LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
| Data de publicação | 02 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
116 – São Paulo, 66 (192) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 2 de outubro de 2021
II- Nos termos do item 5.14.1 do Edital e do art.18, §1º, do
Decreto Municipal nº 57.557/2016, a candidata MARIO JORGE
BARRETO RIBEIRO (nº de inscrição 7628076-4) poderá, se assim
desejar, apresentar manifestação escrita podendo juntar outros
documentos e todos os meios de prova em direito admitidas até
o dia 05/10/2021.
III- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8610.2021/0000736-5
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000736-5, em especial da manifestação da área
responsável (052489140), com fundamento no item 2.1, IV, do
Edital nº 05/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021:
Núcleos criativos para o desenvolvimento de obras audiovisuais,
CONSTITUO a Comissão Julgadora responsável pela avaliação
e seleção dos projetos devidamente inscritos no Edital, a saber:
1. Marton da Silva Santos, RG: 074965393 IFP;
2. Maíra dos Santos Oliveira, RG: 23.290.010-0;
3. Justine Maita Otondo, RG: 12.164.846-1;
4. Carolina Rodrigues Silva Souza, RG: 43.882.696-6;
5. Leandro Vieira Maciel, RG: 30.716.082-8;
6. Maria Laura Vilela Cesar, RG: 25.454.043-0.
II- Publique-se.
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8610.2021/0000574-5
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2021/0000574-5, em especial da análise realizada pela
Comissão Permanente de Aferição constituída nos termos da Por-
taria nº 05/2021/Spcine, e considerando ainda a manifestação da
área responsável (052531252), com fundamento no item 9.3, XIII,
do Edital nº 04/2021/Spcine - Programa de Investimento/2021: Fi-
nalização de longas metragens de baixíssimo orçamento, HOMO-
LOGO o resultado do procedimento de aferição correspondente à
Fase 01 do certame.
II- Publique-se.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8610.2020/0000131-4
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2020/0000131-4, em especial da solicitação da interes-
sada (052288259), da manifestação favorável da área técnica
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
(052288350) e do parecer da assessoria jurídica (052624011),
com fundamento no Parágrafo único do Art. 393 da Lei Federal
nº 10.406/2002 e as condições excepcionais decorrentes da
Pandemia da Covid-19, AUTORIZO a alteração da contrapartida
prevista na Subcláusula 7.2 do Contrato nº 34/2020/SPCINE, re-
lativo à complementação da obra "Dois mais Dois", formalizado
com SM Distribuidora de Filmes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
08.257.054/0001-49, nos termos da proposta apresentada.
II- Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Eletrônico nº: 8610.2020/0000087-3
Termo de Contrato nº 51/2021/Spcine
Ata de R.P. nº 01/2021
Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo
S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02
Contratada: Centauro Serviços de Cinema e Eletrônicos ltda.,
inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 37.820.960/0001-08
Objeto: Registro de preços para oportuna contratação de
empresa especializada em fornecimento e instalação de equipa-
mentos afetos à operação integrada de projeção digital cinema-
tográfica para as salas integrantes do Circuito Spcine de Cinema.
Prazo de Vigência: A partir de 25 de março de 2021 e per-
manecerá em vigor pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogada por sucessivos períodos nos termos e condições
legais.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará para discutir as seguintes
matérias:
1) PL 471/2019 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) - INS-
TITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
2) PL 481/2019 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver.
RINALDI DIGILIO (PSL) - DISPÕE SOBRE TORNAR O LARGO DA
BATATA POLO CULTURAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO DA CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3) PL 612/2019 - Autor: Ver. RUTE COSTA (PSDB) - DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL ERUNDINA SOUZA
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4) PL 614/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) - DIS-
PÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE ISEN-
ÇÃO TOTAL DE IPTU PARA IMÓVEIS QUE TENHAM FEIRA LIVRE
NA SUA FRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
5) PL 618/2019 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver.
RINALDI DIGILIO (PSL) - ALTERA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE
2017, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 10.014,
DE 6 DE SETEMBRO DE 2019, E COM O DECRETO FEDERAL Nº
5.296, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTAM A
LEI Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORI-
DADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E A LEI
Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE
NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA
ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
6) PL 693/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) -
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE
DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
(IPTU) AO MUNÍCIPE QUE DISPUSER DE UMA OU MAIS ÁRVORES
PLANTADAS NO SEU IMÓVEL EM TODO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7) PL 832/2019 - Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (DEM) -
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIDADE DE GATIL E CANIL
PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA EM PARQUES E PRAÇAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 123/2020 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver.
RINALDI DIGILIO (PSL) - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE
INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NAS EDIFICAÇÕES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9) PL 425/2020 - Autor: Ver. EDUARDO TUMA (PSDB); Ver.
RINALDI DIGILIO (PSL); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - ESTABELECE
Resposta PRODAM: O nome está descrito em inglês e de
forma genérica. Será mantido.
G) No TR, ref ao item "10.4. CONFERENCE CALL IP (ITEM
D)" em sua página 30 está sendo solicitado o seguinte : 10.4.1.1.
Deve possibilitar o uso de pelo menos 2 (duas) contas SIP;
O uso de telefones de audioconferência é se conectar única
e exclusivamente a central telefônica corporativa, situação para a
qual somente se faz necessário uma conta SIP, já que a audiocon-
ferência é realizada pela central telefônica corporativa.
Assim, sugerimos solicitar apenas uma conta SIP, já que mais
de uma conta limita a concorrência,
tornando a futura aquisição mais cara.
Resposta PRODAM: Será alterado para apenas uma conta
SIP.
H) No TR, ref ao item "10.4. CONFERENCE CALL IP (ITEM
D)" em sua página 30 está sendo solicitado o seguinte :
10.4.1.5. Possuir, no mínimo, as seguintes teclas com progra-
mação fixa: Liga, desliga, mute, espera, volume up, volume down,
botões para navegação e guia de conferência, além do teclado
padrão de 12 (doze) teclas;
Não está claro o termo "guia de conferência". Sugerimos
que seja explicado o que se deseja ou que o mesmo seja re-
movido.
Resposta PRODAM: Entendemos que a palavra “guia de
conferência” está genérico e será removido do item.
I) No TR, ref ao item "10.4. CONFERENCE CALL IP (ITEM D)"
em sua página 31 está sendo solicitado o seguinte : 10.4.1.18.
Possuir mensagem de alerta para chamadas recebidas (no display
ou por LED;
Recomendamos que seja especificado se desejam ser aler-
tados sobre chamadas PERDIDAS ou se está se referindo a aviso
visual de chamadas ENTRANDO em tempo real.
Resposta PRODAM: Refere-se aos dois tipos de alertas. In-
cluiremos as opções para deixar mais claro.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021
Processo: TC/013854/2021 - Objeto: Aquisição de Switches
de Borda com Serviços de Instalação, Implementação, Garantia
e Suporte Técnico.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 19 de outu-
bro de 2021 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.gov.
br/compras. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio
do sistema eletrônico até a data e horário marcados para aber-
tura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a
fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado gratuitamente, na Internet, atra-
vés do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Con-
tas do Município de São Paulo.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021
Processo: TC/013866/2021 - Objeto: Aquisição de Webcams.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – EXCLUSIVO ME/EPP, a realizar-se no dia 20 de outubro
de 2021 às 09h00 no endereço eletrônico http://www.gov.br/
compras. O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do
sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura
da sessão, quando, então, encerrar-se-á automaticamente a fase
de recebimento de propostas.
O edital poderá ser retirado gratuitamente, na Internet, atra-
vés do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço eletrônico
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal de Con-
tas do Município de São Paulo.
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2021/0003191-9 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°PE 051/19
OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o re-
gime de empreitada por preço global, para implementação e
execução de projeto de arquitetura promocional, serviço de mon-
tagem, desmontagem e manutenção de estruturas e ambienta-
ção incluindo disponibilização do material, para atendimento ao
evento “Expo Internacional Dia da Consciência Negra”, conforme
bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modalida-
de PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo que
o Edital encontra-se disponível na integra para download, através
do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br - nº
de referência 899368), no site: http://e-negocioscidadesp.prefei-
tura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº 7210.2021/0003191-9 no
endereço http://processos.prefeitura.sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
00/01/1900 às 00:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrônico
Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 09:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo,
das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11)
2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DOCUMENTAL
PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8610.2021/0001607-0
I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.,
à vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2021/0001607-0, em especial do relatório da Comissão
de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas
Raciais - CAPPC de 01/10/2021 (052922905), nos termos do item
5.14 do Edital de Concurso de Pessoal nº 01/2019/Spcine, DIVUL-
GA o resultado do procedimento de aferição das autodeclarações
de pertencimento racial das candidatas que compareceram
presencialmente ao procedimento conforme publicação no Diário
Oficial da Cidade de 25/09/2021, p.88 (052662634), a saber:
4ª classificada: MARIO JORGE BARRETO RIBEIRO (nº de ins-
crição 7628076-4) - Resultado da aferição após comparecimento
presencial: Não destinatária da política pública de cotas raciais
5ª classificada: VALMIR DOS SANTOS BRITO (nº de inscrição
7657022-3) - Resultado da aferição após comparecimento pre-
sencial: Destinatária da política pública de cotas raciais
mas, porque se o suporte tiver peças sobressalentes (aparelhos
inteiros), pode trocar imediatamente e resolver o problema em
minutos , em vez de aguardar um prazo de SLA que pode ser de
4 a 8 horas.
Sugerimos retirar o suporte Nivel 1 e Nivel 2 do escopo
do edital para minimizar custo e prestar serviços mais ágil ao
usuário.
Resposta PRODAM: O entendimento está correto. Esse aten-
dimento deverá ser provido pelos integradores podendo ser esca-
lado em qualquer nível para o fabricante. Desde que cumprido,
entendemos como facultado a proponente escolher o melhor
modelo.
Com relação a remoção do atendimento nível 1 e 2, por se
tratar de uma ARP com atendimento de diversos órgãos, que
podem ou não ter corpo técnico especializado para tal, mante-
remos esse tipo de atendimento, devido a heterogeneidade do
atendimento da ARP.
C) NO TR, ref o item 10. APARELHO TELEFÔNICO IP TIPO I
(ITEM A) , na página 26 está escrito:
10.1.1.5. Possuir, no mínimo, as seguintes teclas com progra-
mação fixa: viva-voz, mute, retenção,
transferência, rediscagem e ajuste de volume do monofone,
além do teclado padrão de 12 (doze) teclas;
A redação do texto não deixa claro se é desejado tecla dedi-
cada ou se é aceito o uso de DSS. E quanto mais teclas dedicadas
um aparelho possui, mais caro o mesmo.
Sugestão: mudar o texto para o seguinte:
10.1.1.5. Possuir, no mínimo, teclas para as seguintes fun-
cionalidades:
viva-voz
mute
retenção/espera
transferência
rediscagem
Também devem existir teclas dedicadas para ajuste de volu-
me, além do teclado padrão de 12 (doze) teclas;
O mesmo texto é usado nos demais aparelhos.
Resposta PRODAM: Entendemos que a especificação está
aderente e manteremos a redação.
D) No TR , ref o item 10.3. APARELHO TELEFÔNICO IP TIPO III
(ITEM C), na página 28 está sendo solicitado:
10.3.1.4 Possuir suporte a criptogralfia AES de no mínimo
128 bits, e implementar criptografia TLS para sinalização e SRTP
para voz.
Sugerimos dividir o texto em partes e especificar o desejado,
por exemplo:
10.3.1.4 Possuir suporte a criptografia AES de no mínimo
128 bits para arquivos de configuração
10.3.1.5 Implementar criptografia TLS para sinalização
10.3.1.6 Implementar SRTP para voz. ou remover o item
10.3.1.4 porque já é atendido pelos 2 seguintes.
O mesmo texto ocorre para outros aparelhos.
Resposta PRODAM: Entendemos que o texto está claro o
suficiente e será mantido, sendo feito apenas o ajuste de erro
de digitação.
E) No TR, ref o item 10.3. APARELHO TELEFÔNICO IP TIPO III
(ITEM C)" em sua página 29, está sendo solicitado o seguinte:
10.3.1.15. Possuir display LCD monocromático com ajuste
de brilho, ajuste de contraste e resolução mínima de 240 x 320
pixels;
Levando em conta que a resolução apontada (240x320)
está numa relação "retrato" ou vertical, quando o normal é ser
apresentada em relação "paisagem" ou horizontal o que não
é comum na maioria dos aparelhos telefônicos, e no intuito de
maximizar a concorrência,
Sugerimos alterar a resolução para o formato padrão (hori-
zontal) para evitar questionamentos.
Resposta PRODAM: O tamanho da tela será alterado para
uma medida que suporte o tamanho de visor compatível
F) No TR, ref ao item "10.4. CONFERENCE CALL IP (ITEM
D)" a descrição parece remeter a um produto específico.O nome
comumente usado para esse tipo de aparelho é "telefone para
audioconferência", frequentemente citado como "tipo estrela".
10.4.1.1. Deve possibilitar o uso de pelo menos 1 (uma)
conta SIP;
Resposta PRODAM: Será alterado para apenas uma conta
SIP.
Empresa: “CAM TECNOLOGIA”.
1- Analisamos o documento sobre esta Consulta Pública e
gostaríamos de fazer os seguintes esclarecimentos:
No item C - Aparelho Telefônico IP Tipo III - o tamanho do
Display está correto?
Analisando a relação das funções, não encontramos todas
as especificações relacionadas com o tamanho do display infor-
mado. Encontramos o tamanho 480x272 ou 4,3 polegadas. Teria
como aceitar este tamanho de display?
Resposta PRODAM: O tamanho da tela será alterado para
uma medida que suporte o tamanho de visor informado.
2 - No item D - Conference Call IP - está correto a quantida-
de de contas SIP ser 2?
De acordo com os modelos disponíveis no mercado, não en-
contramos todas as especificações relacionadas com 2 contas SIP.
Encontramos somente 1 Conta SIP. Teria como aceitar somente
1 conta SIP?
Resposta PRODAM: Será alterado para apenas uma conta
SIP.
Empresa: “IBITEC”.
1 - Conforme publicação (anexa) e com o intuito de colabo-
rar com processo para futura e eventual aquisição de equipamen-
tos de telefonia IP, sugerimos retirar do documento os protocolos
abaixo descritos:Codificação e compressão Opus e iLBC;Esses
CODEC´s dificultam a participação de alguns fabricantes.
Resposta PRODAM: Entendemos que tais codecs são impor-
tantes para o uso dos clientes e sem eles os aparelhos ficariam
com poucas opções.
Empresa: “DIGIVOX”.
Visando a ampla concorrência no processo e entregar um
Solução de qualidade e rentável para a PRODAM. Direcionamos
nossas sugestões para o TR referente ao Processo de Consulta
Pública nº 009/2021.
A) No TR, ref o item 7. GARANTIA, SUPORTE TÉCNICO E
MANUTENÇÃO na página 23 é solicitado
7.4. Garantia e manutenção modalidade on-site ou balcão
na cidade de São Paulo/SP, Brasil;
7.5. Durante o período de garantia a CONTRATADA com-
promete-se a executar os serviços de manutenção corretiva,
sem quaisquer ônus para a PRODAM, inclusive de transporte e
despesas acessórias.
Normalmente os processos de compra requisitam atendi-
mento no local e não atendimento balcão.
Mais comumente ainda, é praxe do fabricante entregar um
conjunto pequeno de aparelhos para que fiquem nas próprias
dependências da empresa para serem mais rapidamente substitu-
ídos e o bem retorne a uso rapidamente. Assim o próprio suporte
N1 do órgão poderia trocar o aparelho e depois acionar o forne-
cedor para resolver o problema no aparelho danificado/inoperan-
te. Resposta PRODAM: Entendemos que a prática de cota técnica
e atendimento presencial elevam o preço do certame. Assim,
para tornar mais abrangente e com menor custo optamos para a
garantia balcão e recomendamos aos órgãos que façam durante
a aquisição a estimativa própria de equipamentos sobressalentes,
caso entendam necessário.
B) No TR, ref o item 9. SUPORTE TÉCNICO, na página 25
está escrito:
9.1.5. Deve incluir suporte nível 1, 2 e 3, inclusive esca-
lando para as equipes de engenharia do fabricante se caso for
necessário;
Normalmente os fabricantes não provem suporte Nivel 1
nem Nivel 2. Nivel 2 poderia ser provido por integradores. Poderia
ser assumido como Nível 1 = órgão onde o fone está instalado;
Nivel 2 = PRODAM ; Nivel 3 = fabricante.ou então Nível 1 =
órgão onde o fone está instalado; Nivel 2 = fornecedor; Nivel 3
= fabricante. Ainda que seja possível um integrador ou fabricante
fazer o suporte nível 1, esse processo apresenta custo significa-
tivamente maior do que usar equipe interna do órgão e pode
encarecer demasiadamente o processo. Ao usar equipe interna
do órgão, também se acelera o tempo de resolução de proble-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 2 de outubro de 2021 às 05:00:39
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