LICITAções - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 05 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 5 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (109) – 77
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Sidney Pereira da Silva (CPF nº 320.571.348-
65), por intermédio de SSK CINEMA, TELEVISAO, TEATRO E
EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.859.873/0001-40.
OBJETO: Espetáculo teatral - Cia Os Crespos - Cartas a
Madame Satã - SP Sem Censura.
DATA/PERÍODO: 06/06/2021, conforme proposta/cronogra-
ma (045227272).
LOCAL: Online (SMC).
VALOR GLOBAL: R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(045448963).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
artística o(a) servidor(a) Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0 e,
como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009484-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045380008), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADOS: ESTHER MARCOS (CPF nº 454.909.178-
90), nome artístico “ESTHER MARCOS”, PAULO CÉSAR SILVA
BARUK (CPF nº 177.671.748-16), nome artístico “PAULO CÉSAR
BARUK”, SAMUEL MODESTO (CPF nº 084.036.018-59), nome
artístico “SAMUEL MODESTO”, ANDRE SANTORO VALERO
(CPF nº 067.031.249-57), nome artístico “ANDRÉ & FELIPE” e
LEANDRO SANTOS BRANDÃO ALBERNAZ (CPF nº 010.783.984-
96), nome artístico “CASA WORKSHIP” e os demais integrantes
elencados conforme a Declarações de Exclusividade (0453797
33/045379775/045379866/045379901/045379969), por inter-
médio de R. DE SOUZA MODESTO, inscrita no CNPJ sob o nº
21.232.381/0001-04.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - (Big Church Night
Out).
DATA/PERÍODO: 05/06/2021, totalizando 5 apresentações
conforme propostas/cronogramas (045379733/045379775/045
379866/045379901/045379969).
LOCAL: https://www.youtube.com/channel/UChCi_XPI-
VYrWOiZIUtvX-Rg/about
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços
pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.395.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.626/2021 (045477313).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Márcia Regina Leal, RF 603.693.7-1 e, como substituto, Nelson
de Souza Lima, RF 649.452-8.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONVALIDAÇÃO
Processo nº 6025.2021/0002143-5
I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especial-
mente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fun-
damento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c artigo 1º da Lei Municipal n.º 13.278/2002 e artigo 49 do
Decreto Municipal n.º 44.279/2003, e alterações posteriores,
e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006,
acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, bem assim a
Portaria nº 29/2020-SMC/G, no uso da competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a auto-
rização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio da
Nota de Empenho n.º 20177/2021 e seus Anexos (039542199,
039542204 e 040461454), firmado com HENRIOUE MAClEL
ALONSO (CPF: 322.533.848-60), por intermédio de Wellington
Bernado dos Santos 39434046840, inscrito no CNPJ sob o nº
32.760.074/0001-12, para alterar para o período de 17 a 19
de junho de 2021 as apresentações programadas para o perí-
odo de 04/03 a 07/03/2021, conforme anuência do contratado
(036708143), e a justificativa apresentada pela unidade requi-
sitante (036708339), mantidas as demais condições pactuadas.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008884-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044784255), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Helder Matheus da Rocha Fruteira (CPF:
040.084.181-99), nome artístico "Helder Fruteira”, e os demais
integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade,
por intermédio de LADYBIRD PRODUCAO DE FILMES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.435/0001-75.
OBJETO: Intervenção Visual - LADYBIRD - Filme Manifesto
22 + 100.
DATA/PERÍODO: 05/06/2021, conforme proposta/cronogra-
ma (044783044).
LOCAL: Theatro Municipal (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.084/2021 (044868671).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Lucas Borges
Ramos, RF 844.322-0 e, como substituto, Juliana Brandão, RF
880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATADO: Jonathan Brehmer Pereira (CPF nº
401.035.838-66), nome artístico “Nojon”, e os demais inte-
grantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade
(045244963), por intermédio da sociedade empresária ZEFERI-
NA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
33.983.203/0001-02.
OBJETO: Intervenção Artística - OTM CREW - OTM CREW
- MAR 2021.
DATA/PERÍODO: de 07/06/2021 a 26/06/2021, conforme
proposta/cronograma (045244963).
LOCAL: Conjunto Habitacional Barro Branco II (abertos),
Conjunto Habitacional Barro Branco 2 (abertos).
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
31.296/2021 (045357019).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Juliana Brandão, RF 880.291.2, como
fiscal do contrato e Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788.323-
4, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009280-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045240351), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: PATRICIA APARECIDA MARINHO VALENTIM
(CPF:360.905.008-01), nome artístico “Patricia Riska”, confor-
me a Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO
CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.285.960/0001-10.
OBJETO: Intervenção Artística - Patricia Riska - Patricia
Riska - MAR 2021.
DATA/PERÍODO: de 07/06/2021 a 16/07/2021, conforme
proposta/cronograma (045239873).
LOCAL: CEU Alvarenga (CEU), SMC (SMC)
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: 1ª parcela de R$ 25.000,00.
Entrega de documentos a partir de 11/06/2021. 2ª parcela de
R$ 25.000,00. Entrega de documentos a partir de 19/07/2021.
O pagamento de cada parcela se dará no 10º (décimo) dia após
a data de entrega de toda documentação correta relativa ao
pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos Nº
31.280/2021 (045363585).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cor-
deiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Juliana Brandão,
RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008503-4
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a CHAMADA PARA A REALIZAÇÃO DE VIVÊNCIAS E
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS ONLINE OU EQUIPAMENTOS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE DURANTE O
MÊS DO HIP HOP 2021 (044596742), e o Parecer da Comissão
de Atividades Artísticas e Culturais (044293790), na competên-
cia a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO,
com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Muni-
cipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza
artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legisla-
ção vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Carlos Eduardo Pedro do Amaral (CPF nº
385.141.468-31), nome artístico "DuSdR ? MC", e os de-
mais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade
(044293786), por intermédio da sociedade empresária DU
ALTO - E.D.A. PRODUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
23.744.027/0001-94.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - FAMILIA SDR - Mês
do Hip-Hop 2021 - FAMILIA SDR - MC - Online.
DATA: 07/06/2021, totalizando 1 (uma) apresentação con-
forme proposta/cronograma (044293786).
LOCAL VINCULADO : Transmissão Online (HIPHOP).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: A data de pagamento está con-
dicionada aos fluxos e procedimentos internos dos setores
responsáveis, nos termos do item 10.6 da Chamada.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
29.030/2021 (044506710).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcelo dos Santos, RF 857.393.0, como
fiscal do contrato, e Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como
suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
ADITAMENTO CONTRATUAL
Processo nº 6025.2019/0008531-6
I – À vista dos elementos coligidos ao presente, espe-
cialmente a manifestação da Comissão Especial de Acom-
panhamento (044825602) e o Parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (045451747), com fundamento na Portaria nº
37/2020-SMC/G e na Lei nº 15.929/2013, AUTORIZO o adita-
mento do Termo de Contrato nº 001/2019-SMC/CPAR, firmado
com Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo - S.A.
- SPCine, inscrita no CNPJ/MF n° 21.278.214/0001-02, cujo
objeto é o planejamento estratégico e a execução de ações e
alcance de metas por parte da SPCine para fomento e apoio à
atividade audiovisual na cidade de São Paulo, para prorrogar
a sua vigência por 24 (vinte e quatro) meses, de 12/06/2021 a
12/06/2023, nos termos da cláusula oitava do termo de contra-
to (018346975).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009261-8
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045231705), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
nº 44.279/03 e na Lei Federal nº 8.666/93; AUTORIZO: a) a
PRORROGAÇÃO do Contrato nº 04/SUB-SB/2019 firmado com
a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 50.583.954/0001-42 - detentora da Ata de Regis-
tro de Preços nº 19/SMSUB/COGEL/2019, para Prestação de
Serviços de Limpeza de Galerias, Córregos e Canais, com 01
(uma) Equipe/mês, pelo período de 12 (doze) meses a partir
10/06/2021, no valor total estimado de R$ 1.173.188,53 (um
milhão, cento e setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e
cinquenta e três centavos); b) o APOSTILAMENTO contratual do
reajuste estimado, a partir de 13/11/2021, conforme especifica-
ções e cálculos constantes no Processo Administrativo SEI n°
6061.2019/0000253-0; c) em consequência, autorizo a emissão
das notas de empenho nos respectivos exercícios, à conta da
dotação orçamentária nº 72.10.17.512.3005.2367.3390.39.00-
00, sendo que, para o exercício seguinte deverá ser onerado a
dotação própria, nos termos do princípio da anualidade; d) os
pagamentos, respeitadas as exigências e formalidades legais, as
liquidações e cancelamentos de saldos se houver.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2019/0000252-2
À vista dos elementos constantes no presente processo,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e em conformidade com o disposto na Lei
Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e na Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO: a) a
PRORROGAÇÃO do Contrato nº 06/SUB-SB/2019 firmado com
a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ
nº 58.853.169/0001-74 - detentora da Ata de Registro de Pre-
ços nº 05/COGEL/SMSUB/2019, para Prestação de Serviços de
Manutenção e Conservação de Galerias e Demais Dispositivos
de Drenagem, com 01 (uma) Equipe/mês, pelo período de 12
(doze) meses a partir 10/06/2021, no valor total estimado de
R$ 1.506.756,24 (um milhão, quinhentos e seis mil e setecen-
tos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos); b) o
APOSTILAMENTO contratual do reajuste estimado, a partir de
13/11/2021, conforme especificações e cálculos constantes
no Processo Administrativo SEI n° 6061.2019/0000252-2; c)
em consequência, autorizo a emissão das notas de empenho
nos respectivos exercícios, à conta da dotação orçamentária
nº 72.10.17.512.3005.2367.3390.39.00-00, sendo que, para
o exercício seguinte deverá ser onerado a dotação própria,
nos termos do princípio da anualidade; d) os pagamentos
respeitadas as exigências e formalidades legais, as liquidações e
cancelamentos de saldos se houver.
CULTURA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008767-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044627404), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MOARA BRASIL XAVIER DA SILVA (CPF
nº 745.063.072-91), nome artístico “MOARA BRASIL”, por
intermédio da microempreendedora individual MOARA BRASIL
XAVIER DA SILVA 74506307291, inscrita no CNPJ sob o nº
40.718.609/0001-15.
OBJETO: Intervenção Visual - Moara Tupinambá - Moara
Tupinambá - MAR 2021.
DATA/PERÍODO: 07/06/2021 a 21/06/2021, conforme pro-
posta/cronograma (044627394/045007711).
LOCAL: CEU Pêra Marmelo.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ), a
ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
29.746/2021 (044887974).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Julio
Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0008999-4
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(044954840), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Gabriela Bruce (CPF nº 081.769.764-07),
nome artístico “Gabi Bruce”, e os demais integrantes elencados
conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de
MOVIMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.699.424/0001-51.
Objeto: Intervenção Artística - Coletiva Mamakilla - Coleti-
va Mamakilla - MAR 2021.
Data / Período: de 07/06/2021 a 06/07/2021, conforme
proposta/cronograma.
Local: Estrada de Itapecerica (abertos).
Valor: R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais ).
Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési-
mo) dia após a data de entrega de toda documentação correta
relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
30.158/2021 (045043534).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Jaime de Souza
Sobrinho, RF 885.784-9 e, como substituto, Thamires Cordeiro
Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0009290-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(045245122), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
045440452, onerando a dotação 70.10.15.122.3024.2341.3390
.3000.00, do orçamento vigente.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
III - INDICO como Gestor/Fiscal do contrato o Senhor Luiz
Carlos Rizzi - RF 571.895.3.
SEI N.º 6054.2021/0000656-6
Assunto: Aquisição de 300m³ (trezentos) metros cúbicos de
pedra britada limpa nº 2.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, da mani-
festação da Assessoria Jurídica e da Coordenadoria de Adminis-
tração e Finanças, no uso das atribuições a mim conferidas pela
Lei Municipal 13.399/02 e com fundamento no artigo 3.º da Lei
Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a utilização da ATA de RP
nº 026/SMSUB-COGEL/2020, cuja detentora é a Empresa AA
PEDRA BRUTA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME – CNPJ Nº 16.907.212/0001-97, objetivando a aqui-
sição de 300m³ (trezentos) metros cúbicos de pedra britada
limpa nº 2, pelo período de 06 (seis) meses, no valor de R$
76,60 (setenta e seis reais e sessenta centavos) cada metro
cúbico, no valor total estimativo de R$ 22.980,00 (vinte e dois
mil novecentos e oitenta reais), conforme Requisição anexa
doc. n° 042806275 e a Nota de Reserva n.º 31.454/2021, doc.
045436901, onerando a dotação 70.10.15.452.3022.2341.3390
.3000.00, do orçamento vigente.
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
III - INDICO como Gestor/Fiscal do contrato o Senhor Luiz
Carlos Rizzi - RF 571.895.3.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2017/0000366-2
Despacho Autorizatório
1. À vista dos elementos constantes no presente processo,
as justificativas apresentadas pela de Coordenadoria de Proje-
tos e Obras, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica
desta SUB-MP, que acolho como razão de decidir, e, nos termos
da competência delegada pela Lei Municipal nº 13.399/02,
8666/93, o aditamento do Contrato 003/SPMP/GAB/2016, man-
tido com empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI EPP,
inscrita no CNPJ n° 02.542.939/0001-03, cujo objeto é a presta-
ção de CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS DISPOSITIVOS
DE DRENAGEM SUPERFICIAL JUNTO A CÓRREGOS E CANAIS,
para consignar a sua prorrogação excepcional por um período
de 10 (dez) meses, a partir de 06/06/2021, com o valor total
contratual estimado de 817.588,70 (oitocentos e dezessete mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), conside-
rando o valor de R$ 558.685,61 (quinhentos e cinquenta e oito
mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) para
o presente exercício (2021), ficando o restante para o próximo
exercício (2022).
2. Em consequência do item I, AUTORIZO a emissão da res-
pectiva nota de empenho para o presente exercício, conforme
o extrato de reserva n° 30.232 em SEI n° 045414464 devendo
para tanto onerar as dotações nº 63.10.17.512.3005.2.367.3.3
.90.39.00.00.
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO PARA APRESENTAÇÃO DE
CONTRARRAZÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SUB-VM/2021
PROCESSO SEI nº 6059.2021/0001341-1
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A CONTRATA-
ÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL
A Subprefeitura Vila Mariana, por intermédio da Comissão
de Licitação designada pela Portaria nº 016/SUB-VM/2021,
torna pública, em especial aos participantes do Chamamento
Público em epígrafe, que os leiloeiros: DOUGLAS JOSÉ FIDAL-
GO – CPF 164.996.598-27, FABIANA ROSA DE JESUS – CPF
213.303.648-21, PATRÍCIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO – CPF
147.552.258-41, HÉLIO DEUTSCH DE FREITAS BRAGA – CPF
081.101.127-57, DANIEL ELIAS GARCIA – CPF 910.192.149-53,
BRUNO SILVA YOSHY – CPF 403.437.268-07, apresentaram
recurso administrativo contra decisão desta Comissão.
Notificamos que, a partir da publicação deste comunicado
inicia o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das
contrarrazões na forma do edital aos recursos interpostos.
O inteiro teor dos termos recursais encontra-se disponível
com a Comissão Permanente de Licitação, na sede da Subpre-
feitura Vila Mariana, situada na Rua José Guimarães, nº 500
– Vila Clementino – São Paulo/SP.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2018/0000291-6
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2018/0000291-6
TERMO DE SUSPENSÃO Nº 05/SUB-VP/2021 AO CONTRATO
Nº 05/SUB-VP/2019 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/
COGEL/SMSUB/2019 AGRUPAMENTO V - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GALERIAS E DEMAIS
DISPOSITIVOS DE DRENAGEM, À PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO/SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, POR PO-
TENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ/MF Nº
58.853.169/0001-74 – SUSPENSÃO CONTRATUAL POR 120
(CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 01/06/2021.
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse da Administração, mediante a anuência da Contra-
tada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos
e Obras, da Supervisão de Finanças e do pronunciamento da
Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTORI-
ZO a suspensão do Termo de Contrato nº 05/SUB-VP/2021, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção e conservação
de galerias e demais dispositivos de drenagem, à prefeitura do
município de São Paulo/Subprefeitura Vila Prudente, celebrado
com a Empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ nº 58.853.169/0001-74, com sede na Rua
Eugênio de Freitas, nº 372, Vila Guilherme/SP, por até 120 (cento
e vinte) dias corridos, a partir de 01/06/2021, assim, APROVO
Minuta do Termo de Suspensão 05/SUB-VP/2021, constante em
Doc. 045378845.
SAPOPEMBA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
SEI 6061.2019/0000253-0
À vista dos elementos constantes no presente processo,
no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal
n° 13.399/2002, e em conformidade com o disposto na Lei
Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal
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sábado, 5 de junho de 2021 às 01:41:53
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