LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
| Data de publicação | 04 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 4 de setembro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (174) – 103
dora do Edital nº 03/2021 - Produção de Curtas Metragnes, pelo
valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago até 15 (quinze)
dias após o témino de serviço a contento, onerando a dotação
orçamentária própria.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Em vista do quanto exposto no processo eletrônico nº
8610.2020/0000129-2, em especial da manifestação da área
técnica responsável (046161420) e do parecer da assessoria
Federal nº 13.303/2016 combinado com o artigo 48-A, II e III,
da Lei Municipal nº 14.141/2006 e o artigo 884 da Lei Federal
nº 10.406/2002, convalido e ratifico a prorrogação da contra-
tação de CARLOS EDUARDO NEVES DE OLIVEIRA-ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 18.019.506/0001-08, para prestação de ser-
viços de transporte de pequenas cargas, para até 31/07/2021,
bem como autorizo os respectivos pagamentos pelos serviços
prestados no período prorrogado nas condições propostas
(051183657) onerando a dotação orçamentária correspondente.
CÂMARA MUNICIPAL
Presidente: Milton Leite
GABINETE DO PRESIDENTE
SECRETARIA DAS COMISSÕES - SGP-1
EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES DO
PROCESSO LEGISLATIVO – SGP-12
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre as seguintes matérias:
1) PL 767/2013 - Autor: Ver. ALFREDINHO (PT) - ALTERA A
LEI Nº 11.614/1994, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 13.776/2004,
A FIM DE CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU AOS
IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
2) PL 131/2018 - Autor: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB)
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE-
DADE TERRITORIAL URBANA - IPTU, EM FAVOR DAS CASAS
DE REPOUSO OU REPÚBLICAS DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3) PL 420/2018 - Autor: Ver. EDUARDO MATARAZZO SU-
PLICY (PT); Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO); Ver. REIS
(PT) - ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 11 DA LEI N°
16.899 DE 24 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
– (RETIRADO DOS CONSELHOS GESTORES DOS PARQUES MU-
NICIPAIS A PRERROGATIVA DE DELIBERAR, FISCALIZAR, CRIAR
NORMATIZAÇÕES)
4) PL 433/2018 - Autor: Ver. SANDRA TADEU (DEM) - DIS-
PÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL AOS ESTA-
BELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO CUJOS IMÓVEIS TENHAM À SUA FRENTE O FUN-
CIONAMENTO DE COMÉRCIO AMBULANTE CADASTRADO NOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5) PL 576/2019 - Autor: Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO) - AL-
TERA A LEI Nº 13.477, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE
INSTITUI A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS -
TFE, PARA VEDAR A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS DOS EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS E DOS
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
6) PL 675/2019 - Autor: Ver. JAIR TATTO (PT) - DISPÕE
SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO
EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS
CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOS-
PITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
7) PL 470/2020 - Autor: Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PSC)
- PREVÊ A ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS PELA PREFEITURA DE
SÃO PAULO, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR
ACORDOS DE QUITAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE IRREGU-
LARIDADES EM EDIFICAÇÕES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8) PL 82/2021 - Autor: Ver. JULIANA CARDOSO (PT); Ver.
GEORGE HATO (MDB); Ver. JANAÍNA LIMA (NOVO); Ver. ELY
TERUEL (PODE); Ver. THAMMY MIRANDA (PL); Ver. CRIS MON-
TEIRO (NOVO); Ver. FELIPE BECARI (PSD) - Dispõe sobre a
inclusão de medidas de capacitação socioemocional no projeto
pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação bási-
ca no Município de São Paulo.
9) PL 454/2021 - Autor: Ver. XEXÉU TRIPOLI (PSDB) - Dispõe
sobre a criação do Parque Municipal Pôr do Sol, e dá outras
providências.
Data: 08/09/2021
Horário: 10:30 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público in-
teressado a participar da audiência pública que esta Comissão
realizará sobre o seguinte tema:
Privatização do Centro de Referência da Mulher
(CRM).
Data: 14/09/2021
Horário: 10:00 h
Local: Auditório Virtual
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal
da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios
Online [www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-
-online], e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube [www.
youtube.com/camarasaopaulo].
Para participar: Inscreva-se para participar ao vivo por
videoconferência através do Portal da CMSP na internet, em
http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/
inscricoes/ ou encaminhe sua manifestação por escrito através
do formulário disponível em https://www.saopaulo.sp.leg.
br/audienciapublicavirtual/ ou envie pelo e-mail financas@
saopaulo.sp.leg.br
Para maiores informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO-
LITANA E MEIO AMBIENTE
Audiência Pública
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Am-
biente convida o público interessado a participar da audiencia
pública que esta Comissão realizará para discutir a seguinte
matéria:
- PL 723/2015 - Autor: Executivo - FERNANDO HADDAD
- ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E ME-
CANISMOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA OPERAÇÃO URBANA
CONSORCIADA BAIRROS DO TAMANDUATEÍ, DEFINE PROJETO
Caso haja óbice técnico à continuidade do contrato no novo
local, o presente Contrato será extinto sem indenização às
partes, sendo que a Contratante providenciará a comunicação
à Contratada com antecedência de 30 dias corridos para a des-
mobilização e retirada de equipamentos. - Data da assinatura:
11/08/2021.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
SÃO PAULO PARCERIAS
PROCESSO Nº 7310.2021/0000051-0
AVISO DE LICITAÇÃO
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São Pau-
lo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência dos in-
teressados, que está aberto o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de locação de aproximadamente 70
(setenta) notebooks, cada qual com 1 (um) teclado usb com fio,
1 (um) mouse usb com fio e monitores de LCD (segunda tela)
adicionais, sob demanda, com serviço de instalação, reinsta-
lação, configuração, manutenção e suporte operacional, pelo
período de 36 (trinta e seis) meses. O Edital, em sua íntegra,
encontra-se disponível no site da SPP \
com.br/index.php/parcerias\>. A sessão pública será realizada
por meio do sistema eletrônico federal Comprasnet, \
www.comprasgovernamentais.gov.br\> no dia 16/09/2021, às
14:30h, observado o horário de Brasília/DF.
PROCESSO Nº 7310.2021/0000050-2
AVISO DE LICITAÇÃO
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São Pau-
lo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência dos in-
teressados, que está aberto o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada
no fornecimento de quantidade estimada de 70 (setenta) licen-
ças da suíte Microsoft 365 business standard, sob demanda,
pelo período de 12 (doze) meses. O Edital, em sua íntegra,
encontra-se disponível no site da SPP \
com.br/index.php/parcerias\>. A sessão pública será realizada
por meio do sistema eletrônico federal Comprasnet, \
www.comprasgovernamentais.gov.br\> no dia 17/09/2021, às
14:30h, observado o horário de Brasília/DF.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2018/0000313-5, em especial da solicitação da interes-
sada (050708075), da manifestação favorável da área técnica
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
(050708455) e do parecer da assessoria jurídica (051246371),
com fundamento no art. 72 da Lei Federal nº 13.303/2016 e
no item 5.2 do Edital nº 04/2017/Spcine - Programa de Investi-
mento/2017, Linha 01: Complementação de produção de longas
metragens, AUTORIZO a 4ª prorrogação do prazo de entrega do
produto final objeto do Termo de Contrato nº 54/2018/Spcine,
formalizado com MUIRAQUITÃ FILMES E PRODUÇÕES ARTÍS-
TICAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.728.553/0001-16,
que tem como objeto a produção da obra objeto do presente,
estendendo o prazo para até 30/10/2021, com efeitos a partir
de 30/07/2021.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2019/0000017-0, em especial:
1 - das solicitações da interessada (044786169
e 044786559), da manifestação favorável da área técnica
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
(039883319, 044784852 e 046652416) e do parecer da asses-
soria jurídica (051184288), com fundamento no art.72 da Lei
Federal nº 13.303/2016 e no item 5.2 do Edital nº 04/2017/Sp-
cine - Programa de Investimento/2017, Linha 01: Complementa-
ção de produção de longas metragens, CONVALIDO E RATIFICO
a 2ª e 3ª prorrogações do prazo de entrega do produto final
objeto do Termo de Contrato nº 54/2018/Spcine, formalizado
com MUIRAQUITÃ FILMES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.728.553/0001-16, que tem como
objeto a produção da obra objeto do presente, estendendo o
prazo para até 21/06/2021, com efeitos a partir de 01/11/2020.
2- da informação da contratada (044785912), da aprova-
ção na ANCINE (044786026), da manifestação da área técnica
responsável pelo acompanhamento da execução contratual
(044794454) e do parecer da assessoria jurídica acima mencio-
nado AUTORIZO o apostilamento ao Contrato acima referido,
formalizado com a produtora mencionda, para fazer constar
alteração no nome da obra audiovisual de "Para Francisco"
para "Mar de Dentro".
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico
nº 8610.2019/0000017-0, em especial da manifestação da
área técnica responsável pelo acompanhamento da execução
contratual (051184288) e do parecer da assessoria jurídica
(051184288), tendo em vista o atraso no pedido da 2ª pror-
rogação para entrega do produto final objeto do Termo de
Contrato nº 01/2019/Spcine, com fundamento nos itens 18.1
e 18.2, I, do Edital nº 09/2018/Spcine - Programa de Inves-
timento/2018, Linha 01: Complementação de produção de
longas metragens (GAP 03), e no art.83, I e §2º, da Lei Federal
nº 13.303/2016, fica a contratada MUIRAQUITÃ FILMES E
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
04.728.553/0001-16, INTIMADA a, querendo, apresentar defesa
prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do primeiro dia
útil subsequente à publicação deste despacho, à luz da propos-
ta de aplicação da sanção de advertência.
Despacho Autorizatório
I- À vista dos elementos constantes do processo eletrô-
nico n º 8610.2021/0001234-2, em especial das justificativas
apresentadas pela área técnica responsável (050364842) e do
parecer da assessoria jurídica (051262137), com fundamento
no artigo 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas
as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à
espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação direta,
por inexigibilidade de licitação, de UVANDERSON VITOR DA
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 303.193.478-42, para prestação
de serviços na Comissão Permanente de Aferição de Autodecla-
ração de pertencimento racial para editais e demais ações da
Spcine constituída nos termos da Portaria nº 05/2021, publicada
no D.O.C. de 20/08/2021, pelo valor nela definido, pago a cada
convocação, onerando a dotação orçamentária própria.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico n
º8610.2021/0001333-0, em especial das justificativas apresen-
tadas pela área técnica responsável (050755649) e do parecer
da assessoria jurídica (051270248), com fundamento no artigo
30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, observadas as demais
disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, AUTO-
RIZO o prosseguimento para a contratação direta, por inexigibi-
lidade de licitação, de DIEGO PAULINO, inscrito no CPF sob o nº
328.118.818-40, para prestação de serviços na Comissão Julga-
PROCESSO TC Nº 008984/2020
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO: Nº 15/2021
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: CAST INFORMÁTICA S/A.
CNPJ: 03.143.181/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especiali-
zada visando à Prestação de Serviços de Tecnologia da Informa-
ção sob a forma de Unidade de Serviço Técnico (UST), com foco
no Desenvolvimento de Sistemas.
VALOR CONTRATUAL: R$ 602.752,00
DOTAÇÃO: 10.10.01.126.3024.1220.4490.40
PROCESSO TC: Nº 010989/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 39/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL
TERMO DE CONTRATO: Nº 19/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFI-
CIAIS LTDA.-EPP
CNPJ: 29.418.316/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento e distribuição de
Jornais e Revistas.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 62.152,59 (estimado)
PERÍODO: 11/09/2021 a 10/09/2022 (12 meses)
PROCESSO TC Nº 003568/2019
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2021
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2021/0000635-3 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°PE 014/21
OBJETO: Formação de Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para eventual contratação de Empresa espe-
cializada, em regime de empreitada por preço unitário, para a
Locação de Grades de Proteção e Isolamento, compreendendo
também os respectivos serviços de transporte, montagem e reti-
rada, para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme
bases, condições e especificações do Edital e seus anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 894090), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2021/0000635-3 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
29/09/2021 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo,
das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11)
2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
PROCESSO DE COMPRAS n° 7210.2020/0001416-8 -
PREGÃO ELETRÔNICO - n°014/20
OBJETO: Formação de registro de preço, para eventual
contratação de empresa(s) especializada(s) em equipamentos
para sonorização de eventos, para a Prestação de Serviços de
Sistema de Sonorização para Eventos, compreendendo mon-
tagem, instalação, operação, desmontagem, equipamentos,
transporte, materiais e acessórios para seu funcionamento, para
atendimento parcelado a diversos eventos, sob o regime de
empreitada por preço unitário, conforme bases, especificações e
condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 893416), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2020/0001416-8 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
29/09/2021 às 13:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 14:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Paulo,
das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone: (11)
2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo
S.A.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Processo de Compras SEI 7210.2021/0002428-9 - Com
base nas informações prestadas pela Gerência Administrati-
va, de Compras e de Contratos no despacho nº 049570118,
AUTORIZO a contratação de serviços de gerenciamento de
abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos, por meio
de cartão magnético ou microprocessado pelo período de 12
meses por meio de utilização da Ata de Registro de Preços nº
004/SEGES-COBES/2019, cuja detentora é a empresa Ticket
Soluções HDFGT S/A, CNPJ nº 03.506.307/0001-57, bem como
o empenhamento e a realização da despesa no montante de R$
91.671,55 (noventa e um mil seiscentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos). Rodrigo Kluska - Diretor de Gestão
e de Relação com Investidores.- Data de Assinatura: 05/08/21.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EFETUADA NO
DIA 03/09/21
PROCESSO SEI 7210.2020/0000446-4 CONSI-
DERAR ESTA:
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo de Compras 719/16 - Processo SEI
7210.2020/0000446-4- Contrato CCN/GCO 063/2017 -Ter-
mo de Aditamento CCN/GCO 055/2021 -Contratante: São
Paulo Turismo S/A - Contratada: ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 01.227.675/0001-30 – Objeto
do contrato: Locação de central telefônica (CPA/TDM-IP) tipo
PABX, periféricos, instalação, testes, treinamento, manutenção
e gerenciamento (remoto e local), sob o regime de empreitada
por preço unitário, por um período de 12 meses.- Objeto do
aditamento: As partes desde já acordam que em havendo a
alteração de endereço da prestação dos serviços, em virtude da
Concessão do Complexo Anhembi, caso não exista óbice técni-
co à continuidade do contrato por ser comprovada a similitude
das localizações, e desde que mantidos o equilíbrio econômico-
-financeiro e a vantajosidade, será mantida a avença no novo
local, mediante celebração do respectivo aditamento contratual.
construído” (as built) e aprovação dos projetos nos órgãos com-
petentes, visando a execução da futura reforma e adaptação
das edificações dos imóveis situados à Av. Thomas Edison 852 a
910, Barra Funda, São Paulo/SP, observadas as normas técnicas
da ABNT, pelo valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil
e oitocentos reais), em função do preço global indicado na Pro-
posta, na data base de 17/06/21 e prazo contratual de 90 (no-
venta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
São Paulo, 27 de agosto de 2021
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 0161/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/21
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM LOTE DE MO-
BILIÁRIO COMPOSTO POR 100 (CEM) UNIDADES DE MESA
ESTAÇÃO DE TRABALHO EM “L” E 100 (CEM) UNIDADES
DE GAVETEIRO VOLANTE
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Nº 01
Senhores,
Em atenção à correspondência da empresa interessada em
participar do Pregão em referência, consultamos a área respon-
sável, tendo a informar o que segue:
QUESTIONAMENTO 01:
É solicitado o seguinte certificado no edital - Certificado
de conformidade ambiental, que comprove que a madeira
utilizada é proveniente manejo florestal responsável ou de re-
florestamento, FSC ou CERFLOR; Este certificado tem que estar
em nome do fabricante dos móveis; ou poderá ser em nome do
Fornecedor da madeira (comprovado com nota fiscal a compra
de madeiras deste fornecedor)?
RESPOSTA 01:
O Certificado tem que estar em nome do fabricante, pois
assim se comprova a origem da mercadoria comercializada.
QUESTIONAMENTO 02:
Outro questionamento é sobre a cor dos móveis. No item
ESTAÇÃO DE TRABALHO EM L não menciona a cor. E no item
GAVETEIRO VOLANTE menciona a cor LAMINA DOURADA. Para
a mesa, qual será cor? E quanto a cor do gaveteiro é possível
enviar todos desta tonalidade??
RESPOSTA 02:
A cor da Estação de Trabalho deverá ser a mesma dos
Gaveteiros.
Gerente de Suprimentos
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
LICITAÇÃO 001/21 – MODO DE DISPUTA FECHADA -
PROCESSO SEI N° 7610.2020/0000720-4 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
E OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO
EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO ANEXO COM
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL
LOCALIZADO À RUA SETE DE ABRIL, 351-365, REPÚBLICA
- CENTRO, SUBPREFEITURA-SÉ, SÃO PAULO-CAPITAL, NOS
TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL
E SEUS ANEXOS.
ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA REABERTURA DE PROCE-
DIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO:
13.303/16 e com fundamento no Regulamento Interno de Lici-
tações e Contratos da COHAB-SP, observadas as formalidades
legais e cautelas de estilo, a reabertura de procedimento licita-
tório, no MODO DE DISPUTA FECHADO, tipo MAIOR DESCONTO,
objetivando a contratação dos serviços acima referenciados,
nos termos das especificações e anexos que integram o edital
e seus anexos
2. Publique-se.
3. Providências posteriores:
3.1. Encaminhe-se o presente à COPEL para os fins perti-
nentes.
ALEXSANDRO PEIXE CAMPOS
DIRETOR PRESIDENTE
LICITAÇÃO 001/21 – MODO DE DISPUTA FECHADA - PRO-
CESSO SEI N° 7610.2020/0000720-4 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E
OBRAS DE REFORMA E READEQUAÇÃO DE EDIFÍCIO EXIS-
TENTE E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO ANEXO COM UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL LOCALI-
ZADO À RUA SETE DE ABRIL, 351-365, REPÚBLICA - CENTRO,
SUBPREFEITURA-SÉ, SÃO PAULO-CAPITAL, NOS TERMOS DAS
ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA E ALTERAÇÃO DO
EDITAL
NOVA DATA DE ABERTURA: Após a alteração do Edital e
seus anexos a Sessão de abertura ocorrerá na data de 29 DE
SETEMBRO DE 2021 – 10h30min.
LOCAL: Rua Líbero Badaró nº 504 – 12º andar – sala
122- São Paulo - Capital, perante a COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
A nova versão do Edital e seus anexos técnicos poderão ser
obtidos e consultados por meio do site www.cohab.sp.gov.br.
A nova versão do Edital e seus anexos técnicos em mídia
eletrônica também poderão ser retirados na COPEL, no ende-
reço acima, no horário das 10h00 às 16h00, condicionado o
fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia
com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos
(CD/DVD).
As impugnações e pedidos de esclarecimentos formulados
com base na versão anterior do Edital, deverão ser reapresenta-
das tomando por base a nova versão do Edital para que sejam
devidamente respondidas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 051/21
ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -
CNPJ 66.748.955/0001-30. Aditamento ao Contrato nº 051/20 -
suspensão da execução contratual por 60 dias, contados da pre-
Data de assinatura: 27/08/2021. SEI 7610.2019/0003637-7.
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 38/2021
OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E
INCLUSÃO DE CLÁUSULA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 10/2020
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: SERASA S.A.
CNPJ: 62.173.620/0001-80
OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para aquisição
de Certificados Digitais ICP-Brasil do tipo A3, incluindo certi-
ficados e tokens criptográficos para pessoas físicas (eCPF) e
jurídicas (e-CNPJ) com serviços de validação on site.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 18.319,48 (estimado)
PERÍODO: 29/10/2021 a 28/10/2022 (12 meses)
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 4 de setembro de 2021 às 05:00:27
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