LICITAções - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 12 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 67 (7) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 12 de janeiro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 211/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028343-0
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “CENTRO DE ESTUDOS TEATRAIS CENOPOÉTICOS _ Casa
d'Oráculo”
Período: 15 Meses
1ª ETAPA: 07 (sete) meses.
2ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
3ª ETAPA: 03 (três) meses.
Valor total: R$ 563.933,93 (quinhentos e sessenta e três mil
novecentos e trinta e três reais e noventa e três centavos) a ser
liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 221/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028312-0
PARTES: PMSP/SMC e ARTE EXPRESSA LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 15.436.457/0001-10
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado “TRABALHA_DORES” apresentado pelo núcleo artístico
ZÓZIMA TRUPE
Período: 14 Meses
1ª ETAPA: 06 (seis) meses.
2ª ETAPA: 06 (seis) meses.
3ª ETAPA: 02 (dois) meses.
Valor total: R$ 537.344,89 (quinhentos e trinta e sete mil
trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) a
ser liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 222/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028309-0
PARTES: PMSP/SMC e G.G.GONCALVES PRODUÇÕES
inscrita no CNPJ sob o nº 22.031.472/0001-44
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “BIKE TEATRO – A ARTE ESTÁ NOS SENTIDOS”
Período: 24 Meses
1ª ETAPA: 09 (nove) meses.
2ª ETAPA: 03 (três) meses.
3ª ETAPA: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 414.070,80 (quatrocentos e quatorze mil
setenta reais e oitenta centavos) a ser liberado em 03 (três)
parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 223/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028306-5
PARTES: PMSP/SMC e VENEZIANO PRODUÇÕES TEA-
TRAIS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA inscrita no CNPJ sob o
nº 08.298.098/0001-17
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “TEATRO DE REVISTA HOJE - UMA RE-EXISTÊNCIA”
Período: 15 Meses
1ª ETAPA: 06 (seis) meses.
2ª ETAPA: 06 (seis) meses.
3ª ETAPA: 03 (três) meses.
Valor total: R$ 612.253,00 (seiscentos e doze mil duzentos
e cinquenta e dois reais) a ser liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 216/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028297-2
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “Apli-CATIVO - A Precarização do Trabalho”
Período: 12 Meses
1ª ETAPA: 04 (quatro) meses.
2ª ETAPA: 04 (quatro) meses.
3ª ETAPA: 04 (quatro) meses.
Valor total: R$ 725.390,35 (setecentos e vinte e cinco mil
trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos) a ser libera-
do em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 233/2021-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028222-0
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do "A FUTURA RAINHA"
Período: 06 Meses
Valor total: R$ 206.994,65 (duzentos e seis mil novecentos
e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos)
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE
PRÊMIO.
TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 232/2021-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028221-2
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do "CARTAS DE VÔO PARA O AGORA"
Período: 06 Meses
Valor total: R$ 190.102,50 (cento e noventa mil cento e
dois reais e cinquenta centavos)
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA COORDENADORA
SME/COSERV-G
6016.2017/0005659-3 - Limpadora Califórnia - CNPJ
nº 61.514.618/0001-64 - Aplicação de penalidade – Multa
- Fevereiro/2017 - Contratação de empresa para a execu-
ção de serviços de conservação e limpeza de instalações
prediais, áreas internas e externas, áreas verdes nas
UEs da SME. - Pregão 51/SME/11 Termo de Contrato 15/
SME/12 - I. À vista dos elementos que instruem o presen-
te, notadamente a manifestação de SME/COSERV/DIGE-
CON (SEI 030461380) e o parecer da Assessoria Jurídica
desta Pasta (SEI 056837867), que acolho e adoto como
razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Munici-
pal nº 44.279/03 e no uso da competência delegada pela
Portaria SME nº 5.318/2020, APLICO à contratada em
epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 773,59
(setecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove cen-
tavos), com base no Termo de Contrato nº 15/SME/2012 e
nos cálculos referidos no documento SEI nº 010343956.
- II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso administrativo, sendo já
franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos
termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal nº
14.141/2006, dentro do supracitado período.
Valor do aporte financeiro: R$ 470.331,54 (quatrocentos e
setenta mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro
centavos) a ser liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2021.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2021/0027515-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(056172395), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Ivaneide Mariae os demais integrantes elen-
cados conforme a Declaração de Exclusividade (057146003),
por intermédio de BR ORIGINAL PRODUÇÕES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.855.696/0001-45.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Neide Garapé - Raizes
de Nós.
DATA/PERÍODO: 29/01/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (057236823).
LOCAL: Casa de Cultura Municipal Brasilândia (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20º
(vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6392
.33903900.00, conforme anotação de reserva de recursos
(057126185).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Josemar Sales Ribeiro, RF 844.172.3,
como fiscal do contrato e Camila Passos de Siqueira , RF
826.675.1, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 212/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028339-1
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado “O Teatro na Encruzilhada” apresentado pelo núcleo
artístico Cia Teatro Documentário
Período: 16 Meses
1ª ETAPA: 03 (três) meses
2ª ETAPA: 07 (sete) meses
3ª ETAPA: 06 (seis) meses
Valor total: R$ 699.012,75 (seiscentos e noventa e nove
mil doze reais e setenta e cinco centavos) a ser liberado em 03
(três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 213/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028338-3
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “O TEATRO MEU VIZINHO: AS BASES DE UMA TEATRALIDA-
DE COMUNITÁRIA” Período: 15 Meses
1ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
2ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
3ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
Valor total: R$ 684.080,86 (seiscentos e oitenta e quatro
mil oitenta reais e oitenta e seis centavos) a ser liberado em
03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 214/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028336-7
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEA-
TRO, inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado “MISSÃO JOÃO DAS NEVES: Em Busca de Uma Nação
Imaginada”
Período: 14 Meses
1ª ETAPA: 06 (seis) meses.
2ª ETAPA: 06 (seis) meses.
3ª ETAPA: 02 (dois) meses.
Valor total: R$ 700.097,97 (setecentos mil noventa e sete
reais e noventa e sete centavos) a ser liberado em 03 (três)
parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 218/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028318-9
PARTES: PMSP/SMC e ALFIERI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.988.613/0001-44
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “FRACTOS CORPOGRAFADOS: Vicissitudes de uma teatrali-
dade abolicionista fractal”
Período: 18 Meses
1ª ETAPA: 08 (oito) meses.
2ª ETAPA: 07 (sete) meses.
3ª ETAPA: 03 (três) meses.
Valor total: R$ 768.806,50 (setecentos e sessenta e oito mil
oitocentos e seis reais e cinquenta centavos) a ser liberado em
03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 220/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028316-2
PARTES: PMSP/SMC e ASSOCIAÇÃO CULTURAL CORPO
RASTREADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.818.952/0001-
66 OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomi-
nado “O BONDE: PISTAS PARA A SUBLEVAÇÃO – 5 ANOS DE
TRAJETÓRIA” apresentado pelo núcleo artístico O BONDE
Período: 20 Meses
1ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
2ª ETAPA: 12 (doze) meses.
3ª ETAPA: 03 (três) meses
Valor total: R$ 675.577,95 (seiscentos e setenta e cinco mil
quinhentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) a
ser liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO.
TERMO DE FOMENTO Nº 219/2021/SMC/CFOC/SFA-
PROCESSO Nº 6025.2021/0028317-0
PARTES: PMSP/SMC e JB PRODUÇÕES LTDA-ME inscrita
no CNPJ sob o nº 11.158.165/0001-02
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denomina-
do “O Pescador e a Mulher-Esqueleto” apresentado pelo núcleo
artístico Grupo Caleidoscópio
Período: 10 Meses
1ª ETAPA: 04 (quatro) meses.
2ª ETAPA: 04 (quatro) meses.
3ª ETAPA: 02 (dois) meses.
Valor total: R$ 399.069,00 (trezentos e noventa e nove mil
sessenta e nove reais) a ser liberado em 03 (três) parcelas
Data de assinatura: 30 de Dezembro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 125/SUB
CS/2021
PROCESSO SEI 6057.2021/0003881-2
Carta Convite 33/SUB CS/2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
CNPJ: 34.730.331/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de revitalização obras de calçamento na
Rua 2 – Jd. São Nicolau
VALOR: R$ 320.530,79 (trezentos e vinte mil, quinhentos e
trinta reais e setenta e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.10.15.451.3022.1.170.44
903900.00
VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias corridos, a contar da data fixada
na Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 107602/2021.
DATA DA LAVRATURA: 21/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS-
-Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Pedro José da
Silva Júnior - DPT ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 142/SUB
CS/2021
Do Processo SEI n.º 6057.2021/0004341-7
CARTA CONVITE: Nº 067/SUB-CS/2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ: 01.078.768/0001-40
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em en-
genharia para execução de cobertura quadra poliesportiva na
travessa Flor D’ Alva S/N – Comunidade ZR.
VALOR: R$ 321.903,34 (Trezentos e Vinte e Hum Mil, Nove-
centos e Três Reais e Trinta e Quatro Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.5910. 15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 111917/2021.
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS -
Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Marco Antônio
Fogagnoli, - MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 12/SUB-VP/2021
PROCESSO SEI N° 6060.2021/0002599-7
Contratação de Pessoa Jurídica Para Locação de Equi-
pamentos de Informática e Instalação, Manutenção Pre-
ventiva, Corretiva, Assistência Técnica Residente e Forne-
cimento de Insumos e Materiais Necessários, Inerentes a
Estes Serviços Para Suprir a Necessidade da Subprefeitura
Vila Prudente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações constantes do Anexo II do Edital.
Informamos aos interessados no Pregão Eletrônico em
epígrafe, que foi alterado o Termo de Referência do Edital,
no que se refere a Indicação da Marca/Fabricante (exclusão
do Item 12). Fica redesignada a abertura do pregão para dia
24/01/2021 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos através da Internet pelos sites http://e-negocios-
cidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.gov.br/compras/pt-br.
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
PENALIDADE
Processo nº 6025.2021/0022726-2–
AP.25.010.0011/2022
I - Tendo em vista o noticiado nos autos do processo ad-
ministrativo nº6025.2021/0022726-2 e o disposto no art. 54
e seguintes do Decreto Municipal nº 44.279/03, com base na
Informação 056082318, 99 TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.033.552/0001-61, a penalidade contida na Cláusula
10.2.4, Tabela 3, item 16, do Contrato nº 011/SMC-G/2017
(053800904) por descumprimento ao estabelecido no referido
ajuste, resultando em multa de 2% (dois por cento) sobre o
valor da medição de setembro de 2021, totalizando R$ 404,55
(quatrocentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos),
conforme memória de cálculo encartada no SEI 055634767.
II - Fica a munícipe intimada para, querendo, apresentar de
recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, I da
COORDENADORIA DE CIDADANIA
CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
80/2021/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2021/0022265-1.
PARTES: PMSP/SMC e Fernanda Guedes Neves, inscrita
no CPF sob o nº 389.581.228-54.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Um Canto Para Elas”, apresentado pela proponente Fernanda
Guedes Neves, selecionada nos termos do Edital nº 10/2021/
SMC/CFOC/SFA - 2ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO FORRÓ.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 12 (doze)
meses, contados a partir da data de recebimento do Prêmio.
Valor do aporte financeiro: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a
ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
78/2021/SMC/CFOC
Publicado por omissão
PROCESSO SEI Nº 6025.2021/0022261-9.
PARTES: PMSP/SMC e Ivan Dias Okagawa, inscrito no CPF
sob o nº 135.904.298-95.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“Livro O que é o Forró?”, apresentado pelo proponente Ivan
Dias Okagawa, selecionado nos termos do Edital nº 10/2021/
SMC/CFOC/SFA - 2ª EDIÇÃO DO FOMENTO AO FORRÓ.
O termo de concessão do prêmio terá vigência de 10 (dez)
meses, contados a partir da data de recebimento do Prêmio.
Valor do aporte financeiro: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscen-
tos reais) a ser liberado em 02 (duas) parcelas.
Data de assinatura: 22 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº
210/2021/SMC/CFOC/SFA
PROCESSO SEI Nº 6025.2021/0028345-6.
PARTES: PMSP/SMC e COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO,
inscrita no CNPJ sob o nº 51.561.819/0001-69.
OBJETO: Execução do projeto artístico-cultural denominado
“A VOZ DOS SEM VOZ” apresentado pelo núcleo artístico PRO-
JETO CRIOULOS
O período de realização do projeto será de 12 (doze)
meses.
1ª ETAPA: 05 (cinco) meses.
2ª ETAPA: 06 (seis) meses.
3ª ETAPA: 01 (um) meses
de Veículos Eireli-EPP, CNPJ: 17.165.013/0001-13, cujo objeto
é a prestação de serviços de locação de veículos do tipo D1 –
itens 3 e 4, conforme Anexo II do Edital - Termo de Referência/
Especificações Técnicas dos Serviços, para a Subprefeitura Santo
Amaro, para fazer constar a prorrogação, pelo período de 3
(três) meses, a partir de 14/01/2022, com término previsto em
13/04/2022, pelo valor/hora de R$ 41,68 (quarenta e um reais
e sessenta e oito centavos) e R$ 41,84 (quarenta e um reais e
oitenta e quatro centavos), respectivamente. O valor estimado
mensal é de R$ 36.713,60 (trinta e seis mil, setecentos e treze
reais e sessenta centavos) e o valor trimestral estimado é de
R$ 110.140,80 (cento e dez mil, cento e quarenta reais e oi-
tenta centavos), onerando a dotação 54.10.15.122.3024.2.10
0.3.3.90.39.00, quando da liberação do Sistema Orçamentário
e Financeiro e em conformidade com as cotas que vierem a ser
autorizadas pela Secretaria da Fazenda, bem como as comple-
mentações e cancelamentos que se fizerem necessários durante
o exercício de 2022.
2 - Publique-se;
3 - À CAF para as providências complementares.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SEI: 6054.2021/0001887-4
Assunto: Aditamento Termo de Ajuste Contratual.
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do pare-
cer do Sr. Assessor Jurídico à informação doc. nº 057258802 e
manifestação do Sr. Responsável pela fiscalização dos serviços
em informação doc. nº 057249546, e no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº
13.278/02 ao Decreto nº 44.279/03, Decreto nº 9.412/2018, o
aditamento pretendido para o replanilhamento sem acréscimo
do valor, do Termo de Ajuste do Contrato nº 025/SUB-SM/2021,
celebrado com a empresa ODA Engenharia e Construções LTDA
– CNPJ 27.936.684/0001-07.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO SEI Nº 6055.2019/0000083-7
Despacho Autorizatório
À vista dos elementos constantes no presente, em especial
as manifestações das áreas técnicas competentes, e, no exercí-
cio da competência que me foi conferida pela Lei 13.399/02, e
em conformidade com o Inciso II do Artigo 79 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, e alterações subsequentes:
AUTORIZO a RESCISÃO do Contrato n° 007/SPMP/2014,
celebrado com a empresa VERDEBIANCO ENGENHARIA EI-
RELLI, CNPJ 03.992.945/0001-25, cujo objeto é a execução dos
serviços de contenção para controle de propagação de cheias
do Córrego Lageado, na altura da Rua Serra do Grão Mogol, a
partir do dia 12/01/2021.
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DO SUBPREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 143/SUB
CS/2021
Do PROCESSO SEI n.º 6057.2021/0004345-0
CARTA CONVITE: Nº 062/SUB-CS/2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ: 01.078.768/0001-40
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de cobertura quadra poliesportiva na Rua
Yoshio Matsumura S/N – Chácara Santo Amaro.
VALOR: R$ 321.962,04 (Trezentos e Vinte e Hum Mil, Nove-
centos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.5910. 15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 111918/2021.
DATA DA LAVRATURA: 30/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS -
Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Marco Antônio
Fogagnoli, - MAFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 132/SUB
CS/2021
Do PROCESSO SEI n.º 6057.2021/0000713-5
CARTA CONVITE: Nº 052/SUB-CS/2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
CNPJ: 02.178.331/0001-41
OBJETO: - Contratação de empresa especializada em en-
genharia para execução de acessibilidade em passeio público
no Parque Jacques Custeau na Rua Normam Prochet S/N –
Interlagos.
VALOR: R$ 210.904,83 (Duzentos e Dez Mil, Novecentos e
Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 59.5910. 15.451.3022.1.170.
4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCICIO: 111289/2021.
DATA DA LAVRATURA: 29/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS -
Subprefeito Subprefeitura Capela do Socorro, Sr. Jose Fernando
de Castro, - COPLEM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 120/
SUBCS/2021
PROCESSO SEI n.º 6057.2021/0003904-5
Carta Convite :043/ SUB CS /2021
CONTRATANTE: PMSP – Subprefeitura Capela do Socorro
CONTRATADA: M H CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 34.126.681/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia para execução de serviços gerais de revitalização de área
pública na Av.do Arvoreiro S/N - Pq. Das Árvores
VALOR: R$ 146.916,23 (cento e quarenta e seis mil, nove-
centos e dezesseis reais e vinte e três centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTA-
RIA:5910.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00
VIGÊNCIA :30 (trinta) dias, a contar da data fixada na
Ordem de Início.
NOTA DE EMPENHO PARA O EXERCÍCIO: 103769/2021
DATA DA LAVRATURA: 17/12/2021
SIGNATÁRIOS: Sr. Carlos Alberto de Oliveira Santos, Subpre-
feito da Subprefeitura Capela do Socorro e Sr. Paulo Aparecido
Costa, empresa: M H CONSTRUTORA LTDA
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quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 às 05:01:32
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