Licitações - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (136) – 67
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 03/
SUB-MG/STLP/2021 AO TERMO DE CONTRATO N°
03/SUB-MG/STLP/2020
SEI Nº 6058.2020/0000611-6
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO/SUBPREFEITURA DE VILA MARIA/VILA GUILHERME
CONTRATADA: FLORESTANA PAISAGISMO CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 53.591.103/0001-30
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de lim-
peza de galerias, córregos e canais à Prefeitura do Muni-
cípio de São Paulo, em área administrativa da Subprefei-
tura de Vila Maria/ Vila Guilherme, através de 02 (duas)
equipes.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contra-
tual por 06 (seis) meses.
PERÍODO: 24/06/2021 a 23/12/2021
VALOR: R$ 976.433,08 (novecentos e setenta e seis
mil, quatrocentos e trinta e três reais e oito centavos)
Assinatura: 23/06/2021
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2019/0000215-2
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2019/0000215-2
TERMO DE ADITAMENTO Nº 06/SUB-VP/2021 AO CONTRA-
TO Nº 07/SUB-VP/2019 – ATA DE R.P. Nº 21/SMPR/COGEL/2018
AGRUPAMENTO XXIII – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO
ARBÓREO À SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/
SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE, POR PLENA TERCEIRIZAÇÃO
DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ/MF Nº 71.655.120/0001-75 – AL-
TERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA GESTÃO E
FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 01/07/2021.
I - Face à competência que me foi atribuída pelo artigo 9º
da Lei nº 13.399/2002, consoante os elementos informativos
dos autos, considerando achar-se devidamente caracterizado
o interesse da Administração, mediante a anuência da Contra-
tada, à vista da manifestação da Coordenadoria de Projetos
e Obras, da Supervisão de Finanças e do pronunciamento da
Assessoria Jurídica, que adoto como razões de decidir, AUTO-
RIZO o Termo de Aditamento 06/SUB-VP/2021 ao Contrato 07/
SUB-VP/2019, Processo SEI nº: 6060.2019/0000215-2 – Ata
de Registro de Preços 21/SMPR/COGEL/2018 AGRUPAMENTO
XXIII, que tem como escopo a alteração da Cláusula Décima
Segunda – “DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL”,
Item 12.1, o qual passa a ter a seguinte redação: “A fiscali-
zação será exercida de acordo com o Decreto Municipal nº
54.873/14 pelo Coordenador de Projetos e Obras, servidor Lucas
Farhat, R.F. 887.828/5 e , designado como fiscal suplente, o
servidor Evaldo José de Freitas Gomes, R.F. 696.971/2 a partir
de 01/07/2021, os quais manterão todos os contatos com a
Contratada e determinarão as providências necessárias. A
gestão do presente contrato será exercida pela servidora Joana
Paula de Freitas, R.F. 592.619/0.”, a partir de 01/07/2021, bem
como, permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas,
Incisos e Alíneas do Contrato 07/PR-VP/2019 e demais Termos
Aditivos ulteriores, conforme Cláusula 2ª, assim, APROVO a
Minuta em Doc. 047608423, com base nos fundamentos legais
e disposições Leis Municipais nº 13.278/2002 e 15.944/2013,
dos Decretos Municipais nºs 43.406/2003, alterado pelo De-
creto 55.427/2014, 44.279/2003, 46.662/2005, 52.091/2011,
54.102/2013 e 56.475/2015, 58.400/2018 das Leis Federais nºs
10.520/2002 e 8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, das demais
normas complementares aplicáveis e artigo 7º, inciso XXXIII
PROCESSO Nº 6060.2021/0000639-9
Despacho Autorizatório
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6060.2021/0000639-9
– ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO POR MODA-
LIDADE CARTA CONVITE Nº: 04/SUB-VP/2021 MENOR PREÇO
GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (PRÓX.
PRAÇA HERENY DA COSTA) COM ADEQUAÇÃO DE PASSEIO,
INSTALAÇÃO DE MESAS PARA JOGOS, CORRIMÃO, QUADRA
POLIESPORTIVA, ALAMBRADO, BANCOS E PAISAGISMO COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA
ESPECIALIZADA. ENDEREÇO: ENTRE A RUA JUIZ DE FORA X
RUA SEBASTIÃO CERRATO X RUA ASP. FRANCISCO MEGA –
SÃO LUCAS.
I - À vista dos elementos contidos no presente, da manifes-
tação da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, em especial a
manifestação da Comissão Permanente de Licitação instituída
pela Portaria nº 09/SUB-VP/GAB/2021, as quais adoto como
razão de decidir e nos termos da competência a mim delegada
pela Lei Municipal nº 13.399/2002, de conformidade com o dis-
posto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/2002,
Decretos Municipais nº 44.279/2003, 56.475/2015, e alterações
posteriores e demais normas complementares, tendo cumprido
a liturgia legal para a modalidade, (transcorrido “in albis” o
prazo para interposição de recursos), ADJUDICO E HOMOLO-
GO o procedimento licitatório para a empresa VENCEDORA,
por atender as condições do edital e com a menor oferta do
certame no valor de R$ 187.300,21 (cento e oitenta e sete mil
e trezentos reais e vinte e um centavos), à empresa APENG
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ 30.037.029/0001-09,
tendo como fundamento o art. 16, inc. IX, da Lei Municipal
14.145/06 e no art. 3º, inc. VI, do Decreto Municipal 46.662/05,
aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi-
ções das Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, para que produza
os efeitos legais. Modalidade CARTA CONVITE (Art. 22, III, Lei
8.666/1993), objetivando a contratação de empresa especiali-
zada para serviços de revitalização de área pública (próx. Praça
Hereny da Costa) com adequação de passeio, instalação de
mesas para jogos, corrimão, quadra poliesportiva, alambrado,
bancos e paisagismo com fornecimento de materiais de 1ª
linha e mão de obra especializada, no endereço: Entre a Rua
Juiz de Fora X Rua Sebastião Cerrato X Rua Asp. Francisco
Mega – São Lucas, Processo 6060.2021/0000639-9. Memorial
Descritivo à cota 040700963, Orçamento Referencial Estimativo
em Doc. 040701325, com prazo de execução de 90 (noventa)
dias corridos. Procedimento de conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei
147/2014, Lei Municipal nº 13.278/2002 e alterações, Decretos
Municipais nºs 44.279/2003, 49511/2008, 56.475/2015, e alte-
rações posteriores e demais normas complementares.
Nota de Reserva com Transferência nº 30.363/2021 em
Doc. 045300600, com Histórico da Reserva para “Revitalização
da praça Hereny da Costa na Rua Juiz de Fora”, onerando a
dotação 98.00.98.12.15.452.3022.3.350.4.4.90.39.00.08. Valor
de Reserva R$ 249.581,09 (duzentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e um reais e nove centavos). Com amparo
legal referente à execução orçamentária e financeira para o
exercício de 2021, Lei 17.544/2020 e Decreto 60.052/2021.
AUTORIZO:
a) a emissão da Nota de Empenho no valor correspondente;
b) o pagamento, respeitadas as exigências e formalidades
legais e,
c) o cancelamento de saldo se houver.
3 – Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a
Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou outra equivalente
na forma da lei;
4 - Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Mu-
nicipal, se houver, relativo a sua sede, pertinente ao seu ramo
de atividade e compatível com o objeto contratual;
5 - Certidão Negativa de débitos tributários mobiliários, re-
lativa ao Município de São Paulo ou (caso não cadastrada como
contribuinte neste Município de São Paulo) Declaração firmada
por seu representante legal ou procurador, sob as penas da lei,
do não cadastramento como contribuinte neste Município e de
que nada deve à Fazenda Municipal de São Paulo, relativamen-
te aos tributos mobiliários;
6 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT);
7 - Declaração firmada pelo representante legal, sob as pe-
nas da Lei, da não inscrição da empresa no CADIN – Cadastro
Informativo Municipal.
Setor Licitações e Contratos, sito a Av. Ragueb Chohfi,
1400 – Pq. Industrial São Lourenço, das 9:00 às 12:00hs e das
13:00 às 16:00 horas. Prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a
partir da convocação, sendo este o prazo final para entrega da
documentação.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/SUB-
-SM/2021
SEI: 6054.2021/0000236-6
comunicamos a inclusão dos itens abaixo:
Certificados de Registro Cadastral ... Categoria VIII - Projetos -
3. Canalização e Drenagem
7.6.1.2 ENGENHEIRO CIVIL / ARQUITETO:
03.53.18 - Projeto Executivo ( Prancha A 1 ) = 5,00 un. ( 50% ) .
RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO 029/SUB-SM/2021
TERMO DE CONTRATO 013/SUB-SM/2019
6054.2019/0000050-5
Empresa: AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEI-
CULOS: 01 (UMA) MINI VAN, TIPO D1 COM MOTORISTA E
COM COMBUSTÍVEL, 01 (UM) VEICULO POPULAR, TIPO C SEM
MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL; 01 (UM) VEICULO POPULAR,
TIPO C COM MOTORISTA E COM COMBUSTIVEL, EM CARÁTER
NÃO EVENTUAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
QUILOMETRAGEM LIVRE, OBJETIVANDO O DESLOCAMENTO
PARA APOIO A ATIVIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS.
Valor: R$ 193.998,36 (cento e noventa e três mil, novecen-
tos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos)
Prazo: 12 (doze)meses a contar de 24/06/2021 a
23/06/2022.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040/
SUBCS/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: Nº 6057.2020/0002340-6
PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/SUB-CS /2021
OBJETO: Contratação de empresas especializada para pres-
tação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com
fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, ma-
teriais e equipamentos por período de 12 meses, prorrogáveis
por iguais períodos, de acordo com o Anexo I - Especificação
Técnica, parte integrante deste Edital.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
CONTRATADA: FC CLEAN SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E
TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
CNPJ: 24.535.399/0001-73
PRAZO: 12 meses
PERIODO: 01/08/2021 A 31/07/2022
ASSINATURA: 06/07/2021
VALOR GLOBAL: 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito
mil reais)
DOTAÇÃO ONERADA NO EXERCICIO: 59.10.15.122.3024.2
.100.3.3.90.39.00.00
NOTA DE EMPENHO: 53.663/2021
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CON-
TRATUAL N.º: 041/SPCS/2021
TERMO DE CONTRATO N.º 137/SPCS/2015
Processo Administrativo n.º 6057-2017/0000011-7
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/SPCS/2015
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO – SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO
CONTRATADA: LOGICA SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI.
CNPJ: 05.408.502/0001-70
OBJETO: Contratação de Empresa especializada na presta-
ção de Serviços de Vigilância e Segurança.
OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Con-
tratual por EXEPCIONALIDADE pelo período de 45 (quarenta
e cinco) dias.
Clausula resolutiva “o prazo de vigência da presente Adita-
mento e de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo que seu termino
se Dara imediatamente após a assinatura do contrato de pres-
tação do referido serviço, resultante do procedimento licitatório
em andamento.”
ASSINATURA: 08/07/2021
PERIODO: 11/07/2021, inclusive a 25/08/2021 inclusive
VALOR GLOBAL: R$ 142.850,34 (Cento e quarenta e dois
mil oitocentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos)
DOTAÇÃO ONERADA: 59.10.15.122.3024.2100.3390.3900
NOTA DE EMEPNHO: 53.559 - 53.231/2021 – Principal e
Reajuste, Respectivamente.
VILA MARIA/VILA GUILHERME
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6058.2017/0000104-6
Despacho Autorizatório
Interessado: SUB-MG
Assunto: Termo de Contrato nº 003/PR-MG/CAF/
SA/2017 – Alteração do fiscal
I. DESPACHO
I. No uso das atribuições que me foram conferidas pelo ar-
tigo 9º da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos constantes
do processo nº 6058.2017/0000104-6, em especial as justifica-
tivas apresentadas pelo corpo técnico gerenciador e manifesta-
ção da assessoria jurídica, que adoto como razão para decidir,
AUTORIZO a ALTERAÇÂO do Termo de Contrato nº 003/
PR-MG/CAF/SA/2017, referente à Contratação de empresa
para prestação de serviços de vigilância e segurança pa-
trimonial desarmada, destinada a postos de trabalho da
Subprefeitura de Vila Maria Vila Guilherme, firmado com
a empresa JUMPER Segurança e Vigilância Patrimonial
Eireli., na seguinte conformidade a ALTERAÇÂO do fiscal,
a partir da data da publicação no DOC o qual passa a
servidora Sandra Regina Machado – RF 725.053.3, sendo
substituída por Edvaldo Ribeiro da Silva – R.F. 631.505.4.
II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:
1. Publique-se.
2. À CAF para prosseguimento.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.826,91 (SETENTA E OITO
MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS).
NOTA DE EMPENHO: 53215 /2021
PRAZO: 90 DIAS
DATA ASSINATURA:12/07/2021
EXTRATO DO SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº002/SP-SA/CAF-SF/2016
Nº DO TERMO DE ADITAMENTO: C.A. Nº 10/SUB-SA/
CAF-SF/2021
PROCESSO SEI Nº 6053.2016/0000013-0
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/SP-SA/2016
CONTRATADA: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 50.583.954/0001-42
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
APOIO PARA REMOÇÕES DE: 1) VOLUMES PROVENIENTES DE
DESOCUPAÇÕES EM LOGRADOUROS DE INTERESSE PÚBLI-
CO PARA INTERVENÇÃO E REURBANIZAÇÃO, INCLUINDO A
REMOÇÃO DE BARRACOS, SUCATAS, MADEIRAS, BARRACAS,
MÓVEIS, VEÍCULOS, BANCAS E OUTROS UTENSÍLIOS DEIXADOS
POR MOTIVOS DE REINTEGRAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO: 2)
VEÍCULOS E CARCAÇAS ABANDONADAS EM LOGRADOUROS
PÚBLICOS; E 3) PLACAS, BANNERS, LAMBE-LAMBE, CAVALETES
E DEMAIS OBJETOS PROVENIENTES DE AÇÕES DE COMBATES
ÀS IRREGULARIDADES DA CIDADE, ATRAVÉS DE 03 (TRÊS)
EQUIPES, QUE PRESTARÃO SERVIÇO NA ÁREA DA CIRCUNS-
CRIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SUBPREFEITURA SANTO AMARO.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: REAJUSTE CONTRATUAL
Reajuste contratual de 7,79%, calculado pelo Índice IPC-
-FIPE, conforme Portaria SF nº 389/2017, a partir de 29/04/2021
até o término do contrato em 30/06/2021.
O valor mensal da equipe passa de R$ 59.295,49 (cinquen-
ta e nove mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e
nove centavos) para R$ 63.914,60 (sessenta e três mil e nove-
centos e catorze reais e sessenta centavos).
Para o presente exercício, empenhou-se o valor de R$
28.638,48 (vinte e oito mil e seiscentos e trinta e oito reais
e quarenta e oito centavos), através da Nota de Empenho nº
53.566 onerando a dotação 54.10.15.452.3022.2341.33.90.39
00, ficando autorizado demais empenhos e cancelamentos que
se fizerem necessários.
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Supervisão de Suprimentos
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 6053.2021/0002276-0
CONTRATADA: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓ-
GICAS LTDA – CNP 07.797.967/0001-95
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 25, INCISO I, DA
TERMO DE CONTRATO 08/SUB-SA/CAF-SAS/2021-OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL PARA ACESSO DE
FERRAMENTA DE PESQUISAS, CONSOLIDAÇÕES E COMPARA-
ÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTITULADA "BANCO DE PREÇOS".
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.875,00 (NOVE MIL E OITO-
CENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
NOTA DE EMPENHO: 51897/2021
PRAZO: 12 MESES
DATA ASSINATURA:12/07/2021
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Resumo do Termo de Aditamento 026/SUB-SM/2021
2002-0.204.687-3 – SEI 6054.2017/0000010-2
Locador: Sociedade de Armazens e Representações São
Lourenço Ltda.
Termo de Contrato nº 002/SP-SM/2003
Objeto: locação do imóvel situado a Av. Ragueb Chohfi,
1400 – São Mateus.
Valor do reajuste anual: R$ 564.976,20 (quinhentos e
sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte
centavos).
Período: 11/02/2021 a 10/02/2022.
SEI n.º 6054.2021/0001074-1
Assunto: Abertura de Licitação e Publicação de Edital de
Licitação na Modalidade Convite n.º 001/SUB-SM/2021 – Con-
tratação de Serviços para reforma e revitalização da quadra
Publica entre as Ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda
– Pq. Boa Esperança.
DESPACHO:
I – No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei
Municipal n.º 13.399/02, Decreto nº 9.412/2018, diante do
exposto pela Assessoria Jurídica e demais elementos constantes
no referido processo, AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO
E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO, para a contratação
de Serviços para – Reforma e Revitalização da Quadra Publica
entre as Ruas João Carlos Ferreira e Floriano Miranda – Pq.
Boa Esperança, na modalidade CONVITE Nº 001/SUB-SM/2021,
tipo MENOR PREÇO, com fundamento nos artigos 22, inciso III,
§ 3° e 23, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e artigos 15
e 16 da Lei Municipal 13.278/02, artigos 6º e 18 do Decreto
Municipal n.º 44.279/03 e artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto
n° 42.237/02.
LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 001/SUB-SM/2021
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
SEI Nº 6054.2021/0001074-1
A SUBPREFEITURA SÃO MATEUS/SUB-SM, da Prefeitura do
Município de São Paulo, pelo presente convida essa empresa
a participar da licitação sob a modalidade CONVITE, que será
processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93, Lei Federal nº 12.440/2011, Leis Municipais nº
13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal nº 44.279/03 e
52.689/11, Lei Complementar 123/2006 e 147/14, Decreto mu-
nicipal 56.475/15 e demais normas complementares que regem
a matéria e suas alterações posteriores, visando a contratação
do objeto descrito na Cláusula I – DO OBJETO.
A empresa que tiver conhecimento do certame e interesse
em participar, poderá retirar o Edital na SUB-SM ou no site da
Prefeitura do Município de São Paulo: www.capital.sp.gov.br
(http://www.e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br), devendo
manifestar seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e
quatro) horas antes da apresentação das propostas, conforme
previsto no artigo 22, § 3º da Lei nº 8.666/93, e desde que tam-
bém atendam a todas as exigências constantes deste Convite
e seus anexos.
A entrega das propostas será no dia 22/07/2021, até às
10:00 :00 hs, na SUB-SM à Av. Ragueb Chohfi, 1400, sendo a
Sessão de Abertura Pública no mesmo dia às 10:30 hs, na sala
de Licitações no mesmo endereço.
I – DO OBJETO
1.1 – REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA PUBLICA
ENTRE AS RUAS JOÃO CARLOS FERREIRA E FLORIANO MIRAN-
DA – PQ. BOA ESPERANÇA.
6054.2017/0000107-9 – Fica convocada a empresa Prosser-
ve Terceirização LTDA-ME, para retirada de garantia e assinatu-
ra do TERMO DE ADITAMENTO, munida de:
1 - Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ);
2 - Certidão de Regularidade de Situação para com o Fundo
de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), com prazo de validade
em vigor;
Construção e Comércio Ltda, CNPJ nº 05.393.816/0001-46,
com endereço na Av. Armando Salles de Oliveira, 368 – sala
01 – Suzano/SP, tendo como sócios Leide Terezinha Piassi Lopes,
RG. 7.946.229-7, CPF. 935.088.838-68; Bruno Piassi Lopes, RG.
30.764.578-2, CPF. 285.214.188-41; e, Gabriel Piassi Lopes,
RG. 30.764.580-0, CPF. 368.916.728-05, por não apresentar a
Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA OU CAU com
data de validade em vigor, nos termos do item 4.3 e 4.3.6 do
edital, e não atender as exigências do item 2.2.4.1 do edital.
2 – FACCHIN Construções Ltda.EPP, CNPJ nº 08.469.841/0001-
54, com endereço na Av. Marquês de São Vicente, 1619 - 18º
andar – São Paulo, tendo como sócios Rogério Miguel, RG.
25.076.451-9, CPF. 170.740.098-90; Cristiane Facchin Miguel,
RG. 27.318.042-3, CPF. 271.661.838-02, e, Adriana Chiappetta
Lima, RG. 33.868.100-0, CPF. 312.827.878-45, por não atender
as exigências do item 2.2.4.1 e 4.5 do edital. III - CLASSIFICAR
as demais empresas participantes, por atendimento a todas
as cláusulas do edital e pelo critério de menor preço global,
na seguinte ordem: 1º lugar: TIRANTE Construções Ltda EPP,
CNPJ nº 16.608.263/0001-18, com endereço na Avenida Eucli-
des, 300 lado – São Paulo, tendo como sócios Iracema Barros
Ferraz Dutra Rodrigues, RG. 2.556.022-0, CPF. 152.142.408-05;
Ivanise Duque Buono, RG. 5.574.342-0, CPF. 152.142.628-76;
Roberto Octavio Dutra Rodrigues Neto, RG. 18.206.302-1, CPF.
246.567.738-16; e, Luciana Duque Buono, RG. 28.787.981-1,
CPF. 279.057.378-61, com o valor de R$145.750,08; e, 2º lugar:
Construtora Lettieri Cordaro Ltda, CNPJ nº 07.879.965/0001-45,
com endereço na Rua Irmã Úrsula, 111 – São Paulo, tendo como
sócios Rodrigo Cordaro, RG. 32.900.879-1, CPF 307.239.808-96,
e Thiago Cordaro, RG. 44.224.454-X, CPF 361.807.028-45, com
o valor de R$147.780,02. Dessa forma a Comissão decidiu:
IV – DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a empresa classi-
ficada em primeiro lugar TIRANTE Construções Ltda EPP, CNPJ
nº 16.608.263/0001-18, com o valor de R$145.750,08 (cento
e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e oito
centavos). V – ENCAMINHAR esta Ata ao titular desta Pasta, de-
corrido o prazo de 02 (dois) dias úteis, inscrito no §6º do artigo
109 da Lei nº 8.666/93, para eventual interposição de recurso
administrativo, propondo-se a homologação e adjudicação da
decisão aqui alcançada. VI – PROCEDER à remessa dos autos ao
setor competente para publicação desta deliberação. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi
por mim, Sonia Regina dos Santos Madeira de Souza,.., Secre-
tária da Comissão, lavrada a presente Ata, que lida e achada
conforme, segue assinada pelos demais membros.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
ATA DE RP 104/SMSUB/COGEL/2019- SEI
6048.2020/0000239-6
OBJETO: FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO
I - À vista dos elementos contidos no presente, no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal 13.399 de
01/08/02 e em especial documento SEI nº 047986399, AUTORI-
ZO o cancelamento total da nota de empenhos nº 10055/2021
no valor de R$ 38.966,81 (Trinta e Oito Mil e Novecentos e
Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Hum Centavos), emitido à
favor da empresa GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob N.º 45.817.467/0001-67 que onerou
a dotação orçamentária 61.10.15.452.3022.2339.33903900.
II -Publique-se.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 19/SUB-PJ/2021
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/SMSUB/CO-
GEL/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SMSUB/COGEL/2019
Processo nº: 6051.2019/0000793-7
Termo de Contrato n° 08/SUB-PJ/2019
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GA-
LERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, NA REGIÃO ABRANGENTE
DESTA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, ATRAVÉS DE
01 EQUIPE
Objeto do Aditamento: EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO
COMPLEMENTARES PARA O TERMO DE CONTRATO 08/SUB-
-PJ/2019.
Prazo: 22/07/2020 à 21/07/2021
Valor: R$ 1.489.535,65
Data da assinatura: 07/07/2021
SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRI-
MENTOS
Extrato de Termo de Aditamento nº 20/SUB-PJ/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/SMSUB/COGEL/2019
Processo nº: 6051.2019/0001470-4
Termo de Contrato n° 11/SUB-PJ/2019
Contratante: Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá
CNPJ: 05.629.151/0001-27
Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CO-
MÉRCIO LTDA
CNPJ: 57.646.374/0001-04
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GA-
LERIAS, CÓRREGOS E CANAIS, NA REGIÃO ABRANGENTE
DESTA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ, ATRAVÉS DE
01 EQUIPE
Objeto do Aditamento: Alteração de vigência e Suspensão
contratual
Prazo: 120 dias, a partir de 07/07/2021.
Valor: R$ 2.115.409,16
Data da assinatura: 06/07/2021
SANTO AMARO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 6053.2020/0002916-0
CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA – CNP
08.469.841/0001-54
DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO I, DA LEI
nº 878107/2021
TERMO DE CONTRATO 09/SUB-SA/CAF-SF/2021-OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
AMÉRICO BRAGA LOCALIZADA À AVENIDA ASSARÉ COM A
RUA NUPUTIRA, DISTRITO CAMPO GRANDE, COM FORNE-
CIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE
PRIMEIRA LINHA.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:00:18
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