LICITAções - VILA MARIANA
| Data de publicação | 04 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (105) – 103
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2022/
CCSP
PROCESSO SEI Nº. 6025.2022/0004352-0
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA /
CENTRO CULTURAL SÃO PAULO e PAULO DE TARSO AQUA-
RONE, CPF. Sob o n° 855.832.518-91
OBJETO
Doação, sem quaisquer ônus ou encargos para a Adminis-
tração, as obras de arte elencadas abaixo para integrar o acervo
da Coleção de Arte da Cidade do Centro Cultural São Paulo, da
Secretaria Municipal de Cultura:
Artista: Paulo Aquarone
Título: 16 poemas matemáticos
Data: poemas entre 2013 e 2018/execução 2018
Técnica: pintura permanente
Suporte: lousa de chapa de madeira industrializada com
moldura de madeira
Dimensões: 70x100cm
Categoria: poema objeto
Valor: R$3.000,00 (três mil reais)
Data da assinatura: 25 de maio de 2022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009759-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: ROBERTA MARQUES DO NASCIMENTO, CPF nº
279.956.338-40.
Objeto: Palestras e debates - Roberta Estrela D’Alva - Escre-
vivências: Dos Becos aos Holofotes com Roberta Estrela D’Alva
na Bienal
Data / Período: 06/07/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Classificação etária: LIVRE
Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 min
Local: BIENAL DO LIVRO (Expo Center Norte) (abertos)
Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais )
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.36
.00.00, conforme nota de reserva nº 34.692/2022 (064463651).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
designo como fiscal do contrato Roseli Pires dos Santos Destre,
RF 6017932 e, como substituto, Juliana da Silva Santiago, RF
855.215.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0009985-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, diante da
competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, a contratação nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
Contratado: Marcelino Juvêncio Freire (CPF nº 368.318.594-
53), conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio da
sociedade empresária AGO PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.719/0001-20.
Objeto: Palestras e debates - Marcelino Freire - Vozes Peri-
féricas - Escrevivencias: Dos Becos aos Holofotes na Bienal do
Livro 2022 - Marcelino Freire.
Data: 05/07/2022, conforme proposta/cronograma.
Local: BIENAL DO LIVRO (Expo Center Norte) (abertos).
Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a con-
firmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 30º (trigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
Dotação Orçamentária: 25.10.13.392.3001.6.356.3.3.90.39
.00.00, conforme nota de reserva nº 34.800/2022 (064525239).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto nº 54.873/2014,
designo Roseli Pires dos Santos Destre, RF 601.793.2, como
fiscal do contrato, e Juliana da Silva Santiago, RF 855.215.1,
como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentárias vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0008829-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(063588108), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: BRUNNA TALITA RODRIGUES (CPF nº
336.303.228-59) e demais integrante, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de BRUNNA TALITA RODRIGUES
33630322859, inscrita no CNPJ sob o nº 19.433.375/0001-73.
OBJETO: Contação de histórias - O casulo viajante - O casu-
lo viajante: BARRAQUINHA DE HISTÓRIAS - Bienal do Livro SP.
DATA/PERÍODO: de 09/07/2022 a 10/07/2022, totalizando
09 apresentações conforme proposta/cronograma (063588103).
LOCAL: BIENAL DO LIVRO - Rua José Bernardo Pinto, 333 -
Vila Guilherme, São Paulo - SP - 02055-000.
VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 ( dez mil e quinhentos reais
), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.356.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.802/2022 (064526324).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Sueli Nemem Rocha, RF 625.120.0 e, como substituto, Juliana
da Silva Santiago, RF 855.215.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0010397-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(064522399), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Adriano Natalino (CPF nº 249.791.468-05),
nome artístico “DJ Dr”, conforme Contrato de Exclusividade,
CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubs-
tanciado por meio da Nota de Empenho nº 46.071/2022 e seu
Anexo ( 064248326/ 064248395), firmado com Henrique Buzzi
Caponero (CPF nº 369.369.228-99), e os demais integrantes
do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio
de Vila Arte Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.967.735/0001-69, cujo objeto é Espetáculo de Circo -
Conforto e Cia - S.O.S Uma auto peça, para alterar para o dia
08/06/2022, na Casa de Cultura Brasilândia, a apresentação ori-
ginalmente programada para os dias 28/05/2022 a 29/05/2022,
conforme anuência do contratado (064620909), e a justificativa
apresentada pela unidade requisitante (064620931), ficando al-
terado também a forma de pagamento de R$3.000,00 (Três mil
reais), com a entrega de documentos a partir de 09/06/2022.
O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de
entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento,
mantidos os demais termos do ajuste.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0010312-3
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (064648613), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: KATIA HELENA FIORANTE (CPF nº
271.200.288-12).
OBJETO: Recital - entre línguas, gestos e palavras.
DATA: 08/06/2022 e 15/06/2022, totalizando 2 apresenta-
ções conforme proposta/cronograma (064441361).
08/06/2022 - 10h às 12h
15/06/2022 - 10h às 12h
LOCAL: SMC.
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)., a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará em parcela
única em 30 dias corridos após adimplemento do contrato,
mediante a correta entrega dos documentos e confirmação da
unidade requisitante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.375.
3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
35.071/2022 (064616453).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Miguel Atticciati Prata, RF 879.405.7,
como fiscal do contrato, e Ilton Toshiaki Hanashiro Yogi, RF
800.116.2, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0008797-7
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (063571047), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Pedro Vieira Salvino CPF nº
478.394.778-36, por intermédio da sociedade empresária, Naja
Produções Eireli ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.319.561/0001-
30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop
2022-Espetáculo Musical/Apresentação musical com 2Pda30"
DATA: xxx, totalizando 1 apresentação conforme proposta/
cronograma.
LOCAL: 14/06/2022, totalizando 1 apresentações conforme
proposta/cronograma..
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
34.981/2022 (064587527).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo n° 6025.2022/0009818-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(064178189), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Luciano dos Santos Souza (CPF nº
186.375.718-08 ), nome artístico "Pregador Luo" conforme
Contrato de Exclusividade (064177611) e Kimelle Pereira dos
Santos (CPF nº 170.089.397-10), nome artístico "Kemilly San-
tos" conforme Contrato de Exclusividade (064178127), por
intermédio de DDACF Santos Produçoes Musicais ME , inscrita
no CNPJ sob o nº 23.429.661/0001-32 .
OBJETO: Espetáculo Musical / Show – Impacto Zona Sul.
DATA/HORÁRIO: 04/06/2022, totalizando 2 (duas) apre-
sentações conforme proposta/cronograma e plano de trabalho.
LOCAL: Praça Deputada Ivete Vargas, Av. do Arvoreiro, 212
- Parque das Arvores, São Paulo - SP .
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.3.3.
90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 34.908
/2022 (064567919).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Guilherme Francisco Ferreiro, RF
747.505.5 e, como substituto, Robson Roberto de Oliveira Paula,
RF 887.281.3.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CAF/AA/CONTRATOS
TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/2021 AO TERMO DE CON-
TRATO Nº 020/SUB-SÉ/2019
TERMO DE CONTRATO nº 20/SUB-SÉ/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6056.2019/0003438-9
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/COGEL/2019
ATA DE RP Nº 20/SMSUB/COGEL/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO
– SUB-SÉ
CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO CO-
MÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 68.382.498/0001-38
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza de Galerias, Cór-
regos e Canais, na Área Administrativa da Subprefeitura - Sé.
VALOR MENSAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 151.233,30
VALOR MENSAL ATUALIZADO: R$ 164.701,80
VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.814.799,60 (um
milhão, oitocentos e quatorze mil, setecentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos)
VALOR TOTAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$
1.976.421,63
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 49.10.17.512.3008.2.367.3.3
.90.39.00.00
OBJETO DESTE TERMO: ADITAMENTO CONTRATUAL – Pror-
rogação e Reajuste Contratual
1-Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 20/SUUB-
-SÉ/2019, por 12 (doze) meses, contados a partir de 04/06/2022
com término previsto em 04/06/2023.
2 -Formaliza o reajuste do valor do Contrato nº nº 20/
SUB-SÉ/2019 em 0,0996%, que corresponde a R$ 179.021,07
(cento e setenta e nove mil, vinte e um reais e sete centavos)
a vigorar a partir da prorrogação do contrato, elevando o
valor mensal de R$ 149.783,38 (cento e quarenta e nove mil,
setecentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos) para
R$ 164.701,80 (cento e sessenta e quatro mil, setecentos e um
reais e oitenta centavos e o valor total da Contratação passa
de R$ 1.797.400,56 (um milhão setecentos e noventa e sete
mil, quatrocentos reais e cinquenta e seis centavos) para R$
1.976.421,63 (um milhão novecentos e setenta e seis mil, qua-
trocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).
3-Para fazer frente às despesas do presente no exercício,
existem recursos orçamentários empenhados na dotação nº
49.10.17.512.3008.2.367.3.3.90.39.00.00, através da Nota de
Empenho nº 46.744/2022 no valor de R$ 967.583,34 (Novecen-
tos e Sessenta e Sete Mil e Quinhentos e Oitenta e Três Reais e
Trinta e Quatro Centavo) – prorrogação contratual e Nota de
Empenho nº 46.747/2022, no valor de R$ 168.859,11 (Cento
e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e
Onze Centavos) – reajuste, devendo o restante onerar dotação
própria para o próximo exercício devendo o restante onerar
dotação própria do próximo exercício.
Ratificam-se todas as cláusulas e condições do Termo
de Contrato, no que não contraditem o presente Termo de
Aditamento.
DATA:30/05/2022
A) MARCELO VIEIRA SALLES - PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO-SUB-SÉ
B) FLÁVIO TOBIAS SANTOS - TOBIAS & FIGUEIREDO CONS-
TRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
AO TERMO DE CONTRATO Nº 41/SMSUB/CO-
GEL/2019
PROCESSO N° 6012.2019/0004563-1
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/SMSUB/CO-
GEL/2019 – PROCESSO 6012.2019/0001970-3
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA
CONTRATADA: SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A FISCALIZA-
ÇÃO PARA REMOÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE IRREGULAR,
ATRAVÉS DE 05 (CINCO) EQUIPES
OBJETO DO ADITAMENTO: SUPRESSÃO DE EQUIPES
DATA DE ASSINATURA: 03/06/2022
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
Despacho Autorizatório
Processo Nº 6061.2022/0000629-9
À vista dos elementos contidos no presente e nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal 13.278/2002,
com fulcro no Decreto Municipal nº 56.144/15 e Lei Federal nº
8.666/1993, AUTORIZO:
a) a AQUISIÇÃO de 2.400 (dois mil e quatrocentos) sacos
de Cimento Portland, junto a empresa M.I.G.COMÉRCIO DE MA-
TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.991.514/0001-
72, detentora da ATA DE RP n°: 65/SMSUB/COGEL/2021 - Agru-
pamento XXVII, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total
de R$ 74.016,00 (setenta e quatro mil e dezesseis reais), para
entrega conforme cronograma físico e financeiro constantes
nos autos deste processo administrativo 6061.2022/0000629-9.
b) a EMISSÃO da nota de empenho no valor de R$
43.176,00 (quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais)
onerando a dotação 72.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.30.00.00
para lastrear a despesa no presente exercício, sendo que, para o
exercício seguinte deverá onerar a dotação própria.
c) os pagamentos, respeitadas as exigências e as formali-
dades legais;
d) e o cancelamento de saldo, se houver.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONVALIDAÇÃO
Processo n° 6025.2022/0009557-0
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G,
6054.2022/0000776-9
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 0004/2022
Às 16:05 horas do dia 03 de junho de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00004/2022, referente ao Processo
nº 605420220000776-9, a pregoeira, ADJUDICA aos licitantes
vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Massa Asfaltica
Descrição Complementar: Betume Composição: Cap 50/70
, Tipo: Cimento Asfáltico De Petróleo , Aplicação: Pavimentação
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de
ME/EPP/Equiparada
Quantidade: 400 Unidade de fornecimento: Embalagem 25 KG
Adjudicado para: USINA JARAGUA LTDA , pelo melhor lan-
ce de R$ 14.000,0000 , com valor negociado a R$ 12.900,0000 .
6054.2022/0000230-9
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 00002/2022
Às 16:19 horas do dia 03 de junho de 2022, após analisado
o resultado do Pregão nº 00002/2022, referente ao Processo nº
6054.2022/0000230-9, a pregoeira, , ADJUDICA aos licitantes
vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro
Resultado da Adjudicação.
Resultado da Adjudicação
Item: 1
Descrição: Tubo concreto
Descrição Complementar: Tubo Concreto Diâmetro Nomi-
nal: 500 MM, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 50 MM, Tipo:
Vibro-Prensagem , Aplicação: Sistema Saneamento Básico
Águas Pluviais , Características Adicionais: Com Ferro E Bolsa
Quantidade: 20 Unidade de fornecimento: Unidade
Adjudicado para: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA , pelo me-
lhor lance de R$ 6.880,0000 .
Item: 2
Descrição: Tubo Concreto
Descrição Complementar: Aplicação: Sistema Saneamento
Básico Águas Pluviais, Comprimento: 1,5 M, Espessura: 72 MM,
Tipo: Vibro-Prensagem, Características Adicionais: Com Ferro E
Bolsa, Diâmetro Nominal: 800 MM,
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 50 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 31.976,6700 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 30,00
Adjudicado para: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA , pelo me-
lhor lance de R$ 33.370,0000 , com valor negociado a R$
31.976,5000 .
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLO-
GAÇÃO
SUB.MP- SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
PROCESSO: 6055.2022/0001357-8
CONVITE: 01/SUB.MP/2022
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTA-
LAÇÃO PARCIAL DE ALAMBRADO NO CAMPO DA PRAÇA
ANGELINA DA SILVA SANTOS, À RUA ALBERTINA MEDEIROS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – ME-
MORIAL DESCRITIVO
I - À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo e nos termos da competência delegada pela
Lei Municipal nº 13.399/02, ADJUDICO E HOMOLOGO, com
8666/93, bem como Lei complementar 123/2006, a licitação na
modalidade Convite 01/SUB.MP/2022 do Objeto "CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO PARCIAL DE ALAMBRA-
DO NO CAMPO DA PRAÇA ANGELINA DA SILVA SANTOS, À
RUA ALBERTINA MEDEIROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO" , à empresa
DBL Construções EIRELI – EPP, CNPJ. 13.769.871/0001-16, que
atendeu os requisitos contidos no edital, com a melhor oferta
no valor total de R$ 164.015,01 (cento e sessenta e quatro mil,
quinze reais e um centavo).
II- AUTORIZO em consequência do item I, a emissão da
Nota de Empenho no valor supracitado, onerando a dotação de
nº 63.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00;
III - DESIGNO, conforme determinação do Decreto nº
54873/2014, como fiscal do contrato a servidora DENISE RIO
SILVA RF 633.031.2 e como suplente o servidor e ORLANDO
BATISTA ROCHA, RF. 883.201-3.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUB-SÉ/CAF/AA/CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
A SUBPREFEITURA SÉ, localizada na Rua Álvares Pente-
ados, 49/53 – Centro, São Paulo – CEP: 01012-001 e inscrita
no CNPJ sob nº 05.499.294/0001-61 doravante dominada
simplesmente CONTRATANTE, neste ato, representada pelo
Senhor Subprefeito, resolve modificar unilateralmente o TERMO
DE CONTRATO nº 042/SMSUB/COGEL/2019, conforme Processo
nº SEI 6056.2021/0007408-2, que se regerá pela legislação per-
tinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas
posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente instrumento tem como objeto retificar o nú-
mero da dotação Orçamentária do Termo de Aditamento DO
CONTRATO nº 042/SMSUB/COGEL/2019, firmado com a em-
presa HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
URBANA LTDA conforme DOC (SEI Nº 053707726), para nele
fazer constar o número da dotação Orçamentária nº 49.10.1
5.452.3022.2387.3390.39.00.00, conforme Despacho de DOC
(SEI 064319556).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições
do Contrato nº 042/SMSUB/COGEL/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA
E, para firmeza e validade de tudo quanto ficou estipulado,
lavrou-se o presente em 02 (duas) vias de igual teor, caracteri-
zando o ciente de todas.
DATA: 02/06/2022
A )MARCELO VIEIRA SALLES–PREFEITURA DA CIDADE DE
SÃO PAULO–SUBPREFEITURA SÉ
Encerramento 01/06/2022 10:16:00 Item encerrado para lances.
Encerramento etapa aberta 01/06/2022 10:16:00 Item com etapa aberta encerrada.
Abertura do prazo - Convocação anexo 03/06/2022 10:24:20 Convocado para envio de anexo o fornecedor USINA JARAGUA LTDA, CNPJ/CPF: 61.083.499/0001-32.
Encerramento do prazo - Convocação anexo 03/06/2022 10:33:04 Encerrado o prazo de Convocação de Anexo pelo fornecedor USINA JARAGUA LTDA, CNPJ/CPF: 61.083.499/0001-32.
Nao existem intenções de recurso para o item
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens.
Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de
20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 13:58 horas do dia 03 de junho de 2022, cuja ata
foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 4 de junho de 2022 às 05:01:43
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