canal da Câmara Municipal no You-
Tube [www.youtube.com/camarasaopaulo].
PARA PARTICIPAR: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/. Também serão permitidas inscrições para participa-
ção do público presente no auditório.
Para maiores informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
SUBCOMISSÃO PARA ESTUDO, ANÁLISE E
DEBATE DE PROJETOS DE LEI, PROGRAMAS E
PROJETOS RELACIONADOS À CULTURA
Audiência Pública Presencial
A Subcomissão para estudo, análise e debate de projetos
de lei, programas e projetos relacionados à Cultura convida o
público interessado a participar da audiência pública que esta
Subcomissão realizará para discutir o seguinte tema:
“Equipamentos de cultura nas periferias: participação
social e transparência.”
Data: 30/06/2022
Horário: 19:30 h
Local: Ação Comunitária Senhor Santo Cristo - Rua Santo
Rizzo, 120 - Cidade Tiradentes
O acesso do público em geral será permitido mediante a
aferição obrigatória de temperatura e, segundo o cronograma
vacinal municipal, a apresentação de comprovante de vacina-
ção ou relatório médico que justifique óbice à imunização, o
uso de máscaras de proteção facial torna-se obrigatório quando
houver ocupação acima da metade da capacidade do auditório
ou sala de reunião, conforme Art. 2° do Ato nº 1.504, de 02 de
março de 2021, alterado pelo Ato nº 1.539, de 29 de março
de 2022.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Audiência Pública
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida o
público interessado a participar da audiência pública Semipre-
sencial que esta Comissão realizará para discutir a seguinte
matéria:
PL 573/2021 - Autores: Ver.ª Cris Monteiro (NOVO) e
Ver. Rubinho Nunes (UNIÃO) - Autoriza o Poder Executivo a
implementar o sistema de gestão compartilhada em escolas
de ensino fundamental e médio da rede pública municipal de
ensino em parceria com organizações da sociedade civil sem
fins lucrativos e dá outras providências.
Data: 09/08/2022
Horário: 11:00 h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita - 8º
andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas ou encaminhe
sua manifestação por escrito através do formulário disponível
em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também
serão permitidas inscrições para participação do público pre-
sente no auditório.
Para maiores informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
SECRETARIA DA CÂMARA
MESA DA CÂMARA
PORTARIA 13715/22
EXONERANDO, a pedido, CRISTINEY GARCIA NOGUEIRA,
registro 231012, do cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE
GABINETE, referência QPLCG-8, do 17º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13716/22
EXONERANDO, a pedido, MARIANA LETICIA DE CARVALHO,
registro 231682, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINE-
TE, referência QPLCG-5, do 17º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13717/22
NOMEANDO MARIANA LETICIA DE CARVALHO, para exer-
cer, em comissão, o cargo de COORDENADOR ESPECIAL DE
GABINETE, referência QPLCG-8, no 17º Gabinete de Vereador.
PORTARIA 13718/22
NOMEANDO MARIA CLARA MONTAGNANA ESTEVES
LIMA, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR DE
GABINETE, referência QPLCG-3, no 37º Gabinete de Vereador.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
RELAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADO-
RES CONVOCADOS PARA ASSUMIR O MANDATO DURANTE
A 18ª LEGISLATURA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO
15, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Vereador MARCOS DAS NEVES PALUMBO CPF
250.390.698-20
PREDIO RESIDENCIAL NA RUA NOGUEIRA ACIOLI – SÃO
PAULO - SP
PREDIO COMERCIAL APARTAMENTO SITUADO NA RUA
SERRA DE JUREA – SÃO PAULO - SP
VEICULO HONDA CIVIC
RECEBIDO POR DOACAO DA 4P 72.725 COTAS
CONTA CORRENTE
CONTA CORRENTE
SALDO EM CONTA CORRENTE ITAU
DINHEIRO EM PODER DO DECLARANTE
3) PL 732/2020 - Autor: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPU-
BLICANOS); Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver. ELY TERUEL
(PODE); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO); Ver. MARCELO MESSIAS
(MDB) - Proíbe o uso e a comercialização de coleiras eletrifica-
das ou de choque em animais e altera a redação dos artigos 21,
30 e 31 da Lei nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que disciplina
a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães
e gatos no Município de São Paulo.
4) PL 88/2021 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (MDB) - Acres-
centa os parágrafos 1º e 2º ao artigo 18 da Lei 10.235, de 16 de
dezembro de 1986, que dispõe sobre a forma de
apuração do valor venal de imóveis, para efeito de lança-
mento dos Impostos de Propriedade Predial e Territorial Urbana,
e dá outras providências.
5) PL 208/2021 - Autor: Ver. LUANA ALVES (PSOL) - Dispõe
sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou
permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico
de seus condutores.
6) PL 543/2021 - Autor: Ver. RODRIGO GOULART (PSD); Ver.
RUBINHO NUNES (UNIÃO) - Institui o programa municipal de
logística reversa, concedendo incentivo fiscal na forma de des-
conto no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
a empresas que implementarem e estruturarem a logística
reversa em sua atividade produtiva, institui o selo “Empresa
amiga do meio ambiente” e dá outras providências.
7) PL 625/2021 - Autor: Ver. ARSELINO TATTO (PT); Ver.
JULIANA CARDOSO (PT); Ver. DANIEL ANNENBERG (PSDB); Ver.
RODRIGO GOULART (PSD); Ver. CAMILO CRISTÓFARO (AVAN-
TE); Ver. JANAÍNA LIMA (MDB); Ver. CELSO GIANNAZI (PSOL);
Ver. LUANA ALVES (PSOL); Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA
(PSOL); Ver. ERIKA HILTON (PSOL); Ver. THAMMY MIRANDA (PL);
Ver. ELI CORRÊA (UNIÃO); Ver. FELIPE BECARI (UNIÃO) - Dispõe
sobre a oferta do DIU e outros métodos anticoncepcionais
para a população em idade reprodutiva e amplia o acesso dos
cidadãos às informações sobre as opções de métodos anticon-
cepcionais na rede pública municipal de saúde.
8) PL 693/2021 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. RODOL-
FO DESPACHANTE (PSC); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) - Auto-
riza a implantação do Hospital Veterinário Público na região do
Ipiranga e dá outras providências.
9) PL 68/2022 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. ELY
TERUEL (PODE) - “Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros
Socorros no Município de São Paulo, e dá outras providências.”
10) PL 96/2022 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (UNIÃO); Ver.
PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL); Ver. RODRIGO GOULART
(PSD); Ver. ELY TERUEL (PODE); Ver. RUBINHO NUNES (UNIÃO);
Ver. SANDRA SANTANA (PSDB) - Proíbe a utilização de animais
no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de
produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que
gerem sofrimento, no âmbito do município de São Paulo e dá
outras providências
11) PL 174/2022 - Autor: Ver. EDIR SALES (PSD); Ver. MAR-
CELO MESSIAS (MDB); Ver. JORGE WILSON FILHO (REPUBLI-
CANOS) - Autoriza o Executivo a criar farmácia popular de
medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
12) PL 230/2022 - Autor: Ver. ALESSANDRO GUEDES (PT)
- Institui o programa passaporte cultural para alunos da rede
pública municipal de ensino no município de São Paulo.
Projetos em 1ª Audiência Pública
13) PL 471/2021 - Autor: Ver. SENIVAL MOURA (PT) - Dis-
põe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e
Proteção animal no programa curricular das escolas da rede
municipal de ensino de Guaianases e dá outras providências.
Data: 29/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Prestes Maia - 1º andar e Auditório
Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito em www.saopau-
lo.sp.leg.br/audienciaspublicas. Também serão permitidas
inscrições para participação do público presente no auditório.
Também serão permitidas inscrições para participação do públi-
co presente no auditório.
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência
pública Semipresencial que esta Comissão realizará para discu-
tir a seguinte matéria:
- PL 118/2021 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SUPLICY
(PT); Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver. SILVIA DA BANCADA
FEMINISTA (PSOL) - Dispõe sobre a suspensão de Medidas
Judiciais, Extrajudiciais ou Administrativas promovidas pelo
Município de São Paulo que resultem em despejo,
desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a
pandemia e seus impactos da COVID 19.
Atendendo ao requerimento 28/2022 de autoria da verea-
dora Silvia da Bancada Feminista aprovado em 22/06/2022 na
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente.
Data: 29/06/2022
Horário: 11:00 h
Local: Sala Tiradentes - 8º andar e Auditório Virtual
O acesso do público em geral à Câmara Municipal de São
Paulo será permitido mediante a aferição obrigatória de tempe-
ratura e, segundo o cronograma vacinal municipal, a apresenta-
ção de comprovante de vacinação ou relatório médico que justi-
fique óbice à imunização, o uso de máscaras de proteção facial
torna-se obrigatório quando houver ocupação acima da metade
da capacidade do auditório ou sala de reunião, conforme Art. 2°
do Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.539, de 29 de março de 2022.
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por vide-
oconferência através do Portal da CMSP na internet, em http://
www.saopaulo.sp.leg.br/audienciaspublicas/inscricoes ou
encaminhe sua manifestação por escrito através do formulário
disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.br/audiencia-
publicavirtual/ ou envie pelo e-mail urb@saopaulo.sp.leg.
br . Também serão permitidas inscrições para participação do
público presente no auditório.
Para maiores informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL,
TRABALHO E MULHER
Audiência Pública
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mu-
lher da Câmara Municipal de São Paulo convida o público
7210.2022/0002518-0 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
20/07/2022 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa
Vista, 280 - 15º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda
pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de compras SEI 7210.2022/0004804-8- Con-
trato CCN/GCO 018/2022 - Termo de aditamento CCN/
GCO 066/22 - Contratante: São Paulo Turismo S/A - Contra-
tada: FECHADURAS COMBATE- COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-
CNPJ: 07.886.485/0001-01– Objeto do Contrato: Prestação de
serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva
e corretiva, suporte técnico, licença de software, com forne-
cimento de peças, equipamentos e insumos para Sistema de
Controle de Acesso de Pessoas (colaboradores e visitantes) por
meio de tecnologia de reconhecimento facial e proximidade de
cartão e biometria, com a locação de 11 (onze) conjuntos de
controle de acesso – LOTE 1 pelo período de 24 meses- Objeto
do aditamento: Supressão e acréscimo ao objeto do contrato-
Valor estimado do contrato: R$ 82.785,12 - Data da assinatura:
20/06/2022
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2022-SMRI
PROCESSO Nº: 6073.2022/0000251-5
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTER-
NACIONAIS e INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE - CNPJ sob nº
15.082.986/0001-63
OBJETO: O desenvolvimento do projeto/atividade, visando à
realização do Projeto “Curadoria de Conteúdo e Logística para
a Virada ODS”.
VALOR TOTAL: R$ 3.775.842,97 (três milhões, setecentos e
setenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noven-
ta e sete centavos)
DOTAÇÕES: 73.10.04.122.3024.2.100. 3.3.50.39.00.00
Signatários:
a) Marta Teresa Suplicy, Secretária Municipal de Relações
Internacionais - SMRI.
b) Rodrigo Giorgi Reis, Representante Legal da Instituto
Global Attitude
VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 01/08/2022
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI 9310.2022/0000384-3
I-DESPACHO DIRETORIA COLEGIADA
I. À vista dos elementos constantes do presente processo,
que acolhemos e adotamos como razão de decidir, com funda-
mento no com fundamento no disposto no inciso VI do art. 10
da Lei nº 17.433/2020 c.c. art. 6º inciso XII do Decreto Munici-
pal nº 61.425/2022 e considerando que a presente contratação
possui amparo legal nos termos do artigo 24, inciso XXII, da Lei
Federal nº 8.666/1993, AUTORIZA-SE, a contratação direta, por
Dispensa de Licitação, da empresa Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 61.695.227/0001-
93, com vistas ao fornecimento de energia elétrica para o13º
andar do Edifício Grande São Paulo, localizado na Rua Libero
Badaró, 425, instalação 204022741, Centro, nesta Capital
(consta na conta de energia elétrica o endereço PRQ ANHAN-
GABAU 350 AN 13 / SAO PAULO - SP), que onerará a dotação
orçamentárianº 33.10.04.122.3024.2.100.3.3.90.39.00.00 - Ad-
ministração da Unidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, para o exercício de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública Presencial
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiência
pública presencial que esta Comissão realizará para discutir a
seguinte matéria:
Tema: "Audiência publica com o objeto de tratar acerca
dos problemas de mobilidade urbana enfrentados pelos alunos
e funcionários da USP com a redução da disponibilidade das
linhas circulares 8012, 8022 e 8031 no campus bem como,
elaborar soluções para estes, conforme requerimento 13/2022
de autoria da vereadora Silvia da Banca Feminista aprovado
em 04/05/2022 na Comissão de Política Urbana, Metropolitana
e Meio."
Data: 28/06/2022
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Ariosto Mila da Faculdade e Arquite-
tura e Urbanismo (FAU)
Endereço: Rua do Lago, 876 - São Paulo - SP
O acesso do público em geral será permitido mediante
aferição de temperatura e, segundo o cronograma vacinal muni-
cipal, a apresentação de comprovante de vacinação ou relatório
médico que justifique óbice à imunização, conforme Art. 2° do
Ato nº 1.504, de 02 de março de 2021, alterado pelo Ato nº
1.523, de 20 de outubro de 2021.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar das Audiências Públicas Semipresenciais
do ano de 2022 que esta Comissão realizará para tratar das
seguintes matérias:
Projetos em 2ª Audiência Pública
1) PL 170/2018 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
(PSOL) - CRIA A OBRIGATORIEDADE DE OBTENÇÃO DE AUTO
DE VISTORIA DE ACESSIBILIDADE (AVA), PREVÊ A SUA RENOVA-
ÇÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2) PL 419/2019 - Autor: Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI
(PSOL) - ASSEGURA A SUBSTITUIÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO
DE EDUCAÇÃO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS POR OCASIÃO
DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR LOTADO, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/010896/2021
Interessados: TCMSP / WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa e
da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORI-
ZO, com fundamento na Subcláusula 3.2 da Cláusula Terceira do
ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao
Contrato nº 18/2021, tendo por objeto a contratação de empre-
sa especializada para o suporte técnico e direito de atualização
do Software Veeam, com vigência até 23/09/2022, as seguintes
medidas: I) Prorrogação do Contrato nº 18/2021, firmado com
a empresa WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.550.873/0001-48, pelo prazo
de 12 (doze) meses, no período compreendido entre 24/09/2022
a 23/09/2023. II) Emissão de notas de empenho, pagamento
e cancelamento do saldo, se houver, em favor da referida
empresa, no valor total de R$ 126.999,90 (cento e vinte e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos),
devendo onerar a dotação 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 –
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa
Jurídica. III) Alteração para inclusão de cláusula de proteção de
dados pessoais, em observância às disposições da Lei Federal nº
13.709/2018. IV) Lavratura do Termo de Aditamento conforme
minuta de peça 129.
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/014555/2021
Interessados: TCMSP / CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa
e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTO-
RIZO a lavratura de Termo de Rerratificação, conforme minuta
de peça 146, para retificação de cláusula do Termo de Contrato
nº 24/2021, firmado com a empresa CLEAR TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 30.088.923/0002-99, tendo por
objeto o fornecimento de solução integrada de Data Center,
com serviço de suporte, assistência técnica, migração de dados,
capacitação e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo TC/008109/2020
Interessados: TCMSP / AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos e
nos termos das manifestações da Subsecretaria Administrativa
e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, con-
soante competência delegada pela Portaria SG/GAB nº03/2019,
AUTORIZO, com fundamento na Subcláusula 3.1 da Cláusu-
la Terceira do ajuste, no artigo 46 do Decreto Municipal nº
44.279/2003 e nos artigos 57, inciso II e 58, inciso I, ambos da
Lei Federal nº 8.666/1993, em relação ao Contrato nº 13/2020,
firmado com a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE IN-
FORMÁTICA LTDA., tendo por objeto a prestação de serviços es-
pecializados para o suporte técnico e direito de atualização do
Software VMware para os produtos descritos no Termo de Refe-
rência, com vigência até 08/09/2022, as seguintes medidas: I)
Alteração do nome empresarial da Contratada para AMM TEC-
NOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A., assim como do
respectivo CNPJ e do endereço e inclusão de cláusula de pro-
teção de dados pessoais, em observância às disposições da Lei
Federal nº 13.709/2018. II) Prorrogação do Contrato nº 13/2020,
firmado com a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA S/A, CNPJ nº 07.192.480/0002-60, pelo prazo de
12 (doze) meses, no período compreendido entre 09/09/2022 a
III) Emissão de notas de empenho, pagamento e cancelamento
do saldo, se houver, em favor da referida empresa, no valor to-
tal de R$ 90.352,94 (noventa mil, trezentos e cinquenta e dois
reais e noventa e quatro centavos), devendo onerar a dotação
orçamentária 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de
Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.
IV) Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta de
peça 197.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2021/0005140-5 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE 001/22
"OBJETO: Contratação dos Serviços de escrituração de
ações escriturais de emissão da SÃO PAULO TURISMO S/A,
representativas do seu Capital Social, a ser realizada por pessoa
jurídica, instituição financeira, autorizada a prestar tal serviço
pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, por um período
de 12 (doze) meses, prorrogáveis por iguais ou menores perí-
odos, conforme bases, especificações e condições do Edital e
seus Anexos."
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 946350), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2021/0005140-5 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
20/07/2022 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Rua Boa
Vista, 280 - 15º andar - Centro - São Paulo, das 09:00 às 12:00h
e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11) 2226-0491, ou ainda
pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2022/0002518-0 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°PE 021/22
"OBJETO: Contratação de empresa especializada em ar-
mazenagem, sob regime de empreitada por preço global, para
a prestação de serviços de armazenagem, incluindo trans-
porte, custódia, manuseio, organização, acondicionamento e
informatização do acervo documental da São Paulo Turismo
S.A. – SPTURIS, por um período de 24 (vinte e quatro) meses,
prorrogáveis por iguais ou menores períodos, conforme bases,
especificações e condições do Edital e seus Anexos."
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 946302), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:01:57
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