LICITAções - VERDE E MEIO AMBIENTE
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (27) – 91
Proc: nº 6020.2023/0007076-9 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/02/2023, com o valor previsto
de R$ 170032,08 , com COOPER TRANS MOBILY - C DE T D E
M URBANA, CPF/CNPJ nº 30.155.897/0001-93 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legis-
lação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007127-7 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 02/02/2023, com o valor previsto de R$
551626,32 , com COOP TRANSP ESC CAP SOC COOPERCAPS,
CPF/CNPJ nº 33.842.267/0001-85 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007131-5 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 02/02/2023, com o valor previsto
de R$ 271042,32 , com COOTRELUZ COOP DE TRANS DE PAS
E ESC LUZ, CPF/CNPJ nº 21.786.993/0001-49 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legis-
lação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007247-8 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 03/02/2023, com o valor previsto
de R$ 203702,16 , com COOTRELUZ COOP DE TRANS DE PAS
E ESC LUZ, CPF/CNPJ nº 21.786.993/0001-49 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legis-
lação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007380-6 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 03/02/2023, com o valor previsto de
R$ 315935,76 , com CREMASCO TERCEIRIZACAO - EIRELI - ME,
CPF/CNPJ nº 19.972.596/0001-10 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007429-2 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 03/02/2023, com o valor previsto de R$
315935,76 , com COOP TRANSP ESC CAP SOC COOPERCAPS,
CPF/CNPJ nº 33.842.267/0001-85 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007694-5 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 07/02/2023, com o valor previsto de
R$ 265792,08 , com COOPERTAIPAS COOPERATIVA DE TRANS-
PORTE, CPF/CNPJ nº 47.919.348/0001-40 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legis-
lação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007696-1 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 06/02/2023, com o valor previsto
de R$ 1377658,32 , com COOPER TRANS MOBILY - C DE T D E
M URBANA, CPF/CNPJ nº 30.155.897/0001-93 para a prestação
de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de
Transporte Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo
o Termo de Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei
Federal nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legis-
lação que regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007870-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 07/02/2023, com o valor previsto
de R$ 304712,4 , com CLEANDERSON DA SILVA OLIVEIRA,
CPF/CNPJ nº 378.686.038-60 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007912-0 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 07/02/2023, com o valor previsto de
R$ 291076,56 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE SP,
CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007950-2 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
Federal nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CRE-
DENCIAMENTO a contar de 07/02/2023, com o valor previsto de
R$ 497191,2 , com COOPER SAO PAULO C T C P ESC E T DE SP,
CPF/CNPJ nº 29.804.699/0001-24 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
Proc: nº 6020.2023/0007997-9 - DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE S PÚBLICOS - DTP/SMT / TERMO DE ADESÃO
AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP.
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUI-
TO- VAI E VOLTA./ I – À vista dos elementos e documentos que
instruem o processo SEI nº 6020.2021/0018559-7, Edital de
Chamamento Público nº 01/2022-SMT/SETRAM/DTP e Anexos,
nos termos da delegação contida na Portaria nº 053/22 – SMT.
SETRAM, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Fe-
deral nº 8.666/93, o presente TERMO DE ADESÃO AO CREDEN-
CIAMENTO a contar de 07/02/2023, com o valor previsto de R$
315935,76 , com COOP TRANSP ESC CAP SOC COOPERCAPS,
CPF/CNPJ nº 33.842.267/0001-85 para a prestação de serviços
de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito – VAI E VOLTA, podendo o Termo de
Adesão ser prorrogado nos termos e prazos da Lei Federal nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações e demais legislação que
regula a matéria.
II – As despesas decorrentes deste Termo de Adesão one-
rarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria
Municipal de Educação - SME para o exercício de 2023 abaixo
referidas:
16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33903900.00;
16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010
.2.848.33903600.00;
16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010
.2.850.33903600.00;
16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025
.2.849.33904700.00; 6020.2022/0026178-3
16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios
subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e
específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.
III – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.
IV – O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput,
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE
02 “HABILITAÇÃO”
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/SVMA/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2022/0007345-4
OBJETO: Contratação de Serviços de Projeto Básico Com-
pleto, Projeto Executivo, levantamento Planialtimétrico Cadas-
tral (LEPAC), Cadastramento Arbóreo e Sondagem para o Par-
que Horto do Ipê, conforme discriminados no Anexo II – Termo
de Referência Geral, parte integrante do Edital.
Aos oito dias dias do mês de fevereiro de 2023 às
09h30, reuniram-se os membros da CPL, instituída pela Portaria
nº 006/SVMA-GAB/2022, abaixo assinados.
Em ato contínuo, a Presidente da Comissão iniciou a aber-
tura do envelope nº 02 e eventuais envelopes de "Documentos
Complementares" contendo a documentação de habilitação da
empresa participante melhore classificada, entregue anterior-
mente, sendo todos rubricados pela presidente da CPL.
1ª Classificada AXAL CONSULTORIA PROJETOS LTDA (En-
velope 02 com 85 folhas e "Envelope de Documentos Comple-
mentares" 47 folhas);
Em ato contínuo, a sessão foi suspensa para análise deta-
lhada da referida documentação de habilitação, pelos membros
da Comissão, com suporte da equipe técnica, que posteriormen-
te divulgará, mediante publicação no DOC, a habilitação, prazo
recursal e prosseguimento.
Publique-se no DOC e insira-se no processo SEI nº
6027.2022/0007345-4. Nada mais havendo, foi a presente
lavrada e assinada pela Presidente e membros presentes da
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal do
Verde e do Meio Ambiente.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : 004/SVMA/2023
Processo nº : 6027.2022/0007206-7
Objeto : Aquisição de 20 (vinte) Computadores Desktop, com monitor de 23 polegadas, com conexão Disport, conforme espe-
cificações contidas no Anexo II do Edital.
Às 10:03:48 horas do dia 03 de Fevereiro de 2023, reuniram-se o Pregoeiro deste órgão/entidade e respectivo(s) membro(s)
da equipe de apoio, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta de compra - OC:
801020801002023OC00004. Inicialmente o Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições contidas no edital,
divulgando as propostas recebidas e abrindo a fase de lances.
Resultado da Sessão Pública
Encerrada sem recurso
ITEM 1
Descrição: MICROCOMPUTADOR, ESTACAO DE TRABALHO, COM PROCESSADOR DE 08 NUCLEOS, 08 THREADS, COM FRE-
QUENCIA DE CLOCK REAL, IGUAL OU SUPERIOR A 3.6 GHZ, MEMORIA RAM MEMORIA RAM DDR4 DE 3000 MHZ, DE DE 32 GB
(2X 16GB), CACHE DE 12MB, CONTROLADORA DE DISCO PADRAO SATA III (06 GB/S), COM 01 DISCO RIGIDO E 01 SSD, DE DE 01
TB (7.200 RPM) E 512 GB (SSD), PADRAO SATA III 7200 RPM E 64MB, BARRAMENTO DA CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO PCI
EXPRESS 3.0, CONTROLADORA DE VIDEO PADRAO RTX 2060, DE 6 GB, GDDR6, 192 BIT, PORTAS DE COMUNICACAO 2 USB 3.1 10
GBPS( 2 PAINEL TRASEIRO),3 USB 3.1 5GBPS (1PAINEL TRASEIRO),2 USB TYPE-CTM, 6 USB 2.0, TECLADO ABNT 2, MONITOR COM
01 MONITOR DE 27" COM TECNOLOGIA IPS, RESOLUCAO GRAFICA DE 1920X1080, MOUSE DE 6 BOTÕES COM 12000 DPI, PLACA
DE REDE COM FUNCIONALIDADE PADRAO IEEE 802.3 ETHERNET 10/100/1000 MBPS COM CONECTOR RJ-45, GABINETE DESKTOP,
COM FONTE DE 650 WATTS, EM EMBALAGEM ADEQUADA, WINDOWS 10 PROFESSIONAL DE 64 BITS EM PORTUGUES COM LICEN-
CA DE USO E MIDIA DE INSTALACAO, GARANTIA GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
Quantidade / Unidade de Fornecimento: 15 / UNIDADE
Menor Valor: 82.800,0000
CNPJ/CPF - Vencedor: 53249470000150 - SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI
Propostas Entregues: 22
Desistência de Propostas: 1
Propostas Restantes: 21
Propostas Classificadas: 20
Resultado do Item: Adjudicado
Justificativa: ADJUDICADO-CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS EDITALICIAS
Propostas
Licitante Ordem Marca Valor Data/Hora Situação Justificativa
priscila de oliveira silva 1 dell 15.000,0000 03/02/2023 00:00 Desclassificada VALOR INEXEQUÍVEL
L.R. Sabião - Distribuidora de Equipamentos de
TecNOLOGIA LTDA - EPP
2 CHRONOS, CHRONOS GAMER / MO-
NITOR PRIMETEK 24H2G 23
90.000,0000 02/02/2023 00:00 Classificada classifico o item
PEKE SOLUCOES LTDA 3 DATEN/ DC3E-T 135.000,0000 03/02/2023 00:00 Classificada classifico o item
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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 às 05:00:44
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