LICITAÇÕES - TURISMO
| Data de publicação | 09 Dezembro 2020 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (232) – 111
desmontagem, equipamentos, mão de obra, materiais e aces-
sórios para seu funcionamento, para atendimento parcelado a
diversos eventos, conforme bases, condições e especificações do
Edital e seus anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo
que o Edital encontra-se disponível na integra para download,
através do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.
com.br - nº de referência 849590) e nos sites: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e http://www.spturis.com.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
07/01/2021 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Pau-
lo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone:
(11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2020/0001071-5 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°PE 029/20
OBJETO: Formação de Preços, sob regime de empreitada
por preço unitário, para eventual contratação de empresa para
locação de Totens abastecidos para dispensação de álcool gel e
respectivos serviços de transporte, montagem e desmontagem
para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme ba-
ses, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na mo-
dalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência,
sendo que o Edital encontra-se disponível na integra para
download, através do sistema eletrônico Licitações-e (www.
licitacoes-e.com.br - nº de referência 849578), no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e no Sistema SEI! pelo nº
7210.2020/0001071-5 no endereço http://processos.prefeitura.
sp.gov.br/Forms/Principal.aspx
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
07/01/2021 às 13:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 14:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Pau-
lo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone:
(11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2020/0000837-0 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°010/20
OBJETO: Formação de Registro de Preços para a contrata-
ção de empresa especializada em Vigilância e Segurança Pa-
trimonial, sob o regime de empreitada por preço unitário, para
prestação de serviços de Vigilância/Segurança desarmada, para
atendimento parcelado a diversos eventos, conforme bases,
especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Informamos que em 08/12/2020 o Diretor Administrativo
Financeiro e de Relações com Investidores da São Paulo Turismo
S/A, revogou o Pregão Eletrônico de número de referência no
sistema eletrônico do Banco do Brasil (portal www.licitacoes-e.
com.br) 845466 e respectivamente todos os dados (informações
e eventuais propostas que permaneceram fechadas) contidos
naquele sistema, tendo em vista a necessidade de alteração de
exigâncias do Edital. Ato contínuo, AUTORIZOU a republicação
do Edital, que encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br, sob
o nº. 849438.
O Edital encontra-se disponível na íntegra, no site: http://
www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 849438), através do
sistema eletrônico 'Licitações-e' e também no site: http://e-
-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br. As Propostas Comerciais
deverão ser encaminhadas até 07/01/2020 às 09:00h, horário
de Brasília, pelo sistema eletrônico Licitações-e no site: http://
www.licitacoes-e.com.br. A sessão de disputa de lances está
agendada para as 10:00h do mesmo dia.
Os interessados que eventualmente tenham inserido pro-
posta dentro do número 845466, deverão inserir novamente, no
Pregão que tem o número de referência no sistema licitacoes-e
849438.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto à Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S.A., na Av. Olavo
Fontoura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São
Paulo, horário comercial, pelo telefone: (11) 2226-0685, ou pre-
ferencialmente pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
a) Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
EMPRESA DE CINEMA E
AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
GABINETE DO PRESIDENTE
0 DESPACHO AUTORIZATÓRIO
À vista dos elementos constantes do processo eletrônico nº
8610.2020/0001181-6, em especial das justificativas apresenta-
das pela área técnica responsável (035903448) e do parecer da
assessoria jurídica (036578618), com fundamento nos artigos
27, §3º, e 30, caput, da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como
no artigo 2º, I, II e III, da Lei Municipal nº 15.929/2013, obser-
vadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis
à espécie, AUTORIZO o prosseguimento para a contratação
direta, por inexigibilidade de licitação, de ASSOCIAÇÃO DO
AUDIOVISUAL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.446.174/0001-
21, para formalizar o investimento da Spcine, sob a forma de
patrocínio, na realização de ações integrantes do evento "15º
Festival de Cinema Latino-Americano 2020", pelo valor total de
R$ 84.714,26 (oitenta e quatro mil setecentos e quatorze reais
e vinte e seis centavos) a cargo da Spcine, conforme proposta.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
DO PROCESSO: 6076.2020/0000755-2
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo -
SMTUR
ASSUNTO: Iluminação do Triângulo SP - Festival de
Natal de São Paulo - Um Sonho de Cidade
I. À vista dos elementos contidos no Processo SEI
6076.2020/0000755-2, em especial a proposta constante
em doc. 036371444, Manifestações de SMTUR/COEVE/DFEP
em docs. 035936626 e 035937834 e Manifestação da As-
sessoria Jurídica desta Pasta doc. 036455878, com funda-
mento no disposto no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações e do capitulado na Lei Municipal nº
dereço na Rua Henrique Horta, 300, Planalto – Belo Horizonte/
MG, que possui como proprietária REGINA ISABEL CHRISTINA
GOMES OLIVEIRA ROCHA, CPF nº 085.727.466-09, e apre-
sentou proposta inicial no valor de R$ 8.900,00; PHABRICA
DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.662.315/0001-02, com
endereço na Rua Dias Vieira, 132, Vila Sonia – São Paulo/SP,
que possui como sócios PAULO CIOLA, CPF nº 045.109.298-89
e CELSO KISHIMOTO, CPF nº 046.520.648-45, e apresentou
proposta inicial no valor de R$ 8.000,00; RICCI DIARIOS, PU-
BLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 06.880.466/0001-05, com endereço na Rua dos Timbiras,
2.300, Lourdes – Belo Horizonte/MG, que possui como sócios
BRAULIO CLAUDINO DA SILVA, CPF nº 935.442.868-15 e BRU-
NO CAMARGO DA SILVA, CPF nº 298.342.788-96, e apresentou
proposta inicial no valor de R$ 7.500,00; e W&M PUBLICIDADE
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.527.405/0001-45, com
endereço na Avenida Augusto de Lima, 233, Conjunto 1.220,
Centro – Belo Horizonte/MG, que possui como sócias MIRNA
MARTINS DE CARVALHO, CPF nº 955.318.076-00 e MARLENE
MARTINS DE CARVALHO, CPF nº 967.506.426-91, e apresentou
proposta inicial no valor de R$ 12.000,00. Após a etapa de
lances e fase de negociação foi obtido o seguinte resultado:
01 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA., com a proposta de R$ 3.000,00; 02 - RICCI
DIARIOS, PUBLICACOES E AGENCIAMENTO LTDA., R$ 4.200,00;
03 – W&M PUBLICIDADE LTDA., R$ 7.900,20; 04 - INSTITUTO
ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES EIRELI., R$ 8.900,00 e
ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI., R$ 10.000,00.
Ato contínuo o Pregoeiro verificou as condições de participa-
ção do licitante detentor da proposta classificada em primeiro
lugar, PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA
E PUBLICIDADE LTDA. e de seus sócios, e não encontrou óbice
ao prosseguimento. Considerando que o valor ofertado era
inferior à média apurada em pesquisa de mercado a proposta
foi declarada aceita e os documentos de habilitação passaram
ser analisados. O Atestado apresentado, emitido pela CPTM,
não permitiu identificar com clareza a prestação anterior do
serviço compatível, em quantidades iguais ou superiores a 50%
das exigidas no Termo de Referência. Para suprir essa lacuna,
em respeito ao subitem 8.5 do Edital, o Pregoeiro concedeu
o prazo de 02 (duas) horas, sob pena de inabilitação, para o
envio de documentos que comprovem o quantitativo solicitado.
Destacou que, de acordo com o supracitado item, os documen-
tos que deveria ser apresentados seriam “complementares”,
necessários à confirmação daqueles já apresentados, ou seja,
deveriam comprovar a prestação de serviços em decorrência
do contrato nº 837710306100 firmado com a CPTM em 2010.
Foram apresentadas as Notas Fiscais nº 15.527, de 09/04/14,
no valor de R$ 14.818,72; 10.018, de 03/04/13, no valor de R$
28.475,50 e 21.926, de 10/04/15, no valor de R$28.911,48 que
comprovaram a prestação no quantitativo exigido. O Pregoeiro
decidiu habilitar a empresa PHABRICA DE PRODUCOES SERVI-
COS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., considerando-a
vencedora do Item 01 (único) do Pregão em epígrafe. O prazo
para manifestação de interesse motivado na interposição de
recursos foi aberto, com encerramento determinado para as
12h20. O prazo para manifestação de interesse motivado na
interposição de recursos foi aberto, com encerramento deter-
minado para as 12h20, porém transcorreu in albis. O Pregoeiro
então adjudicou o objeto à empresa PHABRICA DE PRODUCOES
SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA., ao valor de
R$30,00 do centímetro por coluna, perfazendo um total de R$
3.000,00 e encaminhará o processo a Subsecretaria Adminis-
trativa do Tribunal de Contas do Município de São Paulo para
conhecimento e providências atinentes à homologação pela
autoridade superior. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada
a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro e pelos membros
da Equipe de Apoio.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO: Nº 36/2020
OBJETO DO ADITAMENTO: Reequilíbrio Econômico-financeiro
TERMO DE CONTRATO: Nº 01/2019
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
CONTRATADA: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.
CNPJ: 11.397.418/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manuten-
ção e conservação predial.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 14.925,40 (estima-
do) DOTAÇÕES: 10.10.01.032.3024.2100.3390.37 e
10.10.01.032.3024.2100.3390.39
PROCESSO TC Nº 009408/2017
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
SÃO PAULO TURISMO
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO DE COMPRAS N° 7210.2020/1299-8
- PREGÃO ELETRÔNICO - N°016/20
OBJETO: Formação de Registro de Preços do tipo Menor
Preço por Item para contratação de empresa, sob o regime de
empreitada por preço unitário, para locação de mesas e cadei-
ras plásticas, cumulada com prestação de serviço de transporte,
carregamento, descarregamento, montagem e retirada dos
itens, para atendimento parcelado a diversos eventos, conforme
bases, especificações e condições do Edital e seus Anexos.
Comunicamos que encontra-se aberta licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO, para o objeto em referência, sendo
que o Edital encontra-se disponível na integra para download,
através do sistema eletrônico Licitações-e (www.licitacoes-e.
com.br - nº de referência 849544) e nos sites: http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br.e http://www.spturis.com.
As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas até
08/01/2021 às 09:00, horário de Brasília, pelo sistema eletrôni-
co Licitações-e no site: http://www.licitacoes-e.com.br. A disputa
ocorrerá a partir das 10:00 do mesmo dia.
Esclarecimentos podem ser obtidos junto a Comissão Per-
manente de Licitações da São Paulo Turismo S/A., Av. Olavo Fon-
toura, 1209 - Portão 35 - Parque Anhembi - Santana - São Pau-
lo, das 09:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, pelo telefone:
(11) 2226-0491, ou ainda pelo e-mail: licitacoes@spturis.com.
Comissão Permanente de Licitações – São Paulo Turismo S.A.
PROCESSO DE COMPRAS N°
7210.2020/0000275-5 - PREGÃO ELETRÔNICO -
N°021/20
OBJETO: Formação de Registro de Preços, sob regime de
empreitada por preço unitário, para contratação de empresa
especializada (Atividades de transmissão via rádio FM) para
prestação de serviço de transmissão em tempo real via rádio
FM. Incluindo transporte, montagem, instalação, operação,
Onde se lê: PROCESSO SEI Nº 7010.2020/00045891-5
Leia-se: PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0005891-5
INALTERABILIDADE: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato nº CO-01.11/20 que não colidirem com o
disposto neste Apostilamento.
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento
de veículos, máquinas e equipamentos, por meio de cartão de
pagamento magnético ou microprocessado.
VALOR: R$ 1.564.909,88
PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de de-
zembro de 2020.
REGISTRO: 2020/0545-01-00
CONTRATADA: DIGICON S/A – CONTROLE ELETRÔNICO
PARA MECÂNICA
Prestação de serviços para realização de manutenção
preventiva e corretiva em 25 (vinte e cinco) emissoras de
cartões issuing machine, conforme especificações do termo de
referência.
Objeto do termo aditivo: prorrogação de prazo e a redução
de 10 (dez) unidades de serviços, representando a supressão
quantitativa de 40%, em relação ao valor total do contrato.
VALOR: R$ 65.248,08 – base outubro/2019
REGISTRO: 2018/0451-01-02
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Processo TC/010527/2019
Interessados: TCMSP / L..A. FALCÃO BAUER CENTRO TEC-
NOLÓGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes dos autos
e das manifestações da Subsecretaria Administrativa e da Se-
cretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO,
adotando como fundamento as disposições do artigo 13 da Lei
Municipal nº 13.278/2002, do artigo 14, incisos I e II, do Decre-
to Municipal nº 56.144/2015, e da Subcláusula 2.2, da Cláusula
Segunda das Atas de Registro de Preços nºs. 04/2020 e 05/2020,
tendo por objeto o registro de preços para a contratação de
empresa especializada para realização de serviços de ensaios
em pavimentos asfálticos e materiais, para o LOTE 1 e LOTE 2,
respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência
até 30/03/2021, as seguintes medidas: I) Prorrogação das Atas
de Registro de Preços nºs. 04/2020 e 05/2020, firmadas com
a empresa L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE
CONTROLE DA QUALIDADE LTDA., CNPJ nº 53.020.152/0001-
12, nos valores totais estimados de R$ 288.397,40 (duzentos e
oitenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta
centavos) e de R$ 230.942,48 (duzentos e trinta mil, novecen-
tos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), res-
pectivamente, pelo período de 12 (doze) meses, compreendido
entre 31/03/2021 e 30/03/2022. II) Lavratura dos Termos de
Aditamento, conforme minutas encartadas às peças 125 e 126.
DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
Processo: TC/014828/2020
Interessado: TCMSP / ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSUL-
TORIA S.A.
OBJETO: Autorização
DESPACHO: Considerando os elementos constantes dos
autos, notadamente as manifestações da Subsecretaria Admi-
nistrativa e da Secretaria Geral, no exercício das atribuições
delegadas pela Portaria SG/GAB nº 02/2019, AUTORIZO, com
fundamento no disposto no caput do art. 25, da Lei Federal nº
8.666/1993, a emissão de nota de empenho, pagamento e can-
celamento do saldo, se houver, no valor de R$ 11.220,00 (onze
mil, duzentos e vinte reais), em favor da empresa ZÊNITE – IN-
FORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ nº 86.781.069/0001-
15, referente à renovação da assinatura para acesso aos bancos
de dados: Zênite Fácil e Web Regime de Pessoal (Lei Anotada.
com – Regime de Pessoal). A despesa deverá onerar a dotação
77.10.01.032.3014.2009.33.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica, do Fundo Especial de Despesas do
TCMSP, com base no artigo 2º, inciso IV, da Lei Municipal nº
15.025/2009 (peças 12 e 13).
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO Nº 29/2020 – EXCLUSOVO ME/EPP (TIPO MENOR
PREÇO DO CM/COL)
ATA nº 129/2020 – ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSO Nº TC/007416/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de veiculação impressa de publicidade legal
em jornal de grande circulação paga, com edição de 2ª feira a
domingo, Regional e/ou Nacional, para publicação dos avisos
dos resumos dos editais e avisos de licitações, durante o perí-
odo de 12 meses.
No oitavo dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às
nove horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme
Portaria nº 144/2020, o Pregoeiro da Comissão nº 2, Senhor
CLÁUDIO VICENTE PALADINO BARONE – CPF nº 273.359.368-
45 e os membros da Equipe de Apoio, Senhores FERNANDO
CELSO MORINI – CPF nº 113.880.328-64, DANIEL REGIS E
SILVA – CPF 033.712.195-85, FREDY HENRIQUE MILLER, CPF
nº 700.850.132-34 e SILVANA RODRIGUES DE CASTRO – CPF
116.324.008-71, designados pela Port. 134/2018, para siste-
matizar todos os atos praticados na Sessão Pública do Pregão
em epígrafe, nos moldes preconizados pela Portaria nº 042/
SG/2020, de 30/07/2020, expedida pela Secretaria Municipal
de Gestão, visando à padronização de publicações no Diário
Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. Conforme autorização
da Senhora Chefe de Gabinete da Presidência do TCMSP para
a abertura da licitação, fundamentada no artigo 15 da Lei
Municipal nº 13.278/2002 e no artigo 3º, inciso I, do Decreto
Municipal nº 46.662/2005, respeitadas as disposições das
Leis Federais nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, e do Decreto
Federal nº 10.024/2019, e publicada no DOC do dia 13 de
novembro de 2020 à página 98, a sessão foi marcada e aberta,
no ambiente Comprasnet (https://www.gov.br/compras/pt-
-br/), em 08.12.2020 às 9h00, em São Paulo, adotando como
critério de julgamento o “menor preço”. Após o exame da
regularidade das propostas eletronicamente encaminhadas,
procedeu-se a fase de lances para a classificação dos licitantes.
Ao final desta etapa foi possível conhecer os participantes:
ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIRELI., inscrita no CNPJ
sob o nº 11.779.005/0001-80, com endereço na Rua Antônio
Felix de Souza Brito, 38, Vila Anhanguera – Campinas/SP, que
possui como proprietário WILDENBERG MAX PENNA, CPF nº
083.288.998-92, e apresentou proposta inicial no valor de R$
10.000,00; INSTITUTO ZURIEL CAPACITACAO E PUBLICACOES
EIRELI., inscrita no CNPJ sob o nº 18.553.210/0001-72, com en-
EXPEDIENTE Nº 1547/17-FORMALIZAÇÃO DO ADITA-
MENTO Nº 081/20 referente ao CONTRATO Nº 125/18, ce-
lebrado com o CONSÓRCIO SIS – CNPJ nº 31.962.119/0001-
79, formado pelas empresas SHEMPO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EIRELI EPP, INNOVIA SISTEMAS DE INTELI-
GÊNCIA DE TRÂNSITO LTDA e SOLITON ELETRÔNICA LTDA,
referente à prestação de serviços de locação de Painéis de Men-
sagem Variável Móveis (PMVs Móvel), com sistema remoto de
controle, operação assistida, manutenção e serviços de suporte
para uso na operação do trânsito, por um período de 12 (doze)
meses, compreendidos entre 14/11/2020 a 14/11/2021, no
importe de R$6.844.800,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta
e quatro mil e oitocentos reais), o valor total acumulado do
Contrato passa de R$12.585.600,00 (doze milhões, quinhentos
e oitenta e cinco mil e seiscentos reais), para R$19.430.400,00
(dezenove milhões, quatrocentos e trinta mil e quatrocentos re-
ais) para os 36 (trinta e seis) meses, atendendo o que determina
os artigos 57, II da Lei Federal de Licitações 8.666/9, c/c os ar-
tigos 46 e 49 do Decreto Municipal nº 44.279/03.Formalizado
em 12/11/2020.
COMPANHIA METROPOLITANA
DE HABITAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
COHAB - LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 067/20
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. -
CNPJ 64.799.539/0001-35. Aditamento ao Contrato nº 076/19
- prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 12
meses, com inicio em 29/11/2020. artigo 57, inciso IV, e no
artigo 47 do Decreto Municipal 44.279/03 e Lei Municipal nº
13.278/02. R$ 132.331,10. Data de assinatura: 27/11/2020. SEI
7610.2019/0002159-0.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/20
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ
34.028.316/0031-29. Contratação de produtos e serviços por
meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Prazo: 60 meses. Ca-
put do Artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16. R$ 7.200.000,00.
Data de assinatura: 27/11/2020. SEI 7610.2020/0001860-5.
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 069/20
TELEFONICA BRASIL S/A - CNPJ 02.558.157/0001-62. Adi-
tamento ao Contrato nº 069/18 - prorrogação do prazo de vi-
gência contratual em mais 12 meses, com início em 30/11/2020.
44.279/03, Lei 13.278/02 e cláusula 3.2 do ajuste. R$ 8.048,76.
Data de assinatura: 27/11/2020. SEI 7610.2018/0000216-0.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-03.12/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0003617-2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.015/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM IN-
FORMÁTICA LTDA.
CNPJ Nº: 10.858.890/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE SUBSCRIÇÃO DAS LICENÇAS DO SISTEMA OPERACIONAL
RED HAT ENTERPRISE LINUX FOR VIRTUAL DATACENTERS WITH
SMART MANAGEMENT PREMIUM.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
1.259.380,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE
MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 36 (TRINTA E
SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DO “TERMO DE ACEITE DA
ENTREGA E ATIVAÇÃO DAS LICENÇAS", CONFORME PREVISTO
NO ITEM 3.3 (3 - PRAZOS DE ENTREGA), DO TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO- 01.10/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0002630-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.009/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: SAD CONSULTORIA LTDA.
CNPJ Nº: 47.827.415/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA APOIO NA
OBTENÇÃO DE MELHORES RESULTADOS POR MEIO DE UMA
CULTURA DE CONFIANÇA, ALTO DESEMPENHO E INOVAÇÃO.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 3 (TRÊS) ME-
SES, CONTADOS DA DATA DE SUA ASSINATURA.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO- 14.11/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0003430-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.007/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ESDEVA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
CNPJ Nº: 17.153.081/0001-62
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS DA DATA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CO/RES-11.11/2020
PROCESSO SEI Nº 7010.2020/0001830-1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.007/2020
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: JOTAERRE PROCESSAMENTO E CONSUL-
TORIA LTDA.
CNPJ Nº: 61.584.843/0001-77
DA RESCISÃO: FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, POR
ACORDO ENTRE AS PARTES, O CONTRATO ADMINISTRATIVO
CO-16.06/2020, NA DATA DE 16/11/2020, NOS TERMOS DO
ITEM 4.1, CLÁUSULA IV, DO REFERIDO CONTRATO.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº AP-06.12/2020 AO CON-
TRATO Nº CO-01.11/20 PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTA-
DORES (NOTEBOOKS)
OBJETO: o presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a retificação do número do Processo SEI constante do Contrato
nº CO-01.11/20, celebrado com a empresa COMPACTA COMÉR-
CIO E SERVIÇOS LTDA, conforme segue:
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 às 03:00:29.
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