Licitaçoes - VILA MARIA/VILA GUILHERME
| Data de publicação | 14 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (9) – 63
por intermédio de NU'SKEMA PRODUCOES, COMUNICACOES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.037.587/0001-92.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Kebradeira -
Banda Kebradeira
DATA/PERÍODO: 16/01/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (057057964).
LOCAL: Rua das Goiabeiras (abertos)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6354
.33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos
(057193644).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Katia de Abreu
Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 092 / 2021 (SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0024823-5
PARTES: PMSP/SMC e F&S PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA, CNPJ 11.515.243/0001-89 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de nature-
za artística de ESPETÁCULO MUSICAL / SHOW - FERNANDO E
SOROCABA, no período de 27/11/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 250.000,00 ( duzentos e cin-
quenta mil reais )
Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 095 / 2021 (SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0021927-8
PARTES: PMSP/SMC e MAM EVENTOS, COMER-
CIO E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº
26.704.711/0001-30 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística de Espetáculo Musical / Show - (Festival Cultural
Sertanejo Mix), no período de 10 a 20 de novembro de 2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais)
Data da Assinatura: 09 de Novembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 094 / 2021 (SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0022504-9
PARTES: PMSP/SMC e AD DOS SANTOS PRODUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística de Espetáculo Musical / Show - Adoração e Vida,
Diego Fernandes e Anjos de Resgate - Festival Mensagem da
Paz - Dia 01, no período de 25/10/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais)
Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Publicado por omissão
Termo nº 093 / 2021 (SCA/PG)– Processo nº
6025.2021/0022494-8
PARTES: PMSP/SMC e AD DOS SANTOS PRODUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.804.878/0001-94 .
OBJETO: Contratação dos serviços profissionais de natu-
reza artística de Espetáculo Musical / Show - Anjos de Resgate,
Ana Gabriela, Aviva Worship e DJ Tau - Festival Aviva - Dia 01,
no período de 23/10/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco
mil reais).
Data da Assinatura: 22 de Outubro de 2021.
CENTRO CULTURAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2021/0024170-2
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posterio-
res, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº
37/2020-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 99382/2021 e seu
Anexo (056090749, 056091462), firmado com Caroline Miran-
da Bastos Luz (CPF nº 426.453.858-00), líder do grupo Você tem
fome de quê!?, e os demais integrantes elencados conforme a
Declaração de Exclusividade, por intermédio de Toka Eventos
Artísticos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 24.198.825/0001-20,
cujo objeto é Contação de histórias - Você tem fome de quê!?
- Semeando Histórias, para alterar os locais de apresentação,
de acordo com a anuência da contratada (057324394), e a jus-
tificativa apresentada pela unidade requisitante (057324633),
mantidas as demais condições pactuadas, conforme segue:
De: Dia 28 de janeiro às 11h - Biblioteca Vicente de Carva-
lho (fechada para reforma)
Para: Dia 28 de janeiro às 11h - Biblioteca Biblioteca
Affonso Taunay
De: Dia 29 de janeiro às 11h - Biblioteca Menotti Del
Picchia
Para: Dia 29 de janeiro às 14h - Biblioteca Menotti Del
Picchia.
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0000025-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057007117), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: JOSÉ ANTONIO PIRES DE CARVALHO (CPF
nº 126.486.043-91), nome artístico “Tião Carvalho”, e os de-
mais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusivi-
dade 057349879, por intermédio de GRUPO CUPUACU CENTRO
DE EST. DE DANCAS POP.BRASILEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº
58.926.239/0001-77.
OBJETO: Intervenção Artística - Grupo Cupuaçu Danças
Brasileiras - Auto do Bumba meu Boi na Casa de Cultura do
Campo Limpo.
DATA/PERÍODO: 15/01/2022, totalizando 1 apresentação
conforme proposta/cronograma (057007109).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Campo Limpo
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 124/
SUBCS/2021
Do Processo SEI n.º 6057.2021/0004323-9
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
CNPJ: 34.730.331/0001-07
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PET PLAY
NA PRAÇA NATIVIDADE SIMÕES DE FRANÇA - INTERLAGOS
- SP / SP
VALOR: R$ 31.771,41 (Trinta e Um Mil e Setecentos e Se-
tenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10. 15.451.3022.1.170.4.
4.90.51.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 104.839/2021.
DATA DA LAVRATURA: 20/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS -
Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Pedro José da
Silva Júnior, - DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2021/0001921-0
Despacho Autorizatório
I – DESPACHO
I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela
legislação em vigor e a vista dos elementos instruem o processo
SEI nº. 6058.2021/0001921-0, em especial a manifestação
Jurídica (SEI 057373641), que adoto como razão de decidir,
DETERMINO a aplicar a empresa FINO SABOR INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 00.354.138/0001-99, penalidade
no valor correspondente a 30% (trinta por cento) por
INEXECUÇÂO TOTAL do ajustado, CNPJ 12.257.959/0001-
96, conforme item 10.2.4, sobre o valor estimado do
contrato.
II – PROVIDÊNCIAS POSTERIORES
1. Publique-se.
2. À CAF.
Extrato do Termo de Aditamento nº 08/SUB-MG/CPO/
STM/2021 do Termo de Contrato: 19/SUB-MG/CPO/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6058.2019/0002710-3
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Construtora Anastácio S/A. - CNPJ:
43.438.001/0001-25
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de transporte
mediante locação de quatro caminhões basculante, capacidade
mínima de 10 m³ com potência mínima de 142 cv, ano 2014 ou
mais recente, preferencialmente na cor branca, incluindo manu-
tenção, combustível e motoristas.
Objeto do Aditamento: Prorogação do prazo contratual por
3 (três) meses
Período do Aditamento: 26/12/2021 a 25/03/2022
Valor: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil e
setecentos reais)
Nota de Empenho nº 95.333/21, no valor de R$ 12.374,40
(doze mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta cen-
tavos)
Nota de Empenho nº 95.281/21, no valor de R$ 585,60
(quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos).
Data da assinatura: 23/12/2021
Extrato do Termo de Aditamento nº 08/SUB-MG/CPO/
STM/2021 do Termo de Contrato: 11/SUB-MG/CPO/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6058.2019/0002928-9
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANA-
GEM LTDA. - CNPJ: 15.049.818/0001-76
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Locação de
uma Escavadeira Hidráulica de esteira, tipo Poclain 888 CRE
KOMATSU PC 150 SE ou similar com braço de 4,70 m de com-
primento, capacidade de 1,5 m³.
Objeto do Aditamento: Prorogação do prazo contratual por
3 (três) meses
Período do Aditamento: 05/12/2021 a 04/03/2022
Valor: R$ 77.616,00 (setenta e sete mil, seiscentos e de-
zesseis reais)
Nota de Empenho nº 95.352/21 no valor de R$ 21.354,67
(vinte e um mil, trezentos e cincoenta e quatro reais e sessenta
e sete centavos)
Nota de Empenho nº 95.301/21 no valor de RS 1.067,73
(um mil, sessenta e sete reais e setenta e três centavos).
Data da assinatura: 03/12/2021
Extrato de Termo de Aditamento 04/SUB-MG/
CAF/SA/2021 ao Termo de Contrato: 03/SUB-MG/CPO/
STM/2020
Processo SEI nº 6058.2020/0001708-8
Contratante: Prefeitura do Município de São Paulo
Contratada: Molise Serviços e Construções Ltda. - CNPJ:
60.109.576/0001-13
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção
e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem à
Prefeitura do Município de São Paulo.
Objeto do Aditamento: Prorogação do prazo contratual por
3 (três) meses
Período do Aditamento: 01/01/2022 a 31/03/2022
Valor: R$ 361.914,42 (trezentos e sessenta e um mil, nove-
centos e catorze reais e
quarenta e dois centavos)
Data da assinatura: 29/12/2021
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 19 SPAR/SMC-G/2021- PRO-
CESSO Nº 6025.2021/0019091-1
PARTES: PMSP/SMC e Associação Música de Bairro,
inscrita no CNPJ sob o nº 25.464.731/0001-19
OBJETO: Desenvolvimento do projeto/atividade, visando à
realização do Projeto “Galeria Vitral Incentivo à Leitura”.
Período: De 30 de dezembro de 2021 à 30 de junho de
2022.
Valor total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)
Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0000134-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(057057971), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adenilton dos Santos Neves (CPF nº
424.279.675-72), nome artístico “Dennys Neves”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
SEI: 6054.2022/0000043-8
Assunto: Empenhamento de recursos
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Assessoria Jurídica em doc. 057397177 e da
manifestação da Supervisão de Finanças doc. 057377461,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/93, o empenhamento dos recursos no valor estimativo de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da TELEFONICA BRASIL
S/A – CNPJ Nº 02.558.157/0001-62 no período de 01/01/2022 a
31/12/2022 e demais empenhos que vierem ocorrer neste Exer-
cício, para pagamento das despesas com telefonia fixa desta
SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, onerando a dotação 70.10.15
.122.3024.2100.3390.3900.00 do orçamento vigente, esclare-
cendo que por indisponibilidade do sistema orçamentário no
início do exercício, deixamos de processar a reserva em questão,
cabendo posteriormente sua junção ao expediente, ficando
consignado o valor citado dentro do estimado junto à proposta
orçamentária 2022.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2021/0003429-8
Despacho Autorizatório
PROCESSO SEI 6055.2021/0003429-8
RERRATIFICAMOS o Despacho publicado no DOC de
24/12/2021, pg. 68, conforme segue:
ONDE SE LÊ: AUTORIZO a contratação por Dispensa de Lici-
tação da empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
48.096.044.0001-44
LEIA-SE: AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licita-
ção da empresa DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
48.096.044/0001-93
PROCESSO SEI nº 6055.2019/0000083-7
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N° 007/
SPMP/2014
PROCESSO ELETRÔNICO N°: 6055.2019/0000083-7
CONTRATANTE: PMSP – SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL
PAULISTA
CONTRATADA: Verdebianco Engenharia Eirelli
OBJETO: Execução dos serviços de contenção para controle
de propagação de cheias do Córrego Lageado, na altura da Rua
Serra do Grão Mogol, de acordo com Memorial Descritivo.
OBJETO: Termo de Rescisão Contratual
Aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
vinte e dois, na sede da SUBPREFEITURA de SÃO MIGUEL
PAULISTA, presentes de um lado a PMSP/Prefeitura do Muni-
cípio de São Paulo/ Subprefeitura São Miguel Paulista inscrita
no CNP/JMF nº 05.535.758/0001-48, sito a Rua Dona Ana
Flora Pinheiro de Souza,76 - São Paulo/SP, representada neste
ato pelo Subprefeito, senhor IVALDO DA SILVA, portador da
célula de identidade nº 13.721.559-9, inscrito no cadastro de
pessoa física sob o nº 056.741.268-79, em conformidade com
a Lei Municipal n° 13.399/02 , e ora denominada CONTRA-
TANTE e, de outro, a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA
EIRELLI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob
o nº 09.610.911/0001-05, com sede à Rua Gomes de Carvalho
892 – Conjunto 25, Lia Olímpia, São Paulo-SP CEP 04547-003,
Telefone: (11) 3044-1495 ,neste ato representada pelo senhor
ROBERTO CAPPELLANO, portador da Cédula de Identidade RG
n°11.105.854-5 SSP/SP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa
Física sob o n°179.538.278-32, seu representante legal, confor-
me documento comprobatório apresentado, ora denominada
CONTRATADA, por se acharem de comum acordo nos termos do
Despacho SEI n° 057202669, do processo em epígrafe, resolvem
lavrar o presente TERMO DE RESCISÃO, com fundamento ao
disposto no Inciso II do Artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas atualizações.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO DO CONTRATO
1.1 Fica rescindido amigavelmente o Contrato 007/
SPMP/2014, a partir de 12 de janeiro de 2022.
Processo SEI nº 6055.2019/0003612-2
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
em conformidade com o Inciso II do artigo 57 da Lei Federal n°
8.666/93, e alterações subsequentes:
AUTORIZO o aditamento do ajuste celebrado com a empre-
sa BASS TECH COMERCIO E SERVIÇÕS EM ELEVADORES LTDA-
-EPP, CNPJ nº 28.355.223/0001-90, consubstanciado no Contra-
to 27/SUBMP/2019, cujo objeto é a Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
para 01 (um) elevador hidráulico instalado nesta Subprefeitura
São Miguel, como segue:
Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses,
contados a partir de 19/01/2022 com término previsto para
18/01/2023;
O valor mensal estimado do aditamento é de R$ 258,66
(duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
O valor total estimado do aditamento é de R$ R$ 3.103,92
(três mil cento e três reais e noventa e dois centavos), sendo
R$ 2.940,10 (dois mil novecentos e quarenta reais e dez cen-
tavos) referente ao exercício atual e o restante para o próximo
exercício.
Emita-se Nota de Empenho no valor de R$ 2.940,10 (dois
mil novecentos e quarenta reais e dez centavos), onerando a
dotação 63.10.15.122.3024.2.100.33903900.00, do orçamento
vigente, respeitado o princípio da anualidade orçamentária, de-
vendo as despesas do exercício subsequente onerar as dotações
do orçamento próprio;
Publique-se;
Posteriormente encaminhe-se à CAF/Supervisão de Finan-
ças para prosseguimento.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº123/
SUBCS/2021
Do Processo SEI n.º 6057.2021/0004311-5
DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEINSTALAÇÃO DE PET PLAY
NA PRAÇA ARMANDO FERNANDES. RUA JOÃO EVANGELISTA
FRAGA - JD SANTA HELENA - CEP: 04787-060 -SÃO PAULO -SP
VALOR: R$ 31.862,06 (Trinta e Um Mil e Oitocentos e Ses-
senta e Dois Reais e Seis Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10. 15.451.3022.1.170.4.
4.90.51.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 104.838/2021.
DATA DA LAVRATURA: 20/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
- Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Paulo Apare-
cido Costa, - M H CONSTRUTORA LTDA
Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 7.950,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 100,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ,
pelo melhor lance de R$ 4.500,0000
Adjudicado 06/01/2022
14:11:44
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAPU CO-
MERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/CPF: 14.139.819/0001-49,
Melhor lance: R$ 4.500,0000
Item: 2
Descrição: Sarrafo
Descrição Complementar: Sarrafo Material: Cambará ,
Largura: 10 CM, Comprimento: 4 M, Espessura: 2,50 CM, Carac-
terísticas Adicionais: 1ª Qualidade, Sem Tratamento
Quantidade: 320 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 16.960,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 100,00
Adjudicado para: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ,
pelo melhor lance de R$ 14.400,0000 .
Adjudicado 06/01/2022
14:11:53
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAPU CO-
MERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/CPF: 14.139.819/0001-49,
Melhor lance: R$ 14.400,0000
Item: 3
Descrição: Sarrafo
Descrição Complementar: Sarrafo Material: Cambará ,
Largura: 15 CM, Comprimento: 4 M, Espessura: 2,50 CM, Carac-
terísticas Adicionais: 1ª Qualidade, Sem Tratamento
Quantidade: 300 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 23.850,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 100,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ,
pelo melhor lance de R$ 16.900,0000 .
Adjudicado 06/01/2022
14:11:56
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAPU CO-
MERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/CPF: 14.139.819/0001-49,
Melhor lance: R$ 16.900,0000
Item: 4
Descrição: Tábua madeira
Descrição Complementar: Tábua Madeira Espécie: Cambará
, Comprimento: 4 M, Largura: 30 CM, Espessura: 2,50 CM,
Tipo Acabamento: Sem Tratamento , Características Adicionais:
Primeira Qualidade
Quantidade: 318 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 50.562,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 100,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ,
pelo melhor lance de R$ 49.000,0000 .
Adjudicado 06/01/2022
14:11:58
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAPU COMERCIO
DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/CPF: 14.139.819/0001-49, Melhor
lance: R$ 49.000,0000
Item: 5
Descrição: Placa compensado
Descrição Complementar: Placa Compensado Tipo: Comum
, Tipo Miolo: Lâminas De Madeira , Acabamento Externo: Plas-
tificado Nas Duas Faces , Comprimento: 2,20 M, Largura: 1,10
M, Espessura: 15 M
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 150 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 28.275,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 100,00
Situação: Adjudicado
Adjudicado para: ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ,
pelo melhor lance de R$ 23.000,0000 .
Adjudicado 06/01/2022
14:12:00
Adjudicação em grupo da proposta. Fornecedor: ACAPU CO-
MERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ/CPF: 14.139.819/0001-49,
Melhor lance: R$ 23.000,0000
SEI: 6054.2017/0000409-4
INTERESSADO: SUB-SM
ASSUNTO: Aditamento Prorrogação
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica de nº 055684028, e no uso das
atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei
Municipal n.º 13.278/02, Decreto n.º 44.279/03 e Decreto nº
9.412/2018 a prorrogação pretendida, do Termo de Contrato n.º
001/PRSM/2018, referente os serviços de segurança/vigilância
patrimonial da Sede, CPO, e, Descomplica, celebrado com a Em-
presa JUMPER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
EPP - CNPJ Nº 26.886.266/0001-77, período de 12 (doze) meses
a contar de 24/01/2022 até 23/01/2023, onerando a dotação
nº 70.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 referente á Sede e
CPO contando com 05 Postos Diurnos e 07 Postos Noturnos, no
valor anual total de R$ 1.469.147,76 (um milhão, quatrocentos
e sessenta e nove mil, cento e quarenta e sete reais e setenta
e seis centavos), referente ao Descomplica com 03 Postos Diur-
nos, com valor anual total de R$ 338.786,69 (trezentos e trinta
e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove
centavos) onerando a dotação 70.10.04.122.3024.2403.3390
.3900.00 do orçamento vigente. Os recursos serão suportados
através do Orçamento de 2022, recursos estes já previstos no
Orçamento citado.
SEI: 6054.2022/0000041-1
Assunto: Empenhamento de recursos
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Assessoria Jurídica em doc. 057394688 e da ma-
nifestação da Supervisão de Finanças doc. 057376664, no uso
das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02,
AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, o em-
penhamento dos recursos no valor de R$ 360.000,00 (trezentos
e sessenta mil reais) em favor da concessionária ELETROPAULO
S/A (ENEL) – CNPJ Nº 61.695.227/0001-93 no período de
01/01/2022 a 31/12/2022 e demais empenhos que vierem ocor-
rer neste Exercício, para pagamento das despesas com serviços
de fornecimento de energia elétrica de alta/baixa tensão, desta
SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, onerando a dotação 70.10.15
.122.3024.2100.3390.3900.00 do orçamento vigente, esclare-
cendo que por indisponibilidade do sistema orçamentário no
início do exercício, deixamos de processar a reserva em questão,
cabendo posteriormente sua junção ao expediente, ficando con-
signado o valor citado dentro do estimado junto à proposta or-
çamentária 2021; FUND LEGAL: art. 24; inciso XXII da 8666/93.
SEI: 6054.2022/0000042-0
Assunto: Empenhamento de recursos
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da ma-
nifestação da Assessoria Jurídica em doc. 037636874 e da
manifestação da Supervisão de Finanças doc. 057377040,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º
8.666/93, o empenhamento dos recursos no valor estimativo de
R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) em favor da
SABESP – CNPJ Nº 43.776.517/0001-80 no período de período
de 01/01/2022 a 31/12/2022 e demais empenhos que vierem
ocorrer neste Exercício, para pagamento das despesas com
água e esgoto desta SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, onerando a
dotação 70.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 do orçamento
vigente, esclarecendo que por indisponibilidade do sistema
orçamentário no início do exercício, deixamos de processar a
reserva em questão, cabendo posteriormente sua junção ao ex-
pediente, ficando consignado o valor citado dentro do estimado
junto à Proposta Orçamentária 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 05:02:13
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