LICITAções - TURISMO
| Data de publicação | 31 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
124 – São Paulo, 67 (165) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 31 de agosto de 2022
no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
c/c Lei Municipal 13.278/02, Decreto 44.279/03 e de acordo
com a delegação de competência promovida pela Portaria n.º
01/2021-SMRI, AUTORIZO, observadas as formalidades legais
e cautelas de estilo, a contratação direta da SÃO PAULO TU-
RISMO S/A inscrita no CNPJ: 62.002.886/0001-60, objetivan-
do a contratação de empresa para Estruturação do Polo de
Ecoturismo do Extremo Sul da Cidade de São Paulo, Ação de
continuidade das políticas públicas de Projeto Ligue os Pontos,
que envolverá despesas no valor total de R$1.332.034,65 (um
milhão, trezentos e trinta e dois mil e trinta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses
contados da assinatura do Contrato.
2. O controle de execução será exercido pela servidora
Michele Fernanda Ferreira Vicente Oliveira - RF: 843.586-3, na
qualidade de fiscal e pelo servidor Emanuel Coelho da Silva - RF
853.406-3, como suplente.
3. AUTORIZO, consequentemente a emissão de Nota de
Empenho e Liquidação para atender as despesas no valor de
R$1.332.034,65 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil e
trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), em favor da
empresa SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ nº. 62.002.886/0001-
60, onerando a dotação orçamentária nº 73.10.07.212.3015.6.
695.3.3.91.39.00.00.0, do exercício vigente, no montante de R$
538.512,56 (quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e doze
reais e cinquenta e seis centavos), e o montante para o exer-
cício subsequente de R$ 793.522,09 (setecentos e noventa e
três mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos), desde
que efeivamente consignado na peça orçamentária do exercício
subsequente, ficando autorizado o cancelamento de saldos
remanescentes das notas de reserva e empenho.
TURISMO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO Nº 6076.2022/0000136-1
Órgão Interessado: Secretaria Municipal de Turismo
Assunto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II e Notebooks
pelo período de 12 (doze) meses.
DESPACHO A U T O R I Z A T Ó R I O
I. À vista dos elementos contidos no Processo
6076.2022/0000136-1, com fulcro em especial a Minuta de
Edital e seus Anexos, manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, doc. 069066860, com fulcro na Portaria de De-
legação 001/2020-SMTUR, APROVO o Edital e seus anexos
(doc. 069813577) observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93,
10.520/02 e suas alterações c/c artigo 1º da Lei Municipal
nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05,
47.014/06, 43.406/03 e 56475/15 e suas alterações, e leis
complementares n.º 123/2006 e 147/2007 e Decreto Federal
nº 10.024/2019, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na
modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço global por
item, objetivando a Contratação de empresa para prestação de
serviços Técnico Operacional Especializado em Tecnologia da
Informação, através da disponibilização durante a vigência do
contrato de estações de trabalho do Tipo I, Tipo II e Notebooks,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme requisição de doc.
067678338 e Termo de Referência de doc. 069807110.
II. Designo: Pregoeira: Juliana Rodrigues de Souza Porto,
RF: 877.519.2, Presidente: Ingrid Sanches de Almeida, RF:
847.840.6, Membros: Kaique Santos Soares, RF: 911.033-0,
Angela Stephanie Frigo dos Santos, RF: 911.138.7, Nathalia
Martins Garcia Ojkkem, RF: 910.915.3, Eliandro Ramos, RF:
859.368.0, Larissa Ferreira de Souza, RF: 881.044.3, conforme
Portaria nº 014/2022 - SMTUR, para processar e julgar a lici-
tação.
III. Publique-se, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF,
para adoção das providências subsequentes cabíveis.
DANILO MOTA OLIVEIRA
Chefe de Gabinete
SMTUR
COMUNICADO
Comunicamos a data de abertura do Pregão Eletrônico nº
002/2022-SMTUR em 13/09/2022 às 09:30hs, referente ao pro-
cesso SEI 6076.2022/0000136-1, para contratação de empresa
para prestação de serviços Técnico Operacional Especializado
em Tecnologia da Informação, através da disponibilização
durante a vigência do contrato de estações de trabalho do Tipo
I, Tipo II e Notebooks, no endereço eletrônico: www.comprasgo-
vernamentais.gov.br.
SP REGULA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO SEI Nº 9310.2022/0000734-2-PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 002/SP-REGULA/2022
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
SÍNTESE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS
A empresa requer esclarecimentos acerca do item 12.13.2.3
do Edital do Pregão nº 002/SP-REGULA/2022, qual seja:
12.13.2.3. A empresa que não obtiver índices de liquidez
corrente, liquidez geral e solvência geral maiores ou iguais a
1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no ANEXO
VII deste Edital, será inabilitada.
Alega a requisitante que os índices de Liquidez Geral (LG),
Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (SG), a partir de análise
colacionada acerca de editais de outros órgãos da Administra-
ção Municipal é comum a todos eles, porém com condicionan-
tes distintas. O edital do Pregão Eletrônico nº 08.001/13 da
PRODAM teria exigido apenas dois dos três quocientes acima
de 1. No Pregão Eletrônico nº 05.005/2017 a empresa municipal
teria reiterado tal exigência. No Pregão Eletrônico nº 003/
SUB-MP/2020, Subprefeitura de São Miguel Paulista, caso os ín-
dices fossem menores que o quociente de 1, a licitante deveria
comprovar patrimônio líquido de 10% do valor médio estimado
para a contratação. No Pregão Eletrônico nº 01/SMIT/2020, da
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, caso os quo-
cientes fossem menores que 1, a licitante deveria comprovar
patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação.
No Pregão Eletrônico nº 16/SMIT/2022, as exigências seriam as
mesmas do Pregão Eletrônico nº 01/SMIT/2022.
Alega, ainda, que a pandemia da COVID-19 afetou o bom
desempenho econômico das empresas em âmbito nacional.
Ao fim, a Requisitante conclui com a seguinte indagação:
“Diante o exposto, visando um maior número de empresas
participantes do processo licitatório, entendemos que, será
habilitada a empresa que comprovar no mínimo 2, dos 3 índices
do item 12.13.2.3 e ainda, comprovação do item 12.13.3. Nosso
entendimento está correto?”.
ESCLARECIMENTOS
No Pregão Eletrônico nº 428/2021, do Hospital do Ser-
vidor Público Municipal (HSPM); no Pregão Eletrônico nº 37/
SME/2021, da Secretaria Municipal de Educação; e no Pregão
Eletrônico nº 001/SUB-IT/2022, da Subprefeitura do Itaim Pau-
lista, as exigências, no que se refere à qualificação econômico-
-financeira, se deram nos moldes do Pregão Eletrônico nº 002/
SP-REGULA/2022. Ou seja, todos os índices da qualificação
econômico-financeira deveriam ser maiores que 1, sem exceção.
O contexto evidencia que a estipulação acerca da qualifica-
ção econômico-financeira está no âmbito da discricionariedade
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
AVISO DE REABERTURA DO PRAZO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Processo: TC/015942/2021 - Objeto: Aquisição e montagem
de Sistema de Arquivo Deslizante e Componentes Internos.
Acha-se aberta licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO – AMPLA CONCORRÊNCIA, a realizar-se no dia 14 de
setembro de 2022 às 09h00 no endereço eletrônico https://
www.gov.br/compras/pt-br/. O licitante deverá encaminhar a
proposta por meio do sistema eletrônico até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
O edital modificado poderá ser obtido gratuitamente,
na Internet, através do site www.tcm.sp.gov.br – Editais e no
endereço eletrônico http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.
br – Tribunal de Contas do Município de São Paulo.
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
TC/012088/2022
Interessados: TCMSP / SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista dos elementos constantes nos autos,
nos termos das manifestações das áreas técnicas, da Subse-
cretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como
razões de decidir, no exercício das atribuições delegadas pela
Portaria SG/GAB nº 03/2019, AUTORIZO, com fundamento nas
Leis Federais n° 8.666/1993 e nº 10.520/2002, nos Decretos
Municipais n° 44.279/2003 e nº 56.144/2015, bem como no
Pregão Eletrônico nº 19/2020 deste Tribunal de Contas, do qual
se originou a Ata de Registro de Preços n° 08/2020, a adoção
das seguintes medidas: I. Contratação da empresa detentora
SINAL VERDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA., CNPJ nº 08.800.599/0001-50, por meio da Ata de Regis-
tro de Preços nº 08/2020, visando os serviços de fornecimento
de imagens georreferenciadas por aeronaves remotamente
pilotadas para o monitoramento de obras, serviços e estruturas
de grande porte em áreas rurais ou urbanas, na quantidade
relacionada na subcláusula 3.1 do Contrato, pelo período de 04
(quatro) meses. II. Emissão de Notas de Empenho, pagamentos
e cancelamento de eventuais saldos, em favor da referida
empresa, no valor total de R$ 18.372,50 (dezoito mil, trezentos
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), devendo onerar
a dotação orçamentária 10.10.01.032.3024.2100.3390.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. III. Lavratura do
Termo de Contrato, conforme minuta juntada à peça 29.
DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE DA
PRESIDÊNCIA
TC/015125/2021
Interessado: TCMSP / GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do pre-
sente, nos termos das manifestações da Subsecretaria Admi-
nistrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de
decidir, no exercício das atribuições delegadas pela Portaria
SG/GAB nº 03/2019, AUTORIZO, fundamentado no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto
Municipal nº 44.279/2003 e na Subcláusula 3.3, da Cláusula
Terceira do Contrato nº 27/2021, tendo por objeto a contrata-
ção de empresa especializada para o fornecimento de suporte
técnico para os equipamentos da marca Cisco Systems, com
vigência atual até 15/12/2022, a adoção das seguintes medidas:
I. Prorrogação do Termo de Contrato nº 27/2021, celebra-
do com a empresa GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA., CNPJ nº
09.558.104/0001-90, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período
compreendido entre 16/12/2022 a 15/12/2023. II. Emissão de
Notas de Empenho, pagamentos e cancelamentos de eventuais
saldos, em favor da referida empresa, no valor total de R$
60.900,00 (sessenta mil e novecentos reais), onerando a dota-
ção 10.10.01.126.3024.2171.3390.40 – Serviços de Tecnologia
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. III. Lavratura
do Termo de Aditamento, conforme minuta juntada à peça 118.
DESPACHO DO PRESIDENTE
TC/013306/2020
Interessados: TCMSP / HSC DESENVOLVIMENTO E SERVI-
ÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto: Autorização
DESPACHO: À vista das informações constantes do pre-
sente e nos termos das manifestações da Subsecretaria Admi-
nistrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de
decidir, AUTORIZO, fundamentado no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/1993, no artigo 46 do Decreto Municipal
nº 44.279/2003 e na Subcláusula 3.1., da Cláusula Terceira do
Contrato nº 02/2021, objetivando a prestação de serviços de
Solução de Proteção Avançada de e-mail (AntiSpam) para pro-
teção de 1500 (um mil e quinhentas) caixas postais, bem como
treinamento, implantação e suporte técnico especializado 24x7,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a segurança
da plataforma de e-mail do TCMSP, com vigência atual até
10/01/2023, a adoção das seguintes medidas: I. Prorrogação
do Termo de Contrato nº 02/2021, celebrado com a empresa
HSC DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 13.103.980/0001-08, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, no período compreendido entre
11/01/2023 a 10/01/2025. II. Alteração contratual, para inclusão
de cláusula de proteção de dados, em observância às disposi-
ções da Lei Federal nº 13.709/2018. III. Emissão de Notas de
Empenho, pagamentos e cancelamentos de eventuais saldos,
em favor da referida empresa, no valor total de R$ 229.500,00
(duzentos e vinte e nove mil e quinhentos reais), onerando a
dotação orçamentária 10.10.01.032.3011.2818.3390.40 – Ser-
viços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Ju-
rídica. IV. Lavratura do Termo de Aditamento, conforme minuta
juntada à peça 102.
SÃO PAULO PARCERIAS
GABINETE DO PRESIDENTE
AVISO – PESQUISA DE PREÇO
PROCESSO N ° 7310.2022/0000210-8
A São Paulo Parcerias S.A., sociedade de economia mista
integrante da Administração Indireta do Município de São Pau-
lo, CNPJ 11.702.587/0001-05, torna público, para ciência dos
interessados, que está realizando PESQUISA DE PREÇO para a
contratação de empresa especializada na prestação dos servi-
ços de locação de 01 (uma) máquina de café, com fornecimento
de insumos, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.
O Termo de Referência com as especificações da contratação
encontra-se disponível no site da SPP (http://www.spparcerias.
com.br/index.php/parcerias). Os interessados deverão entrar
em contato com compras@spparcerias.com.br, até o dia 11 de
setembro de 2022.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DA SECRETARIA
1. À vista dos elementos contidos no Processo
6073.2022/0000137-3, em especial aos docs. 061915040,
062164683 e 067293672 e manifestação da Assessoria Jurídica
desta Pasta, doc. 069592442 e com fundamento no disposto
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO
A Comissão Especial de Licitação torna público a REPU-
BLICAÇÃO da licitação, sob a modalidade de concorrência,
para a seleção de proposta mais vantajosa para contratação
de concessão a título oneroso para confecção, instalação e
manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos públicos
e 200 (duzentos) bebedouros, no Município de São Paulo, Lei
Municipal 16.786/2018, regulamentada pelos Decretos Munici-
pais nº 58.088/2018 e pela Lei Federal nº 8.987/1995 e suas al-
terações posteriores, a Lei Federal nº 13.303/2016, a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, e subsidiariamente,
pela Lei Municipal nº 13.278/2002 e suas alterações posterio-
res, o Decreto Municipal nº 44.279/2003, e demais normas que
regem a matéria, observadas as regras do presente Edital.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES: 3 DE OUTUBRO DE 2022, das 10h00 às
11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA - ABERTURA DOS EN-
VELOPES: 3 DE OUTUBRO DE 2022 às 11h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sede da Prefeitura, Via-
duto do Chá, 15, 6º andar, Sala de Coletivas, Centro
Histórico, São Paulo/SP.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta
e download nos sites abaixo listados a partir de 31/08/2022.
Orientações sobre este procedimento poderão ser obtidas junto
à Gerência de Licitações e Contratos, através do telefone 3113-
1571 ou e-mail licitacoes@spobras.sp.gov.br.
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/
sp_obras/
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/gover-
no/desestatizacao_projetos/sanitarios_e_bebedouros_publicos/
edital/index.php?p=334021
Caso algum interessado não consiga acessar os documen-
tos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada
física dos documentos editalícios bem como a entrega de qual-
quer documentação referente ao certame deverá comparecer à
Gerência de Licitações e Contratos da SPObras, localizada no 7º
andar do Edifício sede da SPObras na Rua XV de Novembro, nº
165, Centro Histórico, São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira,
entre 09h00 (nove horas) e 16h00 (dezesseis horas), condi-
cionado o fornecimento da cópia por essa via à apresentação
de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos
arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo).
A sessão de abertura dos envelopes, referentes à concor-
rência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão
online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio
dos links:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZMvdu-opzs-
vEtMd3aeIn-a90CVceAV1altW
https://tinyurl.com/yc4sv2bh
Presidente da CEL
SÃO PAULO TRANSPORTE
GABINETE DO PRESIDENTE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
ADMINISTRATIVAS
LICITAÇÃO Nº 021/2022
AVISO
A SÃO PAULO TRANSPORTE S/A – SPTrans, inscrita no
CNPJ-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, comunica que se en-
contra aberta a LICITAÇÃO sob nº 021/2022 na forma ELETRÔ-
NICA, pelo modo de disputa FECHADO, do tipo MENOR PREÇO,
vinculado ao PALC nº 2022/0481 cujo objeto será realizado
por execução indireta sob o regime de empreitada por preços
unitários e será regido pela Lei Federal no 13.303, de 30/06/16,
Lei Complementar nº 123, de 14/12/06 e alterações; Decreto
Municipal nº 56.475, de 05/10/15; Lei Municipal no 14.094, de
06/12/05 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
SPTrans - RILC, disponível no link https://www.sptrans.com.br/
media/12609/regulamento-interno-de-licitacoes-e-contratos-
-mar22.pdf, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em
02/04/22, bem como demais diplomas aplicáveis à espécie e
disposições do Edital.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO E REMOÇÃO DOS ENTU-
LHOS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DO CONJUNTO HABITA-
CIONAL GUARAPIRANGA
Limite para recebimento das propostas: 23/09/22 às 10h,
por meio da página eletrônica “www.licitacoes-e.com.br”
Abertura das propostas: 23/09/22 às 10h
Os interessados poderão obter gratuitamente os arquivos
eletrônicos com a íntegra do edital e seus anexos, nos sites
www.licitacoes-e.com.br e www.sptrans.com.br dentro do
"link" LICITACÕES.
Alternativamente, os mesmos arquivos eletrônicos poderão
ser obtidos diretamente na SPTrans, mediante a entrega de um
exemplar de DVD-ROM, virgem e lacrado.
A retirada do edital gravado em DVD-ROM será feita na
Gerência de Contratações Administrativas – DA/SAM/GCA da
SPTrans, localizada na Rua Boa Vista, nº 236 – 2º andar – Cen-
tro – São Paulo/SP, de segunda a sexta-feira, no horário entre
9h e 12h e 14h e 17h.
São Paulo, 30 de agosto de 2022.
Maria Carolina Tiemy Naia M. da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
TRIBUNAL DE CONTAS
GABINETE DO PRESIDENTE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES 2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
Processo: TC/012962/2022 - Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para a execução de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e emergencial em cabine primaria, sistema
de média tensão, grupos moto geradores e painéis de força e
comando com peças de reposição, no Tribunal de Contas do
Município de São Paulo - TCMSP.
No vigésimo nono dia do mês de agosto de dois mil e vinte,
às doze horas, reuniram-se por meio de teletrabalho, conforme
Portaria nº 144/2020, os membros da Comissão de Licitações nº
02 instituída pela Portaria 134/2018 e a área técnica deman-
dante, para analisarem a impugnação interposta, por e-mail, às
7h39 do dia 18 de agosto de 2022, por intermédio do endereço
eletrônico itsmanutencoes@gmail.com, contra o edital do Pre-
gão Eletrônico nº 17/2022 do Tribunal de Contas do Município
de São Paulo.
Considerando a manifestação constante nos autos o pre-
goeiro decide CONHECER a impugnação interposta posto que
tempestiva, mas NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelas
razões aduzidas no processo. Fica mantida a sessão pública
para o dia 01/09/2022 às 9h00.
A impugnação e sua reposta poderão ser obtidas em
consulta pela UASG 925462, no endereço: https://www.gov.
br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada \>
Pregões \> Agendados ou mediante solicitação para o e-mail
claudio.barone@tcm.sp.gov.br.
Orçamentária, que fará parte integrante do ajuste contratual.
8.3.1. As medições dos projetos executivos serão efetuadas
pelas etapas de projetos realizadas e aprovadas nos respectivos
períodos estabelecido no Plano de Trabalho e no Cronograma
Físico-Financeiro. 8.3.2. As medições dos serviços e obras serão
realizadas nos respectivos períodos estabelecido no Plano de
Trabalho e no Cronograma Físico-Financeiro.”
Comissão Permanente de Licitações - COPEL
DESPACHO
À vista do contido no SEI nº 7610.2020/0001372-7, e con-
siderando as justificativas apresentadas pela Diretoria Técnica
e de Patrimônio e a manifestação jurídica que acolho, AUTO-
RIZO a celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 037/20,
firmado com a empresa COPIADORA MÓDULO LTDA., CNPJ nº
73.119.026/0001-27, tendo por objeto a prestação de serviços
de tiragem, coleta e entrega diária de cópias reprográficas,
plotagens e scanerização de documentos e projetos, para, com
fundamento nos artigos 71 e 72 da Lei 13.303/16, c.c artigo
46 do Decreto 44.279/03, que regulamenta a Lei 13.278/02, e
com amparo na cláusula 5.1 do ajuste, prorrogar o prazo de
vigência do ajuste por mais 12 (doze) meses, com início em
04/09/2022 e término em 03/09/2023, ao valor total estimado
em R$ 26.261,31 (vinte e seis mil, duzentos e sessenta e um
reais e trinta e um centavos). Em decorrência, emita-se Nota de
Empenho, onerando a dotação orçamentária nº 83.10.16.122.3
024.2.611.3.3.90.39.00.09.0.
LICITAÇÃO 004/21 – MODO DE DISPUTA FECHADA
- PROCESSO SEI N° 7610.2020/0002270-0 - CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS DO
SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLETO E
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NE-
CESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO COM-
POSTO DE 728 (SETECENTAS E VINTE E OITO) UNIDADES
HABITACIONAIS, QUE CONSTITUEM A 1ª ETAPA (1A) DO
SUBSETOR A1, QUADRAS “A” E “B”, À IMPLANTAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS, IN-
SERIDAS NO PERÍMETRO DA OPERAÇÃO URBANA CON-
SORCIADA ÁGUA BRANCA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº
15.893/2013, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE
INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Retificação do Edital
No item 17.1. do Edital onde se lê “ordem decrescente”,
leia-se corretamente “ordem crescente”. Assim, o item 17.1.
passa a ter a seguinte redação
17.1. As propostas apresentadas em conformidade
serão classificadas em ordem crescente de MENOR VALOR GLO-
BAL OFERTADO, observados os critérios estabelecidos no item
12 deste Edital, na hipótese de participação de microempresa,
empresa de pequeno porte e sociedades cooperativas enqua-
dradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007.
Comissão Permanente de Licitações
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
GABINETE DO PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº AP-20.08/2022
CONTRATO Nº CO-10.10/19
PROCESSO SEI Nº 7010.2019/0001329-4
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.022/19
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A.
CNPJ Nº: 86.781.069/0001-15
OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO: APLICAÇÃO DE
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 11,69% (ONZE VÍR-
GULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), A PARTIR DE 02/07/2022
ATÉ 10/10/2024, NO CONTRATO Nº CO-10.10/19.
VALOR: EM RAZÃO DO REAJUSTE APLICADO, O VALOR
TOTAL DO CONTRATO Nº CO-10.10/19 PASSA A SER DE R$
47.050,70 (QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA REAIS E SE-
TENTA CENTAVOS).
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2022.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CO-02.08/2022
PROCESSO SEI Nº 7010.2022/0006699-7
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07.002/22
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 30, INCISO II, ALÍNEA “F”,
DA LEI FEDERAL Nº 13.303/16.
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
– PRODAM-SP S/A.
CONTRATADA: AOVS SISTEMA DE INFORMÁTICA S.A.
CNPJ Nº 05.555.382/0001-33
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS PARA REALIZAÇÃO
DE TREINAMENTOS ONLINE EM PLATAFORMA EDUCACIONAL
ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA – EAD PARA
ATENDER DEMANDAS DOS EMPREGADOS DA PRODAM-SP.
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE)
MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, OU DA
ÚLTIMA ASSINATURA DIGITAL REALIZADA.
VALOR: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$
42.750,00 (QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA
REAIS).
DATA DE ASSINATURA: 29/08/2022.
SÃO PAULO OBRAS
GABINETE DO PRESIDENTE
Edital de N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000198-7
OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CON-
FECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200
(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZEN-
TOS) BEBEDOUROS
DESPACHO AUTORIZATÓRIO - REPUBLICAÇÃO
DE EDITAL
I. Em face dos elementos que instruem o presente, determi-
no a REPUBLICAÇÃO do instrumento convocatório e seus ane-
xos, com abertura de prazo de 30 dias para sessão de abertura
dos envelopes, da Concorrência Edital nº 10/SPOBRAS/2022,
para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração
de contrato de concessão a título oneroso para confecção, ins-
talação e manutenção de lote de 200 (duzentos) sanitários fixos
públicos e 200 (duzentos) bebedouros.
II. Publique-se.
Presidente da SPObras
CONCORRÊNCIA N° 010/SPOBRAS/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 7910.2022/0000198-
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OBJETO: CONCESSÃO A TÍTULO ONEROSO PARA CON-
FECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOTE DE 200
(DUZENTOS) SANITÁRIOS FIXOS PÚBLICOS E 200 (DUZEN-
TOS) BEBEDOUROS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 31 de agosto de 2022 às 05:00:45
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