Licitaçoes - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 15 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 15 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (10) – 79
atendido o interesse público municipal que motivou a contra-
tação. - 2. Consumada ou não a entrega total dos materiais
adquiridos, seja iniciado procedimento administrativo de caráter
sancionatório, a fim de penalizar a empresa pela mora identifi-
cada, se não demonstrada, de forma inequívoca, a ocorrência
de causa excludente de tal responsabilidade.
6023.2021/0001374-1 – 1. Diante dos informes pres-
tados, mais precisamente as manifestações da contratada,
bem como de SMIT/CAP e SMIT/AJ, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 67 de 28 de agosto de 2018 e com
fundamento no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Itens
4.4 e 4.4.1 do Contrato 49/SMIT/2021, NEGO PROVIMENTO
ao pedido realizado pela empresa MAPMED DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.375.370/0001-62, uma vez ausente a comprovação dos
motivos de prorrogação de entrega constantes no art.57, § 1º,
II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 079/
SVMA/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0006742-
8
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/SVMA/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
– SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82.
CONTRATADA:MULTITEINER COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE
CONTEONERES LTDA.– CNPJ: 00.240.568/0001-80.
OBJETO:Contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de locação de módulo habitacional tipo
contêiner (container) para escritório com banheiro, estando
incluso transporte, instalação, manutenção, higienização, sucção
e destinação dos dejetos e todo material empregado no uso
dos mesmos para o Parque Municipal Independência, conforme
discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.192,48 (doze mil cento e
noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).
DOTAÇÃO A SER ONERADA: 27.10.18541.3005.2.703.3
.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 110.952/2.021
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da Ordem de Início
expedida pela Unidade Requisitante.
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2.022.
INFRAESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/023/
SIURB/2021. .
CONTRATO Nº 023/SIURB/21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7910.2020/0000671-3
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO.
CONTRATADA: VOS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DO VIADUTO BRESSER.
OBJETO DO ADITAMENTO: ADITIVO DE VALOR CONTRA-
TUAL
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
INCLUSÃO DOS SERVIÇOS EXTRACONTRATUAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
6022.2019/0004670-5
Interessado: CONSULTERRA Engenharia e Consultoria S/S
Assunto: Prorrogação de Prazo - Contrato nº 037/SIURB/21
- Elaboração de estudo de viabilidade, projeto básico e projeto
executivo em canal aberto do Córrego Boqueirão.
DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes deste
expediente, em especial da manifestação da Superintendência
de Projetos Viários - PROJ (057298633), bem como da ATAJ
(057404847, 057410657), que acolho, com fundamento artigo
57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e na Lei Municipal nº 13.278/02,
regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03 e pela competência
a mim delegada pela Portaria nº 002/SMSO.G/2017 AUTORIZO
a prorrogação de prazo do Contrato nº 037/SIURB/21, celebrado
com a empresa CONSULTERRA Engenharia e Consultoria S/S,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.287.473/0001-00, para a
elaboração de estudo de viabilidade, projeto básico e projeto
executivo em canal aberto do Córrego Boqueirão – prorrogação
essa, por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 13/01/22.
COMUNICADO
CONVITE Nº 015/21/SIURB
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6022.2019/0005228-4
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFIS-
SIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO DE
MURO DE CONTENÇÃO NA EMEI TAUFIK DAUD KURBAN
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
E OBRAS - SIURB, comunica aos interessados que as datas da
realização da sessão pública de entrega e abertura dos envelo-
pes do certame ficam redesignadas conforme segue:
ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/01/2022– das 09:00 às
10:00 horas
SESSÃO DE ABERTURA: 27/01/2022– às 10:00 horas
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 117/
SIURB/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 6016.2021/0075787-4
Licitação: CONVITE Nº 011/21/SIURB
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DA EMEI D.PEDRO I, COM ÁREA DE INTERVENÇÃO
DE 600,00 M2, SITUADA NA PRAÇA NAMI JAFET - IPIRANGA
- SUB/IP.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA
VALOR: R$ 95.990,21 (noventa e cinco mil novecentos e
noventa reais e vinte e um centavos).
PRAZO: 90 (noventa) dias corridos
DOTAÇÃO nº 16.10.12.365.3010.2878.3.3.90.39.00.00
DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 119 /SIURB/21 .
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6016.2021/0075653-3
MODALIDADE: CONVITE 010/21/SIURB
OBJETO: SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA, CORRETIVA, REPARAÇÕES, ADAPTAÇÕES E MODIFICAÇÕES
NO CEI PROFESSOR MARIO PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NA
RUA ARROIO ARAPONGAS, 159 – SANTA ETELVINA- SP.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO
CONTRATADA: ESCOPO CONSTRUTORA - EIRELI
VALOR: R$ 194.671,60 (cento e noventa e quatro mil, seis-
centos e setenta e um reais e sessenta centavos).
PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS.
DOTAÇÃO nº 16.10.12.365.3010.2.878.3.3.90.39.00.00
dos Laboratórios de Saúde Pública Municipais, da Divisão de
Vigilância Epidemiológica. Objeto do Aditamento: I - Alteração
de endereço de equipamento e II - Prorrogação do ajuste pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 23/10/2021. Modalida-
de de Licitação: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal:
com fulcro no artigo 60 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/96
e alterações posteriores. Dotação Orçamentaria 84.10.10.304.3
003.2.522.3.3.90.39.00.02.: Valor Total: R$ 243.374,40 (duzen-
tos e quarenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e
quarenta centavos) (estimado). Número da Nota de Empenho:
82.204/2021 no valor de R$ 45.965,21 (quarenta e cinco mil
novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
NOTIFICAÇÃO
P.A. 6018.2021/0009868-5 Tendo em vista a multa admi-
nistrativa imposta mediante Despacho da Coordenadoria Regio-
nal de Saúde Sudeste, publicado no DOC de 06/01/2022, pág.
93, em função da inexecução parcial dos serviços contratados
no mês de OUTUBRO/2021, nos termos referidos no atestado
de medição emitido pela fiscalização do ajuste referentes ao
Contrato nº 07/CRS-SE/2016, exaurida a instância admi-
nistrativa recursal, é a presente para NOTIFICAR a empresa
ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S/A,
CNPJ 00.886.257/0007-88, a recolher, no prazo máximo de 05
(cinco) dias úteis, a quantia de R$ 5.170,00 (cinco mil cento
e setenta reais) . Em caso de não pagamento a empresa ficará
sujeita à cobrança judicial do débito e inscrição no CADIN,
Cadastro Informativo Municipal. Em tempo, informo que o
processo administrativo correspondente encontra-se disponível
para eventual consulta e para a retirada da respectiva guia de
recolhimento (DAMSP) na Assistência Jurídica da Coordenado-
ria Regional de Saúde - Sudeste, situada na Rua Padre Marchet-
ti, nº 557, Ipiranga - São Paulo/SP ou solicitada via e-mail para:
fdsribeiro@prefeitura.sp.gov.br; lengelmann@prefeitura.sp.gov.
br; e fcerqueira@prefeitura.sp.gov.br, atendendo o Decreto nº
59.283, de 16 de março de 2020.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PROCESSO 6110.2020/0012702-0
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos do presente processo administrativo,
considerando as manifestações da unidade hospitalar, do Setor
de Contratos, da Coordenadoria de Finanças e Orçamento, e da
Assessoria Jurídica, as quais acolho, com fundamento no artigo
65, incisos I, alínea “a”, II e § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93,
no uso das atribuições dispostas no artigo 3º do Decreto Mu-
nicipal nº 59.685/2020, AUTORIZO o ADITAMENTO ao Termo de
Contrato nº 045/2020, firmado com a empresa TMS Comércio
e Locação de Purificadores Eireli-EPP, inscrita sob CNPJ nº
09.114.027/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviços de
locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores
de água para as unidades pertencentes à extinta Autarquia
Hospitalar Municipal – atualmente vinculadas à Secretaria
Municipal da Saúde, na forma da Minuta do Termo Aditivo nº
001/2022 com as orientações presentes no parecer da Asses-
soria Jurídica, a fim de: ACRESCER 01 (um) purificador de água
para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, a
partir de 17/01/2022, sob o valor mensal de R$ 45,67 (quarenta
e cinco reais e sessenta e sete centavos), resultando o total
mensal do contrato com o presente acréscimo o montante de
R$ 14.203,37 (quatorze mil duzentos e três reais e trinta e sete
centavos). Onerando-se o referido aditamento, para o período
remanescente do contrato, a dotação orçamentária nº 84.10.10.
122.3024.2.100.3.3.90.39.00 - fonte de recurso 00.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SEI 6410.2021/0009590-3. Resumo do Termo
de Aditamento 01 ao Termo de Contrato 78/SFMSP/2021. Con-
vite 10/SFMSP/2021. OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada para realização de reforma das edificações do Cemitério
São Pedro localizado na Avenida Francisco Falconi, 837 – Vila
Alpina – São Paulo/SP. CONTRATADA: DB CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ 03.101.876/0001-12. ASSUNTO DO ADITAMENTO:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços. Fica prorro-
gado o prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta)
dias corridos, a partir de 23/01/2022. DATA DA ASSINATURA:
13/01/2022. VALOR ESTIMADO: R$ 322.831,68.
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/
SMIT/2019
PROCESSO Nº: 6023.2019/0002978-4 - CONTRATADA:
PIERCOFFE BR SERVICES & FACILITIES LTDA ME - OBJETO
DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos
de café expresso, incluindo instalação, manutenção com assis-
tência técnica e fornecimento de insumos para atendimento
das Unidades São Mateus, Jabaquara, Penha e Capela do
Socorro do Programa Descomplica SP da Secretaria Municipal
de Inovação e Tecnologia – SMIT, conforme Termo de Referên-
cia – Anexo I do Edital - OBJETO DESTE TERMO: Alteração do
valor contratual diante da aplicação de índice de reajuste - ÍN-
DICE APLICADO: IPC / FIPE – Índice de Preços ao Consumidor,
calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
– 10,30 % com redução de 5%, totalizando 9,785%. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI e art. 65, § 8º, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93, art. 7º, do Decreto Municipal nº 57.580/17
e Portaria SF 389/17 - PERÍODO DE APLICAÇÃO: 06/11/2021
à 05/11/2022 - VALOR MENSAL ANTERIOR: R$ 3.618,10 -
VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 3.882,84 - VALOR ANUAL
ANTERIOR: R$ 42.816,80 - VALOR ANUAL REAJUSTADO: R$
46.594,14.
6023.2021/0001834-4 – 1. Diante dos informes presta-
dos, mais precisamente as manifestações da contratada, bem
como de SMIT/CAP e SMIT/AJ, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 67 de 28 de agosto de 2018 e com fundamento
no art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Itens 2.3 e 2.3.1
do Contrato N° 50/SMIT/2021 [056083003], ACOLHO PAR-
CIALMENTE o pedido realizado pela empresa Global Distri-
buição de Bens de Consumo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
89.237.911/0289-08, concedendo o prazo adicional de 30 dias
para entrega do objeto contratual.
6023.2021/0001358-0 – 1. Em face dos elementos que
instruem o presente, notadamente as manifestações de SMIT/
CAF e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, no uso da
competência que me foi atribuída pela Portaria SMIT nº 67, de
28 de agosto de 2018, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO
formulado pela empresa Layout Moveis Para Escritório LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº º 02.604.236/0001-62, autorizando o
recebimento dos produtos ainda não entregues, se e enquanto
para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS,
Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo
Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico
Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da
sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 10h30min do
dia 28 de janeiro de 2022, pelo endereço www.comprasnet.
gov.br, a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações
da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 6018.2022/0002090-4
PROCESSO DE COMPRA Nº 6018.2021/0077704-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2021-SMS.G
I) Tendo em vista o prazo de entrega previsto no item 5.12
da Ata de RP nº. 185/2021-SMS.G e o informado pela Fiscal
do Contrato no doc. SEI nº. 057333251, vimos pelo presente
NOTIFICAR a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 44.734.671/0001-51,
que encontra-se sujeita a ser sancionada com a penalidade de
multa no importe de R$ 109,80 (cento e nove reais e oitenta
centavos), conforme previsto no subitem 8.1.3 da referida Ata
de Registro de Preço, em razão do atraso de 25 (vinte e cinco)
dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota
de Empenho nº. 86.238/2021 e Ordem de Fornecimento nº.
246/21, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica nº. 3156286.
II) Desta forma, informamos que está aberto o prazo de
cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do
artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser
protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.
sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do
Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes
Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,
3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP. Caso haja
interesse, à vista dos autos, esta poderá ser solicitada através
do referido endereço eletrônico.
DESPACHO DA DIRETORIA DE DEPARTAMEN-
TO TÉCNICO
PROCESSO Nº 6018.2018/0062950-2
CONTRATO Nº 001/2020-HMEC
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
I - Á vista dos elementos contidos no presente, do interesse
manifestado pelas partes, da essencialidade dos serviços, do pa-
recer dispensado pela ATJ deste nosocômio (Sei nº 057475071),
que acolho, pela competência a mim delegada através da Porta-
ria nº 727/2018-SMS.G. AUTORIZO, com fundamento no artigos
57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e permissivo ínsito na
Cláusula Oitava do ajuste, o ADITAMENTO do Termo de Con-
trato nº 001/2020-HMEC. celebrado com a empresa HUMAN
CONCIERGE LOGISTICA EIRELI, CNPJ Nº 13.185.208/0001-
74, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em
gestão e operação logística nesta Unidade Hospitalar (Sei nº
025741263), para PRORROGÁ-LO pelo período de 06 (seis)
meses, a partir de 16/01/2021, pelo valor total estimado de R$
1.159.088,34 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, oitenta
e oito reais e trinta e quatro centavos). Em detrimento do índice
de reajuste contratual definitivo de 9,96% (nove inteiros e
noventa e seis centésimos por cento), estabelecido pelo IPC/
FIPE, a partir de 16/01/2022, o valor mensal estimado passará
de R$ 175.683,33 para R$ 193.181,39 (cento e noventa e três
mil, cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) - Sei
nº 057419508.
II – AUTORIZO ainda, respeitando o princípio da anuali-
dade financeira, a reserva, bem como, a emissão da nota de
empenho, para cobertura da despesa oriunda deste aditamento,
onerando-se a dotação orçamentária nº 84.00.84.21.10.302.30
26.2507.3.3.90.37.00.00.
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
PROCESSO Nº 6018.2017/0001061-6
Extrato do Termo Aditivo 008/2021 ao Termo de Contrato
nº 022/2019/COVISA.
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo/ Se-
cretaria Municipal da Saúde/ Coordenadoria de Vigilância em
Saúde - COVISA. Data de Assinatura: 13/01/2022. Contratada:
VESTATECH EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. e
CNPJ: 05.047.357/0001-49. Vigência: 30/11/2021 a 29/01/2022.
Objeto: I - Prorrogação do contrato, por excepcionalidade, pelo
período de 60 dias, a partir de 30/11/2021; II - Exclusão de 01
(um) equipamento a partir de 01/06/2021. Modalidade de Lici-
tação: Pregão Eletrônico nº 072/2016. Fundamento Legal: com
fundamento no § 2º, II do artigo 65 e 57, II, parágrafo quarto,
da Lei Federal 8.666/93] e alterações posteriores. Dotação Orça-
mentaria: 84.10.10.304.3003.2.522.3.3.90.39.00.02. Valor Total:
R$ 14.002,40 (quatorze mil dois reais e quarenta centavos) (es-
timado). Número da Nota de Empenho: 97.500/2021 no valor
de R$ 11.374,24 (onze mil trezentos e setenta e quatro reais e
vinte e quatro centavos).
PROCESSO Nº 6018.2018/0019179-5
Extrato do Termo de Apostilamento nº 002/2022 ao Termo
de Contrato nº 010/2018/COVISA.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Coordenadoria
de Vigilância em Saúde - COVISA.
Data de Assinatura: 13/01/2022. Contratada: KIMENZ EQUI-
PAMENTOS LTDA - EPP., CNPJ nº 72.791.445/0001-48. Objeto
do contrato: ontratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviço de
calibração e certificação, com fornecimento de peças, para estu-
fas das marcas: Lucadema, Fabbe, Primar e Sterilifer. Objeto do
apostilamento: Reajuste definitivo de preços.
PROCESSO Nº 6018.2019/0037399-2
Extrato do Termo Aditivo 004/2021 ao Termo de Contrato
nº 039/2019/COVISA.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde e Coordena-
doria de Vigilância em Saúde - COVISA. Data de Assinatura:
13/01/2022. Contratada: CCL PARANÁ COMPERCIO DE PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA - EPP. e CNPJ 03.078.063/0001-47. Vigência:
23/10/2021 a 13/10/2022. Objeto do Contrato: Contratação de
empresa especializada em prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de cabines de segurança biológica e
capelas de fluxo laminar com calibração e certificação, e for-
necimento, sem custos adicionais à municipalidade, de peças,
componentes e acessórios para os equipamentos instalados
nas dependências da Seção Técnica de Microbiologia, do La-
boratório de Controle de Qualidade em Saúde; do Núcleo do
Laboratório de Diagnóstico de Zoonoses e Doenças Transmitidas
por Vetores (LabZoo), da Divisão de Vigilância em Zoonoses; e
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA O PERÍODO DE
12(DOZE) MESES, para a Coordenadoria de Administração e
Suprimentos - CAS, Divisão de Licitação, Pesquisa de Preços e
Compras / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de
Material Médico Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/
realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9
horas do dia 3 de fevereiro de 2022, pelo endereço www.
comprasnet.gov.br, a cargo da 5ª Comissão Permanente de
Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO Nº 6018.2017/0003334-9
Extrato do Termo Aditivo nº 10/2021 ao Termo de Con-
trato nº 086/2016/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secre-
taria Municipal de Saúde./Fundo Municipal de Saúde. Data
de Assinatura: 14/01/2022. Contratada: ORBITALL ATENDI-
MENTO LTDA.,inscrita no CNPJ 18.081.219/0003-90. Vigência:
22/12/2016 a 22/03/2022. Objeto: Prestação de serviços de
teleatendimento, fornecendo operadores para o sistema ope-
racional de atendimento e despacho vigente na Central de
Regulação de Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU-192) da Cidade de São Paulo. Objeto do Adi-
tamento: Prorrogação do ajuste por 03 (três) meses, a partir de
22/12/2021, com inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento
Legal: § 4º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e parágrafo
único do artigo 46 do Decreto Municipal nº 44.279/03 e alte-
rações posteriores. Valor Total Estimado: R$ 2.246.309,31 (dois
milhões e duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e nove
reais e trinta e um centavos). Número da Nota de Empenho:
109121/2021 no valor de R$ 199.671,94. Dotação Orçamentá-
ria: 84.10.10.302.3003.2514.3.3.90.39.00.02.
DESPACHO
PROCESSO: 6110.2021/0016895-0
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo SEI nº 6110.2021/0016895-0, com fundamen-
to no artigo da 57 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, na
competência disposta no artigo 3º do Decreto Municipal nº
59.685/2020 no parecer da Assessoria Jurídica, ACOLHO o pedi-
do de prorrogação do prazo de entrega solicitado pela empresa
CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA., inscrita no
CNPJ nº 06.127.890/0001-83, em razão da superveniência de
fato imprevisível.
PROCESSO: 6018.2021/0043498-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-
tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNE-
CIMENTO DE FIO CIRÚRGICO NYLON; POLIESTER e ALGODÃO,
com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro
de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro
de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas
Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19 e APROVO a minuta
do edital (SEI 054900420) anexo ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 3ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 463/2021/SMS.
PROCESSO: 6018.2021/0043498-7
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de FIO CIRÚRGICO NYLON; POLIESTER e ALGODÃO, para a
Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão
de Licitação, Pesquisa de Preços e Compras / Grupo Técnico de
Compras - GTC / Área Técnica de Material Médico Hospitalar,
do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública
de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 27 de janeiro
de 2022, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo
da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria
Municipal da Saúde.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e ane-
xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.
br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti-
do nos endereços:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br,
www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria
Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila
Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi-
mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital,
através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município
de São Paulo.
PROCESSO: 6018.2021/0001465-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS
ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO
I – Em face da competência delegada pela Portaria nº
890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento li-
citatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FOR-
NECIMENTO DE CURATIVO ADESIVO PARA HEMOSTASE PÓS
PUNÇÃO, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07
de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de
dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de
2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto 10.024/19, APROVO a
minuta do edital (SEI 051476915) anexo ao presente processo.
II – Fica designada para condução do certame a 1ª Comis-
são Permanente de Licitação/SMS instituída através da Portaria
nº 463/2021/SMS
PROCESSO: 6018.2021/0001465-1
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS – CAS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM-
PRAS
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberto no Gabinete:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2022-SMS.G, processo em
epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento
de CURATIVO ADESIVO PARA HEMOSTASE PÓS PUNÇÃO,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de janeiro de 2022 às 05:04:45
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO