LICITAções - TRIBUNAL DE CONTAS
| Data de publicação | 08 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
108 – São Paulo, 67 (107) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 8 de junho de 2022
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PALC Nº 2022/0302
BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 01
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UPGRADE DE SUBSISTEMA DE
ARMAZENAMENTO DE DADOS (STORAGE) PRINCIPAL NO
DATA CENTER DA SPTRANS COM VOLUMETRIA DE ARMAZE-
NAMENTO NA QUANTIDADE DE DISCOS NECESSÁRIOS PARA A
CAPACIDADE LÍQUIDA DE, NO MÍNIMO, 350 TB CONFIGURADO
EM RAID 6+2
SÃO PAULO TRANSPORTE S/A - SPTrans, inscrita no CNPJ-
-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi-
das das licitantes interessadas, expede o presente documento,
que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São
Paulo – DOC e no site www.sptrans.com.br/licitacoes. Em res-
posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do
item 3.1. e subitens do Edital, temos a informar:
Pergunta 01: De acordo com o edital, após o encerramento
da Sala de Disputa, a LICITANTE classificada em primeiro lugar
deverá apresentar, em até 24 (vinte e quatro) horas, a Carta
de Proposta Comercial, Planilha de Quantidades e Preços e
os Documentos de Habilitação, com posterior ENTREGA dos
documentos originais ou fotocópias autenticadas. O Termo de
Referência ainda descreve que os itens relacionados no lote 1
são componentes de um mesmo equipamento Storage existente
na SPTrans, tendo como requisito obrigatório sua total com-
patibilidade. Entendemos que deverão ser apresentados junto
com a proposta, após o encerramento da Sala de Disputa, as
comprovações dos itens demandados, a exemplo de catálogos,
folhetos e documentos oficiais do fabricante com as devidas
comprovações técnicas e de compatibilidade dos componentes,
devendo estes serem originais, de primeiro uso e homologados
pelo fabricante; além de relatório técnico oficial de comprova-
ção da volumetria do upgrade do Storage ofertado, bem como
documento oficial que comprove que o canal está autorizado a
fornecer toda a solução e está será instalada e configurada pelo
próprio fabricante, por profissional técnico certificado na solu-
ção a fim de não impactar a qualidade e integridade da solução
como um todo. Está correto o nosso entendimento?
Resposta 01: Os documentos que deverão ser apresentados
após o encerramento da Sala de Disputa estão relacionados no
item 7.39 do Edital. Há que se observar, ainda, que há docu-
mentos a serem apresentados pela licitante vencedora quando
da assinatura do contrato, conforme previsto nos subitens
13.3.1 e 13.3.2 do Edital.
Considerando que os presentes esclarecimentos não afe-
tam a preparação de propostas, o limite para recebimento
das propostas e a sessão pública de abertura permanecem
inalterados.
São Paulo, 07 de junho de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Pregoeira
RESUMO DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
REGISTRADOS NA GERÊNCIA DE CONTRATA-
ÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO
PAULO TRANSPORTE S/A.
CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO
LTDA.
Aquisição de licenças de uso perpétuo de softwares da
plataforma oracle na modalidade de licenciamento de uso
ilimitado (unlimited license agreement - ULA) com garantia de
atualização das licenças e suporte técnico, conforme especifi-
cações técnicas.
VALOR: R$ 37.974.999,48 – base maio/2022
PRAZO: 37 (trinta e sete) meses, contados a partir da data
de assinatura do contrato.
REGISTRO: 2022/0263-01-00
LOCADORES: LEVON KISSAJIKIAN E OUTROS
Locação do imóvel situado na Rua Boa Vista, 128 e 136
– Centro – São Paulo – SP, denominado Edifício Casa Ramos
de Azevedo.
Objeto do termo aditivo: concessão de desconto de R$
572.003,44, na base março/2022 a ser aplicado no período
de competência da locação de 01/02/22 a 31/01/23; valor do
aluguel mensal R$ 135.000,00, no período de competência
de 01/02/22 a 31/01/23; manutenção da atual data base de
reajuste contratual - março/2019; retomada do valor da locação
mensal sem desconto de R$ 150.304,00, na base março/2019,
a partir da competência de 01/02/2023, com aplicação dos
reajustes subsequentes.
REGISTRO: 2015/0160-01-07
CONTRATADA: AIDC TECNOLOGIA LTDA.
Fornecimento de insumos para máquinas Zebra e Smart
CH50, para personalização de cartões com circuito integrado
sem contato “Bilhete Único”, utilizados no Sistema de Bilheta-
gem Eletrônica – Lotes II – III e IV
Objeto do termo aditivo: retificação das cláusulas quinta,
item 5.1. e décima, item 10.2. do contrato original.
REGISTRO: 2022/0148-02-01
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Processo: TC/008389/2022 - Objeto: Registro de Preços
para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para futura e eventual aquisição de passagens aéreas,
com emissão de passagens nacionais e internacionais pelo
Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 23 de
junho de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://www.
gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a proposta
por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados
para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á automati-
camente a fase de recebimento de propostas.
O edital poderá ser obtido gratuitamente, na Internet,
através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no endereço ele-
trônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br – Tribunal
de Contas do Município de São Paulo.
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE
TC/011732/2020
Interessado: TCMSP / CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓ-
GIOS DE PONTO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos
e nos termos das manifestações da Subsecretaria Adminis-
trativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de
decidir, consoante competência delegada pela Portaria SG/
GAB nº 03/2019, AUTORIZO, com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003 e nas disposições da Subcláusula
3.1.1. da Cláusula Terceira do Termo de Contrato nº 05/2021,
tendo por objeto a prestação de serviços especializados para
manutenção preventiva e corretiva de 6 (seis) relógios de ponto
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contrata-
ção de empresa especializada para requalificação e valorização
das referências urbanas do Belvedere Roosevelt através de
contratação integrada de serviços técnicos especializados de
engenharia para a elaboração dos projetos básicos, projetos
executivos e execução das obras, com vistas à concretização
das soluções técnicas para os projetos arquitetônicos e uso
dos materiais e elementos propostos para a laje, escadarias e
calçadas do Viaduto Júlio de Mesquita e Rua Augusta/Martins
Fontes em espaço remanescente da Praça Franklin Roosevelt –
Cidade de São Paulo, conforme especificações e quantitativos
discriminados no edital, anexos, planilhas e demais informações
constantes do processo de contratação, os quais ficam fazendo
parte desta licitação.
Às 10h30, do dia 07 (sete) do mês de junho do ano de
2022, na sala de reuniões nº 153-A, situada à Rua Líbero Bada-
ró, nº 504, 15º andar, Bairro Centro, CEP 01008-906, São Paulo/
SP, da SÃO PAULO URBANISMO (SP-URBANISMO), inscrita no
CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, reuniu-se a Comissão
de Licitação específica para a condução do processo licitatório
em tela, designada pelo Despacho Autorizatório indicado no
DOC SEI nº 064488844, para sessão pública visando o recebi-
mento e abertura de envelopes de proposta comercial e docu-
mentos de habilitação das licitantes participantes, em confor-
midade com os dispositivos da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 49.511/2008
(Estatuto ME e EPP), Decreto Municipal n.º 50.977/2009 (Ma-
deira), Decreto Municipal nº 52.552/2011 (ME/ EPP) e pelo
Regulamento de Licitações da SP-URBANISMO NP-58.02.
Apesar do cumprimento de todos os ditames legais no que
tange às publicações acerca do processo licitatório, esta Comis-
são constatou que nenhum licitante se fez presente à sessão ou
enviou os envelopes de propostas de preços e de documenta-
ção. Desta forma, a Presidente declarou DESERTA a sessão do
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/SP-URB/2022. Sendo assim,
dar-se-ão por concluídos os trabalhos deste procedimento por
parte desta Comissão, devendo o mesmo ser encaminhado ao
conhecimento da autoridade competente. Nada mais havendo a
tratar, deu-se por encerrado o presente ato público, sendo a ata
por mim (___) Dayana de Siqueira Dalbelo, lavrada que vai lida
e rubricada por todos os presentes.
DAYANA DE SIQUEIRA DALBELO
Presidente / Agente da Contratação
NELSON DE SOUZA PAULA
Apoio
RICARDO SIMONETTI
Apoio
PROCESSO SEI Nº 7810.2020/0001272-8
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
INTERESSADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP / S.A
ASSUNTO: Contratação de Prestação de Serviços de Li-
cenças Office 365 para o suporte dos negócios para São Paulo
Urbanismo – SPUrbanismo
I - À vista dos elementos contidos no presente Proces-
so SEI n.º 7810.2020/0001272-8, em especial o parecer da
Gerência Jurídica desta SPUrbanismo (SEI 064490673), que
adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 81,
§7º, da Lei n.º 13.303/16 e na Cláusula Nona do Contrato n.º
7810.2020/0001272-8, AUTORIZO:
a) o apostilamento do Contrato nº 7810.2020/0001272-8,
firmado com a empresa EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO –
PRODAM-SP / S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-
61, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Licenças Office 365
para o suporte dos negócios para São Paulo Urbanismo – SPUr-
banismo, conforme Termo de Referência, para a aplicação do
reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona, item 9.1, alínea
"a", do Contrato, sob o índice de 10,30137%, correspondendo
a um reajuste de R$ 4.383,43 (quatro mil, trezentos e oitenta e
três reais e quarenta e três centavos), de acordo com a Portaria
SF n.º 389, de 18 de dezembro de 2017, atualizando-se o valor
do contrato para R$ 46.935,31 (quarenta e seis mil, novecentos
e trinta e cinco reais e trinta e um centavos);
b) a emissão de Nota de Empenho, em favor da empresa
mencionada no item anterior, no valor de no valor de R$
3.872,07 (três mil oitocentos e setenta e dois reais e sete cen-
tavos), conforme Nota de Reserva no sistema SOF n° 127/2022
(064523392), onerando a dotação 05.10.15.122.3024.2.171.3
.3.90.40.00.09, devendo o valor remanescente onerar dotação
própria do exercício vindouro, em homenagem ao princípio
da anualidade orçamentária, e em conformidade com o cro-
nograma físico-financeiro constante na informação SEI nº
7810.2020/0001272-8;
II - PUBLIQUE-SE;
III - Oportunamente, encaminhem-se os autos à DAF/GFI,
para providências quanto à emissão da nota de empenho e,
em seguida, à DAF/GCL para elaboração do termo de aposti-
lamento, ficando a assinatura condicionada à reapresentação
das certidões eventualmente vencidas, e demais medidas em
prosseguimento.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 001/2022 PROCESSO
SEI Nº 7910.2022/0000170-7
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFOR-
MA NAS INSTALAÇÕES DOS CEU’s – CENTROS EDUCACIO-
NAIS UNIFICADOS DIVIDIDOS EM 26 (VINTE E SEIS) LOTES
, DENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
ERRATA DO EDITAL
A SPObras comunica a retificação dos Edital da Licitação
em epígrafe, conforme segue:
I – Em razão do contido no item 16, ficam excluídos os
subitens “13.3.1.” e “13.6.3” do edital;
II – Fica retificada a definição do objeto, constante do edi-
tal e seus anexos, para constar:
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou ar-
quitetura especializada em prestação de serviços de REFORMA
NAS INSTALAÇÕES DOS CEU’s – CENTROS EDUCACIONAIS
UNIFICADOS, divididos em 26 (vinte e seis) LOTES, dentro do
Municipio de São Paulo
III – Fica retificada a redação do subitem “12.4.5” do edital
para constar:
12.4.5. Comprovação, pela interessada, de possuir em seu
quadro permanente, até a data realização da sessão pública
deste procedimento de licitação, profissionais de graduação
superior, (...)
IV – Fica retificada a redação do subitem “9.3.2.1” do
edital para constar:
9.3.2 (...)
9.3.2.1. A declaração deverá ser subscrita por quem detém
poderes de representação da licitante e deverá ser prestada
com plena veracidade, sob pena de infringência ao artigo
299 do Código Penal.
Cumpre ressaltar que o conteúdo desta ERRATA visa ape-
nas dirimir eventuais inconsistências do edital sem, contudo,
afetar a elaboração das propostas comerciais.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2022 – SEI
Nº 7010.2021/0007097-6 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DO TIPO SWITCH E MÓDULOS TRANSCEIVERS
(SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
O Pregoeiro designado informa que ENCONTRA-SE ABERTO
na EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP
S/A., o processo em referência. O encaminhamento da Pro-
posta de Preços deverá ser feito a partir da divulgação
até às 10 horas do dia 22/06/2022, no site www.compras-
net.gov.br, sendo a sessão de abertura das propostas às
10 horas do mesmo dia.
ACOLHIMENTO DE RECURSO
Processo SEI nº 7010.2022/0000152-6
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A,
por intermédio de seu Diretor-Presidente e do seu Diretor de
Infraestrutura e Tecnologia, acolhendo como fundamentação
o Parecer Jurídico GJC nº 152/2022, no uso das atribuições
que lhes confere o Estatuto Social, torna pública a decisão de
acolher o recurso administrativo apresentado pela empresa
COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 00.006.879/0002-60, no sentido de afastar a multa anterior-
mente aplicada.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI nº 7010.2019/0001949-7
A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMU-
NICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP S/A,
por intermédio de seu Diretor-Presidente e de seu Diretor de
Infraestrutura e Tecnologia, acolhendo como fundamentação
o Parecer Jurídico GJC nº 155/2022, no uso das atribuições
que lhes confere o Estatuto Social, torna pública a decisão de
aplicar à empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ
sob nº 02.558.157/0001-62, a penalidade de MULTA no valor
de R$ 2.614,27 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e vinte e
sete centavos), pelo descumprimento de normas contidas no
Contrato Administrativo nº CO-07.07/17, especificadas na Cláu-
sula VII, item “e”, com fulcro no artigo 87 da Lei 8.666/93. Fica
assegurado à empresa apenada o direito de exercer a ampla
defesa e o contraditório, por meio de recurso administrativo, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-01.06/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0003375-4
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.003/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 32, INCISO IV, DA LEI Nº
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ASPER TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ Nº 21.538.196/0001-42
OBJETO: OPERACIONALIZAÇÃO DO ACORDO DYNATRACE
AC-08.03/2022, PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SER-
VIÇOS DA TECNOLOGIA DYNATRACE, PARA O AMBIENTE DAS
APLICAÇÕES CRÍTICAS, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO,
OPERAÇÃO ASSISTIDA (HANDS-ON), TREINAMENTO, MANU-
TENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA)
MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA,
OU DA DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL REALIZADA.
VALOR: O VALOR TOTAL ESTIMADO DO PRESENTE CON-
TRATO É DE R$ 9.932.738,62 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS
E TRINTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E
SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 07/06/2022.
SÃO PAULO URBANISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 AO CON-
TRATO Nº 001/SP-URB/2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001442-0
Objeto: Prestação de serviços por empresa especializa-
da e regularmente registrada no Ministério do Trabalho, em
consonância com a Norma Regulamentadora nº 4 – NR-04 -
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA
E EM MEDICINA DO TRABALHO, para desenvolver e executar
os serviços de segurança e medicina do trabalho, previstos na
legislação trabalhista – Portaria nº 24 do Ministério do Trabalho
e Normas Regulamentadoras nº 5, 7, 9 e 17.
Objeto do Aditamento: Acréscimo contratual para pres-
tação de serviços de médico ou engenheiro do trabalho para
atuar como assistente técnico em pro-cesso judicial; O valor
correspondente ao aditamento é de R$ 4.800,00 (quatro mil e
oitocentos reais) com pagamento em parcela única. Em decor-
rência, o valor estimado do contrato passa a ser R$ 31.180,00
(P0) que, acrescido do valor aditado, totaliza R$ 35.980,00 (trin-
ta e cinco mil novecentos e oitenta re-ais), onerando a dotação
orçamentária nº 05.10.15.122.3024.2100 3. 3.90.39.00 09,
conforme nota de empenho nº 197/2022, observado o princípio
orçamentário da anualidade; Ficam ratificadas todas as demais
cláusulas do contrato, naquilo que não colidam com o presente
aditamento.
Contratada(o): ACLIMED CLINICA MÉDICA ACLIMAÇÃO
LTDA .
CNPJ: 03.199.587/0001-06
Data de assinatura: 03/06/2022
AVISO PARA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 010/SP-URB/2022
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000278-5
Nº DA OC: 801087801002022OC00014
OBJETO: Contratação de Empresa Seguradora, para opera-
cionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral
Familiar, para empregados da São Paulo Urbanismo – SP-
-Urbanismo, que optarem expressamente pelo benefício, e seus
dependentes (cônjuges).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço mensal
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.bec.sp.gov.br e
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bec.sp.gov.br
INÍCIO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 08/06/2022
LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/06/2022 - 09:55
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/06/2022 - 10:00
DATA E A HORA DA DISPUTA: 22/06/2022 - 10:15
ATA DE ABERTURA
PROCESSO SEI Nº 7810.2021/0001576-1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/SP-URB/2022
MODO DE DISPUTA: Fechado
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXPEDIENTE Nº 0372/22
COTAÇÃO N° 17/22
OBJETO: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CARTAZES
E FOLHETOS DE DIVULGAÇÃO PARA O 12º PRÊMIO CET DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado da Cotação nº 17/22 - Forne-
cimento e confecção de 5.000 (cinco mil) Cartazes e 100.000
(cento mil) Folhetos de divulgação para o 12º Prêmio CET
de Educação de Trânsito, ADJUDICO o objeto do certame à
empresa ART PRINT IMPRESSÕES GRÁFICAS EIRELI-ME, CNPJ.
N° 35.783.655/0001-68, pelo valor total de R$ 8.910,00 (Oito
mil novecentos e dez reais), prazo de entrega até 05 dias úteis.
São Paulo, 31 de maio de 2022.
Comprador
Depto.de Aquis.de Bens e Serviços Padronizados - DBP
EXPEDIENTE Nº 0372/22
COTAÇÃO N° 17/22
OBJETO: FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CARTAZES
E FOLHETOS DE DIVULGAÇÃO PARA O 12º PRÊMIO CET DE
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
À vista das informações constantes no expediente em
referência e nos termos da delegação de competência estabe-
lecida no Ato do Presidente nº 061/19 de 04/09/2019 e com
fundamento no disposto no Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº
13.303/16, Lei Municipal nº 13.278/02, HOMOLOGO o presente
procedimento de dispensa de licitação e AUTORIZO a contrata-
ção da empresa ART PRINT IMPRESSÕES GRÁFICAS EIRELI-ME,
CNPJ. N° 35.783.655/0001-68, para fornecimento e confecção
de 5.000 (cinco mil) Cartazes e 100.000 (cento mil) Folhetos de
divulgação para o 12º Prêmio CET de Educação de Trânsito, pelo
valor total de R$ 8.910,00 (Oito mil novecentos e dez reais),
prazo de entrega até 05 dias úteis.
DA, 06/06/22
Diretor Administrativo e Financeiro
EXPEDIENTE Nº 562/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/22
OBJETO: FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO, TREINA-
MENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MAQUINÁRIOS PARA
RECUPERAÇÃO DE SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL E SUPORTES DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/22
– FORNECIMENTO COM A INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E AS-
SISTÊNCIA TÉCNICA DE MAQUINÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO
DE SUPORTES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E SUPOR-
TES DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, ADJUDICO o objeto do
certame à empresa INDUSTRIAL CAPITAL IMPORTAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 40.768.826/0001-10, pelo valor total de R$
165.781,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta
e um reais), para o seguinte item e respectivo preço unitário:
Item Descrição Marca/Fabricante Unid. Quanti-
dade
Preço
unitário R$
6.2.1 Furadeira de bancada Clark FB 25 Unid. 01 29.900,00
6.2.2 Furadeira de coluna Clark FC 50A Unid. 01 70.300,00
6.2.3 Moto esmeril de coluna
trifásico 1CV 220V
Bambozzi/6760 NR Unid. 01 19.956,00
6.2.4 Máquina de solda retifica-
dora elétrica trifásica 220V
Balmer BR 400 Unid. 01 14.300,00
6.2.5 Serra fita horizontal Clark SF 250 Unid. 01 31.325,00
Pregoeira
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/22
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. - CNPJ
72.381.189/0010-01. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO
COMPUTADORES DESKTOP E MONITORES, por adesão à Ata
de Registro de Preços nº 24/2021, nos termos da especificações
que integram o Edital de Pregão nº 06/2021 - Processo nº
08020.002351/2020-81. Prazo: 12 meses. Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 10.520,/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26/05/2017 e Lei Municipal nº 13.278/02
e Decreto nº 44.279/03. R$ 469.664,00. Data de assinatura:
27/05/2022. SEI 7610.2022/0001132-9.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 051/22
SANED ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ
68.976.224/0001-77. Aditamento ao Contrato nº 023/21 - re-
adequação da planilha orçamentária, para acrescer e suprimir
quantitativos e itens de serviços, do que resulta um incremento
de 47% em relação ao valor inicial, e inclusão do índice de
reajuste e sua data-base, nos termos dos Decretos Municipais
48.971/07 e 57.580/17. Fundamento na Lei nº 13.303/16, artigo
68 e 72, Incisos I e II c.c o §1º do artigo 81, e cláusula sexta e
décima nona do ajuste. R$ 1.638.991,59. Data de assinatura:
27/05/2022. SEI 7610.2019/0002826-9.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 052/22
CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA. - CNPJ 55.460.554/0001-63.
Aditamento ao Contrato nº 031/21 - prorrogação do prazo
de execução dos serviços, por mais 90 dias, com início em
amparo na Cláusula Quarta do ajuste. R$ 0,00. Data de assina-
tura: 30/05/2022. SEI 7610.2019/0003636-9.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/22
TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
07.461.206/0001-68. EXECUÇÃO DE REFORMA, COMPREEN-
DENDO REMOÇÃO E ENSAIOS DE CAIXILHOS DE AÇO EXISTEN-
TES; FORNECIMENTO, ENSAIOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS CAI-
XILHOS EM ALUMÍNIO COM RECOMPOSIÇÃO DE ALVENARIA,
DE REVESTIMENTO E DE PINTURA NOS CONJUNTOS HABITA-
CIONAIS SANTA ETELVINA I VI-A E BARRO BRANCO II-B. Prazo:
06 meses. LICITAÇÃO Nº 001/2022. R$ 6.488.654,99. Data de
assinatura: 30/05/2022. SEI 7610.2021/0002160-8.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 054/22
TERRA NOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
07.461.206/0001-68. Aditamento ao Contrato nº 084/21 -
prorrogação da suspensão da execução contratual por 60
dias, com início em 31/05/2022. Lei nº 13.303/16, artigo 68
c.c artigo 72. R$ 0,00. Data de assinatura: 30/05/2022. SEI
7610.2020/0000720-4.
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quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:19:43
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