LICITAções - VILA PRUDENTE
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (137) – 79
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014846-1
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067130093), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: BRUNA GOMES DE OLIVEIRA GARIOLI GA-
RIOLI (CPF nº 133.355.147-93), nome artístico “BRUNA OLLY”,
conforme Contrato de Exclusividade, por intermédio de CRIATI-
VE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Bruna Olly - Bruna
Olly - Dia da Cultura Evangélica.
DATA/PERÍODO: 29/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (067130087).
LOCAL: Praça das Artes (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.9.1
57.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 44.138
(067230347).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique Anny Cerqueira
Corrêa, RF 888.216.9
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014459-8
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (066983412), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Deivison Mauricio, CPF nº 384.915.848-97,
por intermédio de GUSTAVO HENRIQUE BIANCHI 39967791861,
inscrito no CNPJ sob nº 35.813.904/0001-10.
OBJETO: Vivência Artístico Cultural - - Mês do Hip Hop 2022
- DANCEHALL COM NG COQUINHO.
DATA: 12/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CEU Butantã - Teatro (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.368.3010.2.872.339039
00.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de reser-
va com transferência de recursos nº 21.450/2022 (067162212)
e informação SEI 067162310.
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014716-3
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067072915), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: MARCOS LUCAS VALENTIN DA SILVA (CPF
nº 320.199.878-80 ), nome artístico “Pastor Lucas”, conforme
Contrato de Exclusividade, por intermédio de CRIATIVE MUSIC
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Pr. Lucas - Dia da
Cultura Evangélica.
DATA/PERÍODO: 29/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (067072905).
LOCAL: Praça das Artes (FTMSP).
VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.9.157.3.3.
90.39.00.00, conforme Nota de Reserva nº 44.125(067227710).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo como fiscal do contrato Vander Lins Go-
mes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique Anny Cerqueira
Corrêa, RF 888.216.9
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 021/SMC-G/2020
– Processo n° 6025.2018/0019828-3
Partes: PMSP/SMC e MÓBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS
EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 07.343.712/0001-52 , aditam o termo em epígrafe, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação da Central de Comunicação de Voz Hí-
brida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento
e manutenção, para através da Ata de RP 010/SG-COBES/2019,
para o Arquivo Histórico Municipal. , para fazer constar:
Prorrogação do ajuste pelo período de 12 (doze) meses, a
partir 06/07/2022 até 06/07/2023, o valor global anual estima-
do é de R$ 17.059,90 (dezessete mil, cinquenta e nove reais e
noventa centavos), onerando a dotação orçamentária nº 25.10.
13.391.3001.6.416.3.3.90.39.00.00. Ficam mantidas e inaltera-
das as demais cláusulas contratuais.
Data da assinatura: 18 de Julho de 2022.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDA-
DE - COMISSÃO JULGADORA DE PROJETOS DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS
CULTURAIS (PROMAC)
Processo nº 6025.2022/0014449-0
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 063/SMC-
-PROMAC/2022 - SEI (066979689), publicada no DOC quinta-
-feira, 14 de julho de 2022, e da manifestação da área técnica
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de FATO PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 00.374.815/0001-30.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba das Moças -
Samba das Moças.
DATA/PERÍODO: 25/07/2022, totalizando 1 (uma) apresen-
tação, conforme proposta/cronograma (067066334).
LOCAL: Theatro Municipal (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais ), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.124/2022 ( 067227048).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Thamires
Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014731-7
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067077512), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Leandro Borges Pedro (CPF nº 074.163.059-
18), nome artístico “Leandro Borges”, conforme Contrato de
Exclusividade, por intermédio de R. DE SOUZA MODESTO- EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.232.381/0001-04.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LEANDRO BORGES -
Leandro Borges - Dia da Cultura Evangélica.
DATA/PERÍODO: 29/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (067077502).
LOCAL: Praça das Artes (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser
pago após a confirmação da execução dos serviços pela unida-
de requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.9157.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
44.129/2022 (067228503 ).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique
Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014811-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(067115566), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: RAYSSA ESTEFANIA FERREIRA DE CAR-
VALHO (CPF nº 076.059.262-43), nome artístico “Rayssa Car-
valho”, conforme Contrato de Exclusividade, por intermé-
dio de CRIATIVE MUSIC LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº
08.648.622/0001-32.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Rayssa Carvalho -
Rayssa Carvalho - Dia da Cultura Evangélica.
DATA/PERÍODO: 29/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (067115331).
LOCAL: Praça das Artes (FTMSP)
VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 ( vinte e cinco mil reais ),
a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela
unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.9157.3.3
.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 44.116
/2022 (067223016)
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Vander Lins Gomes, RF 838.707-9 e, como substituto, Monique
Anny Cerqueira Corrêa, RF 888.216.9.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0014243-9
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (066874034 e 066874036), na compe-
tência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTO-
RIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Denilson Alves Batista Junior, CPF nº
364.586.688-48, por intermédio de GUSTAVO HENRIQUE BIAN-
CHI 39967791861, inscrita no CNPJ sob nº 35.813.904/0001-10.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - IMERSÃO PII E DEEX -
Mês do Hip Hop 2022 - IMERSÃO MC PII E DEEX.
DATA: 05/08/2022, totalizando 1 apresentação conforme
proposta/cronograma.
LOCAL: CÉU MENINOS - Teatro (CEU).
VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.2.872.3
.3.90.39.00.00, com transferência para a Unidade Executora
25.10, conforme nota de reserva de recursos nº 21.450/2022
(067054626).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
42.944/2022 ( 066724803).
II – Nos termos do art. 6º do decreto 54.873/2014, fica de-
signado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a)
Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013722-2
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066614314), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Matheus de Oliveira Santos (CPF nº
234.883.718-83), nome artístico “Marabu”, e os demais in-
tegrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de Nebulosa Gravadora e Produtora, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.329.115/0001-01.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Marabu - Circuito
Municipal.
Data / Período: de 13/08/2022 a 03/10/2022, totalizando 4
apresentações conforme proposta/cronograma.
Local: Centro de Culturas Negras do Jabaquara (CCC), Cen-
tro Cultural Tendal da Lapa (CCTL), Casa de Cultura Municipal
São Rafael (CC), Sala Olido (Olido).
Valor: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ).
Forma de Pagamento: 1ª parcela de R$ 40.000,00. Entre-
ga de documentos a partir de 29/08/2022. 2ª parcela de R$
20.000,00. Entrega de documentos a partir de 26/09/2022.
3ª parcela de R$ 20.000,00. Entrega de documentos a partir
de 04/10/2022. O pagamento de cada parcela se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3
98.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos
(066733291).
II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artís-
tica o(a) servidor(a) Andressa Oliveira dos Santos, RF 887.831.5
e, como substituto, Maria Salete Perroni, RF 885.631-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0013518-1
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CRE-
DENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2022, publicada
no DOC em 24/02/2022 (066515528), na competência a mim
delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fun-
damento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002,
e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação dos serviços
profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a
legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Vitor Souza Lima de Castro, CPF nº
427.312.288-06, por intermédio de Theodoro Libonati de Quei-
roz 39659301847, inscrito no CNPJ sob nº 40.871.856/0001-57.
Objeto: Espetáculo Musical / Show - Mês do Hip Hop 2022
- Show KAZ.
Data / Período: 29/07/2022, totalizando 1 apresentações
conforme proposta/cronograma.
Local: CEU PARQUE BRISTOL - TEATRO (CEU).
Valor: R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ).
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado
nos termos do item 16 do Edital, mediante a comprovação de
realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.12.368.3010.2.872.3390
3900.00 para a Unidade Executora 25.10, conforme nota de
reserva de recursos (066734171).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, designo Marcello de Souza Dolme, RF 891.306,
como fiscal do contrato, e Aurora da Silva Oliveira, RF
839.066.5, como suplente.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Processo nº 6025.2022/0013466-5
I - À vista dos elementos constantes do presente, em
especial a PORTARIA Nº 32/SMC-G, DE 1º DE ABRIL DE 2022,
publicada no DOC em 2 de abril de 2022 (066490058), na com-
petência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AU-
TORIZO, com fundamento no artigo 25, caput" da Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1º da Lei Municipal
13.278/2002, e Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contrata-
ção dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas,
observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Wagner Ufracker da Silva(CPF nº
164.993.31) e os demais integrantes do grupo, por intermédio
de WAGNER UFRACKER DA SILVA 16499331856, inscrita no
CNPJ sob nº 23.211.316/0001-28.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - TRIO DA LUA - Trio da
Lua - Arraial 2022.
DATA: 30/07/2022, totalizando 01 apresentação conforme
proposta/cronograma (066490051).
LOCAL: Mercado Municipal Paulistano .
VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.
3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº
42.813/2022 (066671131).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº
54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação
Anne Vieira Ramos, RF 886.878.6 e, como substituto, Juliana
Brandão, RF 880.291.2.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho
observadas as disposições e demais normas de execução orça-
mentária vigentes.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0014694-9
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
( 067066930), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: GABRIELLA JORGE DE MOURA (CPF nº
096.823.247- 77), nome artístico “Gabby Moura”, e os demais
II. ADJUDICO o objeto do certame à empresa NOVA JRA
EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA com valor glo-
bal de, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº
44.721.630/0001-20, declarada vencedora do certame por
atender todas as exigências do Edital, ofertando o preço global
de R$ 324.611,68 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e
onze reais e sessenta e oito centavos).
III. O prazo de execução dos serviços será de até 90 (noven-
ta) dias corridos, contados a partir da data indicada na Ordem
de Início dos Serviços.
IV. A gestão e fiscalização do contrato será de responsabili-
dade do servidor ANTONIO CARLOS SUGUIYAMA, RF 628.848.1,
da Supervisão Técnica de Projetos e Obras, substituído em
impedimentos legais pelo servidor JOSÉ ROBERTO CORREA, RF:
697.141.5, da Coordenadoria de Projetos e Obras, da Subprefei-
tura Vila Mariana.
V. EMITA-SE Nota de Empenho no valor estimado R$
324.611,68 (trezentos e vinte e quatro mil e seiscentos e onze
reais e sessenta e oito centavos), onerando a dotação 52.10.15.
451.3022.1.170.4.4.90.51.00.00.
VI. PUBLIQUE-SE.
VII. ENCAMINHE-SE à CAF/Supervisão de Finanças para
prosseguimento.
VILA PRUDENTE
GABINETE DO SUBPREFEITO
PROCESSO Nº 6060.2020/0002423-9
Despacho Autorizatório
PROCESSO N° 6060.2020/0002423-9
REFERÊNCIA – CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE VILA
PRUDENTE – CONTRATADA: KGA DESENVOLVIMENTO E TEC-
NOLOGIA EIRELI, CNPJ Nº 24.784.257/0001-40, ENDEREÇO: R.
LIBERO BADARO, N° 293 – CONJUNTO C – SALA C – CENTRO –
SÃO PAULO – SP – CEP: 01.009-907 – PREGÃO ELETRÔNICO N°
11/2020/COBES – PROCESSO ADMINISTRATIVO ORIGINÁRIO:
6060.2020.0002423-9 – REFERENCIA: ATA DE R. P. N° 004/SG-
-COBES/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
(EMPRESA OU COOPERATIVA) ESPECIALIZADA NA INTERME-
DIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVO
WEB E MOBILE COM APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO DE
DADOS, PROVEDORES APOIO OPERACIONAL E TRATAMENTO
DE DADOS, PROVEDORES DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO E SER-
VIÇOS DE HOSPEDAGEM DA INTERNET, PROVEDORES DE CON-
TEÚDO E OUTROS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET.
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o pre-
sente processo administrativo 6060.2020/0002423-9, em es-
pecial a Informação SUB-VP/CAF/SAS, Doc. 055628155, e In-
formação SUB-VP/CAF/SF, Doc. 055692100, e, no exercício das
atribuições a mim delegada pela Lei Municipal nº 13.399/2002,
ACOLHO a proposta de aplicação das seguintes penalidades à
empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI –
CNPJ sob nº 24.784.257/0001-40.
II – MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o valor
total do contrato, conforme estabelecida na “Cláusula Nona
– DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS” da Ata de Registro de
Preços 004/SG-COBES/2020, para a contratação de pessoa jurí-
dica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e
agenciamento de serviços de transporte individual remunerado
de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio opera-
cional e tratamento de dados, provedores apoio operacional
e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e
serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e
outros serviços de informação na internet.
III – Rescisão do contrato nº 23/SUB-VP/2020, nos
termos do art. 78, V, da Lei 8666/93.
IV- AUTORIZO o cancelamento de saldo se houver.
TERMO DE SUSPENSÃO 05/SUB-VP/2022 ao Contrato
14/SUB-VP/2020
CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 50.583.954/0001-42
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO: 6060.2020/0002167-1
OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza Mecanizada de
Galerias, Córregos e Canais à Prefeitura do Município de São
Paulo/Subprefeitura Vila Prudente.
OBJETO DESTE TERMO: Suspensão por até 120 dias a partir
de 19/07/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
CONTRATO Nº 06/SUB-VP/2022
CONTRATADO: KLE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 11.479.176/0001-94
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU-
LO/SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE
PROCESSO SEI Nº: 6060.2022/0001544-6
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE READEQUA-
ÇÃO NO CDC PINHEIRINHO, COM FORNECIMENTO DE MATE-
RIAIS DE 1ª LINHA E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
LOCAL: AV. ASTOLFO DUTRA, 145 – SITIO PINHEIRINHO –
SÃO PAULO – SP
MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 03/SUB-VP/2022
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 203.241,12 (duzentos
e três mil e duzentos e quarenta e um reais e doze centavos)
PRAZO: 90 DIAS CORRIDOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 69.00.69.10.15.451.3022.1.1
70.4.4.90.51.00.00
NOTA DE EMPENHO: 59510
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2022
CULTURA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA
ARTÍSTICA
Processo nº 6025.2022/0013584-0
I – À vista dos elementos constantes do presente, em espe-
cial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais
(066551784), na competência a mim delegada pela Portaria
nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores,
artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos
16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, a contratação
dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipu-
ladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: João Batista Pereira Ormond (CPF nº
274.297.411-34), nome artístico “João Ormond ”, e os demais
integrantes do grupo, conforme Contrato de Exclusividade, por
intermédio de JANAINA LEITE DOS SANTOS, ((NOME DE FANTA-
SIA) - MARABO PRODUCOES CULTURAIS) inscrita no CNPJ sob
o nº 27.051.334/0001-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - JOÃO ORMOND -
João Ormond - Arraial 2022.
DATA/PERÍODO: 30/07/2022, totalizando 1 apresentação,
conforme proposta/cronograma (066551775).
LOCAL: Mercado Municipal Paulistano (MMP)
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), a ser pago
após a confirmação da execução dos serviços pela unidade
requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º
(trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação
correta relativa ao pagamento.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:01:08
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