LICITAÇÕES - TRIBUNAL DE CONTAS
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (229) – 93
VALOR: O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE CON-
TRATO É DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETEN-
TA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 180 (CENTO
E OITENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE 10 DE DEZEMBRO
DE 2020.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.006/2020 – SEI
7010.2020.0003366-1 – “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SU-
PORTE TÉCNICO COM CENTRAL DE SERVIÇOS, PARA
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CONTRA-
TANTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NESSE EDITAL E ANEXOS, PELO
PRAZO DE 30 (TRINTA) MESES
O Pregoeiro designado pelo Sr. Diretor de Administração
e Finanças e pelo Sr. Diretor de Infraestrutura e Tecnologia da-
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNI-
CAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A.,
informa que a empresa BELTIS COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI, vencedora do certa-
me supramencionado, cumpriu todas as exigências do Edital,
bem como, todas as etapas do certame licitatório, sendo-lhe
ADJUDICADO o objeto deste certame, pelo valor total de R$
1.469.910,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil,
novecentos e dez reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2020 – SEI
Nº 7010.2020/0005361-9– CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DESMOBILIZAÇÃO, DESLIGA-
MENTO E MOVIMENTAÇÃO DOS SUBSISTEMAS
REFERENTES AO DATA CENTER DA PRODAM LO-
CALIZADA NA AV. FRANCISCO MATARAZZO, 1500
SÃO PAULO / SP, PARA DEPÓSITO LOCALIZADO
NA CIDADE DE SÃO PAULO.
O Pregoeiro designado pelo Sr. Diretor de Administração
e Finanças e pelo Sr. Diretor de Infraestrutura e Tecnologia
daEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP
S/A., informa que a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA,
vencedora do certame supramencionado, cumpriu todas as
exigências do Edital, bem como, todas as etapas do certame
licitatório, sendo-lhe ADJUDICADO o objeto deste certame no
valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais),
para o período de 120 (cento e vinte) dias.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.014/2020 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE PERSIANAS.
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO-
MUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP
S/A. inscrita no CNPJ sob Nº 43.076.702/0001-61 e no CCM
(ISS) sob Nº 1.209.807-8, neste ato representada pelo Pregoei-
ro, em conformidade com o Parecer Jurídico GJU-229/2020 en-
cartado no processo licitatório, bem como, pela deliberação da
Diretoria da empresa na 1987ª Reunião de Diretoria realizada
em 03/12/2020, comunica a HOMOLOGAÇÃO, para que pro-
duza os efeitos legais, do processo licitatório com a contratação
da empresa DECORINTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
para prestar os serviços objeto deste pregão, “Prestação de
Serviços de Fornecimento e Instalação de Persianas”, pelo valor
total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais).
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0000631-0
Despacho Autorizatório
I - À vista dos elementos contidos no presente processo,
especialmente as informações prestadas pela Gerência Jurídica
cota SEI 034356881 que acolhemos como razão de decidir e
que passa a fazer parte integrante deste instrumento, AUTO-
RIZAMOS, com fundamento o inciso II, do artigo 29, da Lei n.º
13.303/2016, no Decreto n.º 56.475/2015 que regulamentou
a Lei Complementar 123/2006, no artigo 4º, do Decreto n.º
44.279/2003 e aos itens 8.4.2 e 9.15 do Regulamento de
Licitações e Contratações da SP-Urbanismo (NP 58.01), a con-
tratação da empresa GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES
LTDA – ME, CNPJ nº 12.513.284/0001-07, para execução de
serviço de poda, remoção e descarte legal dos resíduos dela
decorrentes, e plantio de 02 (duas) mudas de grande porte de
exemplares arbóreos em um terreno de propriedade da SPUr-
banismo, pelo valor de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocentos e
cinquenta reais).
II - Em consequência, AUTORIZAMOS o empenhamento do
valor de R$ 10.450,00(dez mil quatrocentos e cinquenta reais)
à empresa GREENLIFE JARDINS E ÁREAS VERDES LTDA - ME
, CNPJ nº 12.513.284/0001-07, devidamente adjudicada no
certame, pelo valor total de R$ 10.450,00 (dez mil quatrocen-
tos e cinquenta reais), que onerará a dotação orçamentária
nº 15.122.3024.2.611, 3.3.90.39.00, 09 para cobertura das
despesas deste exercício, consoante Nota de Reserva nº 114,
cota 033847481.
III - Aprovamos a minuta do termo de contrato constante
do edital, cota 034768698.
IV - FISCAL DO CONTRATO: Fábio Nascimento de Jesus
RF 5911.
EXTRATO DO CONTRATO Nº
7810.2020/0000611-6
Objeto Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial, com fornecimento de materiais de higiene pessoal,
saneantes domissanitários, equipamentos e disponibilização de
mão de obra.
Contratado(a): TK4 EXPRESS EIRELI ME
CNPJ: 24.816.267/0001-10
Valor: R$ 96.300,00 (noventa e seis mil e trezentos reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 01/12/2020
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2020 – AMPLA CONCOR-
RÊNCIA
Processo: TC/013804/2020 - Objeto: Contratação de um
Link Dedicado, via fibra óptica, de uso ilimitado para o Serviço
de Acesso IP Internet com Taxa de Transmissão Efetiva, Garan-
tida, de 1Gbps (Um Gigabit por Segundo) em um único canal
com fornecimento de Roteador e demais equipamentos neces-
sários para viabilizar a instalação. Deverá prover um segundo
Link de iguais características, com Roteador e equipamentos de
transmissões operando em Alta Disponibilidade (HA), também
via fibra óptica, com gerência, garantia de conexão 24 horas
por dia e 07 dias por semana e um fornecimento de 32 ende-
reços válidos (IP’s) numa única faixa contígua, com serviço de
ambas do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2020, sendo facul-
tado o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.
109, I, f da Lei 8.666/93 e art. 55 do Decreto nº 44.279/2003."
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO DE ABERTURA
EXPEDIENTE Nº 1858/19
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E INS-
TALAÇÃO DE GUINDAUTO, COM FORNECIMENTO DO EQUI-
PAMENTO
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo
os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga nº
18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda
a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de
mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município
de São Paulo - PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.com-
prasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial
e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados
a partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia
07/janeiro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 09h30min do
dia 07/janeiro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. Diretor
Administrativo e Financeiro
AVISO DE ABERTURA
EXPEDIENTE Nº 0117/20
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/20
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO
ESTRUTURAL DE CAIXA D’ÁGUA
JULGAMENTO: “MENOR PREÇO TOTAL”
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Encontra-se aberto o PREGÃO acima mencionado, podendo
os interessados obter o Edital na Rua Barão de Itapetininga nº
18 - 2º andar - Centro, na Gerência de Suprimentos, de segunda
a sexta feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00, até a data da abertura, mediante a apresentação de
mídia eletrônica, ou ainda, no site da Prefeitura do Município
de São Paulo - PMSP http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.
sp.gov.br, site da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET
http://www.cetsp.com.br e no site do Comprasnet www.com-
prasnet.gov.br. Os documentos referentes à proposta comercial
e anexos das empresas interessadas deverão ser encaminhados
a partir da disponibilização do sistema até as 09h30min do dia
12/janeiro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. A abertura da
Sessão Pública do Pregão Eletrônico, ocorrerá às 09h30min do
dia 12/janeiro/2021, no site www.comprasnet.gov.br. Diretor
Administrativo e Financeiro
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO Nº COHAB-SP 02/20 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA - PROCESSO SEI N° 7610.2020/0002673-0 -
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO ONEROSO,
DE ÁREA DENOMINADA GLEBA SANTA ETELVINA III B
SITUADA NA CIDADE TIRADENTES-SP, NOS TERMOS DAS
ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
DATA DE ABERTURA: 11 DE JANEIRO DE 2021 – 10h30.
Local para retirada do Edital:
O CD-R contendo o Edital e seus anexos poderá ser retirado
na COPEL - Rua Líbero Badaró nº 504, 12º andar – sala 122,
São Paulo, Centro - Capital, no horário das 9h às 16h30, me-
diante a entrega de 01 (um) CD-R sem uso, ou pelo link: https://
drive.google.com/drive/folders/1zvuaDa5lC6Yyn6Z83JQ6xNsKB
ZLqdh8q?usp=sharing.
- O Edital ainda poderá ser consultado por meio dos sites:
http://www.cohab.sp.gov.br/ e http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br/ sem prejuízo da retirada do material completo
em CD-R no endereço acima.
DESPACHO
À vista do constante no Processo SEI nº
7610.2019/0001960-0, e considerando as justificativas da área
técnica e o parecer jurídico, que acolho, AUTORIZO, com fun-
damento nos artigos 68 e 72, e no inciso II do artigo 81 e seu
§1º, todos da Lei Federal nº 13.303/16, a celebração de Termo
de Aditamento ao Contrato nº 086/19, firmado com a empresa
JBC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ n° 64.127.251/0001-14, para formalizar: (i) a retomada
da fluência do prazo de execução do ajuste a partir da forma-
lização do aditamento; (ii) prorrogação do prazo de execução
dos serviços até 18/12/2020; (iii) a readequação dos itens da
planilha orçamentária, com a supressão e acréscimo de itens
e quantitativos de serviços, que representam, respectivamente,
os percentuais de (-6,55%) e 36,24%, de cujo balanço resulta
o acréscimo do valor contratual em 29,69%, importando no
acréscimo de valor na ordem de R$ 269.581,34, passando o
valor do contrato de R$ 907.952,63 para R$ 1.177.533,97. Em
decorrência, emita-se a Nota de Empenho, onerando a dotação
orçamentária n.º 83.10.16.482.3002.4.353.3.3.90.39.00.09.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-01.12/20
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0006153-3
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.008/20
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A.
CNPJ Nº: 01.707.536/0001-04
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE
LICENÇAS DE USO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA PARA 46.500 LICENÇAS DA SUÍTE ANTIVÍ-
RUS MCAFEE MFE COMPLETE EP THREAT PROTECT 1YRBZ
CTPYFM-AA E MFE THREAT INTEL EXCHANGE 1YRBZ TIEYFM-
-AA - ENDPOINT PROTECTION SUÍTE CONTENDO ANTIVÍRUS,
ANTISPYWARE, DEVICE CONTROL, 900 LICENÇAS DE MFE
MOVE AV FOR VIRTUAL SERVERS OS MOVYCM-AT, 1 LICENÇAS
MFE VIRUSCAN FOR STORAGE 1YRBZ PARA NAS, SUPORTE ES-
PECIALIZADO ENHANCED SUCCESS PLAN E SUPORTE ONSITE.
de Infraestrutura Urbana e Obras reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação CPL ao final nomeados, ins-
tituída pela Portaria nº 005/SIURB-G/2020 a seguir designada
Comissão, foram reiniciados os trabalhos relativos à Licitação
em epígrafe. A Comissão informa que submeteu à análise da
Assessoria de Custos desta Secretaria, as propostas e respec-
tivas comprovações de viabilidade dos Preços Propostos da
empresa classificada provisoriamente neste certame, cuja con-
clusão segue juntada nos docs. SEI 036313216, conclusão esta
ratificada pela Comissão, e após análise das propostas decidiu,
8.666/93, e com fundamento no item 9.2 do instrumento con-
vocatório, proceder à Desclassificação, conforme segue: I - DES-
CLASSIFICAR A PROPOSTA apresentada pela empresa NÚCLEO
ENGENHARIA CONSULTIVA S.A AGRUPAMENTO 1- e AGRUPA-
MENTO 2., pelos fundamentos a seguir expostos: apresentar
preços diversos para o mesmo tipo de insumo - item 9.2.8.8. do
edital, senão vejamos: AGRUPAMENTO 1: ADVOGADO SÊNIOR:
preço ofertado: R$ 48,54 e R$ 55,35 e ASSSISTENTE SOCIAL
SÊNIOR: preço ofertado: R$ 31,03 e R$ 35,89; AGRUPAMENTO
2: ADVOGADO SÊNIOR: preço ofertado: R$ 48,54 e R$ 55,35.
II – Isto posto, abrimos vistas e prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta Ata, nos moldes do artigo
109, inciso I, alínea “b” e § 6º da Lei Federal 8.666/93. III. A
Comissão informa que oportunamente, por ocasião do término
do prazo recursal, divulgará Comunicado abrindo prazo para
apresentação de contrarrazões recursais, ou, na ausência da
interposição de Recursos dará prosseguimento ao presente
certame. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando
fazer uso da palavra.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO N.º 8310.2016/0000112-0
I - DESPACHO
1. À vista dos elementos constantes do processo, notada-
mente das informações prestadas pela Diretoria Administrativa
e Financeira e Assessoria Jurídica desta Autoridade, aos quais
acolho como razões de decidir, no exercício das atribuições a
mim conferidas pela Lei 13.478/2002, AUTORIZO o aditamento
do Termo de Contrato nº 31/AMLURB/16, celebrado com a em-
presa de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM – SP – S.A., inscrita no
CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos especializados em tecnologia da informa-
ção e comunicação para esta Autoridade Municipal de Limpeza
Urbana – AMLURB, para acréscimo de 8,53% e a supressão de
1,04% referente aos serviços elencados na proposta acostada
no doc. 035212955.
2. AUTORIZO, outrossim, a prorrogação do prazo de vigên-
cia do Contrato por 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva,
a partir de 20/12/2020, no valor (P0) de R$ 802.216,54 (oi-
tocentos e dois mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e
quatro centavos), a ser acrescido do reajuste estimado de R$
96.070,81 (noventa e seis mil, setenta reais e oitenta e um
centavos), totalizando a quantia de R$ 898.287,35 (oitocentos
e noventa e oito mil duzentos e oitenta e sete reais e trinta e
cinco centavos).
3. AUTORIZO por fim, a emissão da Nota de Empenho em
favor da empresa supracitada, para cobertura da despesa, que
será onerada pela dotação nº 81.10.15.126.3024.2.171.3.3.90
.40.00.00 - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Manu-
tenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
- Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa
Jurídica - Tesouro Municipal, conforme notas de reserva nºs
336/2020 e 337/2020.
CÂMARA MUNICIPAL
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE
LICITAÇÕES
MESA DA CÂMARA
ÓRGÃO GERENCIADOR: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO.
DETENTORA: ALYSSON CARDOSO FERREIRA - ME.
CNPJ: 15.496.374/0001-17.
TERMO: 1º Aditamento à Ata de Registro de Preços nº
25/2019.
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
itens de cozinha e limpeza.
LOTE 4 – ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PESSOAL
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE
TOTAL
EST.
PREÇO
UNITÁRIO
1 Guardanapo de Papel; Medindo (33 x 33)cm;
Em Folha Dupla; Tipo Liso; Cor Branca; Alvura
Superior a 70%, conforme Norma Iso; Impureza
Máxima 15mm2/m2, conforme Norma Tappi
T437 Om-90.
Pacotes com
50 unidades
2.000 R$ 3,55
2 Papel Toalha; Gofrado, gramatura Mínima 30g/
m2; Em Bobina; Medindo 20 Cm x 100m; Fibras
Naturais, 100% Celulose, Não Reciclado; Alvu-
ra Superior a 85%; Absorção Máxima de 70s;
Branca; Embalado Em Plástico Que Possibilite a
Visualização do Produto.
Pacotes com
08 unidades
200 R$ 43,44
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.788,00 (quinze mil, sete-
centos e oitenta e oito reais).
PROCESSO: CMSP-PAD-2019/00104.02.
VIGÊNCIA: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a
partir de 29 de novembro de 2020.
ASSINATURA: 26 de novembro de 2020.
MESA DA CÂMARA
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
CONTRATADA: PLENA SAÚDE LTDA.
CNPJ: 00.338.763/0001-47.
TERMO: Termo de Contrato nº 32/2020.
OBJETO: Diagnose por imagem e anatomia patológica;
em cardiologia; por tomografia computadorizada e ressonância
magnética e por medicina laboratorial.
VALOR TOTAL: R$ 636.112,52 (seiscentos e trinta e seis
mil, cento e doze reais e cinquenta e dois centavos).
PROCESSO: 534/2019.
NOTA DE EMPENHO: 545/2020.
DOTAÇÃO: 3.3.90.39 – OST/PJ.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura.
ASSINATURA: 27 de novembro de 2020.
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
DECISÃO DA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA
PROCESSO CMSP nº 829/2019
"À vista das informações processadas nos autos, e a com-
petência atribuída pelo Ato nº 832/03, e alterações poste-
riores, em especial a orientação do Parecer da Procurado-
ria SCL nº 227/2020, fls. 281/284, aplico à empresa NOVA
ALAGOAS SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ nº
24.564.257/0001-34, a penalidade de multa indicada pela
Unidade Gestora às fls. 256/257 e 279, no valor de R$ 336,00
(trezentos e trinta e seis reais), referente ao período de 01 a 17
de agosto de 2020, prevista no item 12.4.1 da Cláusula Décima
Segunda, pelo descumprimento do item 9.1 da Cláusula Nona,
atinentes ao processo de Pré-Qualificação nº 002/10/SIURB -
EMEF Setor 3007.
DESPACHO I – À vista dos elementos que instruem o
presente processo, especialmente de acordo com as informa-
ções apresentadas pela Divisão Técnica de Obras – EDIF.5 (fls.
3045/3050), do parecer prolatado pelas Assessorias Técnica
e Jurídica desta Pasta às fls. retro, com fundamento na Lei nº
13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e de
acordo com o artigo 65, I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e pela competência a mim delegada na
Portaria nº 002/SMSO.G/2017, AUTORIZO o aditamento do
Contrato nº 136/SIURB/11 para a EMEF Setor 3007, celebrado
com o Consórcio CRONACON/FLASA, inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 14.660.939/0001-97, e mediante critérios de conveniência
e oportunidade:
• ADOTO nova planilha de orçamento de fls.3033/304,
que altera o valor do contrato em relação ao Lote 14 de R$
55.380.488,07 para R$ 55.380.298,74 (cinquenta e cinco mi-
lhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e noventa e oito reais
e setenta e quatro centavos), perfazendo - 0,0004% em relação
ao valor inicial contratado (R$ 52.131.750,45) e 6,2314% do
acumulado.
• Em relação a EMEF Setor 3007, haverá uma alteração
no valor contratual de R$ 8.364.766,93 para R$ 8.364.577,60
(oito milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos), perfazendo -0,0027%
do valor inicial contratado (R$ 52.131.750,45) e – 0,0027% do
acumulado.
• Portanto, haverá uma redução no valor de R$ 189,33
(cento e oitenta e nove reais e trinta e três centavos).
II - Outrossim, considerando que o novo valor proposto
para a EMEF Setor 3007 (R$ 8.364.577,60) é inferior ao valor
atual da unidade (R$ 8.364.766,93), e as obras estão previstas
para serem encerradas em 31/12/2020 (fls. 3027/3028), não há
necessidade de recursos adicionais para sua conclusão.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 6022.2018/0005058-1
TERMO DE ADITAMENTO: 001/116/SIURB/19/2020
CONTRATO ADITADO: 116/SIURB/19
CONTRATADA – CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
PREDIAL, DOS EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA
DO EDIFÍCIO DOMINGOS FERNANDES ALONSO – GALERIA
OLIDO
OBJETO DO ADITAMENTO: 1) DA PRORROGAÇÃO DO PRA-
ZO CONTRATUAL - Prorrogação do prazo contratual por mais
12 meses, a contar de 25 de novembro de 2020
2) DO VALOR E DOS RECURSOS;
3) DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB .
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO N° 6022.2018/0000781-3
Aditamento 003/052/SIURB/18/2020.
Contrato Aditado 052/SIURB/18.
CONTRATADA – PAINEIRAS LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS
LTDA
OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM,
LIMPEZA PREDIAL, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS
D´ÁGUA, DESINFECÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, SANEANTES DOMIS-
SANITÁRIOS, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS, MÁQUI-
NAS E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB
E NAS ÁREAS.
OBJETO DO ADITAMENTO – 1) DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO CONTRATUAL - Prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses, contados a partir de 09 de novembro de 2020.
2) DO VALOR E DOS RECURSOS;
3) DA RESOLUÇÃO CONTRATUAL.
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB .
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO N° 6022.2019/0004584-9
Aditamento 001/111/SIURB/19/2020.
Contrato Aditado 111/SIURB/19.
CONTRATADA – DANLEX SERVIÇOS LTDA
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOFRETE PARA AS UNI-
DADES DA PMSP, COM ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS
CARGAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
CONTRATUAL e DO VALOR E DOS RECURSOS - Prorrogação do
prazo contratual por mais 12 meses, a contar de 01 de novem-
bro de 2020
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 090/
SIURB/15
TERMO DE ADITAMENTO 014/090/SIURB/15/2020.
PROCESSO: 2015-0.328.085-0 (PROC.ORIGINÁRIO 2014-
0.342.258-0).
CONTRATADA: LEMAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PARA AS
CONSTRUÇÕES DO TERRITÓRIO CEU CARRÃO / TATUAPÉ E
TERRITÓRIO CEU JOSÉ DE ANCHIETA - LOTE 2.
OBJETO DO ADITAMENTO: DA REDUÇÃO DO VALOR CON-
TRATUAL no montante de R$ 110.231,05
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES – SIURB.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO.
PROCESSO: 7910.2019/0000349-6 (Proc. Orig. 2016-
0.275.613-5)
ADITAMENTO 011/025/SMSO/2017/20.
CONTRATO ADITADO – 025/SMSO/2017.
CONTRATADA – CONSÓRCIO CENTRAL.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABO-
RAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REQUALIFICAÇÃO E REUBARNIZAÇÃO DO VALE DO ANHAN-
GABAÚ E ENTORNO.
OBJETO DO ADITAMENTO: ADOÇÃO DE NOVA PLANILHA
DE SERVIÇOS E PREÇOS, APROVAÇÃO DE PREÇOS E ADOÇÃO
DE NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
1.1. Adoção de nova planilha de serviços e preços em Doc.
SEI nº 035858053,
1.2. Aprovação dos Preços e Custos constantes nos Rela-
tórios de Preços Adicionais – RPA nº 025/2020 em Doc. SEI nº
034606386;
1.3. Adoção do novo cronograma físico-financeiro, sem
alteração do prazo contratual, em Doc. SEI nº 035858516,
ATA DA SESSÃO DE DELIBERAÇÃO (DESCLAS-
SIFICAÇÃO)
CONCORRÊNCIA Nº 006/20/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6022.2018/0005234-7
OBJETO: Registro de preços para contratação de material
técnico necessário à instrução das proposituras de ações de
desapropriação, cessão de imóveis, permutas e/ou transferência
de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo,
compostos pelos cadastros individuais de propriedade e pelos
laudos de avaliação individual de imóveis.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
vinte, às 11h00, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal
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sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 02:53:16.
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